Avaliação das ações desenvolvidas, melhorias estruturais nas Subseções, prestação jurisdicional e demandas da Advocacia de Norte a Sul do Estado, foram alguns dos temas abordados durante o IV Colégio de Presidentes das Subseções, realizado neste sábado (5). Conduzido pelo Presidente da Seccional, Celso Barros Coelho Neto, o evento ocorreu na Sala do Conselho Pleno, cumprindo todas as medidas sanitárias contra à Covid-19, orientadas pelas organizações de saúde. Estiveram presentes 9 Presidentes de Subseções, Diretores da OAB Piauí e o Secretário-Geral do CFOAB, Alberto Simonetti, que também é Coordenador Nacional do Exame de Ordem.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, deu início aos trabalhos do Colégio falando da importância de ouvir de perto os anseios da Advocacia que milita em todas as 13 Subseções do Piauí.
“Esse ano de 2020 foi muito difícil por conta da situação de pandemia, mas mesmo assim, a OAB Piauí se manteve empenhada e realizou diversas ações institucionais, cursos on-lines, pós-graduações gratuitas, reuniões e várias outras atividades voltadas ao engrandecimento e melhorias para a Advocacia. Avalio que conseguimos contornar essa realidade da melhor maneira possível e todos os Presidentes das Subseções atuaram dedicadamente, cumprindo com êxito as missões institucionais que lhe foram entregues. Estamos nesse Colégio para ouvi-los a fim de destacarmos o que foi feito e o que podemos melhorar no próximo ano”, destacou.
Também avaliando positivamente a atuação da Seccional, o Secretário Geral da OAB Piauí, Leonardo Airton, ressaltou a transparência e o empenho da Seccional durante o ano de 2020.
“Conseguimos chegar nesse último mês com um saldo positivo. A Seccional tem mostrado com transparência e, em números, tudo o que realizamos. Sabemos que outras Seccionais também enfrentaram inúmeros percalços. Como no Brasil a fora, aqui, também vivenciamos problemas de receitas e despesas, mas conseguimos nos reinventar e promover valorização para os Advogados e Advogadas piauienses. Inclusive, lançamos dois e-books com as ações da OAB Piauí nesse período de pandemia. E, digo com certeza, a OAB Piauí é uma das Seccionais que mais atuou junto a Advocacia nesse ano”, frisou.
Enaltecendo o compromisso com a Advocacia, em sua fala, o Diretor-Tesoureiro e Presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda, ressaltou os benefícios promovidos.
“Acredito que nos momentos mais difíceis são quando homens e mulheres de bem se engrandecem e surgem, através da sua conduta moral, contra os desafios. Estamos honrando todos os compromissos assumidos pela Diretoria e Gestão e, assim, continuaremos. São Raimundo Nonato, Valença, Oeiras, Bom Jesus, Parnaíba e Picos, foram algumas das Subseções contempladas com formações e melhorias estruturais. O momento agora é de fecharmos esse ano com muita esperança no porvir com ainda mais trabalho para toda a Advocacia,” destacou.
A Secretária-Geral Adjunta da OAB Piauí, Nara Letícia de Castro, também destacou as ações desenvolvidas e a relevância do Colégio como espaço democrático.
“Hoje é um dia muito importante, pois aqui é onde ouvimos os reclames e sabemos as verdadeiras dores da Advocacia. Sabemos que a prestação jurisdicional no interior é muito difícil. Agradeço a presença de todos vocês nessa reunião e ressalto que as demandas e avaliações aqui colocadas nortearão nosso trabalho ao longo do ano de 2021. Estou feliz em participar desse espaço democrático promovido pela OB Piauí”, disse.
Prestigiando o evento, o Secretário-Geral do CFOAB, Alberto Simonetti, que também é Coordenador Nacional do Exame de Ordem, ressaltou a relevância da atuação dos Presidentes em prol da OAB.
