Como resposta ao ofício enviado pela OAB Piauí, no último dia 10, foi realizada nesta segunda-feira (22), uma reunião telepresencial com o Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), Desembargador Fernando Lopes Silva Neto. Durante a reunião, que foi uma iniciativa da Comissão de Direito de Família e Sucessões (CDFS), a Seccional cobrou providências e melhorias para o pleno funcionamento das Varas na Capital, diante do relatório emitido pela Comissão sobre a atuação das Varas de Família e Sucessões das Comarcas.
Entre as pautas apresentadas estiveram em destaque o atendimento ao público e aos Advogados(as), bem como a disponibilização de canais de atendimento remotos efetivos; a celeridade na expedição de Despachos inicias, análise dos pedidos de liminar, homologação dos acordos e julgamento dos processos; o aumento no número de servidores; a realização das audiências de mediação e conciliação por videoconferência do CEJUSC, por meio de plataformas funcionais e acessíveis à população e aos Advogados(as), dentre outras.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, destacou que apesar dos desafios da pandemia, medidas para minimizar os problemas com as Varas de Famílias são necessárias. “Nossos propósito é dialogar, é debater e chamar atenção para esses problemas com as varas e mudar o que é necessário. Nós estamos à disposição para oferecer todos os dados necessários para essa melhoria, e o relatório da comissão traz dados efetivos sobre os problemas, queremos unir esforços para que esses problemas sejam minimizados”, disse.
A Presidente da CDFS, Karla Oliveira, cobrou que medidas efetivas sejam tomadas, apresentando os problemas que afetam a Advocacia e os jurisdicionados.
“Esses problemas já vinham sendo constatados antes da pandemia, mas agora se intensificaram. Por isso, a nossa Comissão realizou o questionário para que a Advocacia destacasse as principais queixas no atendimento das Varas. Buscamos traçar estratégias e objetivos para lidar com essa situação, buscando soluções. Sabemos que a pandemia trouxe um impacto significativo ao Direito de famílias e a nossa missão deve se revolver os problemas”, disse.
Em relação a necessidade das Varas em realizar audiências, a Vice-Presidente da OAB Piauí, Alynne Patrício, que também esteve na reunião representando a Defensoria Pública, destacou a importância da desburocratização.
“Temos Varas realizando muitos atendimentos virtuais, mas outras, infelizmente, não estão cumprindo a demanda. Inclusive, há alguns Magistrados que não estão fazendo audiências virtuais. Diante dessa pandemia, sabemos que é urgente a necessidade de nos reinventarmos para desburocratizar a situação. As Varas de família tem uma peculiaridade, além de serem muito afetadas, são muito dependentes de audiências e se o magistrado não fizer as audiências, a situação colapsa. Diante disso, solicitamos que haja uma mudança de postura e melhorias”, frisou.
Em resposta aos pleitos apresentados na reunião, o Desembargador Fernando Lopes Silva Neto destacou que foram a partir das reuniões com a OAB e juízes, que medidas já estão sendo tomadas em relação as Varas no Estado.
“Dentro do possível, estamos levando os reclames aos colegas magistrados e servidores. Sairá uma circular aos juízes e diretores de Secretarias orientando sobre o atendimento ao público e aos Advogados(as). Solicitei a liberação de todos os canais de atendimentos. Vamos adotar mais celeridade nos despachos, expedições de alvarás, que são alguns dos pleitos trazidos pela OAB a conhecimento do Tribunal. Em relação ao aumento de servidores, encaminharemos a demanda a Presidência do Tribunal”, destacou.
Em relação a informatização do TJ-PI para que ocorram as audiências virtuais, o Desembargador respondeu que foi encaminhado junto a necessidade urgente de suporte às Varas de Família, além de intensificar a mediação e audiências por meio remoto. A Secretaria das Varas de Família, assim como os juízes auxiliares e aos juízes das Varas, foram orientados a adotarem providências urgentes, tanto nas Varas de Famílias como nas demais”, explicou.
