A OAB Piauí, por meio da Comissão de Processo Civil, torna público o Edital para a submissão de artigos científicos para a composição do livro físico e e-book comemorativo de 5 anos de vigência do Código de Processo Civil – “Os primeiros cinco anos de vigência do Código de Processo Civil – Avanços e perspectivas”. O material terá registro de ISBN (International Standard Book Number), um sistema internacional padronizado de identificação de livros, e será coordenado pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto; pelo Presidente da Comissão, Antonio Augusto Pires Brandão; e pelo Advogado Fabrício de Farias Carvalho.
O livro tem como objetivos divulgar o debate de ideias, métodos, técnicas, processos e resultados concernentes à temática definida e as particularidades do Código de Processo Civil. A ideia é avaliar em uma análise contextual como está a aplicação do Código Processual, assim como lançar bases para a interpretação futura do diploma legal.
A obra será composta por artigos de autores inscritos na Secional Piauí, Servidores Públicos e Pesquisadores da área Jurídica. O requisito mínimo para, pelo menos um autor, é o de bacharel em Direito. A Comissão Organizadora poderá convidar um ou mais Professores/Juristas com larga experiência e notório saber jurídico para integrar a obra como convidado.
Os interessados deverão submeter os artigos até 16 de março, enviando o material para o e-mail comissaoprocessocivil@www.oabpi.org.br com o assunto “[ARTIGO PARA LIVRO] Nome do artigo”.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, abrirá um processo seletivo para a contratação de dois Advogados(as) e cinco Estagiários(as) que deverão compor o sistema OAB Estadual.
O processo seletivo contará com uma banca composta por Advogados(as). O edital, que já está sendo produzido, será lançado em breve, sendo analisada a melhor forma de realização da prova, tendo em vista a pandemia de Covid-19.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, explica que todo o processo já está sendo organizado e será executado o quanto antes. “Já estamos organizando o edital que irá nortear todo o certamente do processo seletivo, queremos que tudo ocorra em breve, sempre levando em consideração o momento de pandemia que enfrentamos e a aplicação da prova de modo presencial ”, informou.
Em busca de melhorias na prestação jurisdicional do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, junto ao Diretor-Tesoureiro e Presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário (CRPJ), Einstein Sepúlveda, participaram de reunião virtual com o Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Fernando Lopes. O encontro virtual aconteceu na manhã desta sexta-feira (22) e reuniu ainda membros da CRPJ, magistrados e servidores do TJ-PI.
“Nesta primeira reunião, discutimos alguns pleitos junto aos membros da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, que tem prestado um relevante serviço para a Advocacia. Temos uma noção muito precisa da realidade da Justiça brasileira e piauiense, porque somos, hoje, 15.500 Advogados e Advogadas distribuídos em todo o Estado, por meio de 13 Regionais. Dessa forma, é de extrema importância que façamos um link entre os gestores do Tribunal de Justiça e os gestores da OAB Piauí”, afirmou o Presidente da Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
Em sua fala inicial, o Presidente da CRPD, Einstein Sepúlveda, destacou que tem consciência do que se passa a nível de Tribunal de Justiça. “Este já é o nosso quinto ano tratando com nossos corregedores. Temos um raio x do que acontece na Justiça do Piauí e fico feliz de poder dizer que a Corregedoria avançou em alguns pontos, como a virtualização dos processos. Entretanto, outros pontos são ainda grandes desafios que precisam ser vencidos, como a unificação dos nossos sistemas, que é um pleito antigo da Ordem e, nessa oportunidade, renovamos o pedido”, disse Einstein Sepúlveda.
Einstein Sepúlveda falou ainda sobre os acessos restritos dos canais de comunicação do TJ-PI nesse período de pandemia. “É preciso que os canais de comunicação estejam claros no site e que o servidor, que está na unidade, possa entender os anseios dos colegas Advogados e Advogadas, que são também anseios da sociedade como um todo, pois procuram a Advocacia para buscar Justiça. Gostaríamos que a atual gestão da CGJ analisasse o relatório feito pela OAB, um trabalho que realizamos, ligando para todas as unidades de juizados da capital e do interior, atestando onde estava a dificuldade da comunicação”, afirmou.
