A OAB Piauí, por meio do Núcleo de Justiça Restaurativa, encerrou sua primeira atividade de práticas restaurativas em conflitos judicializados. Com o objetivo de resolver suas questões através de diálogo, as partes do conflito judicializado de família da 1ª Vara da Infância e Juventude do TJ-PI foram convidadas em audiência a participar voluntariamente das Práticas Restaurativas Sistêmicas. O Núcleo é integrado à Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico da Seccional (CJRDS).
As partes discutiam a guarda, convivência e pensão alimentícia dos filhos, com reclamações de alienação parental, ameaças e maus tratos, distribuídos em outros processos judiciais e registros de Boletins de Ocorrência.
As atividades se iniciaram em novembro de 2020 e encerraram no dia 11 de março de 2021, desenvolvidas por meio de reuniões circulares e constelações sistêmicas em três etapas (pré-círculo individual, círculo restaurativo e acompanhamento dos resultados), no qual todos foram protagonistas e assumiram suas responsabilidades. Participaram as pessoas envolvidas, familiares e representantes da comunidade.
O Coordenador do Projeto e Advogado Sistêmico, Rogério Almeida, falou da honra em fazer parte desse projeto pioneiro na OAB Piauí. “Finalizamos essa atividade acompanhados da Co-Facilitadora, Deusa Miranda, e com a Professora e Advogada
Representante da comunidade, Juliana Paz, de forma bastante exitosa, um marco na advocacia piauiense. Ao final, todos saíram da atividade reconciliados e confiantes que conquistaram a paz, dando fim ao conflito que perdurava por muito tempo”, comemora.
Segundo a Presidente da (CJRDS), Betina Costa, “o projeto lança um olhar mais humanizado para o conflito e como ele acontece e repercute na vida dos envolvidos, auxiliando-os a encontrar a solução eficiente e duradoura para suas vidas. O papel dos facilitadores com a Constelação Familiar e com os Círculos Restaurativos promove a consciência dos envolvidos acerca das dinâmicas conflituosas, abrindo a percepção para novas formas de agir que contribuem para o bem-estar de todos e, assim, a reconciliação. Possibilitar esse olhar ao jurisdicionado é concretamente realizar a finalidade primordial do Direito: Pacificação social”, disse.
Para participar das atividades do Núcleo de Práticas Restaurativas Sistêmicas, o Advogado que tenha um conflito de família judicializado pode se dirigir à Coordenação das Comissões da OAB Piauí para se inscrever.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Wilma de Lourdes Castro, mãe do Advogado Franklin Vinicius Castro Barros.
Wilma de Lourdes, que lutava contra um câncer há 5 anos, faleceu nesta sexta-feira (12).
Neste momento de dor e resignação, a OAB Piauí se solidariza com a família e amigos de Wilma de Lourdes e expressa as mais profundas e sinceras condolências pela perda.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Jucinea Araújo de Castro, avó da Secretária-Geral Adjunta e Corregedora-Geral da OAB Piauí, Nara Letícia de Castro Aragão Couto.
Neinha Castro, como era conhecida, tinha 78 anos, estava internada em hospital de Teresina e faleceu, nesta quinta-feira (11), em decorrência de complicações da Covid-19. O enterro acontecerá na sua cidade natal, São Raimundo Nonato.
A Seccional lamenta profundamente a irreparável perda e se solidariza com os familiares e amigos neste momento de dor e tristeza.
A Seccional Piauí realizou a entrega da carteira profissional nº 20 mil a mais nova Advogada piauiense Júlia Maria Araújo. O compromisso foi conduzido pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, e foi realizada nesta quinta-feira (11), seguindo todos os protocolos de segurança sanitária impostos no combate à Covid-19.
Destacando o momento como histórico, o Presidente, Celso Barros Coelho Neto, parabenizou a jovem Advogada e destacou que a Ordem está de portas abertas para contribuir para o crescimento profissional da jovem advocacia. “É uma honra entregarmos a carteira de número 20 mil hoje para uma mulher advogada com uma história de superação. Meu desejo era poder comemorar a entrega dessa carteira em uma grande solenidade, mas o momento é de pandemia e a OAB Piauí precisa zelar pelo bem estar de todos. Seja bem-vinda a nossa casa, que está de portas abertas para você e toda a Jovem Advocacia”, pontuou.
