O Conselho Pleno da OAB Piauí aprovou o Plano de Valorização do(a) Advogado(a) com Deficiência. A decisão aconteceu durante Sessão Ordinária, realizada em formato híbrido, nesta quinta-feira (29), sob condução do Presidente, Celso Barros Coelho Neto. A Sessão reuniu também os demais diretores da OAB Piauí, além das diretorias da CAAPI e ESA Piauí, bem como os demais Conselheiros e Conselheiras Seccionais.
Para o Presidente, Celso Barros Coelho Neto, esse é um passo importante para a continuação da OAB mais inclusiva. “O Conselho Pleno fica honrado por deliberar uma pauta importante e inclusiva para os nossos colegas Advogados e Advogadas. Parabenizo a relatoria Tiaga Learth e todos os representantes da Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência, na pessoa do Presidente da Comissão, Joaquim Santana Neto, que sempre trabalhou pela defesa dos direitos das pessoas com deficiência”, exaltou.
Em seu voto, a Relatora do processo, Conselheira Thiaga Learth, frisou que “a aprovação do Plano Estadual de Valorização da Advogada e do Advogado com Deficiência é também um decisivo passo para o cumprimento da missão institucional da OAB Piauí na garantia dos direitos humanos e fundamentais, pois é de nossa responsabilidade a adoção de medidas concretas para incluir nossas colegas Advogados(as) com deficiência no exercício de seu mister, estruturando o sistema OAB nos mais variados aspectos dessa temática”, frisou.
Para Joaquim Santana Neto “essa é uma vitória da nossa Seccional Piauí. Agradeço todos os Conselheiros e Conselheiras e à diretoria da OAB Piauí, na pessoa do nosso Presidente Celso, que tanto nos apoiou. É válido ressaltar que no dia 24 de setembro de 2020, esse Conselho Pleno aprovou, por unanimidade, o plano de cotas, tornando a Seccional Piauí como pioneira no país a tratar sobre essa temática. Após isso, levamos o Plano para o CFOAB que, de forma inteligente, nomeou uma Comissão para tratar sobre a implantação do plano de cotas”, destacou.
Também presente na Sessão, a Jovem Conselheira Camila Hanna reforçou o valor que a decisão representa para as pessoas com deficiência. “Parabenizo a explanação da Conselheira Tiaga Learth. Esse Plano vem para garantir os direitos dos Advogados e Advogadas com deficiência. Representa mais um passo para uma OAB inclusiva, que consegue observar as diferenças e decidir, considerando e respeitando todas elas. Estou muito feliz por fazer parte desse momento”, disse.
Durante a Sessão, o Advogado e membro da Comissão, Saulo Soares, falou sobre as especificidades do Plano. “O Plano Estadual de Valorização da Advogada e do Advogado com Deficiência, construído por um grupo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, é previsto pelo PROVIMENTO Nº 177, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017 do Conselho Federal e estabelece uma série de diretrizes que enaltecem as pessoas com deficiência, tendo como alguns de seus princípios a plena e efetiva participação e inclusão dos advogados(as) com deficiência, a acessibilidade, tendo como por objetivo previsto no plano, defender as prerrogativas, valorizar, capacitar, aperfeiçoar e integrar as pessoas com deficiência”, finalizou.
Dentre as diretrizes, o Plano estabelece a criação de um “Banco de Oportunidades”; a implementação de condições diferenciadas nos serviços prestados pela CAAPI; e a adoção de benefícios direcionados a escritórios de advocacia que contratem Advogados e Advogados com deficiência, por parte da Comissão e da diretoria da Seccional e Subseções.
A OAB Piauí irá promover ainda políticas inclusivas que motivem as advogadas e advogados com deficiência a buscar, de forma contínua, seu desenvolvimento e qualificação, com adoção de incentivos a serem aplicados em forma de descontos na participação de eventos realizados pela ESA Piauí.
Nesta quinta-feira (29), o Conselho Pleno da OAB Piauí, em caráter deliberativo, esteve reunido em Sessão Ordinária híbrida. Sob condução do Presidente, Celso Barros Coelho Neto, os Conselheiros e Conselheiras estaduais deliberaram sobre as eleições indiretas das diretorias das novas Subseções da OAB de Esperantina e São João do Piauí, Desagravos Públicos e sobre o Plano de Valorização do(a) Advogado(a) com Deficiência.