Reforçando a importância dos relatórios, o membro da CRPJ José Wilson frisou que os levantamentos foram feitos de forma detalhada para buscar o aprimoramento das respectivas unidades. “Detectamos problemas pontuais de gestão e os relatórios apresentam como sugestão exatamente um acompanhamento mais de perto por parte da Corregedoria em razão da produtividade e dos próprios atendimentos”, disse.
Outra questão relatada ao Desembargador Fernando Lopes diz respeito à expedição de alvarás, que mesmo com a atenção especial dada pelas resoluções do CNJ, a Advocacia ainda encontra grandes dificuldades. A reestruturação nos juizados, que já não atendem mais a capacidade da população que existe na capital, também foi um ponto abordado durante o encontro. Ao final, a OAB Piauí se comprometeu em repassar novamente todos os estudos já feitos. “Vamos encaminhar expediente pontuando todas essas ações. O nosso objetivo é fortalecer Justiça”, garantiu Einstein Sepúlveda.
Também presentes à reunião os membros da CRPJ, Carlos Terto e José Gonzaga Carneiro, reiteraram a importância da parceria entre o sistema OAB e o Poder Judiciário Piauiense em prol do fortalecimento do acesso à Justiça, sobre a garantia da defesa dos direitos do cidadão.
Para o Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Fernando Lopes, “a OAB é indispensável para a Administração da Justiça. Vamos em breve tentar solucionar o que for da competência da Corregedoria e, aquilo que não for, levaremos à Presidência do Tribunal”.
Participaram da reunião a Secretária-Geral da Corregedoria Geral de Justiça, Mônica Lopes; o Juiz Auxiliar, Raimundo Holland; o Juiz Auxiliar, Antônio Oliveira; além de servidores do TJ-PI.
O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, enviou ofício à Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Piauí, Carmelina Moura, solicitando acompanhamento e fiscalização da aplicação da vacina contra a Covid-19. A iniciativa da OAB Piauí visa garantir o cumprimento, inicialmente, da imunização dos grupos prioritários para alcançar o objetivo de redução de morbidade, mortalidade e transmissão da doença no Estado do Piauí.
Segundo o Presidente Celso Barros Coelho Neto, “precisamos nos preocupar com a fiscalização da aplicação das vacinas para que não haja desvio e consequente imunização de pessoas que não estão nos grupos prioritários, tendo em vista a quantidade ínfima de doses para atender toda sociedade piauiense”, externou o Presidente.
Na última sexta-feira (15), a OAB Piauí acompanhou a apresentação do Plano de Vacinação contra a Covid-19 no Piauí pelo Governo do Estado. O Plano apresenta as fases da vacinação, os grupos prioritários e demais informações operacionais, tais como, a capacitação de recursos humanos, monitoramento de eventos adversos, segurança e comunicação.
Na primeira fase serão vacinados trabalhadores de saúde, pessoas de 75 anos ou mais, povos e comunidade tradicionais ribeirinhas e Quilombolas, bem como a população indígena em terras indígenas demarcadas. Na segunda fase, serão as pessoas de 60 a 74 anos. Já na terceira fase, será a vez das pessoas com comorbidades. Na quarta, estão as pessoas em situação de rua, forças de segurança e salvamento, forças armadas, trabalhadores da educação, pessoas com deficiência permanente grave, dentre outros grupos. (Confira a matéria na íntegra).
Acesse aqui o Ofício da OAB Piauí
Com o objetivo de firmar parcerias em prol da Advocacia e da sociedade, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, recebeu o Secretário de Desenvolvimento Econômico de Teresina (SEMDEC), Marcelo Eulálio, nesta sexta-feira (22). Turismo, desenvolvimento social, crescimento do setor empresarial na cidade e futuros projetos multidisciplinares foram alguns dos temas debatidos.