Acolhendo a mais nova Advogada, a Vice-Presidente da OAB Piauí, Alynne Patrício, falou sobre a felicidade de entregar a carteira profissional para uma aluna. “E no mês das mulheres chegamos a OAB PI Nª 20.000. A mulher, mãe, guerreira e agora mais jovem Advogada do Brasil, que carrega uma história de luta e superação própria da mulher Advogada. Ela representa muito bem este momento especial. Evoluímos muito nos últimos anos e hoje somos metade da advocacia. Mas muito ainda temos a avançar. Parabéns Júlia!! Viva a advocacia feminina!! Vamos juntas!!”, destacou.
A seguir, o Secretário-Geral da OAB Piauí, Leonardo Airton, proferiu palavras de incentivo a nova Advogada. “Esse é um momento muito especial para todos nos. Mesmo vivemos em uma situação difícil por conta da pandemia, ficamos com o sentimento que vale a pena estarmos aqui, pois podemos vivenciar momentos como esse. Hoje, você mostra o resultado de todo o seu estudo e perseverança”, disse.
Durante a solenidade, o Diretor-Tesoureiro da OAB Piau, Einstein Sepúlveda, também parabenizou a nova Advogada pela conquista. “Esse momento marca o início da sua vida profissional, pois é o ingresso definitivo no Sistema de Justiça, por meio da Advocacia. Tenho muita felicidade em estar nessa solenidade e em poder lhe chamar de colega Advogada”, falou.
Emocionada, a mais nova Advogada Júlia Maria Araújo agradeceu toda a recepção e as palavras da Diretoria da Seccional.
“É uma honra ser a carteira 20 mil e representar esse número incrível de Advogados(as), que nesses anos fizeram história nessa instituição, que está muito bem representada pela Diretoria, que, com o apoio da Jovem Advocacia, será cada vez mais forte. Agradeço a todos e, especialmente, ao Presidente Celso Barros e a Vice-Presidente, minha professora e fonte de inspiração, Allyne Patrício”, enalteceu.
Ao final da Solenidade, o Diretor-Geral da ESA-PI, Aurélio Lobão, ressaltou o valor do aperfeiçoamento jurídico. “Convido você para participar das formações, Pós-Graduações e cursos da nossa Escola. A ESA Piauí tem sempre a missão de levar o conhecimento até vocês. Usufruam de todos os nossos benefícios e prezem pela qualificação para conquistarem um lugar de destaque no mercado de trabalho”, disse.
A OAB Piauí cobrou, mais uma vez, providências quanto aos canais de atendimento do Poder Judiciário do Estado do Piauí, levando em consideração as reclamações da Advocacia, bem como os prejuízos aos jurisdicionados piauienses. A reivindicação da Seccional foi enviada, por meio de ofícios, ao TJ-PI e à Corregedoria-Geral, nesta quarta-feira (10). Desde o início da pandemia, a OAB vem cobrando celeridade por parte do Tribunal referente ao pleno funcionamento dos canais de comunicação, com o intuito de prestar a efetividade necessária quanto aos serviços do Judiciário aos Advogados e Advogadas.
Confira aqui o ofício enviado em 08/12/2020.
É válido ressaltar ainda que as solicitações também se fizeram necessárias em decorrência da quantidade de ligações sem êxito nas comarcas do Estado. Em levantamento feito pela OAB Piauí, foi constatado que de um total de 479 ligações, num período de 10 dias (entre 09 e 19 de novembro de 2020), 143 não tiveram êxito, sendo 44 ligações para as comarcas da capital e 99 ligações para as comarcas do interior.
“Estamos vivenciando tempos difíceis com o alto índice de casos da Covid-19, então, compreendemos que medidas mais restritivas são adotadas para a prevenção do contágio. Porém, é inadmissível que os canais de atendimento ainda apresentem dificuldades aos nossos colegas Advogado(as), sobretudo aos nossos jurisdicionados que clamam, constantemente, por um amplo acesso à Justiça. É preciso que medidas sejam tomadas e soluções ocorram na prática. Contamos com a atuação efetiva do TJ-PI e da Corregedoria-Geral para reverter a situação o quanto antes”, frisou o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
Reforçando o posicionamento do Presidente da Seccional Piauí, o Diretor-Tesoureiro e Presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, Einstein Sepúlveda, destacou que a OAB tem se preocupado, sobremaneira, com o acesso ao Judiciário por parte da Advocacia. “Desde o início da pandemia, estamos cobrando celeridade na prestação jurisdicional. Já realizamos estudos, enviamos inúmeros ofícios, além de estarmos reunidos de forma virtual para pontuar os maiores déficits que vem gerando gargalos no Poder Judiciário. É necessário a plena efetividade da Portaria nº 1020/20PJPI/TJPI/SECPRE, que trata da disponibilização dos canais de atendimento de cada unidade judiciária e administrativa. Não vamos aceitar que, após esse longo e difícil período de pandemia, a situação não tenha uma solução efetiva”, pontuou.