“A Seccional Piauí está de parabéns por realizar esse evento grandioso. É muito importante realizar um Colégio com tamanha representatividade em meio à pandemia. E isso prova todo o empenho dos Presidentes de Subseções que aqui estão para dialogar e debater demandas que, sem dúvidas, só têm a melhorar o sistema OAB. Destaco meus cumprimentos especiais às mulheres, por desenvolverem um trabalho valoroso na Ordem e por estarem aqui por mérito e empenho. Eu agradeço a oportunidade e o convite”
O Colégio ouviu os anseios dos Presidentes das Subseções de Norte a Sul do Estado. Estiveram presentes Carlos Augusto (Presidente da Subseção de Barras), Martalene Silva (Presidente da Subseção de Valença), Gilberto Leite (Presidente da Subseção de Campo Maior), Ismael Paraguai (Presidente da Subseção de Corrente), Leonardo Cabedo (Presidente da Subseção de Floriano), Manoel Inácio (Presidente da Subseção de Piripiri), Adriano Dantas (Presidente da Subseção de Oeiras), Júnior Martins (Presidente da Subseção de Uruçuí) e James Amorim (Presidente da Subseção de São Raimundo Nonato).
Durante a programação do Colégio, os presidentes das Subseções ressaltaram as ações positivas realizadas pela Seccional ao longo do ano. As Pós-Graduações gratuitas, os benefícios do Cash Back e os descontos na anuidade, suporte financeiro durante a pandemia, tratativas com instituições financeiras sobre a situação de pagamentos de Alvarás e RPVs no interior, reuniões com o Poder judiciário, certificações e sistema de comunicação, foram alguns dos pontos discutidos durante o Colégio.
Além disso, ao longo da reunião foi ressaltado todo o empenho da Seccional na promoção de melhorias estruturais nos prédios das Subseções de Valença e Barras, que serão inauguradas, assim como reconstrução da Subseção de Oeiras e a construção da Subseção de Piripiri.
Ao final do Colégio, Celso Barros Coelho Neto agradeceu à presença dos representantes das Subseções, ao passo que reforçou o convite para o próximo Colégio, que será realizado no dia 29 de janeiro, em Campo Maior.
O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, participou da Solenidade de Posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-PI). A Sessão aconteceu nessa sexta-feira (04), no Auditório do Tribunal Pleno. Na oportunidade, tomaram posse a Desembargadora Liana Ferraz de Carvalho como Presidente do TRT-22 e o Desembargador Francisco Meton Marques de Lima como Vice-Presidente e Corregedor para o biênio 2021/2022. Também prestigiaram a solenidade a Presidente e o Secretário Adjunto da Comissão de Direito do Trabalho da OAB Piauí, Heloísa Hommerding e Edvaldo Aquino, respectivamente.
Em sua fala, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, cumprimentou os presentes, ressaltando a grande trajetória profissional da Desembargadora Liana Chaib (Presidente do TRT-PI no biênio de 2018/2020) e da sua equipe, ao passo em que desejou sucesso para a nova gestão.
“É motivo de júbilo chegar até aqui no final da caminhada com a Dra. Liana Chaib e toda a sua equipe. Eu pude acompanhar a sua primeira gestão na Justiça do Trabalho e, agora, mais especificamente na sua segunda gestão, fizemos várias parcerias e a OAB Piauí teve uma harmonia que rendeu muitos frutos para a Justiça do Trabalho, selo ouro que o Tribunal sempre carrega, reflexo de um perfil de gestor que não só a Dra. Liana Chaib teve, mas os demais Desembargadores que por aqui passaram. Esse Tribunal, em que pesa ser pequenos em número de funcionários e Juízes, se agiganta com a expansão do que ele produz e produziu desde sempre. Por conta disso, eminente Desembargadora Presidente Liana Ferraz, nós, enquanto gestores da OAB, estamos à disposição para firmarmos parcerias em prol da Justiça do Trabalho”, disse.
