Atuando na defesa dos direitos das pessoas com deficiência, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, e o Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD), Joaquim Santana Neto, enviaram um ofício à Comandante do Colégio da Polícia Militar (CPM), Ana Cristina Sousa, nesta quarta-feira (13). O ofício requer retificações do edital Edital nº 001/2021, que trata do ingresso no Centro Estadual de Tempo Integral do CPM.
Para a OAB Piauí, o Edital do CPM deve ser adequado ao Decreto Federal nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, que dispõe sobre reserva às pessoas com deficiência um percentual de cargos e de empregos públicos, em processos seletivos no âmbito da Administração Pública Federal Direta e Indireta.
De acordo com o Presidente Celso Barros Coelho Neto, “no Edital lançado pelo Colégio da Polícia Militar há apenas quatro vagas destinadas às pessoas com deficiência do total de 100, o que corresponde à apenas 4%. Porém, esse percentual está em desacordo com o que diz no Decreto Federal, que dispõe a quantidade mínima de 5% das vagas. Solicitamos que essa alteração seja feita para resguardar os direitos das pessoas com deficiência”, explicou.
Outra solicitação feita pela OAB Piauí é referente à ampliação do horário de aplicação do certamente para os candidatos com deficiência. No item 2.e, o Edital proibe a ampliação do horário de provas para todos os candidatos. Sobre isso, o Presidente da CDPD, Joaquim Santana Neto, reforça que as pessoas com deficiência têm o direito ao horário estendido, caso seja necessário.
“O Decreto Federal nº 9.508 também prevê a ampliação do horário do exame para as pessoas com deficiência. Para aqueles que desejam um tempo adicional na prova, é necessário apresentar justificativa no ato de inscrição, que deverá estar acompanhando de um parecer técnico de uma equipe especialista nos impedimentos apresentados pelo candidato. Estamos aqui exercendo o nosso papel social, falando em nome daqueles que precisam ter seus direitos zelados”, frisou.
O Ofício solicita ainda a apresentação do peso de cada questão objetiva de múltipla escolha, como também, a expressa previsão da nota mínima de corte.
Com ênfase em uma política de valorização da Jovem Advocacia, a OAB Piauí oferece descontos especiais para os Advogados e Advogadas em seus primeiros cinco anos de profissão. Os descontos são progressivos e de acordo com o ano da inscrição, que chega a 50% do valor integral da anuidade.
É bem simples! Para os Advogados(as) inscritos(as) em 2021, será 50% de desconto na anuidade. Já para aqueles inscritos no ano de 2020, o desconto concedido será de 40%. Para a Advocacia inscrita no ano de 2019, serão 30% de desconto e para os Advogados(as) inscritos nos anos de 2018 e 2017, os descontos serão de 20% e 10%, respectivamente.
Além de todos esses benefícios, a Seccional Piauí disponibiliza ainda o desconto de 20% no valor integral para os pagamentos efetuados até o dia 31 de janeiro. Dessa forma, a Jovem Advocacia é beneficiada tanto com seus descontos progressivos, quanto com o desconto do mês de janeiro.
Como posso efetuar o meu pagamento?
O valor da anuidade com desconto poderá ser parcelado no cartão de crédito, em até 03 vezes, acrescido dos juros da operadora de crédito utilizada pelo Advogado(a). Já o valor da anuidade integral poderá ser parcelado em até 4 vezes, via rede bancária, em boletos oficiais, com entrada na data do parcelamento e vencimento das demais parcelas nos meses subsequentes; ou em até 6 vezes, via cartão de crédito, acrescido dos juros da operadora de crédito utilizada pelo Advogado(a) e desde de que o vencimento das parcelas não ultrapassem a data limite de 31/12/2021.
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A OAB Piauí com mais benefícios
Quem participa do programa de Cash Back da OAB Piauí já pode utilizar o valor acumulado e compensado no desconto da sua anuidade. Para realizar o pagamento, Advogados(as) inscritos na Seccional devem enviar a solicitação para o setor financeiro. Os interessados podem entrar em contato, preferencialmente, via e-mail tesouraria@oabpiaui.org.br, pelo WhatsApp (86) 9 8118-3442 (8h às 18h) ou pelos telefones fixos(86) 2107-5803 2107-5808 (de 8h às 14h).
