Desempenhando importante papel nas temáticas que fomentam a relação equilibrada entre os animais humanos e não-humanos, a OAB Piauí, por meio da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais (CPDA), foi recebida pelo Superintendente do IBAMA no Piauí, San Martin Coqueiro Linhares. Durante o encontro, realizado nessa quarta-feira (26), foram desenvolvidas ideias e ações que visam a defesa, a proteção e a preservação, não apenas do meio ambiente, mas de todos que o integram.
“Conversamos muito sobre nossa fauna e sobre as tratativas que envolvem o Centro de Triagem Animais Silvestres (CETAS) do IBAMA, que é o local que recebe animais feridos e, após tratamento, são reintegrados na natureza. Nossa Comissão foi muito bem recebida pelo Superintendente e sua equipe e nossa intenção é dar continuidade a essa parceria”, afirma a Presidente da CPDA, Juliana Paz.
Ela explica ainda que o órgão possui muitas cartilhas informativas e que a OAB Piauí se disponibilizou a participar da elaboração e realizar eventos em conjunto. “Tivemos o I Seminário de Direito Animal, em 2018. Em 2021, queremos repetir, dessa vez, como um evento internacional porque contará com pesquisadores do Direito Animal do Brasil e do Exterior”, disse.
Integraram a reunião os Analistas do IBAMA, Rômulo Soares Pedrosa Neto e Fabiano Pessoa; e os membros da CPDA, Larissa Marques (Vice-Presidente), Elorrayne Mendes (Secretária-Geral), Layna Soares e Claudia Martins.
A OAB Piauí comunica que, em virtude das últimas medidas adotadas pelo Governo do Estado do Piauí e pelo pacto da não aglomeração de pessoas estabelecida pelo Comitê de Operações Emergenciais (COE), que a OAB Piauí integra, a Sessão Extraordinária do Conselho Pleno, que aconteceria nesta quinta-feira (28), foi cancelada. A medida leva também em consideração a deliberação da Comissão Especial de Acompanhamento da Pandemia do Coronavírus e a decisão da diretoria da Seccional.
Em breve, a Seccional Piauí designará uma nova data para a realização da Sessão Extraordinária, tendo em vista que não se trata de uma Sessão obrigatória e que, portanto, é permitido o novo agendamento. A OAB Piauí reforça o seu compromisso com a saúde de toda a Advocacia, colaboradores e sociedade em geral.
A OAB Piauí informa que o Setor Financeiro funcionará até às 18 horas, nos dias 27, 28 e 29/01 e também no sábado (30) até às 12h. A extensão do horário de funcionamento leva em consideração os prazos finais para garantir o desconto de 20% na anuidade para pagamentos até o dia 31 de janeiro.
Os Advogados e Advogadas que ainda desejam esclarecer dúvidas sobre a emissão do boleto e pagamentos podem se dirigir até o setor Financeiro nos dias e horários mencionados acima. Além disso, também podem entrar em contato, preferencialmente , via e-mail tesouraria@oabpiaui.org.br, pelo WhatsApp (86) 9 8118-3442 (8h às 18h) ou pelos telefones fixos(86) 2107-5803 2107-5827 (de 8h às 18h).
Políticas públicas para os animais no município de Teresina foi o tema da reunião entre a Comissão de Proteção e Defesa dos Animais (CPDA) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, e o prefeito de Teresina, Doutor Pessoa, na manhã dessa terça-feira (26).
“A Comissão solicitou a reunião para explicar ao atual Prefeito a situação dos animais na nossa capital. Fizemos um panorama, a partir de 2013, do que tem acontecido, como as algumas ações civis públicas e a implementação do programa de proteção animal, que nunca foi regulamentado. Temos algumas ideias de colaboração e gostaríamos de unir esforços para que possamos pensar em políticas públicas eficazes e eficientes para os animais não humanos no município de Teresina. Destacamos as campanhas educativas e de castração, além de apresentar o que caracteriza maus tratos e abandono e qual a punição para quem fizer isso”, explicou a Presidente da CPDA, Juliana Paz.
A Advogada afirma que solicitou ainda que o projeto de construção da nova zoonoses seja retirado do papel. “Existem dois projetos e um terreno. Agora, precisamos que o poder público faça sua parte. A ideia é que esse novo espaço atenda também a população carente com cirurgias de castração e um local para adoção desses animais após a recuperação. Haverá uma parceria com todas as ONGs para que fiquem encarregadas da adoção. Pedimos também que seja feita uma capacitação dos funcionários no Centro de Zoonoses para um tratamento mais humanitário com os animais. Essa é a nossa proposta, diante do que já existe. Estamos abertos ao diálogo e para colaborar com todos por esta causa”, afirmou Juliana Paz.
