Retorno gradual do atendimento presencial, andamento de processos de comarcas agregadas, ausência de magistrados, construção de novos fóruns e a necessidade de contratação e acompanhamento de produtividade dos servidores do Tribunal estiveram entre as pautas debatidas durante a visita institucional do Presidente do TJ-PI, Desembargador José Ribamar Oliveira, na OAB Piauí, nesta terça-feira (15). O Presidente da Seccional, Celso Barros Coelho Neto, juntamente com os demais representantes da entidade, também recepcionaram os Juízes Auxiliares Manoel Dourado e Rodrigo Tolentino.
Celso Barros Coelho Neto agradeceu a presença do Desembargador e elencou alguns pontos que precisam de atenção especial. “É uma grande satisfação recebê-los na Casa da Cidadania, dessa vez, presencialmente. Gostaria de frisar sobre as reagregações de comarcas, pois, sabemos, que algumas realmente não possuem fluxo e que as distâncias são curtas, mas outras precisam ser reavaliadas por parte da gestão do Tribunal. Outro ponto que gostaria de destacar é a volta da Justiça Estadual e esta não é uma resposta somente para a OAB, mas para o jurisdicionado, para o cidadão que bate aqui em nossa casa para dizer que não foi atendido, que não teve audiência ou que não tem um computador. Temos uma estrutura gigantesca em todo o Estado para atender os Advogados(as) e seus jurisdicionados, mas isso não substitui a abertura física do trabalho na Justiça Estadual”, disse.
O Desembargador José Ribamar Oliveira destacou a importância da aproximação com a OAB Piauí para debater pautas de relevância que visam uma melhor prestação jurisdicional. “Nós temos problemas comuns que terminam se aglutinando, tendo em vista o objetivo das duas classes, que é o Judiciário prestando a jurisdição e a Advocacia, que é essencial à prestação jurisdicional. Entendo que sem a presença do(a) Advogado(a) não há Justiça, de modo que precisamos ter um contato e uma conversa permanente para que possamos solucionar os problemas existentes e caminhar com o objetivo cada vez melhor”, pontuou.
Sobre as pautas apresentadas pela OAB Piauí, o Desembargador José Ribamar se comprometeu a analisar os pleitos, ao tempo em que informou sobre a modernização dos sistemas do Tribunal. “Ouvimos atentamente as considerações e estamos atentos a essas questões levantadas agora. Conversaremos com a Corregedoria-Geral de Justiça para debater sobre as questões levantadas”, reforçou o Desembargador, destacando ainda a implementação do Balcão Virtual, desagregação de algumas comarcas e a criação de uma força tarefa para celeridade processual.
Sobre o retorno presencial das atividades do Tribunal, o Desembargador reforçou que nessa terça-feira (15/06), será publicada uma Portaria, informando o retorno das atividades com a presença de 50% dos servidores, magistrados e oficias de Justiça. “Esse é o primeiro passo para que possamos dar uma amplitude na prestação jurisdicional, com os servidores que foram vacinados contra a COVID-19, de modo que, a partir de agosto ou setembro, teremos um retorno ainda maior que o considerado”, completou.
Ao final da reunião, o Presidente Celso Barros Coelho Neto se colocou à disposição para auxiliar o pedido do Desembargador José Ribamar Oliveira, sobre a questão orçamentária do TJ-PI. “Conte conosco para pleitear a questão orçamentária e dialogarmos diretamente com o Governador do Estado, com o Secretário de Fazenda e com a Assembleia Legislativa. Sem orçamento não se pode fazer Justiça. Vamos exigir um orçamento substancial, a fim de que faça face aos grandes problemas que nós temos no Judiciário Estadual”, finalizou.
