A OAB Piauí, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDDCA), lança a Campanha de combate a violência sexual contra crianças e adolescentes. A iniciativa faz parte das ações do Maio Laranja, que por conta do dia 18 de maio, foi instituído como Dia de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, pela Lei Federal 9.970, de 2000. A Campanha tem por objetivo conscientizar, orientar e educar para prevenção contra qualquer tipo de abuso ou violência sexual contra crianças e adolescentes.
De acordo com o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, 12.960 é a média de crianças que podem ter sido abusadas durante o período da pandemia no Brasil. Por isso, a Campanha traz como tema: “Alguns segredos não devem ser guardados”, conforme destaca o Presidente da CDDCA da OAB Piauí, Rogério Almeida.
“O dia 18 de maio é um dia de conscientização toda a sociedade sobre a importância de se alertar as famílias, pais e responsáveis, as instituições públicas e o terceiro setor da importância de garantir que a criança e adolescente tenham a sua integridade garantida. A preocupação da Comissão em lançar essa Campanha é que as crianças deixaram de ir para a escola, a grande maioria está em casa e muitas estão em situação de risco. Porque a maioria dos abusadores são pessoas do convívio familiar os parentes”, explicou.
Ainda segundo Rogério Almeida, a iniciativa chama a atenção das famílias aos sinais emitidos através do comportamento das vítimas. “A Campanha busca prevenir, alertar e promover as denúncias, além de acolher às vítimas. A ideia também é orientar as famílias para proteger as crianças na segurança do lar, com as pessoas da mais extrema confiança”, frisou.
Além de promover a conscientização sobre as formas e tipos de violência, a Campanha torna capaz a identificação dos primeiros sinais de vitimização e destaca a importância de criação uma rede de proteção e denúncia, por meio dos Canais: Disk 100; Disk 153 (Teresina); Conselho tutelar: Disk 190, ou em uma Delegacia especializada.
A Advocacia piauiense foi contemplada, nessa quinta-feira (13), com o curso “aTHEliê da Advocacia”, que é uma realização da OAB Piauí e da ESA Piauí. O evento online abordou técnicas de como aprimorar o estudante, bacharel em Direito ou jovem Advogado(a) na vida profissional, com foco em empreender na Advocacia. O curso foi transmito pela plataforma online ZOOM.
Abrindo o evento, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, ressaltou que o curso é de suma importância para o fortalecimento da jovem Advocacia. “A nossa missão é plantar conhecimento e formação! O aTHEliê da Advocacia vem, justamente, para coincidir com os acervos que nós esperamos ter, efetivamente, na prática da Advocacia no dia a dia”, enfatizou.
Em seguida, o Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão, pontuou que a Escola Superior está sempre preocupada com a formação continuada dos Advogados(as), principalmente, trazendo cursos que dão ênfase na Prática da Advocacia. “O aTHEliê se propõe, realmente, a inovar e a empreender no mundo jurídico e nessa formação do Advogado(a) piauiense. Por isso, eu só tenho a agradecer a todos vocês pelo apoio, pela parceria de sempre e pela confiança no nosso trabalho junto à ESA e OAB Piauí”, reforçou.
“Sou jovem Advogado, inserido no mercado há pouco mais de três anos e meio, por isso, sei das dificuldades que é conciliar o conhecimento com a labuta diária da Advocacia. Nós encontramos diuturnamente cursos de práticas na Advocacia de empreendedorismo, mas poucas vezes sabemos aplicar ao fundo no nosso cotidiano. Eu tenho plena certeza e total convicção de que este curso é de grande valia para todos aqueles que abraçarem com coragem os ensinamentos da Professora Fabíola”, disse o Presidente da Comissão do Jovem Advogado, Santhiago Holanda.
Apresentando a palestrante, a Advogada Gerlanne Melo, sublinhou a importância de eventos voltados para a jovem Advocacia e falou dos benefícios do curso para os estudantes e bacharéis em direito.
A palestrante Fabíola Freire de Albuquerque, que é Advogada em Direito de Família, Professora Universitária, Mediadora Extrajudicial e Idealizadora do curso “aTHEliê da Advocacia”, destacou que o curso é voltado para aqueles que desejam empreender na Advocacia. “Quero dizer que é um enorme prazer contar a presença de todos no curso. Aqui, nós falaremos sobre a necessidade ou não de montar um escritório físico, consulta jurídica, o que não se pode esquecer em um contrato, como dar um feedback para o cliente, como desenvolver autoridade na profissão, dentre outros temas, por isso, eu vou precisar do questionamento de vocês”, explicou.
