A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Advogado Luiz Geraldo Lopes Rocha, pai do Conselheiro Seccional da OAB Piauí, Luiz Mário de Araújo Rocha. O Advogado faleceu neste sábado (13).
Luiz Geraldo Lopes foi Secretário da Casa Civil e Procurador da Prefeitura Municipal de Timon e teve destacada atuação na instituição da Justiça do Trabalho no Piauí. O velório acontece neste domingo (14), a partir das 15h, na Capela do Cemitério Jardim da Ressureição, e o sepultamento será às 17h, na zona leste de Teresina.
Neste momento de dor e resignação, a OAB Piauí se solidariza com a família e amigos de dr. Luiz Geraldo Lopes.
Diante do colapso no sistema de saúde piauiense, a OAB Piauí, juntamente com representantes de Conselhos de Classe, emitiram uma Nota Conjunta de alerta à sociedade e aos gestores piauienses para a adoção de medidas mais rígidas e eficazes para a preservação da vida humana no momento de pandemia. A Nota foi resultado de uma reunião virtual, nesta sexta (12), com o Conselho Regional de Medicina do Piauí (CRM-PI), Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (COREN-PI) e o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 14ª Região (CREFITO-14).
A Nota Conjunta expõe a situação real do sistema de saúde em decorrência da grande quantidade de casos e óbitos causados pela Covid-19. O aumento do número de casos e óbitos pela Covid, a circulação das novas variantes do coranavírus, a ocupação de 100% dos leitos de UTI, a lista de espera, a escassez de insumos e medicações no mercado, o ritmo lento de vacinação, dentre outros assuntos foram abordados no documento.
Além disso, o documento frisa a necessidade de reforço na adoção das medidas de proteção, tais como o uso de máscara, higienização das mãos, bem como a ampliação das medidas restritivas já implantadas no que se refere à circulação de pessoas, o distanciamento social ampliado, que compreende o funcionamento exclusivo dos serviços essenciais (alimentação, farmácia e serviços de saúde) por, no mínimo, 14 dias.
Na reunião, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, pontuou a importância da adoção de medidas mais restritivas para evitar a grande proliferação da Covid-19. “Estamos reunidos para cumprir a nossa função social e, mais do que isso, cobrar do Poder Público medidas mais restritivas para frear a disseminação do coranavírus. Não há mais vaga em nosso sistema de saúde, o que agrava, desenfreadamente, os quadros daqueles que já se encontram contaminados pelo vírus. Esse documento emitido na data de hoje é o reflexo da nossa preocupação frente a pandemia que se agrava em nosso país e em nosso Estado”, disse.
Segundo o Médico e Presidente da Comissão de Direitos da Saúde da OAB Piauí, Willians Cardec, “a Nota deixa bem claro que estamos tomando uma atitude extrema e que, de forma alguma, isso não exime o Poder Público de garantir a presença dos profissionais nas escalas, sobretudo a fiscalização das medias tomadas, além de municiar os hospitais do número de vagas necessárias de UTI para a contenção da pandemia. O Piauí entrou em colapso e precisamos reverter esse quadro o quanto antes”, explanou.
O documento também é assinado pelo Conselho Regional de Nutricionistas da 6ª Região (CRN-6), Conselho Regional de Odontologia do Piauí (CRO-PI), Conselho Regional de Psicologia da 21ª Região – Piauí (CRP 21a – PI), Conselho Regional de Farmácia do Piauí (CRF-PI), Conselho Regional de Biomedicina – 2ªRegião (CRMB – 2a Região), Conselho Regional de Fonoaudiologia – 8ª Região (CREFONO 8) e pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária do Piauí (CRMV-PI).
Integraram ainda a reunião membros da Comissão Especial de Acompanhamento da Pandemia do Coronavírus, Andreya Lorena, Justina Vale, Alexandre Ramos e Esdras Freitas, que contribuíram com os encaminhamentos para a elaboração da Nota, bem como reforçaram a importância do trabalho conjunto à sociedade nesse momento de crise.