Há também o programa de relacionamento “Ponto pra Você”, do Banco do Brasil. Os participantes, devem utilizar o app ou site do Banco, acessar a conta e, no menu pagamentos, capturar ou digitar o código de barras. Na aba “Forma de Pagamento”, basta escolher a opção “Ponto pra você-Pontos” e conferir na tela o saldo de pontos e o total a ser utilizado na transação.
O Advogado(a) pode solicitar e receber na conta o valor total da anuidade se tiver saldo de pontuação suficiente para efetuar a troca. A solução está disponível para pagamentos feitos nos últimos 30 dias.
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Nesta segunda-feira (11), a OAB Piauí, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CDPD), enviou ofício ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde, Wellington Dias e Florentino Neto, respectivamente. No documento, foi solicitado que as pessoas com deficiência no Estado do Piauí sejam público-alvo prioritário na aplicação do Programa Nacional de Imunizações (PNI) contra a COVID-19.
A Seccional Piauí argumenta que a Lei Brasileira de Inclusão (Lei n. º 13.146/2015) prevê o direito ao atendimento prioritário às pessoas com deficiência, sobretudo, com a finalidade de proteção e socorro em quaisquer circunstâncias e em todas as instituições e serviços de atenção ao público (art. 9º). Dessa forma, não contemplar as pessoas com deficiência na fase inicial de imunização contra a COVID-19 viola as normas internacionais e nacionais de proteção a esse público.
Segundo o Presidente da CDPD, Joaquim Santana, as pessoas com deficiência devem ter direito e acesso a imunização com iguais condições.
“Acreditamos e lutamos pela igualdade de direitos. E, especialmente nesse período de pandemia, temos que fazer valer as garantias para quem mais precisa. Por isso, é necessário garantir acesso à saúde sem discriminação e em condições de igualdade, como determina o art. 25 da Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Buscamos provocar o poder público do Estado para a inclusão dessa parcela já na fase inicial do Plano de Imunização, pelo entendimento sobre a vulnerabilidade social das pessoas com deficiência, assim como a essencialidade que o acesso à saúde seja isonômico”, explicou.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Neto, explica ainda que, por meio do ofício, a OAB Piauí também destaca a sua atuação em defesa da vida e da sobrevivência das pessoas com deficiência em meio a essa situação de pandemia do coronavírus.
Ofício ao Governador do Estado
Na manhã desta quarta-feira (13), a OAB Piauí fez uma visita institucional à Secretaria Municipal de Educação (SEMEC) de Teresina para levar demandas sobre acessibilidade e inclusão dos alunos com deficiência nas atividades escolares da rede pública municipal de educação. O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, acompanhado do Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CDPD), Joaquim Santana Neto, e da psicóloga Natália Reis, foram recebidos pelo novo gestor da SEMEC, Nouga Cardoso.
Durante a reunião, Celso Barros Neto entregou um ofício ao Secretário com algumas recomendações, entre elas, a priorização para atender as necessidades do estudante com deficiência na sala de aula, disponibilizando acompanhantes inclusivos na zona urbana e rural; a promoção da formação em Libras para os Professores da Educação Infantil e Ensino Fundamente 1 e a inclusão no currículo, referente a base diversificada, da disciplina Libras para alunos de Ensino Fundamental 1.
“Promover a acessibilidade e auxiliar a construção de um ambiente escolar inclusivo é essencial para uma sociedade cada vez mais justa, ampla e diversificada. Toda pessoa com deficiência, seja ela qual for, deve ter direito à igualdade de oportunidades assegurada e, isso, certamente se aplica à fase escolar. Por este motivo, é preciso que as nossas redes de ensino se adaptem cada vez mais a todos os públicos no preparo dos educadores e profissionais envolvidos na gestão das unidades escolares”, afirmou o Presidente.
