A OAB Piauí comunica que o acusado de assassinar o Advogado Kelson Dias Feitosa, Francisco de Sousa Rosa, será julgado no dia 24 de março, durante sessão do Tribunal do Júri, realizada na Sala de Audiências da 1ª vara do município de Barras. O crime, que ocorreu em 13 de junho de 2016, aconteceu dentro do escritório do Advogado, no exercício da sua profissão.
O sorteio dos 25 jurados que integrarão o tribunal popular, além de 5 suplentes, acontecerá nesta quarta-feira (09), às 10h. Devido às restrições sanitárias, a Comarca está analisando se o Réu irá presencialmente à comarca ou se terá sua presença via videoconferência.
Para o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, a atuação da OAB Piauí foi forte e decisiva para dar celeridade ao andamento do processo.
“A Seccional acompanhou, desde o início, todos as fases do processo, cobrando maior efetividade das autoridades responsáveis para que as providências cabíveis fossem tomadas. Além disso, a OAB Piauí prestou toda a assistência necessário aos familiares. Continuaremos trabalhando de forma incansável e de maneira intransigente para defender e garantir o livre exercício da nossa profissão”, frisou o Presidente.
A OAB Piauí enviou ofícios ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) e à Corregedoria-Geral de Justiça, solicitando efetividade no acesso dos Advogados e Advogadas aos prédios do Poder Judiciário. Os ofícios, enviados nesta segunda-feira (08), levam em consideração a Portaria n° 566/2021 – PJPI/TJPI/SECPRE, publicada em 04 de março de 2021, que suspende o atendimento presencial ao público externo nas dependências do TJ-PI.
Para o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, é essencial ao exercício da Advocacia o pleno acesso aos prédios do Judiciário Piauiense para garantir a efetividade dos serviços advocatícios que zelam pelos direitos dos jurisdicionados. “Somos contra as restrições de acesso aos Advogados(as). Solicitamos que o direito constitucional básico de acesso à Justiça seja efetivado para que possamos zelar pelos anseios dos nossos constituintes”, frisou.
O Diretor-Tesoureiro e Presidente da Comissão de Relação com o Poder judiciário, Einstein Sepúlveda, destacou ainda que os Advogados e Advogadas são essenciais para o funcionamento da Justiça. “Não podemos aceitar que a Advocacia e seus constituintes sofram ainda mais. Entendemos o momento de pandemia e, por isso, queremos encontrar formas seguras do funcionamento continuar com todas prevenções necessárias”, reforçou.
Confira os ofícios na íntegra.
O Dia Internacional da Mulher é comemorado mundialmente no dia 08 de março. A data foi instituída pela ONU no ano de 1975, em homenagem à luta e às conquistas das mulheres. A escolha do dia 8 de março está relacionada com a greve das operárias russas de 1917, quando cerca de 90 mil delas percorreram as ruas reivindicando melhores condições de trabalho e de vida.
O dia dedicado às mulheres marca a luta permanente e as conquistas por igualdade de oportunidades no mundo inteiro. As ações visam conscientizar a sociedade sobre a importância da igualdade de gênero, além de destacar a necessidade de avançar na proteção dos direitos da mulher contra todas as formas de violência e discriminação, na ampliação da participação política e inserção no mercado de trabalho, na igualdade de oportunidades, equiparação salarial, dentre tantos outros direitos.
Sabemos que a luta pelos direitos humanos é marcada por avanços e retrocessos. E os direitos das mulheres são direitos humanos. Reza o artigo 1º da Declaração Universal dos Direitos Humanos que “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos.”Para obter a igualdade, existem os instrumentos repressivos e instrumentos promocionais. As medidas repressivas estão previstas no ordenamento jurídico, como aquelas para evitar qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais inseridas no texto constitucional no art. 5º, XLV e XLII.
Por outro lado, medidas promocionais buscam a inclusão do segmento social sujeito à determinada situação inferiorizante, como a previsão de políticas compensatórias que acelerem a igualdade e consequente inclusão dos vulneráveis. Um exemplo é a proteção do mercado de trabalho da mulher mediante incentivos específicos. Recentemente, a Nota Técnica 01/2021 do MPT trouxe orientações sobre a saúde e a igualdade na oportunidade de trabalho para trabalhadoras gestantes em face da segunda onda da pandemia do covid-19, destacando que a exposição ao vírus equipara-se ao risco produzido por agentes insalutíferos e recomendando a observânciado princípio da precaução como garantia dos riscos potenciais, ou seja, de um princípio moral e político que inibe uma ação que possa causar dano irreversível. No caso das gestantes, como os danos causados pela covid-19 ainda estão sob investigação científica, a recomendação é evitar a super exposição como medida de segurança do trabalho.
