O Advogado Moacir César Pena Júnior lança o E-book “Curso Avançado – Direito de Sucessões”. A obra apresenta um curso completo de Direito das Sucessões que contém, além da parte doutrinária, uma vasta seleção de ementas jurisprudenciais e modelos de petição. O livro já se encontra disponível por meio da Plataforma Hotmart.
Segundo o autor, a obra é imprescindível para todos os estudiosos e militantes dessa área, de linguagem acessível e objetiva. “Procuramos inovar nesse livro. Considero o conteúdo relevante, além de fazer o transporte do valor jurídico do afeto, que é o mais importante no Direito das Famílias e Sucessões. O livro traz para o Direito Sucessório, entre as mais diversas formas de família, em especial, Casamentos, União Estável e União Homo Afetiva. A obra é um curso completo, que acredito que tragam contribuições aos estudiosos do Direito dessa área. Espero que todos gostem e adquiram o livro”, destacou Moacir Pena.
O livro está disponível via Hotmart . Após a compra, o acesso ao livro pode ser feito por meio de um link que a Plataforma envia ao e-mail ou ainda é possível acessá-lo na página de vendas da Plataforma.
Mais sobre Moacir Pena
Moacir Pena é Advogado, Doutrinador, Pesquisador, Palestrante, Professor de Pós-Graduação, Especialista em Direito das Famílias e Sucessões, Coordenador da Pós-Graduação de Famílias e Sucessões e autor dos livros: Direito das Pessoas e das Famílias – Doutrina e Jurisprudência (Editora Saraiva); Direito das Sucessões (Editora Método); Curso Avançado de Direito das Famílias (OAB Piauí). Além disso, também foi Conselheiro Seccional (2016-2018) da OAB Piauí, criador da Comissão de Famílias e Sucessões da OAB Piauí, sendo seu primeiro presidente.
A OAB Piauí lança edital para a submissão de artigos científicos para a composição do livro “Direitos das Pessoas com Deficiência”. As inscrições seguem até o dia 07 de maio e cada candidato poderá participar com artigo próprio ou em co-autoria, em até dois coautores. O material deve ser encaminhados para o e-mail professorsaulosoaresoficial@gmail.com, segundo as diretrizes do Edital.
A Vice-Presidente da OAB Piauí, Alynne Patrício, explica que estão aptos a participar da seleção Advogados, magistrados, membros do Ministério Público, membros da Defensoria Pública, estudantes de Direito e demais profissionais que estudam o tema. “Queremos envolver o maior número de pessoas que defendam a causa da pessoa com deficiência. A nossa comissão tem atuado de forma incansável na luta por inclusão e representatividade, essa é mais uma iniciativa de valorização da Advocacia, conta.
Para o Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CDDPD), Joaquim Santana, “os direitos das pessoas com deficiência devem ser cada vez mais debatidos na academia e fora dela. No Brasil, ainda não se avançou suficientemente a conscientização da sociedade do dever de respeitar os direitos das pessoas com deficiência”, explica.
O Professor Doutor e Membro da Comissão, Saulo Soares, afirma ainda que a inclusão das pessoas com deficiência no trabalho é uma obrigação do Estado e das empresas. “As pessoas com deficiência não querem favores, mas sim que se cumpram seus direitos, alcançados por lutas travadas. É essencial debater neste livro não somente quais foram os avanços alcançados por meio do Estatuto da Pessoa com Deficiência e da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, mas também quais são os entraves e desafios para a efetivação, no dia a dia, dos direitos das pessoas com deficiência”, disse.
O livro tem a coordenação da Vice-Presidente da OAB Piauí, Alynne Patrício; da Neuropsicopedagoga, Natália Reis; do Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CDDPD), Joaquim Santana, e do Professor Doutor e Membro da Comissão, Saulo Cerqueira Soares.
Na última sexta-feira (26), o Advogado (OAB do Rio de Janeiro) e jornalista, Caio Mirabelli, lançou o livro intitulado “Neotrabalhismo Brasileiro”, obra que faz um acompanhamento do processo social e eleitoral do país. O evento, promovido pela OAB Piauí, aconteceu de forma virtual e teve a participação da Diretoria da OAB Piauí e da OAB Rio de Janeiro.
