Representando a OAB Piauí, o Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Rogério Almeida, integrará a solenidade de assinatura do Pacto Nacional pela Primeira Infância da Região Nordeste. O evento acontecerá no dia 15 de abril, das 09h às 10h, em formato de videoconferência, por meio da Plataforma Cisco Webex.
A assinatura do Pacto faz parte de um evento maior intitulado “Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância – Região Nordeste”, ação integrante do projeto “Justiça Começa na Infância: fortalecendo a atuação do sistema de Justiça na promoção de direitos para o desenvolvimento humano integral”.
Assim como a OAB Piauí, os atores da rede de atenção à primeira infância da região Nordeste poderão aderir ao Pacto por meio de assinatura digital. “Para nós é uma honra poder integrar esse pacto e demonstrar a nossa preocupação pela efetivação dos direitos da criança do adolescente. Por isso, a Seccional Piauí conta, constantemente, com as ações desenvolvidas pela Comissão Temática e que leva, na prática, a celeridade dos direitos desta causa”, explanou o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
Para o Presidente da Comissão, Rogério Almeida, o evento tem o intuito de sensibilizar os profissionais do sistema de Justiça da região Nordeste (poder público e sociedade civil organizada) sobre a importância do marco legal da primeira infância, além de fomentar a Prioridade Absoluta prevista no Artigo 227 da Constituição Federal.
“Na prática, os órgãos e entidades que formam o sistema de Justiça, que aderirem ao pacto Nacional pela Primeira Infância, deverão fazer cumprir, divulgar, orientar, fiscalizar, somar esforços para a prioridade da criança e do adolescente no atendimento aos seus direitos, previstos nesse Artigo 227 CF 1988, para que sejam legitimamente cumpridos. Por essa relevância, a OAB Piauí incentiva a participação dos Advogados e Advogadas na participação do evento, que também terá transmissão pelo Youtube do CNJ”, finalizou.
O evento é coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e financiado com recursos do Fundo dos Direitos Difusos do Ministério da Justiça e Segurança Pública (CFDD).
Tendo em vista a necessidade de adoção de medidas preventivas para a redução dos riscos de disseminação do novo coronavírus, a OAB Piauí, por meio da Portaria nº 18/2021, comunica a prorrogação do regime de trabalho remoto e teletrabalho na Sede da Seccional.
Com a prorrogação, fica estabelecido o comparecimento presencial de 30% dos colaboradores, em rodízio, entre aqueles que não integram o grupo de risco, no período de 13/04 a 18/04.
O funcionamento presencial da OAB Piauí será de 08h às 14h e os colaboradores que não forem escalonados deverão executar suas atividades em regime de teletrabalho, fora das dependências da OAB, de 08h às 12h e de 14h às 18h.
Já as salas da OAB nos fóruns, penitenciárias e delegacias funcionarão de acordo com o regime estabelecido pelos órgãos do Poder Judiciário e da Administração Pública nos quais estão instaladas.
Acesse aqui a Portaria.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Advogado Carlos Antônio de Araújo Marques, nesta segunda-feira (12), em Fortaleza-CE, aos 61 anos, em decorrência de complicações da COVID-19.
Carlos Antônio foi Membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB Piauí (2016/2018). Era esposo de Maria Conceição de Araújo Marques e pai de Carlos Antonio de Araújo Marques Junior e Ana Teresa de Araújo Marques Nolêto.
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com a família, amigos e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
A OAB Piauí realizou o evento “Roda de conversa: O diagnóstico do Autismo e o Impacto na Família”. O evento virtual aconteceu na sexta-feira (09) e foi uma realização da Escola Superior de Advocacia, da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CDPD), da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDDCA) e da Comissão de Direito à Educação da OAB Piauí.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, parabenizou as comissões pela discussão do tema. “É uma alegria participar deste evento que tem um projeto bem articulado e que discute um tema tão importante como a proteção universal do autismo. Estamos sempre atentos às demandas que nos chegam diariamente, pois a OAB Piauí não se preocupa somente com os interesses corporativos dos Advogados e das Advogadas, mas também se preocupa, na mesma toada, com os cidadãos”, disse.
