Promovendo mais um momento de capacitação profissional para os Advogados e Advogadas piauienses, a OAB Piauí, juntamente com a Câmara de Mediação e Arbitragem (CMA/OABPI) e o Instituto DATAmérica, realizarão o Curso de Formação em Mediação e Arbitragem. As aulas serão realizadas na modalidade presencial e a distância, ao vivo, com início nos dias 30 e 31 de janeiro.

O Curso oferecerá habilitação para ser mediador(a) e árbitro(a) extrajudicial de conflitos, criar sua própria Câmara de Mediação e Arbitragem, gerir outras câmaras e atuar na Câmara da OAB-Piauí.

Os interessados em participar do curso devem acessar o site institucional e realizar a inscrição. Já o pagamento pode ser feito à vista (R$ 990,00) no débito ou crédito, por meio do PagSeguro. Também é possível parcelar em até 12 vezes de R$ 99,40.

Mais informações pelo WhatsApp: (86) 9 8825-1911 / (86) 9 9833-7637.

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Advogado Macário Galdino de Oliveira, nesta última sexta-feira (01).

Macário Oliveira foi Professor da Universidade Federal do Piauí (UFPI), Jornalista, Procurador do Interpi e Conselheiro Seccional da OAB Piauí. Especializado em Direito Eleitoral, disciplina em que foi pioneiro no magistério e na Justiça Eleitoral do Piauí e noutros Estados.

Neste momento de dor e resignação, a OAB Piauí se solidariza com a família e amigos de Macário Galdino de Oliveira.

A Comissão de Direito Financeiro da OAB Piauí ganhou nova diretoria nessa quarta-feira (23). Durante a solenidade, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, conferiu a posse do Presidente da Comissão, Rui Larrion Neco de Sousa, da Vice-Presidente, Tailanna Thaís Costa de Carvalho, da Secretária, Kátia Patrícia Ancântara de Araújo, e do Secretário-Adjunto, Rodrigo Augusto Nunes Lopes.

Celso Barros Coelho Neto destacou que o objetivo da Comissão é debater sobre finanças públicas, buscando diálogos e a defesa de princípios democráticos e dos interesses da sociedade. “É com muita alegria que a OAB Piauí empossa mais uma Comissão, de temática tão relevante. É muito importante que levantemos discussões sobre princípios como transparência, defendendo o interesse comum na condução do Estado. Por isso, a OAB Piauí está de portas abertas para que Advogados(as) conheçam e participem dessa Comissão”, convidou.

O Presidente da Comissão, Rui Larrion Neco de Sousa, reforça a relevância do tema e de ter uma Comissão específica para ele. “A Comissão vem para acrescentar nos debates sobre finanças públicas, dar assessoramento às diretorias da Seccional acerca de temas tão relevantes envolvendo a gestão de recursos públicos, que nos remetem aos valores da eficiência, do equilíbrio fiscal e da transparência, além de proporcionar a aproximação e um diálogo profícuo entre gestores de recursos públicos e a sociedade enquanto beneficiária de bens e serviços, trazendo mais ainda a OAB como protagonista de discussões fundamentais”, disse.

Segundo a Vice-Presidente da Comissão, Tailanna Thaís Costa de Carvalho, apesar de a sociedade estar cada vez mais atenta às finanças públicas, uma vez que elas repercutem em políticas públicas e nos bens da sociedade, ainda é necessário fomentar debates. “Foi com muito orgulho que eu recebi o convite. Espero contribuir com a Comissão para dar visibilidade ao Direito Financeiro. Temos que cada vez mais debater esses assuntos e esperamos também contribuir com qualificações, cursos e pós-graduações”.

A Secretária, Kátia Patrícia Ancântara de Araújo, também se alegra com a posse e reforçou a importância do Direito Financeiro para promoção do bem-estar social por meio de políticas públicas e fiscalização das instituições.

O Secretário-Adjunto, Rodrigo Augusto Nunes Lopes, parabenizou a OAB Piauí por dar voz à Comissão de Direito Financeiro. “Essa área do Direito está numa crescente em relação a discussões, à gestão e a políticas públicas. Nosso papel será trazer à tona temas tão importantes que, muitas vezes, deixam de ser discutidos, mas que são essenciais”, pontuou.

Os(as) Advogados(as) que queiram se candidatar a membros da Comissão de Direito Financeiro devem acessar o site da OAB Piauí e preencher o formulário de solicitação. As inscrições serão submetidas posteriormente a análise pela Presidência da Comissão.

