A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Antônio Luís Braga de Moura, aos 58 anos de idade, nesta segunda-feira (24). Antônio Luís Braga faleceu em decorrência de complicações da COVID-19, deixando a esposa Lucia Silva Martins de moura.
Antônio Luís Braga de Moura é pai de Romila Martins de Moura e dos Advogados Rômulo Martins de Moura e Ramira Martins de Moura.
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com a família e amigos de Antônio Luís Braga e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Advogado, Procurador do Estado do Piauí aposentado, professor, escritor e político, Luiz Gonzaga Paes Landim, neste domingo (23), por complicações da Covid-19.
Luiz Gonzaga Paes Landim era pai da Defensora Pública e Presidente da Associação dos Defensores Públicos, Ludmila Paes Landim.
O Advogado exerceu três mandatos de Deputado Estadual no parlamento piauiense. Foi chefe de gabinete do prefeito Wall Ferraz, nos anos 70; presidiu a Piemtur e foi Secretário do Meio Ambiente no governo Mão Santa; além de Secretário de Mineração no Governo Wilson Martins e Superintendente da Sudene, no governo Dilma.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, lamentou a morte de Luiz Paes Landim. “Tive a honra de trabalhar com o Dr. Paes Landim na Secretaria de Governo e pude admirar, desde então, a sua competência por conhecer a fundo a Administração Pública”, disse.
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com a família e amigos de Luiz Gonzaga Paes Landim e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Advogada e Procuradora Federal aposentada, Maria José Silveira Bona, neste domingo (23).
Maria José Silveira Bona (Zezinha) deixa os filhos, Edmar Bona Filho, Marianne Silveira Bona, também Advogados, e Márcio Silveira Bona. Maria José também era avó da jovem Advogada Maria Eduarda da Silveira Bona.
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com a família e amigos de Maria José Silveira Bona e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Sr. Deuzeles Ribeiro Dias Pinheiro, neste sábado (22).
Professor e Delegado de Polícia, Deuzeles Ribeiro Dias Pinheiro era pai do Defensor Público, Diretor da Defensoria Pública do Piauí e dirigente da Seleção de futebol da OAB Piauí, Ivanovick Pinheiro.
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com a família e amigos de Deuzeles Ribeiro Dias Pinheiro e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Maria Emília de Siqueira Nunes, nesta sexta-feira (21).
Maria Emília de Siqueira Nunes deixa quatro filhos, sendo eles os Advogados Márvio Marconi de Siqueira Nunes, também Presidente da Comissão de Relações Institucionais da OAB Piauí, e José Antonio de Siqueira Nunes, além de Fábio Keyller de Siqueira Nunes e Lidiana de Siqueira Nunes Ramos.
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com a família e amigos de Maria Emília de Siqueira Nunes e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
Na tarde desta sexta-feira (21), o Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados (CDPA) da OAB Piauí, Marcus Vinícius Nogueira, esteve reunido com o Deputado Federal Fábio Abreu para debater sobre o Projeto de Lei de sua autoria. A PL 1745/2021 aumenta penas de reclusão para os crimes qualificados e inclui, dentro dessa categoria, os crimes cometidos contra Advogados(a), membros do Poder Judiciário, Ministério Público e seus familiares.
Na ocasião, o Presidente da CDPA, Marcus Nogueira, falou sobre a importância do Projeto de Lei para as prerrogativas dos Advogados e Advogadas.
“É muito válido estarmos tendo essa conversa com o Deputado Fábio Abreu, debatendo uma PL tão importante para a nossa Advocacia. A OAB Piauí, por entender a representatividade dessa proposta, se coloca à inteira disposição da sua aprovação, apoiando no que for necessário. Em nome da Seccional Piauí, parabenizamos a iniciativa do Deputado Fábio Abreu, que servirá para prevenir crimes contra todos os profissionais da Advocacia, do Poder Judiciário e do MP. Estamos juntos nesse pioneirismo pelo pleno exercício profissional”, externou.