A Live foi conduzida pela Conselheira Seccional da OAB/PI, Vice-Presidente da Comissão de Direito à Educação da OAB Piauí e mestranda em Educação, Jamylle Leite, que agradeceu a participação de todos. “Foi uma honra conduzir os trabalhos da roda de conversa. Tivemos palestras valorosas e apresentamos as experiências de duas mães de autistas que relataram sobre sua vivência no ambiente familiar”, comemorou.
Presente na mesa de honra, o Diretor-Geral da ESA-PI, Aurélio Lobão, destacou que “a Escola Superior de Advocacia tem por dever regimental difundir esta roda de conversa, como sempre temos provido junto às Comissões Temáticas. Tanto é verdade, que vamos lançar nossa Pós-Graduação em Direitos Humanos, com ênfase na defesa dos direitos da pessoa com deficiência, um projeto para promover cada vez mais a difusão do conhecimento para termos uma sociedade mais igualitária, justa e fraterna”, afirmou o gestor.
Joaquim Santana e Rogério Almeida, Presidentes da CDPD e CDDCA, estiveram presentes na roda de conversa e parabenizaram as organizadoras pela escolha do tema, bem como falaram sobre o trabalho realizado pelas Comissões Temáticas da OAB Piauí, especialmente nesse período de pandemia, ressaltando o trabalho em conjunto com as entidades.
Em sua palestra, a Advogada e professora Cristiane falou sobre o diagnóstico do autismo, o impacto na família e sobre o surgimento do projeto. “O projeto da roda de conversa surgiu a partir da necessidade de discutir sobre o autismo e lançar luz sobre o tema para ajudar as famílias que vivenciam a experiência de acolhimento de pessoas com autismo. Este não foi um evento técnico. Tivemos uma discussão antropológica, humana. Fizemos com que o sistema OAB abraçasse um discurso diferenciado”, garantiu.
O evento contou ainda com palestras da Advogada, pós-graduada em Direito Público e em Direito Privado, Cintya Sá; da Advogada sistêmica, professora e mestranda em Educação, Justina Soares; da Psicóloga infantojuvenil, Neuropsicóloga Clínica, mestra em Saúde Coletiva, Kennya Cunha; e da professora e mestra em Letras, Jacqueline Dantas.
Registrou-se a presença da Presidente da CAAPI, Andréia Araújo; da Secretária-Adjunta da Comissão de Direito à Educação da OAB Piauí, Nicole Sérvio.
O evento está disponível na plataforma do YouTube. Clique aqui para assistir.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Maria Helena da Rocha Luz, neste sábado (10).
Maria Helena da Rocha Luz era avó do Conselheiro Seccional da OAB Piauí, Marlio da Rocha Luz Moura, e dos Advogados Aurino da Rocha Luz, Danilo da Rocha Luz Araújo, Ianne Passos Luz e Agnes da Rocha Luz.
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com a família e amigos de Maria Helena da Rocha Luz e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Advogado José Ribamar Araújo, aos 76 anos de idade. O Advogado sofreu um infarto nesta sexta-feira (09), em casa.
A Seccional lamenta profundamente a irreparável perda e se solidariza com os familiares e amigos de José Ribamar Araújo neste momento de dor e tristeza.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da senhora Maria Auxiliadora Veloso Igreja, mãe do Advogado Agenor Veloso Neto Igreja e esposa do Advogado e Jornalista José de Paiva Igreja.
Maria Auxiliadora Veloso faleceu neste sábado, 10 de abril, em decorrência de complicações causadas pela Covid-19, deixando esposo, filhos e netos. Natural de Valença-Piauí, Maria Auxiliadora contribuía para a comunidade católica e as redes de filantropia das cidades de Teresina e Valença, prestando relevantes serviços à sociedade.
