De 08 a 12 de fevereiro, onze novos Advogados e Advogadas receberam as carteiras profissionais na Sede da Seccional Piauí. Os compromissos aconteceram de forma individual, seguindo os protocolos de segurança estabelecidos no combate à Covid-19, e foram conduzidos pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
Convidando os jovens Advogados(as) a usufruírem dos benefícios concedidos pela Seccional, Celso Barros Coelho Neto ressaltou que a Ordem está de portas abertas para receber a jovem Advocacia. “É importante que o Advogado(a) realmente ingresse na OAB para que ele não tenha só o título honorífico de Advogado(a), mas que ele se aproxime da instituição, veja as dificuldades e as virtudes. Que usufruam, de fato, dos ambientes culturais que nós temos aqui, dos cursos, dos convênios, da sala de estudos, enfim, de toda essa estrutura que é dada, principalmente, para o jovem Advogado(a)”, pontuou.
Acolhendo os novos Advogados e Advogadas, a Vice-Presidente da OAB Piauí, Alynne Patrício, convidou os novos colegas de profissão a integrarem os quadros da Ordem, por meio das Comissões Temáticas. “A Advocacia é uma das mais belas carreiras jurídicas, sejam bem-vindos a Ordem e quero pedir para vocês não se afastarem da casa da cidadania, principalmente, nesse momento de início da vida profissional. É muito importante estar ladeado de pessoas que possam auxiliá-los, então, integrem as nossas comissões temáticas e contribuam para o fortalecimento da Advocacia”, destacou.
Segundo o Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda, o estudo é a porta de entrada para um futuro cheio de conquistas. “Eu sei que foram noites em claro, estudando e se preparando para esse o exame da OAB, que é um dos exames mais difíceis do nosso país, porém, nenhum esforço foi em vão. Vocês estão aqui, hoje, para receber essa carteira, fruto da dedicação e do esforço de cada um, então, façam valer essa conquista e sejam bem-vindos ao exército do bem que é a Advocacia”, finalizou.
Ao longo da semana, também prestigiaram os compromissos o Presidente da Subseção de Barras, Carlos Augusto; o Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão; o Vice-Presidente da CAAPI, José Urtiga; a Secretária-Geral Adjunta da CAAPI, Ravennya Oliveira; o Editor-Chefe da Revista Científica da OAB, Thiago Carcará; o Conselheiro Seccional, Kadmo Alencar; o Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados(as), Marcus Nogueira; o Presidente da Comissão de Fiscalização da Publicidade Irregular e do Exercício Profissional do Advogado(a), Tadeu Moraes; e o Vice-Presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem, Luan Telles.
Prestaram compromisso os Advogados e Advogadas abaixo:
FRANCISCO DAS CHAGAS ARAGÃO MASCARENHAS JÚNIOR
NATÁLIA PEREIRA DA SILVA
ALUIZIO BORGES DUARTE FRANCO
BRUNA MONIQUE DA SILVA
GEISA CARVALHO VIEIRA
JACKELLINE SOUSA SILVA
DAYANE KALINE MIRANDA DE ARAÚJO
JULIANE FURTADO DE ALMEIDA
ANA FLAVIA COELHO MORAIS
JANIO CESAR NUNES DA SILVA
ISADORA BATISTA DE MONTALVÃO CUNHA
A Sede da Seccional Piauí e o OAB Office terão expediente normal durante o período de carnaval. A decisão leva em consideração as recomendações do Decreto Estadual n° 19.445, de 26 de janeiro de 2021, expedido pelo Governador do Estado, sobre as medidas sanitárias a serem adotadas no período do carnaval voltadas para o enfrentamento da Covid-19, vedando expressamente a concessão de ponto facultativo nas repartições públicas no período definido em calendário para o carnaval, especialmente nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro.
Nessa quinta-feira (11), diretores da OAB Piauí fizeram uma visita ao terreno, onde será construído o Clube da Subseção de Floriano com uma ampla área de preservação ambiental. Durante a visita, que foi acompanhada da equipe técnica de engenheiros e arquitetos, ficaram definidas diretrizes para dar início ao projeto.
