Defesa da igualdade, advocacia feminina e mercado de trabalho, serão algum dos temas abordados durante o II Colégio de Presidente das Comissões da Mulher Advogada da OAB Piauí. O evento online será realizado pela Seccional Piauí, na próxima quarta-feira (24), por meio da plataforma Zoom.
Segundo a Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB Piauí, Dalva Fernandes, o evento é de grande valia para ouvir todas as demandas de cada região a fim de fortalecer a Advocacia feminina.
“O intuito desse grande evento será saber como podemos contribuir para o fortalecimento da Advocacia feminina em cada Subseção, principalmente, nesse momento de pandemia. Para isso, vamos ouvir os anseios e demandas das Advogadas de cada região, a fim de elaborarmos ações de forma eficiente. A nossa luta é coletiva e ganha mais força se todas e todas trabalharmos juntos para mudar essa realidade, dando voz às mulheres”, destacou.
Já estão confirmadas para integrarem o evento, a Conselheira Federal da OAB-GO e Autora do projeto #ParidadeJá, Valentina Jungmann; e a Conselheira Federal da OAB-BA, Presidenta Nacional da Comissão Nacional da Mulher Advogada do CFOAB, Daniela Borges.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Cláudio Moreira do Rêgo, pai dos Advogados Rafael Neiva Nunes do Rêgo (ex-Conselheiro Seccional da OAB) e Cláudio Moreira do Rêgo Filho (Professor da ESA). O falecimento ocorreu neste sábado (19), em Teresina.
Cláudio Moreira do Rêgo era Cirurgião-Dentista e deixa a esposa, Professora Socorro Neiva, filhos e netos.
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com a família e amigos de Cláudio Moreira do Rêgo e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Maria do Desterro Miranda Gonçalves, mãe do Advogado e Ex-Diretor da OAB Antomar Gonçalves Filho, avó do Ex-Conselheiro Seccional, Mauro Gonçalves do Rêgo Mota, e bisavó do Diretor do Conselho da Jovem Advocacia, Sérgio Gonçalves do Rêgo Mota Filho. O falecimento ocorreu nesta sexta-feira (19).
Maria do Desterro Miranda Gonçalves foi casada com Antomar Carvalho Gonçalves com quem teve 8 filhos, deixando 27 netos e 27 bisnetos. Teve uma vida de dedicação à família que construiu ao lado do seu marido, deixando o exemplo de amor incondicional aos valores da família.
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com a família e amigos de Maria do Desterro e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Jovem Advogada Rossana Nunes Belo Ferreira, nesta quinta-feira (18).
Rossana Nunes, que foi uma das fundadoras da seleção feminina de futebol da OAB Piauí, faleceu vítima da luta contra um câncer.
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com a família e amigos de Rossana Nunes Belo e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
Os prazos para o Edital de submissão dos artigos do livro comemorativo de cinco anos de vigência do CPC foram prorrogadas até o dia 28 de abril. O comunicado é uma decisão da Comissão Permanente de Processo Civil da OAB Piauí, que tem como Presidente o Advogado Antonio Brandão.
A medida leva em consideração o atual cenário da pandemia da Covid-19, sobretudo a não previsão para solenidade presencias. O lançamento da obra está prevista para o dia 26 de junho. “Decidimos prorrogar o prazo de inscrição para que mais Advogados(as) participem dessa obra que será um grande marco da nossa comissão. Ter um livro colaborativo, com artigos dos nossos colegas, é uma honra. Será, com certeza, um livro que agregará muito à Advocacia”, disse Antonio Brandão.
Sobre a submissão dos artigos, a Comissão informou que poderão ser elaborados com mais de um autor, desde que a temática aborde matérias relacionadas ao Processo Civil.
Confira o edital de aditamento
No dia 26 de março, às 19h, o Advogado (OAB do Rio de Janeiro) e jornalista, Caio Mirabelli, lançará o livro intitulado “Neotrabalhismo”, durante evento virtual promovido pela OAB Piauí, por meio da Plataforma Zoom. O evento será conduzido pelo Presidente e pela Vice-Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto e Alynne Patrício, respectivamente.
Caio Mirabelli conta que a obra faz um acompanhamento do processo social e eleitoral do país.
“O livro vem para entregar um suporte a mais para àqueles que se sentem perdidos quanto às ideologias ou sobre economia. É um resumo do Neotrabalhismo e economia popular numa linguagem mais simples”, destaca Caio Mirabelli.
