Nos dias 25 e 26 de novembro, três novos Advogados e Advogadas receberam as suas carteiras profissionais na Sede da OAB Piauí. Conduzidas pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, as solenidades ocorreram de forma presencial e individual, todas com horário marcado, de forma a garantir maior segurança em cumprimento das medidas sanitárias recomendadas pelas autoridades de Saúde para prevenção da COVID-19.
Durante as solenidades de entrega das carteiras da OAB, o Presidente da OAB Piauí desejou sucesso profissional e destacou a importância da qualificação e da ética ao longo do exercício profissional.
“Esses momentos representam o início da jornada profissional na vida de vocês. Nós devemos sempre lutar pela Justiça e zelar pelos direitos dos nossos constituintes. Eu digo sempre que o Advogado(a) tem uma jurisdição universal, podendo atuar em qualquer lugar do mundo, de acordo com a legislação do lugar. Por isso, o que eu mais desejo é que vocês sejam felizes e realizados nessa profissão tão linda que é a Advocacia. Trilhem seus próprios caminhos e projetos, contando sempre com a OAB Piauí”, parabenizou o Presidente Celso Barros Coelho Neto.
Também prestigiaram os compromissos, a Vice-Presidente da OAB Piauí, Alynne Patrício, e o Secretário-Geral da OAB Piauí, Leonardo Airton, que celebram as conquistas dos novos Advogados(as) e apresentaram as 69 Comissões Temáticas da OAB Piauí.
Confira a relação completa dos novos Advogados e Advogadas:
Alyne da Silva Costa
Ronielson de Sousa Pimentel
Maria das Dores Campelo Neta
O Conselho Editorial da Escola Superior de Advocacia do Piauí (CONSED/ESAPI) comunica que já recebeu todos os artigos científicos que foram submetidos até o dia 30 de outubro deste ano. Os trabalhos enviados serão, agora, avaliados pelo Conselho Editorial e, após aproximadamente 45 dias, serão submetidos para publicação da próxima edição da Revista Científica da OAB Piauí.
Os artigos enviados são voltados à reflexão teórica, relatos de experiência e estudos de casos com foco nas linhas de pesquisa de Direito e Estado, Direito das Relações Sociais, Direito Processual e Gestão de Conflitos ou Filosofia do Direito.
O Editor-Chefe da Revista Científica, Thiago Carcará, também Conselheiro Federal da OAB e Presidente da Comissão Especial de Direito à Educação do CFOAB explica que “o Conselho Editorial recebeu mais de 40 artigos científicos que serão avaliados pelos mais de 30 professores (Mestres e Doutores) das mais diversas regiões do país. Os artigos enviados serão analisados, seguindo os pré-requisitos impostos no edital de chamada. Após essa avaliação, divulgaremos a relação com os artigos aprovados e enviaremos aos autores, as respectivas cartas de aceite, juntamente com a ficha de avaliação”, ressaltou.
Os artigos que forem selecionados, mas não forem publicados na edição imediata, poderão ser publicados na edição subsequente.
A Revista
Instituída no ano de 2013, a Revista Científica da OAB Piauí se concretiza como importante instrumento de publicação dos trabalhos acadêmicos, apresentados por Advogados e Advogadas, professores, estagiários e estudantes.
Também estão aptos a participar da seleção profissionais das carreiras jurídicas, membros de entidades da sociedade civil organizada e comunidade acadêmica.
Confira as edições já publicadas aqui.
Nessa quinta-feira (26), a OAB Piauí, por meio da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados (CDPA), realizou uma reunião com o Diretor Adjunto e o Assessor Especial da Diretoria da Unidade de Administração Penitenciária (DUAP) da SEJUS, Reginaldo Moreira e Francisco Flávio, respectivamente. Durante a reunião, ficou definido que não haverá mais limite para atendimento presencial para Advogados(as) nos presídios, sendo desnecessário o agendamento, salvo para agendamentos virtuais que permanecerão ocorrendo, proporcionando as duas opções de atendimento à Advocacia.
