Por meio da Portaria nº 22/2021, a OAB Piauí comunica a prorrogação do regime de trabalho remoto e teletrabalho na Sede da Seccional. Com a prorrogação, fica estabelecido o comparecimento presencial de 30% dos colaboradores, em rodízio, entre aqueles que não integram o grupo de risco, até o dia 10/05.
O funcionamento presencial da OAB Piauí será de 08h às 14h e os colaboradores que não forem escalonados deverão executar suas atividades em regime de teletrabalho, fora das dependências da OAB, de 08h às 12h e de 14h às 18h.
Já as salas da OAB nos fóruns, penitenciárias e delegacias funcionarão de acordo com o regime estabelecido pelos órgãos do Poder Judiciário e da Administração Pública nos quais estão instaladas.
A medida leva em consideração a evolução da pandemia de COVID-19 e a consequente necessidade de adoção de medidas preventivas para a redução dos riscos de disseminação do vírus, de acordo com as orientações das autoridades sanitárias.
Acesse a Portaria aqui.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, recebeu o artista plástico piauiense, Nonato Oliveira, na manhã dessa segunda-feira (03). Sua arte, obras, carreira e outros assuntos foram temas da conversa, que foi finalizada com um passeio pela Seccional, que têm diversas obras produzidas pelo artista. Uma dessas obras, possui cerca de 6 metros, sendo a maior tela inteira que o artista já produziu, ficando exposta na escada central da OAB Piauí.
Nonato Oliveira abandonou as faculdades de Direito, Economia e Matemática para se dedicar à arte, sendo considerado uma das maiores referências de arte do Nordeste. Ao longo de 50 anos de carreira, o artista tem obras espalhadas por vários estados do Brasil e já participou de exposições internacionais em Portugal, Itália e Estados Unidos. Também era amigo de grandes artistas como Portinari e, em uma de suas viagens, quando foi à França, se tornou amigo de Pablo Picasso.
Seu estilo pode ser caracterizado como uma mistura de primitivo e expressionista. Bumba-meu-boi, reisado, bandeiradas, pipas, violas, zabumbas, gente do povo, festas populares, cajus, cactos e mandacarus ganham vida através da ótica poética, simples e, ao mesmo tempo, magistral, do artista plástico, resultando em obras que são a cara do Nordeste. Uma das principais marcas da obra do artista Nonato Oliveira são os murais. Espalhados por toda a cidade de Teresina e em outras cidades do Brasil e do mundo, os trabalhos refletem os costumes, a cultura e o folclore do nordestino. 
Para o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, Nonato Oliveira é um artista de traços únicos. “Este grande artista é um orgulho para o Piauí. Suas obras elevam ainda mais a cultura do nosso estado, pois trazem consigo a realidade sertaneja. Aqui, na OAB Piauí, temos algumas obras de Nonato Oliveira e, uma delas, é um quadro que possui cerca de seis metros, produzido ainda em 1990. Uma obra de grande valor, não só econômico, mas, principalmente, cultural”, pontua.
Entre os trabalhos menos convencionais que realizou, o artista destaca o da agência central dos Correios, em Teresina. “É uma obra muito interessante, um dos painéis é uma pintura sobre madeira e o outro é uma soldagem em ferro”. Outro destaque é um monumento em estilo surrealista às margens do rio Araguaia, no sul do Pará. “Esta obra comprova que o povo pode e deve ter acesso até mesmo à arte de compreensão mais complexa”, finaliza.
A OAB Piauí solicitou ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) o retorno das atividades presenciais no âmbito do Poder Judiciário. O pedido leva em consideração a essencialidade das atividades presenciais para garantir o amplo acesso à Justiça.
Para o Presidente da Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, é necessário que o Tribunal de Justiça reveja as medidas de funcionamento das atividades e garanta o pleno atendimento à Advocacia piauiense, consequentemente aos jurisdicionados.
“Mesmo diante da pandemia, a vacinação em nosso Estado teve avanços consideráveis, ao atender parte do grupo de risco. Aliado a isso, tivemos uma queda nos números de óbitos e internações hospitalares. Portanto, entende-se a viabilidade do retorno das atividades presenciais no âmbito do Poder Judiciário, mediante agendamento. É de extrema urgência tal retorno em razão do déficit gerado na prestação jurisdicional decorrente da suspensão do atendimento presencial aos(às) Advogados(as)”, frisou.
O documento enviado pela OAB requer que sejam oportunizadas, imediatamente, audiências presenciais de caráter urgente, tais como as de réus presos, da área da família, da infância e da juventude, matérias cautelares e tribunal do júri.
A OAB Piauí sugere ainda a data provável de 10 de maio para o retorno a atividades, o que corresponde ao primeiro dia útil após esgotar-se o prazo da Portaria nº 746/2021-PJPI/TJPI/SECRE, de 28 de março de 2021, observadas as medidas sanitárias de distanciamento, aferição de temperatura, uso obrigatório de máscaras e álcool em gel.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Advogado Jean Carlos de Oliveira, aos 54 anos, devido a complicações da Covid-19. O falecimento ocorreu na madrugada desta segunda-feira (03).
