Nessa quinta-feira (17), o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, recebeu a visita do Prefeito de Curimatá, Valdecir Júnior. Na ocasião, esteve em pauta a desagregação da Comarca de Curimatá, que está agregada à Comarca de Avelino Lopes, e a necessidade de reinstalação do Judiciário Estadual na cidade.
Para o Presidente Celso Barros Coelho Neto, é relevante que seja revista a agregação das Comarcas no Estado. “A OAB Piauí já vem tratando a necessidade de rever agregações de Comarcas. Em algumas situações, como essa de Curimatá, há necessidade urgente do retorno do judiciário estadual naquele município, pois está resultando em um prejuízo incalculável aos jurisdicionados daquela região”, destacou.
Após o diálogo, o Presidente Celso Barros destacou que encaminhará a solicitação e atuará em prol do retorno da presença da Justiça Estadual em Curimatá.
Na quinta-feira (10), a OAB Piauí promoveu a palestra virtual “Proteção do Direito à Educação no Contexto dos Tratados Internacionais”, transmitida pelo Canal Oficial da Seccional no YouTube. O evento foi uma iniciativa da ESA Piauí, em parceria com as Comissões de Direito à Educação, de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dos Direitos da Criança e Adolescente da OAB Piauí.
No início da palestra, a coordenadora do evento e Vice-Presidente da Comissão de Direito à Educação da OAB Piauí, Jamylle Leite, apresentou os convidados e destacou que a palestra é uma iniciativa da OAB Piauí, visando fazer valer o Direito à Educação no País.
“Pensamos nesse evento como forma de trazer à luz essa temática fundamental para o desenvolvimento do país, a fim de produzirmos um debate rico para a Advocacia. Além disso, é uma forma de oportunizar aos membros das Comissões envolvidas na realização do evento que produzam conhecimento e capacitação para a Advocacia”, explicou Jamylle Leite, que é também mestranda em Educação pela UFPI.
Cumprimentando os presentes, o Secretário-Geral da CAAPI, Ian Calvalcante, classificou o evento como relevante. “Eventos como esses abrilhantam a nossa instituição e trazem informações importantes, que às vezes deixamos de lado, mas só tem a nos engrandecer como profissionais e pessoas. Parabéns pela iniciativa”, disse.
O Presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Joaquim Santana destacou que “a OAB sempre se preocupou com a defesa dos Direitos Humanos e, em particular, das pessoas com deficiência. Nós temos trabalhado e aprendido com os problemas que enfrentamos no dia a dia. É um prazer estar aqui aprendendo com vocês”.
O encontro virtual foi ministrado pelo Advogado Alexandre Moreira, que também é Professor de Direito Educacional na ESA da OAB/DF e autor de livros voltados ao Direito à Educação. Durante a sua exposição, frisou a importância de difundir esse ramo do Direito, assim como promover pesquisas na área.
“Os dispositivos sobre educação mais reconhecidos do mundo estão nas Convenções sobre os Direitos das Crianças e dos Adolescentes, que são consolidados e amplamente estudados no mundo todo. Para mim, essa é a grande importância de um evento como esse: trazer à tona o Direito Humano à Educação. Inclusive, é importante que se iniciem grupos de pesquisas com essa temática, pois o nosso País é muito carente de fazer essa defesa. Nós precisamos entender melhor esse Direito e aplicá-lo internamente”, explicou.
Na ocasião, a debatedora do evento, a Advogada e professora da Universidade Federal do Piauí (UFPI), mestre e doutora em Educação pela mesma instituição, Cristiane Pinheiro, refirmou a defesa dos Direitos Humanos, por meio da educação da sociedade, e pontuou a necessidade do fortalecimento da educação domiciliar no País.
A OAB Piauí, por meio da Comissão de Liberdade Religiosa, realizará o IV Seminário de Liberdade Religiosa, no dia 25 de junho, a partir das 16h. O evento será transmitido pelo canal da OAB Piauí no Youtube. “A Liberdade Religiosa no contexto da pandemia de Covid-19” é o tema central a ser abordado nas palestras e Roda de Conversa que acontecerão no Seminário.
