Com o intuito de auxiliar Advogados e Advogadas a montar ou atualizar seu perfil profissional com ênfase nas redes sociais, nessa quinta-feira (18), a OAB Piauí, por meio do Núcleo de Apoio à Advocacia (NAAD), promoveu o workshop “Construindo seu Marketing”. O evento aconteceu na sala do Conselho Pleno, seguindo todos os protocolos de segurança exigidos pelas autoridades de saúde para a prevenção da COVID-19.
Abrindo o evento, o Coordenador do workshop e Diretor-Geral do NAAD, João Matos, saudou os presentes e pontuou que o projeto foi pensado para auxiliar a Advocacia a montar um bom perfil profissional, trazendo o que pode ou não ser feito pelos Advogados (as). “A nossa intenção com esse projeto é que o NAAD também possa oferecer esse serviço mensalmente, contando também com edições nas Subseções”, ressaltou.
Participando do workshop, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, reforçou a importância do evento para os jovens Advogados(as). “Eventos como esse sempre devem acontecer, pois, vivemos na era digital e saber sobre a publicidade na Advocacia faz toda a diferença no dia a dia profissional”, frisou.
Palestrando sobre “Advocacia: imagem pessoal e marketing”, o Advogado Breno Buenos Aires, falou da importância do evento para a comunidade jurídica. “O evento foi enriquecedor, cujo intuito foi ajudar o Advogado(a) a construir o seu marketing pessoal e digital, utilizando ferramentas que irão auxiliá-los no engajamento de sua carreira jurídica sem ferir o código de ética. Por isso, fico muito feliz em participar desse momento que é tão enriquecedor para Advocacia piauiense”, abordou.
Durante o evento, a programação também contou com a palestra da profissional de marketing, Júlia Neiva, que ministrou um treinamento de como utilizar estratégias do marketing digital para se destacar na Advocacia.
O Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda, prestigiou o evento e falou da importância de priorizar os estudos e a qualificação profissional. “O estudo é a porta de entrada para um futuro cheio de conquistas. Invistam em conhecimento, se dediquem, priorizem a ética e, com certeza, colherão grandes resultados em suas carreiras”, disse.
“Quero parabenizar a todos os envolvidos pela organização do evento, é com muita alegria que a OAB Piauí prestigia esse momento de grade disseminação de conhecimento. A Advocacia só tem a ganhar com esses momentos que contribuem para a formação continuada dos nossos colegas de profissão”, enfatizou a Secretária-Geral Adjunta da OAB Piauí, Nara Letícia Aragão Couto.
Após o evento, os inscritos também participaram de uma sessão de fotos individuais com o intuito de utilizarem o material em suas redes sociais de forma profissional.
Nessa quinta-feira (18), o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, esteve reunido com os representantes das Comissões de Direito do Trabalho (CDT) e de Advocacia Pública (CAP). A reunião tratou sobre a necessidade dos Advogados(as) Publicistas, que representam Municípios, providenciarem cadastro na Justiça do Trabalho para fins de notificações.
Para o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, “é de extrema relevância estabelecer essa comunicação clara e efetiva entre com os municípios e a OAB Piauí, por meio da atuação das Comissões, está à disposição para auxiliar na demanda”, ressaltou.
Segundo a Presidente da CDT, Heloísa Hommerding, o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região solicitou auxílio da OAB Piauí para que as procuradorias ou os Advogados(as) que representam os Municípios pudessem enviar dados para atualização cadastral. “Com o intuito de melhorar a comunicação entre o Tribunal e os municípios, estamos buscando soluções para trazer maior efetividade nas notificações do ente público municipal, alinhado ao Plano Estratégico do TRT 22, em um plano de colaboração entre as instituições”, esclareceu.