De acordo com a Presidente Interina da CDPA, Michele Amorim, a reunião debateu um pleito relevante que impacta diretamente a atuação da Advocacia nas unidades prisionais. “Acredito que reunião foi bem produtiva. Lá, apresentamos os impactos da limitação desses atendimentos para o pleno exercício profissional dos Advogados e Advogadas. Diante dessa tratativa, será possível ter duas opções de atendimento à Advocacia, de acordo com a normativa que foi estabelecida na Portaria GSJ n. 376/2020”, ressaltou.
Michele Amorim frisou, ainda, que os atendimentos por videoconferência continuarão sendo agendados pela OAB Piauí, no Disk Prerrogativas Específico Penitenciárias: (86) 9 9998-8248 (somente ligação), de segunda a sexta: das 9h às 14h.
Durante a reunião, o Diretor Adjunto do DUAP, Reginaldo Moreira, informou que a instituição está aberta ao diálogo e que disponibilizará um contato para atendimentos exclusivos das demandas dos Advogados(as), dentre eles, relatório carcerário, assinatura de procuração, juntada de substabecimento e alvarás, entre outros. Para mais informações, os Advogados(as) podem entrar em contato pelo telefone (86) 99488-1359 ou e-mail: diretoriaduap@sejus.pi.gov.br. (De segunda a sexta, das 8h às 17h).
Também integraram a reunião o membro Consultor da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia CFOAB, Albelar Prado, o membro da CDPA Marcos Vinicius Brito e as Procuradoras das Prerrogativas Adélia Dantas e Clariana Almeida.
Nessa quinta-feira (26), a Comissão do Orçamento e Contas da OAB Piauí apresentou a proposta orçamentária para o exercício de 2021. A pauta, que teve como relator o Diretor-Tesoureiro da Seccional, Einstein Sepúlveda, foi aprovada durante a Sessão Ordinária do Conselho Pleno. O orçamento apresentado resultou da elaboração participativa envolvendo todos os departamentos da Seccional, Subseções e ESA Piauí.
“Essa deliberação reflete o comprometimento da gestão com os recursos dos colegas Advogados e Advogadas, além de representar um divisor histórico. Durante o triênio atual, nenhum aumento real do valor da anuidade foi colocado como solução para os desafios de gerir essa casa”, ressaltou o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
Para tornar esse equilíbrio possível, as despesas para manutenção da entidade em 2021 foram reajustadas, em consonância com as diretrizes da Controladoria do CFOAB e Controladoria Interna. A Diretoria poderá, ainda, alterar o orçamento no que tange a fixação das despesas, por anulação ou por excesso de arrecadação, em até 50%, de acordo com a necessidade e tempestividade dos fatos que ocasionarem tal necessidade de gasto.
Einstein Sepúlveda explica que, assim como todo o país, a Advocacia precisou passar por ajustes, impactada pela situação econômica brasileira. “Esperamos arrecadar mais no ano de 2021 do que arrecadamos nesse ano. A Proposta Orçamentária desta Seccional para o exercício de 2021 foi precedida de cuidadoso estudo dos benefícios instituídos e mantidos aos Advogados(as), e de seus reflexos financeiros para a Entidade. Desta forma, a Diretoria da OAB Piauí revisou as propostas orçamentárias de seus Departamentos e Subseções, com a cautela necessária para não prejudicar a qualidade dos serviços prestados à classe”, declarou.
Einstein Sepúlveda frisa ainda que a OAB Piauí não mediu esforços para expandir e aperfeiçoar seus serviços e promover reformas estruturais em benefício da Advocacia, apesar do elevado índice de inadimplência provocada pela pandemia do novo Coronavírus (COVID-19). Ao longo de 2020, foram realizadas reformas em algumas Subseções para atendimento aos Advogados(as), com ampliação da estrutura, de forma a disponibilizar um ambiente adequado e equipado para o exercício digno e eficaz da profissão.
Mesmo com a redução de despesas e o alto índice de inadimplência, a OAB Piauí se esforçou para não sensibilizar a qualidade dos serviços prestados e, considerando que toda a classe foi impactada pela pandemia, medidas como o reajuste zero e REFIS foram aprovadas.
Dentre os pontos abordados na proposta orçamentária aprovada está o congelamento das anuidades de Advogados(as) e estagiários(as), sem qualquer aumento efetivo nem incidência de qualquer índice de correção monetária, mantendo-se, assim, os valores aplicados no exercício de 2020.