A reunião contou ainda com a presença dos demais diretores da OAB Piauí, Alynne Patrício (Vice-Presidente); Nara Letícia (Secretária-Geral Adjunta) e Einstein Sepúlveda (Diretor-Tesoureiro); do Conselheiro Federal e Presidente da Comissão Nacional de Direito Previdenciário (CNDP), Chico Couto; da Ouvidora-Geral e do Ouvidor-Geral Adjunto da OAB Piauí, Élida Franklin e Rodrigo Vidal, respectivamente; do Presidente da Comissão de Processo Civil, Antonio Brandão; do Presidente da Comissão de Prerrogativas dos Advogados, Marcus Nogueira; além de Conselheiros Seccionais, membros de Comissões Temáticas da OAB Piauí, Advogados e Advogadas.
A Câmara de Mediação e Arbitragem da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, lança edital para a seleção de Mediadores e Árbitros para preenchimento de 5 (cinco) vagas do quadro da Câmara de Mediação e Arbitragem na Subseção de Floriano.
Os Advogados e Advogadas que estiverem regularmente inscritos na OAB poderão participar do processo seletivo de um total de 5 vagas, entre mediadores e árbitros (convocação imediata). Além dessas, serão oferecidas mais 05 (cinco) para preenchimento de cadastro de reserva na referida Câmara, por um período de 06 (seis) meses. O período poderá renovado pela Diretoria da Câmara de Mediação e Arbitragem.
Os interessados deverão realizar a inscrição no período de 14 de junho de 2021 a 14 de julho de 2021 pelo link: http://bit.ly/processoseletivomediadores . A efetivação da inscrição se dará com preenchimento do formulário de inscrição e pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 100,00 (cem reais), acompanhado da entrega de currículo simplificado do candidato via e-mail, juntamente com o ANEXO I devidamente preenchido pelo candidato para o endereço eletrônico cmaoabpi@gmail.com.
Após a inscrição online, os candidatos passarão por uma prova para aferição dos conhecimentos dos Institutos da Mediação e Arbitragem. E, em seguida, prova de títulos e uma entrevista, que será realizada pela Diretoria Executiva para a seleção dos candidatos.
Confira o edital na íntegra
A Câmara de Mediação e Arbitragem da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, lança edital para a seleção de Mediadores e Árbitros para preenchimento de 5 (cinco) vagas do quadro da Câmara de Mediação e Arbitragem na Subseção de Corrente.
Os Advogados e Advogadas que estiverem regularmente inscritos na OAB poderão participar do processo seletivo de um total de 5 vagas, entre mediadores e árbitros (convocação imediata). Além dessas, serão oferecidas mais 05 (cinco) para preenchimento de cadastro de reserva na referida Câmara, por um período de 06 (seis) meses. O período poderá renovado pela Diretoria da Câmara de Mediação e Arbitragem.
Os interessados deverão realizar a inscrição no período de 14 de junho de 2021 a 14 de julho de 2021 pelo link: http://bit.ly/processoseletivomediadores . A efetivação da inscrição se dará com preenchimento do formulário de inscrição e pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 100,00 (cem reais), acompanhado da entrega de currículo simplificado do candidato via e-mail, juntamente com o ANEXO I devidamente preenchido pelo candidato para o endereço eletrônico cmaoabpi@gmail.com.
Após a inscrição online, os candidatos passarão por uma prova para aferição dos conhecimentos dos Institutos da Mediação e Arbitragem. E, em seguida, prova de títulos e uma entrevista, que será realizada pela Diretoria Executiva para a seleção dos candidatos.
Confira o edital na íntegra:
A Câmara de Mediação e Arbitragem (CMA) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, lança edital para a seleção de Mediadores e Árbitros para preenchimento de 5 vagas do quadro da CMA na Subseção de Água Branca. Os interessados deverão realizar a inscrição até o dia 14 de julho deste ano por este link .
Os Advogados e Advogadas que estiverem regularmente inscritos na OAB poderão participar do Processo Seletivo. Além dessas 5 vagas disponíveis, serão oferecidas mais 05 para preenchimento de cadastro de reserva na CMA, pelo período de 06 meses, este que poderá ser renovado pela Diretoria da Câmara de Mediação e Arbitragem.
