Na segunda-feira (24/02), a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB Piauí realizou mais uma reunião ordinária. Na ocasião, os membros da comissão trataram sobre futuras parcerias, diálogos com as universidades, sobre uma futura reunião com o secretário de saúde, além de outras demandas e ações planejadas para o início de 2025.
Entre as pautas abordadas esteve a de planejarem estratégias que viabilizarão a inclusão de PCD’s no mercado de trabalho.
A reunião aconteceu de forma híbrida e contou com a presença do presidente da comissão, advogado Joaquim Santana; da secretária-geral, advogada Giovana Veras; da secretária-geral adjunta, advogada Daniely Mesquita; do vereador Venâncio Cardoso, entre membros da comissão.
As entidades que trabalham a causa da Pessoa com Deficiência e que participaram da reunião: Prisma/Ascamte/Apada/Abrace em nós/Conade Teresina/Seid/Ser Criia/Aosepi/Acepi/Adeft/Apidi/Pestalozzi/Apae Teresina e Federação das Apaes do Piaui.
Nesta segunda-feira (24/02), a Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-PI) sediou o lançamento do livro “Cultivando Soluções: A Eficiência da Mediação e Arbitragem no Cenário do Agronegócio”. O evento, realizado no auditório da OAB-PI, reuniu importantes nomes da advocacia piauiense, incluindo o presidente da OAB-PI, Raimundo Júnior, o diretor-tesoureiro da OAB-PI, Rafael Neiva, a diretora academia da ESA-PI, Larissa Katiussa, e o conselheiro federal da OAB, Lucas Villa. A obra destaca a importância dos métodos alternativos de resolução de conflitos para o fortalecimento do setor agropecuário.
O livro reúne cerca de 20 autores e apresenta 13 artigos que abordam o universo da mediação e da arbitragem. A obra reflete os desafios do seu tempo, e traz temas como as mudanças climáticas, a Agenda 2030 da ONU e a Lei Geral de Proteção de Dados. As discussões abrem novos horizontes para se pensar o presente e o futuro dos mecanismos consensuais de solução de conflitos no pujante cenário do agronegócio.
PALESTRAS
O lançamento contou ainda com palestras ministradas pelos advogados Luiz Filipe de Araújo Ribeiro, Doutorando em Direito pela UFPE e Procurador do Estado do Piauí (PGE-PI); Macela Nunes Leal, Mestre em Resolução de Conflitos e Mediação pela UNEATLANTICO, e Especialista em Direito e Processo do Trabalho, Direito Administrativo e Constitucional; e Germano Coelho da Silva Barbosa, Especialista em Direito do Agronegócio, com MBA e Mestrado em Direito Constitucional (IDP).
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), manifesta profundo pesar pelo falecimento do empresário Raimundo Carlos Barbosa, 80 anos, proprietário do Comercial Lima e da Loteria Lima.
Raimundo Barbosa era irmão do advogado Angelo Carlos Lima Filho, tio das advogadas Pryscilla Samya Barbosa Lima Silva e Luiza Marina da Costa Lima, e também irmão dos bacharéis em Direito Oziel Carlos Barbosa Lima, Wildson Carlos Barbosa Lima e Marcella Barbosa do Nascimento Lima.
Neste momento de dor e luto, a OAB-PI se solidariza com os familiares e amigos de Raimundo Carlos Barbosa, expressando suas mais sinceras e profundas condolências.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), manifesta profundo pesar pelo falecimento do advogado Valter José Nunes Santos, 80 anos, que militava principalmente na área trabalhista.
Valter Santos deixa a esposa Maria Assunção Silva Nunes Santos, os filhos Leonardo Silva Nunes Santos e Daniel Silva Nunes Santos, e os netos Arthur Sobral Nunes Santos e Bruno Moura Nunes Santos.
O velório acontece na Funerária Lotus, na Avenida Miguel Rosa, até às 17h deste domingo (22/02).