Dando início aos trabalhos, Celso Barros Coelho Neto destacou a relevância das pautas para o fortalecimento da Advocacia. “Hoje, deliberamos pautas importantes para o engrandecimento do nosso sistema OAB. Aprovamos o Plano de Valorização do(a) Advogado(a) com Deficiência, garantindo os direitos das pessoas com deficiência; elegemos as diretorias das Subseções de Esperantina e São João do Piauí, criadas em dezembro de 2020; além de debatermos sobre Desagravos Públicos. Continuamos nos adaptando ao cenário de pandemia, mas adotando as medidas de segurança para fortalecer ainda mais a nossa Seccional Piauí”, destacou.
De relatoria da Conselheira Thiaga Learth, o Conselho Pleno aprovou, com ressalvas, o Plano de Valorização do(a) Advogado(a) com Deficiência, construído por um grupo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e previsto pelo Provimento Nº 177, de 19 De Setembro de 2017 do Conselho Federal.
O Plano estabelece uma série de diretrizes que enaltecem as pessoas com deficiência, tendo como alguns de seus princípios a plena e efetiva participação e inclusão dos Advogados(as) com deficiência.
Em seguida, a Sessão Ordinária deliberou, por meio de eleição indireta, as diretorias das Subseções de Esperantina e São João do Piauí. As Subseções foram criadas em dezembro de 2020, por meio da condução do Relator das Péricles Candeira. Agora, a Subseção da OAB de Esperantina tem como diretores Miguel Paiva (Presidente), Nívia Maria Soares (Vice-Presidente), Evandro Vieira (Secretário-Geral), Keylane Nunes Queiroz (Secretária-Geral Adjunta) e Maurício Ferreira (Tesoureiro).
Já a Subseção da OAB de São João do Piauí tem como represente os diretores Marcelo Lavôr (Presidente), Carlos Eduardo Marques (Vice-Presidente), Gilcelio Coelho (Secretário-Geral), Janaina Porto (Secretária-Geral Adjunta) e Merciane Nunes (Tesoureiro).
Os Conselheiros também aprovaram, por unanimidade, os Desagravos Públicos em favor da Advogada Tassia Santos Fontenele e do Advogado José Antônio Cantuária Monteiro Rosa Filho. Os processos têm como Relatores os Conselheiros Carlos Douglas dos Santos Alves e Luiz Mário de Araújo Rocha, respectivamente.
Integraram a Sessão, os diretores da Seccional, Alynne Patrício (Vice-Presidente); Nara Letícia Couto (Secretária-Geral Adjunta); Einstein Sepúlveda (Diretor-Tesoureiro); a Ouvidora-Geral e Conselheira Seccional da OAB Piauí, Élida Fabrícia Franklin; o Presidente e o Membro da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Joaquim Santana Neto e Saulo Soares, respectivamente; a Conselheira Jovem Camila Hanna; e os Conselheiros e Conselheiras Estaduais.
No dia 08 de maio, a Associação de Advogados e Advogadas pela Democracia, Justiça e Cidadania (ADJC) realizará o I Encontro Estadual da ADJC PI, com o apoio da OAB Piauí e da ESA-PI. Com o tema “Sistema OAB e eleição da Coordenação Estadual Da ADJC”, o evento acontecerá a partir das 10h, por meio do Canal no YouTube da OAB Piauí.
A abertura do evento será ministrada pelo Advogado Helbert Maciel, que é Pós-Graduado em Direito Constitucional pela Universidade Cândido Mendes, Coordenador Estadual da ADJC, Autor dos livros “Direitos Fundamentais & Paz Social Momentânea” e “Porenquanto: os comunistas e a derrocada da oligarquia do Piauí”.
A primeira palestra, com o tema “A ADJC e a Conjuntura Nacional”, será ministrada por Aldo Arantes, que é Advogado, Mestre em Ciência Política, Ex-Deputado Federal Constituinte, Coordenador Nacional da ADJC e autor e organizador do livro “Por que a democracia e a constituição estão sendo atacadas?”.
Celso Barros Coelho Neto, Presidente da OAB Piauí, ministrará a segunda palestra, intitulada “OAB-PI: um diagnóstico”. Membro da Academia Brasileira de Direito e do Instituto dos Advogados Piauiense, Celso Barros Neto é ainda Procurador do Estado do Piauí e Pós-Graduado em Direito Constitucional pela UFPI.
Os interessados devem realizar a inscrição por meio do link https://bityli.com/U4kJc.
