No mês abril (de 05 a 30), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizou a entrega de 71 carteiras profissionais aos mais novos Advogados e Advogadas das cidades de Teresina, Água Branca, Corrente, Oeiras, Floriano, Parnaíba, Uruçuí e São Raimundo Nonato. Os compromissos, que aconteceram de forma presencial e telepresencial, foram conduzidos pelo Presidente da Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
“Gravem essas datas na memória de vocês, pois, esse momento representa o início de uma vida profissional. Agora, como novos Advogados e Advogadas, vocês devem lutar pela justiça social, zelar pelos direitos humanos, sendo éticos e corajosos, mas antes de tudo isso vocês devem amar essa belíssima profissão que é a Advocacia. Por isso, o que eu mais desejo é que vocês sejam felizes e realizados na profissão”, encorajou Celso Barros Coelho Neto.
Incentivando os compromissandos a buscarem a qualificação profissional, a Secretária-Geral Adjunta da OAB Piauí, Nara Letícia Aragão Couto, pontuou que “é importante investir na carreira para ser um diferencial no mercado de trabalho. Eu sei dos desafios que vocês enfrentaram para chegar até aqui, porém, com estudo e dedicação várias portas se abrirão para vocês”, disse.
Também participaram das solenidades a Presidente da Subseção de Parnaíba, Etasmda Maria Araújo; o Vice-Presidente da Subseção de Uruçuí, Diego Maradones; o Presidente e o Vice-Presidente da Subseção de São Raimundo Nonato, James Amorim e Thiago Santana, Respectivamente; o Presidente da Subseção de Floriano, Leonardo Cabedo; e a Representante da CAAPI em Parnaíba, Ana Carolyne.
Por meio da Portaria nº 22/2021, a OAB Piauí comunica a prorrogação do regime de trabalho remoto e teletrabalho na Sede da Seccional. Com a prorrogação, fica estabelecido o comparecimento presencial de 30% dos colaboradores, em rodízio, entre aqueles que não integram o grupo de risco, até o dia 10/05.
O funcionamento presencial da OAB Piauí será de 08h às 14h e os colaboradores que não forem escalonados deverão executar suas atividades em regime de teletrabalho, fora das dependências da OAB, de 08h às 12h e de 14h às 18h.
Já as salas da OAB nos fóruns, penitenciárias e delegacias funcionarão de acordo com o regime estabelecido pelos órgãos do Poder Judiciário e da Administração Pública nos quais estão instaladas.
A medida leva em consideração a evolução da pandemia de COVID-19 e a consequente necessidade de adoção de medidas preventivas para a redução dos riscos de disseminação do vírus, de acordo com as orientações das autoridades sanitárias.
Acesse a Portaria aqui.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, recebeu o artista plástico piauiense, Nonato Oliveira, na manhã dessa segunda-feira (03). Sua arte, obras, carreira e outros assuntos foram temas da conversa, que foi finalizada com um passeio pela Seccional, que têm diversas obras produzidas pelo artista. Uma dessas obras, possui cerca de 6 metros, sendo a maior tela inteira que o artista já produziu, ficando exposta na escada central da OAB Piauí.
Nonato Oliveira abandonou as faculdades de Direito, Economia e Matemática para se dedicar à arte, sendo considerado uma das maiores referências de arte do Nordeste. Ao longo de 50 anos de carreira, o artista tem obras espalhadas por vários estados do Brasil e já participou de exposições internacionais em Portugal, Itália e Estados Unidos. Também era amigo de grandes artistas como Portinari e, em uma de suas viagens, quando foi à França, se tornou amigo de Pablo Picasso.
Seu estilo pode ser caracterizado como uma mistura de primitivo e expressionista. Bumba-meu-boi, reisado, bandeiradas, pipas, violas, zabumbas, gente do povo, festas populares, cajus, cactos e mandacarus ganham vida através da ótica poética, simples e, ao mesmo tempo, magistral, do artista plástico, resultando em obras que são a cara do Nordeste. Uma das principais marcas da obra do artista Nonato Oliveira são os murais. Espalhados por toda a cidade de Teresina e em outras cidades do Brasil e do mundo, os trabalhos refletem os costumes, a cultura e o folclore do nordestino. 
