A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Professor Raimundo de Carvalho Santos, pai do Membro Honorário Vitalício da OAB Piauí, Willian Guimarães.
Professor Raimundo, como era conhecido, faleceu nesta quarta-feira (10).
Neste momento de dor e resignação, a OAB Piauí se solidariza com a família e amigos.
Em Alusão ao Dia Internacional da Mulher, a integrante da Comissão da Mulher Advogada Natália Lima e a estudante Ana Clarissa Santos estiveram no Colégio Equação Certa para debater sobre as conquistas alcançadas ao longo dos anos. A visita aconteceu nessa segunda-feira (08), data em que celebra-se o Dia Internacional da Mulher.
Segundo a integrante da CMA e Conselheira Suplente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Natália Lima, a palestra abordou histórias de lutas das mulheres para terem direito à educação primária que só foi possível no ano de 1827, dentre outros momentos marcantes.
“Além do direito à educação, seguimos ainda pelos anos de 1910, nos quais houve a criação do primeiro partido político de mulheres, conhecido como Partido Republicano Feminino. Outro tema destacado foi sobre a conquista das mulheres pela criação da Lei do divórcio, em 1977, na qual as mulheres não eram mais obrigadas a serem mantidas nas relações de violências podendo se divorciar legalmente”, esclareceu.
A criação da primeira Delegacia da Mulher, em 1985, criação da Lei Maria da Penha, em 2006, bem como das leis 13.104/2015 (Feminicidio) e da 13.718/18 (Importunação Sexual), completou os temas da palestra.
Nesta terça-feira (9), a OAB Piauí, por meio do Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados (CDPA), Marcus Nogueira, esteve reunida com o Secretário de Justiça do Estado, Carlos Edilson, firmando termo de cooperação, disponibilizando equipamentos de uso exclusivo da Advocacia para a realização de videoconferências nas unidades prisionais. A partir dessa quarta-feira (10/03), por conta da Portaria GSJIN° 136/2021, estão suspensas as visitas presenciais.
A Portaria suspende ainda os atendimentos de defensores públicos, visitas de familiares, serviços de assistência religiosa e as escoltas dos presos custodiados no Sistema Prisional do Estado até a próxima quinta-feira (18). A Decisão, que foi publicada pela Secretaria de Justiça, nessa segunda-feira (8), poderá ser prorrogada mediante avaliação da situação do quadro saúde no Estado em razão da pandemia.
Para que os Advogados(as) continuem atendendo seus clientes, a OAB Piauí disponibilizou equipamentos para a realização das teleconferências, que ficarão disponíveis aos Advogados e Advogadas nas Salas da OAB, localizadas nos estabelecimentos penais, com investimento de cerca de R$ 13 mil.
A Seccional Piauí, desde o início da pandemia, segue atuando na defesa das prerrogativas da Advocacia, zelando pelo acesso dos Advogados aos internos(as). É o que ressalta o Presidente CDPA, Marcus Nogueira. “Diante da situação do agravamento da pandemia no Piauí, que encontra-se quase sem leitos de UTI disponíveis, nossa Comissão buscou garantir total segurança à Advocacia e aos jurisdicionados. Por isso, disponilizamos equipamentos eletrônicos que facilitarão o atendimento remoto dos seus clientes privados de liberdade, garantindo a plena prestação jurisdicional à sociedade”, ressaltou.
Ainda segundo Marcus Nogueira, o atendimento telepresencial vêm sendo realizado com êxito, por meio do Disk Prerrogativas. “Nesse momento em que o atendimento remoto será restabelecido no Estado, precisamos destacar que a OAB Piauí seguirá dando todo o suporte aos Advogados(as) com o Disk Prerrogativas Especial. Para agendar o atendimento telepresencial, o Advogado entrará em contato com a Seccional, que fará o agendamento dos atendimentos via plataforma Zoom”, explicou.
Segundo o Secretário de Justiça do Estado, Carlos Edilson, “Os kits serão encaminhados para quatro unidades prisionais do Estado: Penitenciária Professor José Ribamar Leite, Penitenciária Regional Irmão Guido, Casa de Detenção Provisória de Altos e Cadeia Pública de Altos, para uso nos atendimentos dos Advogados(as). Agradecemos a OAB e reiteramos que estamos à disposição”, disse.