Em resposta aos pleitos apresentados no encontro, o prefeito de Teresina, Doutor Pessoa, se colocou à disposição e se comprometeu a dar os encaminhamentos necessários junto com a sua equipe. Além disso, destacou a necessidade da realização de uma nova reunião com CPDA da OAB Piauí.
Participaram ainda da reunião a Vice-Presidente da Comissão, Larissa Barbosa; a membro Elorrayne Maria Torres Mendes, e a colaboradora Claudia Carvalho; além da Vereadora Thanandra Stefany; o Secretário de Governo, Adolfo Nunes; e a Secretária Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Elizabeth Sá.
A OAB Piauí, por meio da Comissão de Promoção da Cidadania, realizou a doação de cestas básicas para a Associação Muito Além de Um Câncer (AMAC), que tem como objetivo atender às pacientes carentes que são portadoras da doença. A entrega foi realizada nesta segunda-feira (25).
A Associação, que atende mulheres de outros municípios e Estados, recebeu mais de 100kg de alimentos não perecíveis. As cestas básicas doadas foram recebidas durante a realização do evento “Advocacia Criminal em Pauta”, como explica a Presidente da Comissão de Promoção da Cidadania, Justina Vale.
“A Coordenadora do evento e Ouvidora-Geral da OAB Piauí, Élida Fabrícia Franklin, concedeu a nossa Comissão a graça de fazer a distribuição dessas cestas. Fiquei extremante grata. A Comissão já havia realizado uma doação para a AMAC no início da pandemia, porém, nós soubemos que eles estavam com poucas doações, então, decidimos realizar essa ação novamente pra a casa de acolhimento de mulheres, uma vez que a casa funciona como um abrigo que fornece o café, almoço e o jantar para essas mulheres” enfatizou.
As cestas foram recebidas pela Assistente Social, Nayna Cronenberg, que agradeceu e destacou a importância da ação social para entidade.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, comunica que a internet da Sala da OAB Piauí, localizada na Justiça Federal, está indisponível nesta quarta-eira (27). O problema foi geral e afeta toda a região, ocasionado pelo rompimento do cabo na área externa da empresa que fornece o serviço para o local.
A OAB Piauí informa que já entrou em contato com a empresa de internet para resolver o problema e o prazo de retorno é até às 12h de hoje (27).
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, comunica que a internet da Sala da OAB Piauí, localizada no Tribunal Regional do Trabalho 22º Região, esteve indisponível na manhã e tarde desta terça-feira (26). O problema foi geral e ocasionado pelo rompimento da fibra de internet da empresa, que fornece o serviço para o local, por conta das fortes chuvas em Teresina.
A OAB Piauí informa que entrou em contato com a empresa de internet para resolver o problema logo que soube da situação. O prazo é que a internet seja restabelecida ainda nesta terça-feira (26).
Em solenidade realizada na manhã desta terça-feira (26), a OAB Piauí entregou nove carteiras profissionais aos mais novos Advogados e Advogadas do Piauí. O compromisso ocorreu no auditório da instituição e foi conduzido pelo Presidente da Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, que reforçou o valor da Advocacia para a sociedade. A solenidade contou com a presença da diretoria da OAB Piauí, CAAPI, Conselheiros Seccionais e representantes das comissões temáticas.
Parabenizando os novos Advogados e Advogadas, o Presidente as OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, colocou a Seccional à disposição. “Cada um de nós tem o seu próprio universo, com suas virtudes, defeitos e sonhos. Tenham nos sonhos de vocês os objetivos que buscam realizar. A OAB Piauí é parceira na concretização dos sonhos enquanto profissionais e cidadãos que estão se enfileirando nesse exército do bem que é a Advocacia. Podem contar conosco para todo o suporte que precisarem. Fico extremamente feliz em ter vocês aqui”, celebrou.
Ainda em seu discurso de boas-vindas, Celso Barros Coelho Neto também falou sobre os projetos desenvolvidas pela Secional em prol da Advocacia. Ele destacou a oferta de quatro mil vagas nas Pós-Graduações gratuitas* da OAB Piauí para todos os Advogados(as), nas áreas de Direito Constitucional e Administrativo e Direito Penal e Processo Penal. Além disso, o Presidente explicou que a OAB tem realizado tratativas com o governo do Estado para que seja instituída a Advocacia Dativa no Piauí, medida que possibilitará acesso da população à Justiça, com a disponibilização de oferta de Advogados(as) para as defesas e audiências de forma gratuita para a sociedade.