Para o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, Nonato Oliveira é um artista de traços únicos. “Este grande artista é um orgulho para o Piauí. Suas obras elevam ainda mais a cultura do nosso estado, pois trazem consigo a realidade sertaneja. Aqui, na OAB Piauí, temos algumas obras de Nonato Oliveira e, uma delas, é um quadro que possui cerca de seis metros, produzido ainda em 1990. Uma obra de grande valor, não só econômico, mas, principalmente, cultural”, pontua.
Entre os trabalhos menos convencionais que realizou, o artista destaca o da agência central dos Correios, em Teresina. “É uma obra muito interessante, um dos painéis é uma pintura sobre madeira e o outro é uma soldagem em ferro”. Outro destaque é um monumento em estilo surrealista às margens do rio Araguaia, no sul do Pará. “Esta obra comprova que o povo pode e deve ter acesso até mesmo à arte de compreensão mais complexa”, finaliza.
A OAB Piauí solicitou ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) o retorno das atividades presenciais no âmbito do Poder Judiciário. O pedido leva em consideração a essencialidade das atividades presenciais para garantir o amplo acesso à Justiça.
Para o Presidente da Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, é necessário que o Tribunal de Justiça reveja as medidas de funcionamento das atividades e garanta o pleno atendimento à Advocacia piauiense, consequentemente aos jurisdicionados.
“Mesmo diante da pandemia, a vacinação em nosso Estado teve avanços consideráveis, ao atender parte do grupo de risco. Aliado a isso, tivemos uma queda nos números de óbitos e internações hospitalares. Portanto, entende-se a viabilidade do retorno das atividades presenciais no âmbito do Poder Judiciário, mediante agendamento. É de extrema urgência tal retorno em razão do déficit gerado na prestação jurisdicional decorrente da suspensão do atendimento presencial aos(às) Advogados(as)”, frisou.
O documento enviado pela OAB requer que sejam oportunizadas, imediatamente, audiências presenciais de caráter urgente, tais como as de réus presos, da área da família, da infância e da juventude, matérias cautelares e tribunal do júri.
A OAB Piauí sugere ainda a data provável de 10 de maio para o retorno a atividades, o que corresponde ao primeiro dia útil após esgotar-se o prazo da Portaria nº 746/2021-PJPI/TJPI/SECRE, de 28 de março de 2021, observadas as medidas sanitárias de distanciamento, aferição de temperatura, uso obrigatório de máscaras e álcool em gel.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Advogado Jean Carlos de Oliveira, aos 54 anos, devido a complicações da Covid-19. O falecimento ocorreu na madrugada desta segunda-feira (03).
Jean Oliveira, que advogou por muitos anos para a Federação da Agricultura do Piauí e teve destacada atuação na Justiça do Trabalho, deixa a esposa, Iara Oliveira, e os filhos João Lucas e Ana Beatriz.
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com a família e amigos de Jean Carlos de Oliveira e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
A Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados da OAB Piauí repudia qualquer tipo de criminalização à Advocacia, ressaltando a importância da contratação de Advogados(as) por agentes políticos e pela Administração Pública, solidarizando-se com os Advogados Lucas Ribeiro e Rodrigo Castelo Branco.
Ressaltamos que a OAB tem a tradição e a determinação legal de defender a Advocacia, a cidadania e a boa Administração Pública.
Desse modo, é importante pontuar ainda que a atividade profissional da Advocacia está descrita na Constituição Federal como essencial à administração da Justiça, bem como à Administração Pública, nos órgãos do Executivo e do Legislativo, possuindo valor de destaque a atuação de Advogados(as) juntos às Assessorias Jurídicas, merecendo, portanto, tratamento respeitoso por todos, inclusive, pela imprensa que também é defensora histórica e corajosamente da Advocacia e dos cidadãos.
