A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, comunica o retorno das atividades nesta terça-feira (05), no período de 08h às 14h, de segunda a sexta-feira. Em virtude das férias coletivas dos colaboradores da instituição, iniciadas no dia 20/12, alguns setores da Seccional Piauí estavam sem expediente, de acordo com a  Portaria nº 42/2020.

O atendimento presencial nos setores da OAB funciona mediante agendamento prévio, seguindo todas as orientações das autoridades sanitárias para prevenção da Covid-19, tais como: uso obrigatório de máscaras, distanciamento social, aferição da temperatura corporal, constante higienização das mãos, mediante o uso de água e sabão e de álcool em gel.

Para mais informações acesse o site https://www.oabpi.org.br/ ou entre em contato com os telefones: (86) 2107-5800/ (86) 98141-8181 (WhatsApp).

A região de Esperantina-PI foi contemplada com a inauguração da Sala da OAB, que leva o nome do Advogado José Olympio de Mello, realizada na noite desta segunda-feira(04). Advocacia da cidade e região passa a contar com uma nova Sala, localizada no novo Fórum da Comarca, também inaugurado no mesmo dia, junto com o Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) Edison Rebêlo de Carvalho.

As inaugurações contaram com a presença do Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto; do Conselheiro Seccional e Vice-Presidente da Comissão de Liberdade Religiosa, Alexandre Ramos; do Presidente da Subseção da OAB de Barras, Carlos Junior, e do Advogado Carlos Augusto, além de Desembargadores, Magistrados, representantes do Ministério Público, Defensoria, representantes do município de Picos e do Governo do Estado, familiares dos homenageados e Advogados(as) da região.

Conduzindo o momento de inauguração da Sala da OAB, o Presidente da Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, frisou a importância do espaço não só para os Advogados e Advogadas, como também para toda a sociedade.

“O ambiente da Sala da OAB permite um suporte a mais para que os nossos colegas Advogados e Advogadas possam usufruir com todo o conforto adequado. Aqui será possível ter acesso aos computadores, impressoras e um espaço para atender seus constituintes de maneira mais célere e efetiva”, disse. Em sua fala, o Presidente destacou a manutenção do funcionamento do OAB Office no local e declarou que a Seccional está em busca de um novo endereço para instalar a Subseção de Esperantina, que é mais uma conquista para a região.

Acesse matéria sobre a criação da Subseção de Esperantina

O Presidente da Subseção da OAB de Barras, Carlos Junior, falou sobre a forte presença da OAB Piauí do extremo Norte ao extremo Sul do Estado. “Esse é um trabalho voluntário, mas que rende muitos frutos para o(a) Advogado(a), para a classe e para a sociedade. Plantamos a semente da OAB aqui em 2018, com o Office, e o Presidente Celso Neto manteve a sua palavra com a manutenção dessa estrutura, trazendo-o para a Sala no Fórum e, com a criação da Subseção em Esperantina, poderemos assistir a Advocacia com mais presteza e força de vontade”, afirmou. 

O Conselheiro Seccional e Vice-Presidente da Comissão de Liberdade Religiosa, Alexandre Ramos, falou sobre a honra de votar, enquanto Conselheiro, para a criação da Subseção de Esperantina, aprovada na última Sessão do Conselho no dia 17/12. Além dele, a Advocacia presente agradeceu a iniciativa da Seccional Piauí em levar ainda mais assistência à Esperantina e Região

Inauguração do novo Fórum de Esperantina

A solenidade da entrega do novo Fórum da cidade aconteceu no Auditório, que leva o nome do Juiz de paz Cícero Medeiros, avô do Presidente da Subseção da OAB de Barras, Carlos Junior, onde os trabalhos foram conduzidos pelo então Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, Desembargador Sebastião Ribeiro Martins. O novo Fórum leva o nome do ex-Deputado Federal Themístocles Sampaio.