O Deputado Federal Fábio Abreu reforçou que o principal objetivo do Projeto de lei é dar um respaldo ainda maior aos profissionais. “Queremos, com isso, tornar a lei mais rigorosa e inibir os atos criminosos contra a vida desses profissionais que foram colocados pela Constituição Brasileira de 1988 como os responsáveis pela Administração da Justiça, pelo combate à criminalidade e violência em nosso país. Com o apoio da OAB Piauí, sem dúvida nenhuma, subscrevendo esse Projeto de Lei, teremos condições de uma aprovação mais célere, assim como os demais membros do Poder Judiciário e Ministério Público”, ressaltou.
Ainda de acordo com o Deputado Fábio Abreu, atualmente, o Projeto de Lei está aguardando o despacho do Presidente da Câmara Federal. “Acreditamos que, após esse despacho, ele encaminhará para análise das Comissões. Após essa etapa, o Projeto será enviado ao Plenário e, aprovando, passa para o Senado. Se não houver nenhuma modificação, retorna para a Câmara”, explicou.
O Clube da OAB será reaberto aos sábados, domingos e feriados, das 09h às 18h, com liberação das atividades esportivas, observada as recomendações das autoridades sanitárias, bem como às determinações das autoridades estaduais e municipais. A decisão foi autorizada por meio da Portaria nº 26/2021.
Para entrar no espaço, será o obrigatório o uso de máscara, manter o distanciamento social e ter constante higienização das mãos, mediante o uso de água e sabão e de álcool em gel a 70%. No local, será aferido a temperatura corporal.
As equipes oficiais de futebol masculino e feminino da OAB Piauí poderão utilizar os campos durante a semana, mediante prévio agendamento com a diretoria esportiva do Clube.
Confira a portaria na íntegra
Em momento histórico, os Diretores da Subseção de São João do Piauí, Marcelo Lavôr (Presidente), Carlos Eduardo Marques (Vice-Presidente), Gilcelio Coelho (Secretário-Geral), Janaina Porto (Secretária-Geral Adjunto) e Merciane Nunes (Tesoureira) tomaram posse, nessa quinta-feira (21), em solenidade realizada na Câmara de Vereadores da cidade. A nova Diretoria foi empossada pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, que destacou a importância da instalação da nova Subseção e o trabalho da OAB em alcançar todas as regiões do Piauí.
A Diretoria foi eleita em abril desta ano, por meio de eleição indireta pelo Conselho Pleno, durante Sessão Ordinária. A Subseção de São João do Piauí foi criada em dezembro de 2020, sob a condução do Relator das Péricles Candeira.
“É um marco muito importante para a cidade e para região porque, a partir da instalação da nova Subseção, a OAB se aproxima, efetivamente, desta região. Houve a desvinculação de São João do Piauí da Subseção de São Raimundo Nonato e, agora, com a nova Subseção, a Advocacia terá mais representatividade. Por isso, parabenizo os novos diretores e quero ressaltar que a Seccional estará sempre de portas abertas para recebê-los. Voltaremos sempre a São João do Piauí, trazendo ações em prol da Advocacia e da sociedade”, enfatizou o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto. 
A criação da nova Subseção representa o compromisso da Seccional Piauí com a interiorização, bem como uma resposta aos anseios dos Advogados e Advogadas que militam nas regiões. É o que ressalta o Presidente empossado da Subseção de São João do Piauí, Marcelo Lavôr. “É um momento histórico para advocacia da região de São João do Piauí. A posse da Diretoria marca a aproximação do sistema OAB com a população e a advocacia dessa região. Um anseio antigo que se torna realidade. Enfatizamos e agradecemos o empenho e comprometimento da atual Diretoria da Seccional, na pessoa de Celso Barros Neto, de tornar realidade esse compromisso assumido com a advocacia”, disse.
Sobre o início dos trabalhos, o Presidente da Subseção afirmou que a Diretoria iniciará visando promover diálogos com as demais instituições. “Queremos buscar melhorias no atendimento ao cidadão, conscientizar a população sobre a finalidade da Ordem e sua importância na defesa do cidadão e das instituições democráticas. Buscaremos também dotar a nossa cidade com uma estrutura adequada para oferecer aos advogados e advogadas todos os serviços disponíveis no sistema OAB”, pontuou.