De acordo com o Presidente da CDPD, Joaquim Santana, outras recomendações foram feitas no ofício para que a instituição busque a promoção do atendimento intersetorial para os alunos com deficiência, com protocolo de dados comum para a educação, saúde e assistência social, além da implantação da formação para desenvolvimento de habilidades e participação em campeonatos de xadrez para as pessoas com deficiência visual na rede municipal.
“Sugerimos ainda a ampliação do número de salas de Atendimento Educacional Especializado e a avaliação das condições do transporte escolar para os alunos com deficiência no que se refere a acessibilidade e mobilidade. Nossa Comissão está trabalhando constantemente para que os direitos da pessoa com deficiência sejam assegurados”, garantiu Joaquim Santana.
Em sua fala, a psicóloga Natália Reis relatou que escuta diariamente relatos de pessoas que se privam de diversas atividades por falta de acessibilidade e que é necessário garantir a qualidade de vida e a autonomia às pessoas com deficiência.
Para o novo Secretário Municipal de Educação de Teresina, Nouga Cardoso, “a necessidade sempre existiu, mas enquanto política social é relativamente novo, já que a maioria dos prédios da cidade não tem acessibilidade e é preciso ter a sensibilidade para atender esse público. Nós acolhemos essas demandas, vamos estudá-las para uma possível implementação e, posteriormente, marcar uma conversa com os representantes da OAB Piauí”.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, informa que a Sala da OAB, localizada no térreo do Fórum Cível e Criminal Desembargador Joaquim de Souza Neto, em Teresina, está aberta aos Advogados e Advogadas, das 08h às 13h.
Em razão da pandemia da Covid-19, é obrigatório do uso de máscaras e do álcool gel, bem como o distanciamento mínimo entre as pessoas.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizou o compromisso de 09 novos Advogados e Advogadas e 4 novos estagiários(as), na manhã desta terça-feira (12). As solenidades ocorreram no Auditório da OAB Piauí e na Sala do Conselho Pleno, respectivamente, seguindo os protocolos de segurança exigidos pelas autoridades de Saúde para prevenção da COVID-19.
Conduzindo a solenidade de compromisso, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho, frisou o papel do estudo e da formação na carreira profissional.
“Quero parabenizar vocês por estarem aqui subindo mais um degrau na vida profissional. Não esqueçam que nessa jornada, o estudo é o principal alicerce e os livros são a estrutura que pavimenta o caminho profissional. A OAB se preocupa muito com o saber e coloca à disposição de todos uma Escola Superior, cursos de pós-graduação, formações, preparatórios para concursos, cursos e palestras. Fazemos tudo isso por entender que o futuro é projetado no agora, no presente. Desejo aos novos Advogados e Advogadas e aos estagiários uma carreira brilhante, com coragem e ética”, finalizou.
Durante a solenidade, o Advogado Francisco Raulino prestou o compromisso legal na tribuna, que foi repetido pelos demais compromissandos
Conduzindo a solenidade de entrega das carteiras aos estagiários, a Vice- Presidente da OAB Piauí, Allyne Patrício, exaltou a relevância dos estagiários(as). “Fico extremamente feliz ao ver estagiários(as) inscritos na Ordem. Isso é muito importante e vocês já são conscientes quanto a isso. Pertencer à OAB é ter todo o suporte, prerrogativas e benefícios à disposição. Se sintam em casa, utilizem da nossa estrutura, participem das Comissões da OAB. Esse período de faculdade passa muito rápido e, por isso, é fundamental utilizar esse tempo com sabedoria, buscando sempre qualificação profissional”, destacou.
Na ocasião, o Secretário-Geral da OAB Piauí, Leonardo Airton, falou sobre a relevância no aprendizado na OAB. “Para serem profissionais de excelência no futuro é preciso priorizar a formação e a prática. A partir de agora, como estagiários na Ordem, vocês têm o privilégio de poder usufruir dos servidos da OAB Piauí e da CAAPI. Por isso, se integrem cada vez mais ao Sistema e quando terminarem a faculdade, vocês já serão grandes profissionais”, disse.