Para efetivar a inscrição, é necessário preencher o formulário e realizar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 100,00, acompanhado da entrega de currículo simplificado do candidato via e-mail, juntamente com o ANEXO I devidamente preenchido pelo candidato para o endereço eletrônico cmaoabpi@gmail.com.
Após se inscrever, os candidatos passarão por uma prova para aferição dos conhecimentos dos Institutos da Mediação e Arbitragem. E, em seguida, prova de títulos e uma entrevista, que será realizada pela Diretoria Executiva para a seleção dos candidatos.
Confira o edital na íntegra.
Na segunda-feira (14), o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, recebeu a visita da Secretária Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAM), Elisabeth Sá. Entre as pautas estavam ações entre os dois órgãos com o objetivo de contribuir para o fortalecimento da gestão ambiental em Teresina.
Durante o encontro, foram iniciadas as tratativas para o Termo de Cooperação Técnica para ceder a Câmara de Mediação e Arbitragem (CMA) da OAB Piauí à SEMAM. “A CMA é um novo olhar diante da resolução dos conflitos. Esperamos que esse Termo de Cooperação Técnica que faremos contribua para dar mais segurança jurídica e agilidade aos processos da SEMAM”, afirmou o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
A iniciativa faz parte do Plano de desburocratização da gestão municipal, que tem o objetivo de destravar os serviços e dar mais celeridade aos processos. “Criamos uma força tarefa na SEMAM para identificar todos os processos. Essa parceria com a OAB é de extrema importância porque vamos poder utilizar a estrutura da Ordem para dar uma resposta mais rápida às pessoas que querem, além do serviço, uma solução para os impasses que possivelmente ainda existam”, explicou a secretária Elisabeth Sá.
Para o Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Rodrigo Castelo Branco, “além de poder atuar agora na intermediação de possíveis conflitos, a OAB Piauí vai auxiliar no processo de fortalecimento da política ambiental em Teresina”, que tem ainda o apoio do Poder Legislativo, por meio do deputado estadual Henrique Pires, que participou da reunião.
“Esse é o primeiro momento para avançarmos e darmos mais agilidade e embasamento jurídico aos processos que envolvem o Meio Ambiente. Todos os órgãos trabalhando juntos garantem um caráter mais formal e jurídico, com tudo dentro da lei, visando cada vez mais um desenvolvimento sustentável”, finalizou a secretária.
A Câmara de Mediação e Arbitragem da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, lança edital para a seleção de Mediadores e Árbitros para preenchimento de 5 (cinco) vagas do quadro da Câmara de Mediação e Arbitragem na Subseção de Bom Jesus.
Os Advogados e Advogadas que estiverem regularmente inscritos na OAB poderão participar do processo seletivo de um total de 5 vagas, entre mediadores e árbitros (convocação imediata). Além dessas, serão oferecidas mais 05 (cinco) para preenchimento de cadastro de reserva na referida Câmara, por um período de 06 (seis) meses. O período poderá renovado pela Diretoria da Câmara de Mediação e Arbitragem.
Os interessados deverão realizar a inscrição no período de 14 de junho a 14 de julho de 2021 pelo link: http://bit.ly/processoseletivomediadores. A efetivação da inscrição se dará com preenchimento do formulário de inscrição e pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 100,00 (cem reais), acompanhado da entrega de currículo simplificado do candidato via e-mail, juntamente com o ANEXO I devidamente preenchido pelo candidato para o endereço eletrônico cmaoabpi@gmail.com.
Após a inscrição online, os candidatos passarão por uma prova para aferição dos conhecimentos dos Institutos da Mediação e Arbitragem. E, em seguida, prova de títulos e uma entrevista, que será realizada pela Diretoria Executiva para a seleção dos candidatos.
Confira o edital na íntegra:
Novas parcerias foram discutidas em reunião com o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, e o Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Piauí (CRECI-PI), Pedro Nogueira, realizada nessa segunda-feira (14). Durante o encontro, os gestores debateram ainda sobre futuras ações entre o CRECI-PI e a OAB Piauí para o fortalecimento do Mercado Imobiliário e da Advocacia piauiense.