Nessa quinta-feira (11), o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, e o Presidente da Comissão de Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente, Rogério Almeida, estiveram reunidos com a Juíza da 1ª Vara da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), Maria Luíza. A reunião tratou sobre a importância de parcerias para melhorar a prestação de serviço jurisdicional no atendimento às crianças em processo de adoção.
O Presidente, Celso Barros Neto, destacou a importância de priorizar a tramitação dos processos, envolvendo a criança e o adolescente, como já ocorre em outros tribunais estaduais, atendendo o disposto no art. 227 da CF 1988, bem como o art. 5º do ECA e sob o respaldo das Resolução do CNJ 231/2016. Além disso, o Presidente frisou a necessidade das Varas da Infância e Juventude disporem de salas especiais equipadas para o atendimento prioritário de crianças e dos adolescentes, bem como da importância da realização das audiências presenciais.
Segundo o Presidente da Comissão, Rogério almeida, também Coordenador de Justiça Restaurativa da OAB Piauí enfatizou que “o projeto piloto de parceria entre a OAB Piauí, por meio do Núcleo de Justiça Restaurativa da Comissão, e a Coordenadoria de Justiça Restaurativa da 1ª Vara da Infância e Juventude para as Práticas Restaurativas Sistêmicas é exitosa, já com processo encerrado com acordo consensual, esperando agora a formalização junto ao TJ PI para a continuidade das atividades”, explanou.
Na oportunidade, a Juíza Maria Luíza informou que, ao assumir a pasta, eram 6.000 processos tramitando e hoje são menos de 2.000. Por outro lado, segundo ela, ainda há muito a se fazer, pois a prestação de serviço jurisdicional é diferenciada, trabalhando com a rede de proteção e sistemas de garantias. “Houve avanços, como a realização das audiências concentradas com a participação das Comarcas do interior, que integram o mutirão da adoção”, pontuou.
Com o pedido de providências à Corregedoria-Geral de Justiça do Estado, a OAB Piauí requereu a revogação da Portaria nº 344/2021- PJPI/COM/PAR/JUIPAR/JUIPARSED, editada pelo Magistrado do Juizado Especial da Comarca de Parnaíba. De acordo com a Portaria, foi determinado, pelo Juiz da Comarca, o cancelamento das audiências designadas referente ao tema de “Empréstimos Consignados”, além da intimação dos autores para juntada aos autos do processo o extrato da conta bancária utilizada para receber o benéfico previdenciário afetado, sob pena de extinção do processo por abandono.
O parecer técnico da Seccional Piauí discorre ainda sobre a utilização da terminologia “Demanda Agressora” na Portaria da qual, segundo o Magistrado, foi utilizada na reunião do dia 27 de janeiro deste ano do Centro de Inteligência dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte, que o Juizado de Parnaíba estaria abarrotado de tais demandas e sendo utilizado com uma loteria pelos Advogados(as). A Subseção da OAB de Parnaíba enviou ofício ao Magistrado, solicitando a revogação ou revisão da referida Portaria. Em resposta, o Diretor do Juizado marcou uma reunião virtual para tratar sobre o pedido da Subseção.
Para o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, a Portaria contraria os princípios gerais do Direito, como o da Igualdade de todos perante a lei e o acesso à Justiça. “Essa Portaria ocasiona prejuízos aos Advogados e Advogadas que militam em Parnaíba e região, bem como aos jurisdicionados que têm acesso negado à Justiça. Por esse motivo, a OAB Piauí emite esse parecer técnico na tentativa de que as demandas dos constituintes que clamam por Justiça tenham maior celeridade, além de coibir práticas abusivas perante o Poder Judiciário que dificulta o exercício da Advocacia”, externou Celso Barros Coelho Neto.
O Diretor-Tesoureiro e Presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, Einstein Sepúlveda, ressaltou ainda que o Magistrado justificou tal medida afirmando que no ano de 2020, 65% das audiências realizadas tinham ligação com empréstimo consignado, o que, segundo ele, gerou um preenchimento artificial da pauta de audiências. “Por outro lado, tal justificativa não possui nenhuma lógica, já que as audiências de fevereiro, canceladas por força da Portaria, tratavam de procedimentos ajuizados ainda no presente ano, celeridade rara se comparada com a maioria Juizados do Estado. É dever do Judiciário Estadual garantir a todos o amplo acesso à Justiça, principalmente dos constituintes de demandas de empréstimos consignados que são, na maioria, pessoas idosas de baixa renda e escolaridade”, frisou.
