Assuntos relacionados às parcerias e concessões no Brasil, além do desafio na implementação de novos projetos diante do cenário de crise, serão debatidos no II Fórum Piauí de PPPs e Concessões. O evento será no dia 04 de dezembro, em Teresina, e vai reunir gestores de PPPs de vários estados brasileiros e contará com a presença do governador Wellington Dias (PT). Por causa da pandemia da Covid-19, o evento será no formato híbrido, de forma virtual e presencial, e com número limitado de participantes presenciais.
As inscrições para o II Fórum Piauí de PPPs e Concessões são gratuitas e já podem ser feitas AQUI. A Superintendência de Parcerias e Concessões do Piauí (Suparc), responsável pela organização do evento junto com a empresa organizadora de eventos Hiria, explica que as palestras são direcionadas a todos os profissionais e gestores interessados na pauta das concessões, além de investidores e empresários da que atuam no fornecimento de equipamentos, insumos e serviços para o setor.
“A transformação da infraestrutura no Brasil, por meio das PPPs, é uma realidade e nesse evento vamos apresentar temas importantes para o avanço dessas modelagens e a análise de casos exitosos para guiar e inspirar os gestores públicos e toda a cadeia envolvida na implementação de novos projetos. Mais que economia para os cofres públicos, o que vemos é que as PPPs transformam e melhoram a vida da população, proporcionando acesso a serviços e insfraestrutura de mais qualidade”, destaca a superintendente Viviane Moura.
A programação contará com o panorama do Consórcio Nordeste acerca das PPPs e concessões para o próximo biênio, que será apresentado pelo governador Wellington Dias (PT). A concessão de parques, a estruturação financeira de projetos, os impactos da Covid-19 nos contratos e os financiamentos de bancos públicos serão alguns dos temas debatidos. Gestores e profissionais que atuam na área de concessões nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Tocantins, Santa Catarina, Bahia e na cidade de Porto Alegre, entre outros, já confirmaram presença ao evento.
Ainda dentro da programação, no dia 03 de dezembro, haverá o Encontro das Unidades de PPPs, que será restrito a gestores públicos. Tanto esse quanto o II Fórum de PPPs e Concessões do Piauí serão realizados das 9h às 18h, no auditório da sede da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Piauí (OAB-PI).
Programação:
9h – Concessão de parques – Aprendizados e cenários Apresentado por: Fernando Pieroni, diretor presidente do Instituto SEMEIA Debatedores: Bernardo Bahia, UNOPS (projetos na América Latina); Rogério Ceron (projetos de São Paulo).
10h – Os desafios na estruturação financeira e das garantias dos projetos de concessões e PPPs Liderado por Gabriel Galípolo, presidente do Banco Fator. Caso 01 – Rogério Ceron, presidente da SP Parcerias; Caso 02 – Priscila Romano Pinheiro, coordenadora técnica da SEFAZ-BA ; Caso 03 – Isadora Chansky Cohen – presidente do Infra Women.
11h30 – Reequilíbrio-econômico de contratos em virtude da pandemia COVID-19 Apresentado por: Tatiana Cymbalista, sócia do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados.
12h15 – Intervalo para almoço
13h30 – Os desafios na estruturação dos projetos – Aspectos regulatórios e jurídicos dos projetos de concessões e PPPs
Liderado por: Vera Monteiro, sócia do Sundfeld Advogados;
Caso 01 – Marcela Felício, presidente da comissão de parcerias da OAB-SC;
Caso 02 – Tarcila Reis Jordão, subsecretária de Parcerias do Estado de São Paulo;
Caso 03 – Fernanda Alen Gonçalves da Silva, subsecretária de Estado de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais;
14h45: Atuação dos bancos de fomento, bancos públicos e privados no financiamento dos projetos de Infraestrutura, PPPs e Concessões até 2025
-Pedro Bruno Barros de Souza, Superintendente da Área de Governo e Relacionamento Institucional do BNDES;
Tatiana Thomé de Oliveira, VP da área de Governo da CAIXA;
Júlio Meirelles, VP da área de Project Finance; Moderação: Carlos Nascimento, MBA PPPs e LSE/FEESP.