As ações afirmativas, como medidas promocionais, visam compensar a existência de uma situação de discriminação que políticas geralistas não conseguem eliminar, servindo como instrumento para obter a igualdade real por meio de condições estruturarias de mudança social, evitando a discriminação enraizada nas práticas culturais. Um exemplo interessante é o das Cotas de Candidaturas por sexo – mínimo de 30% e máximo de 70% para cada sexo, previstas pela Lei 12.034/2009 –que, ressalta-se, não são cotas para mulheres, mas resultam especial impacto nas candidaturas femininas, vez que, tradicionalmente, a política partidária é dominada pelo sexo masculino. E, a ampliação da participação feminina na política é fundamental para ampliar as oportunidades no mercado de trabalho e para aplacara discriminação histórica.
Além de medidas nacionais, a proteção internacional da mulher visa eliminar todas as formas de discriminação e violência contra o gênero feminino. A Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, também chamada de Convenção de Belém do Pará, estabeleceu explicitamente mandados de criminalização de condutas de violência contra a mulher. A Lei 11.340/2006, a chamada Lei Maria da Penha, é uma recomendação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
Outro avanço na proteção da mulher vítima de violência foi a Lei 13.104/2015 -Lei do feminicídio- que considera homicídio qualificado o assassinato de uma mulher no contexto da violência doméstica e familiar, ou por entender menosprezo e discriminação à condição feminina. As duas leis visam combater a perpetuação da violência contra a mulher.
No entanto, apesar de tantos avanços significativos na busca por dignidade, respeito e igualdade para as mulheres, ainda persistem a discriminação, o desrespeito e a desigualdade, principalmente no mercado de trabalho, o que torna a posição da mulher mais vulnerável e a sua situação desfavorável em relação ao gênero masculino. Deste modo, embora grandes conquistas tenham sido alcançadas, é fundamental que a sociedade reconheça que o caminho da igualdade de gênero é longo e a luta deve continuar. Avante!
Artigo escrito pela Vice-Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos (CDH), Olívia Brandão Melo Campelo.
Em mais uma missão institucional, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, empossou a Advogada Karenina Carvalho Tito como Presidente da Comissão de Responsabilidade Civil (CRC). A solenidade aconteceu nessa segunda-feira (08) e foi prestigiada pela Vice-Presidente e Coordenadora-Geral das Comissões da OAB Piauí, Alynne Patrício.
A recém empossada falou da honra de assumir o cargo. “Estou muito feliz por assumir a Presidência da Comissão de Responsabilidade Civil e espero que outros Advogados (as) tenham interesse em participar e trabalhar pela causa”, comemorou Karenina Tito.
A Advogada explica que o objetivo da Comissão é debater constantemente temas relacionados à Responsabilidade Civil e promover uma aproximação entre Advogados(as) e magistrados que atuam em demandas indenizatórias. “Queremos levar à comunidade e aos cidadãos, por exemplo, informações sobre direitos e deveres que nascem em razão da ocorrência de acidentes de trânsito, danos causados aos consumidores, violação de direitos da personalidade, dentre tantas outras situações que podem gerar uma reparação”, disse.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, destacou a importância da comissão para a Advocacia e para a sociedade. “É um prazer dar início a mais uma comissão que trabalhará firmemente na OAB. Estamos sempre atentos as demandas trazidas pelos Advogados(as) e essa nova comissão ajudará muito, sendo essa ponte com a sociedade, tratando sobre danos causados aos consumidores, violação de direitos da personalidade, dentre tantas outras situações que podem gerar uma reparação”, afirmou.
Alynne Patrício destacou a importância das comissões temáticas e parabenizou a empossada. “Com certeza teremos muitos trabalhos pela frente com a Comissão de Responsabilidade Civil. Cada comissão desempenha um papel fundamental, sempre disponíveis a fazerem o melhor pela sociedade e por cada Advogado(as)”, finalizou.
A Comissão foi criada no final do mês de fevereiro de 2021, durante Sessão Ordinária do Conselho Pleno da Seccional. Integram ainda a Comissão os Advogados(as) Auricélia do Nascimento Melo (Vice-Presidente), Jônata Timóteo Brandão Lima (Secretário) e Fabíola Freire de Albuquerque (Secretária-Adjunta).