De acordo com Celso Barros Neto ter um Advogado à frente de uma pasta tão importante, como o desenvolvimento econômico, é positivo e muito agrega à Advocacia. “O Advogado(a), através do espírito de legalidade e de servir à cidadania, traz contribuições essenciais para o desenvolvimento do município. O Marcelo traz essas condições por já ter sido diretor da Ordem, foi Secretário Adjunto, e é uma pessoa experiente para prestar um bom serviço público. Estamos sempre às ordens para firmar parcerias que agreguem não só à Advocacia, mas todos os cidadãos”, disse.
“Viemos fazer uma visita institucional para nos colocarmos a disposição da OAB Piauí para projetos fortalecedores que agreguem a todos(as). Existem demandas do setor empresarial, das pequenas e médias empresas, que a OAB Piauí pode ser uma parceira não só junto aos órgãos do município, mas também junto a outras entidades. Viemos buscar essa parceria e essa colaboração para a solução dessas demandas que extrapolam a competência do município, como por exemplo, a situação dos cartórios. Sempre na busca do bem comum”, pontuou o Secretário, Marcelo Eulálio.
No dia 14 de janeiro, a OAB Piauí enviou ofício ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde, Wellington Dias e Florentino Neto, respectivamente, requerendo atendimento prioritário das pessoas com deficiência na vacinação contra a COVID-19. A solicitação, que foi pleiteada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CDPD), foi atendida por meio da publicação de Lei nessa segunda-feira (18).
Para o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Neto, a Seccional segue cumprindo o seu papel social. “Estamos atuando em defesa da vida e da saúde das pessoas com deficiência em meio a essa situação de pandemia do coronavírus”, ressaltou.
Defendendo a igualdade de direito e o acesso a imunização com iguais condições, o Presidente da CDPD, Joaquim Santana, destacou a importância da Lei.
“Pleiteamos o poder público do Estado a inclusão das pessoas com deficiência já na fase inicial do Plano de Imunização, primeiramente, por entendermos que o acesso à saúde deve ser sem discriminação e, além disso, entendemos a vulnerabilidade social desse público. A sanção da Lei, que prioriza as pessoas com deficiência na vacinação, é uma grande vitória”, comemorou.
Acesse a Lei 7.476 de 18 de Janeiro de 2021
Em sua primeira noite de deliberações de 2021, o Conselho Estadual da Jovem Advocacia esteve reunido, nessa quarta-feira (20), para tratar sobre ações que serão desenvolvidas ao longo do ano em prol da valorização da Jovem Advocacia. A Sessão Ordinária, que aconteceu de forma híbrida (presencial e online), foi conduzida pela Presidente do Conselho, Pollyanna Sanches, e reuniu os demais diretores Rômulo Quaresma (Vice-Presidente), Kaio Sampaio (Secretário-Geral), Sérgio Motta (Secretário-Geral Adjunto), Caroline Sá Rocha (Tesoureira), além dos demais membros do Conselho.
Na oportunidade, o CEJA deu início à votação para eleger dois Conselheiros Jovens que irão compor o Conselho Pleno da OAB Piauí, sendo escolhidos os Advogados Luiza Virgínia Macedo Alves e Darlan Martins da Cunha.
“Estamos muito felizes e honrados em saber que teremos dois representantes do CEJA no Conselho Pleno desta Seccional. Estaremos trabalhando ainda mais para levar as nossas ações, por meio dos nossos representantes, para serem discutidas e deliberadas pelos Conselheiros Seccionais. Com isso, temos a convicção de que as nossas pautas de valorização da Jovem Advocacia serão prontamente atendidas e elevadas a outro patamar”, ressaltou.
