Pleito atendido! A Comarca de Capitão de Campos recebeu a nomeação de um novo Juiz Titular, Leon Eduardo, que assumiu o cargo nesta terça-feira (01), depois de expedido o ofício pelo Tribunal de Justiça do Piauí. Em janeiro deste ano, a Subseção de Piripiri enviou ofício ao TJ-PI para solicitar a nomeação de um Juiz Titular para a Comarca, explicando a situação que se encontrava o acúmulo de processos na 1ª Vara de Piripiri, expondo a necessidade urgente da nomeação.
O Presidente da Subseção de Piripiri, Manoel Inácio, explica que a comarca estava desde setembro de 2020 sem um representante, o que prejudicava a continuidade os processos, pois a 1ª Vara da Comarca de Piripiri, estava com acúmulo de funções, já que respondia pelos dois municípios.
Após solicitação da OAB, o TJ-PI informou que a Presidência do órgão deu início ao processo de preenchimento da Vara Única da Comarca de Capitão de Campos e que os processos de inscrição estavam em trâmite dentro dos prazos estabelecidos. De acordo com o documento, o prazo para a inclusão da pauta para julgamento estava previsto para a primeira quinzena de março.
Manoel Inácio comemora a nomeação do Juiz Titular para a Comarca de Capitão de Campos e explica que é uma conquista pra Advocacia e para a sociedade. “A ausência de um juiz causava transtornos à sociedade em geral e aos advogados(as) atuantes na Comarca, que estava praticamente parada. Não estava havendo audiências, os processos estavam parados. Mas voltaremos a realizar audiências com regularidade, entre outras atividades”, explicou.
Atendimento exclusivo do INSS para a Advocacia de Picos e Parnaíba, além da realização de perícias médicas pelo INSS foram as principais pautas da reunião que aconteceu nesta quarta-feira (02), entre o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, o Conselheiro Federal e Presidente da Comissão Nacional de Direito Previdenciário (CNDP), Chico Couto, e o Gerente Executivo do INSS, Leandro Soares Sampaio.
De acordo com Celso Barros Coelho Neto, as datas de abertura dos postos de atendimento exclusivo do INSS já foram definidas. “Ainda neste mês de junho, os Advogados e Advogadas dos municípios de Picos e Parnaíba já terão acesso a estes postos. Estamos trabalhando firmemente para suprir as necessidades da Advocacia nestas regiões, por entendermos a importância da prestação dos serviços do INSS para o exercício profissional da Advocacia Previdenciária”, conta o Presidente da OAB Piauí.
Chico Couto explica que a ação faz parte de um projeto de interiorização dos serviços da Ordem. “Visamos também, em especial, dar conforto à Advocacia Piauiense e aos seus jurisdicionados. O INSS está de parabéns novamente porque vem ajudando a Advocacia do estado da melhor forma na atuação do seu mister”, disse.
O Gerente Executivo do INSS, Leandro Soares Sampaio, afirmou que “a ampliação do atendimento à Advocacia nas cidades de Picos e Parnaíba já era algo que vinha sendo trabalhado desde a instalação do posto de atendimento na OAB em Teresina. Isso trará um maior conforto para os Advogados (as) que militam nessas respectivas cidades.
Outra pauta discutida na reunião, foi sobre o pedido realizado pela Advocacia de São Raimundo Nonato e de São João do Piauí, em relação às perícias médicas realizadas pelo INSS. O pleito da OAB Piauí foi atendido e as salas e os peritos médicos do INSS já foram liberados a fazer o atendimento nos dois municípios.
Nara Letícia, Secretária-Geral Adjunta e Corregedora Geral da OAB, destacou que “após conversas com o INSS, conseguimos esse grande avanço para a Advocacia de São Raimundo Nonato e São João do Piauí, com o retorno das perícias médicas, por meio de um trabalho árduo e de muito diálogo, juntamente com a Comissão de Direito Previdenciário”, disse.
A Seccional Piauí comunica que o Clube da OAB terá funcionamento normal, nesta quinta-feira (03), feriado de Corpus Christi. O Clube funcionará das 09h às 18h, com liberação das atividades esportivas, observada as recomendações das autoridades sanitárias, bem como às determinações das autoridades estaduais e municipais.
Para entrar no espaço, será o obrigatório o uso de máscara, manter o distanciamento social e ter constante higienização das mãos, mediante o uso de água e sabão e de álcool em gel a 70%. No local, será aferido a temperatura corporal.