Presidente Celso Barros Coelho Neto, durante discurso no TRT
Durante a Solenidade, a Ministra Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Maria Cristina Peduzzi, ressaltou o legado deixado pela gestão do TRT 22ª região. “É com honra reiterada que estou aqui distinguida com a deferência de poder pronunciar estas palavras e destaco que a atual direção deixa o legado de muito trabalho e empenho, expressão direta da atuação da Presidente Desembargadora, Liana Chaib e do Vice-Presidente e Corregedor, Desembargador Wellington Boa Vista. Então, parabenizo a direção que hoje se despede e a nova gestão que contará com magistrados dedicados e com o apoio do TST e CSJT. Por fim, quero dizer que para uma boa gestão é fundamental que a Justiça seja o alvo e o objetivo primeiro, tendo como premissa a equidade”, pontuou.
“Tudo nesse mundo tem o seu tempo, cada coisa tem a sua ocasião. Encerra-se hoje a minha segunda passagem pela Presidência do TRT 22ª. É uma honra muito grande ter feito parte dessa jornada. Gostaria de agradecer aos meus pais e a cada integrante da equipe que aceitaram o desafio de dividir comigo a responsabilidade e a honra de conduzir o destino desta Casa, a cada um dos servidores deste Tribunal, terceirizados e estagiários, minha maior gratidão por me fazerem sentir na alma o verdadeiro significado de uma família e por me permitirem vivenciar o verdadeiro valor da palavra união. Aos membros do Ministério Público que nos ladeiam e aponta-nos sempre o caminho da retidão e aos Advogados (as), a quem dedico todo o nosso esforço, pois sem eles não seríamos desafiados no nosso dia a dia”, agradeceu a Desembargadora Presidente, Liana Chaib.
Após os juramentos, a nova Desembargadora-Presidente do TRT 22ª, Liana Ferraz, discursou acerca da alternância de gestão e da ocupação da mulher em cargos de destaque. “Irei suceder a Excelentíssima Senhora Desembargadora Liana Chaib na condução desta Casa, um momento histórico para o nosso Tribunal. Quando há sucessão de duas mulheres, em um país no qual ainda são poucas as ocupações por mulheres em cargos de direção e destaque, estamos na vanguarda. Por isso, e antes de tudo, gostaria de enfatizar o valoroso trabalho realizado por esta gestão, notadamente em função dos imensos desafios que tiveram de ser enfrentados advindos com a pandemia do COVID-19, meu reconhecimento a Desembargadora, Liana Chaib”, frisou.
Foram empossados a Desembargadora Liana Ferraz de Carvalho (Presidente do TRT-22ª) e o Desembargador Francisco Meton Marques de Lima (Vice-Presidente e Corregedor) para o biênio 2021/2022.
Na noite desta sexta-feira (04), a OAB Piauí sediou o lançamento do livro “Controle Preventivo de Constitucionalidade”, de autoria do Advogado Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais, Paulo de Tarso Mendes de Souza. A solenidade foi realizada no hall de entrada da OAB Piauí e reuniu Diretores, Advogados, Advogadas e familiares do autor.
Em seu discurso, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, ressaltou o valor do aperfeiçoamento jurídico, ao tempo em que destacou a trajetória do Advogado e escritor Paulo de Tarso. “É uma honra poder colocar a OAB Piauí à disposição para o lançamento de um livro que, com certeza, contribuirá para o fomento da cultura jurídica piauiense. Além do lançamento do seu livro, parabenizo a obra que o Paulo de Tarso representa para todos nós e a sua história de vida, com uma trajetória respeitada”, parabenizou o Presidente.
Emocionado com o lançamento do livro, o autor falou da sua vida e do seu estudo. “Eu tenho a OAB Piauí como a casa própria e devida para se discutir temas ligados aos assuntos que tratei em minha pesquisa, sobretudo, lançar a obra. O livro contém uma ampla abordagem sobre a evolução doutrinária do controle de constitucionalidade, em especial, do controle preventivo de constitucionalidade”, destacou.
Durante a solenidade de lançamento da obra, o autor teve seu currículo apresentado pela Advogada Andréia Galvão. Já a Advogada Ivilla Barbosa Araújo fez um breve resumo da obra do autor. Também prestigiaram o lançamento o Advogado e Professor, Joseli Magalhães, prefaciador do livro.
