A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Advogado Carlos Alberto de Melo Lôbo, aos 81 anos de idade, por complicações em decorrência da Covid-19.
Carlos Lôbo foi Secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí no governo de Mão Santa, sendo bastante reconhecido pelo seu trabalho no combate ao crime organizado. Ele também foi vereador de Teresina e era professor da Universidade Federal do Piauí.
“O professor Carlos Lôbo teve uma trajetória política muito importante no Piauí. No meio acadêmico, foi um professor respeitado, além de um Advogado que teve uma longa história na Advocacia piauiense. O Estado perde muito com a morte do querido amigo de longas datas. Deixo os meus mais sinceros sentimentos, em especial, à sua esposa Maria José e aos seus amigos e familiares”, disse o Presidente Celso Barros Coelho Neto.
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com a família e amigos de Carlos Alberto de Melo Lôbo e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
Tom alarmista, conteúdo sensacionalista, autor desconhecido e erros gramaticais são algumas características que devem ser observadas nos textos da internet ou nas mensagens recebidas pelas redes sociais, a fim de evitar o compartilhamento de Fake News (notícias falsas). Por compreender a relevância da pauta, a OAB Piauí inicia a campanha de combate às Fake News nos canais oficiais da instituição.
Além de mostrar como reconhecer uma informação falsa, a ação abordará sobre a nova lei publicada no Diário Oficial da União (DOU), na quinta-feira (1º), que inclui no Código Penal o crime de perseguição, conhecido também como “stalking”. “Essa perseguição, seja digital ou física, consiste em seguir alguém reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando a integridade física ou psicológica da vítima ou invadindo sua liberdade ou privacidade. A penalidade já está em vigor e tem reclusão prevista de 6 meses a 2 anos, mas pode chegar a 3 anos com agravantes, como crime contra mulheres”, explica o Presidente da Comissão de Direito Digital da OAB Piauí, Eduardo Tobler.
Além da recente lei aprovada, existem medidas previstas na legislação que podem ser aplicadas aos casos de criação ou divulgação de fake news. Crimes contra a honra, previstos no Código Penal, como calúnia, difamação, injúria, que tem implicações também na esfera civil, o crime de concorrência desleal, previsto na Lei da Propriedade Industrial, dentre outras previsões aplicáveis dentro dessa perspectiva das notícias falsas.
Para o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, é preciso defender o direito individual à liberdade de expressão, assim como o direito coletivo a uma Imprensa livre, mas é necessário destacar que esses direitos também acarretam responsabilidades.
“Estamos vivendo momentos difíceis com a pandemia. Quarentena, familiares hospitalizados, sem contar as perdas de pessoas queridas e, tudo isso, aumentou a quantidade de compartilhamento das Fake News, já que qualquer pessoa pode escrever uma informação e encaminhar para seus contatos. Quando nossa palavra ou nossos gestos causam dor ou prejuízo aos outros, podemos eventualmente ser responsabilizados pelo que dizemos e propagamos, independente da nossa intenção”, afirma.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Engenheiro Civil, Adauto Fortes de Sá Meneses, pai dos Advogados Adauto Fortes Júnior, Gustavo Lage Fortes e Eduardo Lage Fortes.
Adauto Fortes faleceu nessa terça-feira (06), em decorrência de complicações da Covid-19.
A Seccional lamenta profundamente a irreparável perda e se solidariza com os familiares e amigos neste momento de dor e tristeza.
A OAB Piauí solicitou informações sobre a quantidade de leitos clínicos e de UTI existentes hoje, comparativamente à quantidade existente durante a utilização dos hospitais de campanha, e requereu informações onde estão alocados, na rede hospitalar, os insumos utilizados nesses espaços. Os ofícios, que foram emitidos ao Secretário de Saúde do Estado do Piauí, Florentino Neto, e ao Secretário Municipal de Saúde, Gilberto Albuquerque, foram encaminhados nesta terça-feira (07).
De acordo com o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, os questionamentos foram emitidos, entre outras razões, por conta do aumento da demanda por internação clínica e em Unidades de Terapia Intensiva (UTI). “Sabemos que os hospitais de campanha foram desmobilizados, contudo, os insumos até então neles presentes são de extrema valia para o combate contínuo da pandemia. Diante disso, solicitamos aos gestores das Secretarias de Saúde que sejam informadas para quais unidades de saúde foram direcionados os insumos empregados nos hospitais de campanha”, explica Celso Barros Neto.