Nesta segunda-feira (31), a OAB Piauí participou do lançamento da campanha “Acesso Pleno à Justiça – OAB em Defesa da Liberdade do Consumidor”, por meio da Comissão Especial de Defesa do Consumidor, promovido pela OAB Nacional. Representando a Seccional Piauí, o Presidente da Comissão de Direito do Consumidor, Mariano Cerqueira, participou da abertura da Campanha, que continuará até o dia 2/06, no canal oficial no Youtube da OAB Nacional.
O objetivo desta iniciativa é contestar a exigência abusiva de que consumidores têm de formular reclamação nos canais de atendimento de fornecedores de produtos e serviços como requisito para recebimento da petição inicial em ações judiciais relacionadas a direito do consumidor.
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, assinalou a importância da discussão do direito do consumidor e do acesso pleno à Justiça em defesa da liberdade do consumidor. “Nas discussões que tínhamos na OAB, que é um pouco a minha casa, desde sempre e para sempre, naqueles idos da década de 80, pensávamos em três elementos do mesmo cenário de uma cidadania plena: direitos sociais, direitos da cidadania e direitos do consumidor. Por isso, os direitos do consumidor foram incluídos como direitos fundamentais”, lembrou a ministra.
O Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, destacou a importância do acesso à Justiça. “Este debate é triplamente importante porque discute um dos temas mais essenciais para todos os operadores do direito e para a cidadania, amparado na nossa Constituição Federal: o acesso pleno à Justiça. Trata ainda da liberdade do consumidor, esse direito básico expresso no Código de Defesa do Consumidor. Lembrando que a defesa do consumidor é consagrada nos artigos 5º e 170 da Constituição cidadão de 1988. Envolve também a participação da OAB, cujo compromisso institucional é a defesa da sociedade, em especial quando houver violação dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição”, afirmou o presidente do STJ.
Destacando a importância da parceria entre as instituições na defesa dos Direitos de Defesa do Consumidor, Mariano Cerqueira falou sobre a importância de atuar nessa frente.
“O acesso pleno à justiça é uma garantia constitucional inerente ao cidadão, assim, a necessidade de um processo administrativo prévio para acesso ao Poder Judiciário seria um ataque direto ao Código de Defesa do Consumidor e a Constituição Federal. Diante desse movimento de mitigação do acesso direto ao Judiciário, a OAB, mais uma vez, assume o seu papel para garantir essa característica essencial ao Estado Democrático de Direito. Por estes motivos, esta campanha é tão importante para fortalecer o consumidor e a advocacia”, explicou.
A OAB Piauí e as Promotorias de Justiça de Teresina especializadas na defesa dos direitos da Pessoa com Deficiência (PCD), do Idoso e da defesa da Saúde Pública, participaram de audiência pública sobre estratégias de ampliação do número de pessoas com deficiência vacinadas contra a covid-19 em Teresina. A reunião, promovida pelo Ministério Público do Piauí, foi realizada nessa segunda-feira (31), com o objetivo de identificar as dificuldades que esse público enfrenta para se vacinar e solucionar os problemas apontados.
Durante a audiência, conduzida pelos promotores de Justiça Janaína Aguiar, Marlúcia Evaristo e Eny Marcos Pontes, o Secretário Adjunto da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Fernando Ferro Gomes Filho, pontuou que “a Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina deveria intensificar as propagandas informativas acerca da vacinação do público alvo (PCD). “Queremos mais acessibilidade no site de cadastro, com a finalidade de propiciar uma melhor efetividade na propagação ao público com deficiência, visando o aumento no número de pessoas com deficiência vacinadas”, finalizou o Fernando Ferro.
Após a Audiência ficou estabelecido que a SEMCASPI, os órgãos públicos de educação e os Centros que atendem às pessoas com deficiência têm cinco dias (a contar do dia da audiência) para encaminhar à FMS os dados das pessoas com deficiência por eles atendidas, para identificar o público-alvo ainda não vacinado. Também ficou acordado que a FMS se compromete a intensificar a divulgação das datas, horários e locais de vacinação para PCD, bem como possibilitar o agendamento nas Unidades Básicas de Saúde para o público com dificuldades no acesso à internet. A FMS também informará ao Ministério Público, até esta sexta-feira (04), as decisões e providências tomadas pela fundação no que diz respeito à vacinação dos cuidadores familiares das pessoas com deficiência.