O ano de 2020, apesar dos desafios da pandemia da Covid-19, representou um grande avanço no fomento da cultura jurídica do Piauí. A OAB Piauí e a Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-PI) não pararam. Durante o ano de 2020, foram promovidos mais de 80 cursos e palestras, com mais de 50 mil visualizações e de 12 mil inscrições em cursos, eventos e palestras. O destaque vai para as pós-graduação gratuitas, que somaram cerca de 4 mil Advogados(as) inscritos, iniciativa inédita no país.

Para o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, as pós-graduações gratuitas possibilitaram que Advogados(as) continuassem na busca por conhecimento, mesmo diante da crise financeira trazida pela pandemia. Para isso, encontraram na OAB um importante apoio na promoção da educação e da cultura jurídica.

“Estivemos atentos à necessidade de aperfeiçoamento e fortalecimento dos Advogados(as) em todo Estado, por compreendermos a necessidade da busca por qualificação na Advocacia. Todos os cursos de especialização que oferecemos são reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC) e garantem o selo OAB Piauí de qualidade. Tivemos professores especialistas, mestres e doutores atuantes na Advocacia, que alinham teoria e prática durante o aprendizado”, explica o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.

O Diretor-Geral da ESA-PI, Aurélio Lobão, destaca os trabalhos deste ano, apesar das dificuldades enfrentadas em todas as áreas. “Nós crescemos muito no ano de 2020, investimos em cultura jurídica e conhecimento, bens que nunca poderão ser retirados de cada Advogado(a). Isso nos traz a certeza de que estamos no caminho certo, no caminho da educação e da qualificação profissional”, destacou.

Na manhã desta quarta-feira, a OAB Piauí empossou a nova Vice-Presidente da Comissão de Estudos para porte de Arma para Advogados, Ana Carolina Soares Barroso. A solenidade de posse foi conduzida pelo Presidente da Seccional, Celso Barros Coelho Neto, e contou com a presença do ex-presidente da Comissão, Maicon Nairon Marques Ferreira, que segue os trabalhos como membro.

Celso Barros Coelho Neto parabenizou a empossada e ressaltou a importância dos trabalhos da Comissão para os estudos acerca da defesa pessoal de Advogados e Advogadas no exercício da sua profissão. “A OAB Piauí está de portas abertas para estudos e proposições que possam engrandecer a democracia e o exercício da Advocacia. Devido ao seu trabalho, Advogados(as) se encontram, muitas vezes, em situações de risco. Por isso, é essencial que o tema seja estudado com o cuidado necessário. Ficamos felizes por ter mais uma profissional se dedicando a uma de nossas comissões temáticas”, declarou.

A nova Vice-Presidente, Ana Carolina Soares, agradeceu a oportunidade e destacou a importância de estudar e debater a temática. “Estou muito grata pela missão. Já tenho conhecimento sobre o assunto e desejo contribuir para o crescimento da Comissão, investir na capacitação dos Advogados(as) e trabalhar na questão do porte de arma. É de suma importância, por questão não apenas de equiparação frente a outras autoridades que já têm direito a esse porte de arma, mas também de defesa pessoal”, destacou.

O Conselho Pleno da OAB Piauí aprovou, nessa quinta-feira (17), a criação da Comissão de Processo Civil. A decisão foi aprovada por unanimidade durante a realização da última Sessão Ordinária de 2020, presidida pelo Presidente Celso Barros Coelho Neto, e reunindo os demais diretores da OAB Piauí, além das diretorias da CAAPI e ESA Piauí, bem como os demais Conselheiros e Conselheiras.

O Presidente Celso Barros Coelho Neto frisou que a Comissão atuará em prol do aperfeiçoamento jurídico e técnico. “A seara do Processo Civil é de extrema importância para o sistema OAB, consequentemente para a Advocacia. Juntamente com as demais Comissões Temáticas da nossa Seccional, a Comissão de Processo Civil também desenvolverá ações no sentido de trabalhar o lado acadêmico, bem como junto ao Poder Judiciário”, ressaltou.

Relatora do processo, a Conselheira Seccional Fernanda Amaral ressaltou em seu voto como necessária e importante é a criação de uma Comissão de Processo Civil no Piauí para debater o tema proposto, de forma regionalizada, e apresentar soluções viáveis e de interesse da Advocacia piauiense.

Um dos autores do pleito de criação da Comissão, o Advogado Antônio Brandão destacou a importância da atuação da Comissão no sistema OAB, frisando a presença dela em Seccionais como São Paulo e Rio de Janeiro, além do próprio Conselho Federal.  “Acreditamos que o trabalho de uma Comissão de Processo Civil, seja fomentando a seara acadêmica, seja propondo soluções junto ao Poder Judiciário, isso fortalece a Advocacia. Então, a OAB Piauí não pode se furtar desse ambiente, em um contexto no qual o aceleramento de julgamento e confecção de precedentes obrigatórios se torna muito importante”, defendeu. Ele entende que, com a criação da Comissão, será possível lutar por melhor prestação jurisdicional no Estado.

