A OAB Piauí promove mais um curso de capacitação. Dessa vez, aborda a formação em Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico. O curso, que será realizado em formato híbrido (presencial e online), segue com inscrições abertas até o dia 18 de junho. Para participar, é necessário se inscrever presencialmente na Secretaria da ESA Piauí (das 09h às 13h) ou pelo site institucional da OAB Piauí.
Com 60h/a, o conteúdo será ministrado pelo Professor e Advogado e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB Piauí, Rogério Almeida. O curso é direcionado aos Advogados(as), operadores do Direito, Mediadores e Conciliadores, Administradores de Condomínio, Síndicos e Supervisores, Conselhos Tutelares, Professores, Assistentes Sociais, Psicólogos, Terapeutas, dentre outros.
O professor Rogério Almeida enfatiza a importância do desenvolvimento de habilidades e competências para atender às novas tendências de profissionais do futuro, especialmente na resolução e transformação de conflitos com celeridade, efetividade e a participação ativa das pessoas envolvidas.
O investimento é de R$ 350,00 à vista (boleto pelo site) ou R$ 400,00 parcelados em até 10x no cartão (Módulo I – Teórico + Módulo II – Prático) com certificação de 60h. Já os interessados em cursar apenas o Módulo I (Teórico), o investimento será de R$ 250,00 (certificação de 40h), que também pode ser parcelado em até 10x no cartão. Há ainda 20% de desconto para jovens Advogados(as) e 25% para estudantes.
Quem reside em outra localidade deve entrar em contato com a ESA Piauí pelo e-mail esapi@oabpiaui.org.br ou pelos telefones: (86) 9 9993-2042/(86) 2107-5823/5828.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do empresário Gilson Lucena, nesta terça-feira (25), por complicações da covid-19.
Gilson Lucena deixa a esposa Frida Araújo, os dois filhos Advogados Igor Araújo e Gilson Araújo e a filha Iana Araújo.
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com a família e amigos de Gilson Lucena e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
Nessa segunda-feira (24), foi realizada a posse da diretoria eleita para o biênio 2021/2022 da Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado do Piauí (AATEPI). A solenidade aconteceu virtualmente, por meio da Plataforma Zoom, e contou com a presença de representantes do Poder Judiciário, Advogados e Advogadas.
Integram a nova Diretoria: Noélia Castro de Sampaio (Presidente); Bruno Jordano (Vice-Presidente); Macell Siqueira (Secretário-Geral); Kauer Castro (1 º Secretário); Josselene Muniz Bastos 2º (Secretário); Edilando Barroso (1º Tesoureiro) e Tiago Val (2º Tesoureiro).
Na oportunidade, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, desejou uma gestão de êxito aos novos diretores, parabenizando-os pela nova missão. “Que a nova gestão tenha muito sucesso em seus trabalhos e que a Presidente Noélia Sampaio dê continuidade às ações da Associação Trabalhista na defesa dos interesses, não apenas dos Advogados e Advogadas, mas fundamentalmente da Justiça do Trabalho. Os trabalhos empreendidos pela AATEPI perpassam dos interesses meramente advocatícios. Que vejam na OAB Piauí essa parceria de sempre, a fim de que haja essa sintonia e harmonia das ações conjugadas das duas entidades”, declarou o Presidente.
Ao parabenizar a nova diretoria, a Vice-Presidente da OAB Piauí, Alynne Patrício, ressaltou o valor do papel da mulher em lugares de destaque. “Estamos em um cenário de pandemia, no qual nos deparamos com muitos desafios para a Advocacia, sobretudo para a Advocacia feminina. Ter uma mulher à frente da AATEPI é muito simbólico e representativo para nós mulheres. Faço votos de um profícuo mandato e já nos colocando à disposição para trabalharmos juntos pela Advocacia Trabalhista”, frisou.
Também na solenidade, o Presidente da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhista (ABRAT), Otávio Pinto e Silva, explanou sobre os desafios da Associação, bem como falou da importância do papel da OAB Piauí. “É uma alegria ter a nossa colega de profissão, Noélia Sampaio, como Presidente da AATEPI, assim como todos os demais empossados. Essa Associação tem contribuído muito com a ABRAT. Parabenizo também a OAB Piauí por ter representantes da Advocacia piauiense que estão firmemente nessa luta da Advocacia Trabalhista e à frente da Associação, com muita dedicação e trabalho voluntário”, destacou.