A Sessão também anunciou, oficialmente, o novo canal de comunicação da Ouvidoria voltado, especificamente, para a Jovem Advocacia. A Conselheira Luíza Macedo é a Ouvidora-Jovem da OAB Piauí, representando o CEJA. “É com grande satisfação que anunciamos a criação de mais um mecanismo de interação e livre expressão com a Advocacia. Com ela, nós vamos conseguir identificar algumas lacunas e deficiências na prestação, execução e qualidade dos serviços que a OAB Piauí fornece”, disse.
Sobre isso, a Ouvidora-Geral e Conselheira Seccional da OAB Piauí, Élida Fabrícia Franklin, reforçou a importância da ferramenta para a Jovem Advocacia. “Com essa nova ferramenta e com as contribuições da nossa Ouvidora-Jovem, ouviremos os anseios dos(as) jovens Advogados(as) e receberemos sugestões, com vistas ao melhoramento dos serviços oferecidos pela OAB Piauí”, destacou.
A situação da ordem de pagamento dos precatórios, os canais de comunicação com o TRT, os postos avançados e a Justiça Itinerante, foram algumas das pautas debatidas na reunião entre a OAB Piauí e o TRT-22, nesta quinta-feira (21). O Presidente e o Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto e Einstein Sepúlveda, respectivamente, junto a membros da Comissão de Direito do Trabalho, foram recebidos pela Presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-22), Liana Ferraz, e pelo Juiz Auxiliar Adriano Craveiro Neves, na manhã desta quinta-feira (21).
“Fizemos essa reunião oficial no TRT visando a manutenção de um frequente diálogo, que já tínhamos na gestão anterior, e a continuação das parcerias, agora, na gestão da Desembargadora Liana Ferraz. Tratamos de diversos assuntos e, diante deste diálogo, temos certeza que continuaremos fazendo com que a justiça do trabalho seja aquela que responde ao jurisdicionado e à Advocacia Piauiense”, disse o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
O Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí e Presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, Einstein Sepúlveda, falou sobre a importância do encontro. “Sabemos que a Justiça do Trabalho tem muitos desafios e vem enfrentando uma grande luta nos últimos quatro anos. É uma honra estar aqui pela importância do contato com o TRT, que muito honra a Justiça do Piauí, porque é uma justiça que funciona e dá resultados para a sociedade”, pontua. 
De acordo com a Presidente da Comissão de Direito do Trabalho, Heloísa Hommerding, o encontro foi bastante produtivo. “Discutimos pautas muito importantes para Advocacia trabalhista piauiense do interior e da capital, no sentido de uniformizar o atendimento; a situação da ordem de pagamento dos precatórios e da comunicação do Tribunal sobre esse assunto; a comunicação com os Advogados(as) do interior, principalmente, nos setores que não há vara do trabalho”, explica.
Além disso, Heloísa Hommerding destacou que também foi pontuado sobre a justiça itinerante e a manutenção dos postos avançados de Corrente e Uruçuí, bem como a maximização das conciliações e mediações na Justiça do Trabalho, principalmente com o retorno da atuação da justiça itinerante nos rincões do Estado. “Isso será muito importante para uma construção de efetividade do trabalho exercido na Justiça do Trabalho, bem como para a Advocacia, através da manutenção dos serviços e da agregação de novas possibilidades de contratos”, ressalta.
A Desembargadora Liana Ferraz destacou que está às ordens para contribuir com o exercício da Advocacia. “É um prazer receber a OAB Piauí, até porque a justiça não se faz só com juízes ou magistrados, mas se faz de várias partes. Temos apenas 15 dias de gestão, mas posso afirmar que estaremos sempre de portas abertas para ouvi-los e, sempre que possível, atendê-los”, disse a Presidente do TRT-22.