Em Alusão ao Dia Internacional da Mulher, a Comissão da Mulher da Advogada da OAB Piauí realizou, nesta segunda-feira (08), uma homenagem às mulheres Advogadas. Por conta da pandemia de Covid-19, as Advogadas receberam um kit durante o Drive-Thru. As Advogadas foram recepcionadas pelas representantes da diretoria e comissões da OAB Piauí.
Destacando a importância da ação, a Vice-Presidente da OAB Piauí, Alynne Patrício, frisou que a instituição vem lutando diariamente para defender a igualdade de gênero, sobretudo fortalecer a identidade da mulher frente ao atual mercado de trabalho. “Mais do que entregar um kit, estamos aqui para reforçar a bandeira em defesa da mulher e da mulher Advogada. Assim como todos os anos, desenvolvemos ações para mostrar a valor da igualdade de gênero”, disse.
“O nosso desejo era fazer uma ação grandiosa, mas precisamos zelar pela vida de todos. Entretanto, não poderíamos deixar essa data passar em branco. Lutamos, sim, por igualdade e respeito e, hoje, comemoramos essa data que destaca as conquistas históricas das mulheres”, disse Dalva Fernandes, Presidente da Comissão da Mulher da Advogada.
A Ouvidora-Geral e Conselheira Seccional da OAB Piauí, Élida Fabrícia Franklin, também esteve na ação, parabenizando todas as mulheres. “Estou muito feliz de integrar esse momento que é tão especial para todas nós. Reafirmamos nosso compromisso na bandeira da igualdade de gênero e na valorização da mulher Advogada”, ressaltou.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, parabenizou a atuação da Comissão da Mulher Advogada e engrandeceu esse dia histórico. “Todos os anos, encontramos meios de homenagear as mulheres por suas histórias de luta e de vida. Este ano, em decorrência da Covid-19, tivemos de nos adaptar sem deixar de lado a celebração de uma das datas mais importantes na história da nossa instituição e sociedade”, destacou.
Durante todo o mês de março a OAB Piauí realizará campanha de conscientização e prevenção no enfrentamento à violência contra a mulher, além de uma campanha por igualdade e em defesa das Prerrogativas da Mulher Advogada.
Em solenidades realizadas durante a semana (01 a 05/03), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, entregou 23 carteiras profissionais aos mais novos Advogados e Advogadas do Piauí. As solenidades, que aconteceram de forma presencial e telepresencial, foram conduzidas pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
“Quero parabenizar vocês por estarem aqui subindo mais um degrau na vida profissional. Não esqueçam que nessa jornada, o estudo é o principal alicerce e os livros são a estrutura que pavimenta o caminho profissional. As responsabilidades são redobradas aos jovens Advogados(as), pois vocês são a esperança e o nosso futuro. Parabéns pela conquista. Sejam muito bem-vindos a OAB e não se esqueçam que, agora, vocês fazem parte família OAB”, finalizou.
Desejando sucesso profissionais aos mais novos Advogados e Advogadas, a Vice-Presidente da OAB Piauí, Alynne Patrício, ressaltou da importância de ter a carteira profissional. “Agora, vocês estão habilitados para exercer a mais nobre das profissões, aquela que é indispensável para a administração da Justiça, que vocês exerçam com ética e compromisso a profissão e lembre-se que ao sair por aquela porta façam Justiça e lutem para combater as desigualdades sociais”, disse.
O Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda, também parabenizou os compromissandos, ao passo que falou do valor da Advocacia para o bom andamento da Justiça social. “A partir desse ato solene, que tem uma simbologia prevista no estatuto da Advocacia, vocês ingressarão no sistema de Justiça brasileiro. Então, quero dizer a vocês que nós, enquanto Advogados e Advogadas, somos eternos estudantes e devemos aperfeiçoar os nossos conhecimentos jurídicos, pois, o saber dará as armas necessárias para nós combatermos os arbítrios quando eles, por ventura, acontecerem”, reforçou.
Também prestigiaram os compromissos ao longo da semana, a Ouvidora-Geral da OAB Piauí, Élida Fabrícia Franklin; a Presidente da Comissão da Mulher Advogada, Dalva Fernandes; e o Presidente da Comissão de Processo Civil, Antônio Augusto Brandão.
