A OAB Piauí, por meio do Presidente da Comissão de Direito da Saúde, Williams Cardec, participou da Audiência Pública para debater sobre as reduções nos contracheques dos profissionais da rede municipal de saúde. O encontro foi promovido pelo Ministério Público do Piauí (MP-PI) e reuniu integrantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Fundação Municipal de Saúde (FMS), Senatepi, vereadores, deputados e Conselhos de Classe da capital.
Durante a Audiência, o Presidente da Comissão de Direito da Saúde, Williams Cardec, pontuou que a OAB se posiciona a favor do pleito e reitera o apoio aos profissionais de saúde. “Nós discutimos a necessidade de manutenção das gratificações aos servidores municipais que estão na linha de frente da COVID-19. Entende-se que ainda deve haver uma conjunção de forças do poder público para garantir tais rendimentos, visto que toda sociedade precisa de forma inquestionável dos servidores da saúde, estes tem sido combatentes nesta guerra e precisam do incentivo financeiro para prover suas vidas. Por isso, a OAB, como guardiã da sociedade, solicita que o pleito seja resolvido para que o serviço de saúde não seja prejudicado”, enfatizou.
Williams Cardec reforçou ainda que os profissionais de saúde possuem direito à insalubridade máxima e que devem possuir uma carreira adequada, sem precariedade, principalmente durante a pandemia.
Como encaminhamentos da Audiência, foi definido que sejam demonstradas as receitas e despesas que justifiquem as reduções de pagamentos, uma vez que a FMS alegou dificuldades financeiras. Além disso, uma nova reunião será marcada para continuação do debate e análise dos avanços para regularização da situação dos profissionais de saúde.
Nessa segunda-feira (1º), o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, recebeu visita de cortesia dos representantes da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG). Na ocasião, foram debatidas futuras parcerias e ações entre as instituições.
Durante a reunião, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, destacou como positiva as futuras parcerias. “A OAB Piauí está à disposição para a realização de parcerias e realização de eventos e cursos. Acredito que a reorganização de uma entidade como essa é um compromisso salutar”, frisou.
Apresentando a Associação, o Delegado da ADESG no Piauí, Lázaro Santos Tavares, destacou a necessidade de desenvolver ações e eventos com a OAB Piauí. “A ADESG tem como objetivo a difusão do conhecimento produzido na Escola Superior de Guerra, voltado para a Segurança e o Desenvolvimento, com ênfase na Defesa Nacional. A associação estava desativada há 35 anos e o nosso desejo é desenvolver uma caminhada em conjunto, por meio de parcerias e realização de palestras”, explicou.
Segundo a assessora especial de expansão da ADESG, Ana Kaline Barbosa, a entidade pretende estar de volta aos quadros de atuação no Estado. “A ADESG se propõe a trazer estudos e o aprofundamento na inteligência, segurança, na política e na estratégia, visando para o cidadão, uma melhor execução das suas profissões como um todo e promovendo a melhor relação do Estado com o Brasil e com outros países. Solicitamos parcerias e o Presidente nos apoiou plenamente e realizaremos um curso, com data provável para maio”, destacou.
Promovendo mais um momento de capacitação para a Advocacia piauiense, a OAB Piauí, por meio da Comissão de Direito do Trabalho e da ESA-PI, promoverão, nos dias 12, 17, 24 e 31 de março, o curso “PJE CALC – Aplicação em Iniciais, Liquidação e Impugnação de Sentenças”. O curso será realizado de forma híbrida no Auditório da OAB Piauí e pela plataforma online ZOOM, das 19h às 22h.
Ministrado pela Advogada, Calculista e atuante na Advocacia Trabalhista, Lais Marine Ramos de Sousa, o curso abordará em seus 4 dias aulas sobre verbas rescisórias, diferença salarial, adicional periculosidade e adicional insalubridade, cartão de ponto e indenização por dano moral.
Com vagas limitadas, os interessados em participar do curso terão até o dia 10 de março para realizar a inscrição pelo o site institucional da ESA Piauí. (www.oabpi.org.br/cursoseventos) Para mais informações: (86) 2107-5823/ 21075828.
