Na próxima quinta-feira (03), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, promoverá duas Audiências Públicas nas cidades de Floriano e Oeiras, às 10h e às 16h, respectivamente. As Audiências, que serão realizadas em todas as Subseções da OAB do Estado, terão como tema central o Judiciário Estadual e contará com a presença das diretorias da OAB Piauí, das Subseções da OAB de Floriano e Oeiras, além dos Advogados, Advogadas e de representantes do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI).
As audiências terão por objetivo ouvir os Advogados e Advogadas que militam nas regiões para conhecer de perto os anseios e as sugestões, bem como colher informações sobre a prestação jurisdicional.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, ressaltou a importância da participação nas Audiências. “A nossa missão é lutar constantemente por um Judiciário mais célere e produtivo que proporcione à sociedade o amplo acesso à Justiça. Para que isso aconteça na prática, precisamos ouvir os anseios da Advocacia que milita diariamente, zelando e defendo os direitos dos seus constituintes, levando os reclames até o Tribunal para buscar soluções por meio de um amplo diálogo. Por isso, convocamos a participação de todos, até mesmo porque contaremos com a presença de um representante do TJ Piauí, que também colherá as informações”, ressaltou.
Segundo o Presidente da Subseção da OAB de Floriano, Leonardo Cabedo, “é necessário uma maior interação entre Advogados(as) e o próprio Poder Judiciário com a finalidade de melhoramento, pois aprimorando o atendimento ao jurisdicionado, por óbvio, haverá uma melhora no exercício da Advocacia. Parabenizo a Seccional Piauí por realizar este momento em defesa da Advocacia Piauiense”, destacou.
Sobre a audiência em Oeiras, o Presidente da Subseção, Adriano Dantas, frisou que será um momento de todos colocarem as suas dificuldades enfrentadas no dia a dia. “A audiência possibilitará um amplo diálogo entre todos nós que exercemos a Advocacia, zelando e defendendo os direitos dos nossos constituintes. Precisamos de um judiciário célere e efetivo para que possamos dar continuidade ao nosso mister”, frisou.
A OAB Piauí também realizou Audiência Pública na cidade de Picos, na última segunda-feira (23), onde foi realizado um balanço das últimas gestões do Tribunal, pontuando avanços e melhorias no relacionamento entre a Justiça e a Advocacia, bem como no atendimento prestado no TJ-PI. (Acesse matéria sobre a Audiência em Picos)
Com o intuito de promover orientação acerca da 2º fase do Exame de Ordem, que será realizado neste domingo (6), a OAB Piauí realizará mais uma edição do projeto BLITZ da Aprovação. Desta vez, por conta da pandemia da Covid-19, a ação será realizada em formato de Drive Thru, na quinta-feira (3), na entrada da OAB, das 9h às 12h.
Para a Presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem (CEEO), Raissa Mota, a iniciativa foi pensada a fim de dar um suporte aos candidatos que irão realizar a 2º fase do Exame.
“Neste ano, por conta da pandemia da Covid-19, o Projeto Blitz da Aprovação será em Drive Thru. O nosso objetivo é fazer a conferência do material e prestar auxílio aos candidatos que irão realizar a 2º fase do Exame. Ao ingressarem na sede da Seccional, os candidatos serão orientados pelos membros da Comissão, que irão até o veículo fazer a conferência do material e instruir tirando as dúvidas apresentadas. Além disso, a ação tem o intuito de dar apoio motivacional e tranquilizá-los para que realizem uma boa prova”, destacou.
“Não podemos aceitar essa realidade, fato que, infelizmente, remonta há muitos anos. Estamos à frente da OAB Piauí há 1 ano e 11 meses e, neste tempo, enquanto dirigentes da Seccional, temos sempre atuado na melhoria da prestação jurisdicional do Piauí, reclamando sobre a atual situação da prestação de serviços, fazendo audiências públicas, reuniões, conhecendo as Comarcas em todo o Estado, representando juízes e servidores desidiosos e pugnando pela Justiça”. É o que explica Celso Barros Coelho Neto, Presidente da OAB Piauí, sobre o resultado divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em relação aos baixos índices de produtividade do TJ-PI, na sexta-feira (27).
Confira aqui a classificação completa na categoria de Justiça Estadual.
