Na manhã desta sexta-feira (18), o Secretário-Geral da OAB Piauí, Leonardo Airton Pessoa, representou a OAB Piauí na solenidade de homenagem a personalidades piauienses com a Comenda da Ordem Piauiense do Mérito Judiciário do Trabalho, concedida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT Piauí). Na ocasião, diversas autoridades e personalidades que tiveram destaque no âmbito do Direito do Trabalho e prestaram relevantes serviços à Justiça trabalhista em 2020 foram agraciados com a honraria.
As indicações foram feitas pelos desembargadores do Tribunal e por integrantes do Conselho da Ordem, com os nomes aprovados no Tribunal Pleno. Foram concedidas 6 medalhas no grau de Grã-cruz, 16 de Comendador, 6 de Grande Oficial e 16 de Oficial. Entre os agraciados, esteve a Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB Piauí e Diretora da Faculdade de Direito da UFPI, Olívia Brandão, que recebeu a medalha no grau de Comendadora.
Secretário-Geral da OAB Piauí, Leonardo Airton, compondo mesa de honra durante a solenidade
Presidida pela Desembargadora Presidente do TRT Piauí e Grã-Mestre da Ordem Piauiense do Mérito Judiciário do Trabalho, Liana Chaib, a mesa de honra também foi composta pelo Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT Piauí, Wellington Jim Boavista; Desembargador Francisco Meton Marques; Desembargador Manoel Edilson Cardoso (telepresencial); Desembargador Giorgi Alan Machado Araújo (telepresencial); Desembargadora Liana Ferraz; Desembargador Marco Aurélio Lustosa Caminha; e a Procuradora-chefe do Trabalho no Piauí, Maria Elena Rego.
Leonardo Airton Pessoa felicitou a iniciativa e afirmou que “ficamos muito honrados e felizes pela participação da Ordem na solenidade de entrega das medalhas às pessoas que ajudaram a fazer a Justiça do Trabalho nesse ano de muita superação. Tivemos a grata surpresa de, entre as recebedoras das comendas, estar a Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos. Isso muito nos engrandece, sendo a OAB, mais uma vez, homenageada e prestigiada por meio da pessoa dela”, declarou.
Para a homenageada, a premiação vai além de reconhecer os trabalhos realizados. “Essa é uma homenagem que, além de nos engrandecer como pessoas e como profissionais, motiva-nos a continuar fazendo sempre mais. Eu, em especial, na área dos Direitos Humanos e também contribuindo para a formação e a qualificação dos profissionais da área do Direito, principalmente, para os Advogados(as)”, disse Olívia Brandão.
A honraria
Criada pela Resolução Administrativa nº 10/2020, a Ordem Piauiense do Mérito Judiciário do Trabalho é constituída por quatro Graus: Grã-Cruz; Grande Oficial; Comendador e Oficial. Devido à pandemia do novo coronavírus, o evento será realizado de forma híbrida: parte dos homenageados estará presencialmente e parte virtualmente.
A OAB Piauí, por meio da Portaria nº 42/2020, comunica que não haverá expediente entre os dias 21 de dezembro a 04 de janeiro, em virtude das férias coletivas dos colaboradores da instituição. O expediente estará suspenso ainda nas Salas e Subseções da OAB Piauí, retornando às atividades normalmente no dia 05/01.
Já a Secretaria Administrativa, a Tesouraria, o Gabinete da Diretoria e a Gerência Administrativa da Sede da OAB Piauí funcionarão em regime de plantão presencial, de 21/12 a 24/12 (quinta-feira), das 8h às 14h, e em regime telepresencial, de 28/12 a 30/12, das 8h às 14h.
Durante o período de férias coletivas, a Sala de Estudos funcionará normalmente de segunda a sexta-feira, das 8h às 22h, e aos sábados, das 8h às 18h, excetuando-se apenas os dias 25/12 e 01/01.
O plantão presencial na Sede da OAB Piauí e o funcionamento da Sala de Estudos observarão as medidas de segurança sanitária e as regras de prevenção à COVID-19 estabelecidas nas Portarias nº 37/2020-GP e nº39/2020-GP.