A Presidente eleita, Noélia Sampaio, agradeceu as felicitações e falou sobre as novas missões da AATEPI. “Agradeço a todos que confiaram em mim e que me apoiaram na formação desta nova Diretoria. Essa gestão é composta por valiosos Advogados e Advogadas. Formamos uma diversidade de homens e de mulheres. Agradeço ao Ex-Presidente, Téssio Torres, por fazer da AATEPI uma entidade valorizada e reconhecida em todo o Estado. Tenho a honra de fazer parte desta Associação desde 2009 e me orgulho mais ainda em poder liderá-la. Assumo com o compromisso de me dedicar e trabalhar à serviço dos nossos associados e de toda a Advocacia Trabalhista”, proferiu.
O Ex-Presidente da AATEPI, Téssio Torres, relembrou os trabalhos desempenados em sua gestão, ao tempo em que desejou sucesso profissional aos novos representantes da Associação. “Trabalhamos para fortalecer ainda mais nossa Associação nesses últimos anos de gestão. Deixamos a Associação com o sentimento de dever cumprido naquilo que nos prontamente foi colocado. Fico muito feliz por estar aqui hoje passando esse bastão à Noélia e à toda diretoria e permanecerei ajudando no que for necessário. Desejo uma gestão de êxito”, parabenizou.
“É muito importante ter uma mulher assumindo esse papel diante da Associação de Advogados Trabalhistas no nosso Estado. Ainda mais em num momento que nós mulheres tivemos o projeto da “Paridade Já” aprovado e mais mulheres tem se colocando à disposição para trabalhar, de forma voluntária, por amor a essa causa. É valoroso que todos os colegas saibam valorizar o tempo e toda a doação, pois se sabe o quanto bonito e prazeroso é trabalhar em prol das pessoas”, finalizou a Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB Piauí, Dalva Fernandes.
Também prestigiaram a solenidade o Presidente da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT), Otávio Pinto e Silva; o Juiz Auxiliar da Presidência do TRT-22 e Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Washington Bandeira; Advogados e Advogadas.
A Comissão de Direito à Educação da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizará, no dia 10 de junho, às 19h30, a palestra “A Proteção do Direito à Educação no contexto dos tratados internacionais”. O encontro gratuito e virtual será transmitido pelo Youtube da OAB-PI.
A palestra, com 3h/a, será coordenada pela Advogada, Vice-Presidente da Comissão de Direito à Educação da OAB/PI e mestranda em Educação pela UFPI, Jamylle Leite.
Para contribuir com a temática, o encontro será ministrado pelo Advogado Alexandre Moreira, que também é Professor de Direito Educacional na Escola Superior de Advocacia da OAB/DF e autor dos seguintes livros: “Educar é libertar: uma nova abordagem aos desafios da educação no Brasil”; “Direito à educação domiciliar” e “Direito Educacional Contemporâneo”, este último com previsão de lançamento ainda neste ano.
Além deles, a palestra contará com a participação da Advogada, professora efetiva da Universidade Federal do Piauí (UFPI) e mestre e doutora em Educação pela mesma instituição, Cristiane Pinheiro.
Para participar, é necessário se inscrever até o dia 10/06, pelo site institucional da OAB Piauí (link: https://www.oabpi.org.br/esapi/cursoseventos).
A OAB Piauí, por meio da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados, protocolou uma Ação Civil Pública (ACP) ao Juiz da 2ª Vara Criminal, José Vidal de Freitas Filho. A ACP aborda sobre a suspensão das visitas dos advogados(as) aos seus clientes privados de liberdade recolhidos nas unidades prisionais do estado do Piauí.
Nos últimos dias, os Advogados e Advogadas relataram que os atendimentos nos parlatórios virtuais não estão sendo condignos com as necessidades e as prerrogativas dos Advogados e Advogadas, especialmente, no que se refere à privacidade das conversas. Segundo eles, as conversas são acompanhadas por agentes penitenciários, havendo, em alguns casos, inclusive, intervenção, o que contraria frontalmente as disposições da lei.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, explicou que o(a) Advogado(a) é indispensável à Administração da Justiça (art. 133, CF), por servir como escudo dos direitos e garantias fundamentais, prestando serviço público e exercendo função social. “A OAB entende que tais acontecimentos ferem os direitos da Advocacia, bem como impossibilita a defesa dos seus clientes. Estamos atentos para garantir as prerrogativas da Advocacia”, disse.
O Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados (CDPA), Marcus Vinícius Nogueira, ressaltou ainda que tal situação torna inviável o pleno exercício da Advocacia. “As prerrogativas devem ser respeitadas. É preciso garantir o atendimento presencial aos Advogados(as), especialmente nas realização de audiências, de acordo com a Constituição Federal e do ordenamento jurídico como um todo, garantindo a efetividade do direito do Advogado(a) de entrevistar, pessoal e reservadamente, os seus constituintes presos”, frisou.
Marcus Nogueira explicou ainda que a ACP foi protocolada para possibilitar à Advocacia o pleno exercício profissional. “Dada a relevância do mister dos Advogados(as), foram asseguradas as suas prerrogativas, que não existem como privilégio, mas com o fim de lhes assegurar meios para uma atuação efetiva e independente na defesa daqueles cujos interesses lhe são confiados”, finalizou.
Por fim, a OAB reforça na ACP que o descumprimento dessa prerrogativa, vale dizer, importa em crime de abuso de autoridade, consoante leitura do artigo 20 da Lei nº 13.869/19 (nova Lei de Abuso de Autoridade).
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Antônio Luís Braga de Moura, aos 58 anos de idade, nesta segunda-feira (24). Antônio Luís Braga faleceu em decorrência de complicações da COVID-19, deixando a esposa Lucia Silva Martins de moura.
Antônio Luís Braga de Moura é pai de Romila Martins de Moura e dos Advogados Rômulo Martins de Moura e Ramira Martins de Moura.
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com a família e amigos de Antônio Luís Braga e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Advogado, Procurador do Estado do Piauí aposentado, professor, escritor e político, Luiz Gonzaga Paes Landim, neste domingo (23), por complicações da Covid-19.
Luiz Gonzaga Paes Landim era pai da Defensora Pública e Presidente da Associação dos Defensores Públicos, Ludmila Paes Landim.
O Advogado exerceu três mandatos de Deputado Estadual no parlamento piauiense. Foi chefe de gabinete do prefeito Wall Ferraz, nos anos 70; presidiu a Piemtur e foi Secretário do Meio Ambiente no governo Mão Santa; além de Secretário de Mineração no Governo Wilson Martins e Superintendente da Sudene, no governo Dilma.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, lamentou a morte de Luiz Paes Landim. “Tive a honra de trabalhar com o Dr. Paes Landim na Secretaria de Governo e pude admirar, desde então, a sua competência por conhecer a fundo a Administração Pública”, disse.
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com a família e amigos de Luiz Gonzaga Paes Landim e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Advogada e Procuradora Federal aposentada, Maria José Silveira Bona, neste domingo (23).
Maria José Silveira Bona (Zezinha) deixa os filhos, Edmar Bona Filho, Marianne Silveira Bona, também Advogados, e Márcio Silveira Bona. Maria José também era avó da jovem Advogada Maria Eduarda da Silveira Bona.
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com a família e amigos de Maria José Silveira Bona e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Sr. Deuzeles Ribeiro Dias Pinheiro, neste sábado (22).
Professor e Delegado de Polícia, Deuzeles Ribeiro Dias Pinheiro era pai do Defensor Público, Diretor da Defensoria Pública do Piauí e dirigente da Seleção de futebol da OAB Piauí, Ivanovick Pinheiro.
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com a família e amigos de Deuzeles Ribeiro Dias Pinheiro e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Maria Emília de Siqueira Nunes, nesta sexta-feira (21).
Maria Emília de Siqueira Nunes deixa quatro filhos, sendo eles os Advogados Márvio Marconi de Siqueira Nunes, também Presidente da Comissão de Relações Institucionais da OAB Piauí, e José Antonio de Siqueira Nunes, além de Fábio Keyller de Siqueira Nunes e Lidiana de Siqueira Nunes Ramos.
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com a família e amigos de Maria Emília de Siqueira Nunes e expressa as mais profundas e sinceras condolências.