Durante todo o ano de 2020, mesmo diante da pandemia, a Seccional Piauí continuou ativa em relação ao TJ-PI. Ao todo, 33 ofícios foram enviados nesse período cobrando maior produtividade do Tribunal, solicitando juízes, apresentando a situação das comarcas e se posicionando contra a dificuldade de acesso dos Advogados(as) nos atendimentos do Tribunal. Além disso, foi realizada Audiência Pública na cidade de Picos, na última segunda-feira (23), e será realizada mais duas no dia 03/12, nas cidades de Floriano e Oeiras. (Acesse matéria sobre a Audiência em Picos)
“Como defensores da Democracia, cobramos e exigimos ao longo desses quase 2 anos, que o cidadão tivesse uma prestação jurisdicional digna, célere e justa, proporcional às elevadas custas que são cobradas pelo nosso judiciário. Ajuizamos ADI contra a lei que elevou as custas, nos manifestamos formalmente contra a agregação das comarcas, fizemos inúmeras cobranças administrativas e até representações no CNJ, já sentindo aquilo que hoje o próprio CNJ constata em números. Seguiremos cobrando com firmeza e apresentando sugestões para a melhoria do sistema de justiça estadual, usando com responsabilidade e, sem alardes, dos mecanismos constitucionais que dispomos”, pontua o Diretor-Tesoureiro e Presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda.
Além disso, Einstein Sepúlveda destaca que está sendo desenvolvido um aplicativo para a análise de produtividade dos magistrados e dos servidores do Judiciário do Estado do Piauí. O aplicativo está nos últimos ajustes e será lançado no início de 2021. “Estamos em fase final do nosso aplicativo que será um vetor de maior transparência dos números de produtividade dos magistrados e servidores. Defendemos que a produtividade seja aberta e transparente”, conta.
A Vice-Presidente da OAB Piauí, Alynne Patrício, explica ainda que o diálogo sempre foi prioridade da OAB Piauí, sempre na busca por soluções. “A Seccional Piauí vem sempre dialogando com o Tribunal, tentando encontrar soluções, buscando alternativas, fazendo reuniões, videoconferências, debates, Audiências públicas, oficiando e reclamando quanto à ausência de juízes e servidores, além da questão do orçamento, são vários pontos que estamos sempre lutando. Não temos como negar que o cenário de pandemia aumentou as dificuldades e, por isso, fomos ainda mais incisivos quanto à urgência nas soluções”, diz.
O Secretário-Geral da OAB Piauí, Leonardo Airton, destaca a atuação da Seccional Piauí em relação às altas custas do Tribunal. “Destacamos também em relação às altas custas, que estamos acompanhando uma ação de inconstitucionalidade, em curso no STF, e que encontra com parecer favorável no MPF. Omissos nunca seremos e estaremos com todas as frentes disponíveis na luta por uma justiça mais efetiva”, destaca.
A Secretária-Geral Adjunta da OAB Piauí, Nara Letícia, destaca ainda o trabalho com o Disk Justiça OAB que fez mais de 400 ligações para todas as Comarcas do Estado a fim de entender quais serviços estão funcionando durante a pandemia e verificando os canais de acesso disponibilizados aos Advogados(as).
“Uma forma que encontramos de agir de forma efetiva foi lançando o Disk Justiça, ainda em Junho deste ano. Fizemos um trabalho ponto a ponto de todo Estado para entender cada realidade. Além disso, o Disk é um canal aberto para que os Advogados(as) possam enviar as reclamações sobre os atendimentos das varas do Piauí. Então, não aceitamos parar e nem diminuir o nosso trabalho. Estaremos fazendo a nossa parte por uma Justiça efetiva e célere”, finaliza.
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Colaborando ativamente com o processo eleitoral no segundo turno de Teresina, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, acompanhou o sorteio das urnas para o segundo turno das Eleições Municipais em Teresina, realizado no Plenário do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) no sábado e no domingo (28 e 29/11). Na ocasião, foram selecionadas seis seções eleitorais, dentre as 1.593 de toda na Capital, para serem submetidas às auditorias públicas, por amostragem, de Verificação de Autenticidade e Integridade dos Sistemas e de Funcionamento das Urnas Eletrônicas Sob Condições Normais de Uso, conhecida como Votação Paralela.