15h45 – A interpretação e a visão da Procuradoria para os projetos de PPPs e Concessões no Brasil
PGE Bahia – Paulo Moreno Carvalho;
PGE Piauí – Leonardo Gonçalves;
PGE Minas – Érico Andrade;
Moderação: Cristina Mastrobuono.
16h45: A visão do Consórcio Nordeste para o tema das PPPs e Concessões em 2021 e 2022 Wellington Dias, presidente do Consórcio Nordeste e Governador do Piauí
17h – Cerimônia de agradecimento pelo trabalho das concessionárias durante a pandemia
17h30 – Encerramento do evento
Realizada nessa segunda-feira (23) na Subseção de Picos, a Audiência Pública, que contou com a presença do Secretário-Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), José Wilson, discutiu a parceria entre as duas entidades para melhoria da prestação Jurisdicional junto às Comarcas do Estado. Conduzida pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, a Audiência contou ainda com a participação do Diretor-Tesoureiro e Presidente da Comissão de Relação com o Poder judiciário, Einstein Sepúlveda, do Presidente da Subseção de Picos, Kleber Curica, do Secretário de Orçamento e Finanças do TJPI, Roosevelt Figueiredo, além de Advogados e Advogadas que militam na região.
“Na ocasião, foi debatida a parceria para designação de Audiências públicas junto às comarcas do Estado, visando à melhoria da prestação jurisdicional. Por isso, durante essa semana, a Subseção receberá sugestões e reclamações que serão repassadas ao Tribunal. Precisamos dessas informações para que continuemos o trabalho junto ao TJ, melhorando sempre o atendimento à Advocacia de Picos e região. Estamos aqui com o compromisso de ouvirmos a Advocacia para que as dificuldades sejam amenizadas”, explica Celso Barros Coelho Neto.
Durante a Audiência, foi realizado um balanço das últimas gestões do Tribunal, pontuando avanços e melhorias no relacionamento entre a Justiça e a Advocacia, bem como no atendimento prestado no TJ-PI. A Diretoria da OAB Piauí e os(as) Advogados(as) presentes também foram ouvidos, com suas críticas, elogios e sugestões, que serão incluídos em relatório produzido pelo Tribunal para servir como base para o planejamento das próximas gestões.
“Um dos pontos debatidos foi uma reclamação crucial sobre a baixa quantidade de servidores em Simões e a transferência de um servidor de lá. Essa falta de servidor prejudica os serviços prestados pelo Tribunal. Além disso, apontamos alguns problemas da comarca de Picos e macrorregião e interpelamos por uma aproximação entre Advogados(as) e o TJ-PI”, disse Kleber Curica.
Para Einstein Sepúlveda, a parceria é resultado dos esforços da OAB Piauí em promover diálogos com o Judiciário em benefício dos trabalhos da Advocacia. “Desde o início da pandemia temos implementado diálogos entre Advogados(as) e o Tribunal, com o objetivo de melhorarmos ainda mais essa relação e a prestação jurisdicional. Esse diálogo busca uma maior compreensão pelo Judiciário dos pleitos da Advocacia, bem como de buscar soluções para sanar tais problemas”, defende.
O Secretário-Geral do TJ, José Wilson, disse que os anseios das demais Subseções ainda serão ouvidos até o mês de dezembro. “De posse dessas informações, em meados de dezembro, produziremos um relatório para encaminhar à Comissão de Transição e para a nova gestão do TJ, circunstanciando tudo. A finalidade é que possamos adotar medidas de melhorias e correções, mantendo o que tem dado certo”, explicou José Wilson.
Para enviar sugestões ou reclamações à Subseção de Picos, os interessados devem entrar em contato pelo telefone (89) 3422-2944 ou pelo e-mail oabsubsecaopicos@hotmail.com.
A Advocacia de Picos foi contemplada com a Sala da OAB “Manoel dos Martírios de Moura Fé”, inaugurada nesta segunda-feira (23). A cerimônia ocorreu durante a entrega oficial no novo Fórum da Comarca de Picos “Governador Helvídio Nunes Barros” e do Juizado Especial Cível e Criminal “Juiz Virgílio Madeira Martins”. As inaugurações contaram com a presença do Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, do Diretor-Tesoureiro, Einstein Sepúlveda, da Ouvidora-Geral da OAB Piauí, Élida Franklin, do Conselheiro Federal da OAB Thiago Carcará, além de desembargadores, magistrados, representantes do Ministério Público, Defensoria, representantes do município de Picos e do Governo do Estado, além de familiares dos homenageados e Advogados(as) da região.