Jean Oliveira, que advogou por muitos anos para a Federação da Agricultura do Piauí e teve destacada atuação na Justiça do Trabalho, deixa a esposa, Iara Oliveira, e os filhos João Lucas e Ana Beatriz.
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com a família e amigos de Jean Carlos de Oliveira e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
A Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados da OAB Piauí repudia qualquer tipo de criminalização à Advocacia, ressaltando a importância da contratação de Advogados(as) por agentes políticos e pela Administração Pública, solidarizando-se com os Advogados Lucas Ribeiro e Rodrigo Castelo Branco.
Ressaltamos que a OAB tem a tradição e a determinação legal de defender a Advocacia, a cidadania e a boa Administração Pública.
Desse modo, é importante pontuar ainda que a atividade profissional da Advocacia está descrita na Constituição Federal como essencial à administração da Justiça, bem como à Administração Pública, nos órgãos do Executivo e do Legislativo, possuindo valor de destaque a atuação de Advogados(as) juntos às Assessorias Jurídicas, merecendo, portanto, tratamento respeitoso por todos, inclusive, pela imprensa que também é defensora histórica e corajosamente da Advocacia e dos cidadãos.
Por natureza, os serviços advocatícios não podem ser encarados como serviço mercantil ou comercial. O Estatuto da Advocacia e da OAB, Lei 8.906/94 no art. 2º, § 1º estabelece que “No seu ministério privado, o advogado presta serviço público e exerce função social.” Por se tratar de função social, assim determinada por lei, não há que se falar em busca de vantagens econômicas quando a Administração contrata Advogado(a). O contratante busca o profissional segundo especificidade e afinidade, gerando uma relação de confiança recíproca com a pessoa do Advogado(a).
Vale reforçar que a OAB é defensora dos preceitos constitucionais do direito à ampla defesa, à presunção de inocência e ao devido processo legal. Dessa maneira, cumprindo a missão, descrita em 89 anos de história, de se manifestar sobre as temáticas que atingem a cidadania e a Advocacia.
Por fim, reforça-se que a Seccional luta pela cidadania, pela liberdade de expressão, pelo direito à manifestação e prima pela ética, pela boa instrumentalização da democracia, dos valores republicanos e pelo combate à corrupção, sendo fiel defensora de todas prerrogativas da Advocacia.
Reunindo grande público de forma online e gratuita, a OAB Piauí realizou, nesta sexta-feira (30), a Palestra “Constituição e Democracia E(M) Crise?”, com a participação de renomado jurista brasileiro, professor e membro da Comissão de Estudos Constitucionais do CFOAB, Lenio Streck. O evento, em comemoração ao aniversário de 89 anos, também faz parte do conteúdo das pós-graduações gratuitas* de Direito Constitucional e Administrativo e de Direito Penal e Processo Penal da ESA Piauí.
Na abertura do Evento, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, destacou que a palestra valoriza e promove cultura jurídica para a Advocacia Piauiense. “A OAB investe em promoção do conhecimento com mais esse evento que integra as Pós-Gratuitas*, sendo uma ação de qualificação valorosa para a Advocacia piauiense. Aqui, estamos comemorando também os 89 anos da nossa Seccional Piauí com a presença de Lenio Streck. Fico feliz em poder aprendermos tanto com esse que é um dos maiores constitucionalista do país”, enalteceu.
Em seguida, o Diretor da ESA Piauí, Aurélio Lobão, falou sobre a importância do evento e como momentos como esses são de grande contribuição para aAdvocacia. “Esse é um evento de grande magnitude, ainda mais com a participação de um palestrante de tamanha envergadura nacional e internacional como é o professor Lenio Streck, de quem compactuo muito de seus ensinamentos. Estamos muito felizes pela sua presença, receba o nosso abraço e a nossa acolhida. Agradecemos a todos vocês, os mais de 3 mil Advogados e Advogadas inscritos que estão sendo contemplados com as Pós-Gratuitas e tantos outros que se inscreveram neste evento promovido pela ESA em parceria com a OAB”, falou.
Explanando sobre a crise na constituição e democracia brasileira, o professor Lenio Streck falou em sua palestra a hermenêutica e jurisdição constitucional, da importância da crítica e do papel do Direito na sociedade.
“Em diversos momentos, a Constituição é colocada como algo secundário em um país como o nosso. Eu defendo o poder do judiciário e dos juízes, mas eles não podem ser autoritários. Nós, buscamos o judiciário para saber o que o Direito tem a dizer sobre um caso, mas a opinião pessoal não combina com o Direito. Sou defensor do Ministério Público, que se atue de forma imparcial também. Portanto, quando eu faço críticas, principalmente a magistratura, defendo a constitucionalidade. As críticas devem, portanto, sempre serem ser feitas desde que partam do fundamento e do embasamento teórico. Destaco ainda a importância do Advogado como ator, um instrumento fundamental na nossa sociedade, pois atua para garantir os direitos”, disse.
Acesse a palestra na íntegra aqui.
