A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), lamenta profundamente o falecimento do ex-presidente do Conselho Federal da OAB, o alagoano Marcello Lavenère Machado.
Figura marcante na história da advocacia brasileira, Marcello foi membro vitalício do Conselho Federal da OAB, advogado e consultor jurídico em Brasília. Também dedicou sua vida ao ensino, atuando como professor de Direito Civil na Universidade de Brasília (UnB) e na Escola Superior do Ministério Público.
Durante sua trajetória, destacou-se como um defensor incansável da democracia e da justiça social. Marcello Lavenère tornou-se nacionalmente conhecido ao assinar, como presidente do Conselho Federal da OAB, o pedido de impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello.
Ele também deixou um importante legado enquanto presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, dedicando-se às reparações de vítimas da ditadura militar e atuando em defesa dos perseguidos políticos.
Neste momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com os familiares e amigos, reconhecendo a relevância do legado de Marcello Lavenère, que continua a inspirar a classe a lutar pela justiça e pelos direitos fundamentais.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), Raimundo Júnior, nomeou 22 novos integrantes para diretorias de comissões temáticas, além de reforçar cargos institucionais com a designação de novos membros em posições estratégicas. As nomeações visam fortalecer a atuação da entidade e ampliar a eficiência em diferentes áreas de atuação.
Entre os novos cargos ocupados estão a diretora-geral do Núcleo de Apoio à Jovem Advocacia (NAAD), a procuradora-geral da Seccional, três procuradores das prerrogativas e a ouvidora-geral da OAB-PI. A iniciativa busca promover maior integração e capacitação dos quadros institucionais, alinhando-se às necessidades da advocacia e aos desafios institucionais.
COMISSÕES TEMÁTICAS
As comissões temáticas, pilares fundamentais na defesa dos interesses da advocacia e na discussão de temas de relevância social e jurídica, contarão com novos membros capacitados para dar continuidade às atividades. Já as nomeações no NAAD, na Procuradoria-Geral e na Ouvidoria-Geral reforçam o compromisso da Seccional com a transparência, o acolhimento da jovem advocacia e a defesa das prerrogativas profissionais.
Conheça os empossados:
Comissões Temáticas
Samuel Soares da Silva (OAB/PI nº 12.037) foi empossado como Presidente da Comissão das Famílias e Sucessões.
João Pedro Monteiro Cunha (OAB/PI nº 17.726) foi empossado como Presidente da Comissão de Liberdade Religiosa.
Kaila Gabrielle Araújo da Silva (OAB/PI nº 22.611) foi empossada como Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Saullo Lopes Amorim Alves da Silva (OAB/PI nº 14.986) foi empossado como Presidente da Comissão de Igualdade Racial.
Welder de Sousa Melo (OAB/PI nº 6.580) foi empossado como Presidente da Comissão de Empresarial, Compliance e Governança Corporativa.
Gardenia Aguiar Mota (OAB/PI nº 6.434) foi empossada como Presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa.
Francisco de Assis Urquiza Júnior (OAB/PI nº 11.892) foi empossado como Presidente da Comissão de Informática.
Emerson Sammuel Santos Araújo (OAB/PI nº 14.450) foi empossado como Presidente da Comissão de Direito Urbanístico da OAB Piauí para o triênio 2025/2027.
José de Almeida Costa Neto (OAB/PI nº 13.069) foi empossado como Presidente da Comissão de Estudos Tributários da OAB Piauí para o triênio 2025/2027.
Ronnie Nagem Fialho Britto (OAB/PI n° 6.749) foi empossado como Presidente da Comissão de Relações Institucionais da OAB Piauí para o triênio 2025/2027.
Michelle Thamyles do Nascimento Melo (OAB/PI nº 6.740) foi empossada como Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB Piauí para o triênio 2025/2027.
Ana Caroline Pereira Barbosa (OAB/PI n° 22.971) foi empossada como Presidente da Comissão da Jovem Advocacia da OAB Piauí para o triênio 2025/2027.