A OAB Piauí, por meio do Núcleo de Justiça Restaurativa, encerrou sua primeira atividade de práticas restaurativas em conflitos judicializados. Com o objetivo de resolver suas questões através de diálogo, as partes do conflito judicializado de família da 1ª Vara da Infância e Juventude do TJ-PI foram convidadas em audiência a participar voluntariamente das Práticas Restaurativas Sistêmicas. O Núcleo é integrado à Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico da Seccional (CJRDS).
As partes discutiam a guarda, convivência e pensão alimentícia dos filhos, com reclamações de alienação parental, ameaças e maus tratos, distribuídos em outros processos judiciais e registros de Boletins de Ocorrência.
As atividades se iniciaram em novembro de 2020 e encerraram no dia 11 de março de 2021, desenvolvidas por meio de reuniões circulares e constelações sistêmicas em três etapas (pré-círculo individual, círculo restaurativo e acompanhamento dos resultados), no qual todos foram protagonistas e assumiram suas responsabilidades. Participaram as pessoas envolvidas, familiares e representantes da comunidade.
O Coordenador do Projeto e Advogado Sistêmico, Rogério Almeida, falou da honra em fazer parte desse projeto pioneiro na OAB Piauí. “Finalizamos essa atividade acompanhados da Co-Facilitadora, Deusa Miranda, e com a Professora e Advogada
Representante da comunidade, Juliana Paz, de forma bastante exitosa, um marco na advocacia piauiense. Ao final, todos saíram da atividade reconciliados e confiantes que conquistaram a paz, dando fim ao conflito que perdurava por muito tempo”, comemora.
Segundo a Presidente da (CJRDS), Betina Costa, “o projeto lança um olhar mais humanizado para o conflito e como ele acontece e repercute na vida dos envolvidos, auxiliando-os a encontrar a solução eficiente e duradoura para suas vidas. O papel dos facilitadores com a Constelação Familiar e com os Círculos Restaurativos promove a consciência dos envolvidos acerca das dinâmicas conflituosas, abrindo a percepção para novas formas de agir que contribuem para o bem-estar de todos e, assim, a reconciliação. Possibilitar esse olhar ao jurisdicionado é concretamente realizar a finalidade primordial do Direito: Pacificação social”, disse.
Para participar das atividades do Núcleo de Práticas Restaurativas Sistêmicas, o Advogado que tenha um conflito de família judicializado pode se dirigir à Coordenação das Comissões da OAB Piauí para se inscrever.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Wilma de Lourdes Castro, mãe do Advogado Franklin Vinicius Castro Barros.
Wilma de Lourdes, que lutava contra um câncer há 5 anos, faleceu nesta sexta-feira (12).
Neste momento de dor e resignação, a OAB Piauí se solidariza com a família e amigos de Wilma de Lourdes e expressa as mais profundas e sinceras condolências pela perda.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Jucinea Araújo de Castro, avó da Secretária-Geral Adjunta e Corregedora-Geral da OAB Piauí, Nara Letícia de Castro Aragão Couto.
Neinha Castro, como era conhecida, tinha 78 anos, estava internada em hospital de Teresina e faleceu, nesta quinta-feira (11), em decorrência de complicações da Covid-19. O enterro acontecerá na sua cidade natal, São Raimundo Nonato.
A Seccional lamenta profundamente a irreparável perda e se solidariza com os familiares e amigos neste momento de dor e tristeza.
A Seccional Piauí realizou a entrega da carteira profissional nº 20 mil a mais nova Advogada piauiense Júlia Maria Araújo. O compromisso foi conduzido pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, e foi realizada nesta quinta-feira (11), seguindo todos os protocolos de segurança sanitária impostos no combate à Covid-19.
