Em solenidade realizada na manhã desta terça-feira (26), a OAB Piauí entregou nove carteiras profissionais aos mais novos Advogados e Advogadas do Piauí. O compromisso ocorreu no auditório da instituição e foi conduzido pelo Presidente da Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, que reforçou o valor da Advocacia para a sociedade. A solenidade contou com a presença da diretoria da OAB Piauí, CAAPI, Conselheiros Seccionais e representantes das comissões temáticas.
Parabenizando os novos Advogados e Advogadas, o Presidente as OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, colocou a Seccional à disposição. “Cada um de nós tem o seu próprio universo, com suas virtudes, defeitos e sonhos. Tenham nos sonhos de vocês os objetivos que buscam realizar. A OAB Piauí é parceira na concretização dos sonhos enquanto profissionais e cidadãos que estão se enfileirando nesse exército do bem que é a Advocacia. Podem contar conosco para todo o suporte que precisarem. Fico extremamente feliz em ter vocês aqui”, celebrou.
Ainda em seu discurso de boas-vindas, Celso Barros Coelho Neto também falou sobre os projetos desenvolvidas pela Secional em prol da Advocacia. Ele destacou a oferta de quatro mil vagas nas Pós-Graduações gratuitas* da OAB Piauí para todos os Advogados(as), nas áreas de Direito Constitucional e Administrativo e Direito Penal e Processo Penal. Além disso, o Presidente explicou que a OAB tem realizado tratativas com o governo do Estado para que seja instituída a Advocacia Dativa no Piauí, medida que possibilitará acesso da população à Justiça, com a disponibilização de oferta de Advogados(as) para as defesas e audiências de forma gratuita para a sociedade.
Em seguida, a Vice-Presidente da OAB Piauí, Alynne Patrício, falou da emoção em participar de uma solenidade tão importante que é o compromisso de novos Advogados(as). “Essa pandemia trouxe muitas incertezas para todos nós e o XXXI Exame de Ordem tem essa peculiaridade, foram cinco adiamentos e muitas incertezas. Então, minha saudação especial porque eu sei o que passou na cabeça de cada um de vocês e o quanto foi tormentoso esse período para vocês e os familiares aqui presentes. Por isso, sejam bem-vindos a casa da cidadania. Essas palavras são um alento e cada um nós tentamos passar um pouco dessa acolhida e da importância que é fazer parte da Ordem dos Advogados do Brasil”, enfatizou.
Em sua fala, a Secretária-Geral Adjunta da OAB Piauí, Nara Letícia Aragão Couto, ressaltou que a Advocacia é uma das profissões mais gratificantes, pois, trabalha com os direitos e garantias da sociedade. “Essa solenidade é demorada e tem muitas falas porque todos aqui ficamos realmente em festa para receber vocês. Cada um de nós queremos dá a nossa demonstração de carinho e recepcioná-los da melhor maneira possível. O caminho da Advocacia é muito bonito, porém, ele exige foco, muita fé, determinação e, sobretudo, coragem. A Advocacia é trilhada com cada tijolinho que colocamos depois que recebemos nossa carteira, por isso, tenham coragem para trilhar esse caminho”, destacou.
Aconselhando os novos Advogados e Advogadas, o Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda, pontuou que “toda energia que vocês dedicaram ao longo da vida de vocês nos estudos, agora, irão se materializar em ações para a sociedade. Defendam os interesses dos seus constituintes, pois, a Advocacia é uma confiança que se entrega a uma consciência. Nunca corrompam os seus princípios familiares, morais e aqueles que norteiam a vida de cada um de vocês. Procurem sempre andar pelo caminho da ética, não procurem o caminho mais fácil porque muitas vezes os atalhos levam ao abismo. Sejam, pois, vitoriosos e vitoriosas, sejam Advogados(as) de muito sucesso e que vocês possam fortalecer a Advocacia piauiense e do Brasil, parabéns”, salientou.
Falando dos Benefícios da Caixa de Assistência, a Presidente da CAAPI, Andréia Araújo, explicou os serviços disponibilizados para a jovem Advocacia. “A CAAPI é o braço assistencial da OAB e lá vocês poderão conhecer os serviços que, a partir de hoje, são disponibilizados para cada um de vocês”, convidou.
Também participaram da solenidade o Secretário-Geral da OAB Piauí, Leonardo Airton; o Conselheiro Seccional, Luiz Mario; o Vice-Presidente da Comissão de Direito do Consumidor e representante do CEJA, Mariano Cerqueira; o Vice-Presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem, Luan de Sousa Teles, além de familiares dos novos Advogados(as).