Saiba mais sobre o autor:
Paulo de Tarso Mendes de Souza é teresinense, graduado em Direito pela Universidade Católica de Salvador-Bahia. Possui diversos cursos de pós-graduação lato sensu em Direito Público e Privado, e é doutor em Ciências Jurídicas e Sociais Universidad del Museo Social Argentino, de Buenos Aires, Argentina, onde defendeu e teve aprovada sua tese “Necessidad de superacion de la fragilidad del control de constitucionalidad de las leis en Brasil”.
É Advogado e foi professor de Direito Constitucional em várias faculdades e universidades públicas e privadas brasileiras. Autor dos livros “Apontamentos de Direito Constitucional” (editora Fundação Astrojildo Pereira) e “Controle Preventivo de Constitucionalidade” (editora Lumen Juris), ele também escreveu dezenas de textos sobre o tema em jornais e revistas especializadas do país, além de ser romancista e contista, sendo autor das obras “Histórias de Morte”, “Flor do Desassossego” e “Monólogos sobre uma paixão”.
Debater sobre a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho em todo o país. Esse é o objetivo da I Edição Virtual da Conferência e Exposição Nacional de Inclusão e Acessibilidade – RECONECTA 2020, que acontece de 03 a 05 de dezembro, promovido pelo Ministério Público do Trabalho, com a parceria da OAB Piauí.
Por meio da sua Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CDDPD), a Seccional participou ativamente do evento, colaborando para ampliar e fortalecer o processo de inclusão das pessoas com deficiência na criação, produção e exposição de conteúdo.
Ao longo do evento, foram realizados debates, conferências e atendimentos a todas as pessoas com deficiência sobre temas do cotidiano. Também foi exibido o vídeo institucional, gravado na Seccional Piauí, que contou com a participação da CDDPD da OAB Piauí e de entidades parceiras do evento.
O Presidente da CDDPD, Joaquim Santana, participou da abertura do evento, enfatizando a importância de uma sociedade cada vez mais inclusiva e destacou os trabalhos da OAB Piauí no sentido de assistir a população e defender os direitos da sociedade. “A OAB marca mais um passo em defesa dos direitos da pessoa com deficiência. O RECONECTA foi mais uma oportunidade de aproximar a Ordem da sociedade. Nós respondemos perguntas sobre violação de direitos, sanando dúvidas da sociedade e das entidades que trabalham com essa causa. Estamos sempre abertos para prestar assistência judiciária para orientar os cidadãos na defesa dos seus direitos”, destacou Joaquim Santana.
Também participando do evento, a Conselheira Jovem e membro da CDDPD, Camila Hannah Morais, enfatizou a necessidade de debater políticas públicas e conhecer soluções já aplicadas a outras localidades. “Durante a pandemia, percebemos ainda mais que as pessoas com deficiência estão com direitos ameaçados. Pudemos discutir políticas públicas e de que forma elas podem ser aperfeiçoadas, além de compartilhar experiências e conhecer novas ideias. Assim, poderemos sair da invisibilidade e ter nossos direitos de fato efetivados”, disse.
No âmbito piauiense, também participaram dos debates, coordenados pela Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região, as Presidentes das Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e de Direito do Trabalho da OAB Piauí, Jória Batista e Heloísa Hommerding, respectivamente, o Secretário-Geral da Comissão, Felipe Tenório; a convidada da Comissão, a Psicopedagoga Natalia Reis; o Advogado Fernando Ferro; além de instituições como o Centro Integrado de Reabilitação (CEIR), o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conede-PI), a Secretaria de Estado para Inclusão da Pessoa com Deficiência (Seid), a Justiça Federal, e a ASA Teresina.
Na última quinta-feira (03), membros da diretoria da OAB Piauí promoveram uma Audiência Pública, em parceria com o Tribunal de Justiça do Piauí, para discutir as dificuldades enfrentadas na prestação jurisdicional nas comarcas de Oeiras e Simplício Mendes. O evento aconteceu na Subseção de Oeiras e contou com a presença do Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto; do Presidente e Vice-Presidente da Subseção de Oeiras, Adriano Dantas e Fidelman Fao, respectivamente; do Diretor Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão; do Secretário-Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, José Wilson; além de Presidentes de Subcomissões Temáticas e Advogados(as).
