Na última sexta-feira (26), o Advogado (OAB do Rio de Janeiro) e jornalista, Caio Mirabelli, lançou o livro intitulado “Neotrabalhismo Brasileiro”, obra que faz um acompanhamento do processo social e eleitoral do país. O evento, promovido pela OAB Piauí, aconteceu de forma virtual e teve a participação da Diretoria da OAB Piauí e da OAB Rio de Janeiro.
Durante a abertura do lançamento, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, parabenizou o Advogado e falou sobre o I Salão do Livro da Advocacia Piauiense (SALAP), realizado em 2019. “É uma honra participar desse lançamento, ainda que virtual, e tão logo que avancemos em relação a essa pandemia, teremos todo o prazer de recebê-lo no nosso SALAP. Em 2019 fizemos o lançamento de 23 obras, entre livros jurídicos, históricos e de poesia. Se tivermos um SALAP neste ano de 2021, no segundo semestre, o livro Neotrabalhismo Brasileiro certamente estará inserido nas obras que serão colocadas à disposição do público piauiense”, disse.
Para a Vice-Presidente da OAB Piauí, Alynne Patrício, o título já é bastante sugestivo, pois o Direito do Trabalho foi um dos ramos do Direito que mais sofreu revoluções nos últimos anos com a reforma trabalhista. “Com a pandemia, então, é muito importante falar sobre esse neotrabalhismo. Gostaria também de enaltecer o trabalho dos membros da Comissão de Direito do Trabalho, que foram incansáveis nesse período, com diversos pleitos para a Advocacia, sempre buscando soluções para esse tempo tão desafiador”, afirma.
Já a Presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB Piauí, Heloísa Hommerding, afirmou ser “uma alegria ter feito essa interconexão com outras Seccionais para fazer o lançamento de uma obra tão interessante. A Comissão de Direito do Trabalho da OAB Piauí se sente muito honrada de lançar essa obra aqui no estado e fazer com que o Advogados (as) piauienses possam ter acesso a esse conteúdo tão relevante”, contou.
Presente no lançamento, o Presidente da OAB Rio de Janeiro, Luciano Bandeira, afirmou que “a Advocacia precisa de um estudo permanente para gerar uma transformação verdadeira, ainda mais em momento de tantas dificuldades, mas também de oportunidades. Eu tenho certeza que o tema abordado pelo Caio será muito produtivo, porque estamos vivendo uma grande transformação nas relações sociais”, garantiu.
Ana Basílio, Vice-Presidente da OAB Rio de Janeiro, também prestigiou o evento e agradeceu à OAB Piauí por proporcionar um momento de cultura e debate. “É uma honra ser madrinha desse livro que traz um grau de informação muito importante sobre a ciência política, de maneira que se possa fazer comentários, palestras e advogar com fundamentos. Espero voltar ao Piauí em breve e fico muito feliz de ver a OAB Piauí e a OAB Rio de braços dados”, pontuou.
Ao iniciar sua fala, o autor da obra, Caio Mirabelli, agradeceu as presença dos Diretores da OAB Piauí e falou sobre o livro. É uma honra palestrar em um evento que, ao mesmo tempo, tem o Presidente Celso e a Vice-Presidente Allynne Patrício, excelentes profissionais no campo do Direito e excelentes pessoas na vida social. O livro combate a falta de ensino da economia em uma linguagem que todos possam entendê-la. Quem quiser aprender sobre Economia, o básico de Direito Tributário, Trabalhista, Previdenciário, Empresarial e Administrativo, ciências políticas e agronegócio, basta ler o livro Neotrabalhismo Brasileiro”, falou.
O evento virtual contou ainda com a presença do Secretário Adjunto da Comissão de Direito do Trabalho da OAB Piauí, Edvaldo Aquino, e do Advogado Genilton Castilho.
Com o intuito de debater os principais temas sobre o Código de Processo Civil (CPC), a OAB Piauí promoverá, no dia 08 de abril, o Seminário Virtual de 5 anos de vigência do CPC/2015. O evento é gratuito e será transmitido pelo canal da OAB Piauí no Youtube a partir das 18h.
Com carga horária de 02h/a, o seminário contará com as explanações dos Advogados Claudio Rêgo, Aurélio Lobão, Antônio Augusto Pires Brandão e da Advogada Melissa Pessoa. As palestras serão mediadas pela Advogada, Conselheira Estadual da OAB Piauí e Secretária-Geral da Comissão de Processo Civil, Simone Freitas.
O evento gratuito é uma realização a ESA Piauí e da Comissão de Processo Civil. Os interessados em participar do seminário deverão acessar o site institucional e realizar a inscrição.