Por meio da Portaria nº 11/2021, a OAB Piauí suspende o funcionamento da entidade nesta quinta-feira e sexta-feira (18 e 19), retornando as atividades normalmente na próxima segunda-feira (22). Além da sede da OAB Piauí, a ESA-PI, o Clube da OAB, a Sala de Estudos, o NAAD e a Câmara de Mediação e Arbitragem (CMA) ficarão fechados durante o período informado acima.
A suspensão da quinta-feira (18) ocorrerá em razão da antecipação do feriado estadual do Dia do Piauí, comemorado no dia 19 de outubro. Já na sexta-feira (19), os colaboradores estarão executando as suas atividades em regime de teletrabalho. A decisão leva em consideração o cenário atual de pandemia da Covid-19, o Decreto Estadual que estabelece medidas de emergência em frente à pandemia, a Portaria do TJ-PI que determinou regime de trabalho remoto e o teletrabalho no âmbito do Poder Judiciário, dentre outras medidas.
Sobre o OAB Office de Teresina (escritório de Advocacia), a Portaria determina o seu funcionamento na sexta-feira (19), de 08h às 16h, observadas todas as recomendações das autoridades sanitárias para prevenção à COVID-19, em especial o uso de máscara de proteção facial, sem a qual não será permitido o acesso do(a) Advogado(a) ou do(a) estagiário(a).
As Salas da OAB nos fóruns, penitenciárias e delegacias funcionarão de acordo com o regime estabelecido pelos órgãos do Poder Judiciário e da Administração Pública nos quais estão instaladas.
Confira a Portaria da íntegra.
A OAB Piauí informa que o acesso dos Advogados(as) às Salas da OAB no Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) e no Tribunal Regional do Trabalho (TRT-22) permanece assegurado, de acordo com documentos emitidos pelas entidades nos dias 14 e 12 de março, respectivamente.
A Portaria nº 651/2021, emitida pelo TJ-PI, garante o acesso dos Advogados(as) aos prédios do Poder Judiciário do Estado do Piauí, com a finalidade exclusiva de acesso à Sala da Advocacia, limitada a presença de acordo com a capacidade da área do espaço mencionado, devendo ser respeitado o distanciamento estabelecido pela Organização Mundial de Saúde.
Já o TRT-22, por meio da diretoria, informou que os acessos dos Advogados à sala da OAB, acontecerão mediante funcionamento do Tribunal. Por conta das restrições por conta da pandemia, não será possível o atendimento a clientes.
Confira Portaria do TJ-PI nº 651/2021
A OAB Piauí e a Escola Superior de Advocacia (ESA Piauí) divulgam as diretrizes para o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) das Pós-Graduações gratuitas em Direito Constitucional e Administrativo e em Direito Penal e Processo Penal.
O trabalho pode ser individual ou em grupo de até 3 alunos, podendo ser alunos de uma mesma turma ou de turmas diferentes. As orientações acontecerão de forma remota por e-mail (até dois encontros por meio de vídeconferência). Os trabalhos deverão ser entregues para correção até 15/06, já a entrega definitiva do TCC com alterações e correções até 15/07
Acesse aqui para saber mais sobre as Diretrizes para o TCC.
A Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA Piauí) torna público o Edital para a seleção de professores das Pós-Graduações Lato Sensu, a serem selecionados, de acordo com as normas do Edital e a legislação aplicável à matéria. As inscrições acontecerão entre os dias 17 e 22 de março de 2021.
Serão selecionados 15 docentes para orientação de Trabalhos de Conclusão de Curso nas pós-graduações gratuitas em Direito Constitucional e Administrativo e Direito Penal e Processo Penal ofertadas pela ESA no período de 2020/2021.
Sobre o processo seletivo, o Edital informa que será feita analise curricular de caráter eliminatório e classificatório. A nota final do candidato será calculada a partir da análise do currículo de acordo com os critérios estabelecidos no edital. Para ter aprovação o candidato deverá ter nota final igual ou superior a 7 e ficar dentro do número de vagas ofertadas. O resultado final será divulgado no dia 20 de março.
Já em relação à remuneração, o edital destaca o valor de R$ 2.200,00 para orientação de Trabalhos de Conclusão de Curso na pós-graduações gratuitas, durante os meses de abril a junho de 2021.
Os interessados deverão se inscrever na Plataforma Advogado Professor por meio do site da OAB/PI https://www.oabpi.org.br/esapi/cursoseventos efetuar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 70,00.
Deverão ser anexados os seguintes documentos: cópia da carteira da OAB/PI; curriculum lattes acompanhado de documentação comprobatória; cópia do diploma do curso de graduação, pós-graduação, especialização; mestrado ou doutorado; Certidões Negativas da OAB/PI (certidão financeira e disciplinar) e Comprovante de pagamento de inscrição.
Confira o Edital na íntegra aqui.