A Portaria nº 42/2020 leva em consideração a suspensão dos prazos processuais nos dias entre os dias 20 de dezembro a 20 de janeiro, além do recesso forense no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) e Justiça Estadual entre os dias 20 de dezembro a 06 de janeiro. A medida também leva em consideração o feriado na Justiça Federal e nos Tribunais Superiores na data mencionada acima.
Confira a portaria na íntegra.
Nesta quinta-feira (17), a Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados da OAB Piauí, apresentou, ao Presidente da Seccional, Celso Barros Coelho Neto, o relatório de atividades do ano de 2020. O documento foi entregue pelo Presidente da Comissão, Marcus Nogueira, e pela Vice-Presidente, Michele Amorim.
Ao todo, foram recebidas 55 denúncias por meio do s canais da Comissão e foram votados 36 processos durante o ano. Além disso, foram protocoladas 45 representações, emitidos 147 ofícios e memorandos e realizados 3 desagravos públicos. Sobre as ações, Marcus Nogueira destaca que apesar das dificuldades, a Comissão se manteve firme atuando em defesa das prerrogativas da Advocacia.
“A nossa comissão é formada por membros voluntários que dedicam parte do seu tempo de trabalho à causa das prerrogativas da Advocacia, promovendo a representação e defesa dos profissionais de todo Estado. Mesmo nesse ano de dificuldades causados pela pandemia da Covid-19, não paramos um só dia, na luta pelos Advogados(as) de todo o Piauí. Nosso relatório mostra parte do nosso trabalho que executamos com empenho e dedicação”, pontua o Presidente da Comissão, Marcus Nogueira.
Celebrando os resultados, a Vice-Presidente, Michele Amorim, ressalta que as ações da Comissão são frutos de um trabalho com o objetivo de fortalecer e defender as prerrogativas dos Advogados(as). “Estamos firmes no propósito de defender as prerrogativas dos Advogados e Advogadas de todo Piauí. Não aceitamos nenhuma prerrogativa a menos e acreditamos que em 2021 traremos ainda mais resultados para toda a Advocacia”, finaliza.
Confira o relatório na íntegra.
A OAB Piauí, por meio da Comissão de Liberdade Religiosa (CLR), obteve resposta favorável ao ofício enviado à Prefeitura de Teresina, que solicita a flexibilização dos Decretos para prática de atividades religiosas nos templos da Capital durante as celebrações de fim de ano. O pedido foi feito pelo Sínodo da Igreja Presbiteriana do Brasil (Piauí), que solicitou apoio da OAB para elaboração de um Parecer Técnico para fundamentar a solicitação junto ao Poder Público.
O Presidente da CLR, Cândido Alexandrino, explica que a comissão elaborou o Parecer Técnico por acreditar na importância das celebrações, principalmente, nesse período de fim de ano.
“Produzimos o Parecer Técnico a pedido do Sínodo da Igreja Presbiteriana do Brasil, no Piauí. No documento, opinamos sobre os Decretos editados pelo Poder Público Municipal de Teresina, atinentes às Igrejas Evangélicas, quanto a limitações para realização de cultos. A partir disso, solicitamos a flexibilização quanto a possibilidade de realização de cerimônias de batismo, redução do distanciamento para 1 metro e a permissão para que as crianças de 0 a 12 anos possam comparecer aos Cultos, principalmente, no período do natal e nas festividades de fim de ano”, explicou.
Ainda segundo o Presidente da Comissão, Cândido Alexandrino, após a confecção do Parecer, que foi enviado à Igreja, a Comissão o encaminhou também à Prefeitura, sendo atendidos todos os pleitos.
O Tribunal de Justiça do Piauí comunica que o presidente do TJ-PI, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, instalou novos juízos nas comarcas de Esperantina e Pedro II. Tais juízos foram criados por meio da Lei Complementar Estadual no 251, de 10 de dezembro de 2020, que alterou a Lei Estadual no 3.716/79.