Devido a realização da XVI Semana de Formação Continuada, no período de 03 a 07 de maio de 2021, com participação dos magistrados e servidores do TRT 22, a desembargadora-presidente Liana Ferraz de Carvalho suspendeu os prazos processuais, as audiências e as sessões de julgamento no período citado, retomando a contagem pelo tempo que faltava para sua complementação a partir de 10 de maio de 2021, na forma do Ato GP n° 13/2021.
Fonte: TRT-22
Em comemoração aos seus 89 anos, a OAB Piauí realizará uma palestra com o Jurista, Professor e Advogado, Lenio Streck, com o tema “Constituição e Democracia e(m) crise?”. O evento gratuito e virtual acontecerá no dia 30 de abril, às 17h, no canal no YouTube da OAB Piauí.
Conhecido, principalmente, por seus trabalhos voltados à Filosofia do Direito e à Hermenêutica Jurídica, Lenio Streck é um dos maiores constitucionalista e autor de diversos livros como: Jurisdição Constitucional; O que é isto? Decido conforme minha consciência hermenêutica jurídica em crise: Uma exploração hermenêutica da construção do Direito; Verdade e Consenso: Constituição, Hermenêutica e Teorias Discursivas; Jurisdição Constitucional e Decisão Jurídica; e Precedentes Judiciais e Hermenêutica: O sentido da vinculação no CPC.
“Apesar de todos os desafios que vivemos desde o início de 2020, a Seccional Piauí investiu muito em cultura jurídica e, no aniversário de 89 anos, não poderia ser diferente. Estaremos ouvindo um dos maiores constitucionalista do país, proferindo, de forma exclusiva, para toda a Advocacia piauiense. Essa ação também faz parte do conteúdo da pós-graduação de Direito Constitucional e Administrativo da ESA Piauí ”, comemora o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
Para participar, os interessados devem fazer a inscrição por meio do link www.oabpi.org.br/esapi/cursoseventos.
Promovendo mais um momento de capacitação profissional, a OAB Piauí e a Escola Superior de Advocacia (ESA Piauí), promoverão o curso “Nova Lei de Licitações”, no dia 01 de maio. Com carga horária de 6h/aula, o evento será transmitido pela plataforma on-line Zoom e pelo canal no YouTube da ESA, das 08h às 12h.
O curso, que é coordenado pelo Professor Dr. Alexandre Augusto Lima, abordará as normas gerais e princípios da nova Lei de licitações, modalidades e critérios de julgamento- o que muda, procedimentos auxiliares, o futuro das licitações e a necessária regulamentação, entre outros assuntos relacionado ao tema.
Os interessados em participar do curso deverão realizar a inscrição no site institucional da ESA Piauí. O investimento é de R$ 30,00 para Advogados com mais de 05 anos de inscrição e gratuito para a Jovem Advocacia (até cinco anos de inscrição).
Confira aqui a programação completa:
Dia 01 de maio
07:45 – Abertura
08h – 1. Normas Gerais e Princípios
Profª. Doutora Verônica Acioly – Defensora Pública do Estado do Piauí; Doutora em Direito Público e Políticas Públicas (UNICEUB); Mestre em Direito pela UNIFOR e Professora de Direito Administrativo da UNIFSA
09h – 2. Modalidades e critérios de julgamento – o que muda?
Profª. Caroline Bastos – Advogada; Especialista em Direito Público e Privado (UFPI); Mestre em Direito (Universidade Federal da Paraíba)
10h – 3. O pregão na Nova Lei de Licitações
Lucas Fortes – Mestre pela UFPI e Procurador Federal
11h – 4. Procedimentos Auxiliares (Credenciamento- pré-qualificação- manifestação de interesse – sistema de registro de preços – registro cadastral)
Prof. Doutor Felipe Dalenogare – Doutor, Mestre e Especialista em Direito; Pregoeiro e Professor de Direito Administrativo e Constitucional
12h – 5. Contratação direta na Nova Lei de Licitações
Prof. Fernando Rocha – Advogado; Procurador do Estado do Piauí desde 2003; Procurador-Chefe Adjunto da Procuradoria de Licitações e Contratos; Pós-Graduado em Processo Civil (UCAM/RJ), em Direito Tributário (PUC/MG) e MBA em Parcerias Público-Privadas e Concessões (FESPSP – LSE/Inglaterra); Coordenador do Curso de Especialização em Licitações e Contratos da ESA-PI
Encerramento – “O futuro das licitações e a necessária regulamentação”
Prof. Doutor Vicente Augusto – Doutor em Direito Constitucional Público e Teoria Política pela UNIFOR/CE; Coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas e professor (UniFanor Wyden); Coordenador do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direito Administrativo e Tributário (GEPDAT).