Ainda foram mantidos os descontos incidentes sobre o valor da anuidade, concedidos da seguinte forma: 20% de desconto para pagamento até o dia 31 de janeiro de 2021; 10% de desconto para pagamento até o dia 28 de fevereiro de 2021; e 5% de desconto para pagamento até o dia 31 de março de 2021. O vencimento da anuidade será no dia 30 de abril de 2021, o que possibilita, ainda, aos Advogados(as) o benefício de parcelar o valor integral da anuidade, conforme estabelecido na Resolução que disciplinou o valor das anuidades.
A diretoria e os Conselheiros Estaduais aprovaram, por unanimidade, a entrega da maior honraria da Seccional Piauí, Medalha Coelho Rodrigues, ao Ministro do Supremo Tribunal Federal, Kássio Nunes Marques, a ser realizada no dia 05 de dezembro. A medida foi deliberada nessa quinta-feira (26), durante a Sessão Ordinária do Conselho Pleno, que foi conduzida pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
Sobre a honraria, Celso Barros Coelho Neto destacou a relevância da homenagem ao Ministro Kássio Nunes. “A Medalha Coelho Rodrigues, como maior honraria da OAB Piauí, é entregue somente a cada três anos pela Seccional aos profissionais que prestaram ou prestam relevantes serviços à Advocacia do Estado. Antônio Coelho Rodrigues foi um Advogado Oeirense de uma grande e respeitosa trajetória na política e no magistério. Ficaremos honrandos em poder prestar essa homenagem ao Ministro Kássio Nunes, que também fez parte da nossa Advocacia Piauiense, exercendo a profissão por 15 anos”, ressaltou o Presidente.
Celebrando a iniciativa do Conselho Pleno, a Vice-Presidente da OAB Piauí, Alynne Patrício, ressaltou a importância do Ministro Kássio Nunes para o Piauí e para a Advocacia.
Na oportunidade, o Secretário-Geral, Leonardo Airton, apresentou a proposição do Conselheiro Federal da OAB Raimundo Júnior, fazendo ainda um breve histórico da vida profissional do Ministro Kássio Nunes.
Raimundo Júnior ressaltou o valor da Medalha e o que a homenagem representará. “Para nós, é uma satisfação ter o Kássio Nunes como Ministro do STF. Mesmo que ele hoje represente a Magistratura, ninguém mais honra a Advocacia piauiense do que o Ministro Kássio com a sua trajetória ilibada”, destacou.
O Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão, também celebrou a indicação do piauiense Kássio Nunes para receber a honraria, ao tempo em que também fez uma proposição de homenagem aos Advogados e Advogadas que participaram do pleito eleitoral 2020. “A trajetória do Ministro Kássio Nunes serve de exemplo para demonstrar a qualidade da Advocacia que aqui se pratica e também a necessidade de se ressaltar os valores acadêmicos daqueles que foram atrás de aprofundar seus conhecimentos. Nossos Advogados(as) não desistem e podem fazer a diferença em todas as instancias”, celebrou.
Dando continuidade à pauta da Sessão, o Conselho Pleno deliberou e aprovou ainda sobre a necessidade de uma Ação Civil Pública para que os órgãos de proteção ambiental atuem com veemência na fiscalização e punição das fontes poluidoras, especificamente, na Barragem de Piracuruca. A proposição foi apresentada pelo Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da OAB Piauí, Rodrigo Castelo Branco, e pelo Engenheiro Ambiental Felipe Riedel. A pauta foi colocada em votação pelos conselheiros presentes e aprovada por unanimidade.
O Presidente da Comissão, Rodrigo Castelo Branco, debateu sobre a necessidade de medida judicial a ser tomada pela instituição, visando à proteção da Barragem de Piracuruca e, consequentemente, à saúde da população.
Outra pauta debatida durante a Sessão diz respeito a questões religiosas. O Conselho Seccional aprovou a proposta de alteração do dia e/ou horário das eleições da OAB Piauí, para que não ocorra no dia de sábado, com o fim de garantir aos Advogados(as) sabatistas o pleno exercício do direito ao voto, com foco na liberdade religiosa embasado no art. 5ª, incisos VI e VIII, da Constituição Federal, bem como o princípio constitucional da isonomia. O processo é propositura do Presidente da Comissão OAB na Universidade, Rafael Cortez, e de relatoria Conselheira Seccional Mayra Cavalcante Rocha.