Estiveram representando a OAB Piauí, o Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Joaquim Santana, a Vice-Presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Isabelle Marques Sousa, e a Conselheira Jovem Camila Hannah Morais. Além delas, também foram convocados a participar da verificação de autenticidade e integridade dos sistemas instalados nas urnas eletrônicas os partidos políticos e coligações e o Ministério Público Eleitoral.
Isabelle Marques conta que, além de pleitear maior acessibilidade para as pessoas com deficiência, permitindo que essas pessoas possam exercer sua cidadania, a OAB Piauí, por meio das Comissões de Direito Eleitoral e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, também colaborou com os sorteios e as verificações das urnas, etapa que garante a lisura da votação eletrônica brasileira.
A Vice-Presidente conta que é de suma importância a participação e acompanhamento por parte da OAB da realização dos trabalhos de Auditorias públicas, por amostragem, de Verificação de Autenticidade e Integridade dos Sistemas e de Funcionamento das Urnas Eletrônicas Sob Condições Normais de Uso, conhecida como Votação Paralela, que ocorrem no mesmo dia do pleito, mas tem início na véspera, com o sorteio das urnas.
“A presença e fiscalização da OAB, como também de representantes de partidos políticos, de membros do Ministério Público, além dos servidores da Justiça Eleitoral, se revela como mais uma garantia aos cidadãos brasileiros acerca da confiabilidade, inviolabilidade e eficiência das urnas eletrônicas, especialmente, em meio a tantas fake news, que tentam descredibilizar e por em cheque a idoneidade do nosso sistema de votação eletrônico, que, em verdade, deve ser motivo de orgulho para os brasileiros”, enfatiza.
Para o Joaquim Santana Neto, Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, esse foi um passo importante para o pleno exercício da democracia. “Desde 2019, a Comissão vem pleiteando maior inclusão das pessoas com deficiência nas eleições. Isso foi possível após conversas com a Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE/PI), que escutou nossos anseios. Analisamos a experiência das pessoas com deficiência, elaboramos relatórios e apontamos o que era necessário melhorar. Uma das vitórias foi à inclusão de intérprete de Libras nas seções em que haveria pessoas com essa deficiência, além das urnas sonoras para facilitar a confirmação dos votos das pessoas com deficiência visual”, explicou.
A Conselheira Jovem, Camila Hannah Morais, destacou que participar das eleições municipais foi extremamente importante, principalmente, para conferir de perto as solicitações em relação à acessibilidade durante as votações, que foi amplamente solicitada pela OAB Piauí.
“Nós pensamos e participamos de reuniões, sugerimos várias ações e vimos os esforços do TRE para atender essas demandas. Então, participar tanto do primeiro como do segundo turno de perto, foi realmente feliz, poder ver na prática as ações acontecendo. A nossa luta é justamente essa, defender e efetivar as garantias da inclusão de forma plena, da melhor forma possível”, finalizou.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, divulga a relação dos locais de realização da Prova Objetiva da 2ª fase do XXXI Exame de Ordem Unificado, agendado para o próximo domingo, 06 de dezembro de 2020, às 13h (horário oficial de Brasília/DF). A aplicação acontecerá simultaneamente em todo o país, por meio da Fundação Getúlio Vargas. As provas serão realizadas seguindo todos os protocolos de segurança exigidos e recomendadas pelas autoridades de Saúde para prevenção da COVID-19.
No Piauí, a prova será realizada nas cidades de Teresina, Floriano, Parnaíba e Picos. Ao todo, 1024 candidatos estão inscritos para a prova. A aprovação é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como Advogado e Advogada e pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada.
Em função da pandemia causada pelo coronavírus, o ingresso no local de realização das provas será condicionado a utilização de máscara de proteção individual que cubra totalmente e simultaneamente boca e nariz, bem como a aferição de temperatura. O examinando que esteja com temperatura corporal acima de 37,8ºC não poderá realizar a prova prático-profissional.
Além dessas medidas, os candidatos que optarem por não fazer a prova nessa data estão automaticamente inscritos no próximo exame, ou seja, os candidatos que não realizarem a segunda fase do XXXI Exame, em 6 de dezembro, estarão automaticamente inscritos na segunda fase do XXXII exame, em cronograma a ser divulgado posteriormente.