Maria Rita Vilanova Sousa (OAB/PI nº 13.771) foi empossada como Vice-Presidente da Comissão de Direito Urbanístico
José Vagner Ferreira dos Santos (OAB/PI nº 17.979) foi empossado como Secretário-Geral da Comissão de Direito Urbanístico
Teresa Raquel Gomes dos Santos Galvão (OAB/PI nº 9.346) foi empossada como Secretária-Geral da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa
Leandro Macedo Piauilino (OAB/PI nº 15.490) foi empossado como Vice-Presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa
Dário Cicero Coelho da Costa (OAB/PI nº 22.251) foi empossado como Secretário-Geral da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados
Cyntia de Souza Oliveira (OAB/PI nº 20.873) foi empossada como Secretária-Geral Adjunta da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados
Martha Cibelle Gomes Brandão Carvalho (OAB/PI nº 8.368) foi empossada como Vice-Presidente da Comissão de Estudos Tributários.
Wenner Melo Prudêncio de Araújo (OAB/PI nº 20.765) foi empossado como Vice-Presidente da Comissão de Liberdade Religiosa.
Simony Kelly Barbosa Leite (OAB/PI nº 15.138) foi empossada como Secretária-geral da Comissão de Direito das Famílias e Sucessões.
CEJA (Conselho Estadual da Jovem Advocacia)
Maria Fernanda Lima Carvalho (OAB/PI nº 23.501) foi empossada como Vice-Presidente do Conselho Estadual da Jovem Advocacia da OAB Piauí para o triênio 2025/2027.
NAAD (Núcleo de Apoio à Advocacia)
Lorrany Pinheiro Thibes (OAB/PI nº 15.595) foi empossada como Diretora-Geral do Núcleo de Apoio à Advocacia da OAB Piauí para o triênio 2025/2027.
PROCURADORES
Lívia Silva Leão (OAB/PI nº 8.123) foi empossada como Procuradora-Geral da Procuradoria do Conselho Seccional da OAB Piauí.
Aurilene Barbosa Teixeira Mesquita (OAB/PI nº 12.395) foi empossada como Procuradora de Prerrogativas da OAB Piauí para o triênio 2025/2027.
Roberto Silva Alves Pereira (OAB/PI nº 20.748) foi empossado como Procurador de Prerrogativas da OAB Piauí para o triênio 2025/2027.
Ana Carolina Soares Barroso (OAB/PI nº 17.917) foi empossada como Procuradora de Prerrogativas da OAB Piauí para o triênio 2025/2027.
OUVIDORA-GERAL
Cláudia Maria de Sales Martins Pimentel (OAB/PI 10.848) foi empossada como Ouvidora-Geral da OAB Piauí, para o triênio 2025/2027.
O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), advogado Joaquim Santana Neto, participou, nesta quinta-feira (09/01), da entrega dos certificados para os alunos do Curso de Formação Inicial e Continuada (FIC) na área de Informática Básica realizado pela Secretaria para Inclusão da Pessoa com Deficiência (Seid), em parceria com a Secretaria da Educação do Piauí (Seduc-PI).
O advogado Joaquim Santana destacou o trabalho realizado pelo Secretário Mauro Eduardo.
“Nossa parceria com a Seid se renova a cada mandato. Nós tivemos essa parceria de 2007 a 2021 e agora voltamos novamente. A Secretaria é muito importante porque é atuante, não só no Piauí, como também em todo o país. O secretário Mauro Eduardo dedica a sua vida a essa secretaria e às políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência e tem a OAB como uma parceira nessa política”, contou Joaquim Santana.
O Curso de Formação Inicial e Continuada tem o objetivo de qualificar pessoas com deficiência para o mercado de trabalho por meio de cursos profissionalizantes nas mais diversas áreas. Mais de 50 pessoas foram certificadas na formação de Informática Básica
Segundo o secretário para Inclusão da Pessoa com Deficiência, Mauro Eduardo, a Seid está de portas abertas para trabalhar em parceria com a OAB-PI. “A Comissão do Direito da Pessoa com Deficiência tem aqui, no Governo do Estado, por determinação do governador Rafael Fonteles, todo o apoio necessário para que a gente possa fazer um trabalho em parceria, com o objetivo de melhorar a vida das pessoas com deficiência e garantir que seus direitos sejam respeitados, que não haja capacitismo, e que elas sejam vistas como cidadãos de deveres e direitos que precisam ser respeitados”, pontuou Mauro Eduardo.
A solenidade contou também com a presença do secretário de Estado da Educação, Washington Bandeira.
Na quinta-feira (09/01), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), promoveu a primeira solenidade de entrega de carteiras profissionais de 2025, em um evento realizado na sede da instituição, em Teresina. A cerimônia marcou o início da carreira de 16 novos advogados e advogadas, que ingressam na profissão com o compromisso de honrar os princípios fundamentais da advocacia.