“Em Floriano, a OAB Piauí dispõe de uma grande área na margem do Rio Parnaíba, onde fizemos uma inspeção no local. O projeto já está sendo entabulado para que seja iniciado, nos próximos meses, com a limpeza e a construção do muro e, posteriormente, iniciarmos a primeira fase do projeto”, disse o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
O Presidente da Subseção de Floriano, Leonardo Cabedo, falou sobre a expectativa para a construção. “O terreno fica localizado na Rua Sete de Setembro, com dimensões de 110m de frente, 62m de fundo e lateral de 200m. Estamos felizes com esse passo que está sendo dado pela Subseção, com a colaboração da Diretoria da OAB Piauí, e esperamos que a Advocacia da região possa desfrutar, em breve, desse novo espaço”, afirmou.
O Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda, explicou ainda que a construção do espaço de lazer é um desejo bastante antigo da Advocacia de Floriano. “Há 21 anos que esse projeto não sai do papel e o compromisso dessa gestão é também com o bem-estar da Advocacia. Queremos fazer aqui mais que um clube, mas também um parque ambiental, contribuindo para a preservação do meio ambiente”, explicou Einstein Sepúlveda.
Participaram das atividades a Ouvidora-Geral e Conselheira Seccional da OAB Piauí, Élida Fabrícia Franklin; os Conselheiros Seccionais Kadmo Alencar e Marquel Evangelista; os Ex-Presidentes da Subseção de Floriano, Astrobaldo Ferreira Costa e Josimar Laurentino; o Delegado da CAAPI, Hallison Matos; a Presidente da Comissão da Mulher Advogada, Dalva Fernandes; o Membro da Comissão Nacional de Educação, Raimundo Neiva.
Em solenidades realizadas nos dias 10 e 11 de fevereiro, a OAB Piauí entregou 25 carteiras profissionais aos mais novos Advogados e Advogadas das Subseções de Picos, Oeiras e Floriano. As solenidades foram conduzidas pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, seguindo todos os protocolos de segurança exigidos pelas autoridades de saúde para a prevenção da COVID-19.
Celso Barros Coelho Neto parabenizou todos os Advogados e Advogadas, desejando sucesso profissional, sempre pautados na ética, ao tempo em que ressaltou o valor da união entre todos àqueles que integram o sistema OAB.
“É importantíssimo ter essa interação entre quem está ingressando na OAB Piauí com quem já faz parte há alguns anos. A troca de conhecimentos e experiências auxilia no fortalecimento da nossa OAB Piauí, sobretudo, nos serviços que são prestados para a Advocacia e para a nossa sociedade. Para tal, precisamos buscar sempre a boa qualificação e o aperfeiçoamento jurídico para defender e zelar os direitos dos nossos constituintes. A Advocacia tem muitas possibilidades. É uma profissão que universaliza aquele que detém o título de Advogado(a). Hoje, nós temos uma Advocacia modernizada com várias tecnologias na área do Direito Digital, Agronegócio e do Turismo. Essas áreas que devem ser exploradas, principalmente, pela jovem Advocacia que é de onde vem a fonte de tudo que se criou até hoje”, encorajou o Presidente.
Em seguida, o Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda, falou da importância do estudo aos novos Advogados e Advogadas. “Estudem, pois, o estudo continuado é que vai fortalecer o conhecimento e fazer com que vocês possam prestar para os seus constituintes um Advocacia justa e ética. Enquanto Advogados(as), somos dotados de uma ultra sensibilidade social, moral, ética e profissional porque a Advocacia, por assento constitucional, é essencial para Administração da Justiça, para a sociedade e para o Estado Democrático de Direito. Então, sejam muito bem-vindos”, parabenizou.
Proferindo palavras de acolhimento, a Ouvidora-Geral da OAB Piauí, Élida Fabrícia Franklin, cumprimentou os novos colegas de profissão, ao passo que reforçou o valor da Advocacia Piauiense. “Esse momento é de muita alegria. Hoje, vocês iniciam um novo ciclo na carreira e na vida profissional, então, desejo a vocês muito sucesso nessa nova jornada e não se esqueçam de exercer essa belíssima profissão com comprometimento, amor e responsabilidade, pois, a força que um Advogado(a) tem é fundamental e essencial para garantir os direitos da sociedade”, disse.