Presente na reunião, o Presidente da CPA, Danniel Rodrigues, também Procurador Federal, externou a importância do papel da OAB Piauí. “O diálogo entre as Comissões da OAB é essencial para o bom desempenho do trabalho dos Advogados e Advogadas. Hoje, encontramos uma solução para uma demanda da Advocacia Trabalhista diante do Poder Público, dispensando soluções burocráticas”, disse.
Também estiveram na reunião o Conselheiro Seccional da OAB Piauí, Kadmo Alencar; o Secretário e o Secretário Adjunto da CDT, Marcus Vinicius Gonçalves e Edvaldo Aquino, respectivamente.
A OAB Piauí, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD), passa a integrar a Coordenação Executiva do Fórum de Inclusão ao Mercado de Trabalho da Pessoa com Deficiência. A decisão aconteceu na tarde desta quinta-feira (18), durante reunião virtual entre a OAB Piauí e o Fórum, que também buscou apresentar o Fórum à OAB Piauí, promovendo o debate sobre a importância do desenvolvimento de pautas positivas para fortalecer a causa.
“Estamos muito felizes em poder contribuir com as funcionalidades do Fórum para bem zelar e defender os direitos das pessoas com deficiência. A OAB Piauí já é efetivamente gladiada pela atuação da CDPD, que desenvolve trabalhos sociais pela busca da efetivação dos direitos das pessoas com deficiência. Estamos sempre à disposição para auxiliar no que for necessário, fortalecendo ainda mais a atuação do Fórum”, declarou o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
O Presidente da CDPD, Joaquim Santana Neto, que agora integra o Fórum como representante da OAB Piauí, ressaltou o valor da existência do Fórum. “O Fórum tem o intuito de oportunizar às pessoas com deficiência um espaço no mercado de trabalho, além de prestar assistência às pessoas em situação de vulnerabilidade. Por isso, é tão valorosa a participação da OAB Piauí como Coordenadora. Tenho a convicção de que iremos unir ainda mais os esforços para bem zelar pelos direitos das pessoas com deficiência, sobretudo, dar maior efetividade aos seus lugares no atual mercado de trabalho”, destacou.
Também convidado para a reunião, o Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão, parabenizou o Fórum e todos os integrantes que o compõe. “As pessoas com deficiência necessitam de representantes fortes e aguerridos para levantas pautas para dar a efetividade necessária aos seus anseios. Parabenizo o Fórum por sua atuação, bem como todos os integrantes que trabalham em prol das pessoas com deficiência”, disse.
Também integraram a reunião a representante do MPT-PRT 22ª Região, Jeane Carvalho de Araújo Colares, e a representante da Justiça Federal do Trabalho, Luciane Sobral, que agradeceram o apoio dado pela Seccional Piauí, ao tempo em que ressaltaram o valor da atuação do Fórum frente às demandas das pessoas com deficiência.
O TRT-PI, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (NUPEMEC), conseguiu realizar acordos com as empresas Limpel, Agespisa, Vig e DETRAN, no importe de R$ 3.948.032,56 (três milhões, novecentos e quarenta e oito mil, trinta e dois reais e cinquenta e seis centavos), valor este já recebido por trabalhadores e Advogados(as) referentes a créditos judiciais e extrajudiciais. Contudo, o Programa Especial de Pagamento Trabalhista (PEPT) foi extinto por falta de receita para continuar os pagamentos do passivo trabalhista.
Por conta disso, a Comissão de Direito do Trabalho (CDT), por meio da Presidente, Heloísa Hommerding, e do membro da CDT, Marcell Sirqueira, esteve em reunião, no dia 11/02, com o gestor do NUPEMEC, Desembargador Manoel Edilson Cardoso, para tomar conhecimento sobre o prosseguimento da execução dos créditos dos trabalhadores e a continuidade do pagamento das parcelas do acordo. Na oportunidade, foi esclarecido que todos os valores repassados pelas empresas já tinham sido liberados. Processos em fase de conheeecimento e de execução serão retomados aos seus ritmos normais pelas respectivas varas ou em reunião de processos no Núcleo de Apoio à Execução (NUAPE).
A Presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB Piauí, Heloísa Hommerding, esclarece ainda que houvesse trabalhadores que participaram apenas da negociação extrajudicial e que o despacho emitido pelo NUPEMEC, suspendeu a prescrição do crédito, podendo, caso queiram, ajuizarem reclamações trabalhistas para requererem o que entenderem de direito.
O futebol feminino piauiense é destaque com a convocação de duas atletas para integrarem a Seleção Brasileira de Futebol Feminino no Torneio She Believes, realizado nos Estados Unidos. As atacantes piauienses Valéria Cantuário, do Madri CFF, e Adriana Silva, do Corinthians, entrarão em campo nesta quinta-feira (18), às 18h (horário de Brasília), com transmissão pelo SportTV. A OAB Piauí, por meio da Comissão de Direito Desportivo e do Time de Futebol Feminino LIDE, deseja um bom desempenho em campo durante a partida.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, comemora a convocação das atletas piauienses. “Estamos felizes com esse crescimento do futebol feminino com destaque para as nossas atletas piauienses. Apoiamos o esporte e acreditamos na transformação que este traz para toda a sociedade”, disse.
Segundo a Secretária Geral Adjunta da CAAPI e Coordenadora da Inclusão da Mulher no Esporte, Ravennya Moreira, as indicações são sinônimo de orgulho. “Nós contamos com a seleção feminina de Futebol da OAB Piauí desde 2016, sempre apoiamos a prática de futebol feminino no Estado. Estamos muitos felizes com a participação de duas piauienses na Seleção Brasileira. Este jogo contra a Seleção da Argentina é muito importante. A OAB Piauí e a CAAPI se orgulham dessas indicações, principalmente, todo o time feminino. Desejamos as atletas piauienses um jogo brilhante”, frisou.
As indicações representam a evolução e a relevância do futebol feminino piauiense para o país. É o que ressalta o Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB Piauí, Carlito Lima. “Nós piauienses nos sentimos orgulhosos com essas indicações piauienses na lista da Seleção Brasileira Feminina. A atacante Adriana Silva, do Corinthians, e a atacante Valéria Cantuário, que atuou no Tiradentes, e hoje joga no Madri, são atletas brilhantes. Ficamos felizes em ver essa evolução no futebol feminino com destaque de piauienses. Desejamos sucesso as duas nessa jornada da Seleção”, disse.
Como resultado da reunião realizada, nesta terça-feira (16), entre a OAB Piauí e a Superintendência Regional do DNIT, foi realizada a entrega de cerca de 2.700 toneladas de material para dar início ao asfaltamento da via de acesso à Cadeia Pública de Altos (CPA). Parte do material entregue foi recebido pelo Gerente-Geral da CPA e pelo Gerente Adjunto, Reginaldo Ribeiro da Silva e Reginaldo Torres de Sousa, respectivamente. A iniciativa foi realizada por meio da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados.
O Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados, Marcus Nogueira, explicou que a parceria entre a OAB e o DNIT é fruto dessa reunião com o Superintendente Regional do DNIT no Piauí, José Ribamar Bastos, no qual a Comissão solicitou a doação das sobras do material usado no recapeamento da BR-343 para o asfaltamento da estrada lateral da CPA.
Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados, Marcus Nogueira, com o Superintendente Regional do DNIT no Piauí, José Ribamar Bastos
“O Superintendente do DNIT prontamente atendeu ao pedido da OAB e já está deslocando as maquinas para deixar o material e dá início ao asfaltamento que melhorará muito, não só o acesso dos Advogados(as), mas também das famílias dos detentos que estão lá diariamente fazendo visita. Com a reforma, estes terão um acesso mais digno ao presídio, uma vez que a estrada lateral da CPA é carroçável e, por conta do período chuvoso, está com bastante buracos”, disse.
