Promovendo mais um momento de capacitação profissional para a Advocacia piauiense, no dia 13 de maio a OAB Piauí e a ESA-PI realizarão o evento virtual “aTHEliê da Advocacia”. Com carga horária de 4h/a, o curso será transmitido por meio da plataforma on-line ZOOM, a partir das 18h.
Durante o evento, os participantes poderão conferir as explanações que serão ministradas pela palestrante Fabíola Freire de Albuquerque que é Advogada em Direito de Família, Professora Universitária, Mediadora Extra Judicial e Idealizadora do curso “aTHEliê da Advocacia”.
O “aTHEliê da Advocacia” é um curso que visa aproximar o estudante, bacharel em Direito ou jovem Advogado(a) da vida profissional. Os interessados em participar do evento deverão realizar a inscrição até o dia 13 de maio, pelo site institucional da OAB Piauí (Link: https://www.oabpi.org.br/esapi/cursoseventos).
Com vagas limitadas, o Investimento é de R$ 52,00 para Advogados inscritos na OAB Piauí e R$ 70,00 para o público geral. Para mais Informações: (86) 2107-5823 / 2107-5828.
Por meio da Portaria nº 17/2021, a OAB Piauí comunica a prorrogação do regime de trabalho remoto e teletrabalho na Sede da Seccional. Com a prorrogação, fica estabelecido o comparecimento presencial de 30% dos colaboradores, em rodízio, entre aqueles que não integram o grupo de risco, no período de 06/04 a 11/04.
O funcionamento presencial da OAB Piauí será de 08h às 14h e os colaboradores que não forem escalonados deverão executar suas atividades em regime de teletrabalho, fora das dependências da OAB, de 08h às 12h e de 14h às 18h.
Já as salas da OAB nos fóruns, penitenciárias e delegacias funcionarão de acordo com o regime estabelecido pelos órgãos do Poder Judiciário e da Administração Pública nos quais estão instaladas.
A medida leva em consideração a evolução da pandemia de COVID-19 e a consequente necessidade de adoção de medidas preventivas para a redução dos riscos de disseminação do vírus, de acordo com as orientações das autoridades sanitárias.
Acesse aqui a Portaria.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Jair Guilhermino Moutinho Júnior, no último domingo (04), em decorrência de complicações da Covid-19.
Jair Guilhermino era Corretor de Seguros, tinha 54 anos e era pai da Advogada Silvia Thaysa Cavalcante Moutinho.
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com a família e amigos de Jair Guilhermino Moutinho Júnior e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
Durante o mês de março (01 a 29/03), a OAB Piauí realizou solenidades de compromissos de 111 novos Advogados e Advogadas das cidades de Teresina, Floriano, Picos, Água Branca, Valença, Corrente, Piripiri e Barras. Conduzidas pelo Presidente da Seccional, Celso Barros Coelho Neto, os compromissos aconteceram de forma presencial e teleprencial.
Proferindo palavras de incentivo e reforçando a importância da profissão para a sociedade, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, parabenizou os compromissandos pelo mérito conquistado. “Eu digo sempre que a jovem Advocacia é o futuro da nossa profissão. Com essa nova etapa da vida de vocês as responsabilidades são redobradas e o estudo é essencial para o bom exercício da profissão. Então, boa sorte nesse novo caminho e que vocês continuem subindo degrau por degrau com ética, disciplina e amor pela profissão”,
Falando do papel da mulher em lugares de destaque e ressaltando a importância do protagonismo feminino dentro da Seccional, a Vice-Presidente da OAB Piauí, Alynne Patrício, pontuou que “a Ordem sempre foi protagonista no destaque das mulheres, desde Esperança Garcia, a primeira Advogada do Brasil, até a Dra. Fides Angélica, que foi a primeira Presidente de Seccional da OAB no Brasil, então, cada vez mais as mulheres Advogadas ocupam seu lugar. Por isso, fazer jus a esse juramento é defender sempre os direitos e garantias fundamentais, o Estado Democrático, lutando sempre pela equidade e paridade gênero em todas as esferas sociais”.
“Essa data entrará para sempre na história da vida de cada um de vocês e nós ficamos muito felizes por esse momento. Essas palavras que vocês acabaram de recitar tem um significado muito grande, definitivamente, a partir de hoje vocês são os mais jovens Advogados e Advogadas do Brasil e, agora vocês são essenciais para a Administração da Justiça”, enfatizou o Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda.
Estiveram presentes nas solenidades a Ouvidora-Geral da OAB Piauí, Élida Franklin; o Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão; o Vice-Presidente da CAAPI, José Urtiga; o Presidente da Subseção de Piripiri, Manoel Inácio; o Presidente da Subseção de Barras, Carlos Júnior; o Vice-Presidente da Subseção de Picos, David Benevides; o Presidente da Comissão de Advocacia Pública, Danniel Oliveira; a Presidente da Comissão da Mulher Advogada, Dalva Fernandes; a Presidente da Comissão de Promoção da Cidadania, Justina Vale; a Conselheira Federal, Andreia Lorena; o Conselheiro Seccional Adriano Borges; a representante do CEJA, Noanne Moura Campos.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, concedeu entrevista ao Fantástico, no último domingo (04), sobre a conduta de um juiz que concedeu liberdade provisória ao filho preso por dirigir embriagado e provocar um acidente. A OAB Piauí irá representar o juiz Noé Pacheco no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que seja apurada a conduta.