Participaram da Audiência os representantes de órgãos públicos e de entidades de defesa dos direitos das pessoas com deficiência, como o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONEDE-PI), Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Teresina (CONADE), Secretaria Estadual para Inclusão da Pessoa com Deficiência (SEID), Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI) e Gerência de Educação Especial da Secretaria de Estado da Educação (GEE-SEDUC). Além desses, também marcaram presença os representantes dos estabelecimentos que promovem atendimento às pessoas com deficiência, como o Centro Integrado de Reabilitação (CEIR), Centro de Habilitação Ana Cordeiro (CHAC), Centro de Apoio Pedagógico para Atendimento às Pessoas com Deficiência Visual (CAP) e o Centro de Capacitação de Profissionais da Educação e de Atendimento às Pessoas Surdas (CAS).
Já está disponível a lista de artigos selecionados para compor o livro físico e e-book comemorativo de 5 anos de vigência do Código de Processo Civil – “Os primeiros cinco anos de vigência do Código de Processo Civil – Avanços e perspectivas”.
A obra, que é produzida pela OAB Piauí, por meio da Comissão de Processo Civil (CPC), é coordenada pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto; pelo Presidente da CPC, Antônio Augusto Pires Brandão; e pelo Advogado Fabrício de Farias Carvalho.
Trazendo à luz o debate de ideias, métodos, técnicas, processos e resultados referentes à temática definida e às particularidades do Código de Processo Civil, o livro traz, em uma análise contextual, a aplicação do Código Processual, além promover a interpretação futura do diploma legal.
Composta por artigos de autores inscritos na Secional Piauí, Servidores Públicos e Pesquisadores da área Jurídica, a Publicação contará com o registro de ISBN (International Standard Book Number), um sistema internacional padronizado de identificação de livros.
Nessa segunda-feira (31), a OAB Piauí promoveu a primeira aula do Ciclo de palestras Diálogos da Cultura da Paz. O evento online foi ministrado pelo Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), Georges Cobiniano, que falou sobre Justiça Restaurativa. O segundo dia de encontro será realizado no dia 28 de junho, das 16h às 17h30, com transmissão no Youtube da OAB Piauí. As inscrições ainda estão disponíveis pelo site da ESA Piauí.
A formação contou com moderação da Presidente e da Vice-Presidente da Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico da OAB/PI (CJRDS), Ana Betina Costa e Viviane Moura, respectivamente, e do Coordenador do Núcleo de Práticas Restaurativas da CJRDS, Rogério Almeida.
Durante o curso, Georges Cobiniano, que é também Coordenador do Núcleo de Justiça Restaurativa e Mestrando em Educação Profissional e Tecnológica (IFPI), comentou sobre o modelo de justiça restaurativa adotado no Estado, que segue a orientação do Conselho Nacional de Justiça. “O que a Justiça Restaurativa traz não é a questão de vencer ou ser vencido, mas das pessoas saírem transformadas [dos centros penitenciários].”
No próximo dia 28 de junho, a palestra será sobre Mediação Familiar Sistêmica, tema que será tratado pela Advogada Marianna Moraes Prezia, que é também Presidente da Comissão de Direito Sistêmico da OAB Poços de Caldas; Consteladora Familiar; Mediadora Sistêmica; Facilitadora de Constelações Familiares e Cosmic Power; Docente na Pós-Graduação de Leis Sistêmicas (PUCMINAS); Presidente e Coordenadora do Grupo de Estudos da Comissão de Direito Sistêmico – Subseção de Poços de Caldas – MG; Autora da obra “Mediação Sistêmica Familiar: as Constelações Sistêmicas Familiares como nova abordagem de transformação dos conflitos no judiciário” e co-autora de “ Direito 4.0: Inovação na Resolução de Conflitos”.
Ampliando, efetivamente, a presença da Seccional nos municípios e firmando um compromisso com os Advogados e as Advogadas de todas as regiões do Estado, a OAB Piauí passa a contar com 15 Subseções no Piauí. Os municípios de Esperantina e São João do Piauí, agora, contam com Subseções da Seccional, expandindo as ações para a Advocacia da região. As diretorias das Subseções tomaram posse no mês de maio e foram eleitas, de forma indireta, em Sessão do Conselho Pleno em abril deste ano.
