Buscando melhorias no atendimento à Advocacia nas Comarcas do Estado, a OAB Piauí, nesta quarta-feira (9), encaminhou ofícios à Presidência e à Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) externando a situação do atendimento deficitário nas unidades judiciárias do Estado e solicitando melhorias nos canais de comunicação das Comarcas que vêm apresentando dificuldades. A medida foi tomada após a Seccional receber reclames da Advocacia, por meio do Disk OAB Justiça, instituído em junho deste ano, que realizou mais de 400 ligações para as Comarcas para entender a situação do atendimento de cada região.
Segundo o levantamento realizado pela Seccional Piauí, referente aos atendimentos nas Comarcas, das 479 ligações realizadas para as unidades judiciárias, cerca de 30% não obtiveram êxito, sendo o maior déficit no interior. O estudo vem sendo realizado desde o mês de junho com dados coletados até novembro de 2020.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Neto, explica que “a Seccional, por meio dos ofícios, destaca que segundo Portaria nº 1020/20PJPI/TJPI/SECPRE, cada unidade judiciária e administrativa deveria disponibilizar um número de telefone para o atendimento ao público interno e externo, a fim de que as partes, Advogados(as) e interessados, fossem atendidos remotamente no período da Covid-19. Se isso não ocorre, algo precisa ser feito porque não podemos parar, buscamos soluções efetivas”, pontua.
Segundo o Presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário e Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda, os índices apontam problemas que refletem na dificuldade de prestação jurisdicional nesse momento de pandemia.
“Ao realizarmos esse levantamento percebemos que uma quantidade considerável de Comarcas disponibilizam telefones no site do TJ que não cumprem as finalidades de atendimento à Advocacia. A OAB pede providências na comunicação entre os Advogados(as) e unidades jurisdicionais. Essa situação é extremamente prejudicial nesse momento de pandemia e, inclusive, fere o princípio do acesso ao Judiciário, bem como o Estatuto da Advocacia. Estamos buscando diálogo e melhorias nos canais de comunicação para que consigamos uma efetiva prestação jurisdicional no Estado”, destacou.
O ofício ainda solicita a atualização no site do TJ/PI, como determinado na Portaria do órgão, além da adoção de medidas cabíveis disciplinares em desfavor dos servidores responsáveis pelo atendimento.
Disk justiça
O Disk OAB Justiça é um canal exclusivo para receber as demandas da Advocacia referente às problemáticas enfrentadas com os atendimentos no Poder Judiciário. A partir das denúncias recebidas, a OAB Piauí toma providências cabíveis junto Poder Judiciário e, assim, busca amenizar os transtornos aos Advogados(as).
O WhatsApp (86) 98193-1859 está disponível, no horário de 08h às 14h, e também o e-mail diskjustica@www.oabpi.org.br.
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Com o intuito de lutar por uma melhor prestação jurisdicional no Estado, a OAB Piauí enviou ofícios à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-P) e à Corregedoria-Geral de Justiça, na última segunda-feira (07), sugerindo a criação de um grupo de trabalho para avaliar os números e dados contidos nos relatórios do CNJ acerca da baixa produtividade do Poder Judiciário Estadual. Agora, nesta quarta-feira (09), a OAB Piauí enviou novo ofício informando que estará à frente do grupo de trabalho para avaliar os dados para sugerir novas ações à nova gestão do Tribunal.
Em resposta ao primeiro ofício da OAB, o Presidente do Tribunal, Desembargador Sebastião Martins Júnior, informou que, diante da proximidade do recesso forense, com as atividades se encerrando no dia 18 de dezembro de 2020, bem ainda com a agenda apertada nesta reta final, recomendou à OAB Piauí a renovação da proposição de criação do Grupo de Trabalho para análise da próxima gestão.
A OAB entende que a pauta em questão é de extrema urgência, tendo em vista os resultados do CNJ sobre os Tribunais brasileiros, no qual o TJ-PI figura a 27ª posição do ranking no quesito produtividade.