Durante a abertura do lançamento, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, parabenizou o Advogado e falou sobre o I Salão do Livro da Advocacia Piauiense (SALAP), realizado em 2019. “É uma honra participar desse lançamento, ainda que virtual, e tão logo que avancemos em relação a essa pandemia, teremos todo o prazer de recebê-lo no nosso SALAP. Em 2019 fizemos o lançamento de 23 obras, entre livros jurídicos, históricos e de poesia. Se tivermos um SALAP neste ano de 2021, no segundo semestre, o livro Neotrabalhismo Brasileiro certamente estará inserido nas obras que serão colocadas à disposição do público piauiense”, disse.
Para a Vice-Presidente da OAB Piauí, Alynne Patrício, o título já é bastante sugestivo, pois o Direito do Trabalho foi um dos ramos do Direito que mais sofreu revoluções nos últimos anos com a reforma trabalhista. “Com a pandemia, então, é muito importante falar sobre esse neotrabalhismo. Gostaria também de enaltecer o trabalho dos membros da Comissão de Direito do Trabalho, que foram incansáveis nesse período, com diversos pleitos para a Advocacia, sempre buscando soluções para esse tempo tão desafiador”, afirma.
Já a Presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB Piauí, Heloísa Hommerding, afirmou ser “uma alegria ter feito essa interconexão com outras Seccionais para fazer o lançamento de uma obra tão interessante. A Comissão de Direito do Trabalho da OAB Piauí se sente muito honrada de lançar essa obra aqui no estado e fazer com que o Advogados (as) piauienses possam ter acesso a esse conteúdo tão relevante”, contou.
Presente no lançamento, o Presidente da OAB Rio de Janeiro, Luciano Bandeira, afirmou que “a Advocacia precisa de um estudo permanente para gerar uma transformação verdadeira, ainda mais em momento de tantas dificuldades, mas também de oportunidades. Eu tenho certeza que o tema abordado pelo Caio será muito produtivo, porque estamos vivendo uma grande transformação nas relações sociais”, garantiu.
Ana Basílio, Vice-Presidente da OAB Rio de Janeiro, também prestigiou o evento e agradeceu à OAB Piauí por proporcionar um momento de cultura e debate. “É uma honra ser madrinha desse livro que traz um grau de informação muito importante sobre a ciência política, de maneira que se possa fazer comentários, palestras e advogar com fundamentos. Espero voltar ao Piauí em breve e fico muito feliz de ver a OAB Piauí e a OAB Rio de braços dados”, pontuou.
Ao iniciar sua fala, o autor da obra, Caio Mirabelli, agradeceu as presença dos Diretores da OAB Piauí e falou sobre o livro. É uma honra palestrar em um evento que, ao mesmo tempo, tem o Presidente Celso e a Vice-Presidente Allynne Patrício, excelentes profissionais no campo do Direito e excelentes pessoas na vida social. O livro combate a falta de ensino da economia em uma linguagem que todos possam entendê-la. Quem quiser aprender sobre Economia, o básico de Direito Tributário, Trabalhista, Previdenciário, Empresarial e Administrativo, ciências políticas e agronegócio, basta ler o livro Neotrabalhismo Brasileiro”, falou.
O evento virtual contou ainda com a presença do Secretário Adjunto da Comissão de Direito do Trabalho da OAB Piauí, Edvaldo Aquino, e do Advogado Genilton Castilho.
Com o intuito de debater os principais temas sobre o Código de Processo Civil (CPC), a OAB Piauí promoverá, no dia 08 de abril, o Seminário Virtual de 5 anos de vigência do CPC/2015. O evento é gratuito e será transmitido pelo canal da OAB Piauí no Youtube a partir das 18h.
Com carga horária de 02h/a, o seminário contará com as explanações dos Advogados Claudio Rêgo, Aurélio Lobão, Antônio Augusto Pires Brandão e da Advogada Melissa Pessoa. As palestras serão mediadas pela Advogada, Conselheira Estadual da OAB Piauí e Secretária-Geral da Comissão de Processo Civil, Simone Freitas.
O evento gratuito é uma realização a ESA Piauí e da Comissão de Processo Civil. Os interessados em participar do seminário deverão acessar o site institucional e realizar a inscrição.