A atuação nos municípios faz parte do processo de interiorização das ações da OAB Piauí, bem como uma resposta aos anseios dos Advogados e Advogadas que militam nas regiões. É o que reforça o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto. “Quando nós materializamos isso, criando duas novas Subseções, se torna uma grande vitória para a Advocacia, porque é como se fosse uma regional da Secção. Hoje, existem mais de 90 comarcas espalhadas nos municípios e, nas 15 Subseções, temos a presença concreta da OAB Piauí para atender efetivamente as demandas dos Advogados (as) e da população do município e das regiões circunvizinhas”, ressaltou.
A nova Subseção da OAB de Esperantina tem como diretores os Advogados(as) Miguel Paiva (Presidente), Nívia Maria Soares (Vice-Presidente), Evandro Vieira (Secretário-Geral), Keylane Nunes Queiroz (Secretária-Geral Adjunta) e Maurício Ferreira (Tesoureiro).
“O município de Esperantina é um polo e a criação dessa Subseção engloba quatro comarcas que são as cidades de Esperantina, Luzilândia, Matias Olímpio e Batalha. A partir de agora, a OAB passa a estar mais próxima dos cidadãos e dos Advogados(as) da região, os direitos da sociedade estarão mais assistidos e as prerrogativas Advocacia com certeza serão cada vez mais fortalecidas”, pontuou o Presidente empossado da Subseção de Esperantina, Miguel Barros Filho.
Já a Subseção da OAB de São João do Piauí tem como representes os diretores Marcelo Lavôr (Presidente), Carlos Eduardo Marques (Vice-Presidente), Gilcelio Coelho (Secretário-Geral), Janaina Porto (Secretária-Geral Adjunta) e Merciane Nunes (Tesoureiro). 
Marcelo Lavôr frisou que a criação da Subseção marca a aproximação da OAB com a população e a Advocacia da região. “É um momento histórico para Advocacia da região de São João do Piauí. Agradeço o empenho e comprometimento da atual Diretoria da Seccional em proporcionar essa conquista para os Advogados que militam na nossa região”, disse.
Celso Barros Neto parabeniza os novos empossados e destaca a importância da missão de estar à frente de cada Subseção. “Essa é uma missão que exige muita dedicação, pois serão os pioneiros de uma história. A partir de agora, a OAB com as novas Subseções implementarão projetos e executarão ações. A advocacia terá uma referência mais próxima e a sociedade muito ganhará com representatividade. É mais um compromisso que cumprimos nesta gestão de efetiva interiorização da OAB Piauí com a 15ª Subseção”, finaliza.
Momento histórico para a Advocacia de Campo Maior! A nova sede da Subseção da OAB Campo Maior foi inaugurada na noite desta segunda-feira (31). Com a adoção dos protocolos de segurança, a solenidade foi conduzida pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, e contou com a presença dos demais diretores da Seccional Piauí, representantes do Poder Público, Advogados e Advogadas que militam na região. Ainda durante a solenidade, os jovens Advogados(as) Érika Karoline Teixeira e Gentil Soares Silva Neto receberam as suas carteiras profissionais.
A nova sede possui cerca de 300m², um espaço amplo e acessível, com recepção, Sala da Diretoria, Auditório, OAB Office, Sala da CAAPI, três salas de atendimento, banheiros e copa. Além disso, a sede possui novos computadores, impressoras, scanners, condicionadores de ar e todo o material necessário para o suporte do dia a dia do trabalho.
“Proporcionar um espaço digno que atenda as demandas da Advocacia e da sociedade. Essa é a nossa missão que está sendo concretizada, com a entrega desta sede para os Advogados (as) de Campo Maior. Aqui, nós temos uma Advocacia forte, que encontrará vários ambientes para trabalho, reuniões, confraternizações, além de auditório para fazer eventos. Aqui é visível a presença da OAB em Campo Maior, a realização da construção de um compromisso. Seguimos avançando, com 15 regionais, que somadas a 174 salas que temos no Estado e a estrutura gigantesca que temos em Teresina, faz com que sejamos uma cidade altamente pungente”, comemorou o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
Na oportunidade, o Presidente da Subseção da OAB de Campo Maior, Gilberto Leite, agradeceu o empenho da Seccional e a parceria para prestar serviços de excelência para a Advocacia local. “É uma satisfação ter esse local com três salas para atendimento. Eu fui Jovem Advogado e sei a dificuldade de iniciar sem um local de trabalho. Nossa Advocacia foi presenteada com esse marco, que é um contrapeso nessa pandemia e, por isso, agradeço a todos da gestão da Seccional e da Subseção”, disse.
