Nesta segunda-feira (23/12), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), entregou a Medalha Coelho Rodrigues para a Ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Liana Chaib. A solenidade foi realizada no Plenário Ministro Evandro Lins e Silva, na sede da OAB Piauí, em Teresina.
Esta é a mais alta honraria entregue pela OAB Piauí como forma de reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Advocacia do Estado e em reconhecimento aos trabalhos prestados enquanto Advogada.
Para o Advogado Celso Barros Coelho Neto, Presidente da OAB Piauí, a entrega da medalha contempla toda a trajetória da homenageada. “A homenagem que a OAB-PI presta à Doutora Liana Chaib não é apenas para ela como pessoa, mas para à instituição Liana Chaib, por tudo o que ela fez na sua trajetória enquanto Advogada, Juíza de Direito, Juíza do Trabalho, Desembargadora, Ministra e Professora.”, destacou Celso Barros Neto.
Em seu discurso de agradecimento, a Ministra Liana Chaib destacou a importância da OAB Piauí em sua jornada de vida.
“Esse momento para mim, que todos vocês me proporcionaram, é um momento de hoje, de ontem e de sempre. Trarei no meu coração, no coração da minha memória e levarei até o fim dos meus dias. Receber cada palavra de vocês me faz refletir que valeu a pena. Me faz refletir que foi nessa Casa, que eu fui forjada. Foi aqui que eu recebi as primeiras lições, que eu entendi qual era o meu propósito: lutar e ser perseverante. Eu sempre digo que aqui é o começo e é o fim de cada Advogado que se inicia na profissão. É aqui que nós recebemos a nossa primeira medalha, que é a nossa carteira”, afirmou Liana Chaib.
No dia 20 de dezembro de 2024, no Auditório Celso Barros Coelho, situado na Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí (ESA/OAB-PI), aconteceu a solenidade de lançamento do livro “Estudos e Homenagens a Celso Barros Coelho”.
A obra, idealizada e custeada pela família do homenageado, reúne 23 artigos jurídicos e textos celebrativos que destacam a trajetória e o inestimável legado de um dos mais notáveis juristas e intelectuais do Piauí.
Os artigos que compõem o livro foram selecionados mediante edital público, garantindo pluralidade e excelência acadêmica. O lançamento consolidou-se como uma demonstração do compromisso institucional da ESA/OAB-PI em preservar a memória de uma das personalidades que marcaram a história do Direito e da cultura brasileira.
O livro estará à venda na Loja da OAB.
TRAJETÓRIA DE CELSO BARROS COELHO
Nascido em Pastos Bons, Maranhão, em 11 de maio de 1922, Celso Barros Coelho destacou-se como jurista, educador, político e intelectual. Formado em Direito pela Faculdade de Direito do Piauí em 1953, foi professor titular de Direito Civil e lecionou em instituições de renome, como a Universidade de Brasília (UnB) e a Escola Superior da Advocacia do Piauí. Ele também contribuiu significativamente para a educação ao fundar e lecionar na Faculdade Católica de Filosofia do Piauí. Além disso, publicou dezenas de obras, presidiu a Academia Piauiense de Letras e ocupou posições importantes, como a de Procurador Autárquico Federal.
Na política, foi Deputado Estadual e Deputado Federal, com participações decisivas na elaboração de legislações marcantes, incluindo o Livro de Direito das Sucessões do Código Civil e a Lei do Divórcio. Presidente da OAB Piauí por seis mandatos, ele também assessorou o Ministério da Educação e Governos Estaduais, contribuindo para as Constituições de Tocantins, Piauí e Maranhão. Celso Barros Coelho faleceu aos 101 anos, em 10 de julho de 2023, deixando um legado de excelência jurídica, cultural e ética.
PRESENÇA
A solenidade contou com a presença de familiares, colegas, representantes institucionais e admiradores, que destacaram a importância de perpetuar a memória de um homem cuja contribuição ao Direito, à educação e à cultura permanece insuperável. A publicação representa, assim, uma homenagem à altura do legado de Celso Barros Coelho, reafirmando seu lugar na história como um dos mais ilustres nomes do pensamento jurídico brasileiro.
A Comissão de Trânsito da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí (OAB-PI) marcou presença no lançamento da Operação Rodovida 2024/2025, promovida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Piauí . O evento ocorreu na quinta-feira (19/12), com um comando educativo realizado às 8h, em frente à sede administrativa da PRF, em Teresina.