Nesta segunda-feira (21), representantes da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CDDPD) participaram de um café da manhã para celebrar o natal das crianças institucionalizadas no Lar Maria João de Deus. Localizada no bairro Vila Operária, a instituição tem atualmente 38 crianças acolhidas. Foram adotados todos os protocolos de segurança necessários para a realização do evento.

Para o Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Rogério Almeida, este foi um momento de grande significado para os membros da Comissão, mas, sobretudo, para cada criança ali presente.

“Nos juntamos à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e fizemos uma campanha para esse café da manhã. As crianças foram recebidas por palhaços e receberam brinquedos. Ver o brilho no olhar e o sorriso em cada uma delas nos dá ânimo para buscar o fomento de ações que possam florescer sementes de esperança de um futuro melhor. Aproveito a oportunidade para parabenizar a ação realizada pelo presidente da CDDPD, Joaquim Santana, que mobilizou toda a sua comissão e também agradecer o apoio de todos da Comissão da Criança e do Adolescente que participaram da campanha.”, afirma.

Representando a CDDPD, a Advogada Lia Sousa falou da felicidade de participar de ações dessa natureza. “Precisamos trabalhar, no âmbito das Comissões, para assegurar a transformação social necessária ao reconhecimento das crianças, enquanto sujeitos de direitos e, consequentemente, para a implementação de um sistema de garantias efetivas de direitos para todos que se encontram na Primeira Infância. Além disso, desse momento surgiu uma escuta qualificada que nos proporcionou elementos para subsidiar nossa contribuição, fortalecendo os cuidadores dessas crianças de forma mais assertiva”, explica a advogada.

A ação também foi prestigiada pela advogada Tamires Tainá, do comitê do Instituto Nacional de Combate à Violência Familiar.

No último sábado (19), o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, esteve presente na posse do acadêmico titular perpétuo da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social, o jurista Mestre e Doutor em Direito, Saulo Soares. O jurista, que é professor efetivo Adjunto do Departamento de Ciências Jurídicas (DCJ) da Universidade Federal do Piauí (UFPI), passou a ocupar a cadeira nº 26 da Academia, sendo o 1º piauiense a ocupar essa vaga.

Conduzida pelo Presidente da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social (ABDSS), Prof. Dr. Océlio de Jesus Carneiro de Morais, a solenidade também reuniu, de forma híbrida, no Salão Nobre da Reitoria da UFPI e com transmissão ao vivo pela ABDSS no Youtube, o Vice-Reitor da Universidade Federal do Piauí (UFPI), Prof. Dr. Viriato Campelo; o Pró-Reitor de Planejamento e Orçamento da UFPI, Prof. Dr. Luís Carlos Sales; o Superintendente de Comunicação Social da UFPI, Prof. Dr. Fenelon Martins da Rocha Neto; a Diretora da Faculdade de Direito da UFPI, Profa. Dra. Olívia Brandão Melo Campelo; o Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação (FADEX), Prof. Dr. Samuel Pontes do Nascimento e a Dra. Socorro Barreto, gestora da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.

Para Celso Barros Coelho Neto, essa é uma grande conquista para o Estado. “A posse do professor Saulo Soares, que acumula um respeitável currículo, representa o enriquecimento da cultura jurídica do Estado. O Piauí está de parabéns por mais um representante ocupando uma cadeira em nível nacional”, parabenizou.

Saulo Soares comemorou a sua integração ao distinto grupo de acadêmicos. “Tenho que registrar que me torno o primeiro piauiense a ser titular da ABDSS, o que é motivo de  maior satisfação, tendo em vista que uma vitória de um piauiense engrandece nossa terra e nossa gente. Represento nosso querido Estado do Piauí, neste importante Silogeu”, ele celebrou.

O jurista também agradeceu a presença do Presidente da OAB Piauí na ocasião. “Foi uma honra que nosso Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, tenha prestigiado a solenidade da minha posse como acadêmico, com sua presença amiga”, disse.

Ele também conta que há planos para eventos científicos organizados em parceria entre a Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social e a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Piauí, com o objetivo de engrandecer a seguridade social brasileira.

A ABDSS

A Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social visa a desenvolver estudos e pesquisas que contribuam com a proteção social da sociedade brasileira. Entre as suas áreas de abrangência, elas incluem as ciências de direito à saúde, previdência e assistência social.

A ABDS possui 40 cadeiras, que reúnem os maiores juristas brasileiros e estrangeiros dentro do seu escopo e requer que os ocupantes pesquisadores apresentem notável saber jurídico, reputação ilibada, exercício da docência, comprovação de relevante publicação técnico-científica jurídica e possuam título de Doutor.