O presidente da OAB-PI, Raimundo Júnior, em seu pronunciamento, enfatizou a relevância da advocacia para a sociedade e ressaltou o papel da Ordem como uma casa de apoio e acolhimento para os profissionais da área. O presidente sublinhou ainda a responsabilidade que cada novo advogado assume ao conquistar a carteira profissional.
“Tornar-se advogado não é apenas um título; é um compromisso com a justiça, a democracia e a defesa dos direitos humanos. Cada palavra, cada argumento, tem o poder de influenciar vidas e transformar realidades”, destacou Raimundo Júnior ao garantir aos novos membros da profissão o apoio contínuo da OAB-PI, colocando-se à disposição para ouvir as demandas da classe e atuar em defesa das prerrogativas dos advogados.
“A partir de agora, vocês não estarão sozinhos. A OAB-PI estará sempre ao lado de vocês, lutando por suas prerrogativas e pelo fortalecimento da nossa profissão”, afirmou.
TRAJETÓRIA
No encerramento de sua fala, Raimundo Júnior compartilhou com os presentes parte de sua trajetória pessoal, destacando que, apesar das adversidades, foi o esforço contínuo e o estudo que o levaram a alcançar a presidência da OAB-PI.
“Sou filho de uma professora do interior e, muitas vezes, me disseram que não tinha um sobrenome importante. Se estou aqui, é porque todos vocês têm a mesma oportunidade. Com muito trabalho e dedicação, é possível conquistar o que se deseja”, concluiu.
NOVOS DESAFIOS E OPORTUNIDADES
Com o apoio da OAB-PI, os 16 novos advogados e advogadas estão agora prontos para enfrentar os desafios da profissão e contribuir para a construção de uma sociedade mais justa. A solenidade de ontem marcou o início de uma gestão que promete ser marcada pela inclusão, acolhimento e defesa das prerrogativas da classe.
Na terça-feira (07/01), o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), advogado Raimundo Júnior, participou da posse administrativa e solene do desembargador Aderson Antônio Brito Nogueira como presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) para o biênio 2025/2026. O ato solene, que reforçou a continuidade da parceria entre a OAB-PI e o Judiciário piauiense, também deu posse aos novos membros da administração do TJ-PI.
Durante a cerimônia, que ocorreu no Auditório do Palácio da Justiça, o desembargador Agrimar Rodrigues assumiu o cargo de vice-presidente do TJ-PI, enquanto o desembargador Erivan Lopes foi empossado como corregedor-geral da Justiça. O desembargador Hilo de Almeida assumiu o cargo de corregedor do Foro Extrajudicial, e o desembargador Manoel de Sousa Dourado foi empossado diretor da Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI), com o desembargador Dioclécio Sousa como vice-diretor da instituição.
Além disso, o desembargador Pedro Macedo tomou posse como ouvidor-geral da Justiça, acompanhado pela desembargadora Lucicleide Belo, que assume a função de vice-ouvidora.
A solenidade de posse reforçou a importância da cooperação entre os diversos órgãos do Judiciário e da OAB-PI, fundamentais para o fortalecimento do sistema jurídico do Piauí. A nova gestão do TJ-PI, composta por desembargadores de reconhecida experiência, promete promover avanços no Judiciário estadual, sempre com o compromisso com a justiça e a melhoria dos serviços prestados à população.
PRESENTES
Estiveram presentes na solenidade a vice-presidente da OAB-PI, Raylena Alencar; o secretário-geral adjunto, Kleber Curica; o diretor-tesoureiro da OAB-PI, Rafael Neiva; a presidente da CAAPI, Isabella Paranaguá; o diretor-tesoureiro da CAAPI, Rômulo Santos; além dos conselheiros federais eleitos Alynne Patrício de Almeida Santos e Ian Samitrius Lima Cavalcante. Entre outros representantes da advocacia piauiense.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), lamenta profundamente o falecimento de José Nilton Veras Batista, pai do advogado Bruno Milton Sousa Batista. José Nilton Veras Batista faleceu na terça-feira (07/01).
O velório foi realizado na Capela do Cemitério Jardim da Ressurreição, onde ocorreu a missa de corpo presente. O sepultamento aconteceu por volta das 10h desta quarta-feira (08/01).
Neste momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com os familiares e amigos de José Nilton Veras Batista e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
O advogado Raimundo Júnior, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), empossou, nesta segunda e terça-feira (06 e 07/01), mais 20 novos membros de diretorias de Comissões Temáticas da Seccional.