O sepultamento acontece no cemitério Jardim da Ressurreição, zona Leste de Teresina. Neste momento de dor e resignação, a OAB Piauí se solidariza com a família, amigos e expressa condolências pela perda.
A OAB Piauí oficiou o Instituto Piauiense de Opinião Pública (Amostragem) por associar ao nome de uma das possíveis candidatas, Nara Letícia de Castro Aragão Couto, ao seu marido, que também é Advogado. A pesquisa foi encomendada para analisar o cenário das eleições de 2021 da Seccional Piauí e foi divulgada nos últimos dias. O ofício foi enviado nesta sexta-feira (09).
Na pesquisa, ao se referir à Advogada Nara Letícia de Castro Aragão Couto, a pergunta usa a seguinte expressão: “Dr.ª Nara Letícia, esposa do Dr. Chico Couto?”. É importante ressaltar que constavam vários nomes de Advogados e Advogadas candidatos(as), mas apenas quando se referiram ao nome de Nara Letícia, foi feita essa associação ao nome do seu marido.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, destaca que a Advogada é militante há mais de 9 anos na seara previdenciarista, ocupando cargos relevantes à frente a Diretoria da OAB Piauí como Secretária-Geral Adjunta e Corregedora-Geral.
“A OAB vem trabalhando, ao longo dos seus 89 anos de história, pela efetividade dos direitos das mulheres. Levantamos a bandeira da valorização da Mulher Advogada ao votar pela Paridade de Gênero, desenvolvendo amplas ações pela igualdade nos espaços de poder. Não podemos permitir que tais situações desta natureza se repitam e, quem contratou essa pesquisa de modo irresponsável, cometeu tamanha discriminação. Lutamos para que as mulheres possam viver da forma que escolherem sem serem medidas ou associadas a uma figura masculina para gerar credibilidade”, declarou o Presidente.
Nara Letícia conta que essa situação foi extremamente constrangedora e que é reflexo da sociedade machista que não aceita ainda a igualdade de gênero. “É lamentável que em pleno o século XIX nós, mulheres, não tenhamos o direito de sermos o que quisermos e nem de estarmos onde quisermos. O que aconteceu é um absurdo. Para a Advocacia, deixo a minha mensagem de esperança em dias melhores, pois continuarei firme, de cabeça erguida e fazendo o que sei fazer de melhor que é trabalhar pela Advocacia. Trabalho de resultado que realmente faz a diferença no dia a dia tão sofrido do Advogado e da Advogada militante. Sigo de cabeça erguida e trabalhando pela Advocacia do nosso estado, fortalecendo a nossa instituição”, disse.
Ainda no ofício enviado ao Instituto Amostragem, a OAB ressaltou o seu repúdio a qualquer fala preconceituosa e constrangedora, ao tempo em que solicitou, caso persistam as pesquisas, a retificação das opções de escolha dos candidatos e candidatas de forma igualitária.
Nessa quinta-feira (08), a OAB Piauí realizou mais um evento virtual em prol da Advocacia Piauiense. Os principais temas sobre o Código de Processo Civil (CPC) foram debatidos no Seminário Virtual de 5 anos de vigência do CPC/2015. O evento gratuito foi transmitido pelo canal da ESA Piauí no Youtube.
Abrindo e mediando o evento, a Secretária-Geral da Comissão de Processo Civil e Conselheira Seccional da OAB Piauí, Simone Silva Freitas, ressaltou que todos(as) os Advogados(as) devem conhecer e estudar o Processo Civil e agradeceu a Comissão pelo empenho na organização do evento. “Quero iniciar parabenizando os palestrantes em nome do Presidente da Comissão, Antônio Augusto Brandão, e dizer que nós nos dedicamos a procurar cada profissional que está aqui nesse momento conosco, porque quando se trata de processo civil é importante que nós, operadores do direito, estejamos sempre atentos e atualizados”, pontuou.
