Em Sessão Extraordinária, o Conselho Pleno da OAB Piauí definiu as novas diretrizes para a formação da lista sêxtupla da composição do quinto constitucional. A reunião, de caráter deliberativo, aconteceu ao longo de três Sessões, ocorridas nos dias 06, 13 e 20 de abril, de forma virtual, sob condução do Presidente da Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, tendo transmissão ao vivo pela Plataforma do YouTube.
A lista sêxtupla deverá ser encaminhada pela OAB Piauí aos Tribunais de competência territorial sobre o Piauí. Fazem parte da Comissão Especial de proponentes os Conselheiros Estaduais Élida Fabrícia Franklin, Sérgio Torres Angelim, Marcus Vinícius Nogueira, Fernanda Brito do Amaral e Cleiton Soares da Cunha, que emitiram voto-vista coletivo.
De início, o Presidente Celso Barros Coelho Neto solicitou um minuto de silêncio às famílias enlutadas que perderam seus entes queridos para a Covid-19. Em seguida, os Conselheiros e Conselheiros, sob condução da relatora do processo Élida Fabrícia Franklin, analisaram a Resolução item por item.
Entre outros pontos, foi definida a fixação do critério misto de escolha da lista sêxtupla, que prevê a realização de uma escolha direta pelos Advogados e Advogadas e a escolha indireta pelo Conselho, dentre os nomes mais votados pela Advocacia na eleição direta.
A Advocacia fará votação direta, podendo votar em até seis 12 nomes. Depois dessa lista, os doze mais votados vão para o Conselho, que fará a Sessão de Arguição e cada Conselheiro(a) poderá votar em até seis nomes para a formação da lista sêxtupla.
De acordo com a relatora, Conselheira Élida Fabrícia Franklin, a votação é repetida por até quatro vezes para tentar obter os seis candidatos(as) com o mínimo de votos de 50%+1. “Estabelecemos ainda algumas regras eleitorais para a comunicação das inscrições e propostas do(a) candidato(a) para a Advocacia, sempre vislumbrando a limitação da influência do poder econômico e do poder da autoridade, buscando um procedimento mais equilibrado e mais justo, além de um critério de igualdade entre todos(as)”, explica.
Sobre o assunto, o Presidente Celso Barros Coelho Neto afirmou que o processo de deliberação foi democrático. “Durante três sessões discutimos um assunto relevante para a classe e o mais importante é que saibamos escolher o melhor representante para o Quinto Constitucional. Caso surja a vaga neste ano, nós teremos a atribuição constitucional de escolher nossos representantes. Quero agradecer aos Conselheiros(as) e, penhoradamente, a relatora Élida Fabrícia, pois este é um tema muito complexo e com muitas diretrizes. É importante destacar que cada OAB tem seu sistema e nós adotamos o melhor deles, sendo altamente democrático, pois todos os Advogados e Advogadas votarão secretamente em seus candidatos(as), na urna trazida pelo TRE-PI”, garante.
Para Élida Fabrícia Franklin, o objetivo foi alcançado. “Após ampla discussão com os membros do Conselho, trouxemos diversas diretrizes para a regulamentação, sempre apresentando as propostas alternativas que os colegas Conselheiros e Conselheiras, bem como Advogados e Advogadas, traziam antes e até mesmo durante a Sessão. O resultado foi a construção de uma regulamentação democrática que representa a complexidade dos entendimentos diversos da Advocacia”, afirma.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Manoel Gomes da Silva, aos 84 anos, vítima de câncer. O falecimento ocorreu nesta sexta-feira (23), em Fronteiras-PI.
Manoel Gomes da Silva era avó do Advogado e membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB Piauí, Alesson Castro. O enterro acontecerá no cemitério de Fronteiras-PI.
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com a família e amigos de Manoel Gomes da Silva e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
A Advocacia piripiriense ganhará nova sede, com previsão de entrega para agosto deste ano. A novidade foi celebrada, nesta quinta-feira (22), com a visita do Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, juntamente com os Diretores da OAB e da ESA-PI.
O evento comemorativo contou com a participação do Diretor-Tesoureiro, Einstein Sepúlveda; do Presidente da Subseção de Piripiri, Manoel Inácio; da Ouvidora-Geral da OAB Piauí, Élida Fabrícia; do Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados, Marcus Nogueira; do Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão, além de demais Advogados e Advogadas da região.