A OAB Piauí ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP), com pedido de medida liminar, em desfavor do Instituto Nacional Do Seguro Social (INSS), por estar exigindo procuração pública para analfabetos. O documento foi protocolado nessa quarta-feira (12), em âmbito da Justiça Federal.
A OAB Piauí tem recebido inúmeras reclamações por parte da Advocacia sobre tal exigência, que viola as prerrogativas profissionais consubstanciadas no art. 7° da Lei n° 8.906/94.
Na ACP, a Seccional ressalta que a exigência dificulta o exercício da Advocacia, revelando-se desconecta com à legislação nacional, à jurisprudência dos nossos Tribunais e divergindo do entendimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), bem como, da necessidade de adoção de medidas de distanciamento social.
Para o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, “a exigência feita pelo INSS nega os cuidados e a prevenção devido ao risco de transmissão do novo coronavírus, tendo em vista a situação de perigo representada pelas aglomerações em cartórios. Além disso, afronta às prerrogativas profissionais dos Advogados(as), então, OAB Piauí requer que sejam garantidos aos causídicos o recebimento de procurações particulares quando outorgadas por pessoas não alfabetizadas”, frisou.
No dia 28 de abril deste ano, a Comissão Especial de Direito Previdenciário do Conselho Federal da OAB enviou à Secretaria Especial de Previdência Social ligada ao Ministério do Trabalho, a proposta de alteração da redação da IN no 77/PRES/INSS/2015, no que se refere ao objeto da presente Ação Civil Pública, contudo, sem êxito.
“Na quarta-feira(12), protocolamos, por meio da OAB-PI, essa Ação Civil Pública em desfavor do INSS por conta da exigência de procuração pública para analfabetos. Nesta quinta-feira (13), juntamente com Presidente Celso Barros Coelho Neto, despachamos com o Magistrado. Estamos confiantes na vitória, pois tal exigência trata-se de grave violação as prerrogativas da Advocacia”, destacou o Presidente da Comissão e Conselheiro Federal da OAB, Chico Couto.
Nesta quinta-feira (13), a OAB Piauí, por meio da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados, esteve reunida com o Secretário de Justiça do Estado do Piauí, Carlos Edilson. O encontro teve com pauta a necessidade do retorno do atendimento presencial dos Advogados e Advogadas nas unidades prisionais do Estado. Além do Presidente da CDPA, Marcus Nogueira, também participaram da reunião o Presidente e do Vice-Presidente da Subseção da OAB de Picos, Kleber Curica e David Benevides, respectivamente, que levaram demandas da Advocacia da região.
Marcus Nogueira destacou a importância do atendimento presencial para o pleno exercício da Advocacia. “Hoje, estivemos em reunião com a Secretaria de Justiça do Piauí para externar o nosso anseio pelo retorno dos atendimentos presenciais às penitenciárias. Isso é imprescindível no exercício da nossa profissão, no que se refere à assistência aos cidadãos privados de liberdade”, destacou.
Sobre a realidade de Picos e região, o Presidente da Subseção, Kleber Curica, destacou que o momento foi oportuno por apresentar as demandas da Advocacia quanto ao atendimento nas penitenciárias Masculina e Feminina da cidade. “Também solicitamos o retorno gradual dos atendimentos presenciais nas unidades penais de Picos aos Advogados e Advogadas. Esperamos que tal pedido seja prontamente atendido pela Secretaria de Justiça”, ressaltou.
Em resposta, o Secretário Carlos Edilson se comprometeu a editar uma portaria até a próxima semana para permitir o atendimento presencial nas unidades penais aos Advogados(as) que já tenham audiências criminais já designadas.
Marcus Nogueira reforçou ainda que o atendimento continuará de forma híbrida. “Com essa nova portaria que será editada pela SEJUS-PI através da nossa solicitação, o atendimento aos presos ficará de forma presencial, nos termos já mencionados, e de forma virtual para os demais Advogados e Advogadas, como já ocorre atualmente”, frisou.