O Gerente da CPA, Reginaldo Ribeiro, agradeceu o empenho da OAB Piauí e do DNIT em promover essa melhora no acesso ao local. “Já vínhamos pensando em como melhorar esse acesso da unidade que, principalmente, nos períodos chuvosos, dificulta muito o tráfego. Em uma visita da OAB à unidade, solicitamos esse apoio da Seccional para esse pleito. Então, foi uma grande oportunidade e um avanço para a unidade e, por meio da OAB Piauí, nós conseguimos essa grande melhoria, ressaltou”.
Também integrou a ação o Secretário da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados, João Victor Sousa.
Em defesa das prerrogativas das Advogadas Cláudia Paranaguá e Isabella Paranaguá, representantes da OAB Piauí estiveram em reunião com o Delegado da Polícia Civil, Sebastião Alencar, solicitando providências para apurar as condutas do acusado envolvidos no caso, que vem atacando o exercício profissional das Advogadas piauienses. A iniciativa ocorreu por meio da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados (CDPA).
Nos últimos dias, as Advogadas Cláudia Paranaguá e Isabella Paranaguá foram vítimas de difamações e ameaças pelo médico Ricardo Santos Loureiro, que fez uso das suas redes sociais para atingir a conduta profissional das Advogadas.
Confira aqui a nota de repúdio.
Diante da repercussão e dos danos causados às Advogadas, o Presidente da CDPA, Marcus Nogueira, entregou dois ofícios à Delegacia da Polícia Civil, solicitando a abertura de dois inquéritos policiais para investigar e averiguar os crimes praticados pelo acusado.
“Decidimos entrar com medidas judiciais nas esferas cíveis e penais para que a honra das Advogadas sejam reparadas. Os casos envolvem ataques ao exercício profissional das Advogadas, ferindo suas respectivas prerrogativas, como de toda a Advocacia. É importante destacar que as pessoas têm o direito à liberdade de expressão, desde que haja limites éticos e morais. Se fere a conduta de outra pessoa, quem cometeu tais condutas deve responder por seus atos. A OAB Piauí, por meio da Comissão, já está adotando as providências judiciais cabíveis até mesmo para impedir que casos semelhantes aconteçam”, ressaltou Marcus Nogueira.
Marcus Nogueira reforçou ainda que “qualquer ataque sofrido por qualquer Advogado(a) no estado do Piauí, seja em rede social ou em qualquer outro meio, que venha contra às prerrogativas da Advocacia, terá ação firme e rápida por parte da OAB para que atos como esses não ocorram”, disse.
Também acompanharam a reunião a Ouvidora-Geral e Conselheira Seccional da OAB Piauí, Élida Fabrícia Franklin, e o Secretário-Geral da Comissão de Prerrogativas, João Victor Sousa.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio das Comissões da Mulher Advogada e da Defesa das Prerrogativas dos Advogados, vem a público manifestar seu apoio à Advogada Criminalista Lina Brandão, que teve as suas prerrogativas violadas.
A Advogada acompanhava seus clientes durante uma operação da polícia e teve seu desempenho avaliado em uma sequência de vídeos em rede social, seguidos de publicidade e julgamentos indevidos da sua ação como profissional, proferidos por Túlio Silva e Rhozenda Nogueira Jerônimo.
A advocacia criminalista não pode ter, assim como todas as demais áreas, as suas prerrogativas institucionais ou profissionais violadas. O Advogado(a) deve sempre atuar de forma independente em prol dos seus clientes, fazendo aquilo que considera importante, respeitando sempre a ampla defesa. Jamais pode ser censurada em sua ação ou até mesmo ridicularizado.
A OAB Piauí, como casa da cidadania, não se omitirá em relação ao ataque gratuito sofrido pela profissional, fato esse pautado na falta de ética, ao julgar o trabalho de outro colega de profissão ou de qualquer profissional que apenas luta por seu mister todos os dias.