Integraram a reunião, a Diretoria da CDFS: Antônio Valdeci Soares (Vice-Presidente), Ana Letícia Sousa (Secretária), Marineri Alves (Secretária Adjunta ); a Coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher TJPI, a Juíza Keylla Raniere Procópio; Juiz Auxiliar da Corregedoria –Disciplinar do TJPI, Raimundo Holland Moura de Queiroz; as Promotoras de Justiça do Ministério Público, Antônia Barbosa (titular da 41ªPromotoria de Justiça) e Verônica Rodrigues Sales (titular da 52ªPromotoria de Justiça); o Promotor de Justiça do Ministério Público, Edsel Belleza; e os Advogados Francisco Raulino Neto e Nathalia Marques Cortez Raulino.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento Maria de Jesus Leal, mãe do Advogado Ronyel Leal de Araújo. O falecimento ocorreu neste domingo (21), em Teresina.
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com a família e amigos de Maria de Jesus Leal e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
Nesse domingo (21), o Piauí se tornou o primeiro estado brasileiro a vacinar Pessoas com Deficiência (PCD) contra a Covid-19. A iniciativa partiu do pedido da OAB Piauí ao Governo do Estado, no dia 14 de janeiro, requerendo atendimento prioritário ao público. Mil pessoas com deficiência em todo Piauí deverão receber as duas doses da vacina no primeiro momento, distribuídas de acordo com a proporcionalidade do quantitativo de deficiência de cada município.
Confira aqui: OAB Piauí solicita que pessoas com deficiência sejam priorizadas no Programa de Imunizações contra a Covid-19
Em meio à pandemia do coronavírus a entidade continua atuando em defesa da vida e da saúde das pessoas com deficiência. De acordo com o Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CDPD), Joaquim Santana, após o pedido, a OAB Piauí trabalhou em conjunto com o Ministério Público do Piauí, com o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONEDE-PI), com as Secretarias de Estado de Inclusão da Pessoa com Deficiência (SEID) e de Saúde (SESAPI) e com a assessoria jurídica do Deputado Franzé Silva para definir a resolução de como seria a vacinação.
“Participamos ainda de uma reunião virtual envolvendo o Ministério Público Federal e Estadual, a SEID, a SESAPI, o CONEDE-PI e a Deputada Federal Rejane Dias para definirmos como iríamos cumprir com a Lei Estadual, ficando definido que seria usada a Reserva Técnica de 5% das vacinas. Agora chegamos ao início simbólico da vacinação. A Fundação Municipal de Saúde vai expedir uma resolução de como será a vacinação de agora em diante”, explica Joaquim Santana.
Inicialmente serão vacinadas as pessoas com deficiência com mais de 60 anos e com alguma comorbidade ou institucionalizadas. A comorbidade deverá ser comprovada através de atestado ou laudo médico.
A prioridade de vacinação das pessoas com deficiência contra Covid-19 no Piauí é determinada pela Lei nº l7.486, proposta pelo deputado Franzé Silva, aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Wellington Dias.
Defesa da igualdade, advocacia feminina e mercado de trabalho, serão algum dos temas abordados durante o II Colégio de Presidente das Comissões da Mulher Advogada da OAB Piauí. O evento online será realizado pela Seccional Piauí, na próxima quarta-feira (24), por meio da plataforma Zoom.
Segundo a Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB Piauí, Dalva Fernandes, o evento é de grande valia para ouvir todas as demandas de cada região a fim de fortalecer a Advocacia feminina.
“O intuito desse grande evento será saber como podemos contribuir para o fortalecimento da Advocacia feminina em cada Subseção, principalmente, nesse momento de pandemia. Para isso, vamos ouvir os anseios e demandas das Advogadas de cada região, a fim de elaborarmos ações de forma eficiente. A nossa luta é coletiva e ganha mais força se todas e todas trabalharmos juntos para mudar essa realidade, dando voz às mulheres”, destacou.
Já estão confirmadas para integrarem o evento, a Conselheira Federal da OAB-GO e Autora do projeto #ParidadeJá, Valentina Jungmann; e a Conselheira Federal da OAB-BA, Presidenta Nacional da Comissão Nacional da Mulher Advogada do CFOAB, Daniela Borges.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Cláudio Moreira do Rêgo, pai dos Advogados Rafael Neiva Nunes do Rêgo (ex-Conselheiro Seccional da OAB) e Cláudio Moreira do Rêgo Filho (Professor da ESA). O falecimento ocorreu neste sábado (19), em Teresina.
Cláudio Moreira do Rêgo era Cirurgião-Dentista e deixa a esposa, Professora Socorro Neiva, filhos e netos.