Destacando o momento como histórico, o Presidente, Celso Barros Coelho Neto, parabenizou a jovem Advogada e destacou que a Ordem está de portas abertas para contribuir para o crescimento profissional da jovem advocacia. “É uma honra entregarmos a carteira de número 20 mil hoje para uma mulher advogada com uma história de superação. Meu desejo era poder comemorar a entrega dessa carteira em uma grande solenidade, mas o momento é de pandemia e a OAB Piauí precisa zelar pelo bem estar de todos. Seja bem-vinda a nossa casa, que está de portas abertas para você e toda a Jovem Advocacia”, pontuou.
Acolhendo a mais nova Advogada, a Vice-Presidente da OAB Piauí, Alynne Patrício, falou sobre a felicidade de entregar a carteira profissional para uma aluna. “E no mês das mulheres chegamos a OAB PI Nª 20.000. A mulher, mãe, guerreira e agora mais jovem Advogada do Brasil, que carrega uma história de luta e superação própria da mulher Advogada. Ela representa muito bem este momento especial. Evoluímos muito nos últimos anos e hoje somos metade da advocacia. Mas muito ainda temos a avançar. Parabéns Júlia!! Viva a advocacia feminina!! Vamos juntas!!”, destacou.
A seguir, o Secretário-Geral da OAB Piauí, Leonardo Airton, proferiu palavras de incentivo a nova Advogada. “Esse é um momento muito especial para todos nos. Mesmo vivemos em uma situação difícil por conta da pandemia, ficamos com o sentimento que vale a pena estarmos aqui, pois podemos vivenciar momentos como esse. Hoje, você mostra o resultado de todo o seu estudo e perseverança”, disse.
Durante a solenidade, o Diretor-Tesoureiro da OAB Piau, Einstein Sepúlveda, também parabenizou a nova Advogada pela conquista. “Esse momento marca o início da sua vida profissional, pois é o ingresso definitivo no Sistema de Justiça, por meio da Advocacia. Tenho muita felicidade em estar nessa solenidade e em poder lhe chamar de colega Advogada”, falou.
Emocionada, a mais nova Advogada Júlia Maria Araújo agradeceu toda a recepção e as palavras da Diretoria da Seccional.
“É uma honra ser a carteira 20 mil e representar esse número incrível de Advogados(as), que nesses anos fizeram história nessa instituição, que está muito bem representada pela Diretoria, que, com o apoio da Jovem Advocacia, será cada vez mais forte. Agradeço a todos e, especialmente, ao Presidente Celso Barros e a Vice-Presidente, minha professora e fonte de inspiração, Allyne Patrício”, enalteceu.
Ao final da Solenidade, o Diretor-Geral da ESA-PI, Aurélio Lobão, ressaltou o valor do aperfeiçoamento jurídico. “Convido você para participar das formações, Pós-Graduações e cursos da nossa Escola. A ESA Piauí tem sempre a missão de levar o conhecimento até vocês. Usufruam de todos os nossos benefícios e prezem pela qualificação para conquistarem um lugar de destaque no mercado de trabalho”, disse.
A OAB Piauí cobrou, mais uma vez, providências quanto aos canais de atendimento do Poder Judiciário do Estado do Piauí, levando em consideração as reclamações da Advocacia, bem como os prejuízos aos jurisdicionados piauienses. A reivindicação da Seccional foi enviada, por meio de ofícios, ao TJ-PI e à Corregedoria-Geral, nesta quarta-feira (10). Desde o início da pandemia, a OAB vem cobrando celeridade por parte do Tribunal referente ao pleno funcionamento dos canais de comunicação, com o intuito de prestar a efetividade necessária quanto aos serviços do Judiciário aos Advogados e Advogadas.
Confira aqui o ofício enviado em 08/12/2020.
É válido ressaltar ainda que as solicitações também se fizeram necessárias em decorrência da quantidade de ligações sem êxito nas comarcas do Estado. Em levantamento feito pela OAB Piauí, foi constatado que de um total de 479 ligações, num período de 10 dias (entre 09 e 19 de novembro de 2020), 143 não tiveram êxito, sendo 44 ligações para as comarcas da capital e 99 ligações para as comarcas do interior.