Durante a semana (22 a 26/02), a OAB Piauí realizou a entrega de 33 carteiras profissionais aos novos Advogados e Advogadas das cidades de Teresina, Parnaíba, Barras e Bom Jesus. As solenidades, que aconteceram de forma presencial e telepresencial, foram conduzidas pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
“Eu sempre digo para os jovens Advogados (as) escolherem uma área na qual tenham mais afinidade e ingressarem nas nossas Comissões porque são por meios delas que se discutem muitas coisas que estão sendo ditas no dia a dia. Então, parabéns e sejam muito bem-vindos a OAB”, reforçou Celso Barros Coelho Neto.
A Vice-Presidente da OAB Piauí, Alynne Patrício, também deu as boas-vindas aos compromissandos, ao tempo em que frisou o valor da profissão para a sociedade. “Aqui, inicia a carreira de vocês. É um passo importante para que vocês possam compreender os desafios que irão surgir com o exercício da Advocacia. Portando, encontrem no sistema OAB o suporte necessário para seguir seus caminhos sempre pautados na ética e buscando zelar pelos direito dos seus constituintes”, destacou.
Para Einstein Sepúlveda, Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, “a entrega de carteiras representa um dos momentos mais importantes da nossa profissão. Aqui, vocês prestaram um juramento que devem honrar ao longo das suas carreiras. Por isso, defendam os direitos daqueles que baterem as suas portas e tenham na OAB uma entidade forte que abraça cada um de vocês. Sucesso profissional”, enalteceu.
Presente nas solenidades virtuais, a Ouvidora-Geral e Conselheira Seccional da OAB Piauí, Élida Fabrícia Franklin, destacou a importância da qualificação profissional. “Vocês dão o primeiro passos em busca de um exercício profissional forte e aguerrido. Para tal, procurem sempre o aperfeiçoamento jurídico para almejarem o lugar de destaque no atual mercado de trabalho”, disse.
Os Presidentes das Subseções de Barras, Carlos Augusto; Bom Jesus, Douglas Franco; e Parnaíba, Robson Aragão; desejaram sucesso profissional aos mais novos Advogados e Advogadas e se colocaram à disposição dos novos Advogados(as). Participaram das solenidades Conselheiros Estaduais, representantes da CAAPI, Advogados(as), familiares e amigos.
Em primeira Sessão Ordinária Hibrida do Conselho Pleno, realizada na última quinta-feira (25), a Diretoria da Seccional e os Conselheiros(as) Estaduais aprovaram, por unanimidade, a criação da Tabela de Honorários para os serviços de Mediação, Conciliação e Arbitragem. A sessão foi conduzida pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, que ressaltou a importância da conquista para o fortalecimento da Advocacia consensual.
“A resolução consensual de conflitos é fundamental e necessária para o Advogado e Advogada, sendo ferramentas eficazes que proporcionam soluções céleres, econômicas e muito satisfatórias. Por isso, o Conselho está honrado com a aprovação, pois, a conquista só fortalece Advocacia”, parabenizou o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
A pauta foi de requerimento da Presidente da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem, Sarah Rejane, que comemorou a aprovação e afirmou que o Piauí é um dos pioneiros em estabelecer a tabela de honorários para o trabalho de mediação.
Sarah Rejane, Presidente da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem da OAB Piauí
“Somos o segundo estado do País a conseguir essa decisão. Contemplar a inclusão dos honorários na tabela geral é uma forma de estimular e sensibilizar os Advogados(as) para que eles se dediquem cada vez mais e com mais aperfeiçoamento e profissionalismo à mediação, à conciliação e a arbitragem. Além disso, possibilita a parametrização, fiscalização e, por fim, a valorização da atuação dos Advogados e Advogadas na via consensual de conflitos. Com essa iniciativa, a OAB Piauí contribui mais ainda para o fortalecimento da cultura da paz e do diálogo”, ressaltou.
Sara Rejane afirmou ainda que os Advogados(as) precisam conhecer todos os métodos de solução de conflitos, saber operar o Sistema Multiportas e apontar a saída mais adequada para cada caso. “É dever do Advogado e Advogada conhecer o leque de opções de resolução consensual e só depois de esgotadas as possibilidades, partir para a ação judicial”, frisou.
Confira a Tabela dos Honorários para os serviços de Mediação, Conciliação e Arbitragem
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Regina Medeiros, mãe dos Advogados Marcos Vinícius Medeiros e José Alberto Júnior.
Regina Medeiros faleceu nesta segunda-feira (1º), em decorrência de complicações da Covid-19.