Celso Barros Coelho Neto, que conduziu a solenidade de inauguração, destacou a importância das instalações e celebrou a nova conquista da Advocacia da comarca de Picos.
“É uma satisfação estarmos aqui entregando a nova Sala da OAB no mais novo Fórum da Comarca de Picos. É a verdadeira concretização de um sonho para a Justiça piauiense e para a cidade de Picos. Aqui, certamente, teremos um celeiro de produção da Justiça, com uma estrutura adequada para que os Advogados e Advogadas da região possam atuar de forma célere e efetiva. O momento é de alegria também pela nova Sede do Fórum, que era um grande clamor da Advocacia piauiense, dos jurisdicionados e servidores”, ressaltou, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
A Sala da OAB está equipada com mesas e cadeiras para atendimento, computadores e impressoras, condicionadores de ar e materiais para escritório para que a Advocacia local possa atender seus constituintes. O investimento total, oriundos da OAB e Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí (CAAPI), foi de cerca de R$ 35.000,00.
Frisando a importância da Sala para a região, o Presidente da Subseção de Picos, Kléber Curica, destacou o apoio da OAB Piauí. “Agradeço todo apoio que a Seccional está dando à Subseção com esse espaço que representa mais dignidade e vai possibilitar mais qualidade no exercício da Advocacia na comarca. A partir de agora, a Advocacia de Picos terá o suporte necessário para seguir com a sua profissão de forma digna”, comemorou.
Para o Vice-Presidente da CAAPI, Urtiga Júnior, a Seccional e a Subseção estão sempre irmanadas na luta por uma Advocacia mais fortalecida e unida. “Agradecemos todo o apoio da Diretoria da OAB Piauí, por ser comprometida com os nossos anseios e por possibilitar a entrega de mais uma Sala da OAB aqui para a região”, disse.
Inauguração do Fórum e Juizado Especial de Picos
Conduzindo o ato solene de entrega do novo Fórum de Picos, o Juiz de Direito e Diretor do Fórum e do Juizado Especial Cível e Criminal de Picos, Adelmar de Sousa Martins, saudou os presentes e enalteceu a gestão do Presidente do TJPI, Desembargador Sebastião Ribeiro Martins, além de destacar a importância das inaugurações.
Para o Presidente do TJPI, Desembargador Sebastião Martins, os novos prédios foram frutos da preocupação com a qualidade da prestação jurisdicional. Ele também ressaltou a importância de todo o sistema judiciário piauiense. “Ninguém faz justiça sozinho. Dependemos da Polícia Civil, do Ministério Público, da Defensoria Pública e, sobretudo, dos Advogados. Estamos aqui para fazer justiça, cada um com sua missão institucional, buscando a eficiência e a melhor prestação jurisdicional”, declarou.
O Governador do Piauí, Wellington Dias, também esteve presente e agradeceu a dedicação do Tribunal na busca por melhorias na qualidade da prestação de serviços à sociedade e no acolhimento aos cidadãos piauienses.
O novo Fórum tem dois pavimentos, onde são instalados cinco gabinetes, salas para audiência e assessoria; um auditório com capacidade para 200 pessoas, onde ocorrerão as audiências do Júri; dois módulos para juízes auxiliares, com gabinete, audiência e assessoria. Já o Juizado Cível e Criminal contará com sala de audiência, gabinete, salas para juízes leigos e conciliadores. Além da Sala da OAB, o prédio também contará com salas para a Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI), Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) e oficiais de Justiça. A obra atende à política de acessibilidade do Poder Judiciário, com rampas, elevadores e banheiros adaptados.
Nesta segunda-feira (23), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Vice-Presidente e da Secretária-Geral Adjunta, Alynne Patrício e Nara Letícia Couto, respectivamente, prestigiou a solenidade de inauguração do posto exclusivo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), na sede da CAAPI. A inauguração contou com a presença do Presidente Nacional do Instituto, Leonardo Rolim.
Com o novo posto, a Advocacia Piauiense terá atendimento exclusivo, de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 18h. Será possível ainda realizar um agendamento prévio para ter acesso ao atendimento por meio de videoconferência.