Em seguida, a Vice-Presidente da OAB Piauí, Alynne Patrício, falou da emoção em participar de uma solenidade tão importante que é o compromisso de novos Advogados(as). “Essa pandemia trouxe muitas incertezas para todos nós e o XXXI Exame de Ordem tem essa peculiaridade, foram cinco adiamentos e muitas incertezas. Então, minha saudação especial porque eu sei o que passou na cabeça de cada um de vocês e o quanto foi tormentoso esse período para vocês e os familiares aqui presentes. Por isso, sejam bem-vindos a casa da cidadania. Essas palavras são um alento e cada um nós tentamos passar um pouco dessa acolhida e da importância que é fazer parte da Ordem dos Advogados do Brasil”, enfatizou.
Em sua fala, a Secretária-Geral Adjunta da OAB Piauí, Nara Letícia Aragão Couto, ressaltou que a Advocacia é uma das profissões mais gratificantes, pois, trabalha com os direitos e garantias da sociedade. “Essa solenidade é demorada e tem muitas falas porque todos aqui ficamos realmente em festa para receber vocês. Cada um de nós queremos dá a nossa demonstração de carinho e recepcioná-los da melhor maneira possível. O caminho da Advocacia é muito bonito, porém, ele exige foco, muita fé, determinação e, sobretudo, coragem. A Advocacia é trilhada com cada tijolinho que colocamos depois que recebemos nossa carteira, por isso, tenham coragem para trilhar esse caminho”, destacou.
Aconselhando os novos Advogados e Advogadas, o Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda, pontuou que “toda energia que vocês dedicaram ao longo da vida de vocês nos estudos, agora, irão se materializar em ações para a sociedade. Defendam os interesses dos seus constituintes, pois, a Advocacia é uma confiança que se entrega a uma consciência. Nunca corrompam os seus princípios familiares, morais e aqueles que norteiam a vida de cada um de vocês. Procurem sempre andar pelo caminho da ética, não procurem o caminho mais fácil porque muitas vezes os atalhos levam ao abismo. Sejam, pois, vitoriosos e vitoriosas, sejam Advogados(as) de muito sucesso e que vocês possam fortalecer a Advocacia piauiense e do Brasil, parabéns”, salientou.
Falando dos Benefícios da Caixa de Assistência, a Presidente da CAAPI, Andréia Araújo, explicou os serviços disponibilizados para a jovem Advocacia. “A CAAPI é o braço assistencial da OAB e lá vocês poderão conhecer os serviços que, a partir de hoje, são disponibilizados para cada um de vocês”, convidou.
Também participaram da solenidade o Secretário-Geral da OAB Piauí, Leonardo Airton; o Conselheiro Seccional, Luiz Mario; o Vice-Presidente da Comissão de Direito do Consumidor e representante do CEJA, Mariano Cerqueira; o Vice-Presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem, Luan de Sousa Teles, além de familiares dos novos Advogados(as).
Prestaram compromisso os novos Advogados(as) abaixo:
SÁVIO AUGUSTO COSTA DE CARVALHO
MARIA CLARA ALVES CRAVEIRO
NAYRA DA SILVA NORONHA
OTAIR SOARES QUADROS
ELIAS GUERRA DE ARAUJO NETO
ANTONIO DARIO NOGUEIRA DE SOUZA
FRANCISCO QUARESMA DE CARVALHO NETO
CAROLINE MONTEIRO OLIVEIRA
JAIR DE OLIVEIRA ROCHA
O Presidente e a membro da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados (CDPA) da OAB Piauí, Marcus Nogueira e Aurilene Barbosa, respectivamente, estiveram em audiência com o Gerente Executivo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) do Piauí, Leandro Sampaio, nessa segunda-feira (25). Entre as pautas abordadas, a dificuldade de acesso ao extrato de empréstimos consignados, denúncias sobre condutas de servidores do órgão e a mudança de senha do “Meu INSS” em processos em processos onde já exista advogado ou advogada habilitada, tiveram destaques no encontro.