Ainda dá tempo de usufruir do programa Cashback OAB Piauí para abater no valor da sua anuidade de 2021. Por meio do programa, a Advocacia piauiense recebe de volta parte do valor gasto nas compras de fim de ano, realizadas on-line na rede conveniada, que será convertido em descontos de até 100% na anuidade, sem precisar sair de casa.

Esse é mais um benefício proporcionado pela iniciativa da Seccional Piauí. Mas atenção! Para o saldo ser computado, as compras devem ser realizadas até o dia 25/12. Para participar, basta se cadastrar aqui e escolher uma das mais de 700 lojas conveniadas, que incluem supermercados, serviços de streaming, lojas de vestuário, de eletrônicos, livros, entre muitos outros.

Os percentuais de cashback variam de acordo com o estabelecimento e é informado antes da compra, calculando o reembolso em cima do preço final do produto ou serviço, excluindo-se frete ou outras taxas incidentes. Para que os créditos sejam computados, as compras deverão, obrigatoriamente, ser realizadas por meio da plataforma.

Após a compra, as lojas têm o prazo de 30 a 90 dias para compensar os créditos obtidos e somente após essa compensação eles poderão ser utilizados. Logo após, a informação é repassada à OAB Piauí e o boleto da anuidade já será emitido com o respectivo desconto.

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Em uma noite cultural, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizou a solenidade de lançamento do livro “Constituição do Estado do Piauí: 30 anos”. O momento foi conduzido pelo Presidente da Seccional, Celso Barros Coelho Neto, idealizador do projeto e organizador da obra, e aconteceu na sede da instituição, nesta sexta-feira (18). O evento contou com a presença do também organizador da obra, Frederico de Freitas Mendes (Ex-Conselheiro Seccional), além dos demais autores do livro.

Dando início ao evento, o Presidente da Seccional, Celso Barros Coelho, destacou a motivação e o caráter histórico da produção da obra.

“A realização deste livro nasceu da ideia de registrar os 30 anos da Constituição do Estado do Piauí, celebrados no ano de 2019, com a produção de conhecimento jurídico. Nós estamos lançando oficialmente essa obra, que já está à disposição de toda a Advocacia e sociedade. Agradeço a todos que participaram voluntariamente dessa magnifica publicação, que é histórica e revela um perfil da nossa constituição, com passagens atemporais”, celebrou o Presidente.

Em seguida, reafirmando a relevância da obra, Frederico Mendes, descreveu a importância da publicação.

“A ideia que a OAB Piauí teve foi resgatar e lançar luz à relevância jurídica que a Constituição Estadual possui. Os autores produziram, de forma abrangente, com o intuito de entender o que está escrito e traduzir para que o público em geral e os operadores do Direito compreendessem melhor o texto da nossa Constituição do Estado. Sou extremamente feliz em contribuir com essa relevante obra piauiense”, enalteceu.

Também presente ao evento, o deputado Estadual e autor do livro, Wilson Brandão, destacou que “esse livro envolve os mais diferentes temas. Tenho orgulho de contribuir com a produção de um dos artigo presentes no livro, sobre os bastidores da elaboração da Constituição do Piauí a Assembleia Legislativa, pois participei como ouvinte e debatedor nesse importante momento. O avanço da nossa constituição foi o fortalecimento do Direito do Consumidor, agrário, ambiental, como também o fortalecimento ao respeito ao cidadão, à mulher, à criança e ao Adolescente”, ressaltou.

Para o Conselheiro Federal da OAB, Thiago Carcará, a obra é a reunião de vários artigos importantes para o fomento da cultura jurídica. “Contribui com um artigo intitulado ‘A Constituição Cultural piauiense’. Para mim, o convite para colaborar foi honoro e estar vivenciando esse lançamento é muito gratificante. A obra traz uma imensurável contribuição para a Cultura Jurídica do nossa Estado. Parabéns a todos os autores” disse.

De forma histórica, o livro revela uma homenagem da OAB aos constituintes da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí que, em 1989, celebraram a nossa atual Constituição. A obra jurídica ainda resgata as origens da Carta de 1989, bem como destaca as atualizações frente aos novos desafios da modernidade. O livro já pode ser adquirido no site da editora.

Estiveram presentes na solenidade, os autores: Antônio Gonçalves Honório (Presidente da Comissão de História, Memória, Verdade e Justiça da OAB Piauí); Nestor Ximenes (professor e Presidente de Estudos Constitucionais da OAB Piauí); Rafael Neiva (Presidente da Comissão de Direito Empresarial, Compliance e Governança Corporativa da OAB Piauí); o Procurador Valério Freitas Mendes; o professor Walber Coelho; Nelson Juliano e Valério Freitas; além de Advogados(as), familiares e amigos.