A Vice-Presidente da OAB Piauí, Alynne Patrício, avaliou a importância do posto para a Advocacia que milita na seara do Direito Previdenciário. “Esse é um momento importante para o sistema OAB como um todo e para a Advocacia Previdenciarista que agora vai ter um posto avançado de atendimento na própria CAAPI. Também gostaríamos de registrar a importância da articulação nacional da OAB dentro do sistema, que propiciou que tivéssemos esse momento hoje de grande relevância, não só para a Advocacia, como para toda a sociedade piauiense”, destacou.
Na oportunidade, o Presidente Nacional do INSS, Leonardo Rolim, falou do valor das parcerias. “Todo mundo que trabalha com a Previdência quer uma Previdência melhor e luta por isso. É muito importante trabalharmos de forma integrada. E é por meio desse amplo diálogo que nós avançamos na Previdência do Brasil nos últimos anos. Foi por meio desse avanço que tivemos uma modernização maior em nossos serviços e essa modernização que possibilitou um melhor atendimento para a Advocacia”, ressaltou.
A Presidente da CAAPI, Andréia Araújo, celebrou a instalação do posto. “Somos o primeiro Estado com posto de atendimento exclusivo do INSS para a Advocacia Previdenciária. Estamos aqui reconhecimento mais esse benefício. E, para a Advocacia que milita no interior do Estado, também será possível ter acesso ao atendimento exclusivo de forma remota”, finalizou.
“Essa inauguração representa o nosso trabalho. O INSS, reconhecendo a importância da Advocacia, firma essa parceria, possibilitando a instalação de um posto exclusivo para nós Advogados e Advogadas. Esse é o caminho do futuro e que vai espelhar muitos outros trabalhos, a exemplo das agências bancárias”, destacou a Secretária-Geral Adjunta da OAB Piauí, Nara Letícia Couto.
O Presidente da Comissão Nacional de Direito Previdenciário e Conselheiro Federal da OAB pelo Estado do Piauí, Chico Couto, reforçou a importância da parceria entre as instituições. “A parceria entre a OAB e a CAAPI é uma grande evolução para a Advocacia Previdenciária. Agora os(as) Advogados(as) não precisam mais enfrentar as filas do INSS pode procurara a própria CAAPI ou solicitar um agendamento para que se possa fazer uma atendimento por videoconferência”, reforçou Chico Couto.
Também presente à solenidade, a Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB Piauí, Raylena Alencar, parabenizou a concretização do projeto. “Meu coração hoje é só felicidade de gratidão. Nós contamos hoje com a segunda exclusividade do Piauí. A primeira foi com a inauguração do posto exclusivo na SEMCASP. Somos a única capital do Brasil que conta com dois postos de atendimento do INSS para a Advocacia Previdenciária. Isso é fruto de cada um de pediu para que esse pleito fosse atendido”, frisou.
A inauguração contou ainda com a presença dos demais diretores da CAAPI, Conselheiros Seccionais, Advogados e Advogadas.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, esteve, nesta segunda-feira (23), na Subseção de Picos para entregar três carteiras profissionais aos mais novos(as) Advogados(as) da cidade. As solenidades também contaram com a presença de diretores da OAB, da Subseção, Conselheiros Federais e Seccionais, além dos Advogados da região e familiares dos compromissandos.
Na ocasião, Celso Barros Coelho Neto parabenizou os novos(as) Advogados(as) e ressaltou a importância da contínua busca por aprendizado e aperfeiçoamento na prática da Advocacia, ao passo que reforçou o apoio da Ordem para àqueles que estão iniciando a sua vida profissional.
“A pandemia da COVID-19 abriu os nossos olhos para a necessidade de constante adaptação e inovação dos profissionais. Portanto, continuem buscando aprimorar os conhecimentos e investindo em cultura jurídica. O que eu mais desejo é que vocês sejam felizes e realizados nessa profissão tão linda que é a Advocacia. Trilhem seus próprios caminhos e projetos. Por fim, sejam muito bem-vindos”, frisou.
O Presidente da Subseção de Picos, Kleber Alves, agradeceu a presença de Celso Barros Coelho Neto e também parabenizou os novos(as) Advogados(as), reiterando o apoio prestado pela Subseção àqueles que estão trilhando os primeiros passos na profissão e os convidou para participarem ativamente das Subcomissões.