A Portaria nº 2368/2020 declara “oficialmente instalados a 2ª Vara da comarca de Pedro II, de entrância intermediária, com competência criminal, execução penal e atos infrancionais, e o Juizado Especial Cível e Criminal e da Fazenda Pública, agregado à 2ª Vara da Comarca de Pedro II”.
Já a Portaria (Presidência) nº 2369/2020 oficialmente instalados a 2ª Vara da comarca de Esperantina, de entrância intermediária, com competência criminal, execução penal e atos infrancionais, e o Juizado Especial Cível e Criminal e da Fazenda Pública, agregado à 2a Vara da Comarca de Esperantina”.
“A instalação desses novos juízos é um fato histórico porque amplia e melhora a estrutura judiciária nas duas comarcas, que já contam com novos e modernos prédios”, disse o desembargador Sebastião Ribeiro Martins.
Fonte: TJ-PI
Representando a OAB Piauí, na manhã desta quinta-feira (17), o Secretário-Geral da OAB Piauí, Leonardo Airton Pessoa, esteve presente na solenidade de posse da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI), Conselheira Lilian Martins, e do Vice-Presidente, Conselheiro Kleber Eulálio. A Sessão Especial aconteceu no Plenário da Corte de Contas e foi transmitida pelo canal do TCE/PI no Youtube.
Na ocasião, também foram empossados os demais membros da diretoria do Tribunal, o Conselheiro Kennedy Barros, na Corregedoria-Geral; o Conselheiro Luciano Nunes, na Controladoria; e o Conselheiro Abelardo Vilanova, na Ouvidoria. A nova gestão, eleita em sessão especial no dia 16 de outubro, entrará em exercício efetivo a partir de 1º de janeiro de 2021.
Quem conduziu a abertura foi o Conselheiro Abelardo Pio Vilanova e Silva, que deixa a Presidência do órgão. O Conselheiro agradeceu a contribuição de todos que fizeram parte do TCE durante o seu mandato, destacando que é início de uma nova etapa, que ele inicia com o sentimento de dever cumprido, além de desejar uma excelente gestão à sua sucessora.
Após prestar o compromisso regimental e a leitura do termo de posse, Lilian Martins cumprimentou os presentes e rememorou sua trajetória. “Ao assumir o elevado cargo de Presidente do TCE/PI, chego ao cume de minha carreira profissional. E como ninguém chega a lugar algum sozinho, sem o concurso de muitas outras pessoas, começo lembrando e agradecendo pelo apoio incondicional que me guiou até aqui”, agradeceu.
Também compuseram a mesa de honra o Governador do Estado do Piauí, Wellington Dias; os Conselheiros e Procuradores Gerais do Ministério Público de Contas Luciano Nunes Santos, Joaquim Kennedy Nogueira Barros, Waltânia Maria Nogueira de Sousa Leal Alvarenga e, representando os Conselheiros substitutos, Jaylson Fabianh Lopes Campelo; o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, José Araújo Pinheiro Júnior; o Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, Deputado Themístocles Filho; o Desembargador Edvaldo Moura; a Procuradora-Geral de Justiça do Piauí, Carmelina Moura; e o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Desembargador José James Gomes Pereira.
Dando continuidade ao evento “Advocacia Criminal em Pauta”, nesta quarta-feira (16), o evento reuniu Advogados, Advogadas e estudantes de Direito em torno de palestras voltadas a difusão de conhecimento jurídico e atuação prática no Direito Criminal. O evento, que foi realizado no Auditório da Seccional Piauí, contou com renomados palestrantes da Advocacia Criminal de diversas cidades do País.
Abrindo os trabalhos, a Coordenadora do evento, também Ouvidora-Geral e Conselheira Seccional da OAB Piauí, Élida Fabrícia Franklin, ressaltou a relevância dos debates. “Esse evento engrandece a Advocacia piauiense. Renomados palestrante passaram por aqui trazendo, sob a ótica do conhecimento de causa e da atuação profissional, palestras riquíssimas com temas pertinentes voltados a seara Criminal. A OAB Piauí está de parabéns por construir um evento tão grandioso como esse”, enfatizou.