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com a família e amigos de Cláudio Moreira do Rêgo e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Maria do Desterro Miranda Gonçalves, mãe do Advogado e Ex-Diretor da OAB Antomar Gonçalves Filho, avó do Ex-Conselheiro Seccional, Mauro Gonçalves do Rêgo Mota, e bisavó do Diretor do Conselho da Jovem Advocacia, Sérgio Gonçalves do Rêgo Mota Filho. O falecimento ocorreu nesta sexta-feira (19).
Maria do Desterro Miranda Gonçalves foi casada com Antomar Carvalho Gonçalves com quem teve 8 filhos, deixando 27 netos e 27 bisnetos. Teve uma vida de dedicação à família que construiu ao lado do seu marido, deixando o exemplo de amor incondicional aos valores da família.
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com a família e amigos de Maria do Desterro e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Jovem Advogada Rossana Nunes Belo Ferreira, nesta quinta-feira (18).
Rossana Nunes, que foi uma das fundadoras da seleção feminina de futebol da OAB Piauí, faleceu vítima da luta contra um câncer.
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com a família e amigos de Rossana Nunes Belo e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
Os prazos para o Edital de submissão dos artigos do livro comemorativo de cinco anos de vigência do CPC foram prorrogadas até o dia 28 de abril. O comunicado é uma decisão da Comissão Permanente de Processo Civil da OAB Piauí, que tem como Presidente o Advogado Antonio Brandão.
A medida leva em consideração o atual cenário da pandemia da Covid-19, sobretudo a não previsão para solenidade presencias. O lançamento da obra está prevista para o dia 26 de junho. “Decidimos prorrogar o prazo de inscrição para que mais Advogados(as) participem dessa obra que será um grande marco da nossa comissão. Ter um livro colaborativo, com artigos dos nossos colegas, é uma honra. Será, com certeza, um livro que agregará muito à Advocacia”, disse Antonio Brandão.
Sobre a submissão dos artigos, a Comissão informou que poderão ser elaborados com mais de um autor, desde que a temática aborde matérias relacionadas ao Processo Civil.
Confira o edital de aditamento
No dia 26 de março, às 19h, o Advogado (OAB do Rio de Janeiro) e jornalista, Caio Mirabelli, lançará o livro intitulado “Neotrabalhismo”, durante evento virtual promovido pela OAB Piauí, por meio da Plataforma Zoom. O evento será conduzido pelo Presidente e pela Vice-Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto e Alynne Patrício, respectivamente.
Caio Mirabelli conta que a obra faz um acompanhamento do processo social e eleitoral do país.
“O livro vem para entregar um suporte a mais para àqueles que se sentem perdidos quanto às ideologias ou sobre economia. É um resumo do Neotrabalhismo e economia popular numa linguagem mais simples”, destaca Caio Mirabelli.
Por meio da Portaria nº 11/2021, a OAB Piauí suspende o funcionamento da entidade nesta quinta-feira e sexta-feira (18 e 19), retornando as atividades normalmente na próxima segunda-feira (22). Além da sede da OAB Piauí, a ESA-PI, o Clube da OAB, a Sala de Estudos, o NAAD e a Câmara de Mediação e Arbitragem (CMA) ficarão fechados durante o período informado acima.
A suspensão da quinta-feira (18) ocorrerá em razão da antecipação do feriado estadual do Dia do Piauí, comemorado no dia 19 de outubro. Já na sexta-feira (19), os colaboradores estarão executando as suas atividades em regime de teletrabalho. A decisão leva em consideração o cenário atual de pandemia da Covid-19, o Decreto Estadual que estabelece medidas de emergência em frente à pandemia, a Portaria do TJ-PI que determinou regime de trabalho remoto e o teletrabalho no âmbito do Poder Judiciário, dentre outras medidas.
Sobre o OAB Office de Teresina (escritório de Advocacia), a Portaria determina o seu funcionamento na sexta-feira (19), de 08h às 16h, observadas todas as recomendações das autoridades sanitárias para prevenção à COVID-19, em especial o uso de máscara de proteção facial, sem a qual não será permitido o acesso do(a) Advogado(a) ou do(a) estagiário(a).
As Salas da OAB nos fóruns, penitenciárias e delegacias funcionarão de acordo com o regime estabelecido pelos órgãos do Poder Judiciário e da Administração Pública nos quais estão instaladas.