Prestaram compromisso os Advogados e Advogada abaixo:
Compromisso dia 01/03
ELIAS PIO MENDES FREITAS
TAMYRES REBECA DE OLIVEIRA COSTA
CAROLINA MOURA MAGALHÃES
LIDIANE MARA DE SOUSA ABREU
Compromisso dia 02/03
ANTONIA SOARES RODRIGUES MAGALHÃES
BRUNO JOSÉ FORTES
GABRIEL SAID LOPES DA SILVA
AIRTON DE SOUSA CASTRO
LIZA TAJRA NERY
MARLYA MARINA AGUIAR DOS SANTOS
Compromisso dia 03/03
ANTONIO VITOR ROCHA CARVALHO
ERIC GUSTAVO SOUSA PORTO
HYANNA MYRELLY SOARES DA COSTA
SAMUEL WERNER DE ALENCAR BORGES
SANDRA MARIA BRITO VALE
THEMISTOKLIS RODIGUES XAVIER
Compromisso dia 04/03
LUANA INGRIDE DE FREITAS GOMES
FRANCILIO MARQUES DE ARAÚJO DIOGO
WENDERSON KAIRO DE SOUSA TELES
Compromisso dia 05/03
DIÓGENES ÁDAMO DE AZEVEDO SENA
SAMANTA VIEIRA VOLPATO
SERGIO LUIS LOPES SOARES FILHO
BRUNA ARAUJO ALVES
No Dia Internacional da Mulher (08/03), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, inicia a campanha de comemoração à data, dando voz às Advogadas que fazem história no sistema OAB. A ação intitulada “Sou Mulher Advogada e Minha Voz faz História!” foi iniciada celebrando a atuação histórica da Advogada e Membro Honorária Vitalícia da OAB Piauí, Fides Angélica de Castro Veloso Mendes Ommati.
Primeira mulher eleita e reeleita por 3 mandatos como Presidente de uma Seccional OAB no Brasil (1987/1989 – 1991/1993 – 1993/1994) e fundadora da Escola Superior de Advocacia do Piauí – ESA/PI, Fides Angélica, marcou a história da Advocacia Piauiense. A professora, Advogada, jurista, conferencista e escritora destaca que ainda é preciso lutar por igualdade.
“Lutamos por equidade, por mais protagonismo feminino e que cada vez mais mulheres ocupem espaços de poder. É preciso lutar por igualdade, ter a sensação e a garantia para a mulher se sinta igual. Sem isso, nunca haverá igualdade”, afirma Fides Angélica.
Dalva Fernandes, Presidente da Comissão da Mulher Advogada, destaca que ainda há muito a se lutar e que a OAB Piauí está firme na defesa da igualdade. “Não paramos um só dia de lutar em prol da igualdade e da justiça. Nesse dia, o nosso chamado é para que mais e mais mulheres ocupem seus espaços e façam a diferença”, pontuou.
Primeiro Presidente dentre as Seccionais a votar a favor da Paridade de Gênero nas eleições da OAB, aprovada no último ano, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto destaca a importância da data.
“Protagonizamos a Paridade de Gênero no sistema OAB, um momento histórico para toda a Advocacia. Sendo filho de Advogada e pai de Advogada, tenho, acima de tudo, o compromisso de manter esse protagonismo feminino como uma das principais causas da Seccional. O Piauí tem a tradição de oportunizar às mulheres o acesso livre aos cargos da OAB. Não à toa, tivemos no Piauí a Doutora Fides Angélica, que é a única mulher que foi eleita, reeleita e pela terceira vez eleita Presidente de uma Seccional. As Advogadas são a própria gestão e, no mês da mulher, reafirmo o nosso compromisso pela igualdade de oportunidades para todas e todos”, garantiu.
Confira o vídeo em homenagem à data.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, comunica que todas as atividades esportivas, sociais e eventos culturais do Clube da OAB Piauí estão suspensas até o dia 15 de março de 2020. A medida leva em consideração o Decreto nº 19.494, de 03 de março de 2021, do Governo do Estado do Piauí, que estabelece medidas de emergência em saúde pública em função da pandemia de coronavírus, bem como preservação a vida dos(as) Advogados(as), colaboradores e frequentadores do Clube da OAB.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, empossou, na manhã desta sexta-feira (05), a Diretoria da Comissão de Coaching Jurídico. A Comissão é composta pelas Advogadas Ticiana Arêa Leão (Presidente), Aline Nunes de Castro (Vice-Presidente), pelo Advogado Paulo de Tarso (Secretário) e Davis Arêa Leão (Secretário-Geral Adjunto).
