No dia 27 de janeiro, a Vice-Presidente da Comissão de Gestão, Empreendedorismo e Inovação da OAB Piauí, Ticiana Leão, ministrará a palestra “Metas e Objetivos para a Advocacia em 2021”. O evento acontecerá via Plataforma Zoom, das 19h às 21h.
De acordo com a palestrante, Ticiana Leão, os inscritos no workshop irão estabelecer metas e objetivos na Advocacia, bem como compreender como alcançar cada uma dessas metas. Os interessados deverão acessar o link institucional www.oabpi.org.br/esapi/cursoseventos. O evento é uma realização da OAB Piauí, por meio da Comissão em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Piauí.
Conheça a palestrante
Ticiana Leão é Advogada, Mentora Jurídica da OAB do Rio de Janeiro, Secretária-Geral Adjunta da Comissão de Coaching Jurídico do Conselho Federal da OAB (CFOAB) e líder do movimento Vencedores por Direito.
Na manhã desta terça-feira (19), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, entregou 09 carteiras profissionais aos mais novos Advogados e Advogadas do Piauí. A solenidade de compromisso aconteceu no Auditório “Ministro Reis Veloso”, onde o Presidente da instituição, Celso Barros Coelho Neto, conduziu os trabalhos, desejando sucesso profissional aos compromissandos.
“O Advogado(a) deve ser corajoso(a) e deve ser ético(a). Para isso, precisamos estar capacitados para lidar com o nosso exercício profissional todos os dias. A coragem deve ser munida de elementos que se fundam no conhecimento técnico. O Advogado(a) que consegue uma saída processual ou consegue inovar e reinventar uma situação contribui sobremaneira para o acesso da sociedade à Justiça. Portanto, busquem no estudo a capacitação necessária para enfrentar as adversidades do dia a dia. Nós temos a ESA Piauí altamente preparada para auxiliar na profissionalização de cada um de vocês, a exemplo das duas pós-graduações gratuitas”, destacou o Presidente Celso Barros Coelho Neto.
Em seguida, os novos Advogados e Advogadas prestaram o compromisso legal da tribuna, prometendo exercer a Advocacia com dignidade e independência.
A Vice-Presidente da OAB Piauí, Alynne Patrício, saudou os compromissandos. “Essa conquista é de vocês e vem com grandes responsabilidades. Neste momento difícil do nosso país, como toda essa pandemia, a Advocacia vem como uma fonte de socorro de todas as pessoas que precisam ter seus direitos e garantias fundamentais assegurados”, ressaltou.
A Presidente da CAAPI, Andreia Araújo, falou dos serviços da Caixa e dos benefícios ofertados à Advocacia. “A CAAPI traz para cada um de vocês e seus dependentes uma série de serviços e produtos que, a partir de hoje, já podem usufruir. Contamos com a nossa Sede, a Pousada Praia, o Clube da OAB, dentre outras estruturas para ofertar o melhor atendimento”, disse.
O Advogado e Professor Alessander Mendes também prestigiou a solenidade, parabenizando os mais novos colegas de profissão. “Essa carteira que vocês impunham agora não é a representatividade de uma profissão, mas é a representatividade de uma missão. Quando se tem uma profissão, se tem um empreendimento e uma política de empreendedorismo, da qual você é empresário de si mesmo. Mas quando se tem uma missão, ela é muito maior do que só a profissão. Quem tem missão vai se delongar na luta e na defesa da cidadania e do Estado Democrático de Direito”, reforçou.
Também prestigiaram a solenidade o Conselheiro Seccional da OAB Piauí Carlos Douglas Alves e o Diretor-Tesoureiro da CAAPI, Josélio Sávio Oliveira, além de familiares dos novos Advogados(as).
Prestaram compromisso os novos Advogados(as) abaixo:
Jéssica Elayne Rodrigues da Costa
Lara Rebeca Bezerra Siqueira
Fábio Gonçalves Alves
Henrique Alves da Silva Fernandes
Diogo Santos Fontão
João Gabriel Oliveira Coelho
Dárcio Alencar de Sousa
Lucas Antônio Ibiapina
Lucas da Silva Lima
No início de janeiro de 2021, a Comissão de Proteção e Defesa dos Animais (CDPA) da OAB Piauí foi procurada para auxiliar no processo de resgate e adoção de onze cães encontrados sem água, sem comida e expostos ao sol e à chuva, em uma residência localizada no bairro Matinha, zona norte de Teresina. Os animais foram recolhidos pela Polícia, o acusado preso em flagrante e os animais encaminhados a um abrigo da cidade. Logo após os primeiros procedimentos, a Polícia Ambiental determinou que a Gerência de Zoonoses recolhesse os animais para que estes passassem por perícia, confirmando ofensa à integridade física ou à saúde dos cães.