Ao longo da visita ao terreno, onde será construído o espaço próprio da Subseção, Celso Barros Coelho Neto, destacou que a obra faz parte de um sonho de toda a Advocacia da região e que o espaço terá 277² de área construída.
“A sede própria da OAB da Subseção de Piripiri é uma realidade. É a concretização de um sonho, compromisso que firmamos aqui com toda a Advocacia da região e, por meio de um espaço que nós teremos aqui, será um local de convergência de toda a nossa classe e também de firmamento da importância da Advocacia piripiriense”, celebrou o Presidente Celso Barros Coelho Neto.
O Diretor-Tesoureiro, Einstein Sepúlveda, falou da importância da Sede para a Advocacia. “Aqui, contamos com mais de 500 Advogados e Advogadas. Então, nada mais digno que ter aqui uma sede própria da OAB. Economicamente, já temos todas as bases fundamentais para que essa obra aconteça no prazo razoável e que possamos entregá-la para toda a Advocacia e para a sociedade”, destacou.
Comemorando o início da obra, o Presidente da Subseção de Piripiri, Manoel Inácio, falou que a data representa um marco histórico. “A construção desse espaço é um anseio da nossa Advocacia. A Subseção de Piripiri é quarta maior do Estado e, por isso, esperamos tanto para que esse sonho se tornasse realidade. Ela representará mais do que um prédio físico. A sede elevará a autoestima dos nossos colegas Advogados e Advogadas, consolidando o nome da OAB aqui na região de Piripiri. Agradeço toda a Diretoria da Seccional, em nome do Presidente Celso Barros e do Diretor-Tesoureiro Einstein Sepúlveda”, disse.
A Ouvidora-Geral da OAB Piauí, Elida Fabrícia, destacou que a Subseção será um espaço que beneficiará também a sociedade. “Essa é uma celebração que vem mais do que uma sede. É uma grande conquista da Advocacia de Piripiri e região, que ansiavam por um espaço próprio e adequado para bem exercer a profissão perante à sociedade. Hoje, estamos contemplando o projeto que vai engrandecer toda a população da região. Isso demonstra o compromisso da Seccional com a valorização da nossa Advocacia”, frisou.
Homenagem aos Presidentes da Subseção pelos 89 anos da OAB Piauí
Já na atual sede da Subseção, o Presidente Celso Barros Coelho Neto realizou a entrega dos Diplomas ao Ex-Presidente e ao atual Presidente da Subseção, Mauro Benício Júnior e Manoel Inácio, respectivamente, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Advocacia Piauiense.
Durante o momento solene, o Presidente enalteceu os homenageados e destacou que a OAB é feita por quem busca o melhor para a sociedade. “No transcurso dos 89 anos da nossa entidade, para nós é uma honra fazer a entrega desses Diplomas aos nossos aguerridos colegas de profissão que estiveram e ainda estão à frente da Subseção de Piripiri. A OAB se faz de figuras representativas e bons exemplos na busca por uma sociedade mais justa e igualitária, sobretudo de uma Advocacia mais valorizada”, disse.
Recebendo a homenagem, o Presidente Manoel Inácio considerou o momento como emocionante. “Estou muito feliz pela homenagem dos 89 anos da OAB Piauí. É uma honra estar à frente da OAB aqui da região. Representa uma missão muito importante que assumimos com muita dedicação e esforço. Ter esse reconhecimento do Presidente Celso e da Seccional, como um todo, é uma lembrança que levarei para a minha vida”, externou.
O Ex-Presidente Mauro Benício Júnior também externou sua gratidão pela homenagem. “É com muito prazer que recebo essa homenagem feita hoje pela OAB Piauí, na pessoa do nosso Presidente Celso Barros. Divido esse ato marcante com todo os colegas Advogados e Advogadas da Subseção, onde a OAB reconhece o nosso papel, fruto de um árduo trabalho da Advocacia regional. Estamos muito felizes por sermos homenageados na comemoração dos 89 anos da OAB. Isso é motivo de orgulho”, finalizou.
Durante as solenidades, foram cumpridos os requisitos de segurança impostos pelos órgãos de saúde , tais como o distanciamento social, uso obrigatório de máscaras e álcool gel.