Em seguida, a Presidente da Comissão da Mulher Advogada, Dalva Fernandes, destacou a missão do evento em dar ainda mais destaque e força à Advocacia feminina criminalista. “Me sinto muito feliz em participar desses dois dias de evento, que foram tão relevantes para a Advocacia Criminalista piauiense. Quero destacar a força da Advocacia feminina, que ainda enfrenta uma série de resistências quando opta por atuar nesse ramo do Direito, mas mesmo assim vêm conquistando um lugar com muito protagonismo”, destacou.
“Parabenizo o trabalho e o esforço de todos que construíram esse belo evento. Essas oportunidades são muitos importantes para a nossa formação profissional, tanto para quem já atua na área Criminal, quanto para quem pretende segui-la. Estou feliz em estar presente nesta tarde de debates tão ricos”, ressaltou o Presidente da Comissão de Direito Empresarial, Compliance e Governança Corporativa da OAB Piauí, Rafael Neiva.
Na sequência, o evento contou com as palestras: “O Livre convencimento motivado e o rebaixamento do standart probatório”; “A importância da Perícia Criminal no Tribunal do Juri”; “O infanticídio de Ana KT”; “Teoria dos Jogos – Uma nova visão do Tribunal do Júri”; “A Advogada e o Patriarcado no Advocacia Criminal”; “Advocacia na Fase de Inquérito Policial”; A Criminalização do Excluído”; e “Lei Anti-Drogas”.
Palestraram no evento, o Presidente da Comissão de Segurança Pública e Direito Penal da OAB Piauí, João Marcos Parente; a Vice-Presidente da Comissão de Prerrogativas, Michelle Amorim; Erivelton Lago (Advogado Criminal com atuação no Tribunal do Júri); Marco Mejia (Advogado com mais de 30 anos de Tribuna e Professor da Confraria Criminal); a Presidente da Comissão da Mulher Advogada da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (ABRACRIM), Daniella Freitas; a Presidente da Comissão da Mulher Advogada da Associação Nacional dos Advogados Criminalistas (ANACRIM), Andressa Teixeira; a Advogada Criminalista Joselda Nery; e Fabiano Lopes (professor e Advogado especialista na Lei das Drogas.
Ao final, os presentes contaram com a palestra “O Salão dos Passos Perdidos – A Justiça Feita pelo Povo”, com a participação de criminalistas de todo país, que trouxeram situações e relatos detalhados de momentos vivenciados no dia a dia da atuação prática profissional.
Na tarde dessa quarta-feira (16), a OAB Piauí, juntamente com a 2ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), prestou homenagem ao decano Raimundo Nonato da Silva, por sua dedicação ao TED. Por três gestões, o jurista prestou grandes contribuições à Advocacia com seus conhecimentos.
A proposta da homenagem foi realizada pelo Vice-Presidente do TED, Milton Gustavo Vasconcelos Barbosa, aprovada em unanimidade. Para ele, ter sólidas bases e pessoas que inspirem com o seu trabalho é essencial para que qualquer profissão possa prosperar. “Nada é feito sem olhar para aqueles que vieram antes de nós. Raimundo Nonato da Silva é um exemplo por sua força de trabalho incrível, de uma capacidade impressionante e fundamentos serenos. Propus essa homenagem para que os senhores saibam que temos um imenso orgulho, pois ele é uma referência para nós, um farol”, declarou.
Guilardo Cesá Medeiros Graça, Presidente do TED, reforçou o sentimento de honra em poder homenagear o decano. “Raimundo Nonato da Silva serve de inspiração para todos nós que fazemos o sistema OAB. Humano, dedicado, estudioso, ele tira boa parte do seu tempo e dedica à nossa classe. Fico muito feliz por, em vida, realizar essa homenagem”, disse.
Decano Raimundo Nonato da Silva recebendo homenagem da OAB Piauí e TED
O homenageado destacou que o reconhecimento simboliza a dedicação com que cumpriu o seu dever profissional. “Eu me sinto muito honrado com essa homenagem e espero que a OAB, que sempre foi instituição de combate no cenário nacional contra quaisquer tipos de desmandos e ofensas às nossas instituições, continue nessa trilha de homenagear todos os que colaboram para a sua grandeza. Eu estarei sempre disposto a colaborar e só tenho a agradecer a todos que concordaram com essa homenagem”, frisou. Seus familiares também estiveram presentes no momento da homenagem.