A Secretária-Adjunta da Comissão de Liberdade Religiosa e Conselheira Seccional da OAB Piauí, Jamylle Leite, informou que o objetivo é apresentar à sociedade piauiense as discussões mais atuais que giram em torno da liberdade religiosa, por meio do diálogo, com palestrantes e debatedores que possuem expertise nas suas áreas de atuação.
“Diante da atemporal e crescente necessidade de se combater o preconceito e a intolerância religiosa, de se resguardar a laicidade do Estado, bem como de se garantir a liberdade religiosa, a Comissão entendeu ser imprescindível, nesse momento de pandemia, realizar este Seminário”, destacou Jamylle Leite.
Os interessados em participar do evento deverão acessar o site institucional da ESA Piauí e fazer a inscrição por meio do link www.oabpi.org.br/esapi/cursoseventos. Os participantes serão certificados pela Escola Superior em 6h/aula.
A OAB Piauí realizará um Desagravo Público em frente ao Grupamento da Polícia Militar da cidade de Paes Landim. O ato acontecerá nesta sexta-feira (18), às 10h30, em defesa das prerrogativas do Advogado Jeferson Furtado de Lima, que foram violadas pelos Policiais Militares SD/PM Helder Yure Freire e CABO/PM Adelino Antônio dos Santos Neto, no dia 28 de maio de 2020. O Desagravo foi aprovado durante Sessão do Conselho Pleno, em fevereiro de 2021.
Explicando o ocorrido, o Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas do Advogado da OAB Piauí (CDPA), Marcus Nogueira, destacou que a conduta dos Policiais foi um grave ataque às prerrogativas. “O Advogado sofreu agressões físicas e verbais, em clara violação às suas prerrogativas profissionais, indispensáveis à Administração da Justiça e invioláveis no exercício da profissão por seus atos e manifestações, nos limites da lei. Verificamos a prática do crime do abuso de autoridade e outras possíveis condutas criminosas, que já estão sendo acompanhadas pela OAB Piauí”, disse.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, destaca que o Desagravo Público é uma medida que visa recompor a moral dos Advogados(as) ofendidos no exercício profissional, um instrumento de defesa de direitos. “Os atos em prol dos Advogados(as) são uma forma de convocar a Advocacia para se unir contra a violação de suas prerrogativas, manifestando apoio aos colegas e repúdio a tais atos”, garante.
ENTENDA O CASO
O Advogado Jeferson Furtado de Lima fora informado que seu cliente havia sido conduzido à unidade policial e que por volta das 15h do dia 28 de maio de 2020 se dirigiu ao local. Jeferson Furtado identificou-se como Advogado e dirigiu-se com respeito e urbanidade aos referidos policiais militares, ponderando que desejava informações sobre a condução de seu cliente, nos termos do art. 7º, inciso XXI, da Lei nº 8.906/94 – Estatuto da OAB, o que provocou inexplicável reação agressiva do Policial Militar Yure, impedindo a atuação do profissional do Advogado, cerceando, inclusive, o acesso ao cliente.
O Advogado, amparado pelo art. 7°, XI, Lei 8.906/94, insurgiu-se contra a inobservância da lei pelo militar, sendo retirado aos empurrões para fora do GPM, onde continuou a sofrer agressões verbais e físicas perpetradas tanto pelo SGT/PM Adelino como pelo SD/PM Yure, com uso de palavras de menosprezo e de tapas, empurrões e tentativa de “mata leão”, a ponto de impactar o corpo do Advogado contra a viatura policial ali estacionada, cessadas somente em razão da presença de populares que se aglomeraram defronte à unidade policial.
Na manhã desta quarta-feira (16), a diretoria da OAB Piauí e os representantes da Comissão de Relacionamento com os Tribunais de Contas realizaram um vista institucional à Presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), Lilian Martins. A reunião objetivou apresentar a Comissão recém criada pela OAB Piauí, além de debater pautas importantes para a Advocacia, como a apresentação de um ofício, requerendo a expedição de recomendação acerca da inexigibilidade de licitação para contratação de Advogados por ente público.