As principais pautas abordadas dizem respeitos aos problemas na região como a escassez de servidores, baixa produtividade, algumas unidades sem Juiz auxiliar, problemas de atendimento e atos ordinatórios que não apresentam impulso automático.
Segundo Celso Barros Coelho Neto, o objetivo da Audiência foi possibilitar um amplo diálogo entre Advocacia, sociedade e o Poder Judiciário. “Dessa forma, aproveitamos esse momento para ouvir o que a Advocacia precisa em relação à prestação jurisdicional da cidade e região. Com a presença do representante do Tribunal para que este possa colher todas as informações necessárias e, posteriormente, levá-las ao TJ. A OAB Piauí também se coloca à disposição para cobrar as melhorias que possam contribuir para o pleno acesso à Justiça”, destacou o Presidente.
“Essa é mais uma medida que merece ser enaltecida, na busca por uma prestação jurisdicional breve e efetiva. Muitos colegas apresentaram suas ponderações sobre dificuldades vivenciadas no sistema de Justiça estadual e apresentaram sugestões para correções, visando à melhoria da prestação jurisdicional para a sociedade e para a Advocacia”, explicou Aurélio Lobão, Diretor-Geral da OAB Piauí.
Para o Presidente da Subseção de Oeiras, Adriano Dantas, a reunião foi de grande relevância para os Advogados(as) e para a sociedade local. “Essa audiência oportunizou que Advogados(as) e a comunidade apresentassem reclamações, mapeassem dificuldades e oferecessem sugestões para que, juntos, possamos superar esses problemas que dificultam muito a prestação jurisdicional, sobretudo nas comarcas de Oeiras e de Simplício Mendes. As instituições estão de parabéns pela iniciativa de discutir os problemas de forma transparente”, pontua.
O Diretor do TJPI, José Wilson, conta que, durante a Audiência Pública, foi apresentado o mapeamento das principais dificuldades do Judiciário nas comarcas, que foram documentadas em ata e serão apresentadas ao Presidente e ao Corregedor do TJPI para adoção de providências. “Nos reunimos com os Advogados(as), que apresentaram as experiências que consideraram exitosas na prestação jurisdicional e as reclamações e sugestões de melhor aparelhamento do Poder Judiciário. Iremos preparar um relatório assim que concluirmos as demais comarcas e repassaremos à Presidência e à Corregedoria”, explica.
Nesta quinta-feira (03), a Advocacia de Floriano participou de uma Audiência Pública promovida pela OAB Piauí. A Audiência ocorreu na sede da Subseção da OAB de Floriano e foi conduzida pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, e contou com a presença do Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão; o Presidente da Subseção, Leonardo Cabedo; o Conselheiro Seccional, Marquel Paiva; a representante da Esa Piauí, Marenize Leite, o Ex-Presidente da Subseção, Astrobaldo Costa; o Controlador Geral do Município, Arnaldo Messias; o Diretor do TJ-PI, José Wilson, além e Advogados e Advogadas que militam na Comarca e região.
Na ocasião, foram debatidos diversos temas, além de colher as informações sobre a prestação jurisdicional na cidade de Floriano e nas demais unidades judiciárias da região.
Segundo o Presidente Celso Barros Coelho Neto, a audiência oportunizou um momento de fala para que todos os(as) Advogados(as) pudessem externar seus maiores impasses com a prestação jurisdicional. “Aqui, pudemos ouvir nossos colegas de profissão em relação ao funcionamento da Justiça e as expectativas com o novo Fórum. Nosso intuito foi possibilitar um amplo diálogo para que representante do Tribunal pudesse colher todas as informações necessárias e, posteriormente, levá-las ao TJ. A OAB Piauí também se coloca à disposição para cobrar as melhorias que possam contribuir para o pleno acesso à Justiça”, destacou o Presidente.
Leonardo Cabedo, Presidente da Subseção de Floriano, esclareceu sobre as principais reclamações. “A Advocacia relatou sobre a mora do Judiciário, bem como solicitou a marcação de audiência nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais – JECC, redução nas custas judiciais, melhor atendimento no recesso do Judiciário Piauiense e monitoramento do tempo de despachos e sentenças via sistema. Por fim, solicitamos ainda uma nova Sala da OAB no novo Fórum da cidade”, pontuou.
