A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Advogado e Membro da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, Jorge Chaib Filho, aos 52 anos de idade.
O falecimento ocorreu nesta terça-feira (20), em São Paulo, por complicações da Covid-19.
“Jorge Chaib Filho era devotadíssimo à Ordem dos Advogados desde que veio formado de Belo Horizonte, grande amigo, participamos de inúmeros eventos juntos, e na pandemia estávamos nos correspondendo sempre por livros; fica a nossa saudade e a nossa tristeza”, declarou o Presidente Celso Barros Coelho Neto.
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com a família e amigos e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
A OAB Piauí informa que o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) realizará, a partir desta segunda-feira (19), prosseguindo até o sábado (24), uma consulta pública, por meio de questionário, para conhecer as opiniões e colher sugestões da sociedade em geral, sobre o trabalho desenvolvido pela Justiça Eleitoral no Estado do Piauí, no cumprimento da sua missão institucional de “Garantir a Legitimidade do Processo Eleitoral”, dentro de sua Visão de Futuro de “Ser reconhecido pela Excelência na efetividade da Gestão do Processo Eleitoral”, além de outros temas. A ação se deve à revisão do Plano Estratégico do TRE-PI para os próximos seis anos (sexênio) de 2021 a 2026.
Para participar da iniciativa bastará acessar o formulário pelo link abaixo: https://forms.gle/aiMhD1tJ72SMWvqu6.
O objetivo do tribunal, ao envolver a sociedade e todo o seu corpo funcional neste projeto de revisão da sua estratégia para os próximos seis anos de atuação, é tornar o processo o mais participativo possível, imprimindo maior qualidade e representatividade social na consolidação da missão, visão e valores do TRE-PI na prestação de serviços jurisdicionais.
Além da etapa acima, todas as fases desse processo de revisão estratégica serão divulgadas nos canais de comunicação social do tribunal, em observância aos princípios da transparência e publicidade.
O projeto cumpre a Resolução CNJ nº 325, de 29 de junho de 2020, que estabelece que os órgãos do Poder Judiciário deverão alinhar os seus planejamentos estratégicos à Estratégia Nacional.
Fonte: Assessoria de Planejamento Estratégico – ASPLAN/TRE-PI.
Na manhã desta segunda-feira (19), o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, empossou os novos membros diretores da Comissão de Promoção da Cidadania (CPC). Com a posse, a Comissão, que continua tendo à frente a Presidente Justina Vale, está composta pelos Advogados Tiago Carvalho Moreira (Vice-Presidente), Darlan da Rocha Martins (Secretário-Adjunto) e pela Advogada Luiza Macedo (Secretária-Geral).
O Presidente Celso Barros Coelho Neto destacou a importância da Comissão para a sociedade. “É um prazer dar posse aos novos membros da diretoria da Comissão de Promoção à Cidadania, que trabalhará firmemente na OAB junto à sociedade piauiense. Essa comissão é muito importante e desenvolve um trabalho de assistência de grande valor no nosso Estado. Tenham a certeza que vocês contarão com o auxílio da Seccional Piauí nas ações que aqui forem desenvolvidas”, destacou.
Apresentando os novos membros indicados para compor a Comissão, a Presidente da CPC, Justina Vale, falou do espírito que move a atuação junto à população que se encontra mais vulnerável. “Fazemos tudo de maneira solidária e contamos com a ajuda e doações de muitos parceiros para desenvolvermos o nosso trabalho. Somos recompensados por vermos a felicidade estampada no rosto das pessoas. Temos muitas ações pela frente e agora com a ajuda desses novos diretores, sei que vamos fazer ainda mais pela população que mais precisa”, destacou.
Agradecendo a oportunidade, o novo Vice-Presidente da Comissão, Tiago Carvalho, pontou que “assumir esse cargo será de grande importância, pois terei a oportunidade de ser um intermediário entre a OAB e a sociedade, buscando uma interação e fomentando um sentimento de solidariedade, através de ações sociais. Os planos para o futuro serão de realizações de projetos, bem como de ações que promovam a cidadania e coloquem a Ordem mais próxima da população”, disse.
Durante o ato solene, a nova Secretária-Geral, Luiza Macedo, falou que a posse, além de ser sinônimo de alegria, também representa um desafio de seguir com a missão de promover cidadania em meio a uma pandemia.