Prestaram compromisso os novos Advogados(as) abaixo:
SÁVIO AUGUSTO COSTA DE CARVALHO
MARIA CLARA ALVES CRAVEIRO
NAYRA DA SILVA NORONHA
OTAIR SOARES QUADROS
ELIAS GUERRA DE ARAUJO NETO
ANTONIO DARIO NOGUEIRA DE SOUZA
FRANCISCO QUARESMA DE CARVALHO NETO
CAROLINE MONTEIRO OLIVEIRA
JAIR DE OLIVEIRA ROCHA
O Presidente e a membro da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados (CDPA) da OAB Piauí, Marcus Nogueira e Aurilene Barbosa, respectivamente, estiveram em audiência com o Gerente Executivo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) do Piauí, Leandro Sampaio, nessa segunda-feira (25). Entre as pautas abordadas, a dificuldade de acesso ao extrato de empréstimos consignados, denúncias sobre condutas de servidores do órgão e a mudança de senha do “Meu INSS” em processos em processos onde já exista advogado ou advogada habilitada, tiveram destaques no encontro.
Para o Presidente da CDPA, Marcus Nogueira, a reunião foi bastante resolutiva, tendo em vista que foram possibilitadas soluções para todos os pleitos apresentados. Em relação a dificuldade de acesso a extrato de empréstimos consignados pelos Advogados e Advogadas, o Presidente da CDPA explica que ficou acordado que quando não for possível ser retirado pelo “Meu INSS”, pode-se enviar um e-mail para consigwebinss@gmail.com. No e-mail deve constar procuração, documentos pessoais do segurado e a carteira da OAB do procurador ou procuradora, escaneados em PDF. Estes obterão o extrato por meio do correio eletrônico aduzido.
Com relação aos servidores nas cidades de Pedro II, Piripiri e Piracuruca, Marcus Nogueira pontua que “o Gerente Executivo do INSS no Piauí se comprometeu em conversar com estes servidores para orientar que quando receberem um analfabeto, a procuração possa ser de forma “AD JUDICIA ET EXTRA”. No entanto, que seja nos moldes já exarados pelo CNJ, que aduz testemunhas, pois assim será aceito pela autarquia em qualquer agência do Estado do Piauí”.
“Durante a conversa falamos ainda sobre os processos administrativos que já possuem procuração nos autos. Neste caso, o servidor somente poderá mudar a senha desde que o mesmo anexe procuração. Nossa comissão solicitou também que, em nenhuma hipótese, pode ser negado o atendimento ao Advogado ou Advogada que busca o serviço, no entanto, sem apresentar a procuração em processos que já exista ‘procurador ou procuradora’, o serviço fica prejudicado”, disse a membro da CDPA, Aurilene Barbosa.
Na manhã desta segunda-feira (25), a OAB Piauí fez uma visita institucional à Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (SMPM) de Teresina para conhecer o plano de trabalho da Secretaria, discutir as problemáticas sobre à realidade da mulher neste período de pandemia e propor parcerias entre as instituições. A Vice-Presidente da OAB Piauí, Alynne Patrício, acompanhada da Presidente da Comissão da Mulher Advogada (CMA), Dalva Fernandes, da Ouvidora de Gênero, Justina Vale, e da Presidente da Subcomissão da CMA da Subseção de Água Branca, Beatriz Sousa, foram recebidas pela nova gestora da SMPM, Karla Berger.
“As denúncias formais de violência contra a mulher aumentaram 44% nesse período de pandemia, sem falar naquelas que não denunciam. Além disso, a maioria precisa cuidar dos filhos e, muitas delas, perderam emprego. Precisamos fazer uma agenda de políticas públicas para dar assistência a essas mulheres. A OAB Piauí já possui inúmeras ações voltadas para a mulher Advogada, mas queremos ir até as comunidades, em conjunto com a Secretaria”, explica a Vice-Presidente da OAB Piauí, Alynne Patrício.
Alynne Patrício destacou ainda que a instituição está aberta a parcerias. “Podemos fazer a interlocução com a Justiça Itinerante no interior para atender suas demandas, além de buscar capacitações e parcerias. O fato é que não podemos recuar. Precisamos incentivar as mulheres a ocupar seus lugares. Precisamos pensar no que fazer a curto e médio prazo, para dar também uma assistência jurídica às mulheres. Nós temos uma equipe capacitada para isso”, finalizou.
“Queremos estreitar os laços com a SMPM e enfrentar os prejuízos que a pandemia vem causando. Outro ponto debatido com a Secretária foi o trabalho de políticas preventivas contra o feminicídio porque depois que ele acontece, não podemos fazer mais nada”, explicou Dalva Fernandes, Presidente da CMA.