Saiba mais sobre o Disk Prerrogativas -Específico Unidades Prisionais
Somente WhatsApp : (86) 9 9992-1990
Agendamento: Segunda à sexta – 8h às 17h
No atendimento o(a) Advogado(a) deverá indicar:
Nome completo
Número da OAB
E-mail
Telefone
Unidade Prisional onde será realizado o atendimento
Nome do Interno(a)
No prazo de 24h a SEJUS/DUAP responderá ao Advogado(a) informando o dia e o horário de atendimento. A chamada será por meio do link do aplicativo zoom que será enviado pelo e-mail indicado.
A presença do MPF em todo o Piauí, a necessidade de manutenção do número de procuradores no território piauiense, bem como da infraestrutura do órgão federal foram alguns dos assuntos tratados durante reunião entre a OAB Piauí e o MPF, nesta terça-feira (09). O encontro ocorreu entre o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, e o Procurador-Chefe do Ministério Público Federal (MPF), Israel Gonçalves Santos Silva.
“Durante a reunião, levamos algumas demandas dos nossos colegas Advogados e Advogadas quanto à atuação do órgão no Estado, notadamente no extremo Sul. Na oportunidade também destacamos a necessidade do reforço ao respeito das prerrogativas da Advocacia, sobretudo, a assistência do MPF aos jurisdicionados em todo Piauí. Colocamos a OAB Piauí à disposição para estreitar as parcerias e auxiliar no que for necessário no que diz respeito à efetiva prestação dos serviços”, esclareceu Celso Barros Coelho Neto.
O Procurador-Chefe, Israel Santos, manifestou satisfação em recepcionar o Presidente da OAB Piauí e se disse aberto para ampliar as oportunidades de diálogo entre as instituições.
A OAB Piauí comunica que o acusado de assassinar o Advogado Kelson Dias Feitosa, Francisco de Sousa Rosa, será julgado no dia 24 de março, durante sessão do Tribunal do Júri, realizada na Sala de Audiências da 1ª vara do município de Barras. O crime, que ocorreu em 13 de junho de 2016, aconteceu dentro do escritório do Advogado, no exercício da sua profissão.
O sorteio dos 25 jurados que integrarão o tribunal popular, além de 5 suplentes, acontecerá nesta quarta-feira (09), às 10h. Devido às restrições sanitárias, a Comarca está analisando se o Réu irá presencialmente à comarca ou se terá sua presença via videoconferência.
Para o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, a atuação da OAB Piauí foi forte e decisiva para dar celeridade ao andamento do processo.
“A Seccional acompanhou, desde o início, todos as fases do processo, cobrando maior efetividade das autoridades responsáveis para que as providências cabíveis fossem tomadas. Além disso, a OAB Piauí prestou toda a assistência necessário aos familiares. Continuaremos trabalhando de forma incansável e de maneira intransigente para defender e garantir o livre exercício da nossa profissão”, frisou o Presidente.
A OAB Piauí enviou ofícios ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) e à Corregedoria-Geral de Justiça, solicitando efetividade no acesso dos Advogados e Advogadas aos prédios do Poder Judiciário. Os ofícios, enviados nesta segunda-feira (08), levam em consideração a Portaria n° 566/2021 – PJPI/TJPI/SECPRE, publicada em 04 de março de 2021, que suspende o atendimento presencial ao público externo nas dependências do TJ-PI.
Para o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, é essencial ao exercício da Advocacia o pleno acesso aos prédios do Judiciário Piauiense para garantir a efetividade dos serviços advocatícios que zelam pelos direitos dos jurisdicionados. “Somos contra as restrições de acesso aos Advogados(as). Solicitamos que o direito constitucional básico de acesso à Justiça seja efetivado para que possamos zelar pelos anseios dos nossos constituintes”, frisou.
