A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da senhora Maria Auxiliadora Veloso Igreja, mãe do Advogado Agenor Veloso Neto Igreja e esposa do Advogado e Jornalista José de Paiva Igreja.
Maria Auxiliadora Veloso faleceu neste sábado, 10 de abril, em decorrência de complicações causadas pela Covid-19, deixando esposo, filhos e netos. Natural de Valença-Piauí, Maria Auxiliadora contribuía para a comunidade católica e as redes de filantropia das cidades de Teresina e Valença, prestando relevantes serviços à sociedade.
O sepultamento acontece no cemitério Jardim da Ressurreição, zona Leste de Teresina. Neste momento de dor e resignação, a OAB Piauí se solidariza com a família, amigos e expressa condolências pela perda.
A OAB Piauí oficiou o Instituto Piauiense de Opinião Pública (Amostragem) por associar ao nome de uma das possíveis candidatas, Nara Letícia de Castro Aragão Couto, ao seu marido, que também é Advogado. A pesquisa foi encomendada para analisar o cenário das eleições de 2021 da Seccional Piauí e foi divulgada nos últimos dias. O ofício foi enviado nesta sexta-feira (09).
Na pesquisa, ao se referir à Advogada Nara Letícia de Castro Aragão Couto, a pergunta usa a seguinte expressão: “Dr.ª Nara Letícia, esposa do Dr. Chico Couto?”. É importante ressaltar que constavam vários nomes de Advogados e Advogadas candidatos(as), mas apenas quando se referiram ao nome de Nara Letícia, foi feita essa associação ao nome do seu marido.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, destaca que a Advogada é militante há mais de 9 anos na seara previdenciarista, ocupando cargos relevantes à frente a Diretoria da OAB Piauí como Secretária-Geral Adjunta e Corregedora-Geral.
“A OAB vem trabalhando, ao longo dos seus 89 anos de história, pela efetividade dos direitos das mulheres. Levantamos a bandeira da valorização da Mulher Advogada ao votar pela Paridade de Gênero, desenvolvendo amplas ações pela igualdade nos espaços de poder. Não podemos permitir que tais situações desta natureza se repitam e, quem contratou essa pesquisa de modo irresponsável, cometeu tamanha discriminação. Lutamos para que as mulheres possam viver da forma que escolherem sem serem medidas ou associadas a uma figura masculina para gerar credibilidade”, declarou o Presidente.
Nara Letícia conta que essa situação foi extremamente constrangedora e que é reflexo da sociedade machista que não aceita ainda a igualdade de gênero. “É lamentável que em pleno o século XIX nós, mulheres, não tenhamos o direito de sermos o que quisermos e nem de estarmos onde quisermos. O que aconteceu é um absurdo. Para a Advocacia, deixo a minha mensagem de esperança em dias melhores, pois continuarei firme, de cabeça erguida e fazendo o que sei fazer de melhor que é trabalhar pela Advocacia. Trabalho de resultado que realmente faz a diferença no dia a dia tão sofrido do Advogado e da Advogada militante. Sigo de cabeça erguida e trabalhando pela Advocacia do nosso estado, fortalecendo a nossa instituição”, disse.
Ainda no ofício enviado ao Instituto Amostragem, a OAB ressaltou o seu repúdio a qualquer fala preconceituosa e constrangedora, ao tempo em que solicitou, caso persistam as pesquisas, a retificação das opções de escolha dos candidatos e candidatas de forma igualitária.
Nessa quinta-feira (08), a OAB Piauí realizou mais um evento virtual em prol da Advocacia Piauiense. Os principais temas sobre o Código de Processo Civil (CPC) foram debatidos no Seminário Virtual de 5 anos de vigência do CPC/2015. O evento gratuito foi transmitido pelo canal da ESA Piauí no Youtube.
Abrindo e mediando o evento, a Secretária-Geral da Comissão de Processo Civil e Conselheira Seccional da OAB Piauí, Simone Silva Freitas, ressaltou que todos(as) os Advogados(as) devem conhecer e estudar o Processo Civil e agradeceu a Comissão pelo empenho na organização do evento. “Quero iniciar parabenizando os palestrantes em nome do Presidente da Comissão, Antônio Augusto Brandão, e dizer que nós nos dedicamos a procurar cada profissional que está aqui nesse momento conosco, porque quando se trata de processo civil é importante que nós, operadores do direito, estejamos sempre atentos e atualizados”, pontuou.
