Com o intuito de debater os principais temas sobre o Código de Processo Civil (CPC), a OAB Piauí promoverá, no dia 08 de abril, o Seminário Virtual de 5 anos de vigência do CPC/2015. O evento é gratuito e será transmitido pelo canal da OAB Piauí no Youtube a partir das 18h.
Com carga horária de 02h/a, o seminário contará com as explanações dos Advogados Claudio Rêgo, Aurélio Lobão, Antônio Augusto Pires Brandão e da Advogada Melissa Pessoa. As palestras serão mediadas pela Advogada, Conselheira Estadual da OAB Piauí e Secretária-Geral da Comissão de Processo Civil, Simone Freitas.
O evento gratuito é uma realização a ESA Piauí e da Comissão de Processo Civil. Os interessados em participar do seminário deverão acessar o site institucional e realizar a inscrição.
Confira aqui o currículo dos palestrantes:
Claudio Rêgo: Advogado; Professor de Processo Civil; Mestre em Direito UCB-DF; Membro da Associação Brasileira de Processo Civil -ABDPRO;
Aurélio Lobão: Advogado; Professor de Processo Civil; Mestre e Doutorando em Direito USP-SP;
Antônio Augusto Pires Brandão: Advogado; Professor de Processo Civil/Mestre em Processo Civil UERJ-RJ/Membro da Associação Brasiliense de Processo Civil ABPC-DF;
Melissa Pessoa: Juíza de Direito; Professora de Processo Civil; ; Especialista em Processo pela UFSC-SC.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do médico José Antonio Cantuária Monteiro Rosa, pai do Advogado e Presidente da ANACRIM-PI, José Antônio Cantuária Monteiro Rosa Filho. O falecimento ocorreu na madrugada deste domingo (28) em decorrência de complicações da COVID-19.
José Antonio Cantuária Monteiro Rosa tinha 62 anos, era médico, ex-vereador da cidade de Boa Hora/PI e ex-diretor do Hospital Getúlio Vargas (HGV).
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com a família e amigos de José Antônio Cantuária Monteiro Rosa e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Zedimar Ulisses de Oliveira, neste sábado (27), em decorrência de complicações da COVID-19.
Zedimar Ulisses de Oliveira tinha 83 anos, era pai do Advogado Homero Vasconcelos Neto e avô das Advogadas Caroline Vasconcelos de Oliveira Lopes da Silva e Natássia Cândida Vasconcelos e Silva.
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com a família e amigos de Zedimar Ulisses de Oliveira e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do contador Alan Cardeg Costa, pai do jovem Advogado Álex Cayque Alves Costa. O falecimento ocorreu nessa quinta-feira (26), em decorrência de complicações da COVID-19.
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com a família e amigos de Alan Cardeg Costa e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Eriberto Ribeiro da Silva, irmão do Advogado e Conselheiro Seccional, José Sérgio Angelim. O falecimento ocorreu nesta sexta-feira (26), em decorrência de complicações da COVID-19.
Eriberto Ribeiro da Silva tinha 52 anos, deixa esposa, 3 filhas e era Servidor da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí, lotado atualmente na Polinter.
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com a família e amigos de Eriberto Ribeiro da Silva e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
Após denúncia feita pela Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados da OAB Piauí (CDPA), foram estabelecidas, nesta sexta-feira (26), Medidas Protetivas a favor das Advogadas Cláudia Paranaguá e Isabella Paranaguá. As Advogadas foram vítimas de difamações e ameaças por um médico, que fez uso das suas redes sociais para atingir a conduta profissional das Advogadas, no mês de fevereiro.
Confira aqui a nota de repúdio.
Assim que teve conhecimento sobre a violação das prerrogativas das Advogadas, a OAB Piauí, por meio da CPDA, fez a denúncia na Delegacia Geral de Polícia Civil, solicitando providências para apurar as condutas do acusado envolvido no caso. Nesta sexta-feira (26), foram estabelecidas as Medidas Protetivas, pela Juíza do Juizado Especial, Glaucia Mendes de Macêdo, após a conclusão do inquérito, como explica o Presidente da CDPA, Marcus Nogueira.
“Nós fizemos essa denúncia na Delegacia Geral, pedimos às medidas protetivas e, agora, recebemos essa informação positiva, o que consideramos um ótimo resultado, pois a sociedade precisa entender que o ato de difamação nas redes sociais se configura como crime e que vai além da liberdade de expressão, pois afeta o trabalho de profissionais que lutam diariamente para fazer justiça”, disse.
Marcus Nogueira ressaltou ainda que a OAB Piauí não permitirá que os Advogados(as) tenham as suas prerrogativas violadas e atuará de forma firme contra todos os atos que ataquem a Advocacia.
“Estamos atentos e em defesa das prerrogativas dos Advogados(as) e não permitiremos nenhum ataque, seja ele em rede social ou fora dela. A nossa ação será sempre firme para que esses atos sejam punidos e que a Advocacia seja fortalecida”, disse.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Advogado e Vereador da cidade de Camocim/CE, Ivanaldo Coutinho do Nascimento. O falecimento ocorreu nesta sexta-feira (26), em decorrência de complicações da COVID-19.
Aos 53 anos, o Advogado estava em seu primeiro mandado de vereador e atuava como Advogado tanto no estado do Ceará como no Piauí, onde também era inscrito.