O Diretor-Tesoureiro e Presidente da Comissão de Relação com o Poder judiciário, Einstein Sepúlveda, destacou ainda que os Advogados e Advogadas são essenciais para o funcionamento da Justiça. “Não podemos aceitar que a Advocacia e seus constituintes sofram ainda mais. Entendemos o momento de pandemia e, por isso, queremos encontrar formas seguras do funcionamento continuar com todas prevenções necessárias”, reforçou.
Confira os ofícios na íntegra.
O Dia Internacional da Mulher é comemorado mundialmente no dia 08 de março. A data foi instituída pela ONU no ano de 1975, em homenagem à luta e às conquistas das mulheres. A escolha do dia 8 de março está relacionada com a greve das operárias russas de 1917, quando cerca de 90 mil delas percorreram as ruas reivindicando melhores condições de trabalho e de vida.
O dia dedicado às mulheres marca a luta permanente e as conquistas por igualdade de oportunidades no mundo inteiro. As ações visam conscientizar a sociedade sobre a importância da igualdade de gênero, além de destacar a necessidade de avançar na proteção dos direitos da mulher contra todas as formas de violência e discriminação, na ampliação da participação política e inserção no mercado de trabalho, na igualdade de oportunidades, equiparação salarial, dentre tantos outros direitos.
Sabemos que a luta pelos direitos humanos é marcada por avanços e retrocessos. E os direitos das mulheres são direitos humanos. Reza o artigo 1º da Declaração Universal dos Direitos Humanos que “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos.”Para obter a igualdade, existem os instrumentos repressivos e instrumentos promocionais. As medidas repressivas estão previstas no ordenamento jurídico, como aquelas para evitar qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais inseridas no texto constitucional no art. 5º, XLV e XLII.
Por outro lado, medidas promocionais buscam a inclusão do segmento social sujeito à determinada situação inferiorizante, como a previsão de políticas compensatórias que acelerem a igualdade e consequente inclusão dos vulneráveis. Um exemplo é a proteção do mercado de trabalho da mulher mediante incentivos específicos. Recentemente, a Nota Técnica 01/2021 do MPT trouxe orientações sobre a saúde e a igualdade na oportunidade de trabalho para trabalhadoras gestantes em face da segunda onda da pandemia do covid-19, destacando que a exposição ao vírus equipara-se ao risco produzido por agentes insalutíferos e recomendando a observânciado princípio da precaução como garantia dos riscos potenciais, ou seja, de um princípio moral e político que inibe uma ação que possa causar dano irreversível. No caso das gestantes, como os danos causados pela covid-19 ainda estão sob investigação científica, a recomendação é evitar a super exposição como medida de segurança do trabalho.
As ações afirmativas, como medidas promocionais, visam compensar a existência de uma situação de discriminação que políticas geralistas não conseguem eliminar, servindo como instrumento para obter a igualdade real por meio de condições estruturarias de mudança social, evitando a discriminação enraizada nas práticas culturais. Um exemplo interessante é o das Cotas de Candidaturas por sexo – mínimo de 30% e máximo de 70% para cada sexo, previstas pela Lei 12.034/2009 –que, ressalta-se, não são cotas para mulheres, mas resultam especial impacto nas candidaturas femininas, vez que, tradicionalmente, a política partidária é dominada pelo sexo masculino. E, a ampliação da participação feminina na política é fundamental para ampliar as oportunidades no mercado de trabalho e para aplacara discriminação histórica.
Além de medidas nacionais, a proteção internacional da mulher visa eliminar todas as formas de discriminação e violência contra o gênero feminino. A Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, também chamada de Convenção de Belém do Pará, estabeleceu explicitamente mandados de criminalização de condutas de violência contra a mulher. A Lei 11.340/2006, a chamada Lei Maria da Penha, é uma recomendação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
Outro avanço na proteção da mulher vítima de violência foi a Lei 13.104/2015 -Lei do feminicídio- que considera homicídio qualificado o assassinato de uma mulher no contexto da violência doméstica e familiar, ou por entender menosprezo e discriminação à condição feminina. As duas leis visam combater a perpetuação da violência contra a mulher.