“Em virtude deste atual cenário, a Seccional Piauí, preocupada em buscar alternativas mais seguras para transformar essa realidade, já está se debruçando sobre os dados apresentados pelo CNJ, com o intuito de apresentar soluções ao Tribunal. Não podemos aceitar essa realidade, fato que, infelizmente, remonta há muitos anos e estamos aqui na condição de somar esforços e contribuir para uma Justiça mais célere e efetiva”, ressaltou o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho.
Segundo o Diretor-Tesoureiro e Presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário da Seccional Piauí, Einstein Sepúlveda, “a OAB Piauí já dará encaminhamento para a criação do Grupo de Trabalho que apresentará um relatório de ações à nova gestão do Tribunal. Paralelo a isso, nós da Seccional Piauí também já estamos agendando reuniões com outros atores do sistema de Justiça”, frisou.
Confira os ofícios na íntegra:
Promovendo uma ação solidária em prol das famílias em estado de vulnerabilidade social, a OAB Piauí, por meio das Comissões de Direitos Humanos, de Promoção da Cidadania e das 13 Subseções da OAB, dá início a campanha #OABSolidária. A ação se estenderá até o dia 18 de dezembro em todo o Estado.
A campanha está recebendo alimentos não perecíveis, roupas em bom estado de conservação e brinquedos. “A OAB Piauí tem como missão institucional trabalhar com iniciativas que visam o olhar solidário. A casa da cidadania já possui esse cunho social e, no natal, não poderia ser diferente, ainda mais em tempos de pandemia. Nosso maior objetivo é incentivar a doação e proporcionar mais dignidade aos mais necessitados”, disse o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
A Presidente da Comissão de Promoção à Cidadania, Justina Vale, ressaltou a importância da campanha e do envolvimento de todos. “Serão mães, pais, crianças, idosos, famílias inteiras que queremos ajudar. Essa campanha vem em um momento delicado e precisamos amenizar suas dores com as doações de todos. Por isso, a relevância do esforço e do apoio de todas as pessoas. Juntos, podemos mais”, destacou.
Já a Presidente da Comissão de Direto Humanos, Conceição Carcará, ressaltou que a iniciativa levará mais conforto e dignidade às famílias mais necessitadas. “Estamos nos unindo e somando forças para levar um pouco mais de felicidade aos mais carentes. A pandemia causou um grande impacto em nossa sociedade, sobretudo em pessoas que já se encontravam em situação de vulnerabilidade”, falou.
Os postos de arrecadação estão localizados na Sede da Secciona Piauí, em Teresina, e nas sedes das 13 Subseções da OAB no Estado.
A Seção de Sistemas Judiciais (STIC) do Poder Judiciário do Estado do Piauí, por meio da Certidão nº 14495/2020, informou que os dias 02 e 03 de dezembro os Sistemas PJe 1º e 2º Graus apresentaram problemas técnicos. Dessa forma, não foi possível realizar o peticionamento de novos processos ou de intermediárias por mais de uma hora nesse dia, resultando na indisponibilidade do sistema.
A indisponibilidade no sistema do Pje decorreu da intermitência ao exibir e salvar arquivos. As certidões de indisponibilidades dos sistemas podem ser encontradas abaixo:
O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, deu posse a Presidente e ao Vice-Presidente da Comissão de Inteligência Artificial e Acompanhamento de Súmulas e Precedentes do Poder Judiciário (CIASPJ), Natassia Monte Lima e Frank Lúcio Dantas Noronha, respectivamente. A Solenidade aconteceu na manhã desta terça-feira (08).
O Presidente Celso Barros Coelho Neto parabenizou os empossados e desejou sucesso nas ações institucionais. “Espero que vocês possam fazer um trabalho inédito e que sejam muito bem sucedidos nessa missão que também é nossa. A OAB Piauí se sente honrada em empossar os novos diretores dessa Comissão e tenho a certeza que plantarão bons frutos em prol da Advocacia”, declarou.
O Conselheiro Federal da OAB Thiago Carcará, que foi o requerente proposição de criação da nova comissão, destacou que “ essa nova comissão irá trabalhar para informar a Advocacia sobre discussões de súmulas e precedentes judiciais, cobrar a implementação de entendimentos uniformes pelos juízos a eles vinculados, solicitar a revisão de entendimentos quando necessário, sediar, propor e fomentar debates sobre fixação de teses jurídicas. Além disso, sensibilizar a classe para a observância de tais entendimentos quando da litigância em juízo com o claro propósito de colaborar para a solução judicial e a gestão processual”, disse.