Nesta segunda etapa, os examinandos têm que responder a quatro questões discursivas e preparar uma peça profissional. O candidato opta por uma das áreas do direito no ato da inscrição: direito administrativo, direito civil, direito constitucional, direito empresarial, direito penal, direito do trabalho ou direito tributário e do seu correspondente direito processual.
Confira o endereço da realização das provas:
– Teresina/PI: Centro Universitário Santo Agostinho – UNIFSA, Prédio sede – localizado na av. Prof. Valter Alencar – 655 –São Pedro e Centro Universitário Santo Agostinho – UNIFSA – prédio Anexo II – Av. Prof. Valter Alencar – 855 – São Pedro.
– Floriano/PI: Universidade Estadual do Piauí – UESPI, localizada na Rodovia BR 343 – S/N – Campo Velho
– Parnaíba/PI: Faculdade Maurício de Nassau, localizada na Rodovia BR 343, Km 7.5 S/N – Floriópolis;
– Picos/PI: Instituto Monsenhor Hipólito, localizado na R. Monsenhor Hipólito, 415 – Centro.
Na noite dessa quinta-feira (26), a diretoria e os Conselheiros Estaduais aprovaram, por unanimidade, o pedido para inclusão de quesito específico, no requerimento de inscrição do Bacharel em Direito nos quadros da OAB Piauí, a comprovação de idoneidade moral acerca de atos de violência praticados contra a mulher, crianças e adolescentes, idosos e pessoas com deficiência física ou intelectual e contra pessoas LGBTI+.
A medida foi deliberada durante a Sessão Ordinária do Conselho Pleno, que foi conduzida pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto. A proposição foi assinada pela Ouvidora-Geral da OAB Piauí, Élida Franklin, pela Presidente da Comissão da Mulher Advogada, Dalva Fernandes, e pelo Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão.
Élida Fabrícia destaca que essa foi uma decisão importante tendo em vista que Advocacia e violência não podem andar juntas.
“Nós estamos seguindo as Súmulas 9, 10 e 11 do Conselho Federal. Assim, inserimos no requerimento de inscrição um quesito específico evidenciando que esses atos de violência configuram fator de inidoneidade e que impedem a inscrição na Ordem dos Advogados. A Advocacia trabalha na defesa dos direitos dos cidadãos. Por isso, é inadmissível que alguém que tenha cometido tais atos seja considerado um operador do Direito, uma vez comprovada a ausência de idoneidade por parte do requerente”, defendeu.
Para a Presidente da Comissão da Mulher Advogada, Dalva Fernandes, a medida é um passo importante e reforça a atuação da Seccional na luta contra a violência.
“Entendemos que a Advocacia deve ser exemplo para toda sociedade e, isso, reflete no ingresso de novos membros nos quatros da Ordem. Essa decisão é a soma de todos os diálogos que vanguardeamos no seio da OAB. E a Seccional, mais uma vez, teve uma postura que condiz com o discurso em defesa da dignidade, integridade humana e contra a violência”, celebou.
A alteração do sistema de inscrição na Ordem, no ato do preenchimento da ficha, é necessária para que se possa efetivamente combater a violência no sistema OAB e na sociedade, como destacou o Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão.
“A ideia é que eles já no ato do ingresso na OAB, possa-se ter ciência das sumulas que regem esse procedimento de ingresso relacionado a idoneidade moral dos pretensos futuros Advogados e Advogadas. E isso é importante para que a gente possa evitar qualquer tipo de constrangimento futuro daqueles que não tinham conhecimento das referidas súmulas. Além disso, é uma deliberação que busca uma Advocacia justa, contra qualquer tipo de violência e que representa os anseios da sociedade”, frisou Aurélio Lobão.
Com mais de 1500 visualizações nos três dias de evento, a OAB Piauí, por meio da Comissão de Direito da Saúde, e em conjunto com a ESA Piauí, realizou o I Congresso Piauiense de Direito à Saúde nos dias 26, 27 e 28/11. Abordando o tema “Saúde se faz com Gestão, Pacientes e Profissionais”, o evento foi transmitido pelo canal oficial da OAB Piauí, no Youtube.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, conduziu a abertura do evento. Após cumprimentar os presentes, ele destacou a importância das palestras ministradas durante o Congresso. “Não teria temática mais interessante e oportuna que essa, discutindo sobre essas três vertentes: um Congresso voltado para falar sobre a gestão, os pacientes e os profissionais da saúde. Eu quero parabenizar os organizadores, agradecer os palestrantes e tenho certeza de que saímos daqui muito melhores após esse Congresso”, disse.