Tendo em vista a necessidade de adoção de medidas preventivas para a redução dos riscos de disseminação do novo coronavírus, a OAB Piauí, por meio da Portaria nº 21/2021, prorrogou o regime de trabalho remoto e teletrabalho na Sede da Seccional até 03/05.
Com a prorrogação, fica estabelecido o comparecimento presencial de 30% dos colaboradores, em rodízio, entre aqueles que não integram o grupo de risco, até o dia 03 de maio.
O funcionamento presencial da OAB Piauí será de 08h às 14h e os colaboradores que não forem escalonados deverão executar suas atividades em regime de teletrabalho, fora das dependências da OAB, de 08h às 12h e de 14h às 18h.
Já as salas da OAB nos fóruns, penitenciárias e delegacias funcionarão de acordo com o regime estabelecido pelos órgãos do Poder Judiciário e da Administração Pública nos quais estão instaladas.
No dia 27/04, a OAB Piauí promoverá, gratuitamente, o evento “Consumidor, Resolva seus Problemas Fora do Judiciário: Os Métodos Autocompositivos Aplicados aos Conflitos na Área da Saúde”. A palestra acontecerá de forma virtual e será transmitida pelo canal no YouTube da OAB Piauí, a partir das 17h.
A ação, que também é uma realização das Comissões de Direito do Consumidor e de Mediação, Conciliação e Arbitragem, tem como objetivo promover a existência dos métodos adequados de solução de conflitos com ênfase na mediação e arbitragem no tratamento dos conflitos para profissionais na área da saúde e para operadoras de planos de saúde, destacando a desjudicialização.
A programação terá como palestrante a Advogada Hanna Brenda Barbosa Orsano e o Advogado Danilo Fiuza Lima Verde Santos. As palestras serão mediadas pela Advogada, Pós-graduada em Direito do Consumidor, Thâmara Maria de Oliveira Teixeira.
Confira aqui o currículo dos palestrantes:
Danilo Fiuza Lima Verde Santos é Advogado; Especialista em direito da saúde, direito civil e direito contratual com habilitação em seguros; MBA em Gestão Hospitalar; Diretor do Núcleo de Saúde Suplementar da OAB Piauí; Coordenador Jurídico do Grupo GMI – Athena Healthcare AS; Membro-Consultor da Comissão Especial de Direito Médico e da Saúde do Conselho Federal da OAB; e Mediador certificado pelo ICFML – Portugal.
Hanna Brenda Barbosa Orsano é Advogada; Pós- graduada em direito do trabalho e previdenciário; Conciliadora e mediadora, através do EJUD-PI; MBA em direito acidentário; Conselheira Estadual da Jovem Advocacia da OAB Piauí; e Membro da Comissão da Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB Piauí.
Thâmara Maria de Oliveira Teixeira é Advogada; Pós-Graduada em Direito do Consumidor (UNINASSAU); MBA em Legislação e Planejamento Tributário (icev); Pós-Graduanda em Direito Constitucional e Administrativo (ESA Piauí); e Vice-Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Consumidor da OAB Piauí.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Piauí, celebra 89 anos, em 25 de abril. Uma das mais tradicionais do País, a OAB-PI foi instituída no ano seguinte ao da criação da OAB Nacional, forjada numa época em que o Estado brasileiro, após a fim da República Velha, passou a intervir, fortemente, no nosso cotidiano, obrigando, assim, a nossa instituição a firmar-se como o reduto na defesa de uma classe e na luta por causas sociais tão distantes dos objetivos estatais daquela época.
É impossível descrever, em poucas linhas, a importância da OAB-PI e as suas tantas ações feitas nesta sua tão rica história na construção da Advocacia. Nossa Ordem sempre atuou por meio do trabalho voluntário das inúmeras pessoas abnegadas que a conduziram, ocupando funções eletivas, participando de comissões e, também, exercendo a missão de advogar. Pessoas estas que firmaram suas ideias e lutaram pela democracia, que foram tenazes no combate ao crime organizado e perseverantes na pioneira criação da Escola da Advocacia, que, agora, será reinaugurada com 5 auditórios. Escola que formou milhares de Advogados e Advogadas piauienses.