A Operação Rodovida integra o calendário anual de ações da PRF, sendo planejada para promover a segurança viária no período das festividades de fim de ano e Carnaval. A edição deste ano tem como principal foco a prevenção de acidentes em trechos críticos e a redução dos índices de violência no trânsito, além de mitigar os custos sociais associados a esses eventos.
“Participamos do lançamento da Operação Rodovida 2024/2025 no Piauí. A nossa Comissão de Trânsito apoia a Operação Rodovida, com o objetivo de reforçar a segurança nas estradas e rodovias de todo o Brasil durante o período de festas de fim de ano até o Carnaval. Vamos juntos fazer a diferença para um trânsito mais seguro”, destacou o Advogado Bruno Lages, Presidente da Comissão de Trânsito da OAB-PI.
Além do Presidente da Comissão, o lançamento contou com a participação da Vice-Presidente da Comissão de Trânsito, Advogada Lorena Correa.
INICIATIVAS
De acordo com a PRF, as iniciativas da Operação Rodovida incluem:
-Reforço na fiscalização em pontos considerados vulneráveis;
-Ampliação da presença policial em estradas e rodovias;
-Atividades educativas voltadas para a conscientização de condutores e passageiros.
Neste ano, a fiscalização estará especialmente concentrada em comportamentos de risco que aumentam a probabilidade de acidentes graves. Entre as infrações prioritárias, destacam-se:
-Excesso de velocidade;
-Direção sob o efeito de álcool ou outras substâncias;
-Ultrapassagens indevidas;
-Falta do uso de dispositivos de segurança, como cinto e cadeirinhas.
A participação da Comissão de Trânsito da OAB-PI reflete o compromisso da entidade com a promoção de um trânsito mais seguro, alinhando-se aos objetivos da PRF para reduzir os impactos negativos dos acidentes rodoviários na sociedade. Durante o evento, foram promovidas atividades educativas para orientar os condutores sobre boas práticas de condução e respeito à legislação de trânsito.
No encerramento do triênio 2022/2024, a Comissão de Relação com o Poder Judiciário da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí (OAB/PI) apresenta um balanço de suas atividades, destacando os principais avanços e ações realizadas ao longo deste período. A comissão, composta por membros voluntários da advocacia piauiense, cumpriu seu papel institucional de estreitar a relação entre a classe e o Poder Judiciário, promovendo ações que visaram a melhoria do sistema judiciário estadual e federal.
Ao longo do triênio, a comissão visitou 84 unidades judiciárias, incluindo aquelas da Justiça Estadual, Federal, do Trabalho e Eleitoral, em um esforço contínuo para identificar necessidades e propor soluções que favorecessem o exercício da advocacia no Piauí. O objetivo central dessas visitas foi garantir condições mais adequadas para o andamento processual, além de contribuir para a melhoria das condições de trabalho dos advogados e das partes envolvidas nos processos judiciais.
“E durante todo o mandato, ofertamos incontáveis suportes aos colegas advogados, agindo como interlocutores da classe, seja na cobrança de andamentos processuais, na expedição de alvarás, no respeito a uma prerrogativa violada, na busca por designação de audiências e outras vezes na antecipação da mesma, na facilitação no trato com juízes e Desembargadores, intermediando a mudança de entendimento de juízes, quando contrários a norma posta, sem olvidar no diálogo cooperativo e construtivo com os demais órgãos afetos ao relacionamento com o Poder Judiciário, a exemplo do executivo e legislativo”, destacou o Presidente da Comissão, Advogado Thiago Brandim.
O encerramento do triênio 2022/2024 representa não apenas a conclusão de um ciclo, mas também a continuidade do compromisso da OAB/PI com a defesa da advocacia e com a busca por um Judiciário mais ágil, acessível e respeitador dos direitos constitucionais. As ações realizadas pela comissão durante este período deixam um legado importante para a classe e para a sociedade piauiense.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB Piauí), divulgou comunicado oficial sobre o funcionamento da sede em Teresina, das 20 Subseções no interior do estado, das Salas de Estudo e das OAB Offices durante o período de festas de fim de ano.
Sede e Subseções
A sede da OAB Piauí e suas Subseções funcionarão, entre os dias 23 e 30 de dezembro de 2024, das 08h às 14h. Não haverá expediente nos dias 24, 25 e 31 de dezembro de 2024, respeitando os feriados de Natal e Ano Novo.