“Acredito que integrar esta Comissão é um desafio, tendo em vista que o nosso papel é o de promover a redução dos impactos sociais ocasionados pela pandemia da Covid-19. Promoveremos ações sociais nesse sentindo. Seremos pontes entre a nossa instituição e os menos favorecidos, levando a esperança de dias melhores. Aproveito a oportunidade para agradecer a confiança que me foi depositada, por meio da Presidente da Comissão, Justina Vale. Estaremos unidas e firmes no propósito”, frisou.
Em seu discurso, o Secretário-Adjunto, Darlan da Rocha Martins, destacou a felicidade de poder contribuir com a Comissão. “Diante dessa realidade que estamos vivenciando, a OAB se torna ainda mais necessária por meio dessa Comissão. Isso porque a promoção à cidadania não é somente a questão material, mas todo um apoio logístico e de proteção à vida que iremos realizar ao longo da gestão para que as pessoas sejam amparadas”, finalizou.
Por maioria de votos das bancadas, o Pleno do Conselho Federal da OAB, reunido de forma virtual na terça-feira (13), aprovou a autorização para que a diretoria da OAB Nacional realize estudos acerca de esforços logísticos necessários para aquisição de doses de vacinas contra a covid-19, de modo a viabilizar a imunização da advocacia somente após o término da vacinação do grupo prioritário previsto no Plano Nacional de Imunização (PNI) e dentro das normas legais estabelecidas na Lei 14.125/21.
A proposta aprovada destacou a necessidade do sistema OAB estar preparado para o momento em que existam ofertas de vacinas suficientes para a compra privada dos imunizantes, sem realizar qualquer tipo de concorrência com o Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo da medida é preparar e organizar o sistema OAB, analisando toda a logística necessária para armazenamento de doses, distribuição, grupos de vacinação e prazos para imunização da advocacia.
Falando em nome da Advocacia piauiense, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, disse estar na expectativa das deliberações. “Estamos atentos junto ao Conselho Federal da OAB no sentido de que o Sistema OAB proceda às tratativas na aquisição de lotes de vacinas contra a Covid-19 tão logo tenha oportunidade”, frisou.
A diretoria do Conselho Federal, em conjunto com a Coordenação das Caixas de Assistência, vai preparar os estudos e análises necessários para cumprir a determinação. A autorização prevê a necessidade de se avaliar a aquisição de doses que tenham sido aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e não haverá solicitação de orçamentos junto aos laboratórios farmacêuticos, para evitar qualquer tipo de especulação de preços no mercado.
A proposição foi feita pela conselheira federal Daniela Teixeira e teve a contribuição dos conselheiros federais Marcello Terto (GO) e Alexandre Ogusuku (SP).
Com informações: CFOAB
A OAB Piauí comunica que a Sessão Extraordinária do Conselho Pleno, responsável pela deliberação das diretrizes da formação da lista sêxtupla para a composição do quinto constitucional, será retomada nesta terça-feira (20), às 16 horas.
A Sessão acontecerá de forma virtual, por meio da Plataforma Zoom, com transmissão ao vivo pelo Canal da OAB Piauí no Youtube, na qual os Conselheiros(as) Estaduais retomarão as deliberações dos artigos da Resolução.
Tendo em vista a necessidade de adoção de medidas preventivas para a redução dos riscos de disseminação do novo coronavírus, a OAB Piauí, por meio da Portaria nº 20/2021, prorrogou o regime de trabalho remoto e teletrabalho na Sede da Seccional.
Com a prorrogação, fica estabelecido o comparecimento presencial de 30% dos colaboradores, em rodízio, entre aqueles que não integram o grupo de risco, até o dia 26 de abril.
O funcionamento presencial da OAB Piauí será de 08h às 14h e os colaboradores que não forem escalonados deverão executar suas atividades em regime de teletrabalho, fora das dependências da OAB, de 08h às 12h e de 14h às 18h.
Já as salas da OAB nos fóruns, penitenciárias e delegacias funcionarão de acordo com o regime estabelecido pelos órgãos do Poder Judiciário e da Administração Pública nos quais estão instaladas.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Cecília Lino Pereira, irmã da Advogada Constância Lino Pereira.