Avanços digitais, fiscalização conjunta e capacitação foram alguns dos principais temas abordados. O Presidente do CRECI, Pedro Nogueira, afirmou que essa aproximação das instituições é de suma importância para a promoção do Mercado de Imóveis. “Ficamos muito felizes com a possibilidade dessa parceria com a OAB Piauí. Nessa reunião, discutimos ainda sobre a demanda do mercado imobiliário piauiense e sobre a importância da Advocacia nesse quesito”, afirmou.
O Presidente Celso Barros Coelho Neto agradeceu a visita e afirmou que a OAB Piauí está de portas abertas para parcerias, cursos e convênios. “Nossa intenção é contribuir para o desenvolvimento da Advocacia, mas também estender para outros setores, como o ramo imobiliário, que possui cerca de 3 mil corretores no estado. Fico honrado com a visita do Presidente Pedro Nogueira, na certeza de que poderemos poderemos fazer grandes avanços futuros”, afirmou.
Promovendo mais um momento de capacitação profissional para os Advogados e Advogadas piauienses, a OAB Piauí, juntamente com a Câmara de Mediação e Arbitragem (CMA) da OAB Piauí e o Instituto DATAmérica, realizarão o Curso de Formação em Mediação e Arbitragem. As aulas serão realizadas na modalidade presencial e a distância, ao vivo, pela Plataforma Zoom, com início nos dias 10 e 11 de julho de 2021.
O Curso oferecerá habilitação para ser mediador(a) e árbitro(a) extrajudicial de conflitos, criar sua própria Câmara de Mediação e Arbitragem, gerir outras câmaras e atuar na Câmara da OAB-Piauí.
Os interessados em participar do curso devem acessar o site e realizar a inscrição. Já o pagamento pode ser feito à vista (R$ 990,00) no débito ou crédito, por meio do PagSeguro. Também é possível parcelar em até 12 vezes de R$ 99,40. Mais informações pelo WhatsApp: (86) 9 8825-1911 / (86) 9 9833-7637.
Atendendo os pleitos da OAB Piauí, a Caixa Econômica Federal realizará atendimento para os serviços de pagamentos de RPV, Precatórios e Alvarás Judiciais aos beneficiários. A medida ocorreu em virtude aos diálogos entre a OAB Piauí e a CAIXA, em virtude da essencialidade dos serviços. O atendimento acontecerá em todas as agências da CAIXA, das 08h às 13h.
Além do Plantão de Alvarás, em ofício enviado à OAB Piauí, a CAIXA informou que os valores poderão ser recebidos diretamente pelos Advogados(as), com as devidas procurações ou pelos beneficiários, individualmente ou na presença do Advogado(a). Para o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, “a nova medida visa otimizar o trabalho da Advocacia piauiense”.
Segundo a Secretária-Geral Adjunta e Corregedora Geral da OAB Piauí, Nara Letícia, essa medida é o respeito às prerrogativas dos Advogados e Advogadas. “Estamos muito felizes com esse relacionamento que temos com a Superintendência da Caixa. A Advocacia ganha com os pagamentos feitos de forma presencial no mesmo dia e na conta do cliente ou do Advogado(a), conforme acordado entre eles, bem como com essa uniformização de procedimentos em todo o Estado, visto que recebemos diversas reclamações de Advogados(as) das cidade do interior do Piauí sobre os atendimentos. Essa decisão vem para fazer valer as prerrogativas da Advocacia e, assim, garantindo o seu melhor atendimento à Advocacia piauiense ”, destacou.
Para o Presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário da OAB Piauí (CRPJ), Einstein Sepúlveda, também Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, essa decisão ameniza os impactos e as consequências aos que os Advogados e Advogadas, devido às limitações das atividades no cenário de pandemia. “Esses diálogos com os representantes da Caixa vêm acontecendo desde o início da pandemia, visando garantir o atendimento à Advocacia da melhor maneira possível. Continuaremos prestando essa intermediação com a agência para assegurar os direitos dos Advogados(as) e da sociedade”, frisou.