O Médico e Presidente da Comissão de Direito da Saúde, Williams Cardec, ressalta que a OAB Piauí se mantém atenta para garantir os anseios sociais no combate à pandemia. “Estamos à disposição para colaborar no que for necessário para o bem-estar coletivo, sempre atentos as demandas da sociedade, buscando contribuir no combate à pandemia”, finaliza.
Confira os Ofícios enviados aqui.
A OAB Piauí, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CDDPD), participou de Audiência Pública, nessa terça-feira (06), promovida pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI). O objetivo foi discutir a efetividade do direito à Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva e no contexto da pandemia da Covid-19, envolvendo o ensino remoto e presencial, nos municípios de Teresina e Nazária.
De acordo com Fernando Ferro, Secretário Adjunto da CDDPD e representante da OAB Piauí na audiência, mais de 60 participantes debateram ainda os impactos educacionais ocasionados pela pandemia aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. “Juntos conseguimos encontrar caminhos para garantir a efetividade do direito à educação especial, neste momento tão difícil que estamos passando”, disse.
A Diretora do SER-CRIIA, Natália Reis, pontuou sobre a atuação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, desde o dia 14 de janeiro, com visita do Presidente da CDDPD e do Presidente da OAB Piauí, Joaquim Santana e Celso Barros Coelho Neto, respectivamente, ao Secretário Municipal de Educação, Nouga Cardoso.
“Levamos demandas sobre acessibilidade e inclusão dos alunos com deficiência nas atividades escolares da rede pública municipal de educação e entregamos um ofício ao Secretário com algumas recomendações. Algumas delas foram a priorização para atender as necessidades do estudante com deficiência na sala de aula, disponibilizando acompanhantes inclusivos na zona urbana e rural; a promoção da formação em Libras para os Professores da Educação Infantil e Ensino Fundamental 1 e a inclusão no currículo, referente a base diversificada, da disciplina Libras para alunos de Ensino Fundamental 1”, afirmou Joaquim Santana.
Sobre a Audiência Pública, Joaquim Santana garante que a busca por melhoria de atendimentos e qualidade de vida tem sido permanente e incansável. “Este foi um encontro bastante produtivo e esperamos que as ferramentas educacionais, digitais ou físicas, sejam acessíveis a todos”, afirmou.
A Audiência Pública teve mediação da Promotora de Justiça Flávia Cordeiro e foi organizada para instruir um procedimento administrativo em tramitação na 38ª Promotoria de Justiça de Teresina, especializada na defesa da educação.
Participaram ainda do encontro o Secretário de Estado para Inclusão da Pessoa com Deficiência (SEID), Mauro Eduardo Cardoso; o Secretário Municipal de Educação, Nouga Cardoso; a idealizadora do Movimento Autismo Legal em Teresina, Astrid Lages; a Deputada Federal Rejane Dias; representantes da Secretarias Estadual e Municipal de Teresina e Defensoria Pública do Estado do Piauí; além da presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONEDE-PI), Helena Lima; da conselheira do Conselho Estadual de Educação do Piauí, Viviane Faria; do presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresina (Sindserm), Sinésio Soares; da chefe da divisão de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Piauí(TCE-PI), Carolline Leite Lima; da servidora pública e representante do Movimento Volta às Aulas, Ilara Madeira; da Presidente da Associação Piauiense Pelos Direitos Iguais-APIDI, Gilmara Costa; do presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Piauí (Sinepe), Marcelo Siqueira; da secretária Municipal de Educação de Nazária, Creane de Sousa; de professores e pais e responsáveis por alunos com deficiência.
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, comunica que a Sessão Extraordinária, que estava acontecendo nesta terça-feira (06), foi suspensa em respeito aos familiares e amigos do Ex-Prefeito de Teresina, Firmino Filho, que faleceu nesta tarde.
A Sessão ficou remarcada para a próxima terça-feira (13), às 16 horas.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Ex-Prefeito da cidade de Teresina, Firmino da Silveira Soares Filho, aos 57 anos de idade.
Firmino Filho teve uma respeitável trajetória política, sendo eleito Prefeito de Teresina por 4 mandatos, Vereador e Deputado Estadual, além de Auditor de carreira do Tribunal de Contas da União e Professor da UFPI.