“A Comarca de Esperantina passa a ter agora a mesma estrutura judiciária das Comarcas de Barras, Valença e Pedro II. É um momento histórico e de grande júbilo para nós, juízes, Advogados, promotores públicos, servidores e, sobretudo, para o povo desta terra”, comemorou o Presidente do TJ-PI, Sebastião Martins.

Durante seu discurso, o Governador do Piauí, Wellington Dias, falou da alegria de participar da inauguração do novo Fórum e agradeceu ao Presidente do TJ-PI pelo avanço estrutural das Comarcas espalhadas pelo Estado.

O fórum está situado em prédio cedido pela Prefeitura Municipal, com área de 1.968,76 m². A fachada teve sua arquitetura preservada, sendo feitas reformas na estrutura interna e adequações às exigências atuais. Foram construídos, ainda, dois blocos: um para o Tribunal do Júri e salas correlatas, e outro para funcionamento de duas varas, compostas por secretaria, sala de audiência, gabinete de juiz, sala para assessores e recepção, e um Juizado Especial Cível e Criminal, além de salas para oficiais de justiça, protocolo geral, recepção, salas para Ministério Público, Defensoria Pública e OAB.

A solenidade foi restrita aos convidados, em virtude da pandemia da Covid-19, mas foi transmitida pelo Canal do TJ-PI no Youtube e TV Assembleia.

Promovendo mais um momento de capacitação profissional para os Advogados e Advogadas piauienses, a OAB Piauí, juntamente com a Câmara de Mediação e Arbitragem (CMA/OABPI) e o Instituto DATAmérica, realizarão o Curso de Formação em Mediação e Arbitragem. As aulas serão realizadas na modalidade presencial e a distância, ao vivo, com início nos dias 30 e 31 de janeiro.

O Curso oferecerá habilitação para ser mediador(a) e árbitro(a) extrajudicial de conflitos, criar sua própria Câmara de Mediação e Arbitragem, gerir outras câmaras e atuar na Câmara da OAB-Piauí.

Os interessados em participar do curso devem acessar o site institucional e realizar a inscrição. Já o pagamento pode ser feito à vista (R$ 990,00) no débito ou crédito, por meio do PagSeguro. Também é possível parcelar em até 12 vezes de R$ 99,40.

Mais informações pelo WhatsApp: (86) 9 8825-1911 / (86) 9 9833-7637.

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Advogado Macário Galdino de Oliveira, nesta última sexta-feira (01).

Macário Oliveira foi Professor da Universidade Federal do Piauí (UFPI), Jornalista, Procurador do Interpi e Conselheiro Seccional da OAB Piauí. Especializado em Direito Eleitoral, disciplina em que foi pioneiro no magistério e na Justiça Eleitoral do Piauí e noutros Estados.

Neste momento de dor e resignação, a OAB Piauí se solidariza com a família e amigos de Macário Galdino de Oliveira.

A Comissão de Direito Financeiro da OAB Piauí ganhou nova diretoria nessa quarta-feira (23). Durante a solenidade, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, conferiu a posse do Presidente da Comissão, Rui Larrion Neco de Sousa, da Vice-Presidente, Tailanna Thaís Costa de Carvalho, da Secretária, Kátia Patrícia Ancântara de Araújo, e do Secretário-Adjunto, Rodrigo Augusto Nunes Lopes.

Celso Barros Coelho Neto destacou que o objetivo da Comissão é debater sobre finanças públicas, buscando diálogos e a defesa de princípios democráticos e dos interesses da sociedade. “É com muita alegria que a OAB Piauí empossa mais uma Comissão, de temática tão relevante. É muito importante que levantemos discussões sobre princípios como transparência, defendendo o interesse comum na condução do Estado. Por isso, a OAB Piauí está de portas abertas para que Advogados(as) conheçam e participem dessa Comissão”, convidou.