As Comissões da OAB-PI são um pilar essencial para o funcionamento e impacto da instituição. Com mais de 80 Comissões Temáticas, elas operam como extensões estratégicas dos trabalhos da Ordem, promovendo uma interação mais próxima com os poderes públicos, a sociedade civil e os diversos segmentos do sistema jurídico.
CONHEÇA OS EMPOSSADOS
-Amanda Maria Assunção Moura (OAB/PI nº 6.874) assumiu o cargo de Vice-Presidente da Comissão de Direito da Saúde
-Antonio do Nascimento Almeida (OAB/PI nº 7.419) assumiu o cargo de Coordenador das Salas da OAB Piauí
-Astrogildo Mendes de Assunção Filho (OAB/PI nº 3.525) assumiu o cargo de Presidente da Comissão de Precatórios
-Carlos Germano de Sousa Nascimento (OAB/PI nº 21.001) assumiu o cargo de Presidente da Comissão de Diversidade Sexual
-Enzo Dias Andrade (OAB/PI nº 6.907) assumiu o cargo de Presidente da Comissão de Direito Bancário
-Francisca Patrícia de Alencar Arrais (OAB/PI nº 12.837) assumiu o cargo de Presidente da Comissão de Assistência Judiciária
-Glauber Matheus Araújo Rodrigues (OAB/PI nº 19.193) assumir o cargo de Presidente da Comissão de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
-Gustavo Sousa Bezerra (OAB/PI nº 19.440) assumiu o cargo de Secretário-Geral da Comissão OAB na Universidade
-João Angeline da Silva Júnior (OAB/PI nº 8.970) assumiu o cargo de Presidente da Comissão de Licitações e Contratos
-Joaquim Santana Neto (OAB/PI nº 3.584) assumiu o cargo de Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
-Juliana Maria Santos Irineu Mata (OAB/PI nº 21.884) assumiu o cargo de Presidente da Comissão de Gestão, Empreendedorismo e Inovação
-Josefina Leopoldo Pimentel Ferreira (OAB/PI nº 20.435) assumiu o cargo de Vice-Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas da Advocacia
-Laura Donarya Alves de Sá Nascimento (OAB/PI nº 14.099) assumiu o cargo de Presidente da Comissão e Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo
-Leonardo Carvalho Queiroz (OAB/PI nº 8.982) assumiu o cargo de Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados
-Luanna Cecília Costa Sousa (OAB/PI nº 11.145) assumiu o cargo de Presidente da Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico
-Márcio Vinícius Lopes de Oliveira (OAB/PI nº 20.757) assumiu o cargo de Presidente da Comissão de Direito da Saúde
-Marlon de Souza Costa (OAB/PI nº 22.967) assumiu o cargo de vice-presidente da Comissão da Jovem Advocacia
-Mayara Macedo de Oliveira (OAB/PI nº 24.814) assumiu o cargo de Secretária-Geral da Comissão da Jovem Advocacia
-Willna Clarice Soares Teodomiro de Carvalho Cavalcante (OAB/PI nº 4.690) assumiu o cargo de Presidente da Comissão de Parcerias na Administração Pública
-Yuri Chaves Furtado Pessoa (OAB/PI nº 21.332) assumiu o cargo de Presidente do Conselho Estadual da Jovem Advocacia
Em uma ação em defesa dos direitos à saúde e ao bem-estar das crianças com autismo, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB Piauí), esteve presente com mães e pais de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em frente à sede de uma operadora de plano de saúde, após a suspensão de tratamentos essenciais para esses pacientes. O movimento contou com a participação da Vice-Presidente da Seccional, Raylena Alencar, do Presidente da Comissão de Direito da Saúde, Vinícius Leal, da Presidente da Comissão de Direito ao Autismo, Laura Nascimento, e do Conselheiro Seccional, Victor Bona.
A OAB Piauí se manifestou em apoio às famílias de crianças atípicas afetadas pela interrupção de seus tratamentos e reafirmou seu compromisso com a defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos. Em declaração, Raylena Alencar destacou que a presença da OAB Piauí no local foi para “tomar conhecimento da real situação das crianças” e para garantir que as medidas necessárias sejam tomadas para que o plano de saúde cumpra suas obrigações legais.