Aliadas a essas realizações, a OAB-PI empreendeu sua interiorização ao instituir 15 regionais (subseções), de norte a sul do Piauí, fortalecidas com as mais recentes criações, neste ano, de subseções em São João do Piauí e em Esperantina.
O apoio à jovem Advocacia e à Advocacia idosa são demonstrados em inúmeras ações, desde nos descontos concedidos sobre as anuidades, nas realizações de cursos e na prestação de serviços gratuitos, nas suas mais de 170 salas existentes no Estado, destinadas a atendimentos a clientes e para elaborações de peticionamentos.
Também merece destaque sua tenaz proteção das prerrogativas da Advocacia, cuja regra e costume fundamental é o respeito, sendo exceção o desrespeito, pois, em sendo este constatado, a OAB reage e adota as medidas necessárias de representação e de punição dos agravantes. Assim agimos quando repugnamos operações da Polícia Federal que não respeitaram a inviolabilidade dos escritórios de Advocacia; e às ações do Ministério Público, que depuseram contra a Advocacia. Atuamos, diuturnamente, na incessante busca do pleno e eficiente funcionamento do Judiciário, seja nos atendimentos virtuais e no retorno, gradativo, às audiências presenciais.
Atualmente, há cerca de 1.200.000 Advogadas(os), no Brasil. Destes, aproximadamente, 16.000 estão no Piauí, profissionais fundamentais para o acesso do cidadão à Justiça.
Visando à qualificação profissional da nossa classe, informo, nesta solene data, que o maior programa cultural do Piauí está sendo desenvolvido na nossa Seccional, sendo duas Pós-graduações, gratuitas, em Direito Constitucional e Administrativo e em Direito Penal e Processual Penal. Isso mesmo, gratuitas, que estão beneficiando milhares de Advogados(as), dos quais boa parte com menos de 5 anos de inscrição.
Somos atuais, somos combativos na trincheira do Direito, este que, como bem observou o Advogado e Ministro do STF aposentado, Eros Roberto Grau, ao saudar, certa feita, o amigo Evandro Lins e Silva (piauiense reverenciado como Advogado do século XX), “não envelhece”, é sempre atual. Assim, segundo o eminente Ministro, Evandro era como o Direito, não envelhecia nem permanecia jovem por ser contemporâneo à realidade, dinâmico.
Essa mesma afirmação podemos aproveitar para saudar nossa Ordem, dizermos que ela também é como o Direito, não envelhece, nem permanece jovem, sendo contemporânea à realidade. A OAB é um dinamismo!
Vemos como contemporaneidade e dinamismo o surgimento de novos campos de trabalho, como regulação e proteção de dados, startups, GovTechs, agronegócio, compliance, dentre inúmeros outros, além da Advocacia extrajudicial, que tem nas práticas da colaboração, da mediação e da pacificação, formas de exercer a profissão, sem que, necessariamente, abra as portas da morosa Justiça.
Estamos numa terrível pandemia, sendo este um motivo de graça poder escrever este artigo e termos o privilégio de sua leitura, pois somos sobreviventes neste cenário devastador que assola nosso País. Entretanto, a pandemia encontrou, na OAB, forte resistência. Estamos firmes e vigilantes nas defesas dos direitos fundamentais, das garantias individuais e do Estado Democrático de Direito.
Idealizar e Realizar, pensar e agir, discordar e confrontar, dialogar e convergir. Lutar! Essa é a essência da nossa Instituição.
A OAB Piauí chega com uma história de lutas. O presente de trabalho, apesar da pandemia, faz-nos esperançosos por futuro próspero!
Celso Barros Coelho Neto
Advogado. Presidente da OAB Piauí
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Advogado Samuel Mendes Soares Santos, aos 29 anos, devido a complicações da Covid-19.
O falecimento ocorreu neste sábado (24), 10 dias após a morte do seu irmão, Manoel Modesto dos Santos, também vítima do novo coronavírus.
Samuel Mendes Soares Santos foi servidor público no Tribunal de Justiça desde os 18 anos na comarca de Bocaina e depois Assessor na 4ª Vara Criminal em Teresina. Recentemente, após aprovação em concurso público, assumiu o honroso cargo de Procurador do Estado do Maranhão. Antes, porém, inscreveu-se na OAB Piauí com o número 19573, em 30 de julho de 2020, para orgulho de seus amigos e de seus pais. Jovem Advogado com grandes conquistas na Advocacia, sendo um exemplo de perseverança e dedicação.
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com a família e amigos de Samuel Mendes Soares Santos e expressa as mais profundas e sinceras condolências.