No entanto, apesar de tantos avanços significativos na busca por dignidade, respeito e igualdade para as mulheres, ainda persistem a discriminação, o desrespeito e a desigualdade, principalmente no mercado de trabalho, o que torna a posição da mulher mais vulnerável e a sua situação desfavorável em relação ao gênero masculino. Deste modo, embora grandes conquistas tenham sido alcançadas, é fundamental que a sociedade reconheça que o caminho da igualdade de gênero é longo e a luta deve continuar. Avante!
Artigo escrito pela Vice-Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos (CDH), Olívia Brandão Melo Campelo.
Em mais uma missão institucional, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, empossou a Advogada Karenina Carvalho Tito como Presidente da Comissão de Responsabilidade Civil (CRC). A solenidade aconteceu nessa segunda-feira (08) e foi prestigiada pela Vice-Presidente e Coordenadora-Geral das Comissões da OAB Piauí, Alynne Patrício.
A recém empossada falou da honra de assumir o cargo. “Estou muito feliz por assumir a Presidência da Comissão de Responsabilidade Civil e espero que outros Advogados (as) tenham interesse em participar e trabalhar pela causa”, comemorou Karenina Tito.
A Advogada explica que o objetivo da Comissão é debater constantemente temas relacionados à Responsabilidade Civil e promover uma aproximação entre Advogados(as) e magistrados que atuam em demandas indenizatórias. “Queremos levar à comunidade e aos cidadãos, por exemplo, informações sobre direitos e deveres que nascem em razão da ocorrência de acidentes de trânsito, danos causados aos consumidores, violação de direitos da personalidade, dentre tantas outras situações que podem gerar uma reparação”, disse.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, destacou a importância da comissão para a Advocacia e para a sociedade. “É um prazer dar início a mais uma comissão que trabalhará firmemente na OAB. Estamos sempre atentos as demandas trazidas pelos Advogados(as) e essa nova comissão ajudará muito, sendo essa ponte com a sociedade, tratando sobre danos causados aos consumidores, violação de direitos da personalidade, dentre tantas outras situações que podem gerar uma reparação”, afirmou.
Alynne Patrício destacou a importância das comissões temáticas e parabenizou a empossada. “Com certeza teremos muitos trabalhos pela frente com a Comissão de Responsabilidade Civil. Cada comissão desempenha um papel fundamental, sempre disponíveis a fazerem o melhor pela sociedade e por cada Advogado(as)”, finalizou.
A Comissão foi criada no final do mês de fevereiro de 2021, durante Sessão Ordinária do Conselho Pleno da Seccional. Integram ainda a Comissão os Advogados(as) Auricélia do Nascimento Melo (Vice-Presidente), Jônata Timóteo Brandão Lima (Secretário) e Fabíola Freire de Albuquerque (Secretária-Adjunta).
Em Alusão ao Dia Internacional da Mulher, a Comissão da Mulher da Advogada da OAB Piauí realizou, nesta segunda-feira (08), uma homenagem às mulheres Advogadas. Por conta da pandemia de Covid-19, as Advogadas receberam um kit durante o Drive-Thru. As Advogadas foram recepcionadas pelas representantes da diretoria e comissões da OAB Piauí.
Destacando a importância da ação, a Vice-Presidente da OAB Piauí, Alynne Patrício, frisou que a instituição vem lutando diariamente para defender a igualdade de gênero, sobretudo fortalecer a identidade da mulher frente ao atual mercado de trabalho. “Mais do que entregar um kit, estamos aqui para reforçar a bandeira em defesa da mulher e da mulher Advogada. Assim como todos os anos, desenvolvemos ações para mostrar a valor da igualdade de gênero”, disse.
“O nosso desejo era fazer uma ação grandiosa, mas precisamos zelar pela vida de todos. Entretanto, não poderíamos deixar essa data passar em branco. Lutamos, sim, por igualdade e respeito e, hoje, comemoramos essa data que destaca as conquistas históricas das mulheres”, disse Dalva Fernandes, Presidente da Comissão da Mulher da Advogada.