“É um momento de muita tristeza para o povo piauiense, especialmente para os teresinenses que conviveram com Firmino Filho nessas últimas décadas. Como um grande gestor, um Teresinense que amava a cidade acima de tudo, competente e que deixa seu nome marcado na história da nossa cidade, a OAB Piauí reconhece os seus relevantes serviços prestados frente ao Poder Executivo do Município de Teresina”, externou o Presidente Celso Barros Coelho Neto.
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com a família e amigos de Firmino da Silveira Soares Filho e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Maria do Perpétuo Socorro Rodrigues Castello Branco Soares, mãe do Advogado Joffre do Rêgo Castello Branco Neto.
O falecimento ocorreu nesta terça-feira (06) em decorrência de complicações da COVID-19.
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com a família e amigos de Maria do Perpétuo Socorro Rodrigues Castello Branco Soares e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
Com a finalidade de acompanhar as medidas de enfrentamento ao agravo à saúde dos internos da Cadeia Pública de Altos (CPA de Altos), a OAB Piauí solicitou à Secretaria de Justiça do Estado do Piauí (SEJUS-PI) o relatório de investigação epidemiológica do Ministério da Saúde e das ações promovidas pela Secretaria, como base as recomendações administrativas do Ministério Público Estadual (n.º03/2020/48.ªPJ/PMPI) e Ministério da Saúde.
A medida foi tomada por meio de ofício enviado pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, juntamente com a representante da Comissão de Acompanhamento dos Internos da CPA, Élida Frabrícia Franklin. O documento enviado à SEJUS-PI solicita ainda o relatório de acompanhamento da situação atual dos internos que adoeceram a partir de maio de 2020.
A representante da Comissão de Acompanhamento dos Internos da CPA, Élida Frabrícia Franklin, também Ouvidora-Geral da OAB Piauí, informou que esse trabalho de vistoria já vem sendo feito por meio de visitas à Penitenciária. “Em maio de 2020, a OAB Piauí, por meio dos representantes das Comissões de Direitos Humanos e Penitenciário, realizou uma vistoria na CPA, para averiguar denúncias de maus tratos, bem como de relatos sobre detentos que apresentavam suspeita de leptospirose e contaminação pelo consumo de água. Colhemos informações, analisamos as instalações internas e verificamos as condições da água e da comida”, explicou.
Ainda de acordo com Élida Fabrícia, após essa visita, os representantes elaboram uma relatório, informando as condições da CPA, bem como os relatos dos detentos e as informações repassadas pela Direção da Cadeia Pública. “Após essa vistoria, a OAB Piauí encaminhou o relatório aos órgãos competentes e, a partir daí, foi criada a Comissão de Acompanhamento dos Internos da CPA, em maio de 2020, composta por representantes da OAB, SEJUS-PI, Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Conselho Penitenciário, Secretaria de Saúde do Estado do Piauí, Conselho de Direitos Humanos e do Instituto Anjos da Liberdade”, finalizou. Cadeia Pública de Altos é vistoriada por Comitiva da OAB Piauí
A OAB Piauí realizará, nesta sexta-feira (9), a “Roda de conversa: O diagnóstico do Autismo e o Impacto na Família”, às 18h. Com transmissão ao vivo pelo canal do Youtube da Seccional Piauí, o evento gratuito é uma iniciativa da Comissão de Defesa dos Direitos com Deficiência, da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e da Comissão de Direito à Educação da OAB Piauí.
A Live é realizada sob coordenação da Conselheira Seccional da OAB/PI, Vice-Presidente da Comissão de Direito à Educação da OAB Piauí e mestranda em Educação, Jamylle Leite, e da Professora, Doutora em Educação, membro do Comitê de Ética em Pesquisa da UFPI- Picos, Cristiane Pinheiro.
Ao longo do evento, estão confirmadas as palestras da Advogada, pós-graduada em Direito Público e em Direito Privado, Cintya Sá; da Advogada sistêmica, professora e mestranda em Educação, Justina Soares; da Psicóloga infantojuvenil, Neuropsicóloga Clínica, mestra em Saúde Coletiva, Kennya Cunha; e da professora e mestra em Letras, Jacqueline Dantas.
Os interessados podem realizar a sua inscrição (Aqui).