“Nossa Comissão recebeu um ofício de uma pessoa manifestando interesse em cuidar dos animais. Fizemos a orientação e uma visita ao local que eles ficariam, constatando que ele tem condições salubres, canis espaçosos e que a candidata a tutora teria condições financeiras para arcar com as despesas de alimentação e saúde dos animais. Agora os animais já se encontram com a nova tutora, que conseguiu judicialmente a guarda de todos os animais”, explica a Presidente da Comissão, Juliana Paz.
A Presidente da CPDA pede que a população continue denunciando os casos de maus tratos para a Polícia Ambiental, Polícia Civil ou para a OAB Piauí. “Estamos à disposição para orientar a sociedade sobre os casos de maus tratos e abandono. Não mantenham seus animais presos, sem alimento e sem água, sozinhos em casa porque isso agora confira crime e resulta em prisão em flagrante”, alerta Juliana Paz.
Para comunicar denúncias de maus-tratos, envie direct no instagram da Comissão @oabpi_animais ou entre em contato com o setor de comissões da OAB Piauí no e-mail comissoes@oabpiaui.org.br e no whats (86) 9 8128-9572. Se possível, fazer vídeos e fotografias dos casos de maus-tratos e abandono para que a polícia seja acionada.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, lamenta profundamente o falecimento do Diretor-Tesoureiro da OAB Amazonas, José Carlos Valim, nesta segunda-feira (18), vítima de complicações da covid-19.
Valim foi um dos maiores defensores da Advocacia Amazonense e como Tesoureiro da Ordem por mais de quatro mandatos, sempre zelou pela gestão dos recursos da Seccional. A OAB-AM decretou luto oficial por três dias.
A OAB Piauí se solidariza, neste momento difícil, com a família, amigos e companheiros de trabalho do Advogado José Carlos Valim.
O Presidente da Comissão de Direitos da Saúde da OAB Piauí, Williams Cardec, integrou, na manhã desta sexta-feira (15), a reunião do Comitê de Operações Emergenciais (COE), sobre o Plano de Vacinação contra a Covid-19 no Piauí. O encontro aconteceu no Palácio de Karnak, onde o Governador Wellington Dias apresentou o Plano Operacional de Estratégia aos secretários de Saúde e prefeitos dos municípios piauienses.
O Plano apresenta as fases da vacinação, os grupos prioritários e demais informações operacionais, tais como, a capacitação de recursos humanos, monitoramento de eventos adversos, segurança e comunicação.
Segundo o Presidente Williams Cardec, “é muito importante que a OAB Piauí esteja presente em um momento tão importante para a sociedade piauiense, em que é apresentado um plano de ação para frear essas graves consequências da Covid-19. A OAB Piauí, por ser vigilante na garantia dos direitos do cidadão e seu respectivo acesso aos sistemas de saúde, continuará integrando esses encontros, até mesmo auxiliando no que for necessário para a efetiva vacinação em nosso Estado”, ressaltou.
De acordo com o Governador Wellington Dias, a estimativa é de que na primeira fase 229.335 piauienses sejam vacinados e a previsão é que 1.113.329 pessoas dos grupos prioritários sejam imunizadas até o final da quarta fase. “Estamos prontos para a vacinação. Apresentamos o plano estratégico e na próxima terça ou quarta-feira deveremos ter a data para começar”, frisou o Governador.
Como consta no Plano de Vacinação, na primeira fase serão vacinados trabalhadores de saúde, pessoas de 75 anos ou mais, povos e comunidade tradicionais ribeirinhas e Quilombolas, bem como a população indígena em terras indígenas demarcadas. Na segunda fase, serão as pessoas de 60 a 74 anos. Já na terceira fase, será a vez das pessoas com comorbidades. Na quarta, estão as pessoas em situação de rua, forças de segurança e salvamento, forças armadas, trabalhadores da educação, pessoas com deficiência permanente grave, dentre outros grupos. (Confira o Plano de vacinação na íntegra).