“Estamos muito felizes e honrados por estarmos aqui reunidos, empossando essa nova Diretoria da Subseção de João do Piauí. Isso representa um marco histórico, não apenas para os(as) Advogados(as) da região, como para a Seccional. Temos a convicção de que ter essa Diretoria aqui, a Advocacia será ainda mais valorizada e defendida em seu pleno exercício profissional. É com esses novos representantes que a Advocacia, sobretudo, a sociedade, encontrará a defesa dos seus direitos, pois, esses mesmos representantes se empenharão para trabalhar com ética, compromisso e transparência”, destacou o Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda.
“A criação dessa Subseção era um sonho antigo que os Advogados(as) da região sempre compartilharam esse anseio. Nós abraçamos e nos comprometemos com essa realização. Agora, tomaram posse uma diretoria composta por três advogados e duas advogadas aguerridas, que representam realmente a vitalidade, a energia, a bravura da advocacia da região”, parabenizou a Ouvidora-Geral e Conselheira Seccional, Élida Fabrícia Franklin.
O Presidente da Subseção de São Raimundo Nonato, James Amorim, confirma o desejo da região, que antes pertencia à Subseção de SRN, em ter a instalação no próprio município de São João do Piauí. “É um marco a criação da Subseção de São João do Piauí. Hoje, os advogados(as) e cidadãos da Comarca de São João e região terão os mecanismos da Ordem mais próximos para resolução de quaisquer afrontas ao estado de Direito, prerrogativas e boa aplicação das leis. A Subseção de São Raimundo Nonato se irmana com a nova Subseção na defesa incansável do cumprimento dos direitos inerentes ao cidadão”, finalizou.
Também prestigiaram a solenidade, além da diretoria empossada, o Conselheiro Seccional, Kadmo Alencar; a Presidente da Comissão da Mulher Advogada, Dalva Fernandes; o representante do Prefeito de São João do Piauí, Gustavo Barbosa, da PGM; o Vereador Ernane Moura, representando a Câmara de Vereadores; além de Advogados(as) da região.
A OAB Piauí realizou mais um evento pensado na capacitação profissional dos Advogados(as) e da sociedade. “A Roda de Conversa: Direito à Educação” aconteceu nessa quinta-feira (20) e contou com renomados palestrantes que debateram sobre o direito e a importância da educação domiciliar e sobre a inclusão. O evento foi transmito pelo canal da OAB Piauí, no YouTube. (Clique aqui e assista as palestras)
Abrindo e conduzindo o evento, a Vice-Presidente da Comissão de Direito a Educação, Jamylle Leite, agradeceu a participação dos palestrantes, ao passo que ressaltou a necessidade em discutir o tema. “Esse é um momento excepcional para Advocacia e sociedade, pois, queremos que o maior número de pessoas tenham a oportunidade de aprender um pouco mais sobre a educação domiciliar. Nessa roda de conversa, os nossos palestrantes terão o desafio de abordar a educação familiar no Brasil, desde o ambiente doméstico, atravessando o cenário jurídico, até atingir a atual contexto legislativo”, explicou.
Mediando as palestras, o Presidente da Comissão de Direito à Educação da OAB Piauí, Manoel Andrade, enfatizou que “esse é um momento muito importante devido a situação de pandemia que estamos vivendo. Diariamente, eu vejo relatos de professores e gestores em relação ao impacto que a educação está sofrendo e eu percebo que a educação domiciliar é um dos instrumentos que acrescentam essa inclusão”, disse.
Durante o evento os participantes acompanharam as explanações dos palestrantes Silvailde Rocha, que falou da sua experiência como mãe educadora, e do Advogado Público, Carlos Eduardo Xavier, que palestrou sobre da educação domiciliar no cenário jurídico. Fechando a Roda de Conversa, a Advogada, Mestre e Doutora, Cristiane Pinheiro, ressaltou os benefícios da educação domiciliar e a importância em discutir o tema.
Também participaram da mesa de abertura, o Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Joaquim Santana, e a Presidente da CAAPI, Andréia Araújo.
Na manhã desta quinta-feira (20), a Seccional Piauí recebeu representantes do Conselho Federal da OAB (CFOAB), em visita institucional, reunidos na Sala do Conselho Pleno da OAB Piauí. Durante a reunião, estiveram em pauta às prerrogativas da Advocacia, novas regras de publicidade nas redes sociais e melhorias no Sistema OAB. Estiveram presentes o Vice-Presidente do CFOAB, Luiz Viana; o Corregedor Nacional, Ary Raghiant Neto; os Conselheiros Federais, Alessandro Rostagno e João Moreira; a Secretária-Geral Adjunta e Corregedora Geral da OAB Piauí, Nara Letícia de Aragão Couto; e o Conselheiro Federal e Presidente da Comissão Nacional de Direito Previdenciário (CNDP), Chico Couto; além de Advogados(as) piauienses.