Salas de Estudo
As Salas de Estudo disponíveis aos advogados e estagiários estarão fechadas nos dias 25 de dezembro de 2024 e 01 de janeiro de 2025.
OAB Offices
Os OAB Offices, que oferecem suporte e estrutura para a advocacia, terão expediente suspenso no período de 23 de dezembro de 2024 a 06 de janeiro de 2025.
A OAB Piauí reforça seu compromisso com a advocacia, garantindo a divulgação prévia dessas alterações para melhor organização dos profissionais durante o período de festas.
Para mais informações, entre em contato com os canais oficiais da entidade.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), lamenta profundamente o falecimento de Humberto Elmer Araújo Silveira, pai do Advogado Itallo Coutinho, membro da Comissão de Relação com o Poder Judiciário da OAB-PI, e cunhado do Advogado Jacinto Teles Coutinho, Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-PI.
Humberto Elmer faleceu na tarde de domingo (22/12). O velório acontece na Funerária Lótus e o sepultamento será no Cemitério São José, às 10h.
Neste momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com familiares e amigos de Humberto Elmer Araújo Silveira e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
Nesta sexta-feira (20/12), o Advogado Osiel Silva Sousa realizou o lançamento de seu livro infantil As Aventuras do Peixe-Mosca, no auditório Celso Barros Coelho da Escola Superior de Advocacia (ESA), da OAB-PI, em Teresina. O evento contou com a presença do Presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto, e da Vice-Presidente da Seccional, Daniela Freitas, além de familiares e amigos do autor.
A obra, que se destina ao público infantojuvenil, aborda temas como desobediência, a importância de exercer a liberdade com responsabilidade e o despertar da curiosidade pela busca do conhecimento. A história, centrada na figura de Freely, um filhote de peixe, propõe um incentivo à leitura desde a infância, utilizando uma abordagem lúdica para estimular o ensino e a aprendizagem por meio de atividades cognitivas e reflexivas.
OBRA
As Aventuras do Peixe-Mosca é uma fábula que visa integrar o processo de aprendizagem ao universo infantil, promovendo a construção do pensamento crítico desde os primeiros anos de vida. A obra busca, ainda, conscientizar as crianças sobre a importância da liberdade responsável e da reflexão sobre escolhas, por meio de personagens e situações que estimulam a imaginação e o desenvolvimento de valores éticos e sociais.
AUTOR
Osiel Silva Sousa é natural do povoado Cumbe, na zona rural de Timon, e é graduado em Letras (Português/Inglês). Advogado atuante na OAB-PI, o autor possui pós-graduação em diversas áreas do Direito, incluindo Direito Penal, Processo Penal, Direito Civil e Processo Civil, além de pós-graduação em Docência Superior e Libras. Sua trajetória profissional é marcada pelo compromisso com a educação e o fomento à literatura, especialmente voltada para o público infantil.
O livro está disponível nas livrarias Anchieta, Nova Aliança e Entrelivros e através dos números 86 98816-3190, 99 98509-0306 ou pelo e-mail osielsilvaleal08@gmail.com
O Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente da OAB Piauí, Advogado Rogério Almeida, acompanhou a tramitação e aprovação do indicativo de lei na Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (ALEPI) no dia 16 de dezembro de 2024, que propõe a criação de um protocolo de atendimento para crianças e adolescentes desaparecidos.
A proposta, que foi idealizada a partir de uma pesquisa realizada pela Comissão de Direito das Crianças e Adolescentes da OAB Piauí, visa estabelecer um protocolo de buscas mais eficaz e coordenado em todo o estado, a ser acionado imediatamente após o desaparecimento de uma criança ou adolescente. O projeto tem como objetivo a adequação à legislação federal, inserir o Estado do Piaui na rede nacional de busca e a atuação coordenada de órgãos competentes do Estado, além de estabelecer alertas em sites e redes sociais para facilitar a busca.
De acordo com Rogério Almeida, a OAB Piauí iniciou esse trabalho em 2022, ao identificar que o estado ainda não estava completamente alinhado com a política nacional de atendimento a crianças e adolescentes desaparecidos. Diante disso, foi desenvolvido um projeto de lei para garantir a implementação do protocolo de buscas, que inclui também a proposta de não se esperar 24 horas para o registro do desaparecimento ou acionamento das autoridades competentes.