Saiba mais sobre o Disk Prerrogativas – Específico Unidades Prisionais
Somente WhatsApp : (86) 9 9992-1990
Agendamento: Segunda à sexta – 8h às 17h
No atendimento o(a) Advogado(a) deverá indicar:
Nome completo
Número da OAB
E-mail
Telefone
Unidade Prisional onde será realizado o atendimento
Nome do Interno(a)
No prazo de 24h a SEJUS/DUAP responderá ao Advogado(a) informando o dia e o horário de atendimento. A chamada será por meio do link do aplicativo zoom que será enviado pelo e-mail indicado.
Nessa quarta-feira (12), representantes da Seccional Piauí compareceram à sessão do Tribunal do Juri de Francisco Rosa, acusado de assassinar o Advogado Kelson Dias Feitosa, no exercício da sua profissão, no dia 13 de junho de 2016. Porém, o Tribunal do Júri não ocorreu, sendo remarcada nova Sessão para o dia 8 de junho, a pedido dos Advogados do acusado.
A Ouvidora Geral da OAB Piauí, Élida Fabrícia, o Presidente da Subseção de Barras, Carlos Júnior, e o Vice-Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB, Milton Gustavo, além do Advogado e filho da vítima, Lucas Mateus, estiveram presentes na Sala de Audiências da 1ª vara do município de Barras, local que seria realizado o julgamento.
Segundo Élida Fabrícia, a OAB Piauí segue, desde o início, acompanhando e prestando total apoio no processo, cobrando maior efetividade das autoridades responsáveis para que as providências cabíveis fossem tomadas.
“No exercício da sua profissão, em seu escritório, o colega Advogado Kelson Feitosa foi brutalmente assassinado. Desde sempre, a OAB Piauí segue atuando e acompanhando o caso. Infelizmente, o Tribunal do Juri não foi realizado devido a apresentação de pedido de revogação da sessão, protocolado na noite desta quarta-feira (11) pelos Advogados do acusado, que hoje (12) não compareceram ao Plenário. Por conta disso, foi remarcado o Tribunal do Juri, mas seguiremos, de forma incansável, atuando para defender e garantir o livre exercício da nossa profissão e que a justiça seja feita”, destacou.
De acordo com o assistente de acusação, o Advogado Milton Gustavo Vasconcelos, o ocorrido foi frustrante. “Estava marcado o Júri popular e nós fomos surpreendidos com um pedido que aconteceu na terça-feira (11), por volta das 20h, de renúncia por parte do Advogado de Defesa. O júri não ocorreu por fatos alegados pela defesa que já eram conhecidos bem antes. Essa renúncia poderia ter acontecido bem antes, sobretudo, a resposta da sociedade sobre esse caso”.
Para o Presidente da Subseção da OAB de Barras, Carlos Augusto Júnior, “a OAB Piauí está empreendendo esforços para que esse Júri aconteça o mais rápido possível e que tenha um resultado hábil para a sociedade e para a Advocacia. É preciso que haja Justiça”, frisou.
Os interessados em participar do curso de formação em Justiça Restaurativa ganharam mais alguns dias para efetuar a inscrição. A OAB Piauí, por meio da Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico, informa que o novo prazo para realizar as inscrições segue até o dia 10 de junho. Com carga horária de 60h/aulas, o curso será realizado em formato hibrido (presencial e on-line).
Para realizar a inscrição clique aqui Link: www.oabpi.org.br/esapi/cursoseventos.
Ministrado pelo Professor e Advogado, Rogério Almeida, o curso tem como público-alvo Advogados(as), operadores do Direito, Mediadores e Conciliadores, Administradores de Condomínio, Síndicos e Supervisores, Conselhos Tutelares, Professores, Assistentes Sociais, Psicólogos, Terapeutas, dentre outros.
O Professor e Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB Piauí, Rogério Almeida, enfatiza a importância do desenvolvimento de habilidades e competências para atender às novas tendências de profissionais do futuro, especialmente na resolução e transformação de conflitos com celeridade, efetividade e a participação ativa das pessoas envolvidas.
A Presidente da Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico, Ana Betina, reforça a importância dos métodos adequados de resolução de conflitos, como meios que viabilizam o fim maior do Direito. “Disponibilizar outras formas de dissolução de disputas é proporcionar alternativas de alcançar a paz social e satisfação do cliente, na medida em que facilita um olhar mais aprofundado acerca do conflito e auxilia as partes numa solução personalidade e plausível juridicamente”, pontuou.