“O acordo feito foi mais um avanço para toda Advocacia que terá o atendimento devidamente regulamentado no que concerne ao recebimento de RPVs, Alvarás e Precatórios de seus clientes, o que melhora bastante o atendimento e o fluxo nas Agências de todo estado, especialmente no momento de pandemia que enfrentamos. A partir das solicitações feitas pela OAB Piauí e do ofício respondido pela Caixa, temos um panorama bem melhor de atendimento. Mais uma vez ganha a sociedade e a Advocacia”, explanou a Presidente da Comissão de Direito Previdenciário, Raylena Alencar.
“Isso é um avanço muito importante para a nossa Advocacia, por meio desse relacionamento entre a OAB Piauí e a Caixa. Com essa medida, a Caixa respeita as prerrogativas da Advocacia, ao tempo em que auxilia os Advogados(as), uma vez que esses recebimentos têm natureza alimentar. Muito importante essa intermediação por parte da OAB Piauí para fortalecer ainda mais a Advocacia”, completou o Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados, Marcus Nogueira.
Sobre os prazos de atendimento, a Caixa informou que respeitará o prazo legal de até 48h contadas a partir da apresentação de todos os documentos necessários para a inequívoca identificação do cliente e posterior pagamento do Precatório/RPV ao beneficiário ou procurador.
A Comissão de Relação com o Poder Judiciário da OAB Piauí passa a ter como novo Presidente o Advogado Alexandre Pacheco. A posse aconteceu, nesta terça-feira (15), e foi conduzida pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, que ressaltou a importância das comissões temáticas para a OAB Piauí e para a sociedade.
“É com alegria que empossamos o mais novo Presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, Alexandre Pacheco, que, até então, ocupava o cargo de Vice-Presidente desta Comissão. Sabemos da importância dos trabalhos que são desenvolvidos e contamos com a força e dedicação da continuação das ações para o fortalecimento da Advocacia e da sociedade piauiense. A diretoria da OAB Piauí está à disposição para auxiliar em todas as pautas necessárias. Desejo uma gestão de êxito”, declarou Celso Barros Coelho.
O Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda, que ocupava o cargo de Presidente da Comissão, desejou sucesso a frente dos trabalhos da Comissão perante o Poder Judiciário piauiense. “Hoje é um momento importante para a Comissão, da qual fiz parte como Presidente até então. Desejo que tenha uma gestão com muita resolutividade. Vamos introduzir pautas relevantes para o engrandecimento da Advocacia, como o Balcão Virtual, a relação com os juizados, dentre outras pautas. Tenho a plena certeza de que você, juntamente com os demais integrantes, farão um trabalho de êxito. Também me coloco à disposição para o que for necessário”, destacou.
O Presidente empossado, Alexandre Pacheco, agradeceu a confiança e destacou que priorizará as demandas mais urgentes da Advocacia. “A prioridade da nossa Comissão, principalmente nesse período de pandemia, é aprimorar o atendimento ao Advogado(a) junto ao Judiciário piauiense, sobretudo a produtividade dos magistrados para uma melhor prestação jurisdicional”, destacou.
“Também me coloco à disposição para prestar o auxílio necessário às pautas mais pertinentes da Comissão. Nós temos o Núcleo de Acompanhamento de atendimento à Advocacia dentro da Comissão e, todos nós que fazemos parte do Núcleo, estamos acompanhando a instalação do balcão virtual e o atendimento aos Advogados(as) nesses tempos de pandemia. Estamos aqui, juntos, para promover ações efetivas”, frisou a Ouvidora-Geral e Conselheira Seccional da OAB Piauí, Élida Fabrícia Franklin.
A solenidade de posse contou ainda com a presença do Conselheiro Seccional Kadmo Alencar e do Advogado Antônio Wilson.