O Presidente da Comissão, Rui Larrion Neco de Sousa, reforça a relevância do tema e de ter uma Comissão específica para ele. “A Comissão vem para acrescentar nos debates sobre finanças públicas, dar assessoramento às diretorias da Seccional acerca de temas tão relevantes envolvendo a gestão de recursos públicos, que nos remetem aos valores da eficiência, do equilíbrio fiscal e da transparência, além de proporcionar a aproximação e um diálogo profícuo entre gestores de recursos públicos e a sociedade enquanto beneficiária de bens e serviços, trazendo mais ainda a OAB como protagonista de discussões fundamentais”, disse.

Segundo a Vice-Presidente da Comissão, Tailanna Thaís Costa de Carvalho, apesar de a sociedade estar cada vez mais atenta às finanças públicas, uma vez que elas repercutem em políticas públicas e nos bens da sociedade, ainda é necessário fomentar debates. “Foi com muito orgulho que eu recebi o convite. Espero contribuir com a Comissão para dar visibilidade ao Direito Financeiro. Temos que cada vez mais debater esses assuntos e esperamos também contribuir com qualificações, cursos e pós-graduações”.

A Secretária, Kátia Patrícia Ancântara de Araújo, também se alegra com a posse e reforçou a importância do Direito Financeiro para promoção do bem-estar social por meio de políticas públicas e fiscalização das instituições.

O Secretário-Adjunto, Rodrigo Augusto Nunes Lopes, parabenizou a OAB Piauí por dar voz à Comissão de Direito Financeiro. “Essa área do Direito está numa crescente em relação a discussões, à gestão e a políticas públicas. Nosso papel será trazer à tona temas tão importantes que, muitas vezes, deixam de ser discutidos, mas que são essenciais”, pontuou.

Os(as) Advogados(as) que queiram se candidatar a membros da Comissão de Direito Financeiro devem acessar o site da OAB Piauí e preencher o formulário de solicitação. As inscrições serão submetidas posteriormente a análise pela Presidência da Comissão.

O ano de 2020, apesar dos desafios da pandemia da Covid-19, representou um grande avanço no fomento da cultura jurídica do Piauí. A OAB Piauí e a Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-PI) não pararam. Durante o ano de 2020, foram promovidos mais de 80 cursos e palestras, com mais de 50 mil visualizações e de 12 mil inscrições em cursos, eventos e palestras. O destaque vai para as pós-graduação gratuitas, que somaram cerca de 4 mil Advogados(as) inscritos, iniciativa inédita no país.

Para o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, as pós-graduações gratuitas possibilitaram que Advogados(as) continuassem na busca por conhecimento, mesmo diante da crise financeira trazida pela pandemia. Para isso, encontraram na OAB um importante apoio na promoção da educação e da cultura jurídica.

“Estivemos atentos à necessidade de aperfeiçoamento e fortalecimento dos Advogados(as) em todo Estado, por compreendermos a necessidade da busca por qualificação na Advocacia. Todos os cursos de especialização que oferecemos são reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC) e garantem o selo OAB Piauí de qualidade. Tivemos professores especialistas, mestres e doutores atuantes na Advocacia, que alinham teoria e prática durante o aprendizado”, explica o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.

O Diretor-Geral da ESA-PI, Aurélio Lobão, destaca os trabalhos deste ano, apesar das dificuldades enfrentadas em todas as áreas. “Nós crescemos muito no ano de 2020, investimos em cultura jurídica e conhecimento, bens que nunca poderão ser retirados de cada Advogado(a). Isso nos traz a certeza de que estamos no caminho certo, no caminho da educação e da qualificação profissional”, destacou.

Na manhã desta quarta-feira, a OAB Piauí empossou a nova Vice-Presidente da Comissão de Estudos para porte de Arma para Advogados, Ana Carolina Soares Barroso. A solenidade de posse foi conduzida pelo Presidente da Seccional, Celso Barros Coelho Neto, e contou com a presença do ex-presidente da Comissão, Maicon Nairon Marques Ferreira, que segue os trabalhos como membro.