Estiveram presentes nas solenidades, o Conselheiro Seccional e Presidente do Tribunal de Ética da OAB Piauí (TED), Guilardo Cesá Graça, e o Vice-Presidente do Conselheiro Estadual da Jovem Advocacia (CEJA), Rômulo Quaresma.
Prestaram compromisso os Advogados e Advogadas abaixo:
ANIELY RANDELA SILVA SOUSA
MÁRCIO LUCAS VIEIRA DA SILVA
CAIO AFONSO DE OLIVEIRA IMBIRIBA
ARIEL KYLSON ROSA MARTINS MEMÓRIA
MARIA DE NAZARÉ BANDEIRA PERES DA SILVA
FRANCISCO RAULINO NETO
YURI ALISSON CAVALCANTE RIBEIRO
JOSÉ ULISSES STEVENSON ARAÚJO OLIVEIRA
JANET KATHERINE RODRIGUES DAMASCENO
Receberam as carteiras de estagiários e estagiárias:
LUIS RICARDO MOREIRA MENDES
MÁRCIA VICTÓRIA DA SILVA COUTINHO
WILSON GOMES DE ANDRADE FILHO
IRENICE DAS CHAGAS DE SOUSA MIRANDA
Na manhã desta terça-feira (12), o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, e o Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CDPD), Joaquim Santana Neto, estiveram reunidos com os representantes da Comissão Eleitoral que coordena as eleições da Associação do Cegos do Estado Piauí (ACEP). A Comissão foi criada no ano passado com o objetivo de dar encaminhamento ao processo eleitoral da Associação.
A Comissão é formada pelo Presidente da Comissão de Direito à Educação da OAB Piauí, Manoel Andrade; pelo Secretário e pelo Secretário Adjunto da CDPD, Felipe Tenório e Fernando Ferro, respectivamente; pelo Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB Piauí, Rogerio Almeida; e pelo Presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Emmanuel Fonseca.
Na oportunidade, a Comissão Eleitoral da ACEP apresentou os trabalhos que vêm sendo desempenhados pelos membros, bem como os resultados positivos alcançados com a atuação da Comissão.
Segundo o Presidente da Comissão Eleitoral, Manoel Andrade, em razão da pandemia da Covid-19, a eleição da ACEP ocorrerá de forma virtual para evitar a aglomeração, consequentemente, a disseminação do vírus.
“Recentemente expedimos um edital para que o associados pudessem formar as suas respectivas chapas. Hoje, três foram registradas e, nos próximos dias (13, 14 e 15), irá acontecer o período de impugnação. A homologação ocorrerá na próxima semana”, esclareceu Manoel Andrade, que reforçou que no dia 05/02/21 acontecerá a eleição virtual.
O Presidente Celso Barros Coelho Neto parabenizou os esforços de todos os membros da Comissão Eleitoral, ao tempo em que frisou a importância de tais medidas, considerando que os associados integram o grupo de risco. “A OAB Piauí está sempre à disposição para receber a Comissão e debater as pautas que são necessárias e urgentes. Esperamos que a Eleição ocorra bem, sem maiores imprevistos e, claro, resguardando a saúde de todos(as), que é o mais importante, sem prejudicar o pleito eleitoral”, pontuou.
O Presidente da CDPD da OAB Piauí, Joaquim Santana Neto, também elogiou o trabalho desenvolvido pela Comissão. “É gratificante ver o quanto o trabalho da Comissão vem fluindo ao longo desses meses, sobretudo, no período da pandemia. Sabemos que a eleição virtual se faz necessária em virtude do atual cenário enfrentado por todos nós e, para que isso ocorra dentro das normalidades, estamos somando esforços para fortalecer as parcerias e contribuir para a defesa dos direitos das pessoas com deficiência”, disse.