Os interessados em participar também podem se inscrever presencialmente na Secretária da ESA Piauí, das 09h às 13h. O investimento é de R$ 350,00 à vista (boleto pelo site) ou R$ 400,00 parcelados em até 10x no cartão (Módulo I – Teórico + Módulo II – Prático) com certificação de 60h. Já os interessados em cursar apenas o Módulo I (Teórico), o investimento será de R$ 250,00 (certificação de 40h), que também pode ser parcelado em até 10x no cartão. Mais informações: (86) 99981-8670.
Nesta quinta-feira (13), a Advocacia piauiense será contemplada com o curso “aTHEliê da Advocacia”, a partir das 18h, de forma virtual, por meio da Plataforma Zoom. A iniciativa é uma realização da OAB Piauí e da ESA Piauí.
O “aTHEliê da Advocacia” é um curso que visa aproximar o estudante, bacharel em Direito ou jovem advogado(a) da vida profissional, que tem como foco empreender na Advocacia. Durante o curso, serão compartilhados os primeiros passos para uma Advocacia de Excelência.
A idealizadora e ministrante do curso, Fabíola de Albuquerque, é Advogada Familiarista há 15 anos, docente há mais de 20 anos, Mestre em Direito Constitucional, Especialista em Gestão de Empresas e Pessoas, Direito Público, Mediação de Conflitos e Discente do curso de Psicologia.
“Falaremos sobre a necessidade ou não de montar um escritório físico, consulta jurídica, o que não se pode esquecer em um contrato, como dar um feedback para o cliente, como desenvolver autoridade na profissão, dentre outros temas”, frisou a ministrante.
A Advogada Fabíola de Albuquerque conta ainda que o aTHEliê da Advocacia nasceu da necessidade de preparar os profissionais para (re)conhecer boas práticas e prestar um bom serviço jurídico, bem como seja assertivo no atendimento ao cliente, na cobrança dos honorários, no planejamento estratégico do seu escritório, na escolha dos cursos de aperfeiçoamento, no marketing pessoal.
Os interessados em participar do evento devem realizar a inscrição até o dia 13 de maio, pelo site institucional da OAB Piauí (Link: https://www.oabpi.org.br/esapi/cursoseventos).
Com vagas limitadas, o Investimento é de R$ 52,00 para Advogados inscritos na OAB Piauí e R$ 70,00 para o público geral.
Para mais Informações: (86) 2107-5823 / 2107-5828.
Nesta sexta-feira (14), a Subseção da OAB de Parnaíba sediará a solenidade de nomeação dos Novos Mediadores e Árbitros, às 11h. O processo seletivo foi realizado pela Câmara de Mediação e Arbitragem da OAB Piauí para o preenchimento de 5 (cinco) vagas para o quadro da Câmara de Mediação e Arbitragem na Subseção.
Para o Presidente da CMA, Leandro Lages, tanto o processo de seleção, como a nomeação é o reflexo da preocupação que a OAB Piauí tem com o cenário jurídico piauiense, sobretudo em ofertar novas atuações no mercado de trabalho.
“A CMA de Parnaíba representa um dos projetos da atual gestão, no sentido de interiorizar a Mediação e a Arbitragem. Essa interiorização já atinge Floriano e Picos, além de Barras, que já se encontra em andamento, e em outros municípios também. Com isso, a Advocacia sai fortalecida, já que os Advogados(as) passam a ter um novo canal para levar as suas demandas. Tudo isso representa uma nova forma de disponibilizar uma fonte de renda e uma nova atividade de trabalho para quem deseja trabalhar como Mediador(a) e como Árbitro(a)”, explicou.
Confira os nomes dos aprovados:
1. MARCELA DE PAIVA LAURENTINO – OAB 8128
2. JOYSANE NARCISA DE SOUSA – OAB 53342 DF
3. ARIANE CAIANE MELO MOTA – OAB 14196
4. MAXSHUELLMA RUFINO BORGES – OAB 10398
5. FAUSTO ALEM JACOB SOARES – OAB 13584 MA
Nesta quarta-feira (12), os Diretores da OAB Piauí e da Subseção estiveram reunidos para dar andamento ao processo de construção do Clube da Subseção de Floriano, com a assinatura da ordem de serviço. O Clube contará com uma ampla área de preservação ambiental, campo de futebol, área de lazer e toda estrutura para atender a Advocacia piauiense. Participaram da reunião Presidente e o Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto e Einstein Sepúlveda, respectivamente; o Presidente da Subseção, Leonardo Cabedo; o Vice-Presidente da CAAPI, José Urtiga Júnior; o Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão; e os representantes da Construtora M Carvalho.