O Diretor-Tesoureiro, Einstein Sepúlveda, destacou ainda a importância da qualificação profissional, bem como apresentou as 69 comissões temáticas da OAB Piauí, convidando os novos Advogados(as) a ingressarem nos trabalhos da Seccional.
Também registrou-se a presença do Conselheiro Federal da OAB, Thiago Carcará; do Conselheiro Seccional, Adriano Borges; e do Vice-Presidente da Subseção, David Pinheiro Benevides.
Confira os nomes dos novos(as) Advogados(as):
EMERSON SARAIVA SOUSA
JHONE CLAYTON NOBRE ROCHA
MARIA ALINE FEITOSA MODESTO
Promovendo mais um momento de capacitação para Advocacia e a sociedade piauiense, nessa quinta-feira (19), a OAB Piauí promoveu o III Seminário de Liberdade Religiosa. O evento aconteceu de forma virtual, por meio da plataforma on-line ZOOM e pelo canal oficial da Seccional no Youtube.
A mesa de abertura foi conduzida pelo Vice-Presidente da Comissão de Liberdade Religiosa, Alexandre Ramos, que saudou os presentes e ressaltou a imensa satisfação em fazer parte da realização do evento. “É com muita alegria que iniciamos o nosso III Seminário de Liberdade Religiosa. Eu não poderia deixar de agradecer aos organizadores pelo empenho, dedicação e esmero na realização desse seminário que debaterá temas tão relevantes. Obrigado a todos”, ressaltou.
Em seguida, a Vice-Presidente da OAB Piauí, Alynne Patrício, pontuou a importância do seminário para o público acadêmico, para a Advocacia e para a sociedade em geral. “Eventos como esse devem sempre acontecer, pois, em tempos de liberdade de expressão, fake news e discurso de ódio, esse tema nos faz refletir sobre sua relevância dentro da comunidade jurídica e social. Eu já tive a oportunidade de acompanhar as explanações de alguns do palestrante em outros eventos e garanto a vocês que esse seminário será bastante profícuo em matéria de conteúdo e de discussões relevantes para a nossa sociedade atual”, frisou.
A Coordenadora do evento, Secretária-Adjunta da Comissão de Liberdade Religiosa e Conselheira Seccional da OAB Piauí, Jamylle Leite, destacou que “gostaria de agradecer a todos que aceitaram nosso convite para estarem conosco nessa tarde. É com muita honra e satisfação que a Comissão realiza mais um Seminário, que tem o intuito de disseminar conhecimentos para a toda a população”.
Quem também compôs a Mesa de Abertura foi a Presidente da Caixa de Assistência da Advocacia Piauiense (CAAPI), Andréia Araújo. Segundo ela, momentos como esses são importantíssimos porque no cenário atual em que o Brasil se encontra é fundamental e necessário falar sobre a liberdade e intolerância religiosa. “Momentos como esse são imprescindíveis para que nós tenhamos conhecimento de que respeitando o próximo, as decisões e a opinião do outro nós vamos esta evoluindo enquanto seres humanos”, disse.
O evento contou com quatro mesas que tiveram como palestrantes o Advogado e Presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR), Thiago Rafael Vieira, que palestrou sobre “A ADO 26 e a criminalização da liberdade de opinião e seus reflexos na liberdade religiosa”; o Mestre em Teologia, Franklin Ferreira, que falou sobre “A idolatria do estado e a liberdade religiosa”; o Membro da Academia Nacional de Seguros e Previdência, Paulo Henrique Cremonese, que abordou “O estado laico e os símbolos religiosos em espaços públicos”.
A última mesa teve como palestrante o Pós-Doutor Marcus Paulo Rycembel Boeira, que falou sobre “Liberdade, permissão e proibição um olhar da lógica Deônica sobre a liberdade religiosa”. Além disso, o evento contou ainda com as contribuições dos (as) debatedores de mesa Eliane Oliveira (Professora Doutora); André Canuto (Engenheiro Civil); Milton Vasconcelos (Doutor em Ciências Criminais e Conselheiro Seccional); e Rafael Cortez (Presidente da Comissão OAB na Universidade da OAB Piauí).