Nos documentos enviados, a OAB solicita ainda a disponibilização dos nomes e telefones dos assessores de Gabinete dos Juízes e Desembargadores, tendo em vista a demora e dificuldade para o agendamento e atendimento com os mesmos.
Confira o levantamento dos atendimentos nas comarcas aqui.
Acesse abaixo demais matérias relacionadas ao tema:
Nesta quarta-feira (10), a Seccional Piauí encaminhou ofício ao Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), Desembargador Fernando Lopes Silva Neto, juntamente com relatório sobre a atuação das Varas de Família e Sucessões da Comarca de Teresina. Iniciativa da Comissão de Direito de Família e Sucessões (CDFS) da OAB Piauí, o documento indicou as providências e melhorias necessárias para o pleno funcionamento das Varas na Capital.
A Pesquisa para a produção do Relatório, que foi apresentado à diretoria da OAB Piauí na segunda-feira (08), foi realizada de forma online dos dias 22 a 30 de janeiro de 2021, por meio da plataforma “Formulário Google”. Para a Presidente da CDFS, Karla Oliveira, a realização da Pesquisa foi importante para ouvir reclames da Advocacia que militam na seara de Família e Sucessões e orientar na buscar por melhorias. “A pesquisa foi muito relevante. Ouvimos os reclames de 62 participantes, sendo recolhidas 52 sugestões que foram copiladas e destacadas no ofício encaminhando ao Tribunal de Justiça. Estamos fazendo o máximo para obter urgentemente um retorno satisfatório por parte do Tribunal”, frisou.
Dentre as melhorias apontadas pela Pesquisa, estão as relacionadas com o atendimento ao público e aos Advogados(as), bem como a disponibilização de canais de atendimento remotos efetivos; a celeridade na expedição de Despachos inicias, análise dos pedidos de liminar, homologação dos acordos e julgamento dos processos; o aumento no número de servidores; a realização das audiências de mediação e conciliação por videoconferência do CEJUSC, por meio de plataformas funcionais e acessíveis à população e aos Advogados(as), dentre outras.
Segundo o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, o documento visa mudar a situação da prestação jurisdicional. “A realização da Pesquisa e produção do Relatório visam a melhoria da prestação jurisdicional e, em consequência, a efetividade de diversos direitos fundamentais. A OAB segue atuante na defesa da Advocacia e dos direitos dos cidadãos”, destacou.
Leia o Ofício n0076/2021 – GP encaminhado ao TJPI
Confira o resultado da Pesquisa realizada pela Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB Piauí
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Professor Raimundo de Carvalho Santos, pai do Membro Honorário Vitalício da OAB Piauí, Willian Guimarães.
Professor Raimundo, como era conhecido, faleceu nesta quarta-feira (10).
Neste momento de dor e resignação, a OAB Piauí se solidariza com a família e amigos.
Em Alusão ao Dia Internacional da Mulher, a integrante da Comissão da Mulher Advogada Natália Lima e a estudante Ana Clarissa Santos estiveram no Colégio Equação Certa para debater sobre as conquistas alcançadas ao longo dos anos. A visita aconteceu nessa segunda-feira (08), data em que celebra-se o Dia Internacional da Mulher.
Segundo a integrante da CMA e Conselheira Suplente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Natália Lima, a palestra abordou histórias de lutas das mulheres para terem direito à educação primária que só foi possível no ano de 1827, dentre outros momentos marcantes.
“Além do direito à educação, seguimos ainda pelos anos de 1910, nos quais houve a criação do primeiro partido político de mulheres, conhecido como Partido Republicano Feminino. Outro tema destacado foi sobre a conquista das mulheres pela criação da Lei do divórcio, em 1977, na qual as mulheres não eram mais obrigadas a serem mantidas nas relações de violências podendo se divorciar legalmente”, esclareceu.
A criação da primeira Delegacia da Mulher, em 1985, criação da Lei Maria da Penha, em 2006, bem como das leis 13.104/2015 (Feminicidio) e da 13.718/18 (Importunação Sexual), completou os temas da palestra.