“Amber Alert”
O projeto também prevê a criação de um sistema de alerta, nos moldes do “Amber Alert” utilizado nos Estados Unidos. Esse sistema emitiria notificações em celulares, redes sociais, televisões e outros meios de comunicação, garantindo uma resposta mais ágil e ampla da sociedade no caso de desaparecimentos.
Após a aprovação unânime do projeto no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, o indicativo de projeto de lei foi encaminhado à Assembleia Legislativa do Piauí, onde foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, posteriormente, no plenário, no dia 16 de dezembro. Agora, o projeto segue para o Governo do Estado para ser avaliado e, se aprovado, implementado em todo o Piauí.
Tramitação
A OAB Piauí, por meio de sua Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, continuará acompanhando a tramitação da proposta no governo estadual e se compromete a garantir que o protocolo de atendimento seja efetivamente colocado em prática. Rogério Almeida agradeceu ainda a colaboração de diversas entidades, como a deputada Ana Paula, que levou o projeto à ALEPI, e o deputado Henrique Pires, relator da proposta, além da Secretaria de Segurança Pública do Piauí, que também apoiou a iniciativa.
O Advogado também expressou a expectativa de que a próxima gestão da OAB Piauí continue com o compromisso de apoiar a causa, assegurando que a política de proteção às crianças e adolescentes desaparecidos seja tratada com a prioridade que a situação exige.
Aconteceu nesta sexta-feira (20/12) a última reunião da Comissão de Transição da gestão eleita para o triênio 2025/2027 com representantes da gestão atual da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), da Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí (CAAPI) e da Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-PI).
O encontro foi realizado na Sala do Conselho Pleno da OAB-PI e teve como objetivo concluir o processo de repasse das informações institucionais essenciais para a transição administrativa.
Durante a reunião, foram finalizados os ajustes para a transferência de documentos importantes, como registros administrativos, contábeis e fiscais, além de informações sobre a movimentação financeira, orçamentária e bancária da Seccional. O fechamento dessas etapas visa garantir que a nova gestão possa dar continuidade aos trabalhos da OAB-PI sem interrupções.
REPRESENTANTES
Estiveram presentes na reunião representando a gestão atual (2022/2023): Marcus Nogueira, Diretor-Tesoureiro da OAB-PI; Talmy Tércio, Presidente da CAAPI; Josélio Sávio, Diretor-Tesoureiro da CAAPI; Thiago Carcará, Diretor-Geral da ESA-PI; Luiz Mário, Conselheiro Seccional.
E, representando a gestão eleita (2025/2027), a Comissão de Transição representada por Raylena Alencar, secretária-geral atual e vice-presidente eleita; Isabella Paranaguá, Conselheira Federal da OAB e Presidente da CAAPI eleita; Ravennya Moreira, Secretária-Geral da atual gestão e Secretária-Geral eleita; Rômulo Silva Santos, Diretor-Tesoureiro OAB Piauí; Noélia Sampaio, Secretária-Geral da OAB-PI eleita; Shaymmon Emanoel Rodrigues de Moura Sousa, Conselheiro Seccional Eleito; e os membros da Comissão Rossana Maria de Carvalho Seixas, Naiara de Moraes, Andréia Araújo Silva e Emmanuel Fonseca.
Nesta sexta-feira (20/12), a Vice-Presidente da OAB Piauí, Daniela Freitas, esteve representando a instituição na inauguração da Escola Municipal Ambiental 15 de Outubro Prefeito Firmino Filho. A obra da unidade escolar, que está localizada nas proximidades do Parque da Cidade, foi pensada para reduzir os impactos ambientais.
A Vice-Presidente da Seccional destacou a satisfação da OAB-PI em fazer parte de momento relevante para a educação piauiense.
“Essa unidade irá proporcionar às crianças do ensino fundamental uma educação ambiental, artística e composta por outras atividades que irão influenciar positivamente esses alunos e fazê-los viver de fato um sistema de educação inclusivo e voltado para a compreensão das realidades sociais”, destacou Daniela Freitas.
Estiveram presentes na cerimônia de inauguração Assis Silva, membro da Comissão de Defesa das Prerrogativas; Idaiane Araújo, membro da Comissão de Direito Previdenciário e Comissão de Segurança Pública e Direito Penal; Mara Sousa, Coordenadora Geral do Programa Municipal Direito na Escola e Secretária-Geral da Comissão de Segurança Pública e Direito Penal da OAB Piauí.