As mesas foram presididas pela Conselheira Seccional da OAB de Pernambuco, Eliane Oliveira; pela Secretária da Comissão de Liberdade Religiosa, Priscylla Lustosa; pela Advogada Gabrielli Marina Lima; e pelo Vice-Presidente da Comissão de Liberdade Religiosa, Alexandre de Almeida Ramos.
Em breve, a Subseção de São Raimundo Nonato ganhará um novo espaço. Nesta sexta-feira (20), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, assinou a ordem de serviço da nova sede, localizada na Rua Abdias Neves. A autorização das obras foi assinada pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, e pelo Presidente da Subseção, James Araújo Amorim.
Celso Barros Coelho Neto explica que a OAB Piauí tem conversado com os dirigentes das Subseções e escutado os anseios dos Advogados e Advogadas de todo o Estado. “Teremos um espaço mais moderno e amplo, com auditório próprio para toda a Advocacia de São Raimundo Nonato e região. É uma alegria assinarmos essa ordem de serviço porque sabemos que a Advocacia merece espaços dignos”, disse.
O Presidente da Subseção conta que a nova sede já possui um espaço bem localizado e amplo, que passará por reformas e adaptações em sua estrutura, de forma a atender às necessidades dos Advogados e Advogadas da região. “Dessa forma, poderemos oferecer mais comodidade à Advocacia da comarca. Sempre zelando pelo compromisso que temos com toda os Advogados(as)”, explica.
Segundo James Araújo Amorim, a previsão é que a reforma do edifício seja concluída em fevereiro de 2021.
Nessa quarta-feira (18), membros da Comissão de Estudos sobre Porte de Armas para Advogados (CEPA) da OAB Piauí participaram de uma reunião conduzida pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, e pelo Diretor-Tesoureiro, Einstein Sepúlveda, na sede da Seccional. Convênios com clubes de tiro, realização de eventos, produção de cartilha sobre a posse e porte de armas para Advogados(as), foram alguns dos temas discutidos durante o encontro.
A Vice-Presidente da Comissão, Arielly Pacífico, explicou que a reunião foi produtiva. “Conversamos sobre a realização de um evento sobre porte de armas no mês de dezembro, além do incentivo de cursos, parcerias e mídia de divulgação sobre a temática para toda a Classe. Foi aprovada a produção de um material impresso, podendo ser cartilha ou manual, para esclarecer e orientar os Advogados(as) e as pessoas em geral, sobre a posse e o porte de armas, de acordo com a legislação vigente. Agradecemos a recepção do Presidente Celso Barros”, frisou a Vice-Presidente
Convênios com clubes de tiro esportivo e instrutores da modalidade também foram pleiteados durante o encontro. O membro da Comissão, Leonardo Queiroz, conta que “na reunião expomos a questão da prerrogativa do porte para a Advocacia. Deliberamos proporcionar cursos, convênios com clubes e instrutores de tiro esportivo para que Advogados(as) que possuam interesse em adquirir arma de fogo, possam estar capacitados. É fundamental promover esses treinamentos para que o manuseio a arma seja feito com toda a segurança necessária. Além disso, acreditamos que a prática pode-se até despertar e incentivar o tiro esportivo”, explicou.
Ainda durante a reunião, foi ressaltado a importância do Projeto de Lei (PL) 4426/20, que autoriza a compra e o porte de armas de fogo de uso permitido por Advogados(as) em todo o território nacional. Conforme o PL, a aquisição ficaria condicionada à comprovação de inscrição e regularidade na Ordem, assim como comprovação de capacidade técnica e psicológica para operar a arma, além da ausência de condenação criminal por crime doloso.
Também participaram da reunião, os membros da CEPA Ana Carolina Barroso e Porto Júnior.
“Mais do que prestar solidariedade, a OAB Piauí realiza esse desagravo para reafirmar o compromisso de estar sempre atenta e vigilante”, frisou o Presidente Celso Barros Coelho Neto, ao conduzir o Desagravo Público em favor do Advogado Edinaldo Almeida, na sede da Subseção da OAB de São Raimundo Nonato. O Desagravo Público aconteceu na manhã desta sexta-feira (20), reunindo diretores da Seccional Piauí, da Subseção, Advogados e Advogadas que militam na região.
O Desagravo, que seria realizado na cidade de Dirceu Arcoverde, em frente à sede da Prefeitura Municipal, foi realizado na sede da OAB de São Raimundo Nonato a pedido do Advogado desagravado Edinaldo Almeida e da Diretoria da Subseção.