Em seu voto, a Conselheira Mayra Rocha falou sobre a importância do respeito à liberdade religiosa. “A liberdade religiosa se tornou uma das pedras angulares da democracia brasileira, devendo ser garantido a todo e qualquer cidadão, a liberdade de crença, culto, credo e o livre exercício de cultos religiosos e suas liturgias”, disse.
Dando prosseguimento aos trabalhos, a proposta orçamentária para o exercício de 2021 da OAB Piauí também foi pauta da Sessão Ordinária. A proposição teve como relator o Diretor-Tesoureiro da Seccional, Einstein Sepúlveda, que explicou que, assim como todo o país, a Advocacia precisou passar por ajustes, impactada pela situação econômica brasileira.
“Esperamos arrecadar mais no ano de 2021 do que arrecadamos nesse ano. A Proposta Orçamentária desta Seccional para o exercício de 2021 foi precedida de cuidadoso estudo dos benefícios instituídos e mantidos aos Advogados(as), e de seus reflexos financeiros para a Entidade. Desta forma, a Diretoria da OAB Piauí revisou as propostas orçamentárias de seus Departamentos e Subseções, com a cautela necessária para não prejudicar a qualidade dos serviços prestados à classe”, declarou.
Também foi aprovado, por unanimidade, o pedido para inclusão de quesito específico no requerimento de inscrição do Bacharel em Direito nos quadros da OAB Piauí a comprovação de idoneidade moral sobre atos de violência praticados contra a mulher, crianças e adolescentes, idosos e pessoas com deficiência física ou intelectual e contra pessoas LGBTI+.
“Os Advogados e Advogadas trabalham na defesa dos direitos dos cidadãos. Por isso, torna-se incompatível que alguém que tenha cometido tais atos seja considerado um operador do Direito, uma vez comprovada a ausência de idoneidade por parte do requerente”, explicou Élida Fabrícia, uma das propositoras da pauta. Também assinaram o requerimento a Presidente da Comissão da Mulher Advogada, Dalva Fernandes, e o Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão.
O ex-Presidente e Membro Honorário Vitalício da OAB Piauí, Álvaro Mota, também Presidente do Instituto dos Advogados Piauienses, é autor do artigo em comemoração aos 90 anos de fundação da Ordem dos Advogados do Brasil, publicado no jornal Meio Norte e nos portais R7 e Piauí Hoje. Confira o artigo na íntegra:
OAB, 90 anos em defesa da cidadania
Em um ano eleitoral e com uma pandemia pela qual o país não passava havia pelo menos um século, temos a celebrar os 90 anos de fundação da Ordem dos Advogados do Brasil. Este é um motivo de alegria para todos os advogados e as advogadas de nosso país, mas deve ser de celebração para todos os brasileiros, porquanto a OAB, é a voz mais frequente na defesa da cidadania em nosso país.
Pode até parecer presunção de minha parte e de tantos outros advogados, mas é bastante razoável a nós sugerirmos que nenhuma outra entidade da sociedade civil foi tão fundamental para conquista e reconquista do Estado de direito, bem assim de sua manutenção, quanto a OAB. Sem embargo da importância de outras entidades e pela natureza do trabalho do advogado, a Ordem sempre esteve à frente de todos os esforços para que o país se mantivesse nos trilhos democráticos;
Em momentos em que a liberdade esteve sob jugo, como durante os governos autocráticos de Vargas (1937-1945) e dos generais (1964-1985), esteve a Ordem vigilante para denunciar e mitigar os abusos tão próprios de regimes e sistemas políticos trocam a força da lei pela lei da força.
Nesses períodos duros da nossa história, lá estavam os advogados e sua entidade representativa à cata da Justiça, muitas vezes num espaço institucional em que os direitos civis estavam congelados ou suprimidos. Cabe lembrar, à guisa desta condição, as palavras ditas pelo grande Raymundo Faoro ao presidente Geisel, quando o general lhe indagou o que ele desejaria do governo: Quero muito pouco, senhor presidente: apenas a restauração do habeas corpus, a extinção dos atos institucionais e o fim das torturas no DOI-Codi, quanto mais não seja para que V. Excia não entre na história como um ditador sanguinário, mas, sim, como o presidente da abertura, “lenta, gradual e segura'”.