Durante a sua fala, a Secretária-Geral Adjunta e Corregedora Geral da OAB Piauí, Nara Letícia de Aragão Couto, destacou a importância da união da Advocacia em prol da valorização da Classe. “Eu sempre desejo fazer o melhor para a Advocacia e poder atuar e entregar isso é uma verdadeira missão de vida, assim como, proporcionar meios para que a nossa Classe possa enfrentar todas as dificuldades. A mensagem que a gente sai daqui, mais uma vez, é essa: muita luta, coragem e união. Temos que dar as mãos, pensando num bem único, pensando que nossa profissão seja valorizada, respeitada e que a gente consiga sobreviver dignamente do nosso suor, da Advocacia. Precisamos fazer sempre mais, entendendo como a nossa casa funciona”, discorreu.
O Vice-Presidente do CFOAB, Luiz Viana, destacou o compromisso e a necessidade de proximidade com as Seccionais de todo país. “É muito importante que nós, do Conselho Federal, possamos estar mais perto das Seccionais, dos advogados(as). A minha presença aqui, na Seccional do Piauí, demonstra esta importância para que eu possa ouvir, conversar e levar as sugestões dos colegas para o Conselho Federal”, disse.
Explicando a necessidade das mudanças na publicidade para a Advocacia e ressaltando a atuação da OAB Nacional, o Corregedor Nacional, Ary Raghiant Neto, falou sobre a modernização no Sistema OAB.
“Acredito que precisamos modernizar nossa regra, que é dos anos 2000, uma época do início das redes sociais e da internet. Precisamos de atualização sempre, além de oportunizarmos mais comunicação ao Jovem Advogado(a). A Advocacia precisa manter esse diálogo com a sociedade, sobretudo, nesse período de pandemia. Não podemos renunciar às tecnologias e as redes sociais, que são instrumentos universais e acessíveis a todos(as). Eu acho importante a renovação do nosso provimento para dar esperança aos advogados que precisam chegar na sociedade e transformar isso em negócios”, explicou.
Presente ao encontro, o Conselheiro Federal e Presidente da Comissão Nacional de Direito Previdenciário (CNDP), Chico Couto, falou sobre a importância do debate nacional da valorização da Advocacia. “Fico extremamente feliz com a presença do CFOB, em especial, com a vinda do Vice-Presidente, Luiz Viana, que apresentou a proposta de reforma eleitoral e transforma o método de escolha do presidente, deixando o processo mais participativo e democrático. Assim como, agradeço a presença também de Ary Raghiant Neto que atua também de forma ímpar em prol da Advocacia e, recentemente, apresentou ao CFOAB mudanças nas regras de publicidade, possibilitando a expansão de novas possibilidades. Nesse período de pandemia, mudanças como essas contribuem imensamente para toda a Advocacia”, frisou.
Presente na reunião, o membro da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselheiro Federal da OAB, Alessandro Rostagno, ressaltou o intuito das visitas realizadas às Seccionais. “É fundamental que a OAB Nacional esteja perto das Seccionais. Assim, conhecemos a realidades e nos nuances da Advocacia local, as mazelas, o que precisa evoluir, os problemas e as dificuldades. Dessa forma, vamos conseguir votar as diretrizes de acordo com cada realidade já que o nosso país é continental e cada Estado tem sua realidade e suas peculiaridades. Essa visita é para que visualizarmos de perto quais as demandas da Seccional, da Advocacia e da Sociedade piauiense”, externou.
Também integrando a Comissão de representantes do CFOAB, o Conselheiro Federal João Moreira frisou que o diálogo é o melhor caminho para promover mudanças. “É muito bom estar com os colegas aqui no Piauí, conversando com a Advocacia, principalmente, sobre a valorização e defesa das prerrogativas dos Advogados e Advogadas diante desse período difícil que estamos passando. Estou extremamente feliz pela oportunidade”, finalizou.