Em 2022, quando o Brasil completa 200 anos de sua independência política, teremos também, no Piauí, outra boa razão para celebrar a liberdade e o Estado de Direito. Em 25 de abril do ano que está por vir, celebraremos os 90 anos de criação da Seccional da OAB em nosso Estado, entidade que tem entre seus fundadores meu avô, João Osório Porfírio da Mota e que, com muita honra, tive a sorte e o privilégio de presidir, escolhido democraticamente para tal mister pela maioria de meus colegas de Advocacia.
Em nove décadas de ação pelo Direito e pela Liberdade, a OAB-PI percorreu caminhos de história, de inovação, de ousadia, mas, sobretudo, de defesa dos interesses sociais e coletivos, de restauração e conservação do Estado de Direito, das prerrogativas do Advogado, que, ao fim e ao cabo, são representações dos direitos fundamentais e constitucionais que asseguram a plenitude da cidadania.
Se olharmos para trás, fazendo um exercício de observar a OAB-PI em sua gênese, poderemos perceber a abnegação e a visão de futuro que tiveram 15 advogados que, reunidos em uma sala modesta da Faculdade de Direito, deram início à caminhada que nos traz até aqui.
O caminho de nove décadas que os fundadores da OAB-PI começaram a trilhar e construir em 25 de abril de 1932 incluiu a resistência aos desmandos de governos e às forças do autoritarismo, a defesa intransigente da lei e da constitucionalidade. Uma luta recorrente e coletiva, personificada por notáveis advogados que estiveram à frente da entidade, como guias eleitos por seus pares para condução de lutas e esforços permanentes em favor da Advocacia e do Estado de Direito.
É imperativo, assim, listar os nomes desses dirigentes, desde o primeiro presidente, João Osório Porfírio da Mota, passado por Joaquim Vaz da Costa, Júlio Lustosa do Amaral Nogueira, Giovanni Piauiense da Costa, Demerval Lobão Veras, Valter Alencar, João Martins de Moraes, Hélio Martins Correia Lima, Celso Barros Coelho, Omar Santos Rocha, Darcy Fontenele de Araújo,Valdemar Ramos Leal, Luiz Gonzaga Soares Viana, João Pedro Ayresmoraes Soares, José Eduardo Pereira, Reginaldo Santos Furtado, Deusdedit Sousa, Fides Angélica de Carvalho Veloso Mendes Ommati, Nildomar da Silveira Soares, José Sebastião Ramalho Santos, Nelson Nery Costa, José Norberto Lopes Campelo, Sigifroi Moreno Filho, Willian Guimarães Santos Carvalho, Francisco Lucas Cota Veloso e Celso Barros Coelho Neto.
Diz-se de imperativa a citação dos dirigentes da Ordem dos Advogados do Brasil no Piauí porque, para além dos nomes, a relação guarda uma sucessão de memórias e histórias fundamentais para o Estado do Piauí. Cada um dos dirigentes, a seu modo e tempo, foram construtores de pilares de saber, inovação, conservação e expansão de conquistas sociais, econômicas e culturais.
Retratam esses dirigentes os passos que a sociedade do Piauí percorreu em nove décadas e são todos eles os construtores de uma OAB fortalecida pelo trabalho e dedicação de cada um deles. Assim, além do aplauso a todos esses dirigentes, cabe também o agradecimento pelo que cada um fez e pelo que deram de si para tornar a Ordem dos Advogados do Brasil uma entidade social essencial no Piauí e no país.
Álvaro Fernando da Rocha Mota é advogado. Procurador do Estado. Ex-Presidente da OAB-PI. Mestre em Direito pela UFPE. Presidente do Instituto dos Advogados Piauienses.
“Consumidor, resolva seus problemas fora do judiciário” foi o tema da palestra realizada na última terça-feira (22), pela OAB Piauí, por meio das Comissões de Direito do Consumidor e de Mediação, Conciliação e Arbitragem. O evento gratuito foi transmitido pelo canal da ESA Piauí no Youtube.
Abrindo e Mediando as palestras, o membro da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem da OAB Piauí, Leonardo Ranieri Lima Melo, destacou que o objetivo central do evento foi levar conhecimento para os consumidores no sentindo amplo. “Há muitos consumidores que desconhecem as plataformas de resolução de conflitos ou órgãos que são voltados para isso. Um processo judicial pode demorar muito tempo e não atender a sua demanda, porém, isso pode se tornar mais rápido se você tentar por meios extrajudiciais. Então, eventos como estes só tem a contribuir com a classe Advocatícia e com a sociedade em geral, pois discute temas pertinentes em relação ao direito do consumidor”, enfatizou.