Conduzindo a Solenidade, Celso Barros Coelho Neto falou da importância da comissão para o sistema OAB e de como ela contribuirá para as ações institucionais. “Hoje, estamos empossando os representantes da recém criada Comissão Coaching Jurídico. Será mais uma comissão que irá trabalhar pelo aperfeiçoamento jurídico dos nossos colegas Advogados e Advogadas piauienses”, destacou o Presidente Celso Barros Coelho Neto.
Também prestigiando a solenidade de posse, a Vice-Presidente da OAB Piauí e Coordenadora Geral das Comissões Temáticas, Alyne Patrício, reforçou que a Comissão potencializará a carreira profissional da Advocacia piauiense. “Estamos muito felizes com a criação da Comissão e, agora, com a posse dos diretores. Temos a plena convicção de que a Comissão auxiliará os nossos colegas Advogados(as) com eventos, workshops, debates, treinamentos, dentro outros trabalhos”, esclareceu.
Agradecendo a oportunidade, a Presidente da Comissão Coaching Jurídico, Ticiana Arêa Leão, ressaltou que “a criação da Comissão é um grande marco para a nossa Advocacia. Estarão à disposição dos Advogados e Advogadas ferramentas que irão ajudá-los a viver de Advocacia, estabelecer plano de ação, estabelecer metas neurologicamente corretas, estabelecer produtividade com relação ao marketing ético jurídico e também com relação ao seu estilo de vida. É um grande prazer para nós trazer essa Comissão que já existe em vários Estados”, celebrou.
Em seguida, a Vice-Presidente da Comissão, Aline Nunes, destacou que se sente extremamente honrada pela oportunidade de contribuir com a Comissão de Coaching Jurídico da OAB Piauí. “Os desafios de um Advogado(a) no seu dia a dia de trabalho vão muito além das questões jurídicas. Construiremos um espaço de difusão de ferramentas que podem ser bastante úteis, sobretudo para superar este momento tão grave que estamos vivendo, a pandemia Covid-19”, disse.
“Será um espaço de interlocução com a classe e as demais comissões, de muito conhecimento e aprendizado. Vamos unir nossas idéias e forças para desenvolver ações positivas e aperfeiçoar cada vez mais o nosso exercício profissional”, frisou o Secretário Paulo de Tarso.
Por fim, o Secretário Adjunto da Comissão, Davis Arêa Leão, falou da importância da Comissão e agradeceu a oportunidade. “Fico muito honrado em fazer parte dessa Comissão que é muito importante para o desenvolvimento da Advocacia em todos os ramos e nichos porque além da competência técnica, nós, Advogados e Advogadas, precisamos ter autoconhecimento para desenvolver ferramentas como um marketing jurídico consciente e legal”, pontuou.
Também prestigiaram a posse o Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda; e o Membro da Comissão de Relação com o Poder Judiciário da OAB Piauí, José Wilson.
A OAB Piauí participou da reunião com o Núcleo de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), nessa quarta-feira (04). O encontro virtual foi presidido pelo coordenador do Núcleo de JR, Juiz Georges Cobiniano e teve a participação das representantes da Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico (CJRDS) e da Comissão de Direito de Famílias e Sucessões (CDFS). Durante o encontro foi debatido sobre a construção de parcerias em prol da cultura da paz entre diversos atores sociais.
O Núcleo de Justiça Restaurativa do TJ-PI tem como objetivo integrar as ações dos órgãos de Justiça do Piauí, por meio de seus membros, para implementar as práticas restaurativas na resolução dos conflitos penais.
“Acreditamos no projeto como o despertar para um novo olhar para o conflito e para a reconciliação, integrando ao Direito o olhar humano que ‘restaura laços e reintegra vidas’, conforme o propósito do Projeto do Núcleo”, destacou a Presidente da CJRDS, Betina Costa.
Para a Presidente da CDFS e Presidente do Conselho Municipal do Direito da Mulher de Teresina, Karla Oliveira, a reunião foi muito positiva. “Fomos apresentados aos membros do Núcleo e tivemos uma palestra do Dr. Georges Cobiniano. Além disso, todos os convidados trocaram suas experiências e expectativas com a Justiça Restaurativa”, disse.
Integraram ainda a reunião o diretor do Núcleo de Práticas Restaurativas da Comissão de Justiça Restaurativa da OAB Piauí, Rogério Almeida; a membro do Núcleo de JR do TJ-PI, Luanna Cecília; e a representante da Defensoria Pública, Viviane Setúbal.