A nova Presidente da (CIASPJ), Natassia Monte Lima, enfatizou que “a Comissão de Inteligência Artificial também visa a ideia de uniformização da jurisprudência, ao utilizar essa parte de inovação tecnológica para poder identificar padrões de julgados, precedentes e, com isso, dá mais celeridade no desenvolvimento da Justiça”.
Agradecendo a oportunidade e falando da nova missão, o Vice-Presidente (CIASPJ), Frank Lúcio Dantas Noronha, ressaltou que a inteligência artificial é uma realidade presente em todas as profissões e não podia deixar de ser diferente na Advocacia. “O Tribunal de Justiça anunciou que em 2021 não irá mais existir processo físico, então, é uma realidade de fato que vai atingir todos os Advogados(as). Por isso, a ideia dessa Comissão, que toma posse hoje, é se reunir e apresentar para a OAB o que for mais útil e eficaz para o trabalho desenvolvido pelos Advogados ao longo de 2021 e nos próximos anos”, agradeceu.
Também participaram da Solenidade o Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão e a Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Conceição Carcará.
Nessa segunda-feira (07), o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, recebeu a visita institucional de comissão de docentes e Advogados do Departamento de Direito da Universidade Federal do Piauí (UFPI). Na ocasião, esteve em pauta parceria entre as instituições em prol da implantação de Pós-Graduação stricto senso e lato sensu em Direito na ESA Piauí.
Destacando a relevância da especialização como oportunidade de qualificação profissional, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, pontuou a missão institucional da Seccional.
“Um dos alicerces da OAB Piauí é o investimento em educação, conhecimento e cultura. A Advocacia só tem a ganhar com a implantação de mais uma Pós-Graduação fruto da parceria entre duas grandiosas instituições. A Diretoria da Seccional irá dialogar com a ESA para que se possa definir quando poderemos efetivar a proposta”, disse.
Nas palavras da Advogada, professora e Diretora da Faculdade de Direito da UFPI, Olívia Brandão, o projeto possibilita incentivo à carreira acadêmica. “Será muito importante retomar o projeto de chancela dos cursos de pós-graduação da ESA pela UFPI e a possibilidade de abrir vagas de Mestrado para os Advogados e Advogadas Piauienses”, afirmou.
Ainda na ocasião, os professores visitaram as obras da ESA Piauí e destacaram o interesse na parceria para a realização de eventos e cursos ao longo do ano de 2021.
Integraram a reunião, o Presidente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação (FADEX), Samuel Nascimento; o Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado/ Doutorado) da UFPI, Éfren Cordão; e a Sub Coordenadora do Programa de Pós Graduação em Direito, Deborah Dettmam.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, vem por meio desta esclarecer sobre a matéria intitulada “Presidente da OAB-PI quer antecipar escolha de desembargador para o Tribunal de Justiça”, divulgada nesta segunda-feira (07/12), pelo portal Gp1.
Não há casuísmo na questão citada em relação à lista sêxtupla para o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí, pois a deliberação do Conselho Pleno nada tem a ver com o calendário do Tribunal de Justiça do Piauí, mas sim diz respeito à formatação do processo de escolha eventual de Desembargador. A OAB tem que fazer essa regulamentação periódica, inclusive, é processo já utilizado nas gestões anteriores acerca da formatação do processo de escolha do Quinto Constitucional.
Ressalta-se ainda que o Conselho Pleno criou uma comissão ano passado para estudar e propor uma minuta de resolução para atualizá-la que disciplina a elaboração de lista sêxtupla a ser enviada aos tribunais para preenchimento das vagas destinadas à Advocacia. E, esse processo, está voltando para pauta agora, o que é um procedimento comum, que várias Seccionais atualizaram, recentemente, as resoluções. A comissão adaptou-se aos normativos do Conselho Federal, que não tem como antecipar a escolha, pois ela só é deflagrada após o comunicado formal do TJ-PI acerca da existência da vaga a ser preenchida por membro da Advocacia.