Em seguida, a palestrante Marcela Leal, membro da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem, agradeceu a oportunidade e falou dos benefícios da resolução de conflitos de forma extrajudicial. “Esse evento visa transmitir informações, especialmente aos consumidores, para que eles possam fazer uso dessas informações e conseguir acessar a justiça de uma forma mais rápida, célere e também de forma satisfatória”, sublinhou.
Também participando do evento como palestrante, o Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, Mariano Cerqueira, ressaltou que “primeiramente quero agradecer o convite da Comissão de Mediação por esse brilhante evento e dizer que todo conhecimento que é repassado para o consumidor é importantíssimo. Então, eventos como esses disseminam conhecimentos para o consumidor e para nossa classe”.
O evento está disponível na plataforma do YouTube.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Advogado Guilherme Cavalcante de Melo, aos 68 anos de idade. Guilherme Melo foi Vice-Governador, Governador, Deputado Estadual e Deputado Federal, e era atualmente Diretor da Assembleia Legislativa do Piauí.
O falecimento ocorreu nessa quarta-feira (22), em decorrência de um câncer de cérebro. Guilherme Melo estava internado há 15 dias para tratamento no Hospital de Terapia Intensiva (HTI), em Teresina. O Governo do Piauí decretou luto oficial de três dias pela imensurável perda.
O ex-Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho, lamentou a morte do Advogado. “Guilherme era um grande amigo, era um irmão! Moramos juntos em Brasília quando ele, muito jovem, se aproximou da política partidária e, anos depois, chegou a ser chefe do executivo estadual. Ele viveu intensamente e alegremente, deixando um sentimento de tristeza e de saudade”, conta.
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com a família e amigos de Guilherme Melo e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Advogado e Membro da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, Jorge Chaib Filho, aos 52 anos de idade.
O falecimento ocorreu nesta terça-feira (20), em São Paulo, por complicações da Covid-19.
“Jorge Chaib Filho era devotadíssimo à Ordem dos Advogados desde que veio formado de Belo Horizonte, grande amigo, participamos de inúmeros eventos juntos, e na pandemia estávamos nos correspondendo sempre por livros; fica a nossa saudade e a nossa tristeza”, declarou o Presidente Celso Barros Coelho Neto.
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com a família e amigos e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
A OAB Piauí informa que o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) realizará, a partir desta segunda-feira (19), prosseguindo até o sábado (24), uma consulta pública, por meio de questionário, para conhecer as opiniões e colher sugestões da sociedade em geral, sobre o trabalho desenvolvido pela Justiça Eleitoral no Estado do Piauí, no cumprimento da sua missão institucional de “Garantir a Legitimidade do Processo Eleitoral”, dentro de sua Visão de Futuro de “Ser reconhecido pela Excelência na efetividade da Gestão do Processo Eleitoral”, além de outros temas. A ação se deve à revisão do Plano Estratégico do TRE-PI para os próximos seis anos (sexênio) de 2021 a 2026.
Para participar da iniciativa bastará acessar o formulário pelo link abaixo: https://forms.gle/aiMhD1tJ72SMWvqu6.
O objetivo do tribunal, ao envolver a sociedade e todo o seu corpo funcional neste projeto de revisão da sua estratégia para os próximos seis anos de atuação, é tornar o processo o mais participativo possível, imprimindo maior qualidade e representatividade social na consolidação da missão, visão e valores do TRE-PI na prestação de serviços jurisdicionais.
Além da etapa acima, todas as fases desse processo de revisão estratégica serão divulgadas nos canais de comunicação social do tribunal, em observância aos princípios da transparência e publicidade.
O projeto cumpre a Resolução CNJ nº 325, de 29 de junho de 2020, que estabelece que os órgãos do Poder Judiciário deverão alinhar os seus planejamentos estratégicos à Estratégia Nacional.
Fonte: Assessoria de Planejamento Estratégico – ASPLAN/TRE-PI.
Na manhã desta segunda-feira (19), o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, empossou os novos membros diretores da Comissão de Promoção da Cidadania (CPC). Com a posse, a Comissão, que continua tendo à frente a Presidente Justina Vale, está composta pelos Advogados Tiago Carvalho Moreira (Vice-Presidente), Darlan da Rocha Martins (Secretário-Adjunto) e pela Advogada Luiza Macedo (Secretária-Geral).