Em sua fala, a Secretária Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, Karla Berger, ressaltou que o órgão possui vários projetos e está a disposição para novas parcerias. “Nosso objetivo é executar as ações e ter resultados efetivos, ações para impactar. É fundamental fazer ações sociais para ficar no calendário anual, serviços assistenciais para elevar a autoestima e nós contamos com a OAB Piauí para isso. Em breve anunciaremos as ações conjuntas”, garantiu.
Justina Vale, Ouvidora de Gênero da OAB Piauí, ressaltou a importância do incentivo às mulheres para empreender e a capacitação para gerenciar seus negócios. “Nós precisamos somar e aproveitar as boas relações. Acredito que temos muito a trabalhar juntas, inclusive, abrindo um canal da Secretaria junto à Ouvidoria. Por meio dessa parceria podemos ajudar muitas mulheres”, disse.
Integraram ainda a reunião a Subsecretária, Marcela Portela; a Chefe de Gabinete da SMPM, Mayana Maia; e a Psicóloga, Nathalie Ciarlini.
A OAB Piauí, por meio da Comissão de Processo Civil, torna público o Edital para a submissão de artigos científicos para a composição do livro físico e e-book comemorativo de 5 anos de vigência do Código de Processo Civil – “Os primeiros cinco anos de vigência do Código de Processo Civil – Avanços e perspectivas”. O material terá registro de ISBN (International Standard Book Number), um sistema internacional padronizado de identificação de livros, e será coordenado pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto; pelo Presidente da Comissão, Antonio Augusto Pires Brandão; e pelo Advogado Fabrício de Farias Carvalho.
O livro tem como objetivos divulgar o debate de ideias, métodos, técnicas, processos e resultados concernentes à temática definida e as particularidades do Código de Processo Civil. A ideia é avaliar em uma análise contextual como está a aplicação do Código Processual, assim como lançar bases para a interpretação futura do diploma legal.
A obra será composta por artigos de autores inscritos na Secional Piauí, Servidores Públicos e Pesquisadores da área Jurídica. O requisito mínimo para, pelo menos um autor, é o de bacharel em Direito. A Comissão Organizadora poderá convidar um ou mais Professores/Juristas com larga experiência e notório saber jurídico para integrar a obra como convidado.
Os interessados deverão submeter os artigos até 16 de março, enviando o material para o e-mail comissaoprocessocivil@www.oabpi.org.br com o assunto “[ARTIGO PARA LIVRO] Nome do artigo”.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, abrirá um processo seletivo para a contratação de dois Advogados(as) e cinco Estagiários(as) que deverão compor o sistema OAB Estadual.
O processo seletivo contará com uma banca composta por Advogados(as). O edital, que já está sendo produzido, será lançado em breve, sendo analisada a melhor forma de realização da prova, tendo em vista a pandemia de Covid-19.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, explica que todo o processo já está sendo organizado e será executado o quanto antes. “Já estamos organizando o edital que irá nortear todo o certamente do processo seletivo, queremos que tudo ocorra em breve, sempre levando em consideração o momento de pandemia que enfrentamos e a aplicação da prova de modo presencial ”, informou.
Em busca de melhorias na prestação jurisdicional do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, junto ao Diretor-Tesoureiro e Presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário (CRPJ), Einstein Sepúlveda, participaram de reunião virtual com o Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Fernando Lopes. O encontro virtual aconteceu na manhã desta sexta-feira (22) e reuniu ainda membros da CRPJ, magistrados e servidores do TJ-PI.
“Nesta primeira reunião, discutimos alguns pleitos junto aos membros da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, que tem prestado um relevante serviço para a Advocacia. Temos uma noção muito precisa da realidade da Justiça brasileira e piauiense, porque somos, hoje, 15.500 Advogados e Advogadas distribuídos em todo o Estado, por meio de 13 Regionais. Dessa forma, é de extrema importância que façamos um link entre os gestores do Tribunal de Justiça e os gestores da OAB Piauí”, afirmou o Presidente da Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
Em sua fala inicial, o Presidente da CRPD, Einstein Sepúlveda, destacou que tem consciência do que se passa a nível de Tribunal de Justiça. “Este já é o nosso quinto ano tratando com nossos corregedores. Temos um raio x do que acontece na Justiça do Piauí e fico feliz de poder dizer que a Corregedoria avançou em alguns pontos, como a virtualização dos processos. Entretanto, outros pontos são ainda grandes desafios que precisam ser vencidos, como a unificação dos nossos sistemas, que é um pleito antigo da Ordem e, nessa oportunidade, renovamos o pedido”, disse Einstein Sepúlveda.
