A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Ex-Prefeito da cidade de Teresina, Firmino da Silveira Soares Filho, aos 57 anos de idade.
Firmino Filho teve uma respeitável trajetória política, sendo eleito Prefeito de Teresina por 4 mandatos, Vereador e Deputado Estadual, além de Auditor de carreira do Tribunal de Contas da União e Professor da UFPI.
“É um momento de muita tristeza para o povo piauiense, especialmente para os teresinenses que conviveram com Firmino Filho nessas últimas décadas. Como um grande gestor, um Teresinense que amava a cidade acima de tudo, competente e que deixa seu nome marcado na história da nossa cidade, a OAB Piauí reconhece os seus relevantes serviços prestados frente ao Poder Executivo do Município de Teresina”, externou o Presidente Celso Barros Coelho Neto.
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com a família e amigos de Firmino da Silveira Soares Filho e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Maria do Perpétuo Socorro Rodrigues Castello Branco Soares, mãe do Advogado Joffre do Rêgo Castello Branco Neto.
O falecimento ocorreu nesta terça-feira (06) em decorrência de complicações da COVID-19.
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com a família e amigos de Maria do Perpétuo Socorro Rodrigues Castello Branco Soares e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
Com a finalidade de acompanhar as medidas de enfrentamento ao agravo à saúde dos internos da Cadeia Pública de Altos (CPA de Altos), a OAB Piauí solicitou à Secretaria de Justiça do Estado do Piauí (SEJUS-PI) o relatório de investigação epidemiológica do Ministério da Saúde e das ações promovidas pela Secretaria, como base as recomendações administrativas do Ministério Público Estadual (n.º03/2020/48.ªPJ/PMPI) e Ministério da Saúde.
A medida foi tomada por meio de ofício enviado pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, juntamente com a representante da Comissão de Acompanhamento dos Internos da CPA, Élida Frabrícia Franklin. O documento enviado à SEJUS-PI solicita ainda o relatório de acompanhamento da situação atual dos internos que adoeceram a partir de maio de 2020.
A representante da Comissão de Acompanhamento dos Internos da CPA, Élida Frabrícia Franklin, também Ouvidora-Geral da OAB Piauí, informou que esse trabalho de vistoria já vem sendo feito por meio de visitas à Penitenciária. “Em maio de 2020, a OAB Piauí, por meio dos representantes das Comissões de Direitos Humanos e Penitenciário, realizou uma vistoria na CPA, para averiguar denúncias de maus tratos, bem como de relatos sobre detentos que apresentavam suspeita de leptospirose e contaminação pelo consumo de água. Colhemos informações, analisamos as instalações internas e verificamos as condições da água e da comida”, explicou.
Ainda de acordo com Élida Fabrícia, após essa visita, os representantes elaboram uma relatório, informando as condições da CPA, bem como os relatos dos detentos e as informações repassadas pela Direção da Cadeia Pública. “Após essa vistoria, a OAB Piauí encaminhou o relatório aos órgãos competentes e, a partir daí, foi criada a Comissão de Acompanhamento dos Internos da CPA, em maio de 2020, composta por representantes da OAB, SEJUS-PI, Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Conselho Penitenciário, Secretaria de Saúde do Estado do Piauí, Conselho de Direitos Humanos e do Instituto Anjos da Liberdade”, finalizou. Cadeia Pública de Altos é vistoriada por Comitiva da OAB Piauí
A OAB Piauí realizará, nesta sexta-feira (9), a “Roda de conversa: O diagnóstico do Autismo e o Impacto na Família”, às 18h. Com transmissão ao vivo pelo canal do Youtube da Seccional Piauí, o evento gratuito é uma iniciativa da Comissão de Defesa dos Direitos com Deficiência, da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e da Comissão de Direito à Educação da OAB Piauí.
A Live é realizada sob coordenação da Conselheira Seccional da OAB/PI, Vice-Presidente da Comissão de Direito à Educação da OAB Piauí e mestranda em Educação, Jamylle Leite, e da Professora, Doutora em Educação, membro do Comitê de Ética em Pesquisa da UFPI- Picos, Cristiane Pinheiro.
Ao longo do evento, estão confirmadas as palestras da Advogada, pós-graduada em Direito Público e em Direito Privado, Cintya Sá; da Advogada sistêmica, professora e mestranda em Educação, Justina Soares; da Psicóloga infantojuvenil, Neuropsicóloga Clínica, mestra em Saúde Coletiva, Kennya Cunha; e da professora e mestra em Letras, Jacqueline Dantas.
Os interessados podem realizar a sua inscrição (Aqui).
Promovendo mais um momento de capacitação profissional para a Advocacia piauiense, no dia 13 de maio a OAB Piauí e a ESA-PI realizarão o evento virtual “aTHEliê da Advocacia”. Com carga horária de 4h/a, o curso será transmitido por meio da plataforma on-line ZOOM, a partir das 18h.
Durante o evento, os participantes poderão conferir as explanações que serão ministradas pela palestrante Fabíola Freire de Albuquerque que é Advogada em Direito de Família, Professora Universitária, Mediadora Extra Judicial e Idealizadora do curso “aTHEliê da Advocacia”.
O “aTHEliê da Advocacia” é um curso que visa aproximar o estudante, bacharel em Direito ou jovem Advogado(a) da vida profissional. Os interessados em participar do evento deverão realizar a inscrição até o dia 13 de maio, pelo site institucional da OAB Piauí (Link: https://www.oabpi.org.br/esapi/cursoseventos).
Com vagas limitadas, o Investimento é de R$ 52,00 para Advogados inscritos na OAB Piauí e R$ 70,00 para o público geral. Para mais Informações: (86) 2107-5823 / 2107-5828.