“Hoje, nós celebramos a ordem de serviço para o início das obras do Clube da OAB de Floriano. No local, haverá uma ampla área de preservação ambiental, onde o terreno será totalmente cercado, além de toda a estrutura de apoio à Advocacia, com a construção de um campo de futebol, iluminação e gramado adequado, a fim de que esse espaço seja um local de lazer e de convivência para toda a Advocacia do Piauí e de Floriano”, celebrou o Presidente Celso Barros Coelho Neto.
Segundo o Diretor-Tesoureiro, Einstein Sepúlveda, “a iniciativa é um sonho de toda a Advocacia de Floriano e região. A construção deste campo é um compromisso nosso que se realizada neste momento. A palavra dada é honrada, e nós iremos construir esse que é um dos sonhos antigos dos colegas Advogados e Advogadas de Floriano. Esse é um projeto idealizado por toda a Advocacia que já está se tornando uma realidade”, destacou.
Confira também: Diretores da OAB Piauí visitam terreno onde será construído o Clube da Subseção de Floriano com ampla área de preservação ambiental
Agradecendo a iniciativa da Seccional Piauí, o Presidente da Subseção de Floriano, Leonardo Cabedo, frisou a importância da obra. “Como Advogado da região, fico muito feliz com a realização desse sonho. Há muitos anos, os Advogados e Advogadas de Floriano esperam pela construção de um clube neste terreno e que, agora, está saindo do papel. Esse é um sonho que se torna realidade”, frisou.
Na oportunidade, José Urtiga, Vice-Presidente da CAAPI, destacou seu apoio à Advocacia da região. “Parabéns, Advogados e Advogadas florianenses. A CAAPI dará total apoio a todos vocês com a construção do Clube. Ficamos muito felizes com a concretização desse sonho”, finalizou.
O processo de escolha da Construtora M Carvalho se deu por meio de concorrência de preço, com a apresentação do menor valor para a construção do Clube. Com a ordem de serviço, a previsão de entrega é de 90 dias. O clube será construído no terreno que fica localizado na Rua Sete de Setembro, com dimensões de 110m de frente, 62m de fundo e lateral de 200m.
Demandas da Advocacia no âmbito da Justiça Federal, bem como a prestação de serviços aos Advogados (as), que vêm sendo prejudicados com o atendimento deficitário, seja por meio virtual ou presencial, com a ferramenta Balcão Virtual, mutirão para os julgamentos de processos da região de Piripiri foram algumas das pautas abordadas em reunião, realizada nesta quarta-feira (12), entre a OAB Piauí e o Diretor do Fórum da Justiça Federal do Piauí, Juiz Nazareno Reis. A reunião virtual ocorreu por meio da Subseção de Piripiri e da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados.
O Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados, Marcus Nogueira, explica que a reunião foi marcada para buscar soluções diante de diversas reclamações da Advocacia da região. “Estava tendo diversos reclames sobre o atendimento precário ofertado pela Justiça Federal, no que diz desrespeito aos agendamentos online para o atendimento presencial no órgão. Apresentamos a problemática e o Diretor, Juiz Nazareno Reis, se comprometeu a melhorar o canal de agendamento do site da Justiça Federal e aprimorar a ferramenta “Balcão Virtual”, a fim de proporcionar um atendimento mais célere para os Advogados e Advogadas”, pontuou.
O Presidente da Comissão, Marcus Nogueira, enfatizou ainda que “os Advogados(as) não estavam tendo acesso ao prédio interno da Justiça Federal. Então, nós também conseguimos resolver essa questão com o Diretor do Fórum que, a partir de agora, irá orientar, tanto os servidores da Justiça, quanto os vigilantes do prédio a não deixar que os Advogados(as) fiquem na parte externa do Fórum. A partir do momento em que os Advogados(as) chegarem eles têm direto ao acesso para as dependências internas da Justiça Federal”, afirmou.
O Presidente da Subseção de Piripiri, Manoel Inácio, explicou ainda que foi solicitado para a Subseção a realização de um mutirão para os julgamentos de processos no âmbito da Justiça Federal para região. “O Diretor do Fórum irá conversar com os representantes das varas dos Tribunais Federais, a fim de solucionar essa demanda com um mutirão na Cidade”.
Também participaram da reunião o Secretário-Geral da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados, João Vitor, e a Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da Subseção de Piripiri, Marisa Mônica.