Einstein Sepúlveda falou ainda sobre os acessos restritos dos canais de comunicação do TJ-PI nesse período de pandemia. “É preciso que os canais de comunicação estejam claros no site e que o servidor, que está na unidade, possa entender os anseios dos colegas Advogados e Advogadas, que são também anseios da sociedade como um todo, pois procuram a Advocacia para buscar Justiça. Gostaríamos que a atual gestão da CGJ analisasse o relatório feito pela OAB, um trabalho que realizamos, ligando para todas as unidades de juizados da capital e do interior, atestando onde estava a dificuldade da comunicação”, afirmou.
Reforçando a importância dos relatórios, o membro da CRPJ José Wilson frisou que os levantamentos foram feitos de forma detalhada para buscar o aprimoramento das respectivas unidades. “Detectamos problemas pontuais de gestão e os relatórios apresentam como sugestão exatamente um acompanhamento mais de perto por parte da Corregedoria em razão da produtividade e dos próprios atendimentos”, disse.
Outra questão relatada ao Desembargador Fernando Lopes diz respeito à expedição de alvarás, que mesmo com a atenção especial dada pelas resoluções do CNJ, a Advocacia ainda encontra grandes dificuldades. A reestruturação nos juizados, que já não atendem mais a capacidade da população que existe na capital, também foi um ponto abordado durante o encontro. Ao final, a OAB Piauí se comprometeu em repassar novamente todos os estudos já feitos. “Vamos encaminhar expediente pontuando todas essas ações. O nosso objetivo é fortalecer Justiça”, garantiu Einstein Sepúlveda.
Também presentes à reunião os membros da CRPJ, Carlos Terto e José Gonzaga Carneiro, reiteraram a importância da parceria entre o sistema OAB e o Poder Judiciário Piauiense em prol do fortalecimento do acesso à Justiça, sobre a garantia da defesa dos direitos do cidadão.
Para o Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Fernando Lopes, “a OAB é indispensável para a Administração da Justiça. Vamos em breve tentar solucionar o que for da competência da Corregedoria e, aquilo que não for, levaremos à Presidência do Tribunal”.
Participaram da reunião a Secretária-Geral da Corregedoria Geral de Justiça, Mônica Lopes; o Juiz Auxiliar, Raimundo Holland; o Juiz Auxiliar, Antônio Oliveira; além de servidores do TJ-PI.
O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, enviou ofício à Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Piauí, Carmelina Moura, solicitando acompanhamento e fiscalização da aplicação da vacina contra a Covid-19. A iniciativa da OAB Piauí visa garantir o cumprimento, inicialmente, da imunização dos grupos prioritários para alcançar o objetivo de redução de morbidade, mortalidade e transmissão da doença no Estado do Piauí.
Segundo o Presidente Celso Barros Coelho Neto, “precisamos nos preocupar com a fiscalização da aplicação das vacinas para que não haja desvio e consequente imunização de pessoas que não estão nos grupos prioritários, tendo em vista a quantidade ínfima de doses para atender toda sociedade piauiense”, externou o Presidente.
Na última sexta-feira (15), a OAB Piauí acompanhou a apresentação do Plano de Vacinação contra a Covid-19 no Piauí pelo Governo do Estado. O Plano apresenta as fases da vacinação, os grupos prioritários e demais informações operacionais, tais como, a capacitação de recursos humanos, monitoramento de eventos adversos, segurança e comunicação.
Na primeira fase serão vacinados trabalhadores de saúde, pessoas de 75 anos ou mais, povos e comunidade tradicionais ribeirinhas e Quilombolas, bem como a população indígena em terras indígenas demarcadas. Na segunda fase, serão as pessoas de 60 a 74 anos. Já na terceira fase, será a vez das pessoas com comorbidades. Na quarta, estão as pessoas em situação de rua, forças de segurança e salvamento, forças armadas, trabalhadores da educação, pessoas com deficiência permanente grave, dentre outros grupos. (Confira a matéria na íntegra).
Acesse aqui o Ofício da OAB Piauí
Com o objetivo de firmar parcerias em prol da Advocacia e da sociedade, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, recebeu o Secretário de Desenvolvimento Econômico de Teresina (SEMDEC), Marcelo Eulálio, nesta sexta-feira (22). Turismo, desenvolvimento social, crescimento do setor empresarial na cidade e futuros projetos multidisciplinares foram alguns dos temas debatidos.