Participaram ainda da reunião o Ex-Diretor e o atual Diretor-Geral do TRT-22, Álvaro Resende e Humberto Magalhães Ayres, respectivamente; e a Diretoria da Comissão de Direito do Trabalho, Ítalo Luiz Almeida (Vice-Presidente), Marcos Gonçalves (Secretário-Geral) e Edvaldo Aquino (Secretário-Adjunto).
Na manhã desta quarta-feira (20), o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, esteve em reunião com o Superintendente-Geral do Hospital Universitário (HU), Paulo Márcio, para debater sobre a situação dos pacientes de Manaus internados em Teresina, a estrutura do HU em relação ao recebimento de pacientes com COVID-19 e a vacinação dos profissionais de saúde que estão atuando na linha de frente no combate ao novo coronavírus. A reunião contou ainda com a presença do Presidente e do membro da Comissão de Direito da Saúde da OAB Piauí, Williams Cardec e Saulo Cerqueira, respectivamente, e da Assessora Jurídica do HU, Rayanna Silva Carvalho.
Para o Presidente, Celso Barros Coelho Neto, a OAB não pode estar silente diante de toda essa situação que ocorre em todo o país. “Nós nos colocamos à disposição do HU, pois a OAB faz parte do processo formativo da estrutura do Estado Brasileiro e atua, justamente, no acompanhamento de todas as ações do poder público. Daremos todo apoio nas ações que forem necessárias ao enfretamento da COVID-19 no nosso Estado e estaremos acompanhando a distribuição das vacinas juntos aos órgãos e aos municípios”, disse.
O Presidente da Comissão de Direito da Saúde, Williams Cardec, reforçou que “o recebimento do programa de vacinação é importantes, tendo em vista que nós nos encontramos, hoje, numa situação muito complexa em relação à saúde e a economia. Então, a nossa grande função é fazer esse acompanhamento e estar também junto aos gestores nos colocando à disposição de forma técnica para conduzir esses processos pra ter a volta da normalidade para toda a sociedade”, pontuou.
O Superintendente, Paulo Márcio, se colocou à disposição para ceder às informações, apresentou a estrutura física e o corpo profissional do HU aos representantes da OAB Piauí e explicou a respeito da situação dos pacientes de Manaus, bem como o plano de vacinação em andamento no Piauí.
Nesta quarta-feira (20), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, lançará um novo canal de comunicação da Ouvidoria voltado, especificamente, para a Jovem Advocacia. O anúncio oficial será feito durante a Sessão Ordinária do Conselho Estadual da Jovem Advocacia (CEJA), na sala do Conselho Pleno, a partir das 18h.
“Já temos um canal de Ouvidoria para atender toda a Advocacia, mas sabemos das dificuldades enfrentadas pelos Jovens Advogados e Advogadas neste início de carreira, por isso, vamos disponibilizar essa nova ferramenta para ouvir seus anseios e receber sugestões, com vistas ao melhoramento dos serviços oferecidos pela OAB Piau”, explica a Ouvidora-Geral da OAB Piauí, Élida Franklin.
Luíza Macedo, Ouvidora-Jovem da OAB Piauí, comemora a ação. “É com grande satisfação que anunciamos a criação de mais um mecanismo de interação e livre expressão com a Advocacia. Com ela, nós vamos conseguir identificar algumas lacunas e deficiências na prestação, execução e qualidade dos serviços que a OAB Piauí fornece”, disse.
A Presidente do CEJA, Pollyana Sanches, esclarece que “nos últimos tempos fomos acometidos de um distanciamento que nunca se imaginaria. Tivemos que nos reinventar de todas as formas. Sabendo disso, e em uma tentativa de ficar mais próximos da Jovem Advocacia, criamos esse canal para ouvir e sentir os anseios da classe. Esperamos conseguir atender a todas as reivindicações, conselhos e dicas dadas pela Jovem advocacia”.
Os Jovens Advogados e Advogadas podem entrar em contato com a Ouvidoria Jovem pelo WhatsApp (86) 99831–2202, de segunda a sexta-feira de 8h às 18h.