Faoro, tanto quanto quem o antecedeu e sucedeu na direção da OAB, agiu mais em favor da cidadania e menos da advocacia. Tem sido essa uma faina da Ordem, felizmente, embora haja as incompreensões de sempre, muitas delas injustas e travestidas de boa crítica, por exemplo, a uma correta ação corporativa da Ordem em favor de coisas como as prerrogativas do advogados, as quais são, antes de mais nada, prerrogativas do cidadão.
Ante isso tudo, convém a nós lembrarmos sempre que a OAB, como uma porta-voz da cidadania por nove décadas, é quem assegura aos brasileiros a advocacia como exercício da cidadania, dando-lhe a necessária legitimidade para consecução permanente e solidificação do estado de Direito.
Álvaro Fernando da Rocha Mota é advogado. Procurador do Estado. Ex-Presidente da OAB-PI. Mestre em Direito pela UFPE. Presidente do Instituto dos Advogados Piauienses. Presidente do CESA-PI.
Na manhã desta quinta-feira (26), a OAB Piauí empossou, na Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico da Seccional (CJRDS), a nova Vice-Presidente, Viviane Moura da Costa, e o novo Secretário Adjunto, José Luis de Sousa Júnior. A solenidade foi conduzida pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, e também foi prestigiada pela Vice-Presidente da OAB Piauí, Alynne Patrício, pela Presidente da CJRDS, Ana Betina, e pela Presidente da Comissão da Mulher Advogada, Dalva Fernandes.
Na ocasião, Celso Barros Coelho Neto parabenizou os novos membros e deu as boas-vindas, enfatizando a importância da colaboração dos membros das comissões em prol da sociedade piauiense. “Eu gostaria de agradecer a disposição de vocês em auxiliar a Comissão, em ajudar a OAB. É importantíssimo ter pessoas que possam contribuir de alguma forma, doar o seu tempo por causas sociais”, frisou.
A Presidente da Comissão, Ana Betina da Costa Pires Ferreira, externou sua alegria em receber os membros em suas novas atribuições dentro da Comissão e falou um pouco sobre os trabalhos realizados. “Os dois membros que já vêm contribuindo com o fomento do pensamento sistêmico para o Direito e da justiça restaurativa. Esse fomento envolve o esclarecimento de que a Advocacia pode se utilizar de meios adequados à solução de conflitos, como a utilização da filosofia das constelações familiares. Estamos aqui para esclarecer como ela pode contribuir na conciliação e com a cultura da paz”, defende.
Viviane Moura da Costa, que já participava como Secretária da Comissão, disse que, agora, enquanto titular do cargo de Vice-Presidente, os desafios serão diferentes. “Estou presente desde o início da Comissão. Cada cargo impõe novos desafios e temos a missão de ajudar a difundir a visão sistêmica”, disse.
Para José Luis de Sousa Júnior, o cargo vem para confirmar o que já vem sendo realizado pela Comissão. “Em equipe, já trabalhamos a disciplina dentro das atividades, que enriquecem e difundem ainda mais essa visão sistêmica. Quanto mais alto for o conhecimento do Advogado(a), com mais cautela e leveza ele enxerga o outro”, concluiu.
A noite dessa quarta-feira (25) foi dedicada a discutir sobre os cuidados com a saúde masculina, em alusão ao Novembro Azul. A OAB Piauí, por meio das Comissões da Mulher Advogada e de Direito da Saúde, em conjunto com a ESA Piauí, promoveu a palestra “A importância da prevenção ao câncer de próstata”. O evento virtual foi transmitido no canal oficial da OAB no Youtube. O Objetivo foi debater sobre temas relacionados à saúde masculina.