Celso Barros Coelho Neto parabenizou a empossada e ressaltou a importância dos trabalhos da Comissão para os estudos acerca da defesa pessoal de Advogados e Advogadas no exercício da sua profissão. “A OAB Piauí está de portas abertas para estudos e proposições que possam engrandecer a democracia e o exercício da Advocacia. Devido ao seu trabalho, Advogados(as) se encontram, muitas vezes, em situações de risco. Por isso, é essencial que o tema seja estudado com o cuidado necessário. Ficamos felizes por ter mais uma profissional se dedicando a uma de nossas comissões temáticas”, declarou.

A nova Vice-Presidente, Ana Carolina Soares, agradeceu a oportunidade e destacou a importância de estudar e debater a temática. “Estou muito grata pela missão. Já tenho conhecimento sobre o assunto e desejo contribuir para o crescimento da Comissão, investir na capacitação dos Advogados(as) e trabalhar na questão do porte de arma. É de suma importância, por questão não apenas de equiparação frente a outras autoridades que já têm direito a esse porte de arma, mas também de defesa pessoal”, destacou.

O Conselho Pleno da OAB Piauí aprovou, nessa quinta-feira (17), a criação da Comissão de Processo Civil. A decisão foi aprovada por unanimidade durante a realização da última Sessão Ordinária de 2020, presidida pelo Presidente Celso Barros Coelho Neto, e reunindo os demais diretores da OAB Piauí, além das diretorias da CAAPI e ESA Piauí, bem como os demais Conselheiros e Conselheiras.

O Presidente Celso Barros Coelho Neto frisou que a Comissão atuará em prol do aperfeiçoamento jurídico e técnico. “A seara do Processo Civil é de extrema importância para o sistema OAB, consequentemente para a Advocacia. Juntamente com as demais Comissões Temáticas da nossa Seccional, a Comissão de Processo Civil também desenvolverá ações no sentido de trabalhar o lado acadêmico, bem como junto ao Poder Judiciário”, ressaltou.

Relatora do processo, a Conselheira Seccional Fernanda Amaral ressaltou em seu voto como necessária e importante é a criação de uma Comissão de Processo Civil no Piauí para debater o tema proposto, de forma regionalizada, e apresentar soluções viáveis e de interesse da Advocacia piauiense.

Um dos autores do pleito de criação da Comissão, o Advogado Antônio Brandão destacou a importância da atuação da Comissão no sistema OAB, frisando a presença dela em Seccionais como São Paulo e Rio de Janeiro, além do próprio Conselho Federal.  “Acreditamos que o trabalho de uma Comissão de Processo Civil, seja fomentando a seara acadêmica, seja propondo soluções junto ao Poder Judiciário, isso fortalece a Advocacia. Então, a OAB Piauí não pode se furtar desse ambiente, em um contexto no qual o aceleramento de julgamento e confecção de precedentes obrigatórios se torna muito importante”, defendeu. Ele entende que, com a criação da Comissão, será possível lutar por melhor prestação jurisdicional no Estado.

Nesta segunda-feira (21), representantes da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CDDPD) participaram de um café da manhã para celebrar o natal das crianças institucionalizadas no Lar Maria João de Deus. Localizada no bairro Vila Operária, a instituição tem atualmente 38 crianças acolhidas. Foram adotados todos os protocolos de segurança necessários para a realização do evento.

Para o Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Rogério Almeida, este foi um momento de grande significado para os membros da Comissão, mas, sobretudo, para cada criança ali presente.

“Nos juntamos à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e fizemos uma campanha para esse café da manhã. As crianças foram recebidas por palhaços e receberam brinquedos. Ver o brilho no olhar e o sorriso em cada uma delas nos dá ânimo para buscar o fomento de ações que possam florescer sementes de esperança de um futuro melhor. Aproveito a oportunidade para parabenizar a ação realizada pelo presidente da CDDPD, Joaquim Santana, que mobilizou toda a sua comissão e também agradecer o apoio de todos da Comissão da Criança e do Adolescente que participaram da campanha.”, afirma.