Por meio da Portaria nº 17/2021, a OAB Piauí comunica a prorrogação do regime de trabalho remoto e teletrabalho na Sede da Seccional. Com a prorrogação, fica estabelecido o comparecimento presencial de 30% dos colaboradores, em rodízio, entre aqueles que não integram o grupo de risco, no período de 06/04 a 11/04.
O funcionamento presencial da OAB Piauí será de 08h às 14h e os colaboradores que não forem escalonados deverão executar suas atividades em regime de teletrabalho, fora das dependências da OAB, de 08h às 12h e de 14h às 18h.
Já as salas da OAB nos fóruns, penitenciárias e delegacias funcionarão de acordo com o regime estabelecido pelos órgãos do Poder Judiciário e da Administração Pública nos quais estão instaladas.
A medida leva em consideração a evolução da pandemia de COVID-19 e a consequente necessidade de adoção de medidas preventivas para a redução dos riscos de disseminação do vírus, de acordo com as orientações das autoridades sanitárias.
Acesse aqui a Portaria.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Jair Guilhermino Moutinho Júnior, no último domingo (04), em decorrência de complicações da Covid-19.
Jair Guilhermino era Corretor de Seguros, tinha 54 anos e era pai da Advogada Silvia Thaysa Cavalcante Moutinho.
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com a família e amigos de Jair Guilhermino Moutinho Júnior e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
Durante o mês de março (01 a 29/03), a OAB Piauí realizou solenidades de compromissos de 111 novos Advogados e Advogadas das cidades de Teresina, Floriano, Picos, Água Branca, Valença, Corrente, Piripiri e Barras. Conduzidas pelo Presidente da Seccional, Celso Barros Coelho Neto, os compromissos aconteceram de forma presencial e teleprencial.
Proferindo palavras de incentivo e reforçando a importância da profissão para a sociedade, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, parabenizou os compromissandos pelo mérito conquistado. “Eu digo sempre que a jovem Advocacia é o futuro da nossa profissão. Com essa nova etapa da vida de vocês as responsabilidades são redobradas e o estudo é essencial para o bom exercício da profissão. Então, boa sorte nesse novo caminho e que vocês continuem subindo degrau por degrau com ética, disciplina e amor pela profissão”,
Falando do papel da mulher em lugares de destaque e ressaltando a importância do protagonismo feminino dentro da Seccional, a Vice-Presidente da OAB Piauí, Alynne Patrício, pontuou que “a Ordem sempre foi protagonista no destaque das mulheres, desde Esperança Garcia, a primeira Advogada do Brasil, até a Dra. Fides Angélica, que foi a primeira Presidente de Seccional da OAB no Brasil, então, cada vez mais as mulheres Advogadas ocupam seu lugar. Por isso, fazer jus a esse juramento é defender sempre os direitos e garantias fundamentais, o Estado Democrático, lutando sempre pela equidade e paridade gênero em todas as esferas sociais”.
“Essa data entrará para sempre na história da vida de cada um de vocês e nós ficamos muito felizes por esse momento. Essas palavras que vocês acabaram de recitar tem um significado muito grande, definitivamente, a partir de hoje vocês são os mais jovens Advogados e Advogadas do Brasil e, agora vocês são essenciais para a Administração da Justiça”, enfatizou o Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda.
Estiveram presentes nas solenidades a Ouvidora-Geral da OAB Piauí, Élida Franklin; o Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão; o Vice-Presidente da CAAPI, José Urtiga; o Presidente da Subseção de Piripiri, Manoel Inácio; o Presidente da Subseção de Barras, Carlos Júnior; o Vice-Presidente da Subseção de Picos, David Benevides; o Presidente da Comissão de Advocacia Pública, Danniel Oliveira; a Presidente da Comissão da Mulher Advogada, Dalva Fernandes; a Presidente da Comissão de Promoção da Cidadania, Justina Vale; a Conselheira Federal, Andreia Lorena; o Conselheiro Seccional Adriano Borges; a representante do CEJA, Noanne Moura Campos.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, concedeu entrevista ao Fantástico, no último domingo (04), sobre a conduta de um juiz que concedeu liberdade provisória ao filho preso por dirigir embriagado e provocar um acidente. A OAB Piauí irá representar o juiz Noé Pacheco no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que seja apurada a conduta.
O caso aconteceu em Floriano e teve repercussão nacional. No dia 28 de março, o estudante Lucas Pacheco foi preso em flagrante delito e conduzido para o distrito policial. Em sua decisão, o juiz comentou o grau de parentesco com o autuado, porém declarou que, apesar de “tecnicamente impedido” de decidir sobre o caso, não havia outro juiz disponível no momento.
Para Celso Barros Neto, em nenhuma 
circunstância um juiz pode julgar um processo envolvendo parentes em até 3º grau. “Já estamos tomando as devidas providências. Vamos representar, junto ao CNJ, em face desse impedimento. Erros acontecem e devem ser corrigidos para que a sociedade continue confiando no Poder Judiciário” acentuou na entrevista .
Assista a reportagem: https://g1.globo.com/fantastico/noticia/2021/04/04/juiz-manda-soltar-o-proprio-filho-preso-por-dirigir-embriagado-e-provocar-acidente-no-interior-do-piaui.ghtml
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da professora aposentada, Elza Alves Ramos Carvalho, no último domingo (04).
Natural de Esperantina-PI, Elza Alves Ramos Carvalho tinha 83 anos, era mãe do Advogado José Ângelo Ramos Carvalho e tia do Conselheiro Seccional, Alexandre Ramos.
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com a família e amigos de Elza Alves Ramos e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