A abertura foi conduzida pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, que enfatizou a preocupação da entidade em atender os(as) Advogados(as) nas mais diversas áreas da vida. “A pandemia veio agravar os problemas que temos historicamente. Apesar disso, a OAB Piauí vem cumprindo o seu papel de, não só agir e atuar em função da Advocacia, mas também de despertar discussões sobre os temas relevantes que dizem respeito à sociedade, como a área da saúde”, disse.
A Presidente da Comissão da Mulher Advogada, Dalva Fernandes, destacou a importância de debater e levar conhecimento sobre o câncer de próstata para conscientizar os homens sobre a importância da prevenção. “A política nacional de atenção integral à saúde do homem foi formulada para promover ações de saúde que contribuam significativamente para a compreensão da realidade singular masculina nos seus diversos contextos. No novembro azul, ela busca tornar os homens protagonistas nessa busca pela saúde. O câncer de próstata, depois do câncer de pele, é o mais frequente entre os homens no Brasil. Por isso, a conversa dessas palestras é tão importante”, disse Dalva Fernandes.
Para ministrar as palestras, foram convidados o médico urologista Giuliano Amorim Aita e a psicóloga clínica Lilian Nascimento. Como mediadores, participaram a Presidente da Comissão da Mulher Advogada, Dalva Fernandes, e o Presidente da Comissão de Direito da Saúde e médico, Williams Cardec.
Os convidados colaboraram com discussões sobre os temas “O homem e o tabu em torno do câncer de próstata” e “Saúde mental: paciente e familiares”. Os ouvintes também puderam conhecer a história de Genival de Sousa Lima, que compartilhou um depoimento da luta contra o câncer.
Genival Lima conta que, quando descobriu a doença, ainda não tinha sintomas. Ele ressalta que o apoio da família foi fundamental. “Sempre tive uma família muito presente. Quando completei 50 anos, minha filha me pegou pelo braço e disse que iríamos fazer alguns exames. A princípio, eu relutei um pouco, mas obedeci. Após os resultados, ele me disse que eu teria que fazer tratamento”, relatou.
O convidado ainda destacou que vencer o preconceito é fundamental para detectar a doença precocemente e aumentar a chance de sucesso do tratamento. “O exame de toque ainda é um tabu, muitos homens ainda têm medo. Mas eu sou uma prova viva que vale a pena. Foi através desse exame e, de outros complementares, que foi constatado que eu precisava de acompanhamento. É a nossa vida que está em jogo. Hoje, eu posso dizer a vocês: eu venci”, comemorou.
A OAB Piauí, por meio da Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem (CCMA), em parceria com a Erga Omnes Piauí, promoveu, nesta terça-feira (24), uma palestra com o tema “Acesso à Justiça e Gestão de Conflitos Trabalhistas”. O evento foi transmitido pelo canal oficial da OAB Piauí no Youtube.
Os debates contaram com palestras conduzidas e mediadas pelo escritor, Mediador e Árbitro Extrajudicial e Pós-Graduado em Direito Público, Leonardo Ranieri Lima Melo. O Secretário da CCMA, Luiz Augusto Cardoso Viveiros, também esteve presente no evento. Já as palestras foram ministradas pela Advogada e professora Mestre em Direito Constitucional, Dione de Cardoso de Alcântara, e pela Advogada especialista em Direito Público e Privado, Andressa Melo Lustosa.
Ao longo do evento, foi debatido o acesso à Justiça no sentido amplo e histórico, abordando temas como Direitos Fundamentais e a democratização do acesso à Justiça e aos Direitos Humanos. Diane Alcântara iniciou sua fala abordando a conciliação, a mediação e o acesso à Justiça no seu surgimento e na contemporaneidade.
“Falar sobre o acesso à Justiça é remontar ao início do acesso ao Direito. Traz a possibilidade de discutir algo que esteja lesando ou ameaçando algum direito. Antes, não tínhamos vias para esse acesso, uma vez que quem ditava os direitos era o rei. Mas, desde que o Judiciário foi criado no Brasil existe essa possibilidade”, disse.
Já Andressa Melo Lustosa falou sobre um tema muito abordado na pandemia: o acordo entre patrão e empregado, criado pela Reforma Trabalhista de 2017. “Esse acordo sempre aconteceu, só não tinha previsão legal. A CLT teve que adotar essa nova modalidade, com a criação do artigo 484 A. Com ele, algumas verbas são pagas para o empregado, como o aviso prévio indenizado”, ela frisa.