De acordo com Celso Barros Neto ter um Advogado à frente de uma pasta tão importante, como o desenvolvimento econômico, é positivo e muito agrega à Advocacia. “O Advogado(a), através do espírito de legalidade e de servir à cidadania, traz contribuições essenciais para o desenvolvimento do município. O Marcelo traz essas condições por já ter sido diretor da Ordem, foi Secretário Adjunto, e é uma pessoa experiente para prestar um bom serviço público. Estamos sempre às ordens para firmar parcerias que agreguem não só à Advocacia, mas todos os cidadãos”, disse.
“Viemos fazer uma visita institucional para nos colocarmos a disposição da OAB Piauí para projetos fortalecedores que agreguem a todos(as). Existem demandas do setor empresarial, das pequenas e médias empresas, que a OAB Piauí pode ser uma parceira não só junto aos órgãos do município, mas também junto a outras entidades. Viemos buscar essa parceria e essa colaboração para a solução dessas demandas que extrapolam a competência do município, como por exemplo, a situação dos cartórios. Sempre na busca do bem comum”, pontuou o Secretário, Marcelo Eulálio.
No dia 14 de janeiro, a OAB Piauí enviou ofício ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde, Wellington Dias e Florentino Neto, respectivamente, requerendo atendimento prioritário das pessoas com deficiência na vacinação contra a COVID-19. A solicitação, que foi pleiteada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CDPD), foi atendida por meio da publicação de Lei nessa segunda-feira (18).
Para o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Neto, a Seccional segue cumprindo o seu papel social. “Estamos atuando em defesa da vida e da saúde das pessoas com deficiência em meio a essa situação de pandemia do coronavírus”, ressaltou.
Defendendo a igualdade de direito e o acesso a imunização com iguais condições, o Presidente da CDPD, Joaquim Santana, destacou a importância da Lei.
“Pleiteamos o poder público do Estado a inclusão das pessoas com deficiência já na fase inicial do Plano de Imunização, primeiramente, por entendermos que o acesso à saúde deve ser sem discriminação e, além disso, entendemos a vulnerabilidade social desse público. A sanção da Lei, que prioriza as pessoas com deficiência na vacinação, é uma grande vitória”, comemorou.
Acesse a Lei 7.476 de 18 de Janeiro de 2021
Em sua primeira noite de deliberações de 2021, o Conselho Estadual da Jovem Advocacia esteve reunido, nessa quarta-feira (20), para tratar sobre ações que serão desenvolvidas ao longo do ano em prol da valorização da Jovem Advocacia. A Sessão Ordinária, que aconteceu de forma híbrida (presencial e online), foi conduzida pela Presidente do Conselho, Pollyanna Sanches, e reuniu os demais diretores Rômulo Quaresma (Vice-Presidente), Kaio Sampaio (Secretário-Geral), Sérgio Motta (Secretário-Geral Adjunto), Caroline Sá Rocha (Tesoureira), além dos demais membros do Conselho.
Na oportunidade, o CEJA deu início à votação para eleger dois Conselheiros Jovens que irão compor o Conselho Pleno da OAB Piauí, sendo escolhidos os Advogados Luiza Virgínia Macedo Alves e Darlan Martins da Cunha.
“Estamos muito felizes e honrados em saber que teremos dois representantes do CEJA no Conselho Pleno desta Seccional. Estaremos trabalhando ainda mais para levar as nossas ações, por meio dos nossos representantes, para serem discutidas e deliberadas pelos Conselheiros Seccionais. Com isso, temos a convicção de que as nossas pautas de valorização da Jovem Advocacia serão prontamente atendidas e elevadas a outro patamar”, ressaltou.
A Sessão também anunciou, oficialmente, o novo canal de comunicação da Ouvidoria voltado, especificamente, para a Jovem Advocacia. A Conselheira Luíza Macedo é a Ouvidora-Jovem da OAB Piauí, representando o CEJA. “É com grande satisfação que anunciamos a criação de mais um mecanismo de interação e livre expressão com a Advocacia. Com ela, nós vamos conseguir identificar algumas lacunas e deficiências na prestação, execução e qualidade dos serviços que a OAB Piauí fornece”, disse.
Sobre isso, a Ouvidora-Geral e Conselheira Seccional da OAB Piauí, Élida Fabrícia Franklin, reforçou a importância da ferramenta para a Jovem Advocacia. “Com essa nova ferramenta e com as contribuições da nossa Ouvidora-Jovem, ouviremos os anseios dos(as) jovens Advogados(as) e receberemos sugestões, com vistas ao melhoramento dos serviços oferecidos pela OAB Piauí”, destacou.