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com a família e amigos de Ivanaldo Coutinho do Nascimento e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
Mais de 10h de de Sessão sem pausa! Em caráter deliberativo, os Conselheiros e Conselheiras Seccionais da OAB Piauí estiveram reunidos, virtualmente, em Sessão Ordinária do Conselho Pleno, na tarde dessa quinta-feira (25). Sob condução do Presidente Celso Barros Coelho Neto, a Sessão aprovou a Nota de reafirmação dos valores piauienses, a criação da Comissão Especial de Igualdade Racial, Desagravos Públicos e o requerimento administrativo para retificação de nome e gênero, além de debater as medidas que vêm sedo adotadas pela OAB para a contenção da Covid-19.
Ao dar início à Sessão, o Presidente Celso Barros Coelho Neto, solicitou um minuto de silêncio em respeito às mais de 302 mil vidas perdidas pela Covid-19, ao tempo em que lamentou o atual cenário vivenciando por todos.
Em seguida, os Conselheiros(as) estaduais aprovaram uma nota de reafirmação dos valores piauienses para homenagear a cultura jurídica do Piauí. “Essa Nota vem para enaltecer a nossa cultura jurídica e para reafirmar a nossa pungência. Tivemos e temos aqui grandes juristas que representam a Advocacia em âmbito nacional. Portanto, devemos defender e zelar os nossos valores piauienses, sobretudo a história jurídica do nosso Estado”, declarou o Presidente Celso Barros Coelho Neto.
Sobre a criação da Comissão Especial de Igualdade Racial, a pauta teve como requerente a Advogada Noélia Sampaio e foi de relatoria da Conselheira Seccional Maryelle Mendes Barros. Com a criação da comissão, a OAB Piauí conta, agora, com 73 Comissões Temáticas.
De relatoria da Conselheira Seccional Kelly Mororó, a Sessão deliberou sobre o processo de administrativo para retificação de nome e gênero. O requerente do processo Miguel Cardoso Alves.
O Conselho Pleno aprovou ainda os Desagravos Públicos em favor dos Advogados(as) Alessandro Magno, Acelino Galvão Júnior e Samara Marques. Os processos referente aos Desagravos Públicos tiveram como relatores os Conselheiros(as) Jamylle Torres, Luciano Henrique Aires e Adriano Borges.
Também participaram da Sessão, os diretores da Seccional, Alynne Patrício (Vice-Presidente); Leonardo Airton (Secretário-Geral); Nara Letícia Couto (Secretária-Geral Adjunta); Einstein Sepúlveda (Diretor-Tesoureiro); os Conselheiros Federais da OAB Geórgia Nunes e Raimundo Júnior; a Ouvidora-Geral da OAB Piauí, Élida Fabrícia Franklin; a Presidente da CAAPI, Andréia Araújo; o Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão; e os Conselheiros Estaduais.
A OAB Piauí vem manifestar o seu posicionamento em favor do fortalecimento da cultura piauiense, reforçando que os seus valores culturais são reconhecidos desde sempre, inclusive, com a data de hoje, sendo celebrados os 90 anos da faculdade de Direito do Piauí (16ª do Brasil). A nota é por ocasião da fala do Ministro do STF, Gilmar Mendes, durante a sessão de julgamento da 2ª Turma da Corte, que ocorreu na terça-feira (23/03/21).
O Piauí se destaca na cultura jurídica, ao ter, como um dos maiores juristas piauienses, Evandro Lins e Silva, considerado o Advogado do século XX e que teve atuações memoráveis, elevando o patamar jurídico do nosso Estado. Além dele, o Piauí conta, atualmente, com outro grande nome representativo do nosso cenário jurídico, o Ministro Piauiense do Supremo Tribunal Federal, Nunes Marques, sendo o sexto a ocupar a cadeira na Suprema Corte.
São muitas as personalidades jurídicas de imenso valor intelectual que tiveram suas origens inerentes em nosso Piauí e que ganharam o mundo, exaltando o nosso cenário jurídico. Carregamos em nossas veias conceitos de identidade cultural e valores ao formar profissionais de imensa representatividade e que fortalecem a nossa história jurídica.
Portanto, devemos defender e zelar os nossos valores piauienses, sobretudo, a história jurídica do nosso Estado, não aceitando nenhum tipo de afirmação injuriosa ou que menospreze a grandeza do Piauí, terra de gente que faz a diferença em todas as épocas e instâncias na nossa Pátria amada Brasil.
Celso Barros Coelho Neto
Presidente
Alynne Patrício de Almeida Santos
Vice-Presidente
Leonardo Airton Pessoa Soares
Secretário-Geral
Francisco Einstein Sepúlveda Holanda
Diretor-Tesoureiro
A OAB Piauí comunica, por meio da Portaria 15/2021, que não haverá expediente presencial nos dias 26/03, 30/03 e nos dias 01/04 e 02/04, em razão da Lei nº 7.491 publicada pelo Governo do Estado, nesta quinta-feira(25). A Lei antecipou os feriados de Nossa Senhora Aparecida e de Corpus Christi para os dias citados. A Seccional funcionará presencialmente nos dias 29 e 31 de março.
Na Portaria, a OAB Piauí destacou que o documento visa a contenção da propagação do vírus na sociedade e a premente necessidade de preservar a saúde dos colaboradores da Seccional. Além disso, o documento também levou em consideração outras decisões do Governo e do judiciário para conter o vírus, tais como: o Decreto nº 19.546 do Governo do Estado, a Portaria nº 651/2021 do Tribunal de Justiça do Piauí e o Ato Conjunto GP/CR/ nº 004/2021 do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região.
Ainda segundo a Portaria, o funcionamento das Subseções fica a critério da Diretoria de cada Subseção.