Confira aqui o currículo dos palestrantes:
Claudio Rêgo: Advogado; Professor de Processo Civil; Mestre em Direito UCB-DF; Membro da Associação Brasileira de Processo Civil -ABDPRO;
Aurélio Lobão: Advogado; Professor de Processo Civil; Mestre e Doutorando em Direito USP-SP;
Antônio Augusto Pires Brandão: Advogado; Professor de Processo Civil/Mestre em Processo Civil UERJ-RJ/Membro da Associação Brasiliense de Processo Civil ABPC-DF;
Melissa Pessoa: Juíza de Direito; Professora de Processo Civil; ; Especialista em Processo pela UFSC-SC.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do médico José Antonio Cantuária Monteiro Rosa, pai do Advogado e Presidente da ANACRIM-PI, José Antônio Cantuária Monteiro Rosa Filho. O falecimento ocorreu na madrugada deste domingo (28) em decorrência de complicações da COVID-19.
José Antonio Cantuária Monteiro Rosa tinha 62 anos, era médico, ex-vereador da cidade de Boa Hora/PI e ex-diretor do Hospital Getúlio Vargas (HGV).
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com a família e amigos de José Antônio Cantuária Monteiro Rosa e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Zedimar Ulisses de Oliveira, neste sábado (27), em decorrência de complicações da COVID-19.
Zedimar Ulisses de Oliveira tinha 83 anos, era pai do Advogado Homero Vasconcelos Neto e avô das Advogadas Caroline Vasconcelos de Oliveira Lopes da Silva e Natássia Cândida Vasconcelos e Silva.
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com a família e amigos de Zedimar Ulisses de Oliveira e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do contador Alan Cardeg Costa, pai do jovem Advogado Álex Cayque Alves Costa. O falecimento ocorreu nessa quinta-feira (26), em decorrência de complicações da COVID-19.
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com a família e amigos de Alan Cardeg Costa e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Eriberto Ribeiro da Silva, irmão do Advogado e Conselheiro Seccional, José Sérgio Angelim. O falecimento ocorreu nesta sexta-feira (26), em decorrência de complicações da COVID-19.
Eriberto Ribeiro da Silva tinha 52 anos, deixa esposa, 3 filhas e era Servidor da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí, lotado atualmente na Polinter.
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com a família e amigos de Eriberto Ribeiro da Silva e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
Após denúncia feita pela Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados da OAB Piauí (CDPA), foram estabelecidas, nesta sexta-feira (26), Medidas Protetivas a favor das Advogadas Cláudia Paranaguá e Isabella Paranaguá. As Advogadas foram vítimas de difamações e ameaças por um médico, que fez uso das suas redes sociais para atingir a conduta profissional das Advogadas, no mês de fevereiro.
Confira aqui a nota de repúdio.
Assim que teve conhecimento sobre a violação das prerrogativas das Advogadas, a OAB Piauí, por meio da CPDA, fez a denúncia na Delegacia Geral de Polícia Civil, solicitando providências para apurar as condutas do acusado envolvido no caso. Nesta sexta-feira (26), foram estabelecidas as Medidas Protetivas, pela Juíza do Juizado Especial, Glaucia Mendes de Macêdo, após a conclusão do inquérito, como explica o Presidente da CDPA, Marcus Nogueira.
“Nós fizemos essa denúncia na Delegacia Geral, pedimos às medidas protetivas e, agora, recebemos essa informação positiva, o que consideramos um ótimo resultado, pois a sociedade precisa entender que o ato de difamação nas redes sociais se configura como crime e que vai além da liberdade de expressão, pois afeta o trabalho de profissionais que lutam diariamente para fazer justiça”, disse.
Marcus Nogueira ressaltou ainda que a OAB Piauí não permitirá que os Advogados(as) tenham as suas prerrogativas violadas e atuará de forma firme contra todos os atos que ataquem a Advocacia.
“Estamos atentos e em defesa das prerrogativas dos Advogados(as) e não permitiremos nenhum ataque, seja ele em rede social ou fora dela. A nossa ação será sempre firme para que esses atos sejam punidos e que a Advocacia seja fortalecida”, disse.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Advogado e Vereador da cidade de Camocim/CE, Ivanaldo Coutinho do Nascimento. O falecimento ocorreu nesta sexta-feira (26), em decorrência de complicações da COVID-19.
Aos 53 anos, o Advogado estava em seu primeiro mandado de vereador e atuava como Advogado tanto no estado do Ceará como no Piauí, onde também era inscrito.
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com a família e amigos de Ivanaldo Coutinho do Nascimento e expressa as mais profundas e sinceras condolências.