“Estamos vivenciando tempos difíceis com o alto índice de casos da Covid-19, então, compreendemos que medidas mais restritivas são adotadas para a prevenção do contágio. Porém, é inadmissível que os canais de atendimento ainda apresentem dificuldades aos nossos colegas Advogado(as), sobretudo aos nossos jurisdicionados que clamam, constantemente, por um amplo acesso à Justiça. É preciso que medidas sejam tomadas e soluções ocorram na prática. Contamos com a atuação efetiva do TJ-PI e da Corregedoria-Geral para reverter a situação o quanto antes”, frisou o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
Reforçando o posicionamento do Presidente da Seccional Piauí, o Diretor-Tesoureiro e Presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, Einstein Sepúlveda, destacou que a OAB tem se preocupado, sobremaneira, com o acesso ao Judiciário por parte da Advocacia. “Desde o início da pandemia, estamos cobrando celeridade na prestação jurisdicional. Já realizamos estudos, enviamos inúmeros ofícios, além de estarmos reunidos de forma virtual para pontuar os maiores déficits que vem gerando gargalos no Poder Judiciário. É necessário a plena efetividade da Portaria nº 1020/20PJPI/TJPI/SECPRE, que trata da disponibilização dos canais de atendimento de cada unidade judiciária e administrativa. Não vamos aceitar que, após esse longo e difícil período de pandemia, a situação não tenha uma solução efetiva”, pontuou.
Nos documentos enviados, a OAB solicita ainda a disponibilização dos nomes e telefones dos assessores de Gabinete dos Juízes e Desembargadores, tendo em vista a demora e dificuldade para o agendamento e atendimento com os mesmos.
Confira o levantamento dos atendimentos nas comarcas aqui.
Acesse abaixo demais matérias relacionadas ao tema:
Nesta quarta-feira (10), a Seccional Piauí encaminhou ofício ao Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), Desembargador Fernando Lopes Silva Neto, juntamente com relatório sobre a atuação das Varas de Família e Sucessões da Comarca de Teresina. Iniciativa da Comissão de Direito de Família e Sucessões (CDFS) da OAB Piauí, o documento indicou as providências e melhorias necessárias para o pleno funcionamento das Varas na Capital.
A Pesquisa para a produção do Relatório, que foi apresentado à diretoria da OAB Piauí na segunda-feira (08), foi realizada de forma online dos dias 22 a 30 de janeiro de 2021, por meio da plataforma “Formulário Google”. Para a Presidente da CDFS, Karla Oliveira, a realização da Pesquisa foi importante para ouvir reclames da Advocacia que militam na seara de Família e Sucessões e orientar na buscar por melhorias. “A pesquisa foi muito relevante. Ouvimos os reclames de 62 participantes, sendo recolhidas 52 sugestões que foram copiladas e destacadas no ofício encaminhando ao Tribunal de Justiça. Estamos fazendo o máximo para obter urgentemente um retorno satisfatório por parte do Tribunal”, frisou.
Dentre as melhorias apontadas pela Pesquisa, estão as relacionadas com o atendimento ao público e aos Advogados(as), bem como a disponibilização de canais de atendimento remotos efetivos; a celeridade na expedição de Despachos inicias, análise dos pedidos de liminar, homologação dos acordos e julgamento dos processos; o aumento no número de servidores; a realização das audiências de mediação e conciliação por videoconferência do CEJUSC, por meio de plataformas funcionais e acessíveis à população e aos Advogados(as), dentre outras.
Segundo o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, o documento visa mudar a situação da prestação jurisdicional. “A realização da Pesquisa e produção do Relatório visam a melhoria da prestação jurisdicional e, em consequência, a efetividade de diversos direitos fundamentais. A OAB segue atuante na defesa da Advocacia e dos direitos dos cidadãos”, destacou.
Leia o Ofício n0076/2021 – GP encaminhado ao TJPI
Confira o resultado da Pesquisa realizada pela Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB Piauí