O Diretor do TJ-PI, José Wilson, destacou que a Audiência foi uma oportunidade importante para ouvir as considerações da Advocacia. “Os Advogados(as) apresentaram as informações de algumas experiências que eles consideraram como exitosas, como as unidades judiciárias que se destacaram na prestação jurisdicional e também apresentaram as reclamações e sugestões do melhor aparelhamento do poder judiciário. Ouvimos e iremos preparar o relatório para mandar para a Presidência e para a Corregedoria, assim que concluirmos as demais Comarcas”, disse.
De acordo o Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão, “muitos colegas apresentaram suas ponderações acerca das dificuldades vivenciadas no sistema de Justiça estadual, nas cidades abrangidas pela Subseção e apresentaram inúmeras sugestões para a correção de tais incongruências, sempre visando uma melhoria da prestação jurisdicional para a sociedade e para a Advocacia”, frisou.
A Subseção de Floriano também sediou a entrega de 12 certificados de conclusão do Curso de Mediação e Arbitragem e 12 certificados da conclusão da Pós-Graduação em Processo Civil da ESA Piauí. Por fim, A OAB Piauí também realizou uma visita institucional ao Prefeito de Floriano, Joel Rodrigues da Silva.
Nesta quinta-feira (3), a OAB Piauí, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CDDPD), participou da solenidade de entrega de kits com equipamentos eletrônicos para os Conselhos Municipais de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COMUDES). O evento no ocorreu no Palácio de Karnak e os kits foram entregues pela Secretaria de Estado para Inclusão da Pessoa com Deficiência (SEID) e pelo Conselho Estadual – CONEDE.
O Presidente da CDDPD, Joaquim Santana, comemorou a iniciativa. “Avaliamos positivamente a entrega dos kits realizados pelo Governo do Estado, por entender que beneficiarão tanto os conselheiros quanto as pessoas com deficiência no Piauí. Nós que atuamos diariamente no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONEDE/PI), à frente da Comissão de Atos Normativos, sabemos que esses equipamentos darão todo um suporte, sejam em cursos, reuniões e palestras”, destacou.
Para a presidente do CONEDE/PI, Helena Lima, os equipamentos serão de grande utilidade. “Essa aquisição vai melhorar significativamente o trabalho, por facilitar as demandas dos conselheiros. Sem dúvidas, as pessoas com deficiência são realmente as verdadeiras beneficiadas com essa ação”, declarou.
Foram entregues onze kits com cinco itens para cada Conselho, contendo uma impressora multifuncional, um notebook, um projetor multimídia, uma tela de projeção e uma máquina fotográfica semiprofissional. Os COMUDES beneficiados serão os dos municípios de: Campo Maior, Corrente, Floriano, Oeiras, Parnaíba, Picos, Regeneração, São João do Piauí, São Raimundo Nonato e Uruçuí.
A solenidade, alusiva ao Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, contou com a presença da Vice-Governadora, Regina Sousa; da Deputada Federal Rejane Dias; de demais parlamentares, autoridades e representantes de entidades que defendem a causa da pessoa com deficiência.
Na manhã desta quinta-feira(03), a OAB Piauí realizou mais uma edição do projeto BLITZ da Aprovação, que levou para os estudantes e bacharéis em Direito orientações acerca da 2º fase do Exame de Ordem, que será realizado neste domingo (6). A ação aconteceu durante o Drive Thru, na entrada da Seccional.
O projeto é uma realização da Comissão de Estágio e Exame de Ordem, em parceria com a Comissão OAB na Universidade, Comissão do Jovem Advogado, CEJA, NAAD e ESA Piauí.
Além disso, durante a ação foram realizadas a conferência de material e foi prestada orientações sobre o dia da prova. Para a Presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem (CEEO), Raissa Mota, a iniciativa foi pensada a fim de dar um suporte aos candidatos que irão realizar a 2º fase do Exame.