Palestrando sobre “os princípios fundamentais do processo no CPD/2015”, o Presidente da Comissão de Processo Civil, Antônio Augusto Brandão, destacou que “as normas fundamentais são essenciais para que consigamos estruturar o modelo de Processo Civil. Por isso, é extremamente importante nós compreendermos a estrutura do processo como um todo”, pontuou.
Também participando do evento como palestrantes o Advogado e Professor de Processo Civil, Claudio Rêgo, abordou sobre “estabilização da tutela provisória no CPC/2015” e a Juíza de Direito e Professora de Processo Civil, Melissa Pessoa, falou dos “sistemas de precedentes no CPC/2015”.
Trazendo explanações sobre “a execução no CPC de 2015 e seus principais aspectos evolutivos”, Aurélio Lobão, Diretor-Geral da ESA Piauí, falou da felicidade em participar do evento, que é uma realização da Comissão em Parceria com a Escola Superior. “Falar de Processe Civil é exatamente essa dádiva porque ele é um instrumento imprescindível que leva a jurisdição”, finalizou.
Nesta quinta-feira (08), a OAB Piauí participou do evento de preparação para o III Congresso Internacional de Autismos do Brasil. Representando a Seccional Piauí, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, integrou a mesa de abertura do Pré-Congresso juntamente com o Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB Piauí (CDDPD), Joaquim Santana.
Destacando a importância da parceria entre as instituições na defesa dos direitos das pessoas com deficiência, o Presidente da CDDPD, também um dos palestrantes do Congresso, falou sobre a importância de atuar nessa frente.
“Quando estamos nesta causa queremos sempre trabalhar para dar repostas efetivas à sociedade. Trabalhamos para que seus direitos sejam garantidos. Criamos um sistema na OAB para trabalhar em conjunto com as entidades para fortalecer ainda mais esta causa. Recentemente, realizamos um fórum de inclusão ao mercado de trabalho para que a pessoa com deficiência tenha o seu direito garantido. Fico muito honrado em participar deste Congresso e apresentar os trabalhos quem vêm sendo desenvolvidos no Estado do Piauí, a exemplo da Lei sancionada pelo Governo do Estado, por intermédio da Seccional, para garantir prioridade da vacinação contra a Covid-19 nas pessoas com deficiência”, disse.
Integraram ainda a mesa de honra do Pré-Congresso o Presidente do CONADE-DF, Joelson Dias; a Superintendente do Shopping Benfica-CE, Marcilene Pinheiro; o Procurador de Justiça do MSSP-SP, Lauro Gomes; o Secretário Municipal de Educação de Canto do Buriti-PI, Cleyvalder dos Santos; e o coordenador do Projeto “Luz para Minha Vida”, Marcelo Paranhos.
O Evento
Com o tema “O Esprecto da Saúde e Educação no TEA”, o Congresso será realizado entre 2 a 4 de dezembro, no Shopping Benfica, em Fortaleza- CE. O evento é realizado pelo Centro de Referência da Integração e Inclusão dos Autistas e da Fundação Bastos, que tem como coordenadora, Natalia Reis.
Estão confirmados para o Congresso mais de 15 palestrantes, dentre eles o jornalista, Editor-Chefe da Revista Autismo, Paiva Junior; a neurocientista do Instituto de Ciências Biomédicas da USP, Doutora Patrícia Braga; o Mestre Em Direito em Harvard, que representou o CF/OAB no CONADE; Joelson Costa; o jornalista, autista e criador do Podcast Introvertendo, Tiago Abreu (autista); professor de educação especial e doutor pela Universidade Técnica de Lisboa, David Rodrigues; o escritor e ativista pelos direitos dos autistas, Cristiano Camargo (autista); a doutora em Biologia Molecular, Graciela Pignatari, e muitos outros.
Os interessados podem fazer as inscrições pelo site: https://fundacao.ser-criia.com.br/congresso/produto/inscricao-iii-ciab/
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Advogado Carlos Alberto de Melo Lôbo, aos 81 anos de idade, por complicações em decorrência da Covid-19.