A Ouvidora-Geral da OAB e Conselheira Seccional, Élida Fabrícia Franklin, também enalteceu a história do jurista. “A Advocacia é uma profissão que sempre enfrenta leões a cada dia. Quando encontramos, dentro do nosso TED, juízes que se pautam pela legalidade, é uma grande satisfação. Hoje, nós aqui recebemos uma grande lição, quando o senhor clama por voltar ao trabalho voluntário dentro da sua casa, trazendo sua contribuição para a Advocacia, após tantas lutas vencidas, se doando à Advocacia e à sociedade”, concluiu.
Nesta quarta-feira (16), o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa do Piauí (CEDIPI) elegeu os representantes de 10 organizações não governamentais para o biênio 2021/2022. Representando a OAB Piauí, o Secretário-Geral, Leonardo Airton, acompanhou o processo eleitoral de forma virtual, em que a Presidente da Comissão dos Direitos da Pessoal Idosa (CDPI), Jória Batista, votou como Conselheira Titular pela permanência da OAB Piauí no Conselho.
Vinculado à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (SASC) do Piauí, o Conselho Estadual da Pessoa Idosa é um órgão que assegura os direitos da pessoa idosa e promove a deliberação, orientações e a normatização da Política Estadual da Pessoa Idosa no âmbito Estadual.
Na oportunidade, o Conselho promoveu ainda a eleição da mesa diretora, no qual o Conselheiro Suplente e Advogado, Danyllo Souza, também Secretário-Geral da CDPI, foi eleito para secretariar os trabalhos da mesa diretora.
Para Jória Bastista, a participação da OAB Piauí no Conselho é de extrema relevância para auxiliar nas pautas de defesa dos direitos da pessoa idosa. “Estamos muito felizes e honrados por saber que a OAB Piauí dará continuidade aos trabalhos dentro do Conselho. Já trabalhamos diariamente na defesa dos direitos dos idosos dentro da Comissão e permanecer no Conselho é a oportunidade de estarmos inseridos em todas as pautas desta natureza”, destacou.
Além da OAB Piauí, as entidades eleitas foram: Associação dos Pais e Amigos Excepcionais (APAE); Pastoral da Pessoa Idosa; Fundação do padre Antônio Dante Civiero (FUNACI); Sociedade de São Vicente de Paulo (SSVP); Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica Pública do Piauí (SINTE); Legião da Boa Vontade (LVB); Ação Social Arquidiocesana (ASA); Conselho Regional de Serviço Social (CRESS PI); e Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras do Estado do Piauí (FETAG).
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Advogado José Nasareno Soares de Araújo, aos 90 anos de idade, nesta quarta-feira (16). O velório está acontecendo no Cemitério Jardim da Ressurreição, Localizado na Av. Mirtes Melão, 6516 – Gurupi.
Lamentando o falecimento, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, ressaltou que “o Dr. Nasareno era uma pessoa muito querida e que fazia da amizade uma das razões de sua vida. Ao lado de Dra. Marize, sua esposa falecida há alguns anos, formavam um casal admirável. Deixa-nos as lições da fraterna amizade”, ressaltou.
Natural de Floriano, o Advogado José Nasareno de Araújo foi professor da Universidade Federal do Piauí (UFPI) e Assessor Jurídico da Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI), também chegou a trabalhar no Território Federal de Roraima onde foi Consultor Jurídico, Diretor da Divisão de Segurança e Guarda, membro do Conselho Penitenciário e diretor da Imprensa Oficial, além de ser eleito vereador de Floriano em 1954, Deputado Estadual em 1958 e 1962, Cartorário e Procurador-Geral do Estado.
Neste momento de dor e resignação, a OAB Piauí se solidariza com a família e amigos de José Nasareno Soares de Araújo.