Representando a CDDPD, a Advogada Lia Sousa falou da felicidade de participar de ações dessa natureza. “Precisamos trabalhar, no âmbito das Comissões, para assegurar a transformação social necessária ao reconhecimento das crianças, enquanto sujeitos de direitos e, consequentemente, para a implementação de um sistema de garantias efetivas de direitos para todos que se encontram na Primeira Infância. Além disso, desse momento surgiu uma escuta qualificada que nos proporcionou elementos para subsidiar nossa contribuição, fortalecendo os cuidadores dessas crianças de forma mais assertiva”, explica a advogada.

A ação também foi prestigiada pela advogada Tamires Tainá, do comitê do Instituto Nacional de Combate à Violência Familiar.

No último sábado (19), o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, esteve presente na posse do acadêmico titular perpétuo da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social, o jurista Mestre e Doutor em Direito, Saulo Soares. O jurista, que é professor efetivo Adjunto do Departamento de Ciências Jurídicas (DCJ) da Universidade Federal do Piauí (UFPI), passou a ocupar a cadeira nº 26 da Academia, sendo o 1º piauiense a ocupar essa vaga.

Conduzida pelo Presidente da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social (ABDSS), Prof. Dr. Océlio de Jesus Carneiro de Morais, a solenidade também reuniu, de forma híbrida, no Salão Nobre da Reitoria da UFPI e com transmissão ao vivo pela ABDSS no Youtube, o Vice-Reitor da Universidade Federal do Piauí (UFPI), Prof. Dr. Viriato Campelo; o Pró-Reitor de Planejamento e Orçamento da UFPI, Prof. Dr. Luís Carlos Sales; o Superintendente de Comunicação Social da UFPI, Prof. Dr. Fenelon Martins da Rocha Neto; a Diretora da Faculdade de Direito da UFPI, Profa. Dra. Olívia Brandão Melo Campelo; o Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação (FADEX), Prof. Dr. Samuel Pontes do Nascimento e a Dra. Socorro Barreto, gestora da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.

Para Celso Barros Coelho Neto, essa é uma grande conquista para o Estado. “A posse do professor Saulo Soares, que acumula um respeitável currículo, representa o enriquecimento da cultura jurídica do Estado. O Piauí está de parabéns por mais um representante ocupando uma cadeira em nível nacional”, parabenizou.

Saulo Soares comemorou a sua integração ao distinto grupo de acadêmicos. “Tenho que registrar que me torno o primeiro piauiense a ser titular da ABDSS, o que é motivo de  maior satisfação, tendo em vista que uma vitória de um piauiense engrandece nossa terra e nossa gente. Represento nosso querido Estado do Piauí, neste importante Silogeu”, ele celebrou.

O jurista também agradeceu a presença do Presidente da OAB Piauí na ocasião. “Foi uma honra que nosso Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, tenha prestigiado a solenidade da minha posse como acadêmico, com sua presença amiga”, disse.

Ele também conta que há planos para eventos científicos organizados em parceria entre a Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social e a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Piauí, com o objetivo de engrandecer a seguridade social brasileira.

A ABDSS

A Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social visa a desenvolver estudos e pesquisas que contribuam com a proteção social da sociedade brasileira. Entre as suas áreas de abrangência, elas incluem as ciências de direito à saúde, previdência e assistência social.

A ABDS possui 40 cadeiras, que reúnem os maiores juristas brasileiros e estrangeiros dentro do seu escopo e requer que os ocupantes pesquisadores apresentem notável saber jurídico, reputação ilibada, exercício da docência, comprovação de relevante publicação técnico-científica jurídica e possuam título de Doutor.