O requerimento da legitimidade da OAB Piauí para realizar consultas in abstrato sobre assuntos diversos, por meio de alteração no Regimento Interno do órgão também integrou a pauta da reunião.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, destacou a importância da criação da Comissão para intermediar as pautas junto aos órgãos de controle do Estado. “A OAB Piauí sempre atuou no sentido de contribuir com as ações que são desenvolvidas no âmbito dos Tribunais de Contas. Acreditamos que com a criação da Comissão, esse diálogo será ainda mais amplo e eficaz. Permaneceremos com esse intuito de propor ideias e aprimorar o trabalho desenvolvido por advogados(as) junto a Corte”, destacou.
“A importância de estreitar a comunicação entre a OAB e o TCE será percebida em curto e longo prazo pela sociedade civil à medida que teremos informações mais detalhadas e fomentaremos a toda a Advocacia um canal de resolução direta de demandas da profissão, bem como estaremos requerendo expedientes para dirimir as dúvidas técnicas sobre a aplicabilidade de leis e normas administrativas”, ressaltou a Presidente da Comissão, Martha Fernanda.
Em resposta às pauta apresentadas, a Presidente do TCE-PI, Conselheira Lilian Martins, informou que irá analisar todos os pleitos, sobretudo o ofício enviado, ao tempo em que reforçou a importância da parceria com a entidade.
Também presente à reunião, o Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda, reforçou o papel da OAB Piauí, ao tempo em que destacou o intuito do requerimento quanto à recomendação acerca da inexigibilidade de licitação para contratação de Advogados por ente público. “A OAB visa alertar que o olhar para as contratações diretas como instrumento de aperfeiçoamento dos resultados das contratações públicas, deve ser considerado e aplicado na análise perceptiva dos Conselheiros do Tribunal de Contas, com análise sistêmica e casuística”, completou.
Também participaram da reunião, o Presidente da Comissão da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados, Marcus Nogueira; o Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Rodrigo Castelo Branco; o Procurador das Prerrogativas da OAB Piauí, Antônio Sarmento; e a Secretária-Geral da Comissão de Relacionamento com os Tribunais de Contas, Lígia Meneses.
Confira aqui o ofício enviado.
A OAB Piauí, durante a abertura da “Semana do Meio Ambiente: Justiça Socioambiental, um Direito Constitucional”, assinou o Termo de Cooperação Técnica entre a Seccional e a Fundação Velho Monge, a fim de realizarem ações, atividades e capacitações para contribuir com o planejamento e implementação de pesquisas, programas e atividades ambientais no Piauí.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, destacou a importância do posicionamento da Advocacia com relação à preservação do natureza. “Nós, enquanto Advogados e Advogadas, temos que exigir providências e sugestões para o melhor tratamento de todos os recursos do meio ambiente”, pontuou.
Márcio Freitas, Presidente da Fundação Velho Monge, informou que a Instituição contribui de forma efetiva na busca de soluções para o melhor gerenciamento dos recursos naturais. “Para nós da Fundação Velho Monge, o momento da assinatura desse Termo de Cooperação representa alegria. O Piauí é um estado de grande potencial e riquezas naturais, mas precisamos nos organizar para dar efetividade às políticas ambientais, a nível estadual e municipal. Por meio dessa parceria com a OAB, podemos propor soluções, apresentar projetos, contribuir com ações, e é isso que nós queremos fazer”, finalizou.
Rodrigo Castelo Branco, Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (CMARH) da OAB Piauí, agradeceu a realização do evento, informando que um dos objetivos da união entre a FVM e a OAB Piauí é trabalhar a conscientização da população. “Realizaremos ações ambientais e sociais. Pelos próximos dois anos, haverá aporte técnico, parecer jurídico, ações judiciais e mediação. Nossa Comissão vai estreitar os laços com a FVM para, unidos, fazermos um trabalho em prol do meio ambiente”, pontuou.