Confira aqui o currículo dos palestrantes:
Claudio Rêgo: Advogado; Professor de Processo Civil; Mestre em Direito UCB-DF; Membro da Associação Brasileira de Processo Civil -ABDPRO;
Aurélio Lobão: Advogado; Professor de Processo Civil; Mestre e Doutorando em Direito USP-SP;
Antônio Augusto Pires Brandão: Advogado; Professor de Processo Civil/Mestre em Processo Civil UERJ-RJ/Membro da Associação Brasiliense de Processo Civil ABPC-DF;
Melissa Pessoa: Juíza de Direito; Professora de Processo Civil; ; Especialista em Processo pela UFSC-SC.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do médico José Antonio Cantuária Monteiro Rosa, pai do Advogado e Presidente da ANACRIM-PI, José Antônio Cantuária Monteiro Rosa Filho. O falecimento ocorreu na madrugada deste domingo (28) em decorrência de complicações da COVID-19.
José Antonio Cantuária Monteiro Rosa tinha 62 anos, era médico, ex-vereador da cidade de Boa Hora/PI e ex-diretor do Hospital Getúlio Vargas (HGV).
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com a família e amigos de José Antônio Cantuária Monteiro Rosa e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Zedimar Ulisses de Oliveira, neste sábado (27), em decorrência de complicações da COVID-19.
Zedimar Ulisses de Oliveira tinha 83 anos, era pai do Advogado Homero Vasconcelos Neto e avô das Advogadas Caroline Vasconcelos de Oliveira Lopes da Silva e Natássia Cândida Vasconcelos e Silva.
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com a família e amigos de Zedimar Ulisses de Oliveira e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do contador Alan Cardeg Costa, pai do jovem Advogado Álex Cayque Alves Costa. O falecimento ocorreu nessa quinta-feira (26), em decorrência de complicações da COVID-19.
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com a família e amigos de Alan Cardeg Costa e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Eriberto Ribeiro da Silva, irmão do Advogado e Conselheiro Seccional, José Sérgio Angelim. O falecimento ocorreu nesta sexta-feira (26), em decorrência de complicações da COVID-19.
Eriberto Ribeiro da Silva tinha 52 anos, deixa esposa, 3 filhas e era Servidor da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí, lotado atualmente na Polinter.
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com a família e amigos de Eriberto Ribeiro da Silva e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
Após denúncia feita pela Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados da OAB Piauí (CDPA), foram estabelecidas, nesta sexta-feira (26), Medidas Protetivas a favor das Advogadas Cláudia Paranaguá e Isabella Paranaguá. As Advogadas foram vítimas de difamações e ameaças por um médico, que fez uso das suas redes sociais para atingir a conduta profissional das Advogadas, no mês de fevereiro.
Confira aqui a nota de repúdio.
Assim que teve conhecimento sobre a violação das prerrogativas das Advogadas, a OAB Piauí, por meio da CPDA, fez a denúncia na Delegacia Geral de Polícia Civil, solicitando providências para apurar as condutas do acusado envolvido no caso. Nesta sexta-feira (26), foram estabelecidas as Medidas Protetivas, pela Juíza do Juizado Especial, Glaucia Mendes de Macêdo, após a conclusão do inquérito, como explica o Presidente da CDPA, Marcus Nogueira.
“Nós fizemos essa denúncia na Delegacia Geral, pedimos às medidas protetivas e, agora, recebemos essa informação positiva, o que consideramos um ótimo resultado, pois a sociedade precisa entender que o ato de difamação nas redes sociais se configura como crime e que vai além da liberdade de expressão, pois afeta o trabalho de profissionais que lutam diariamente para fazer justiça”, disse.
Marcus Nogueira ressaltou ainda que a OAB Piauí não permitirá que os Advogados(as) tenham as suas prerrogativas violadas e atuará de forma firme contra todos os atos que ataquem a Advocacia.
“Estamos atentos e em defesa das prerrogativas dos Advogados(as) e não permitiremos nenhum ataque, seja ele em rede social ou fora dela. A nossa ação será sempre firme para que esses atos sejam punidos e que a Advocacia seja fortalecida”, disse.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Advogado e Vereador da cidade de Camocim/CE, Ivanaldo Coutinho do Nascimento. O falecimento ocorreu nesta sexta-feira (26), em decorrência de complicações da COVID-19.
Aos 53 anos, o Advogado estava em seu primeiro mandado de vereador e atuava como Advogado tanto no estado do Ceará como no Piauí, onde também era inscrito.