Para o Presidente da Comissão de Direito da Saúde, Williams Cardec, a pandemia trouxe mais uma oportunidade de discutir a saúde como um direito previsto pela Constituição. “Vivenciamos um momento de pandemia, em que estrutura, pacientes e profissionais estão entremeados por uma série de dificuldades. Por isso, esse Congresso traz diversos temas para discutir a saúde como um direito esculpido na Constituição Federal”, destacou.
Temas atuais e relevantes foram ministrados por renomados profissionais, como o Advogado e Especialista em Direito Médico, Osvaldo Simonelli; o Mestre em Direito Privado, Luciano Figueiredo; a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), Claudia Seabra; o médico MBA em Gestão em Saúde e Auditoria, membro titular da Sociedade Brasileira de Urologia e ex-Presidente do Conselho Regional de Medicina do Piauí, Emmanuel Augusto de Carvalho Fontes; e o Presidente da Associação Pernambucana de Direito Médico e da Saúde, Eduardo Dantas; e o Advogado especialista em Direito Médico e da Saúde, integrante da Comissão de Revisão do Código de Ética Médica no CRM/RN, Tertius Rebelo.
Além deles, contribuíram com os debates o Advogado, Mestre em Direito Constitucional, e Coordenador Jurídico da Confederação Nacional de Saúde, Marcos Ottoni; o Médico Psiquiatra, Doutor em Bioética, Professor de Psiquiatria da UFPI e Conselheiro Regional de Medicina, Leonardo Luz; a Doutora em Direito e Políticas Públicas, Gillian Santana; o Advogado, especialista em Direito Médico, do Consumidor, Contratual, Civil e Mediador extrajudicial, Danilo Fiuza; o especialista em Direito da Medicina, Membro da Comissão de Direito Médico da OAB-SP e da Comissão Especial de Direito de Cooperativismo da OAB-SP, Diogo Gonzales; a especialista em Direito da Medicina e em Bioética, Membra do Comitê de Ética na Escola de Enfermagem da USP, Lívia Abigail Callegari; e o Vice-Presidente da Comissão de Direito da Saúde e doutor em Direito Civil, Alexandre Lima.
No último dia, os espectadores puderam acompanhar também uma mesa redonda com a Médica Dermatologista e Conselheira Titular do Conselho Federal de Medicina, Yáscara Lages; o médico cirurgião-geral, cirurgião plástico, Membro Adjunto do Colégio Brasileiro de Cirurgiões, Membro efetivo da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica, Thiago Ayres; e o Juiz de Direito do Estado do Piauí, Coordenador do Comitê Estadual de Saúde do CNJ do Piauí, Mestre em Direito, Antônio Oliveira.
Mediando as palestras durante todo o Congresso, participaram o Presidente da Comissão de Direito da Saúde da OAB Piauí, Williams Cardec; o Advogado Thiego Sena; e a Advogada Beatriz Souza.
Foram discutidas as temáticas “A bioética e o novo morrer”, “Diretiva antecipada de vontade”, “Atuação do MP na área da saúde pública: demandas na pandemia da COVID-19”, “Judicializacão em planos de saúde”, “A inaplicabilidade da teoria da perda de uma chance em casos de responsabilidade civil médica no direito brasileiro”, “Compliance em Saúde”, “Implementação da LGPD no setor de saúde”, “Atuação do CRM na Pandemia”, “Síndrome de Burnout nos profissionais da saúde”, “O drama da morte digna: o que pensam os tribunais”, “Doenças ou Lesões Preexistentes aos Contratos de Planos de Saúde”, “Telemedicina: realidades e futuros desafios”, “A humanização em saúde”, “A segurança do paciente” e “Erro médico: aspectos jurídicos”.