A OAB Piauí e a Escola Superior de Advocacia (ESA Piauí) tornam público o resultado da análise curricular do processo de seleção de professores das Pós-Graduações Lato Sensu. Os docentes foram selecionados de acordo com as normas do Edital Nº 01/2021 e a legislação aplicável à matéria.
A análise curricular é de caráter eliminatório e classificatório.
Confira aqui o resultado da análise curricular em ordem alfabética
No dia 03 a 06 de maio, a OAB Piauí e a Escola Superior de Advocacia (ESA Piauí) promoverão a “I Maratona Resolução de Conflitos”. O evento gratuito terá certificação de 6h/aula e acontecerá de forma virtual, sendo transmitido pela plataforma online ZOOM, às 18h.
O Ministrante do Curso, Professor Rogério Almeida (Mestrando em Resolução de Conflitos Facilitador Justiça Restaurativa Constelador Sistêmico) mostrará as novas formas de resolver conflitos com mais celeridade e assertividade.
A Maratona é voltada para operadores do direito, da educação, do sistema de segurança pública, do sistema penitenciário e sócio educadores, de atendimento condominial, da saúde mental e bem estar, do atendimento às vítimas de violência, de associações comunitárias e estudantes.
Participe Grupo especial no Telegram e tenha acesso ao link da Maratona: https://t.me/joinchat/vsEVRAHabBE2MjIx
Criadas em dezembro de 2020 para ampliar a atuação da OAB Piauí nas regiões, as Subseções de Esperantina e São João do Piauí possuem agora seus representantes. A Diretoria das duas Subseções foi eleita durante Sessão do Conselho Pleno da OAB Piauí, realizada nessa quinta-feira (29), por eleições indiretas.
ACESSE TAMBÉM: Subseções de Esperantina e São João do Piauí são criadas
Celso Barros Coelho Neto, Presidente da OAB Piauí, destaca a importância da criação das novas sedes da OAB Piauí como um compromisso da Seccional com a interiorização, que ampliará a defesa dos direitos da Advocacia, além de ser uma resposta aos anseios dos Advogados e Advogadas que militam nas regiões. “A Ordem terá ainda mais atuação na defesa das prerrogativas e dos direitos da cidadania, tanto dos Advogados (as), como da população dessas regiões. Por meio das Subseções de Esperantina e São João do Piauí, nós seguimos cumprindo a missão de interiorizar as ações da OAB”, garante.
Agora, a Subseção da OAB de Esperantina tem como diretores os Advogados(as) Miguel Paiva (Presidente), Nívia Maria Soares (Vice-Presidente), Evandro Vieira (Secretário-Geral), Keylane Nunes Queiroz (Secretária-Geral Adjunta) e Maurício Ferreira (Tesoureiro).
Segundo o Presidente eleito da Subseção de Esperantina, Miguel Paiva, há muito tempo a cidade desejava essa conquista. “É um sonho realizado porque já vínhamos pleiteando essa Subseção há algum tempo. Hoje, Esperantina é um polo e a criação dessa Subseção engloba quatro comarcas que são as cidades de Esperantina, Luzilândia, Matias Olímpio e Batalha. A partir de agora, a OAB passa a estar mais próxima dos cidadãos, os direitos da sociedade estarão mais assistidos e as prerrogativas dos Advogados (as) com certeza serão cada vez mais fortalecidas”, comemora.
Já a Subseção da OAB de São João do Piauí tem como representes os diretores Marcelo Lavôr (Presidente), Carlos Eduardo Marques (Vice-Presidente), Gilcelio Coelho (Secretário-Geral), Janaina Porto (Secretária-Geral Adjunta) e Merciane Nunes (Tesoureiro).
Para Marcelo Lavôr, Presidente eleito da Subseção
de São João do Piauí, o objetivo principal é dar o suporte aos Advogados (as) da região. “Queremos aproximar também a OAB da sociedade, levando suas discussões para os órgãos e resguardando seus direitos. Estamos empenhados para levar a conscientização da importância da necessidade da nossa profissão e da nossa atuação para o bom funcionamento das instituições”, explica.
Em sua fala, o Presidente da Subseção de Barras, Carlos Júnior, Subseção que abrangia a cidade de Esperantina, afirmou que a escolha das Diretorias foi totalmente democrática. “A vontade da Advocacia do estado prevaleceu, como tem que ser em qualquer instituição, principalmente, na Ordem dos Advogados do Brasil, que é a instituição que defende historicamente a manutenção do estado social e democrático de Direito. Eu me orgulho disso e com toda a certeza o trabalho vai continuar”, disse.
A OAB Nacional, por intermédio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, estabeleceu na última sexta-feira (30) um novo cronograma para o XXXII Exame de Ordem Unificado, cujo edital foi retificado por aditivo publicado na presente data.
A prova objetiva será no dia 13 de junho de 2021. Novas inscrições podem ser feitas até as 17h do dia 2 de maio de 2021, observando o horário de Brasília, por meio da página de acompanhamento do Exame de Ordem.
A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Poderão realizá-lo os estudantes de Direito do último ano do curso de graduação em Direito ou dos dois últimos semestres.