Ao final das palestras, as convidadas também se propuseram a sanar possíveis dúvidas dos participantes e agradeceram o convite da Comissão. O mediador Leonardo Ranieri Lima Melo também agradeceu a participação das palestrantes, à Presidente da CCMA, Sara Rejane Pereira Fonseca, e à Diretoria da OAB Piauí pelo apoio e execução das palestras.
A OAB Piauí, por meio da Comissão Estadual da Mulher Advogada, reforça a importância da paridade de gênero nos espaços da Ordem apoiando o projeto Paridade Já, proposto pela Conselheira Federal Valentina Jungmann Cintra, da OAB-GO, que solicita adoção da obrigatoriedade de paridade nas chapas para eleições das Seccionais, incluindo as vagas ao Conselho Federal. A decisão foi formalizada em uma reunião entre a diretoria da OAB Piauí na manhã desta quarta-feira (25), com as presenças dos dirigentes Celso Barros Coelho Neto (Presidente); Alynne Patrício (Vice-Presidente); da Presidente da Comissão Estadual da Mulher Advogada, Dalva Fernandes; da Conselheira Federal da OAB Geórgia Ferreira Martins Nunes e, de forma virtual, da Conselheira Federal da OAB Andreya Lorena Santos Macedo.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, reforça que a equidade de gênero é uma bandeira que a entidade já levanta há bastante tempo. Isso porque, no Piauí, a classe feminina é maioria nas cadeiras ocupadas no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), ocupando duas das três cadeiras disponíveis.
“Isso demonstra a efetividade da participação feminina na política de Ordem no Piauí. Outro exemplo dessa representatividade é a Membro Honorária Vitalícia da Seccional Piauí, Fides Angélica, que foi a única mulher Presidente de Seccional por três vezes no Brasil. Chegando até os dias atuais, temos o protagonismo feminino no Conselho Federal”, ressalta o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
A Vice-Presidente da Seccional também comemora os resultados da reunião. “Hoje é um dia muito importante porque nós formalizamos no papel algo que já existe na Seccional Piauí historicamente, que é o compromisso da OAB Piauí com a participação feminina. Como Vice-Presidente, fico muito feliz em comunicar que, oficialmente, a OAB Piauí apoia o Projeto Paridade Já de igualdade de gênero para os cargos representativos na OAB. Assumimos o compromisso de engajar essa bandeira da paridade na nossa casa”, ela garante.
A Conselheira Federal Geórgia Ferreira Martins Nunes ressalta o protagonismo da Seccional na participação feminina na política. “Essa ideia de paridade, de igualdade de participação entre homens e mulheres nos espaços de poder do Sistema foi gestada aqui no Piauí. Nós apoiamos essa ideia. Vamos todos juntos mudar essa realidade”, convida.
A Presidente da Comissão da Mulher Advogada celebra o apoio da Seccional e ressalta a importância do projeto. “Hoje é um dia muito importante para a Advocacia feminina. A Comissão da Mulher Advogada esteve reunida com a Diretoria e com nossas Conselheiras Federais para aprovar a participação da mulher no projeto Paridade Já. O que há muito tempo já vem se praticando, agora será uma realidade, com cinquenta por cento dos cargos efetivos da OAB Piauí e da OAB Nacional com a participação de mulheres. Por isso, convido as mulheres a ocuparem esses espaços”, pontuou.
“A OAB Piauí acolheu o projeto de forma irrestrita e entusiástica, um apoio importante. É uma conquista de todas nós, que nos empenhamos e mobilizamos em torno desse apoio”, concluiu a Conselheira Federal Andreya Lorena.
Entenda o projeto
A Conselheira Federal Valentina Jungmann Cintra, da OAB-GO, é a proponente do projeto que será votado no mês de dezembro pelo CFOAB. A proposta é que as candidaturas para eleições das Seccionais, incluindo as vagas ao Conselho Federal, atendam ao percentual de 50% para candidaturas de cada gênero, indicando os candidatos aos cargos de diretoria do Conselho Seccional, de Conselheiro Seccional e Federal, de diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados, bem como do Conselho Federal e das Subseções.