Proporcionando mais um momento de capacitação, a OAB Piauí realizará, no dia 05 de dezembro, o “Workshop Decifre seu Talento”. O evento será transmitido pelo canal institucional da OAB Piauí no YouTube, a partir das 14h.
O “Workshop Decifre seu Talento” é uma realização da OAB Piauí, por meio das Comissões OAB na Universidade, Estágio e Exame de Ordem, Jovem Advogado, Gestão, Empreendedorismo e Inovação e da ESA Piauí.
Com certificação de 04h/aulas, o evento terá como palestrante a Advogada Letícia Napoleão que também é Coach, Analista Comportamental e Ministrantes oficial do Best-Seller Decifre seu Talento que falará sobre o guia prático para acertar na escolha profissional.
Os interessados em participar do Worshop deverão acessar o site institucional da ESA Piauí e fazer a inscrição por meio do link www.oabpi.org.br/esapi/cursoseventos.
Nos dias 25 e 26 de novembro, três novos Advogados e Advogadas receberam as suas carteiras profissionais na Sede da OAB Piauí. Conduzidas pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, as solenidades ocorreram de forma presencial e individual, todas com horário marcado, de forma a garantir maior segurança em cumprimento das medidas sanitárias recomendadas pelas autoridades de Saúde para prevenção da COVID-19.
Durante as solenidades de entrega das carteiras da OAB, o Presidente da OAB Piauí desejou sucesso profissional e destacou a importância da qualificação e da ética ao longo do exercício profissional.
“Esses momentos representam o início da jornada profissional na vida de vocês. Nós devemos sempre lutar pela Justiça e zelar pelos direitos dos nossos constituintes. Eu digo sempre que o Advogado(a) tem uma jurisdição universal, podendo atuar em qualquer lugar do mundo, de acordo com a legislação do lugar. Por isso, o que eu mais desejo é que vocês sejam felizes e realizados nessa profissão tão linda que é a Advocacia. Trilhem seus próprios caminhos e projetos, contando sempre com a OAB Piauí”, parabenizou o Presidente Celso Barros Coelho Neto.
Também prestigiaram os compromissos, a Vice-Presidente da OAB Piauí, Alynne Patrício, e o Secretário-Geral da OAB Piauí, Leonardo Airton, que celebram as conquistas dos novos Advogados(as) e apresentaram as 69 Comissões Temáticas da OAB Piauí.
Confira a relação completa dos novos Advogados e Advogadas:
Alyne da Silva Costa
Ronielson de Sousa Pimentel
Maria das Dores Campelo Neta
O Conselho Editorial da Escola Superior de Advocacia do Piauí (CONSED/ESAPI) comunica que já recebeu todos os artigos científicos que foram submetidos até o dia 30 de outubro deste ano. Os trabalhos enviados serão, agora, avaliados pelo Conselho Editorial e, após aproximadamente 45 dias, serão submetidos para publicação da próxima edição da Revista Científica da OAB Piauí.
Os artigos enviados são voltados à reflexão teórica, relatos de experiência e estudos de casos com foco nas linhas de pesquisa de Direito e Estado, Direito das Relações Sociais, Direito Processual e Gestão de Conflitos ou Filosofia do Direito.
O Editor-Chefe da Revista Científica, Thiago Carcará, também Conselheiro Federal da OAB e Presidente da Comissão Especial de Direito à Educação do CFOAB explica que “o Conselho Editorial recebeu mais de 40 artigos científicos que serão avaliados pelos mais de 30 professores (Mestres e Doutores) das mais diversas regiões do país. Os artigos enviados serão analisados, seguindo os pré-requisitos impostos no edital de chamada. Após essa avaliação, divulgaremos a relação com os artigos aprovados e enviaremos aos autores, as respectivas cartas de aceite, juntamente com a ficha de avaliação”, ressaltou.
Os artigos que forem selecionados, mas não forem publicados na edição imediata, poderão ser publicados na edição subsequente.
A Revista
Instituída no ano de 2013, a Revista Científica da OAB Piauí se concretiza como importante instrumento de publicação dos trabalhos acadêmicos, apresentados por Advogados e Advogadas, professores, estagiários e estudantes.
Também estão aptos a participar da seleção profissionais das carreiras jurídicas, membros de entidades da sociedade civil organizada e comunidade acadêmica.
Confira as edições já publicadas aqui.