Aos compromissandos de Picos, o Presidente da Subseção, Kléber Curica, enfatizou que “sejam éticos e cordiais na profissão e lembrem-se sempre que nós não somos concorrentes, nós somos colegas de profissão porque a partir do momento em que a Advocacia é fortalecida a profissão só tende a ganhar”, disse.
Em Oeiras, o Presidente da Subseção, Adriano Dantas, destacou a importância da profissão para os novos Advogados(as). “O exercício da Advocacia exige o prévio ingresso na OAB que é uma entidade de classe, na qual o Advogada(a) deve estar inscrito para exercer a profissão. Hoje, vocês saem daqui habilitados e, agora, estão ombreados com todos os Advogado(as) do território nacional. Sejam felizes e defendam, com ética, o direitos os seus respectivos jurisdicionados”, declarou.
Já na Subseção da OAB de Floriano, o Presidente Leonardo Cabedo, externou a sua felicidade em ter novos Advogados e Advogadas para auxiliar nas demandas da região, sobretudo contribuir para o fortalecimento da Advocacia. “Sejam muito bem-vindo à nossa Subseção. Hoje, vocês dão o primeiro passo para o cenário profissional. Busquem, no estudo, a melhor saída para se destacarem no mercado profissional. Contem com a Subseção e a Seccional Piauí no que precisam, pois estaremos sempre irmanados na luta por uma Advocacia forte e aguerrida”, finalizou.
Prestigiaram as solenidades os Conselheiros Seccionais Kadmo Alencar, Adriano Borges, Eva Lima e Marquel Evangelista; o Vice-Presidente da CAAPI, José Urtiga; os demais diretores daSubseção de Picos, David Benevides (Vice-Presidente); Yara Moura (Secretária-Geral), Maurício Macedo (Tesoureiro); os demais diretores da Subseção de Oeiras, Fidelman Fao (Vice-Presidente); Eliete Oliveira (Secretária-Geral) e Annalice Reis (Tesoureira); o Presidente da Subcomissão de Relação com o Poder Judiciário da OAB, Olímpio Gomes; os Ex-Presidentes da Subseção de Floriano, Astrobaldo Ferreira Costa e Josimar Laurentino; o Delegado da CAAPI, Hallison Matos; a Presidente da Comissão da Mulher Advogada, Dalva Fernandes, além da Advocacia da região, familiares e amigos.
Prestaram compromisso os Advogados e Advogas abaixo:
Dia 10/02- Subseção de Picos
ANA IZABEL VIANA LIMA
ANDRESA AGUIAR SOUSA SILVA
CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO CASTRO
CECILIA MARIA DE SOUSA MOURA
DANYELLA DE MOURA OLIVEIRA
DEOCLÉCIO LEAL DA SILVA SANTOS
FILISTÁCIO DOS REIS CARVALHO
FLAVIANO FLAVIO DE BRITO
INGRID STEPHANIE DE SOUSA
MARCIVANIA CAVALCANTE BORGES
MARIA MIRIAN MOREIRA PINHEIRO
MARIO VITTI HOLANDA SOUSA
MARY KELLMA LIMA SANTOS
ROBERTO SOUSA LEAL
WENDEL LAMARTHE NOBRE GOMES
Dia 11/02- Subseção de Oeiras
GERALDO DE SÁ MARTINS NETO
ISADORA IBIAPINO DE MOURA RODRIGUES
LEONARDO DE MOURA SÁ
Dia 11/02- Subseção de Floriano
ALICIA BARBOSA BARROS MOREIRA
ANA ALICE GONÇALVES DE ANDRADE
FELIPE ALMEIDA RODRIGUES DOS SANTOS
JANINE DIAS DE SOUSA
LORENNA GOMES DA SILVA SIQUEIRA
NAYLIAN DA SILVA ROCHA
WENDEN ALVES MONTEIRO
Nesta quinta-feira (11), a OAB Piauí, por meio da Subseção de Oeiras, foi contemplada com a doação do terreno destinado à construção do Centro Cultural e de Lazer da Subseção de Oeiras pelo Prefeito da cidade, José Raimundo de Sá Lopes. A solenidade de assinatura da escritura pública ocorreu na Sala de Reuniões da Prefeitura do Município, com a presença de Diretores da OAB, da Subseção, Advogados e Advogadas e autoridades municipais.