Por fim, a OAB destaca ainda que não foi procurada pelo jornalista do portal em questão, nem tampouco foi consultada sobre o assunto. Importante dizer ainda que as Sessões do Conselho são públicas e abertas a toda a Advocacia e acontecem, desde o mês de agosto, de forma presencial no Auditório da Seccional Piauí.
Visando uma melhor prestação jurisdicional, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, enviou ofícios, nesta segunda-feira (07), à Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) e para a Corregedoria Geral de Justiça, solicitando a criação de um grupo de trabalho para avaliar os números e dados contidos nos relatórios do CNJ acerca da produtividade do Poder Judiciário Estadual.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, explica que após a análise inicial, o Grupo terá por missão elaborar propostas de medidas com vistas à melhoria dos índices da Justiça estadual no Piauí, em especial, o de produtividade. “Precisamos atuar em conjunto e lutar por uma Justiça mais célere. Por isso, a Seccional Piauí se coloca à disposição para auxiliar no que for necessário”, disse.
Para a OAB, a ideia é que o Grupo tenha uma composição plural e democrática. É o que destaca o Diretor-Tesoureiro e Presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário da Seccional Piauí, Einstein Sepúlveda.
“Estamos sugerindo que o grupo seja formado com um representante do TJ, que o coordenará, com a participação de juízes de primeiro grau, da OAB Piauí, da Associação dos Magistrados Piauienses (AMAPI), do Ministério Público Estadual, da Defensoria Pública Estadual e do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí (SINDSJUS/PI). Sempre com o objetivo de estarmos acompanhando de perto esses dados e que o TJ busque soluções efetivas para solucionar esse grave problema que afeta toda a Advocacia e a sociedade”, finaliza.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Advogado Valdevino Pereira de Santana, aos 88 anos de idade.
Natural de Uruçuí, o Advogado Valdevino Pereira também era formado em Contabilidade e dedicou, por muitos anos, seu serviços na área da Advocacia e Contabilidade na cidade de Uruçuí e Região.
O velório está acontecendo na sua residência, na rua Hilario Monteiro, próximo ao Nordestão.
Neste momento de dor e resignação, a OAB Piauí se solidariza com a família, amigos e companheiros de trabalho Valdevino Pereira de Santana.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Vice-Presidente, Alynne Patrício, compôs mesa de honra durante a Solenidade de encerramento do Curso de formação da Policia Civil do Estado do Piauí para ingresso nos cargos de Agente, Delegado, Perito Criminal e Perito Médico-Legista. A formatura aconteceu no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT 22), e foi transmitida pelo Youtube .
A Vice-Presidente da OAB Piauí, Alynne Patrício, ressaltou que “é um momento sublime e de renovação na vida de cada um desses formandos, que com muita luta, dedicação e estudo conseguiram chegar até aqui. Não consigo conter as emoções, parabenizo a todos(as) pela conquista e tenho certeza que cada um deles desenvolverá a profissão com excito, sabedoria e ética”, elogiou.
Também compuseram a mesa de honra o Deputado Federal, Capitão Fábio Abreu; a Delegada-Geral da Polícia Civil em exercício, Adriana Maria Xavier Fontes; o Diretor da Acadepol, Delegado Adolpho Henrique; a Presidente do Tribunal Regional do Trabalho-22ª Região, Desembargadora Liana Chaib; a Promotora de Justiça do Piauí, Debora Geane Aguiar; a Vice-Diretora da Acadepol, Tatiana Bandeira de Vasconcelos; o Comandante-Geral da PM-PI, Coronel Sousa Filho; o Comandante-Geral do Corpo de Bombeiro do Piauí, Coronel Demétrius Rêgo; o Delegado da PF, Alexandre Chaves; a Superintendente da PF no Piauí, Delegada Mariana Paranhos; e o Superintendente Executivo da PRF, Ricardo Azevedo Basílio.
Tendo em vista a pandemia da Covid-19, o acesso presencial foi limitado às autoridades, formandos e um convidado para cada aluno. Foram adotados todos os protocolos de segurança necessários para a realização do evento.