Para o Presidente da CDPA, Marcus Nogueira, a reunião foi bastante resolutiva, tendo em vista que foram possibilitadas soluções para todos os pleitos apresentados. Em relação a dificuldade de acesso a extrato de empréstimos consignados pelos Advogados e Advogadas, o Presidente da CDPA explica que ficou acordado que quando não for possível ser retirado pelo “Meu INSS”, pode-se enviar um e-mail para consigwebinss@gmail.com. No e-mail deve constar procuração, documentos pessoais do segurado e a carteira da OAB do procurador ou procuradora, escaneados em PDF. Estes obterão o extrato por meio do correio eletrônico aduzido.
Com relação aos servidores nas cidades de Pedro II, Piripiri e Piracuruca, Marcus Nogueira pontua que “o Gerente Executivo do INSS no Piauí se comprometeu em conversar com estes servidores para orientar que quando receberem um analfabeto, a procuração possa ser de forma “AD JUDICIA ET EXTRA”. No entanto, que seja nos moldes já exarados pelo CNJ, que aduz testemunhas, pois assim será aceito pela autarquia em qualquer agência do Estado do Piauí”.
“Durante a conversa falamos ainda sobre os processos administrativos que já possuem procuração nos autos. Neste caso, o servidor somente poderá mudar a senha desde que o mesmo anexe procuração. Nossa comissão solicitou também que, em nenhuma hipótese, pode ser negado o atendimento ao Advogado ou Advogada que busca o serviço, no entanto, sem apresentar a procuração em processos que já exista ‘procurador ou procuradora’, o serviço fica prejudicado”, disse a membro da CDPA, Aurilene Barbosa.
Na manhã desta segunda-feira (25), a OAB Piauí fez uma visita institucional à Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (SMPM) de Teresina para conhecer o plano de trabalho da Secretaria, discutir as problemáticas sobre à realidade da mulher neste período de pandemia e propor parcerias entre as instituições. A Vice-Presidente da OAB Piauí, Alynne Patrício, acompanhada da Presidente da Comissão da Mulher Advogada (CMA), Dalva Fernandes, da Ouvidora de Gênero, Justina Vale, e da Presidente da Subcomissão da CMA da Subseção de Água Branca, Beatriz Sousa, foram recebidas pela nova gestora da SMPM, Karla Berger.
“As denúncias formais de violência contra a mulher aumentaram 44% nesse período de pandemia, sem falar naquelas que não denunciam. Além disso, a maioria precisa cuidar dos filhos e, muitas delas, perderam emprego. Precisamos fazer uma agenda de políticas públicas para dar assistência a essas mulheres. A OAB Piauí já possui inúmeras ações voltadas para a mulher Advogada, mas queremos ir até as comunidades, em conjunto com a Secretaria”, explica a Vice-Presidente da OAB Piauí, Alynne Patrício.
Alynne Patrício destacou ainda que a instituição está aberta a parcerias. “Podemos fazer a interlocução com a Justiça Itinerante no interior para atender suas demandas, além de buscar capacitações e parcerias. O fato é que não podemos recuar. Precisamos incentivar as mulheres a ocupar seus lugares. Precisamos pensar no que fazer a curto e médio prazo, para dar também uma assistência jurídica às mulheres. Nós temos uma equipe capacitada para isso”, finalizou.
“Queremos estreitar os laços com a SMPM e enfrentar os prejuízos que a pandemia vem causando. Outro ponto debatido com a Secretária foi o trabalho de políticas preventivas contra o feminicídio porque depois que ele acontece, não podemos fazer mais nada”, explicou Dalva Fernandes, Presidente da CMA.
Em sua fala, a Secretária Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, Karla Berger, ressaltou que o órgão possui vários projetos e está a disposição para novas parcerias. “Nosso objetivo é executar as ações e ter resultados efetivos, ações para impactar. É fundamental fazer ações sociais para ficar no calendário anual, serviços assistenciais para elevar a autoestima e nós contamos com a OAB Piauí para isso. Em breve anunciaremos as ações conjuntas”, garantiu.
Justina Vale, Ouvidora de Gênero da OAB Piauí, ressaltou a importância do incentivo às mulheres para empreender e a capacitação para gerenciar seus negócios. “Nós precisamos somar e aproveitar as boas relações. Acredito que temos muito a trabalhar juntas, inclusive, abrindo um canal da Secretaria junto à Ouvidoria. Por meio dessa parceria podemos ajudar muitas mulheres”, disse.
Integraram ainda a reunião a Subsecretária, Marcela Portela; a Chefe de Gabinete da SMPM, Mayana Maia; e a Psicóloga, Nathalie Ciarlini.