Para o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, a obra representa um relevante avanço no incentivo à cultura do Estado. “O empreendimento será um legado da instituição OAB para os Advogados e Advogadas da região, para o povo de Oeiras e para todo o Estado do Piauí”, destacou o Presidente.
Com área de 5.000 m2, o Centro Cultural e de Lazer será um empreendimento da OAB e tem a expectativa de início para este ano de 2021. O terreno está situado ao lado do campus do Instituto Técnico Federal do Piauí (IFPI), na área conhecida como “Colégio Agrícola”, setor do município que vem se destacando pelo estabelecimento de vários empreendimentos educacionais e culturais, como o Memorial Visconde de Parnaíba, o campus da Universidade Estadual do Piauí e o futuro campus da Universidade Federal do Piauí.
Segundo o Presidente Subseção de Oeiras, Adriano Dantas, o Centro será um espaço de valorização da cultura piauiense e abrigará eventos de pequeno e grande porte. “O espaço cultural será composto por auditório de médio a grande porte, área de lazer, estacionamentos e paisagismo, com edificação moderna e futurista, destinado a abrigar eventos institucionais, culturais e de lazer de Oeiras e região. Nós que somos o berço de nosso Estado, ilustre por sua história e seu patrimônio cultural, iremos ter um espaço diferenciado que pretende sediar grandiosos eventos, um marco na valorização da cultura piauiense”, enalteceu.
Destacando a missão institucional da OAB, o Diretor Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda, pontuou que a Subseção de Oeiras ainda será contemplada com a construção e reforma na sede própria da Subseção. “Além de comemorarmos a doação do terreno destinado à construção do Centro Cultural e de Lazer da Subseção, temos a alegria de anunciar que o investimento feito pela Seccional na Subseção proporcionará a inauguração de uma sede totalmente nova e estruturara, que proporcionará ainda mais suporte a todos os Advogados e Advogadas que militam na cidade e região. A obra tem previsão de entrega para o primeiro semestre deste ano”, destacou
Participaram ainda da solenidade de assinatura da escritura pública, os Diretores da Subseção de Oeiras Fidelman Fao (Vice-Presidente), Eliete Oliveira (Secretária Geral), Annalice Reis Barroso (Tesoureira); o Presidente da Subcomissão de Relação com o Poder Judiciário, Olímpio Gomes; o Vice-Prefeito de Oeiras, José Alberto Tôrres, respectivamente; o Presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Vereador Expedito Martins; a Procuradora Geral do Município de Oeiras, Bárbara Copeiro; e o escrevente do Cartório de Registro de Imóveis da comarca de Oeiras, Manoel Júnior.
Na terça-feira (09), o Conselho Editorial da Escola Superior de Advocacia do Piauí (CONSED/ESAPI) fez a entrega oficial do resultado final da seleção dos artigos científicos que deverão compor a publicação da Revista Cientifica da OAB. A entrega foi realizada pelo Editor-Chefe da Revista Científica, Thiago Carcará, para o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto. Os autores já começaram a receber a carta de aceite, via e-mail, que continuará a ser enviada nesta semana.
“Foram selecionados 20 artigos e, destes, 10 serão publicados no volume um e os outros no volume dois, referente ao ano de 2020. Ao receber o e-mail, os Advogados e Advogadas deverão confirmar e assinar o termo de cessão de direitos autorais para a OAB. Posteriormente, serão publicadas as versões digitais e físicas das revistas, com data provável de publicação para março de 2021”, explica Thiago Carcará.
Instituída no ano de 2013, a Revista Científica da OAB Piauí se concretiza como importante instrumento de publicação dos trabalhos acadêmicos, apresentados por Advogados e Advogadas, professores, estagiários e estudantes.