“Neste ano, por conta da pandemia da Covid-19, o Projeto Blitz da Aprovação foi realizado na modalidade Drive Thru. E, mesmo diante da pandemia, estamos oferecendo todo suporte para que os candidatos consigam a aprovação nesta segunda fase do Exame de Ordem. Nosso objetivo com a ação foi levar também apoio emocional e tranquilizá-los para que realizem uma boa prova”, enfatizou.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, sediará o lançamento do livro “Controle Preventivo de Constitucionalidade”, da Editora Lumen Juris, de autoria do Advogado Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais, Paulo de Tarso Mendes de Souza. O evento acontecerá na noite desta sexta-feira (04), no hall de entrada da OAB Piauí, a partir das 19h.
Para o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, a obra é mais uma grande contribuição para o conhecimento jurídico piauiense. “Essa é mais uma missão da OAB Piauí no que diz respeito ao fomento da cultura jurídica. Ficamos felizes em compartilhar esse momento com a Advocacia, que só tem a ganhar com mais uma valiosa obra de contribuição do Direito Brasileiro”, declarou o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
A obra, que será apresentada pelas Advogadas Andréia Galvão e Ívilla Araújo, traz, em linguagem clara, novidades a respeito do tema, lançando o olhar sobre o controle de constitucionalidade da lei, de modo a fazer valer a participação do cidadão no processo de controle de produção da norma jurídica.
Paulo de Tarso destaca também que ‘a obra aborda amplamente sobre a evolução doutrinária do controle de constitucionalidade, em especial, do controle preventivo de constitucionalidade. O livro é um convite ao diálogo sobre tema função independente, mas ainda unida, à função legislativa”, destaca.
Saiba mais sobre o autor
Paulo de Tarso Mendes de Souza é teresinense, graduado em Direito pela Universidade Católica de Salvador-Bahia. Possui diversos cursos de pós-graduação lato sensu em Direito Público e Privado, e é doutor em Ciências Jurídicas e Sociais Universidad del Museo Social Argentino, de Buenos Aires, Argentina, onde defendeu e teve aprovada sua tese “Necessidad de superacion de la fragilidad del control de constitucionalidad de las leis en Brasil”.
É Advogado e foi professor de Direito Constitucional em várias faculdades e universidades públicas e privadas brasileiras. Autor dos livros “Apontamentos de Direito Constitucional” (editora Fundação Astrojildo Pereira) e “Controle Preventivo de Constitucionalidade” (editora Lumen Juris), ele também escreveu dezenas de textos sobre o tema em jornais e revistas especializadas do país, além de ser romancista e contista, sendo autor das obras “Histórias de Morte”, “Flor do Desassossego” e “Monólogos sobre uma paixão”.
Devido à pandemia da COVID-19, a tradicional ação do Natal Solidário da OAB Piauí, realizado por meio da Comissão de Direitos da Pessoa Idosa, aconteceu, na última quarta-feira (02), de forma diferente. Como medida de prevenção à doença e levando em consideração que o público-alvo faz parte do grupo de risco, a entrega de doações foi realizada sem a convencional solenidade para o Lar das Flores de Maria, instituição filantrópica que abriga mulheres idosas em situação de vulnerabilidade social.
A instituição recebeu materiais como toalhas, lençóis e colônias. Para a Presidente da Comissão, Jória Batista, a COVID-19 não poderia ser um impedimento para essa demonstração de solidariedade e carinho. “Devido à pandemia, não tivemos a nossa celebração. Mas não poderíamos deixar de estar simbolicamente presentes nesse Natal, por ter se tornado uma tradição. Por isso, em nome da diretoria e da Comissão, fizemos a entrega das doações ao Lar das Flores de Maria, evitando o contato físico”, explica.
A Presidente ainda agradeceu a todos que colaboraram para tornar essa campanha possível em mais um ano, com doações materiais ou oferecendo um pouco do seu tempo e dedicação em benefício do bem-estar daqueles que necessitam. “Por motivo de segurança sanitária, eu realizei a entrega e não pude entrar na instituição. Mas fica o agradecimento à toda a diretoria da OAB Piauí e aos membros da Comissão que se empenharam em mais uma campanha”, agradece.