A Seccional Piauí garante que não poupará esforços na defesa das prerrogativas profissionais da Advocacia e reitera que os Advogados(as) devem unir-se em favor da ética na Advocacia, pela preservação das prerrogativas e dos direitos fundamentais.
CELSO BARROS COELHO NETO
Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Piauí
ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS
Vice-Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Piauí
MARCUS VINICIUS DE QUEIROZ NOGUEIRA
Presidente da Comissão de Prerrogativas dos Advogados da OAB/Piauí
MICHELE SILVA AMORIM
Vice-Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas do Advogado da OAB-PI
MARIA DALVA FERNANDES
Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/Piauí
A OAB Piauí, por meio das Comissões de Defesa das Prerrogativas dos Advogados e da Mulher Advogada, vem a público manifestar o repúdio de forma veemente à conduta de Ricardo Santos Loureiro, que circula em suas redes sociais fatos desabonadores à atuação das Advogadas Cláudia Paranaguá de Carvalho Drumond e Isabella Nogueira Paranaguá, incidindo em crimes contra a honra e violando a prerrogativa de livre exercício profissional e atingindo toda a classe.
Na oportunidade, Ricardo Loureiro anuncia que as Advogadas estariam na lista de Advogados fazedores de crianças tristes, bem como, que a Advogada Cláudia pagaria por sua atuação profissional em uma demanda familiar, manifestando uma visão preconceituosa e equivocada da Advocacia, cujo mister é o de preservar as garantias constitucionais da defesa e do devido processo legal.
O Advogado(a) é indispensável à Administração da Justiça (art. 133, CF), por servir como escudo dos direitos e garantias fundamentais, prestando serviço público e exercendo função social. Sendo, portanto, inadmissível a perspectiva equivocada da Advocacia.
Dada a relevância do seu mister, alcançando o caráter de Múnus Público, com relevante função social, aos Advogados(as) foram asseguradas prerrogativas, que não existem como privilégio, mas com o fim de lhes permitir o pleno exercício profissional, assegurando meios para uma atuação efetiva e independente na defesa daqueles cujos interesses lhe são confiados.
Ao reiterar sua firme postura em defesa das prerrogativas profissionais, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, repudia condutas como as mencionadas, ao mesmo tempo em que afirma que adotará as providências judiciais cabíveis.
Por fim, a OAB Piauí se solidariza com as Advogadas Cláudia Paranaguá de Carvalho Drumond e Isabella Nogueira Paranaguá e estará sempre atenta e vigilante para combater semelhantes práticas de tentativa de criminalização da Advocacia e de violação das prerrogativas profissionais dos Advogados (as).
CELSO BARROS COELHO NETO
Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Piauí
ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS
Vice-Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Piauí
MARCUS VINICIUS DE QUEIROZ NOGUEIRA
Presidente da Comissão de Prerrogativas dos Advogados da OAB/Piauí
MICHELE SILVA AMORIM
Vice-Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas do Advogado da OAB-PI
MARIA DALVA FERNANDES
Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/Piauí
A Comissão de Liberdade de Imprensa e Expressão da OAB Piauí tomou conhecimento de que o veículo de comunicação Portal AZ vem, desde o dia 31 de janeiro de 2020, sofrendo ataques de hackers em razão do conteúdo das matérias postadas. As ações criminosas objetivam tirar o site do ar para que os internautas não tenham acesso às matérias lá publicadas.
“Caso tais fatos se comprovem, estaremos diante de uma severa e criminosa afronta à liberdade de imprensa e expressão, assegurada no art. 5º, IX da Constituição Federal, e, consequente, ao direito à informação, o qual é fundamental para a manutenção do estado democrático de direito”, garante o Presidente da Comissão, Wilson Gondim Cavalcanti Filho.
A OAB Piauí, por meio da Comissão de Liberdade de Imprensa e Expressão, acompanhará o andamento das investigações, objetivando a melhor apuração dos fatos e, constatando-se a ocorrência de ataques criminosos ao portal, a punição dos criminosos.