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com a família e amigos de Ivanaldo Coutinho do Nascimento e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
Mais de 10h de de Sessão sem pausa! Em caráter deliberativo, os Conselheiros e Conselheiras Seccionais da OAB Piauí estiveram reunidos, virtualmente, em Sessão Ordinária do Conselho Pleno, na tarde dessa quinta-feira (25). Sob condução do Presidente Celso Barros Coelho Neto, a Sessão aprovou a Nota de reafirmação dos valores piauienses, a criação da Comissão Especial de Igualdade Racial, Desagravos Públicos e o requerimento administrativo para retificação de nome e gênero, além de debater as medidas que vêm sedo adotadas pela OAB para a contenção da Covid-19.
Ao dar início à Sessão, o Presidente Celso Barros Coelho Neto, solicitou um minuto de silêncio em respeito às mais de 302 mil vidas perdidas pela Covid-19, ao tempo em que lamentou o atual cenário vivenciando por todos.
Em seguida, os Conselheiros(as) estaduais aprovaram uma nota de reafirmação dos valores piauienses para homenagear a cultura jurídica do Piauí. “Essa Nota vem para enaltecer a nossa cultura jurídica e para reafirmar a nossa pungência. Tivemos e temos aqui grandes juristas que representam a Advocacia em âmbito nacional. Portanto, devemos defender e zelar os nossos valores piauienses, sobretudo a história jurídica do nosso Estado”, declarou o Presidente Celso Barros Coelho Neto.
Sobre a criação da Comissão Especial de Igualdade Racial, a pauta teve como requerente a Advogada Noélia Sampaio e foi de relatoria da Conselheira Seccional Maryelle Mendes Barros. Com a criação da comissão, a OAB Piauí conta, agora, com 73 Comissões Temáticas.
De relatoria da Conselheira Seccional Kelly Mororó, a Sessão deliberou sobre o processo de administrativo para retificação de nome e gênero. O requerente do processo Miguel Cardoso Alves.
O Conselho Pleno aprovou ainda os Desagravos Públicos em favor dos Advogados(as) Alessandro Magno, Acelino Galvão Júnior e Samara Marques. Os processos referente aos Desagravos Públicos tiveram como relatores os Conselheiros(as) Jamylle Torres, Luciano Henrique Aires e Adriano Borges.
Também participaram da Sessão, os diretores da Seccional, Alynne Patrício (Vice-Presidente); Leonardo Airton (Secretário-Geral); Nara Letícia Couto (Secretária-Geral Adjunta); Einstein Sepúlveda (Diretor-Tesoureiro); os Conselheiros Federais da OAB Geórgia Nunes e Raimundo Júnior; a Ouvidora-Geral da OAB Piauí, Élida Fabrícia Franklin; a Presidente da CAAPI, Andréia Araújo; o Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão; e os Conselheiros Estaduais.
A OAB Piauí vem manifestar o seu posicionamento em favor do fortalecimento da cultura piauiense, reforçando que os seus valores culturais são reconhecidos desde sempre, inclusive, com a data de hoje, sendo celebrados os 90 anos da faculdade de Direito do Piauí (16ª do Brasil). A nota é por ocasião da fala do Ministro do STF, Gilmar Mendes, durante a sessão de julgamento da 2ª Turma da Corte, que ocorreu na terça-feira (23/03/21).
O Piauí se destaca na cultura jurídica, ao ter, como um dos maiores juristas piauienses, Evandro Lins e Silva, considerado o Advogado do século XX e que teve atuações memoráveis, elevando o patamar jurídico do nosso Estado. Além dele, o Piauí conta, atualmente, com outro grande nome representativo do nosso cenário jurídico, o Ministro Piauiense do Supremo Tribunal Federal, Nunes Marques, sendo o sexto a ocupar a cadeira na Suprema Corte.
São muitas as personalidades jurídicas de imenso valor intelectual que tiveram suas origens inerentes em nosso Piauí e que ganharam o mundo, exaltando o nosso cenário jurídico. Carregamos em nossas veias conceitos de identidade cultural e valores ao formar profissionais de imensa representatividade e que fortalecem a nossa história jurídica.
Portanto, devemos defender e zelar os nossos valores piauienses, sobretudo, a história jurídica do nosso Estado, não aceitando nenhum tipo de afirmação injuriosa ou que menospreze a grandeza do Piauí, terra de gente que faz a diferença em todas as épocas e instâncias na nossa Pátria amada Brasil.
Celso Barros Coelho Neto
Presidente
Alynne Patrício de Almeida Santos
Vice-Presidente
Leonardo Airton Pessoa Soares
Secretário-Geral
Francisco Einstein Sepúlveda Holanda
Diretor-Tesoureiro