Confira a lista com os artigos selecionados
Em solenidade realizada na manhã desta quarta-feira (10), o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, empossou a Advogada Tatiana Teixeira Medeiros como Presidente da Comissão de Cultura e Eventos. A solenidade foi realizada seguindo todos os protocolos de segurança exigidos pelas autoridades de Saúde para prevenção da COVID-19.
Destacando a relevância da Comissão para Advocacia e para a sociedade, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, parabenizou a Advogada e desejou sucesso à frente da Comissão. “A OAB é uma instituição feita de ideias, criatividade e proatividade, por isso, empossar uma pessoa que nós sabemos que continuará executando essas ações com ética, comprometimento e responsabilidade é uma vitória, não só para a Advocacia, mas também para a sociedade”, frisou.
Também parabenizando a empossada, a Membro Honorária Vitalícia da OAB Piauí, Fides Angélica, falou da importância do trabalho na vida do ser humano. “Eu costumo dizer que é muito importante nós termos pouco porque quem tem todas as facilidades tende a se acomodar. Eu nunca fui política, eu sempre fui trabalhadora, por isso que eu digo que liderança é trabalho. Eu consegui liderança na minha classe pelo meu trabalho, pois, a vida sem luta enfraquece. Então, boa sorte nessa sua nova jornada”, pontuou.
A Vice-Presidente da OAB Piauí, Alynne Patrício, falou do papel da mulher Advogada em lugares de destaque. “Estou aqui ao lado da maior Advogada brasileira em representatividade na Ordem, que é Fides Angélica, falo isso porque acredito no seu potencial. Quando olhamos mulheres Advogadas assumindo esse papel de protagonismo, dizendo vou fazer, vou realizar ou em posições de liderança, nós percebemos que valeu a pena todo caminho traçado até agora, então, estaremos juntas durante e sempre”, elogiou.
Agradecendo a oportunidade e falando do compromisso e da ética na jornada, a nova Presidente da Comissão de Cultura e Eventos, Tatiana Medeiros, ressaltou que estará firme e pronta para trabalhar em prol da Advocacia e da sociedade. “Me sinto honrada pela missão confiada e pelo convite para presidir essa importantíssima Comissão da OAB, que representa mais um desafio e responsabilidade na minha trajetória institucional. Aceitei esse desafio com um desejo de servir, contribuir e aprender com a atual gestão em nome do nosso Presidente, Celso Barros Neto, e dos demais colegas de profissão. Me comprometo a fazer um trabalho com ética, respondendo com toda dedicação e compromisso de bem servir aos nobres propósitos de nossa entidade de classe”, enfatizou.
A solenidade foi prestigiada pelos Advogados(as) Antônio Wilson, Kirla Pontes, Raym Prudêncio e Carla Berenice.
Integrar os quadros da OAB Piauí, por meio das suas 72 Comissões Temáticas, é contribuir com as ações sociais e institucionais desenvolvidas. Atuando em diferentes áreas, as comissões são as responsáveis pela aproximação da Seccional com a sociedade, assim como na luta pela defesa das prerrogativas da Advocacia.
Ações que são realizadas de forma voluntária por Advogados(as) que trabalham diariamente em busca de justiça social. Só no ano de 2020, mesmo em meio a pandemia, mais de 800 ações foram desenvolvidas em todo Estado. É o que conta o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
“Tivemos que nos reinventar durante a crise causada pela Covid-19 e as comissões trabalharam incansavelmente na realização de eventos virtuais quase que diariamente. Isso demonstra a competência e o compromisso dos Advogados, Advogadas, colaboradores e de todos que fazem OAB Piauí em todo o Estado”, disse o Presidente.
A Vice-Presidente da OAB Piauí e Coordenadora-Geral das Comissões, Alynne Patrício, destaca que é por meio das Comissões Temáticas que a OAB Piauí consegue alcançar tanto a sociedade, como a Advocacia. “O nosso compromisso é mostrar que podemos atuar em diferentes áreas, com as contribuições voluntárias dos nossos colegas Advogados e Advogadas. Isso resulta diretamente na pluralidade que é a nossa OAB Piauí. Nosso convite é: participem das nossas comissões e nos auxiliem a fazer da Ordem ainda mais presente em todas as esferas da sociedade”, incentivou Alynne Patrício.