Carlos Lôbo foi Secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí no governo de Mão Santa, sendo bastante reconhecido pelo seu trabalho no combate ao crime organizado. Ele também foi vereador de Teresina e era professor da Universidade Federal do Piauí.
“O professor Carlos Lôbo teve uma trajetória política muito importante no Piauí. No meio acadêmico, foi um professor respeitado, além de um Advogado que teve uma longa história na Advocacia piauiense. O Estado perde muito com a morte do querido amigo de longas datas. Deixo os meus mais sinceros sentimentos, em especial, à sua esposa Maria José e aos seus amigos e familiares”, disse o Presidente Celso Barros Coelho Neto.
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com a família e amigos de Carlos Alberto de Melo Lôbo e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
Tom alarmista, conteúdo sensacionalista, autor desconhecido e erros gramaticais são algumas características que devem ser observadas nos textos da internet ou nas mensagens recebidas pelas redes sociais, a fim de evitar o compartilhamento de Fake News (notícias falsas). Por compreender a relevância da pauta, a OAB Piauí inicia a campanha de combate às Fake News nos canais oficiais da instituição.
Além de mostrar como reconhecer uma informação falsa, a ação abordará sobre a nova lei publicada no Diário Oficial da União (DOU), na quinta-feira (1º), que inclui no Código Penal o crime de perseguição, conhecido também como “stalking”. “Essa perseguição, seja digital ou física, consiste em seguir alguém reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando a integridade física ou psicológica da vítima ou invadindo sua liberdade ou privacidade. A penalidade já está em vigor e tem reclusão prevista de 6 meses a 2 anos, mas pode chegar a 3 anos com agravantes, como crime contra mulheres”, explica o Presidente da Comissão de Direito Digital da OAB Piauí, Eduardo Tobler.
Além da recente lei aprovada, existem medidas previstas na legislação que podem ser aplicadas aos casos de criação ou divulgação de fake news. Crimes contra a honra, previstos no Código Penal, como calúnia, difamação, injúria, que tem implicações também na esfera civil, o crime de concorrência desleal, previsto na Lei da Propriedade Industrial, dentre outras previsões aplicáveis dentro dessa perspectiva das notícias falsas.
Para o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, é preciso defender o direito individual à liberdade de expressão, assim como o direito coletivo a uma Imprensa livre, mas é necessário destacar que esses direitos também acarretam responsabilidades.
“Estamos vivendo momentos difíceis com a pandemia. Quarentena, familiares hospitalizados, sem contar as perdas de pessoas queridas e, tudo isso, aumentou a quantidade de compartilhamento das Fake News, já que qualquer pessoa pode escrever uma informação e encaminhar para seus contatos. Quando nossa palavra ou nossos gestos causam dor ou prejuízo aos outros, podemos eventualmente ser responsabilizados pelo que dizemos e propagamos, independente da nossa intenção”, afirma.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Engenheiro Civil, Adauto Fortes de Sá Meneses, pai dos Advogados Adauto Fortes Júnior, Gustavo Lage Fortes e Eduardo Lage Fortes.
Adauto Fortes faleceu nessa terça-feira (06), em decorrência de complicações da Covid-19.
A Seccional lamenta profundamente a irreparável perda e se solidariza com os familiares e amigos neste momento de dor e tristeza.
A OAB Piauí solicitou informações sobre a quantidade de leitos clínicos e de UTI existentes hoje, comparativamente à quantidade existente durante a utilização dos hospitais de campanha, e requereu informações onde estão alocados, na rede hospitalar, os insumos utilizados nesses espaços. Os ofícios, que foram emitidos ao Secretário de Saúde do Estado do Piauí, Florentino Neto, e ao Secretário Municipal de Saúde, Gilberto Albuquerque, foram encaminhados nesta terça-feira (07).
