O Governo do Estado atendeu o pleito da Seccional Piauí e priorizou as pessoas com deficiência na vacinação contra a COVID-19, por meio da Resolução Conjunta Nº 1/2021, que foi divulgada nessa quinta-feira (28). A decisão foi pleiteada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CDPD), por meio do Oficio enviado ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde, Wellington Dias e Florentino Neto, respectivamente, no dia 14 de janeiro.
De acordo com o Presidente da CDPD, Joaquim Santana, a publicação da resolução é fruto do trabalho da OAB Piauí que vem atuando sempre em prol da sociedade. “Defendemos a igualdade de direito e o acesso a imunização com iguais condições. Essa resolução que foi publicada é fruto do nosso trabalho, pois é necessário garantir acesso à saúde sem discriminação e em condições de igualdade. Então, é uma grande vitória para nós, garantir a prioridade das pessoas com deficiência na vacinação contra a COVID-19”, comemorou.
Joaquim Santana destacou ainda a presença da OAB Piauí em todo o processo de aprovação da iniciativa. “No dia 22/01, participamos de uma reunião com o Secretário de Saúde, Florentino Neto, e com o Deputado Estadual Franzé Silva para debater sobre a Lei que prioriza as pessoas com deficiência na vacinação. Ficamos felizes do pedido se tornar realidade atendendo a demandas das pessoas com deficiência”, afirmou. A reunião contou ainda com a presença da Promotora de Justiça, Flavia Cordeiro; com a Deputada Federal, Rejane Dias; com o Secretário da SEID, Mauro Eduardo; e com a Presidente do CONED-PI, Elena Lima.
Acesse a Lei 7.476 de 18 de Janeiro de 2021
Acesse aqui a Resolução Conjunta
Em solenidades realizadas nessa quinta e sexta-feira (29), sete novos Advogados e Advogadas receberam as carteiras profissionais das mãos do Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto. Os compromissos aconteceram de forma individual, seguindo os protocolos de segurança estabelecidos no combate à Covid-19.
As solenidades foram prestigiadas pelos demais diretores da OAB Piauí, Alynne Patrício (Vice-Presidente); Einstein Sepúlveda (Diretor-Tesoureiro); pelo Conselheiro Seccional, Kadmo Alencar; pelos diretores da CAAPI, José Urtiga (Vice-Presidente) e Ravennya Moreira (Secretária-Geral Adjunta); pelo Secretário da Comissão de Estágio e Exame de Ordem, Júlio César Santos, e pelo Advogado Álvaro Martins.
Reforçando o valor da Advocacia piauiense, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, falou também sobre a importância de continuar priorizando os estudos. “Temos cursos gratuitos na Escola Superior de Advocacia e diversas pós-graduações, além de Comissões Temáticas voltadas para diversas áreas, por isso, usufruam da OAB. Exerçam a Advocacia com ética e responsabilidade no mercado de trabalho e sejam bem-vindos à Casa da Cidadania”, disse.
Após parabenizar e desejar boas-vindas, a Vice-Presidente da OAB Piauí, Alynne Patrício, fez um convite aos Jovens Advogados(as). “Estar dentro da Ordem propicia conhecer pessoas, novos nichos de mercado e se atualizar sobre o que está acontecendo no mundo jurídico. Por isso, enquanto coordenadora das Comissões, eu os convido a conhecer nossas Comissões Temáticas e participar daquela que desperte seu interesse”, falou.
“Estes são momentos de muita alegria na vida de um Jovem Advogado(a) que inicia sua carreira. Defendam a Constituição, os Direitos Sociais, os menos abastados, as leis e a rápida aplicação da Justiça. Vocês são os mais novos guerreiros dentro da Advocacia. Desejamos todo o sucesso em suas carreiras”, finalizou o Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda
Prestaram compromisso os Advogados(as) abaixo:
Compromisso – 28/01
1. Vitória Lima Figueiredo
2. Melquesedeque Neves da Costa
3. Lílian Miranda Vasconcelos
Compromisso 29/01
1. Paula de Sousa Brito
2. Sandrielen Cardoso da Silva
3. Thaise Mouzinho Moreira Ribeiro
4. Lucas Veras de Moraes
“O Cashback existe e funciona! Assim que foi lançado o Programa, resolvi me cadastrar. Fiquei encantada com a quantidade de sites conveniados”, ressaltou a Conselheira Seccional da OAB Piauí, Jamylle Torres, que faz parte dos mais de 500 Advogados e Advogadas inscritos no programa Cashback OAB Piauí. O Cashback OAB Piauí é um sistema que permite que você receba uma parte do seu dinheiro de volta nas compras on-line, em mais de 700 lojas, na forma de créditos a serem utilizados pelos Advogados(as) para quitar a anuidade.
Os Advogados(as) que fizeram as suas compras nas lojas conveniadas até o dia 25 de dezembro de 2020, podem utilizar o saldo compensado para abater no valor da sua anuidade 2021. O programa continua e, a partir de agora, os créditos acumulados nas compras poderão ser abatidos na anuidade 2022.