Neste momento de dor e luto, a OAB-PI se solidariza com os familiares e amigos de Valter José Nunes Santos, expressando suas mais sinceras e profundas condolências.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), manifesta profundo pesar pelo falecimento de Creusa Ribeiro Martins, avó dos advogados e advogadas Evaldo Martins, Eduardo Martins, Larissa Martins, Vanessa Martins e Fernanda Beatriz.
Creusa Martins tinha 95 anos, era tabeliã aposentada e mãe do presidente do TRE-PI, Desembargador Sebastião Ribeiro Martins.
O velório acontece no Espaço Estrela da Funerária Pax União, onde será realizada uma missa de corpo presente, às 17h. Após a cerimônia, o corpo da tabeliã seguirá para Cristino Castro, onde ela será sepultada.
Neste momento de dor e luto, a OAB-PI se solidariza com os familiares e amigos de Creusa Ribeiro Martins, expressando suas mais sinceras e profundas condolências.
Quase 1,4 mil benefícios previdenciários e assistenciais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começaram a ser pagos a moradores de Picos, na região Sul do Piauí. O objetivo, segundo anúncio do Governo Federal*, é auxiliar famílias vítimas das enchentes, que enfrentam os prejuízos causados pela tragédia ocorrida em janeiro deste ano.
A antecipação do pagamento foi autorizada pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, e pelo presidente do INSS, Alessandro Stefanutto. O valor pago a cada beneficiário corresponde a uma renda mensal. A medida foi tomada após o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconhecer, por meio da Defesa Civil Nacional, o estado de calamidade pública no município, fortemente afetado pelas chuvas.
PAGAMENTO
Os beneficiários interessados devem comparecer a uma agência do INSS e manifestar formalmente o desejo de receber a antecipação. Sem essa solicitação, o valor não será liberado.
“Isso será feito mediante opção do beneficiário, no valor de uma renda mensal do benefício devido”, explicou Caio Figueiredo, superintendente do INSS na Região Nordeste.
“Outra informação importante é que a medida se aplica aos beneficiários domiciliados em Picos na data do reconhecimento da calamidade pública, mesmo que seus benefícios sejam mantidos em outros municípios”, acrescentou o gestor.
De acordo com o INSS, o total das antecipações de pagamento iniciadas em fevereiro soma aproximadamente R$ 66 milhões.
“Essa ação é respaldada pela Portaria SNPDC/MIDR nº 118, de 18 de janeiro de 2025, expedida pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, que reconheceu o estado de calamidade pública”, explicou o gerente-executivo do INSS em Teresina, William Machado.
ATENDIMENTO PRIORITÁRIO
O INSS também anunciou a antecipação da análise de quase 1,3 mil requerimentos de benefícios em Picos. Com isso, foi dada prioridade às solicitações de moradores da cidade e de municípios vizinhos, respeitando as prioridades legais.
“Se o requerimento for aprovado, o beneficiário começará a receber o pagamento imediatamente. Nosso objetivo é garantir um atendimento mais ágil para essas famílias, assegurando o reconhecimento de seus direitos o quanto antes”, destacou Machado.
ENCHENTES
A situação das enchentes em Picos se agravou entre os dias 13 e 14 de janeiro. Em apenas dez dias, choveu no município o equivalente ao previsto para seis meses, segundo estudos climáticos. O transbordamento das águas afetou cerca de 27 mil moradores, resultando na morte de duas pessoas.
A previsão é de que o período chuvoso se estenda até março deste ano, e, até o momento, aproximadamente 500 famílias já foram impactadas pelas cheias.
*Com informações do Governo Federal
O Núcleo de Apoio à Advocacia (NAAD) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), suspenderá temporariamente suas atividades entre os dias 24 e 28 de fevereiro de 2025. A pausa ocorre devido a uma reforma no espaço, com o objetivo de aprimorar as instalações e garantir um melhor atendimento à advocacia piauiense.
Apesar da interrupção no atendimento do NAAD, a OAB Office permanecerá em funcionamento normal, no horário das 08h às 18h, durante todo o período de reforma.
O retorno das atividades do NAAD está previsto para o dia 06 de março. A partir dessa data, os atendimentos deverão ser realizados, preferencialmente, por meio de agendamento. Os interessados podem marcar horário pelo telefone (86) 2107-5826.