O caso aconteceu em Floriano e teve repercussão nacional. No dia 28 de março, o estudante Lucas Pacheco foi preso em flagrante delito e conduzido para o distrito policial. Em sua decisão, o juiz comentou o grau de parentesco com o autuado, porém declarou que, apesar de “tecnicamente impedido” de decidir sobre o caso, não havia outro juiz disponível no momento.
Para Celso Barros Neto, em nenhuma 
circunstância um juiz pode julgar um processo envolvendo parentes em até 3º grau. “Já estamos tomando as devidas providências. Vamos representar, junto ao CNJ, em face desse impedimento. Erros acontecem e devem ser corrigidos para que a sociedade continue confiando no Poder Judiciário” acentuou na entrevista .
Assista a reportagem: https://g1.globo.com/fantastico/noticia/2021/04/04/juiz-manda-soltar-o-proprio-filho-preso-por-dirigir-embriagado-e-provocar-acidente-no-interior-do-piaui.ghtml
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da professora aposentada, Elza Alves Ramos Carvalho, no último domingo (04).
Natural de Esperantina-PI, Elza Alves Ramos Carvalho tinha 83 anos, era mãe do Advogado José Ângelo Ramos Carvalho e tia do Conselheiro Seccional, Alexandre Ramos.
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com a família e amigos de Elza Alves Ramos e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Ryan Amorim Santiago, neste sábado (3), em decorrência de complicações da COVID-19.
Ryan Amorim Santiago tinha 29 anos, era Engenheiro de Produção e irmão do Advogado e Vice-Presidente da Comissão de Defesa e Valorização dos Honorários da OAB Piauí, Ralisson Amorim Santiago.
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com a família e amigos de Ryan Amorim Santiago e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Ivan Lopes de Araújo, neste sábado (3), em decorrência de uma parada cardíaca.
Ivan Lopes de Araújo era irmão do Advogado e Conselheiro Federal da OAB, Raimundo de Araújo Silva Júnior, pai dos Advogados Ivan Lopes de Araújo Filho e Maria Luzia Alves Araújo e também tio dos Advogados Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva e Horácio Lopes Mousinho Neiva.
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com a família e amigos de Ivan Lopes de Araújo e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
A Comissão de Liberdade Religiosa da OAB Piauí vem, por meio desta Nota pública, lamentar as medidas tomadas pelo Governo do Estado do Piauí na Portaria Conjunta SEGOV/SESAPI Nº 04, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado no 63/2021, que, dentre as medidas impostas, suspendeu a realização de cerimônias religiosas presenciais nos dias 29 (a partir das 20h), 30 e 31 de março, bem como determinou que seja realizada apenas uma cerimônia por dia, com duração máxima de até 2 (duas) horas, entre os dias 1º e 4 de abril do corrente ano.
Desde o início da pandemia da COVID-19 e do momento em que as primeiras medidas restritivas foram tomadas, esta Comissão se colocou à total disposição das autoridades, tendo enviado ofícios a fim de proativamente solicitar espaço nas deliberações acerca das atividades religiosas, bem como tem orientado as organizações religiosas para que haja, nas celebrações, o mais estrito respeito às normas higienicossanitárias e de distanciamento.
Infelizmente, a atuação da Comissão tem ocorrido posteriormente à publicação de medidas que cerceiam direitos consagrados na Constituição Federal, embaraçando o funcionamento de cultos religiosos e igrejas e interferindo diretamente nas liturgias religiosas, ferindo a separação entre Estado e Igreja, imprescindível num estado laico e tão preciosa para nossa democracia.
Vivemos um momento crítico, pois além dos problemas de saúde pública que assolam a sociedade piauiense, temos visto o Estado intervir onde constitucionalmente não lhe é permitido nas atuais circunstâncias, à revelia da Constituição Federal.
Esta Comissão não é indiferente ao momento delicado pelo qual passamos. Muito pelo contrário, por reconhecer a angústia desses tempos, a Comissão tem pugnado incansavelmente pela defesa da Liberdade Religiosa, porquanto historicamente a Igreja tem sido uma aliada do Estado nos momentos de crise, prestando serviços essenciais de culto e consolo espiritual aos aflitos, auxílio e socorro aos necessitados e enfermos.
A Comissão de Liberdade Religiosa da OAB/PI discorda da atual postura adotada pela Secretaria de Governo e da Secretaria de Saúde do Estado do Piauí, ante a latente inconstitucionalidade das medidas publicadas, assim como devido à ausência de diálogo prévio com as Instituições interessadas, mas reitera a disponibilidade em servir junto à sociedade e ao Estado naquilo que for preciso.
Cândido Alexandrino Barreto Neto
Presidente da Comissão de Liberdade Religiosa da OAB/PI
Alexandre de Almeida Ramos
Vice-Presidente da Comissão de Liberdade Religiosa da OAB/PI
Priscylla Queiroz Lustosa Secretária Adjunta da Comissão de Liberdade Religiosa da
Jamylle Torres Viana Vieira de Alencar Leite Lima
Secretária Adjunta da Comissão de Liberdade Religiosa da
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Luciana Soares de OIiveira Aires, nesta terça (31), em decorrência de complicações da COVID-19.
Luciana Soares Aires tinha 64 anos, era Administradora e mãe do Advogado e Conselheiro Seccional, Luciano Henrique Soares de Oliveira Aires.
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com a família e amigos de Luciana Soares de OIiveira Aires e expressa as mais profundas e sinceras condolências.