Neste momento de dor e resignação, a OAB Piauí se solidariza com a família e amigos de Regina Medeiros.
Em ato histórico, os Jovens Conselheiros Luiza Virgínia Macedo Alves, Daniela Moraes e Darlan Martins da Cunha tomaram posse como os mais novos integrantes do Conselho Pleno da OAB Piauí. A decisão aconteceu nessa quinta-feira (25), durante a primeira Sessão Ordinária híbrida do Conselho Seccional, conduzida pelo Presidente Celso Barros Coelho Neto, que ressaltou a importância da Jovem Advocacia nas deliberações do Conselho.
“São os mais jovens conselheiros da história da OAB, pois têm menos de 5 anos de advocacia e estamos tendo no quórum jovens advogados(as) dentre 3 a 5 anos de advocacia”, parabenizou o Presidente, Celso Barros Coelho Neto, durante o momento da posse.
Prestigiando a solenidade, a Presidente do CEJA, Pollyana Sanches, parabenizou os empossados e desejou sucesso na missão institucional. “Quero, mais uma vez, parabenizá-los e dizer que estou muito orgulhosa de termos representantes da Jovem Advocacia no Conselho Pleno que terão, além de voz, também o poder do VOTO! Espero que vocês aproveitem bastante a oportunidade que lhes foi dada. Vocês me representam!”, ressaltou.
“Sinto-me honrada em fazer parte e poder contribuir para a Advocacia do meu Estado. Agradeço imensamente ao Presidente Celso Barros e à Vice-Presidente Alynne Patrício pelo convite e por toda a confiança depositada em mim para esta nova missão”, destacou a Conselheira empossada Daniela Moraes.
Para a Conselheira Luiza Macedo, a medida é o reflexo da confiança que a instituição tem com a Jovem Advocacia. “Assumo com muita obstinação a missão que me foi confiada pelo CEJA de ser a primeira jovem Advogada a ocupar acento junto ao Conselho Seccional da OAB Piauí. Estarei firme no propósito de bem representá-los em seus interesses e anseios sendo uma porta-voz irresignada sobre às aspirações da Jovem Advocacia piauiense”, disse.
Darlan Martins, também empossado como mais novo Conselheiro, também falou da importância de compor o Conselho. “É uma missão muito importante, na qual a Jovem Advocacia agora está representada dentro do Conselho Pleno. Somos uma das primeiras Seccionais a inserir dentro do seu quadro de Conselheiros, Jovens Advogados e Advogadas. Agradeço toda a diretoria da OAB Piauí e do CEJA pela confiança para dar início a mais uma missão e lutar para efetivar os projetos da Jovem Advocacia”, destacou.
A Diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil comunica aos examinandos do XXXII Exame de Ordem Unificado (EOU) que está suspensa a realização da prova objetiva, inicialmente marcada para o dia 7 de março de 2021, sem data prevista para aplicação.
A decisão foi tomada com base no estudo de viabilidade feito pela Fundação Getulio Vargas em razão do agravamento covid-19 em todas as regiões do Brasil. Os dados mais recentes sobre a pandemia apontam para uma elevação no número de casos e mortes pelo coronavírus, além do registro de novas variantes em circulação no país e do crescimento taxa de ocupação de leitos de UTI.
Para tentar conter o avanço da pandemia, governadores e prefeitos estão tomado medidas restritivas para tentar reduzir os índices de contaminação pelo vírus, como decreto de lockdown e demais decisões, que inviabilizam a realização da prova nas cidades polo de aplicação.
A Diretoria ressalta que no momento a prioridade é garantir a segurança sanitária plena de todos os examinandos e profissionais envolvidos no Exame de Ordem e de cumprir o compromisso constitucional de assegurar os preceitos fundamentais de direito à saúde e à vida.
Diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
A Câmara de Mediação e Arbitragem divulgou, nesta sexta-feira (26), o resultado da prova qualitativa do processo seletivo para mediadores e árbitros da OAB Piauí para a Subseção da OAB de Parnaíba.
O processo seletivo visa seleção e convocação imediata de 5 (cinco) Mediadores e Árbitros para a CMA da Subseção de Parnaíba. Além dessas, estão disponíveis mais 05 (cinco) para preenchimento de cadastro de reserva na referida Câmara, por um período de 06 (seis) meses. O período poderá renovado pela Diretoria da Câmara de Mediação e Arbitragem.