Confira abaixo os depoimentos de alguns Advogados e Advogadas cadastrados no Programa:
Jamylle Torres Viana Vieira de Alencar Leite Lima (Teresina): Valor acumulado
“Realizei algumas compras de livros num dos sites conveniados e agora recebi a agradável notícia de que já vou poder utilizar um percentual do valor investido nessa compra para quitar a minha anuidade de 2021! A OAB Piauí está de parabéns pela iniciativa em prol dos advogados e advogadas piauienses. O Cashback existe e funciona”.
Dandara Ruana Lima dos Santos – Teresina
“Acredito que ajudou bastante, principalmente o jovem advogado. Achei ótima a iniciativa e espero que continuem.”
Gabriel Lima Marreiro – Teresina
“Eu achei bem vantajoso o sistema. Reconheço todo o empenho da OAB-PI em poder proporcionar meios que beneficiem e favoreçam à atividade advocatícia. Isso representa uma importante conquista à advocacia piauiense, só temos a ganhar com isso”
Josielton Alberto Santos Ibiapina – Campo Maior
“Já estou cadastrado no programa e, em apenas uma compra que fiz até agora, já terei um desconto de 5%, o que já ajuda muito nesses tempos difíceis que estamos passando. Com certeza continuarei usando o programa Cashback”.
Darlan da Rocha Martins – Teresina
“Conheci o programa de Cashback através das redes sociais da instituição. Me cadastrei com intuito de conseguir desconto para o pagamento da anuidade. O sistema de cadastro é bem rápido e simples. Em poucos minutos, já estava cadastrado e pude realizar a primeira compra. O programa é 100% online, te direciona para as principais lojas nacionais, das mais variadas áreas de varejo, desde pequenos itens como medicamentos até lojas de departamento em geral.”
Francisco Claudio da Silva Junior – Piripiri
“Assim que eu soube da parceria possibilitando o Cashback para abatimento na anuidade em compras on-line, realizei meu cadastro de forma bem simples e rápida. Desde então, compras no E-commerce, que habitualmente já tinha o costume de fazer, passei a realizá-las através do website Cofry, que faz o redirecionamento do link para suas lojas parceiras. A OAB/PI está de parabéns, pois o projeto é de grande valia para nossa classe, espero que perdure por muitos anos”.
Edvaldo Aquino – Teresina
“A minha experiência foi muito boa, uma vez que a possibilidade de descontar na anuidade, chegando até 100%. É muito importante que os colegas que não aderiram, conheçam mais do programa e aproveitem os descontos”.
Desempenhando importante papel nas temáticas que fomentam a relação equilibrada entre os animais humanos e não-humanos, a OAB Piauí, por meio da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais (CPDA), foi recebida pelo Superintendente do IBAMA no Piauí, San Martin Coqueiro Linhares. Durante o encontro, realizado nessa quarta-feira (26), foram desenvolvidas ideias e ações que visam a defesa, a proteção e a preservação, não apenas do meio ambiente, mas de todos que o integram.
“Conversamos muito sobre nossa fauna e sobre as tratativas que envolvem o Centro de Triagem Animais Silvestres (CETAS) do IBAMA, que é o local que recebe animais feridos e, após tratamento, são reintegrados na natureza. Nossa Comissão foi muito bem recebida pelo Superintendente e sua equipe e nossa intenção é dar continuidade a essa parceria”, afirma a Presidente da CPDA, Juliana Paz.
Ela explica ainda que o órgão possui muitas cartilhas informativas e que a OAB Piauí se disponibilizou a participar da elaboração e realizar eventos em conjunto. “Tivemos o I Seminário de Direito Animal, em 2018. Em 2021, queremos repetir, dessa vez, como um evento internacional porque contará com pesquisadores do Direito Animal do Brasil e do Exterior”, disse.
Integraram a reunião os Analistas do IBAMA, Rômulo Soares Pedrosa Neto e Fabiano Pessoa; e os membros da CPDA, Larissa Marques (Vice-Presidente), Elorrayne Mendes (Secretária-Geral), Layna Soares e Claudia Martins.
A OAB Piauí comunica que, em virtude das últimas medidas adotadas pelo Governo do Estado do Piauí e pelo pacto da não aglomeração de pessoas estabelecida pelo Comitê de Operações Emergenciais (COE), que a OAB Piauí integra, a Sessão Extraordinária do Conselho Pleno, que aconteceria nesta quinta-feira (28), foi cancelada. A medida leva também em consideração a deliberação da Comissão Especial de Acompanhamento da Pandemia do Coronavírus e a decisão da diretoria da Seccional.
Em breve, a Seccional Piauí designará uma nova data para a realização da Sessão Extraordinária, tendo em vista que não se trata de uma Sessão obrigatória e que, portanto, é permitido o novo agendamento. A OAB Piauí reforça o seu compromisso com a saúde de toda a Advocacia, colaboradores e sociedade em geral.