Por natureza, os serviços advocatícios não podem ser encarados como serviço mercantil ou comercial. O Estatuto da Advocacia e da OAB, Lei 8.906/94 no art. 2º, § 1º estabelece que “No seu ministério privado, o advogado presta serviço público e exerce função social.” Por se tratar de função social, assim determinada por lei, não há que se falar em busca de vantagens econômicas quando a Administração contrata Advogado(a). O contratante busca o profissional segundo especificidade e afinidade, gerando uma relação de confiança recíproca com a pessoa do Advogado(a).
Vale reforçar que a OAB é defensora dos preceitos constitucionais do direito à ampla defesa, à presunção de inocência e ao devido processo legal. Dessa maneira, cumprindo a missão, descrita em 89 anos de história, de se manifestar sobre as temáticas que atingem a cidadania e a Advocacia.
Por fim, reforça-se que a Seccional luta pela cidadania, pela liberdade de expressão, pelo direito à manifestação e prima pela ética, pela boa instrumentalização da democracia, dos valores republicanos e pelo combate à corrupção, sendo fiel defensora de todas prerrogativas da Advocacia.
Reunindo grande público de forma online e gratuita, a OAB Piauí realizou, nesta sexta-feira (30), a Palestra “Constituição e Democracia E(M) Crise?”, com a participação de renomado jurista brasileiro, professor e membro da Comissão de Estudos Constitucionais do CFOAB, Lenio Streck. O evento, em comemoração ao aniversário de 89 anos, também faz parte do conteúdo das pós-graduações gratuitas* de Direito Constitucional e Administrativo e de Direito Penal e Processo Penal da ESA Piauí.
Na abertura do Evento, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, destacou que a palestra valoriza e promove cultura jurídica para a Advocacia Piauiense. “A OAB investe em promoção do conhecimento com mais esse evento que integra as Pós-Gratuitas*, sendo uma ação de qualificação valorosa para a Advocacia piauiense. Aqui, estamos comemorando também os 89 anos da nossa Seccional Piauí com a presença de Lenio Streck. Fico feliz em poder aprendermos tanto com esse que é um dos maiores constitucionalista do país”, enalteceu.
Em seguida, o Diretor da ESA Piauí, Aurélio Lobão, falou sobre a importância do evento e como momentos como esses são de grande contribuição para aAdvocacia. “Esse é um evento de grande magnitude, ainda mais com a participação de um palestrante de tamanha envergadura nacional e internacional como é o professor Lenio Streck, de quem compactuo muito de seus ensinamentos. Estamos muito felizes pela sua presença, receba o nosso abraço e a nossa acolhida. Agradecemos a todos vocês, os mais de 3 mil Advogados e Advogadas inscritos que estão sendo contemplados com as Pós-Gratuitas e tantos outros que se inscreveram neste evento promovido pela ESA em parceria com a OAB”, falou.
Explanando sobre a crise na constituição e democracia brasileira, o professor Lenio Streck falou em sua palestra a hermenêutica e jurisdição constitucional, da importância da crítica e do papel do Direito na sociedade.
“Em diversos momentos, a Constituição é colocada como algo secundário em um país como o nosso. Eu defendo o poder do judiciário e dos juízes, mas eles não podem ser autoritários. Nós, buscamos o judiciário para saber o que o Direito tem a dizer sobre um caso, mas a opinião pessoal não combina com o Direito. Sou defensor do Ministério Público, que se atue de forma imparcial também. Portanto, quando eu faço críticas, principalmente a magistratura, defendo a constitucionalidade. As críticas devem, portanto, sempre serem ser feitas desde que partam do fundamento e do embasamento teórico. Destaco ainda a importância do Advogado como ator, um instrumento fundamental na nossa sociedade, pois atua para garantir os direitos”, disse.
Acesse a palestra na íntegra aqui.
A OAB Piauí e a Escola Superior de Advocacia (ESA Piauí) tornam público o resultado da análise curricular do processo de seleção de professores das Pós-Graduações Lato Sensu. Os docentes foram selecionados de acordo com as normas do Edital Nº 01/2021 e a legislação aplicável à matéria.
A análise curricular é de caráter eliminatório e classificatório.