“A OAB, como representante da sociedade, tem o dever de assegurar que os direitos das crianças sejam respeitados e que as medidas legais sejam implementadas”, afirmou Raylena Alencar. Ela também reforçou a importância da solidariedade da OAB Piauí, garantindo que ações efetivas seriam tomadas para evitar o descumprimento da legislação e assegurar o respeito à saúde e à dignidade das crianças com autismo.
MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
Durante o protesto, segundo relato do advogado Victor Bona, Conselheiro Seccional, ficou decidido que os atendimentos seriam mantidos até o dia 6 de janeiro e que os procedimentos realizados por meio de liminares seriam integralmente cumpridos, incluindo a preservação do vínculo terapêutico das crianças. “Além disso, foi acordado que um canal de diálogo seria aberto com a operadora de plano de saúde, com o objetivo de promover uma transição gradual para uma rede credenciada”, acrescentou Bona.
A participação ativa da OAB Piauí reforça seu papel institucional como guardiã dos direitos fundamentais da população, especialmente em questões sensíveis como o direito à saúde, a inclusão social e o respeito à legislação. A entidade continuará acompanhando o caso de perto, com o objetivo de garantir que as crianças com autismo recebam o atendimento adequado e sem interrupções, conforme estabelecido pela legislação.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), por meio da Portaria nº 17/2025-GP, publicada nesta sexta-feira (03/01), anuncia a criação da Comissão Especial para o Quinto Constitucional. A iniciativa tem como objetivo estudar, analisar e propor medidas relacionadas ao Edital nº 01/2024, que trata da elaboração da lista sêxtupla de advogados(as) para preenchimento da vaga de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI).
A composição da Comissão é formada pelos seguintes membros:
– Horácio Lopes Mousinho Neiva (OAB/PI nº 11.969) – PRESIDENTE
– Emmanuel Fonseca de Souza (OAB/PI nº 4.555)
– Jéssica Maria de Lima Rocha (OAB/PI nº 20.538)
– Júlia Maria Alves Barroso Araújo (OAB/PI nº 20.000)
– Ronnie Nagem Fialho Britto (OAB/PI nº 6.749)
A decisão de instituir esta Comissão foi motivada pela suspensão, por duas ocasiões, do procedimento de elaboração da lista sêxtupla para a vaga de Desembargador do TJ-PI, em decorrência da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7667, atualmente em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF).
Ademais, a OAB-PI considerou a necessidade de tornar sem efeito o Ofício nº 476/2024-GP, que encaminhou a lista sêxtupla ao TJ-PI sem a devida observância da liminar concedida pelo Ministro Relator Dias Toffoli.
A criação da Comissão reflete o compromisso da OAB-PI com a transparência, a legalidade e o fiel cumprimento das normas constitucionais, resguardando os interesses da advocacia e da sociedade na escolha de um representante apto para ocupar a vaga de Desembargador pelo Quinto Constitucional.
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí, sob a presidência do advogado Raimundo Júnior, realizou nesta sexta-feira (03/01) a cerimônia de posse de quatro novos presidentes de suas Comissões Temáticas. O evento aconteceu na sede da OAB-PI, marcando mais um passo no fortalecimento das ações da instituição.
Os novos empossados assumiram a liderança de comissões estratégicas da entidade, entre elas a Comissão de Direito Desportivo, a Comissão da OAB na Universidade, a Comissão de Acompanhamento do Processo Legislativo e a Comissão de Segurança Pública e Direito Penal.
As comissões temáticas, que ultrapassam 80 ao todo, desempenham papel fundamental na estrutura da OAB-PI. Elas não apenas atuam como braços de apoio para os trabalhos da instituição, mas também promovem a integração com poderes públicos e a sociedade, contribuindo para o enfrentamento de desafios e demandas específicas no campo jurídico.
Confira os novos presidentes e suas respectivas comissões:
– Edenilson Amorim Alvarenga (OAB/PI nº 8.823) – Presidente da Comissão de Direito Desportivo;
– Fabrício Brito de Oliveira (OAB/PI nº 12.700) – Presidente da Comissão da OAB na Universidade;
– Odonias Leal da Luz Filho (OAB/PI nº 14.922) – Presidente da Comissão de Acompanhamento do Processo Legislativo;
– Otoniel d’Oliveira Chagas Bisneto (OAB/PI nº 12.035) – Presidente da Comissão de Segurança Pública e Direito Penal.
Com o início dessa nova gestão nas comissões, a OAB-PI reforça o compromisso de oferecer suporte técnico e ampliar a representatividade da advocacia no estado.