“Enviaremos, hoje, os equipamentos de proteção individual, bem como agulhas e seringas para os profissionais de saúde que irão trabalhar na campanha de vacinação. Todos os 224 municípios irão receber. Serão utilizados na primeira fase da vacinação em torno de 200 mil kits e já estamos nos preparando para a distribuição o material destinado à segunda fase, de forma que possamos garantir todas as condições de realização da campanha no estado do Piauí”, ressaltou o Secretário de Estado da Saúde, Florentino Neto.
Com informações: Governo do Estado do Piauí
O juiz de Direito Celso Barros Coelho Filho comunica que, no período de 1 a 5 de fevereiro de 2021, será realizada a Correição Ordinária, no Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Norte I de Teresina, Sede (UESPI) e Anexos I (FATEPI) e II (CET). A solenidade de abertura será realizada às 10 horas do dia 1/02, p0or meio de videoconferência, na plataforma virtual Cisco Webex.
Na manhã desta sexta-feira (15), o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, empossou a Advogada Arielly Maria Pacífico Leal como Presidente da Comissão de Estudos sobre Porte de Armas para Advogados. A solenidade foi realizada seguindo todos os protocolos de segurança exigidos pelas autoridades de Saúde para prevenção da COVID-19.
“Todas as Comissões são importantes para nossa Seccional, pois é por meio delas que nós realizamos ações em prol dos Advogados(as) e da Sociedade. É necessário levarmos estudos e discussões sobre esse assunto para a Advocacia”, disse o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
Parabenizando a nova Presidente da Comissão, o Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda, ressaltou que “é uma honra muito grande para a nossa instituição empossar como Presidente da Comissão uma mulher Advogada e uma pessoa que sabemos que continuará executando ações que sanem as dúvidas dos nossos colegas Advogados(as) em relação à posse e porte de armas”.
A nova Presidente da Comissão, Arielly Pacífico, agradeceu a oportunidade e falou das ações futuras que serão realizadas. “A Comissão visa lutar pelo direito de cada Advogado e Advogada, caso sinta a necessidade, em ter o porte legal de arma, observando a aptidão psicológica e capacidade técnica. Uma vez que esse direito já é conferido aos magistrados, promotores, procuradores, por isso, a Comissão acredita que deve ser aplicado o princípio da isonomia em favor da necessidade de um(a) Advogado(a)”, explicou.
Arielly afirmou ainda que a Comissão realizará cursos e capacitações técnicas para os Advogados(as) durante todo o ano. O Ex-Presidente da Comissão, Maycon Nairon, agora está atuando junto ao Tribunal de Ética e Disciplina da OAB Piauí, na função de Conselheiro.
Também registrou-se a presença do Conselheiro Seccional da OAB, Luiz Mario.
A Comissão de Relação com o Poder Judiciário (CRPJ) da OAB Piauí realizou, na tarde desta quarta-feira (13), a primeira reunião do ano. Durante o encontro, foram definidas algumas pautas que serão colocadas em prática ainda no mês de janeiro e estratégias para as ações durante o ano de 2021.
Acesso aos serviços no Poder Judiciário, atendimento aos Advogados e Advogadas nas secretarias, bem como acesso aos magistrados na Justiça Estadual, Federal e na Justiça do Trabalho estiveram entre as deliberações abordadas.
O Presidente da CRPJ, Einstein Sepúlveda, deu início à reunião, desejando boas-vindas aos novos membros da Comissão, os Advogados(as) Davy Coelho, José Wilson Ferreira Júnior, Sueli Santos e Luiz Mario de Araújo Rocha, ao tempo em que fez um balanço do ano anterior, ressaltando todas as ações que tiveram resultado positivo em relação ao Poder Judiciário, além de apresentar as novas metas para 2021.
“Começamos nossa primeira reunião do ano ouvindo os anseios dos colegas Advogados e Advogadas que militam conosco no dia a dia e demos continuidade ao projeto que encaminhamos para a Presidência do TJ no final do ano para ajudar no enfrentamento da pandemia e da morosidade do Tribunal. Recentemente, estive com o Presidente da Associação dos Magistrados, Leonardo Brasileiro, que se colocou à disposição para formar um grupo de trabalho e apresentar algumas opções do que pode ser melhorado de forma rápida e simples. Queremos um TJ forte e que possa dar uma resposta rápida aos anseios da população e dos Advogados(as)”, disse Einstein Sepúlveda.