A OAB Piauí informa que o Setor Financeiro funcionará até às 18 horas, nos dias 27, 28 e 29/01 e também no sábado (30) até às 12h. A extensão do horário de funcionamento leva em consideração os prazos finais para garantir o desconto de 20% na anuidade para pagamentos até o dia 31 de janeiro.
Os Advogados e Advogadas que ainda desejam esclarecer dúvidas sobre a emissão do boleto e pagamentos podem se dirigir até o setor Financeiro nos dias e horários mencionados acima. Além disso, também podem entrar em contato, preferencialmente , via e-mail tesouraria@oabpiaui.org.br, pelo WhatsApp (86) 9 8118-3442 (8h às 18h) ou pelos telefones fixos(86) 2107-5803 2107-5827 (de 8h às 18h).
Políticas públicas para os animais no município de Teresina foi o tema da reunião entre a Comissão de Proteção e Defesa dos Animais (CPDA) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, e o prefeito de Teresina, Doutor Pessoa, na manhã dessa terça-feira (26).
“A Comissão solicitou a reunião para explicar ao atual Prefeito a situação dos animais na nossa capital. Fizemos um panorama, a partir de 2013, do que tem acontecido, como as algumas ações civis públicas e a implementação do programa de proteção animal, que nunca foi regulamentado. Temos algumas ideias de colaboração e gostaríamos de unir esforços para que possamos pensar em políticas públicas eficazes e eficientes para os animais não humanos no município de Teresina. Destacamos as campanhas educativas e de castração, além de apresentar o que caracteriza maus tratos e abandono e qual a punição para quem fizer isso”, explicou a Presidente da CPDA, Juliana Paz.
A Advogada afirma que solicitou ainda que o projeto de construção da nova zoonoses seja retirado do papel. “Existem dois projetos e um terreno. Agora, precisamos que o poder público faça sua parte. A ideia é que esse novo espaço atenda também a população carente com cirurgias de castração e um local para adoção desses animais após a recuperação. Haverá uma parceria com todas as ONGs para que fiquem encarregadas da adoção. Pedimos também que seja feita uma capacitação dos funcionários no Centro de Zoonoses para um tratamento mais humanitário com os animais. Essa é a nossa proposta, diante do que já existe. Estamos abertos ao diálogo e para colaborar com todos por esta causa”, afirmou Juliana Paz.
Em resposta aos pleitos apresentados no encontro, o prefeito de Teresina, Doutor Pessoa, se colocou à disposição e se comprometeu a dar os encaminhamentos necessários junto com a sua equipe. Além disso, destacou a necessidade da realização de uma nova reunião com CPDA da OAB Piauí.
Participaram ainda da reunião a Vice-Presidente da Comissão, Larissa Barbosa; a membro Elorrayne Maria Torres Mendes, e a colaboradora Claudia Carvalho; além da Vereadora Thanandra Stefany; o Secretário de Governo, Adolfo Nunes; e a Secretária Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Elizabeth Sá.
A OAB Piauí, por meio da Comissão de Promoção da Cidadania, realizou a doação de cestas básicas para a Associação Muito Além de Um Câncer (AMAC), que tem como objetivo atender às pacientes carentes que são portadoras da doença. A entrega foi realizada nesta segunda-feira (25).
A Associação, que atende mulheres de outros municípios e Estados, recebeu mais de 100kg de alimentos não perecíveis. As cestas básicas doadas foram recebidas durante a realização do evento “Advocacia Criminal em Pauta”, como explica a Presidente da Comissão de Promoção da Cidadania, Justina Vale.
“A Coordenadora do evento e Ouvidora-Geral da OAB Piauí, Élida Fabrícia Franklin, concedeu a nossa Comissão a graça de fazer a distribuição dessas cestas. Fiquei extremante grata. A Comissão já havia realizado uma doação para a AMAC no início da pandemia, porém, nós soubemos que eles estavam com poucas doações, então, decidimos realizar essa ação novamente pra a casa de acolhimento de mulheres, uma vez que a casa funciona como um abrigo que fornece o café, almoço e o jantar para essas mulheres” enfatizou.
As cestas foram recebidas pela Assistente Social, Nayna Cronenberg, que agradeceu e destacou a importância da ação social para entidade.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, comunica que a internet da Sala da OAB Piauí, localizada na Justiça Federal, está indisponível nesta quarta-eira (27). O problema foi geral e afeta toda a região, ocasionado pelo rompimento do cabo na área externa da empresa que fornece o serviço para o local.
A OAB Piauí informa que já entrou em contato com a empresa de internet para resolver o problema e o prazo de retorno é até às 12h de hoje (27).
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, comunica que a internet da Sala da OAB Piauí, localizada no Tribunal Regional do Trabalho 22º Região, esteve indisponível na manhã e tarde desta terça-feira (26). O problema foi geral e ocasionado pelo rompimento da fibra de internet da empresa, que fornece o serviço para o local, por conta das fortes chuvas em Teresina.
A OAB Piauí informa que entrou em contato com a empresa de internet para resolver o problema logo que soube da situação. O prazo é que a internet seja restabelecida ainda nesta terça-feira (26).