Para a Secretária Municipal do Meio Ambiente, Elisabeth Sá, são enormes os desafios na cidade de Teresina. “A questão da legislação municipal, hoje, no que diz respeito ao licenciamento, talvez seja o maior entrave, e é para as dificuldades que estamos destinando nossos esforços. Esperamos que com a assinatura desse Termo Técnico, a Fundação Velho Monge e a OAB Piauí se coloquem à disposição para que sejam adotadas políticas de educação ambiental, entre outras ações que contribuam para o bem do meio ambiente”, concluiu.
Sádia Castro, Secretária Estadual de Meio Ambiente, ressaltou a felicidade com o avanço das questões ambientais no Piauí. “Sabemos que há muita coisa a fazer, a conquistar, e estamos à disposição para contribuir com o desenvolvimento da preservação da natureza”, disse.
Na abertura da Semana do Meio Ambiente, a primeira palestra foi ministrada pelo Diretor de Conhecimento da SOS Mata Atlântica e engenheiro agrônomo, Luis Fernando Pinto, e mediada pela Advogada Juliana Paz, membro da Comissão do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da OAB Piauí. A palestra teve como tema “As Consequências do Aumento do Desmatamento para os Biomas Brasileiros”.
Houve ainda um momento de autógrafos do álbum fotográfico de Juscelino Reis, autor da obra Piauí – Celeiro de icônicas paisagens.
A Semana do Meio Ambiente segue até o domingo, dia 20 de junho. Os interessados podem acompanhar a transmissão pelo canal Oficial da OAB Piauí no Youtube.
Confira a programação:
16/06 (17h)- Palestra: “O ICMS Ecológico e sua Importância para a Estruturação das Políticas Ambientais dos Municípios Piauienses”
Ministrante: Márcio Antônio Sousa da Rocha Freitas: Advogado e Professor de Direito Ambiental do Curso de Direito (UESPI); Doutor em Ecologia e Recursos Naturais e Presidente da Fundação Velho Monge
Mediador: Willey Albuquerque – Membro da Comissão CMRH da OAB Piauí e representante no Conselho Municipal de Meio Ambiente de Teresina
17/06 (17h): Palestra “Poty, Potenciais e Desafios de um Rio Valente por Natureza”
Ministrante: Benedito Azevedo – Bacharel em Ciências Sociais (UFPI), Especialista em Conservação de Arte Rupestre UFPI e Vice-presidente da Fundação Velho Monge
Mediadora: Layelma Salim –
Secretária Adjunta da CMRH da OAB Piauí,
18/06 (17h): Palestra “Analisando a Lei nº 246 que Rege Sobre a Polícia Estadual de Saneamento Básico do Piauí”
Ministrante: Avelar Amorim – Especialista em Meio Ambiente e Recursos Hídricos; Diretor de Sustentabilidade e Programas Especiais do IAEPI e Presidente Interino do CBH Parnaíba,
Mediadora: Heloísa Hommerding – Membro da CMRH e Presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB Piauí
A OAB Piauí promoveu o Webinar “Diálogos entre Brasil e Portugal: A perda da oportunidade como dano”, nessa terça-feira (15). Transmitida pelo canal Oficial da OAB Piauí no Youtube, a palestra on-line foi uma iniciativa da Comissão de Responsabilidade Civil, em parceria com a ESA-PI e com a Academia Brasileira de Direito.
A palestra foi ministrada pelo Professor Catedrático da Universidade de Lisboa e Bastonário da Ordem dos Advogados de Portugal, Luíz Meneses Leitão, que agradeceu o convite para participar do webinar e explicou que a perda da oportunidade constitui a hipótese do dano patrimonial futuro, que é ressarcível. “Com relação à responsabilidade civil, a perda de oportunidade, também conhecida como perda de uma chance, é uma das questões mais discutidas atualmente”.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, pontuou a importância do assunto abordado. “No Piauí, há cerca de 32 faculdades de Direito, então, essa temática relacionada à Responsabilidade Civil permeia toda nossa extensão Jurisprudencial, a nível estadual e nacional”, afirmou.