Confira aqui o resultado da análise curricular em ordem alfabética
No dia 03 a 06 de maio, a OAB Piauí e a Escola Superior de Advocacia (ESA Piauí) promoverão a “I Maratona Resolução de Conflitos”. O evento gratuito terá certificação de 6h/aula e acontecerá de forma virtual, sendo transmitido pela plataforma online ZOOM, às 18h.
O Ministrante do Curso, Professor Rogério Almeida (Mestrando em Resolução de Conflitos Facilitador Justiça Restaurativa Constelador Sistêmico) mostrará as novas formas de resolver conflitos com mais celeridade e assertividade.
A Maratona é voltada para operadores do direito, da educação, do sistema de segurança pública, do sistema penitenciário e sócio educadores, de atendimento condominial, da saúde mental e bem estar, do atendimento às vítimas de violência, de associações comunitárias e estudantes.
Participe Grupo especial no Telegram e tenha acesso ao link da Maratona: https://t.me/joinchat/vsEVRAHabBE2MjIx
Criadas em dezembro de 2020 para ampliar a atuação da OAB Piauí nas regiões, as Subseções de Esperantina e São João do Piauí possuem agora seus representantes. A Diretoria das duas Subseções foi eleita durante Sessão do Conselho Pleno da OAB Piauí, realizada nessa quinta-feira (29), por eleições indiretas.
ACESSE TAMBÉM: Subseções de Esperantina e São João do Piauí são criadas
Celso Barros Coelho Neto, Presidente da OAB Piauí, destaca a importância da criação das novas sedes da OAB Piauí como um compromisso da Seccional com a interiorização, que ampliará a defesa dos direitos da Advocacia, além de ser uma resposta aos anseios dos Advogados e Advogadas que militam nas regiões. “A Ordem terá ainda mais atuação na defesa das prerrogativas e dos direitos da cidadania, tanto dos Advogados (as), como da população dessas regiões. Por meio das Subseções de Esperantina e São João do Piauí, nós seguimos cumprindo a missão de interiorizar as ações da OAB”, garante.
Agora, a Subseção da OAB de Esperantina tem como diretores os Advogados(as) Miguel Paiva (Presidente), Nívia Maria Soares (Vice-Presidente), Evandro Vieira (Secretário-Geral), Keylane Nunes Queiroz (Secretária-Geral Adjunta) e Maurício Ferreira (Tesoureiro).
Segundo o Presidente eleito da Subseção de Esperantina, Miguel Paiva, há muito tempo a cidade desejava essa conquista. “É um sonho realizado porque já vínhamos pleiteando essa Subseção há algum tempo. Hoje, Esperantina é um polo e a criação dessa Subseção engloba quatro comarcas que são as cidades de Esperantina, Luzilândia, Matias Olímpio e Batalha. A partir de agora, a OAB passa a estar mais próxima dos cidadãos, os direitos da sociedade estarão mais assistidos e as prerrogativas dos Advogados (as) com certeza serão cada vez mais fortalecidas”, comemora.
Já a Subseção da OAB de São João do Piauí tem como representes os diretores Marcelo Lavôr (Presidente), Carlos Eduardo Marques (Vice-Presidente), Gilcelio Coelho (Secretário-Geral), Janaina Porto (Secretária-Geral Adjunta) e Merciane Nunes (Tesoureiro).
Para Marcelo Lavôr, Presidente eleito da Subseção
de São João do Piauí, o objetivo principal é dar o suporte aos Advogados (as) da região. “Queremos aproximar também a OAB da sociedade, levando suas discussões para os órgãos e resguardando seus direitos. Estamos empenhados para levar a conscientização da importância da necessidade da nossa profissão e da nossa atuação para o bom funcionamento das instituições”, explica.
Em sua fala, o Presidente da Subseção de Barras, Carlos Júnior, Subseção que abrangia a cidade de Esperantina, afirmou que a escolha das Diretorias foi totalmente democrática. “A vontade da Advocacia do estado prevaleceu, como tem que ser em qualquer instituição, principalmente, na Ordem dos Advogados do Brasil, que é a instituição que defende historicamente a manutenção do estado social e democrático de Direito. Eu me orgulho disso e com toda a certeza o trabalho vai continuar”, disse.