O Presidente Celso Barros Coelho Neto, durante o ato, prestou solidariedade em nome da Advocacia Piauiense e falou do valor que as prerrogativas representam para os profissionais que lutam diariamente na defesa dos direitos dos seus jurisdicionados.
“Estamos aqui reunidos para desagravar mais um colega Advogado que, durante o seu exercício profissional, foi violado. A OAB Piauí não pode permitir que tais atitudes desrespeitosas venham ocorrer novamente. Estaremos sempre atentos e vigilantes para unir forças e lutar contra esses atos que atingem toda a Advocacia. Assim, defenderemos os nossos direitos, bem como dos nossos constituintes”, proferiu o Presidente.
O Presidente da Subseção da OAB de São Raimundo Nonato, James Amorim, também esteve no local, pontuando a importância da união entre a Advocacia. “Foi imensamente gratificante contar com a participação de tantos nesse
momento tão caro aos(as) Advogados(as), que é o Desgravo Público. Infelizmente, no celebrar a dignidade da Advocacia e dos colegas agravados, rememoramos com repúdio o fato ocorrido. Todavia, é de percalços no caminho da retidão e contra tudo e todos que estaremos a lutar para defender o cidadão e a lei”, finalizou.
Participaram do Desagravo, além do Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, o Presidente de São Raimundo Nonato, James Amorim; o Conselheiro Federal da OAB Thiago Carcará; e os Ex-Presidentes da Subseção local, Raimundo Augusto e Alexandre Cerqueira que fizeram o uso da palavra e destacaram a ética do Advogado desagravado.
Entenda o caso:
Desde 2017, o Advogado Edinaldo Almeida mantinha um contrato de prestação de serviços advocatícios com o Município de Dirceu Arcoverde, por meio da sua empresa.
Em julho de 2019, a Prefeitura publicou no Diário Oficial dos Municípios (DOM) um termo de rescisão unilateral de contrato, alegando que “o Município está experimentando enormes prejuízos decorrentes da falta de responsabilidade do contratado”. Além disso, o Advogado ressaltou que há várias acusações que o expõem de forma negativa em um espaço de publicidade da área da Advocacia Pública, insinuando ações tipificadas no Código Penal, cometendo, assim, calúnia e difamação.
Com o intuito de fomentar a conhecimento técnico e cultura jurídica, a OAB Piauí, por meio da Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem (CCMA), e em parceria com a Erga Omnes Piauí, promoverá a palestra “Acesso à Justiça e Gestão de Conflitos Trabalhistas”, no dia 24 de novembro. O evento, que é gratuito, será transmitido pelo canal oficial da OAB Piauí no Youtube, com início a partir das 17h.
O evento contará com palestras ministradas pela Advogada e professora Mestre em Direito Constitucional, Dione de Cardoso de Alcântara; pela Advogada especialista em Direito Público e Privado, Andressa Melo Lustosa; e com a moderação do escritor, Mediador e Árbitro Extrajudicial e Pós-Graduado em Direito Público, Leonardo Ranieri Lima Melo.
Confira os currículos dos palestrantes:
Dione de Cardoso de Alcântara é Advogada; Mestre em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza (UNIFOR); integrante do Núcleo de Estudos sobre Direito do Trabalho e da Seguridade Social (NEDTS); Especialista em Direito Processual Civil (2003/RJ), Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes – UCAM (2006/RJ). Atualmente é professora no Centro Universitário UNINOVAFAPI, além de integrar o corpo docente de especializações do CEUT, UESPI e no Centro Universitário UNINOVAFAPI.
Andressa Melo M. Lustosa é Advogada; Especializada nas áreas de Direito Público e Privado. Pós-Graduada em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Previdenciário pela PUC Minas Gerais.
Leonardo Ranieri Lima Melo é Pós-Graduado em Direito Público e Privado pela UNIAMÉRICA. Atualmente é escritor, mediador e árbitro extrajudicial, formado pelo curso de formação em mediação e arbitragem da OAB-PI/ESA-PI em parceira com a CMA/DATA América e membro da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem da OAB/PI e do Erga Omnes Piauí, produção de cursos de extensão e eventos, jurídicos, universitários e empresariais.