De acordo com o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, os questionamentos foram emitidos, entre outras razões, por conta do aumento da demanda por internação clínica e em Unidades de Terapia Intensiva (UTI). “Sabemos que os hospitais de campanha foram desmobilizados, contudo, os insumos até então neles presentes são de extrema valia para o combate contínuo da pandemia. Diante disso, solicitamos aos gestores das Secretarias de Saúde que sejam informadas para quais unidades de saúde foram direcionados os insumos empregados nos hospitais de campanha”, explica Celso Barros Neto.
O Médico e Presidente da Comissão de Direito da Saúde, Williams Cardec, ressalta que a OAB Piauí se mantém atenta para garantir os anseios sociais no combate à pandemia. “Estamos à disposição para colaborar no que for necessário para o bem-estar coletivo, sempre atentos as demandas da sociedade, buscando contribuir no combate à pandemia”, finaliza.
Confira os Ofícios enviados aqui.
A OAB Piauí, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CDDPD), participou de Audiência Pública, nessa terça-feira (06), promovida pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI). O objetivo foi discutir a efetividade do direito à Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva e no contexto da pandemia da Covid-19, envolvendo o ensino remoto e presencial, nos municípios de Teresina e Nazária.
De acordo com Fernando Ferro, Secretário Adjunto da CDDPD e representante da OAB Piauí na audiência, mais de 60 participantes debateram ainda os impactos educacionais ocasionados pela pandemia aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. “Juntos conseguimos encontrar caminhos para garantir a efetividade do direito à educação especial, neste momento tão difícil que estamos passando”, disse.
A Diretora do SER-CRIIA, Natália Reis, pontuou sobre a atuação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, desde o dia 14 de janeiro, com visita do Presidente da CDDPD e do Presidente da OAB Piauí, Joaquim Santana e Celso Barros Coelho Neto, respectivamente, ao Secretário Municipal de Educação, Nouga Cardoso.
“Levamos demandas sobre acessibilidade e inclusão dos alunos com deficiência nas atividades escolares da rede pública municipal de educação e entregamos um ofício ao Secretário com algumas recomendações. Algumas delas foram a priorização para atender as necessidades do estudante com deficiência na sala de aula, disponibilizando acompanhantes inclusivos na zona urbana e rural; a promoção da formação em Libras para os Professores da Educação Infantil e Ensino Fundamental 1 e a inclusão no currículo, referente a base diversificada, da disciplina Libras para alunos de Ensino Fundamental 1”, afirmou Joaquim Santana.
Sobre a Audiência Pública, Joaquim Santana garante que a busca por melhoria de atendimentos e qualidade de vida tem sido permanente e incansável. “Este foi um encontro bastante produtivo e esperamos que as ferramentas educacionais, digitais ou físicas, sejam acessíveis a todos”, afirmou.
A Audiência Pública teve mediação da Promotora de Justiça Flávia Cordeiro e foi organizada para instruir um procedimento administrativo em tramitação na 38ª Promotoria de Justiça de Teresina, especializada na defesa da educação.
Participaram ainda do encontro o Secretário de Estado para Inclusão da Pessoa com Deficiência (SEID), Mauro Eduardo Cardoso; o Secretário Municipal de Educação, Nouga Cardoso; a idealizadora do Movimento Autismo Legal em Teresina, Astrid Lages; a Deputada Federal Rejane Dias; representantes da Secretarias Estadual e Municipal de Teresina e Defensoria Pública do Estado do Piauí; além da presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONEDE-PI), Helena Lima; da conselheira do Conselho Estadual de Educação do Piauí, Viviane Faria; do presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresina (Sindserm), Sinésio Soares; da chefe da divisão de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Piauí(TCE-PI), Carolline Leite Lima; da servidora pública e representante do Movimento Volta às Aulas, Ilara Madeira; da Presidente da Associação Piauiense Pelos Direitos Iguais-APIDI, Gilmara Costa; do presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Piauí (Sinepe), Marcelo Siqueira; da secretária Municipal de Educação de Nazária, Creane de Sousa; de professores e pais e responsáveis por alunos com deficiência.
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, comunica que a Sessão Extraordinária, que estava acontecendo nesta terça-feira (06), foi suspensa em respeito aos familiares e amigos do Ex-Prefeito de Teresina, Firmino Filho, que faleceu nesta tarde.
A Sessão ficou remarcada para a próxima terça-feira (13), às 16 horas.