Nesta terça-feira (9), a OAB Piauí, por meio do Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados (CDPA), Marcus Nogueira, esteve reunida com o Secretário de Justiça do Estado, Carlos Edilson, firmando termo de cooperação, disponibilizando equipamentos de uso exclusivo da Advocacia para a realização de videoconferências nas unidades prisionais. A partir dessa quarta-feira (10/03), por conta da Portaria GSJIN° 136/2021, estão suspensas as visitas presenciais.
A Portaria suspende ainda os atendimentos de defensores públicos, visitas de familiares, serviços de assistência religiosa e as escoltas dos presos custodiados no Sistema Prisional do Estado até a próxima quinta-feira (18). A Decisão, que foi publicada pela Secretaria de Justiça, nessa segunda-feira (8), poderá ser prorrogada mediante avaliação da situação do quadro saúde no Estado em razão da pandemia.
Para que os Advogados(as) continuem atendendo seus clientes, a OAB Piauí disponibilizou equipamentos para a realização das teleconferências, que ficarão disponíveis aos Advogados e Advogadas nas Salas da OAB, localizadas nos estabelecimentos penais, com investimento de cerca de R$ 13 mil.
A Seccional Piauí, desde o início da pandemia, segue atuando na defesa das prerrogativas da Advocacia, zelando pelo acesso dos Advogados aos internos(as). É o que ressalta o Presidente CDPA, Marcus Nogueira. “Diante da situação do agravamento da pandemia no Piauí, que encontra-se quase sem leitos de UTI disponíveis, nossa Comissão buscou garantir total segurança à Advocacia e aos jurisdicionados. Por isso, disponilizamos equipamentos eletrônicos que facilitarão o atendimento remoto dos seus clientes privados de liberdade, garantindo a plena prestação jurisdicional à sociedade”, ressaltou.
Ainda segundo Marcus Nogueira, o atendimento telepresencial vêm sendo realizado com êxito, por meio do Disk Prerrogativas. “Nesse momento em que o atendimento remoto será restabelecido no Estado, precisamos destacar que a OAB Piauí seguirá dando todo o suporte aos Advogados(as) com o Disk Prerrogativas Especial. Para agendar o atendimento telepresencial, o Advogado entrará em contato com a Seccional, que fará o agendamento dos atendimentos via plataforma Zoom”, explicou.
Segundo o Secretário de Justiça do Estado, Carlos Edilson, “Os kits serão encaminhados para quatro unidades prisionais do Estado: Penitenciária Professor José Ribamar Leite, Penitenciária Regional Irmão Guido, Casa de Detenção Provisória de Altos e Cadeia Pública de Altos, para uso nos atendimentos dos Advogados(as). Agradecemos a OAB e reiteramos que estamos à disposição”, disse.
Saiba mais sobre o Disk Prerrogativas -Específico Unidades Prisionais
Somente WhatsApp : (86) 9 9992-1990
Agendamento: Segunda à sexta – 8h às 17h
No atendimento o(a) Advogado(a) deverá indicar:
Nome completo
Número da OAB
E-mail
Telefone
Unidade Prisional onde será realizado o atendimento
Nome do Interno(a)
No prazo de 24h a SEJUS/DUAP responderá ao Advogado(a) informando o dia e o horário de atendimento. A chamada será por meio do link do aplicativo zoom que será enviado pelo e-mail indicado.
A presença do MPF em todo o Piauí, a necessidade de manutenção do número de procuradores no território piauiense, bem como da infraestrutura do órgão federal foram alguns dos assuntos tratados durante reunião entre a OAB Piauí e o MPF, nesta terça-feira (09). O encontro ocorreu entre o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, e o Procurador-Chefe do Ministério Público Federal (MPF), Israel Gonçalves Santos Silva.
“Durante a reunião, levamos algumas demandas dos nossos colegas Advogados e Advogadas quanto à atuação do órgão no Estado, notadamente no extremo Sul. Na oportunidade também destacamos a necessidade do reforço ao respeito das prerrogativas da Advocacia, sobretudo, a assistência do MPF aos jurisdicionados em todo Piauí. Colocamos a OAB Piauí à disposição para estreitar as parcerias e auxiliar no que for necessário no que diz respeito à efetiva prestação dos serviços”, esclareceu Celso Barros Coelho Neto.
O Procurador-Chefe, Israel Santos, manifestou satisfação em recepcionar o Presidente da OAB Piauí e se disse aberto para ampliar as oportunidades de diálogo entre as instituições.