A OAB-PI reforça seu compromisso com a melhoria constante dos serviços prestados à classe advocatícia e agradece a compreensão de todos durante esse período de adequações.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), manifesta profundo pesar pelo falecimento de Ana Maria Brandão de Oliveira, avó dos advogados e advogadas Jairo Cavalcante, Mayra Cavalcante, Denis Cavalcante, Cinara Pádua , Stanley Filho, Lucas Pádua, Iure Oliveira, Hélcio Feitosa e Érico Borges. Ana Maria Brandão também era sogra do empresário e advogado Valdeci Cavalcante.
Neste momento de dor e luto, a OAB-PI se solidariza com os familiares e amigos de Ana Maria Brandão de Oliveira, expressando suas mais sinceras e profundas condolências.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), manifesta profundo pesar pelo falecimento de Raimundo Araújo Gomes, pai do advogado Leonardo Andrade de Carvalho.
Raimundo Araújo Gomes tinha 84 anos e era procurador de Justiça aposentado do Ministério Público do Estado do Piauí.
O velório acontece no Espaço Nuvem da Pax União até às 16h. O sepultamento ocorrerá no Cemitério Jardim da Ressurreição, às 16h30.
Neste momento de dor e luto, a OAB-PI se solidariza com os familiares e amigos de Raimundo Araújo Gomes, expressando suas mais sinceras e profundas condolências.
Nesta sexta-feira (21/02), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), por meio do presidente da Comissão de Direito do Trabalho, advogado Lauriano Ezequiel e do presidente da Comissão de Relação com o Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região, advogado Cláudio Feitosa, esteve no Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI), em reunião com a Procuradora-Chefe da instituição, Natália e Silva Azevedo, para apresentar uma Denúncia de Fato e solicitar providências, a respeito do irregular tratamento dos dados de trabalhadores, por meio das ferramentas de busca que permitem acesso irrestrito e irregular a informações pessoais relacionadas às ações trabalhistas, inobservando as disposições da LGPD.
A medida é fundamental no sentido de garantir o sigilo, segurança e privacidade dos cidadãos, que a cada dia se deparam com a profusão de golpes ou têm seu nome restrito no mercado de trabalho por conta da existência de demandas judiciais.
“Nós viemos trazer aqui à instituição essa demanda que é da advocacia e, principalmente, da sociedade, relacionada ao irregular tratamento de dados de trabalhadores que buscam a justiça e que têm tido essas informações irregularmente divulgadas sem a sua autorização em sites de plataforma de busca. Nós fomos muito bem recebidos pela procuradora que foi muito solícita com o nosso pedido e se comprometeu a adotar as medidas cabíveis.”, comentou o advogado Lauriano Ezequiel .
Recentemente têm surgido relatos de golpes em que os fraudadores utilizam informações públicas de processos judiciais para enganar as vítimas e prejudicar a imagem de escritórios de advocacia. O presidente da Comissão de Relação com o TRT-22, advogado Cláudio Feitosa, conta ainda que muitos trabalhadores estão deixando de conseguir empregos por causa da exposição.
“A gente teve a oportunidade de discutir a respeito da exposição de dados de processos que estão prejudicando os trabalhadores. Na maioria das vezes, essa exposição, através de sites específicos, acabam colocando o empregado numa situação difícil, uma suposta “lista suja”, e impedindo-os de ter acesso a novos empregos.”, ressaltou o advogado Cláudio Feitosa.
Presentes:
Participaram também da reunião o Vice-Procurador-Chefe do MPT-PI, Marcos Duanne Barbosa; a advogada Giovana Holanda, Vice-presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-PI; a advogada Faélem Nascimento, Conselheira Seccional e membro da Comissão de Direito do Trabalho; a advogada Kelyana Menezes, Secretária-Geral Adjunta da Comissão de Direito do Trabalho; e o advogado Oscar Monteiro, Vice-presidente da Comissão de Defesa e Valorização de Honorários e membro da Comissão de Direito do Trabalho.