Presente à solenidade, o Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda, ressaltou a força da Advocacia, ao tempo em que frisou a representatividade da sede para a Subseção. “Hoje é um dia de muita alegria para nós. Há muito tempo a Ordem deixou de ser apenas a representante de uma classe, ela fomenta o exercício da Advocacia, sobretudo, dos Jovens Advogados (as). Nesta data, Campo Maior não ganha somente uma sede, ela ganha um Office com uma grande estrutura, demonstrando o compromisso da OAB Piauí de fortalecer o exercício da Advocacia”, garantiu.
A Ouvidora-Geral e Conselheira Seccional da OAB Piauí, Élida Fabrícia Franklin, destacou a importância de um novo espaço, mais amplo e acessível, para os colegas Advogados e Advogadas. “Essa sede é uma representação de toda a dedicação que a Advocacia da região merece. Ainda antes da pandemia entendemos que era a hora de realocar a sede e percorremos diversos imóveis para encontrar aquele que fosse o mais adequado para que a Advocacia campo-maiorense pudesse ficar melhor alojada”, afirmou.
Em sua fala, Joãozinho Félix, Prefeito de Campo Maior, parabenizou o trabalho realizado pela Seccional durante a pandemia e se colocou à disposição da Advocacia Piauiense. Já o Membro Honorário Vitalício da Subseção, Wilson Espíndola Rodrigues, falou sobre a criação da Subseção, realizada em 2012, destacando o seu crescimento ao longo dos anos. “Não é um trabalho fácil, então, essa nova sede representa um grande avanço para os nossos Advogados e Advogadas”, garantiu Wilson Espíndola Rodrigues.
Carlos Junior, Presidente da Subseção de Barras destacou a importância da estrutura. “Estou muito feliz de participar deste momento. Esta sede é a representação material e concreta de um trabalho efetivo que a Ordem deve fazer em prol dos Advogados e Advogadas”, disse.
A Conselheira Seccional e Advogada de Campo Maior, Kelly Mororó, falou das melhorias com o novo local. “Essa linda sede que recebemos é um sonho antigo dos (as) colegas Advogados (as) campo-maiorenses e região. Hoje, a sede é condigna da nossa Advocacia e vai proporcionar uma melhor estrutura de trabalho, um maior conforto e, principalmente, mais dignidade”, comemorou.
Registrou-se a presença do Secretário, Secretário Adjunto e do Diretor-Tesoureiro da Subseção de Campo Maior, Weverton Macedo, Rondnney Oliveira e Tiago Teixeira, respectivamente; representantes do Poder Público, Advogados e Advogadas que militam na comarca e região, além da sociedade em geral.
Confira registros da solenidade:
Nessa sexta-feira (28), a OAB Piauí editou nova Portaria estabelecendo a ampliação do funcionamento da Sala de Estudos, a partir desta terça-feira, 1º de junho de 2021. O local poderá ser utilizado de segunda a sexta-feira, de 08h às 00h. Aos fins de semana, fica estabelecido aos sábados de 08h às 20h e, aos domingos, de 08h às 18h, exceto feriados, observada a lotação correspondente à terça parte da sua capacidade normal de usuários.
O uso da Sala é exclusivo de Advogados(as) e Estagiários(as) regularmente inscritos(as) na OAB e a medida leva em consideração todas as recomendações das autoridades sanitárias para prevenção da Covid-19, tais como: uso obrigatório de máscaras, distanciamento social, aferição da temperatura corporal, constante higienização das mãos, mediante o uso de água e sabão e de álcool em gel a 70%, vedação ao fornecimento de café e à realização de lanches coletivos.
O acesso à Sala de Estudos será condicionado à retirada de uma ficha na Recepção da OAB, mediante a apresentação da Carteira da Ordem dos Advogados do Brasil. As cabines serão demarcadas de forma alternada e as cadeiras excedentes serão retiradas do espaço, permanecendo no local somente o número exato de cadeiras que correspondam à terça parte da capacidade normal de usuários, sendo vedado a inserção de novos assentos.