O falecimento ocorreu na última terça-feira (13), por complicações da Covid-19, que também vitimou o pai e a tia da Advogada, José Lino Pereira e Joana Maria da Conceição, respectivamente.
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com a família e amigos e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
Nesta terça-feira, 20 de abril, a OAB Piauí promoverá o evento gratuito intitulado “Consumidor, resolva seus problemas fora do judiciário”. O evento acontecerá de forma virtual e será transmitido pelo canal no YouTube da OAB Piauí, a partir das 17h. A ação é uma realização das Comissões de Direito do Consumidor e de Mediação, Conciliação e Arbitragem da OAB Piauí.
A programação terá como palestrante a Advogada Macela Nunes Leal e o Advogado Mariano Gil Castelo Branco de Cerqueira. As palestras serão mediadas por Leonardo Ranieri Lima Melo e terão como convidada especial a Advogada e Mediadora, Sara Rejane Pereira Fonseca.
O evento é voltado para Advogados e Advogadas, sociedade civil, bacharéis em Direito e demais atores jurídicos e de áreas afins que atuam ou tenham interesse na área.
Confira abaixo o currículo dos palestrantes:
Macela Nunes Leal é Advogada; Mestre em Resolução de Conflitos e Mediação; Membro da Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem e da Comissão de Relação com o Poder Judiciário da OAB/PI; Mediadora Extrajudicial e Judicial.
Mariano Gil Castelo Branco de Cerqueira é Advogado; Pós-Graduado em Direito Processual (PUC); Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB Piauí; Conselheiro do Conselho Estadual da Jovem Advocacia (CEJA) da OAB Piauí.
Leonardo Ranieri Lima Melo é Pós-Graduado em Direito Público e Privado pela UNIAMÉRICA; Escritor; Mediador e Árbitro Extrajudicial; Membro da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem da OAB/PI e da Associação Jurídica e Social do Piauí.
Sara Rejane Pereira Fonseca é Advogada, Mediadora e Presidente da Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem da OAB PI.
A OAB Piauí lança edital para a submissão de artigos científicos para a composição do e-book intitulado “Elas Escrevem”. As inscrições seguem até o dia 31 de maio e cada artigo deverá ser, obrigatoriamente, escrito por autoras Advogadas devidamente inscritas na OAB Piauí e estudantes de Direito que sejam integrantes de Comissões Temáticas da Seccional Piauí. A iniciativa é da Comissão da Mulher Advogada (CMA), em parceria com a ESA Piauí.
Dalva Fernandes, Presidente da CMA e Coordenadora do e-book, junto à Advogada Silvia Cristina Carvalho Sampaio Santana, explica que os artigos devem ser, exclusivamente, sobre temas jurídicos. “Este e-book proporcionará a publicação das produções científicas das mulheres Advogadas inscritas na OAB Piauí e estudantes, oriundas de estudos e experiências práticas nas mais diversas áreas do Direito. Os artigos devem gerar a reflexão e atualização acerca de temáticas ordinárias ou inovadoras, mas sempre úteis e pertinentes à Advocacia”, disse.
Os arquivos deverão ser enviados para o e-mail elasescrevem@www.oabpi.org.br, conforme prazo estabelecido no edital. Os artigos serão avaliados pela Comissão Avaliadora, bem como pelo Conselho Editorial da ESA-PI.
Os artigos selecionados comporão a obra coletiva e o resultado da seleção será comunicado diretamente para a Advogada autora, por meio do e-mail informado no momento da submissão do artigo.
Pedidos de esclarecimento devem ser encaminhados para o e-mail: elasescrevem@www.oabpi.org.br.
Clique aqui para ter acesso ao Edital
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Advogado e Procurador da Assembleia Legislativa do Piauí, Luiz Ribeiro Gonçalves Filho.
O falecimento ocorreu neste sábado (17), por complicações da Covid-19, que também vitimou a sua mãe há apenas 11 dias. O Advogado deixa esposa, três filhas e um neto.
Com personalidade alegre e espontânea, Luiz Ribeiro Gonçalves Filho era natural de Oeiras/PI, e se destacava pelo seu dedicado caminho na Advocacia, bem como à paixão pela música.
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com a família e amigos de Luiz Ribeiro Gonçalves Filho e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