Na oportunidade, a Ouvidora-Geral, Conselheira Seccional e membro da CRCP, Élida Fabrícia Franklin, apresentou um relatório sobre um trabalho que foi desenvolvido pela Ouvidoria, em parceria com a Comissão, referente às reclamações da Advocacia de não atendimento presencial ou por ligação telefônica nas varas.
A Comissão apresentou ainda um relatório de todos os atendimentos e respostas obtidas junto à Corregedoria do TJ-PI, especialmente em relação à movimentação processual e despacho de alvarás.
Ficou deliberado a intensificação da avaliação do acompanhamento dos canais de atendimento, seja por telefone/e-mail, tendo em vista que, em decorrência da pandemia, os atendimentos presenciais estão restritos e dependendo de agendamento. A reunião também tratou sobre a finalização do aplicativo de acompanhamento da produtividade e das atividades desempenhadas pelo Tribunal de Justiça, por meio do Núcleo de Tecnologia, em diálogo permanente com a Corregedoria.
Também participaram da reunião, o Coordenador Adjunto da Comissão, Rodrigo Vidal, e os membros Luiz Cordeiro, Tiago Moreira e Bertram Oliveira Alcântara.
A OAB Nacional lança campanha em todo o país em defesa da valorização dos honorários advocatícios. Com o slogan “Valorização dos honorários. Respeito à advocacia e a você, cidadão”, a Ordem quer mobilizar toda a advocacia em defesa dos honorários. A OAB defende a constitucionalidade do artigo 85, parágrafo 3º, da Constituição Federal, que fixa o honorário conforme o valor da condenação (ADC 71) e não em um valor fixo.
Na última reunião do Colégio de Presidentes ficou definido que será enviado um memorial com assinaturas de todos os presidentes de seccionais aos tribunais superiores requerendo a completa adequação dos valores de honorários advocatícios ao disposto no Novo Código de Processo Civil, que determina expressamente que a verba honorária seja fixada entre o mínimo de 10% e o máximo de 20% sobre o valor da condenação, do proveito econômico obtido ou, não sendo possível mensurá-lo, sobre o valor atualizado da causa.
Outra definição sobre o tema foi o apoio institucional ao Projeto de Lei 2365/19 da Câmara dos Deputados, que veda a redução equitativa de honorários sucumbenciais quando a causa possuir valor líquido ou liquidáveis e, quando for o caso de fixação equitativa, que se utilize os parâmetros da tabela de honorários da Ordem.
A campanha é mais uma iniciativa no esforço histórico da OAB, que atua permanentemente em defesa da advocacia e da valorização dos honorários. A luta contra o aviltamento da verba honorária tem inúmeras vitórias para a categoria já conquistadas graças a esforços da Ordem e campanhas como esta, mas demanda ação permanente. A iniciativa visa a mobilização de toda a advocacia para garantir o cumprimento da lei e a luta pela valorização dos honorários.
Valorizar a advocacia é uma forma de defender a cidadania e a democracia, pois cabe a advogados e advogadas a tarefa de defender e assegurar os direitos fundamentais da sociedade e impedir retrocessos.
Campanha em âmbito Estadual
A OAB Piauí, por meio da Comissão de Defesa e Valorização dos Honorários, lançou a Cartilha “Honorários Justos: Direito de Todos(as)”. A Cartilha conta com informações da Advogada Tatiane Gonçalves Miranda Goldhar, que traz dicas para a precificação e cobrança de honorários durante a crise, informações sobre os limites para precificar o valor de um serviço jurídico, reembolso de honorários contratual, Valores mínimos (piso) das tabelas de honorários advocatícios da OAB, entre outras informações que podem auxiliar o Advogado(a) na hora da cobrança dos honorários.
Os honorários de sucumbência representam uma das mais importantes prerrogativas dos Advogados e Advogadas. Pensando nisso, a OAB Piauí, por meio da Comissão de Defesa e Valorização dos Honorários, lançou a Cartilha “Honorários Justos: Direito de Todos(as)”.
A Cartilha conta com informações da Advogada Tatiane Gonçalves Miranda Goldhar, que traz dicas para a precificação e cobrança de honorários durante a crise, informações sobre os limites para precificar o valor de um serviço jurídico, reembolso de honorários contratual, Valores mínimos (piso) das tabelas de honorários advocatícios da OAB, entre outras informações que podem auxiliar o Advogado(a) na hora da cobrança dos honorários.