Em sua fala, a Presidente da Comissão de Responsabilidade Civil da OAB Piauí e Doutoranda pela Universidade de Coimbra, Karenina Carvalho Tito, afirmou que o objetivo do evento foi debater temas relacionados às novas tendências da Responsabilidade Civil, a fim de promover, principalmente, a aproximação entre Advogados e Magistrados que atuem em demandas indenizatórias.
“É importante desenvolver esse trabalho na OAB Piauí para promover o fortalecimento da Advocacia. Esperamos que os Advogados e Advogadas levem à comunidade informações sobre direitos e deveres que nascem em decorrência de acidentes de trânsito, danos causados aos consumidores, violações aos direitos de personalidade, entre outros.”
A OAB Piauí, por meio da Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico, e em parceria com a ESA Piauí, realizou a Aula Inaugural aberta de Formação em Justiça Restaurativa, na segunda-feira (14). O evento, que aconteceu de forma virtual, integra o Curso de Formação em Justiça Restaurativa – Turma 2021.
De acordo com Rogério Almeida, Facilitador em Justiça Restaurativa, Advogado e Mediador Judicial, com atuação no Direito Sistêmico, a aula foi prestigiada por alunos de várias regiões do Brasil.
“Tivemos pessoas do nosso Piauí, mas também de Tocantins, São Paulo, Rio Grande do Sul, Maranhão, Ceará e Rio de Janeiro. Eram Professores, Psicólogos, Advogados, Mediadores, Pastora, Consteladores, Facilitadores de JR e Policiais Militares interagindo com os nossos Professores por mais de quatro horas. Foi um grande sucesso”, comemora Rogério Almeida.
Elencando os benefícios da Justiça Restaurativa, a Presidente da Comissão de Justiça Restaurativa, Betina Costa, destacou a importância do evento.
“Os métodos consensuais de resolução de conflito trazem uma perspectiva para Advocacia, Judiciário, Ministério Público e para todos os agentes que lidam com o conceito Justiça de uma forma muito humanizada, por conta do olhar às pessoas. Os métodos consensuais promovem esse olhar para o diálogo, para o fomento do entendimento e para a construção de uma solução que seja eficiente pelas próprias partes”, explicou.
A Aula Inaugural contou com as exposições do Juiz de Direito do TJ-PI, Georges Coniniano, que falou das bases científicas do Direito Moderno até a proposta do Novo Direito Contemporâneo, além da proposta e benefícios da JR no PI; e de Alceu Lima, que falou da experiência dos Círculos de Diálogo e o predicado com Kay Pranis.
As inscrições para o Curso de Formação em Justiça Restaurativa – Turma 2021 seguem abertas até o dia 18 de junho e a formação acontecerá todas as segundas-feiras, às 18h, pelo Zoom.
Clique aqui e faça sua inscrição
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, lamenta profundamente o falecimento do Ex-Deputado Federal piauiense, José Arimateia Martins Magalhães, mais conhecido como Ari Magalhaes, avô do Advogado e Professor da ESA-PI, Alexandre Magalhães.
Ari Magalhães faleceu nessa terça-feira (15), ao 92 anos, após complicações renais causadas pela Covid-19. Além de empresário do setor agroindustrial e de caminhões, ele foi secretário da Fazenda no governo de Lucídio Portela e Diretor-Presidente da Comvap.
Neste momento de dor, a OAB Piauí se solidariza e vem prestar condolências à família e amigos por essa perda irreparável.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, lamenta profundamente o falecimento do médico Doutor Antônio de Padua Almeida, aos 75 anos, pai do Advogado Caio Iatan Pádua de Almeida Santos, Conselheiro Fiscal da Caapi.
Doutor Almeida como era carinhosamente conhecido, faleceu na noite dessa segunda-feira (14), em decorrência de complicações da COVID-19. Ele estava internado no Hospital São Marcos e lutava contra a doença há duas semanas.
Doutor Antônio Almeida foi Vice-Prefeito do município de Várzea Grande e em sua carreira política, também foi vereador por muitos mandatos.
Neste momento de dor, a OAB Piauí se solidariza e vem prestar condolências a família , amigos e conterrâneos por essa perda irreparável.