Quer fazer parte?
O Advogado(a) e o Estudante de Direito devem acessar no site da OAB Piauí o menu COMISSÕES, onde encontrará a lista completa com todos os diretores, membros das 72 comissões e o requerimento on-line para ser preenchido. Pronto, basta acessar o requerimento e preencher os dados completos, como: número de inscrição, número de segurança da carteira profissional, anexar o currículo e selecionar a Comissão que deseja fazer parte.
A solicitação também pode ocorrer de forma presencial no Setor de Comissões da Seccional Piauí, de segunda a sexta, das 8h às 14h.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, se posicionou contra a decisão do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), que publicou a Portaria Nº423/2021 estabelecendo ponto facultativo nos dias 15, 16 e 17/02. O documento foi publicado nesta segunda-feira(08).
Celso Barros Coelho Neto explica que a OAB Piauí esteve em reunião na última semana, abordando sobre a necessidade de manter os prazos processuais e não conceder os dias correspondentes ao feriado de Carnaval.
“Inclusive, na reunião com o Presidente do TJ-PI, Desembargador José Ribamar Oliveira, ressaltamos a importância do Tribunal não conceder o feriado, assim como fez o Executivo, levando em conta, além da pandemia, os vários dias que tiveram os prazos suspensos. Então, acreditamos que esses feriados não seriam cedidos, até para que não houvesse mais morosidade e que fossem respeitadas as orientações governamentais de combate à Covid-19”, pontua Celso Barros Neto.
O Presidente da OAB Piauí destaca ainda que a Advocacia já sofreu vários prejuízos e, agora, sofre mais uma vez com essa decisão. “Iremos solicitar imediatamente que o TJ-PI reveja esse ato, pois não é razoável nesse momento em que o Executivo diz que não devem ter feriados e o Judiciário concede”, finaliza.
Confira aqui o ofício enviado ao Tribunal de Justiça
Após diálogos da OAB Piauí referente à situação da ordem de pagamento dos precatórios, o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-PI), decidiu, por meio do Ato GP N° 17/2021, realizar a entrega física de alvarás, em caráter emergencial, pela Seção de Precatórios da Secretaria Judiciária. Com a determinação do TRT, a entrega será realizada do dia 09/02 ao dia 26/02, no protocolo da recepção, térreo do edifício-sede do TRT 22, das 8h às 12h.
A pauta sobre a demora e a ordem de preferência na liberação dos precatórios havia sido debatida com a Presidência do TRT, em reunião realizada em janeiro deste ano, na qual a diretoria da Seccional, Celso Barros Coelho Neto (Presidente), Einstein Sepúlveda (Diretor-Tesoureiro), a Presidente da Comissão de Direito do Trabalho, Heloísa Hommerding, e demais membros da Comissão estiveram reunidos com a Presidente do Tribunal, Desembargadora Liana Ferraz.
Confira matéria da reunião na íntegra.
Segundo a Presidente da Comissão de Direito do Trabalho, Heloísa Hommerding, “após inúmeras reuniões da gestão do Tribunal, foi constatado que, de fato, havia centenas de processos com insuficientes para pagamentos. Por contato disso, o Tribunal resolveu emitir, de forma excepcional, os alvarás de forma física. O nosso objetivo é dar celeridade ao pagamento aos Advogados(as) e às partes, bem como em relação à ordem de preferência, sendo, portanto, mais um pleito da OAB Piauí atendido”, esclareceu.
Assim, o Advogado(a) ou a parte interessada deverá consultar os autos do processo para visualizar se o respectivo alvará foi ou não confeccionado e assinado. O Ato do TRT frisa ainda que a confecção dos alvarás obedecerá a ordem cronológica de antiguidade do precatório e o alvará será entregue ao Advogado(a) ou à parte, mediante recibo.
O TRT informou ainda que um servidor da Secretaria Judiciária ficará disponível para orientar Advogados(as) e as partes e que a equipe de Segurança do TRT 22 vai controlar o acesso a fim de evitar aglomerações no local.
Acesse o Ato GP N° 17/2021 aqui.