O Presidente Celso Barros Coelho Neto destacou a importância da Comissão para a sociedade. “É um prazer dar posse aos novos membros da diretoria da Comissão de Promoção à Cidadania, que trabalhará firmemente na OAB junto à sociedade piauiense. Essa comissão é muito importante e desenvolve um trabalho de assistência de grande valor no nosso Estado. Tenham a certeza que vocês contarão com o auxílio da Seccional Piauí nas ações que aqui forem desenvolvidas”, destacou.
Apresentando os novos membros indicados para compor a Comissão, a Presidente da CPC, Justina Vale, falou do espírito que move a atuação junto à população que se encontra mais vulnerável. “Fazemos tudo de maneira solidária e contamos com a ajuda e doações de muitos parceiros para desenvolvermos o nosso trabalho. Somos recompensados por vermos a felicidade estampada no rosto das pessoas. Temos muitas ações pela frente e agora com a ajuda desses novos diretores, sei que vamos fazer ainda mais pela população que mais precisa”, destacou.
Agradecendo a oportunidade, o novo Vice-Presidente da Comissão, Tiago Carvalho, pontou que “assumir esse cargo será de grande importância, pois terei a oportunidade de ser um intermediário entre a OAB e a sociedade, buscando uma interação e fomentando um sentimento de solidariedade, através de ações sociais. Os planos para o futuro serão de realizações de projetos, bem como de ações que promovam a cidadania e coloquem a Ordem mais próxima da população”, disse.
Durante o ato solene, a nova Secretária-Geral, Luiza Macedo, falou que a posse, além de ser sinônimo de alegria, também representa um desafio de seguir com a missão de promover cidadania em meio a uma pandemia.
“Acredito que integrar esta Comissão é um desafio, tendo em vista que o nosso papel é o de promover a redução dos impactos sociais ocasionados pela pandemia da Covid-19. Promoveremos ações sociais nesse sentindo. Seremos pontes entre a nossa instituição e os menos favorecidos, levando a esperança de dias melhores. Aproveito a oportunidade para agradecer a confiança que me foi depositada, por meio da Presidente da Comissão, Justina Vale. Estaremos unidas e firmes no propósito”, frisou.
Em seu discurso, o Secretário-Adjunto, Darlan da Rocha Martins, destacou a felicidade de poder contribuir com a Comissão. “Diante dessa realidade que estamos vivenciando, a OAB se torna ainda mais necessária por meio dessa Comissão. Isso porque a promoção à cidadania não é somente a questão material, mas todo um apoio logístico e de proteção à vida que iremos realizar ao longo da gestão para que as pessoas sejam amparadas”, finalizou.
Por maioria de votos das bancadas, o Pleno do Conselho Federal da OAB, reunido de forma virtual na terça-feira (13), aprovou a autorização para que a diretoria da OAB Nacional realize estudos acerca de esforços logísticos necessários para aquisição de doses de vacinas contra a covid-19, de modo a viabilizar a imunização da advocacia somente após o término da vacinação do grupo prioritário previsto no Plano Nacional de Imunização (PNI) e dentro das normas legais estabelecidas na Lei 14.125/21.
A proposta aprovada destacou a necessidade do sistema OAB estar preparado para o momento em que existam ofertas de vacinas suficientes para a compra privada dos imunizantes, sem realizar qualquer tipo de concorrência com o Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo da medida é preparar e organizar o sistema OAB, analisando toda a logística necessária para armazenamento de doses, distribuição, grupos de vacinação e prazos para imunização da advocacia.
Falando em nome da Advocacia piauiense, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, disse estar na expectativa das deliberações. “Estamos atentos junto ao Conselho Federal da OAB no sentido de que o Sistema OAB proceda às tratativas na aquisição de lotes de vacinas contra a Covid-19 tão logo tenha oportunidade”, frisou.
A diretoria do Conselho Federal, em conjunto com a Coordenação das Caixas de Assistência, vai preparar os estudos e análises necessários para cumprir a determinação. A autorização prevê a necessidade de se avaliar a aquisição de doses que tenham sido aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e não haverá solicitação de orçamentos junto aos laboratórios farmacêuticos, para evitar qualquer tipo de especulação de preços no mercado.
A proposição foi feita pela conselheira federal Daniela Teixeira e teve a contribuição dos conselheiros federais Marcello Terto (GO) e Alexandre Ogusuku (SP).
Com informações: CFOAB