A saúde mental é um importante fator que possibilita o ajuste das emoções humanas, que além de ser determinante para a estabilidade física, está diretamente relacionada à qualidade da interação individual e coletiva. Com o intuito de chamar atenção da sociedade para as questões relacionadas à Saúde Mental e Emocional, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, abraça a campanha Janeiro Branco.
Por iniciativa de um grupo de Psicólogos, a Campanha Janeiro Branco foi criada em 2014, visando informar a sociedade sobre a importância da autorreflexão sobre a vida, sentidos e propósitos. Além disso, a ação é um marco e gera a conscientização individual e coletiva sobre a urgência da discursão do assunto. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), o Brasil é o país com a maior taxa de pessoas com transtornos de ansiedade no mundo e o quinto em casos de depressão.
O Médico e Presidente da Comissão de Direito da Saúde (CDS), Williams Cardec, alerta que o estresse, seja em casa ou nas relações de trabalho, pode levar a alterações até mesmo orgânicas, por isso, os distúrbios da saúde mental não devem ser negligenciados, necessitando de avaliação especializada de psiquiatra e psicólogo, tendo em vista sua complexidade.
“As alterações na saúde mental devem ser vistas com um aspecto amplo, pois tais alterações podem ser constituintes de um complexo bem maior, que são as condições biopsicossociais, que de certa forma afetam a relação do indivíduo com o meio interno e externo”, explica Williams Cardec.
Dicas para manter a saúde mental
O Psicólogo Kélvio Silva (CRP21/03563) explica que a qualidade do sono, a alimentação e as atividades físicas são alguns fatores básicos que contribuem para a manutenção da saúde mental.
“Em primeiro lugar é importante dar atenção ao sono. O sono saudável garante ao corpo se recuperar do desgaste do dia e regular seus níveis hormonais (melatonina). Um segundo ponto é a relação com a alimentação. A alimentação saudável envolve não somente os nutrientes adequados, mas a quantidade e frequência de forma equilibrada. Faltas ou excessos na alimentação merecem nossa atenção e podem ser auxiliados por profissionais capacitados. O último ponto é o movimento. A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda 20 a 45 minutos diários de atividade física moderada. A atividade física regular diminui os riscos de depressão, ansiedade e outras doenças psicológicas”, pontua o psicólogo.
Kélvio Silva adverte ainda sobre onde buscar informações. “Como existe um excesso de informações, muitas pessoas recorrem à internet e isso acaba prejudicando ainda mais, pois o que é adequado para uma pessoa pode não ser para outra. Respeitar as características e a individualidade é essencial na busca pela saúde mental, por isso, é preciso ter cuidado com as fontes e consumo de informações. Buscar auxílio com profissionais capacitados pode fazer diferença”, finaliza.
Pensando em proporcionar facilidade aos Advogados e Advogadas no pagamento da Anuidade, a OAB Piauí firmou parceria com o Banco do Brasil ainda em 2019. Por meio do convênio, os correntistas do BB têm à disposição inúmeras vantagens, como pagamento com pontos e parcelamento em 48X, de acordo com o perfil do cliente. A Seccional foi a primeira do país a utilizar o sistema do BB, inspirando outras seccionais a aderirem os benefícios.
Com as condições especiais firmadas é possível realizar os pagamentos por meio de débito em conta corrente ou no cartão de crédito e por pagamento parcelado (CDC), com limite de crédito vigente e disponível na linha de crédito BB crediário, no prazo de até 48 meses, com juros definidos. Outra forma de pagamento da anuidade é por meio da Lista de Débitos onde não é necessário documento físico para efetivação dos pagamentos, pois o sistema utiliza-se do padrão de arrecadação com código de barras e está disponível nos canais de Autoatendimento do Banco (Mobile, Internet PF e PJ e TAA). Isto porque o Banco internaliza os débitos, para que possam ser pagos nesses canais. Os clientes também receberão notificações dos débitos, dias antes dos seus vencimentos.
O Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda, explica que a parceria possibilita, ainda, a modernização da arrecadação da Anuidade. “Essa parceria com o Banco do Brasil é grandiosa, fizemos ainda em 2019, iniciativa que foi um exemplo para as Seccionais do país, compartilhamos a ideia, inclusive, no encontro de diretores-tesoureiros do sistema OAB, inspirando outras Seccionais. Nesses 2 anos de gestão, não paramos de buscar formas de facilitar o pagamento da anuidade aos Advogados e, agora, mais do que nunca, tendo em vista o período de crise em todos os setores por conta da pandemia da covid-19”, frisou.
Programa de pontos para receber até 100% do valor da anuidade
A modalidade de pontos acontece por meio do programa de relacionamento “Ponto pra Você”. Os participantes, devem utilizar o app ou site do Banco, acessar a conta e, no menu pagamentos, capturar ou digitar o código de barras. Na aba “Forma de Pagamento”, basta escolher a opção “Ponto pra você-Pontos” e conferir na tela o saldo de pontos e o total a ser utilizado na transação.
O procedimento é simples e rápido. O Advogado(a) pode solicitar e receber na conta o valor total da anuidade se tiver saldo de pontuação suficiente para efetuar a troca. A solução está disponível para pagamentos feitos nos últimos 30 dias. Confira o passo a passo:
1) 24 horas após pagar a anuidade, acesse a conta corrente por meio do aplicativo do Banco do Brasil ou no Internet Banking
2) No menu, selecione a opção “Pontos e Vantagens BB”
3) Selecione “Soluções Bancárias Trocadas por Pontos”
4) Na opção “Pagamento Conselho”, escolha o a anuidade da qual de deseja ressarcimento. O ressarcimento é feito por meio de crédito em conta corrente em até três dias úteis.
Os pontos também poderão ser utilizados para solicitar o ressarcimento da anuidade já debitada da conta corrente nos últimos 30 dias, em forma de cashback. Desta forma, o valor pago será devolvido na conta em até três dias depois de confirmada a conclusão do pedido de resgate dos pontos na Livelo. Para adquirir o benefício, os correntistas do BB devem ter efetuado o pagamento do boleto da anuidade à vista (parcela única), além de ter saldo de pontos suficientes para trocar pelo ressarcimento.
Para conferir as demais formas de pagamento e as condições especiais para cada perfil, os Advogados(as) devem enviar a solicitação para o setor financeiro, preferencialmente, via e-mail tesouraria@oabpiaui.org.br, pelo WhatsApp (86) 9 8118-3442 (8h às 18h) ou pelos telefones fixos(86) 2107-5803 2107-5808 (de 8h às 14h).
Nesta segunda-feira (11), o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, e o Presidente da Comissão de Direito à Saúde, Williams Cardec, estiveram com o Presidente da Fundação Municipal de Saúde, Gilberto Albuquerque, debatendo sobre a atual situação da saúde na Capital e no Estado em razão da pandemia da Covid-19.
Segundo o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, a visita institucional visou estabelecer a cordialidade entre as instituições. “Durante a reunião nos colocamos à disposição da Fundação Municipal de Saúde para parcerias e ações. Além disso, dialogamos sobre a situação da saúde no município, bem como dos serviços de saúde e de todo o formato relacionado à rede de apoio ao enfrentamento da Covid-19. A organização da pasta é fundamental para dar suporte à sociedade diante da pandemia”, explicou.
Questionando os planos da Fundação para a melhoria do atendimento à população, o Presidente da Comissão de Direito à Saúde, Williams Cardec, destacou a importância do plano de vacinação. “Buscamos saber como estava a organização da Fundação nessa nova gestão a respeito da tomada de decisões em relação à pandemia e à vacinação. Destacamos a importância de criar um plano de vacinação como prioridade, bem como a organização do sistema de saúde em Teresina. A nossa Comissão teve a preocupação de buscar um compromisso para a efetivação da vacinação assim que houver a possibilidade de aquisição das vacinas”, destacou.
Ao final da reunião, o Presidente da Fundação Municipal de Saúde, Gilberto Albuquerque, se comprometeu em dar encaminhamento aos pontos abordados no encontro.