Confira o resultado oficial aqui.
Nessa quinta-feira (25), foi realizada a primeira Sessão Ordinária do Conselho Pleno da OAB Piauí em formato híbrido, com participação dos Conselheiros de forma presencial e telepresencial. A Sessão foi conduzida pelo Presidente da Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, cumprindo todos os requisitos de segurança imposto no combate à Covid-19.
A reunião foi marcada pela criação das Comissões de Responsabilidade Civil e de Coaching Jurídico, pela criação da Tabela de Honorários para os serviços de Mediação, Conciliação e Arbitragem, além da aprovação de um Desagravo Público.
“Realizamos, hoje, a primeira Sessão híbrida do Conselho Pleno, na qual debatemos, juntamente com os demais Conselheiros e Conselheiras, temas de valorização da Advocacia. É muito importante darmos prosseguimento às demandas do Conselho e aprimorar o sistema da nossa Seccional, a exemplo das criações de duas Comissões Temáticas e da criação da Tabela de Honorários para os serviços de Mediação, Conciliação e Arbitragem”, ressaltou o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
Integrando a pauta da Jovem Advocacia, os Jovens Conselheiros Darlan da Rocha Martins, Luísa Macedo e Daniela Moraes tomaram posse como Conselheiros Suplentes do Conselho Pleno da OAB Piauí. Celso Barros Neto ressaltou ainda que a iniciativa de convidar três jovens Advogados(as) com menos de cinco anos de OAB para fazer parte da bancada da jovem Advocacia é uma iniciativa inédita. “A partir agora os novos Conselheiros falarão por uma classe e cuidarão de pautas voltadas para a jovem Advocacia”, pontuou.
O Conselho Pleno aprovou a criação da Comissão de Coaching Jurídico de relatoria do Conselheiro Seccional Rômulo Santos. A requerente do processo, Ticiana Arêa Leão, também Secretária-Geral Adjunta da Comissão de Coaching Jurídico do CFOAB, falou sobre a importância da Comissão. “É com muita alegria que recebemos a notícia da aprovação da Comissão. Já fazemos parte da Comissão Nacional e vamos trazer todas as inovações e ferramentas utilizadas de forma tão positiva para a Advocacia piauiense. Vamos criar ações voltadas para o aprendizado da liderança, oratória, comunicação persuasiva, precificação, valorização de honorários, inteligência emocional, dentre outras temáticas”, destacou.
Em seguida, a Sessão Ordinária aprovou a criação da Comissão de Responsabilidade Civil, que teve como relatora a Conselheira Seccional Simone Silva Freitas. Requerente da proposta, a Advogada Karenina Tito frisou que “como Comissão, nosso objetivo é debater constantemente temas relacionados à Responsabilidade Civil, promover uma aproximação entre Advogados(as) e magistrados que atuam em demandas indenizatórias e levar à comunidade e aos cidadãos informações sobre direitos e deveres que nascem em razão da ocorrência de acidentes de trânsito, danos causados aos consumidores, violação de direitos da personalidade, dentre tantas outras situações que podem gerar uma reparação”, afirmou.
Os Conselheiros Estaduais também aprovaram o Desagravo Público em favor do Advogado Jefferson Furtado Lima. A deliberação teve como relator o Conselheiro Seccional Braulio André Rodrigues de Melo.
O Conselho aprovou, por unanimidade, a criação da Tabela de Honorários para os serviços de Mediação, Conciliação e Arbitragem. A pauta foi de requerimento da Presidente da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem, Sarah Rejane, que comemorou a criação. “O Piauí é o segundo Estado do Brasil que tem a tabela de mediação. Estamos muito felizes pela criação da nossa tabela de honorário piauiense”, disse.
Integraram a Sessão os diretores da Seccional, Alynne Patrício (Vice-Presidente); Leonardo Airton (Secretário-Geral), Nara Letícia Couto (Secretária-Geral Adjunta); Einstein Sepúlveda (Diretor-Tesoureiro); o Presidente da Comissão das Prerrogativas dos Advogados, Marcus Nogueira; a Ouvidora-Geral e Conselheira seccional da OAB Piauí, Élida Fabrícia Franklin; a Presidente do CEJA Piauí, Polyanna Sanches; o Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão; e os demais Conselheiros e Conselheiras Estaduais.