Palestrando sobre “os princípios fundamentais do processo no CPD/2015”, o Presidente da Comissão de Processo Civil, Antônio Augusto Brandão, destacou que “as normas fundamentais são essenciais para que consigamos estruturar o modelo de Processo Civil. Por isso, é extremamente importante nós compreendermos a estrutura do processo como um todo”, pontuou.
Também participando do evento como palestrantes o Advogado e Professor de Processo Civil, Claudio Rêgo, abordou sobre “estabilização da tutela provisória no CPC/2015” e a Juíza de Direito e Professora de Processo Civil, Melissa Pessoa, falou dos “sistemas de precedentes no CPC/2015”.
Trazendo explanações sobre “a execução no CPC de 2015 e seus principais aspectos evolutivos”, Aurélio Lobão, Diretor-Geral da ESA Piauí, falou da felicidade em participar do evento, que é uma realização da Comissão em Parceria com a Escola Superior. “Falar de Processe Civil é exatamente essa dádiva porque ele é um instrumento imprescindível que leva a jurisdição”, finalizou.
Nesta quinta-feira (08), a OAB Piauí participou do evento de preparação para o III Congresso Internacional de Autismos do Brasil. Representando a Seccional Piauí, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, integrou a mesa de abertura do Pré-Congresso juntamente com o Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB Piauí (CDDPD), Joaquim Santana.
Destacando a importância da parceria entre as instituições na defesa dos direitos das pessoas com deficiência, o Presidente da CDDPD, também um dos palestrantes do Congresso, falou sobre a importância de atuar nessa frente.
“Quando estamos nesta causa queremos sempre trabalhar para dar repostas efetivas à sociedade. Trabalhamos para que seus direitos sejam garantidos. Criamos um sistema na OAB para trabalhar em conjunto com as entidades para fortalecer ainda mais esta causa. Recentemente, realizamos um fórum de inclusão ao mercado de trabalho para que a pessoa com deficiência tenha o seu direito garantido. Fico muito honrado em participar deste Congresso e apresentar os trabalhos quem vêm sendo desenvolvidos no Estado do Piauí, a exemplo da Lei sancionada pelo Governo do Estado, por intermédio da Seccional, para garantir prioridade da vacinação contra a Covid-19 nas pessoas com deficiência”, disse.
Integraram ainda a mesa de honra do Pré-Congresso o Presidente do CONADE-DF, Joelson Dias; a Superintendente do Shopping Benfica-CE, Marcilene Pinheiro; o Procurador de Justiça do MSSP-SP, Lauro Gomes; o Secretário Municipal de Educação de Canto do Buriti-PI, Cleyvalder dos Santos; e o coordenador do Projeto “Luz para Minha Vida”, Marcelo Paranhos.
O Evento
Com o tema “O Esprecto da Saúde e Educação no TEA”, o Congresso será realizado entre 2 a 4 de dezembro, no Shopping Benfica, em Fortaleza- CE. O evento é realizado pelo Centro de Referência da Integração e Inclusão dos Autistas e da Fundação Bastos, que tem como coordenadora, Natalia Reis.
Estão confirmados para o Congresso mais de 15 palestrantes, dentre eles o jornalista, Editor-Chefe da Revista Autismo, Paiva Junior; a neurocientista do Instituto de Ciências Biomédicas da USP, Doutora Patrícia Braga; o Mestre Em Direito em Harvard, que representou o CF/OAB no CONADE; Joelson Costa; o jornalista, autista e criador do Podcast Introvertendo, Tiago Abreu (autista); professor de educação especial e doutor pela Universidade Técnica de Lisboa, David Rodrigues; o escritor e ativista pelos direitos dos autistas, Cristiano Camargo (autista); a doutora em Biologia Molecular, Graciela Pignatari, e muitos outros.
Os interessados podem fazer as inscrições pelo site: https://fundacao.ser-criia.com.br/congresso/produto/inscricao-iii-ciab/