A Ouvidora-Geral e Conselheira Seccional da OAB Piauí, Élida Fabrícia Franklin, também esteve na ação, parabenizando todas as mulheres. “Estou muito feliz de integrar esse momento que é tão especial para todas nós. Reafirmamos nosso compromisso na bandeira da igualdade de gênero e na valorização da mulher Advogada”, ressaltou.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, parabenizou a atuação da Comissão da Mulher Advogada e engrandeceu esse dia histórico. “Todos os anos, encontramos meios de homenagear as mulheres por suas histórias de luta e de vida. Este ano, em decorrência da Covid-19, tivemos de nos adaptar sem deixar de lado a celebração de uma das datas mais importantes na história da nossa instituição e sociedade”, destacou.
Durante todo o mês de março a OAB Piauí realizará campanha de conscientização e prevenção no enfrentamento à violência contra a mulher, além de uma campanha por igualdade e em defesa das Prerrogativas da Mulher Advogada.
Em solenidades realizadas durante a semana (01 a 05/03), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, entregou 23 carteiras profissionais aos mais novos Advogados e Advogadas do Piauí. As solenidades, que aconteceram de forma presencial e telepresencial, foram conduzidas pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
“Quero parabenizar vocês por estarem aqui subindo mais um degrau na vida profissional. Não esqueçam que nessa jornada, o estudo é o principal alicerce e os livros são a estrutura que pavimenta o caminho profissional. As responsabilidades são redobradas aos jovens Advogados(as), pois vocês são a esperança e o nosso futuro. Parabéns pela conquista. Sejam muito bem-vindos a OAB e não se esqueçam que, agora, vocês fazem parte família OAB”, finalizou.
Desejando sucesso profissionais aos mais novos Advogados e Advogadas, a Vice-Presidente da OAB Piauí, Alynne Patrício, ressaltou da importância de ter a carteira profissional. “Agora, vocês estão habilitados para exercer a mais nobre das profissões, aquela que é indispensável para a administração da Justiça, que vocês exerçam com ética e compromisso a profissão e lembre-se que ao sair por aquela porta façam Justiça e lutem para combater as desigualdades sociais”, disse.
O Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda, também parabenizou os compromissandos, ao passo que falou do valor da Advocacia para o bom andamento da Justiça social. “A partir desse ato solene, que tem uma simbologia prevista no estatuto da Advocacia, vocês ingressarão no sistema de Justiça brasileiro. Então, quero dizer a vocês que nós, enquanto Advogados e Advogadas, somos eternos estudantes e devemos aperfeiçoar os nossos conhecimentos jurídicos, pois, o saber dará as armas necessárias para nós combatermos os arbítrios quando eles, por ventura, acontecerem”, reforçou.
Também prestigiaram os compromissos ao longo da semana, a Ouvidora-Geral da OAB Piauí, Élida Fabrícia Franklin; a Presidente da Comissão da Mulher Advogada, Dalva Fernandes; e o Presidente da Comissão de Processo Civil, Antônio Augusto Brandão.
Prestaram compromisso os Advogados e Advogada abaixo:
Compromisso dia 01/03
ELIAS PIO MENDES FREITAS
TAMYRES REBECA DE OLIVEIRA COSTA
CAROLINA MOURA MAGALHÃES
LIDIANE MARA DE SOUSA ABREU
Compromisso dia 02/03
ANTONIA SOARES RODRIGUES MAGALHÃES
BRUNO JOSÉ FORTES
GABRIEL SAID LOPES DA SILVA
AIRTON DE SOUSA CASTRO
LIZA TAJRA NERY
MARLYA MARINA AGUIAR DOS SANTOS
Compromisso dia 03/03
ANTONIO VITOR ROCHA CARVALHO
ERIC GUSTAVO SOUSA PORTO
HYANNA MYRELLY SOARES DA COSTA
SAMUEL WERNER DE ALENCAR BORGES
SANDRA MARIA BRITO VALE
THEMISTOKLIS RODIGUES XAVIER
Compromisso dia 04/03
LUANA INGRIDE DE FREITAS GOMES
FRANCILIO MARQUES DE ARAÚJO DIOGO
WENDERSON KAIRO DE SOUSA TELES
Compromisso dia 05/03
DIÓGENES ÁDAMO DE AZEVEDO SENA
SAMANTA VIEIRA VOLPATO
SERGIO LUIS LOPES SOARES FILHO
BRUNA ARAUJO ALVES
