Formação gratuita para a Advocacia! A OAB Piauí promoveu Workshop com o tema “Empreendedorismo na Advocacia”. O evento virtual, que foi realizado nos dias 7 e 9 de junho, pelo canal da ESA Piauí no YouTube, promoveu orientações aos Advogados(as) sobre como empreender nos seus escritórios.
Abrindo o evento, o Advogado Empresarial e Pós-Doutorando em Direito e Novas Tecnologias, Francisco Campelo Filho, destacou os desafios do início da carreira profissional, frisando a importância do aperfeiçoamento, da imagem e do network, além dos valores importantes para obter retorno ao empreender na Advocacia.
“Não é fácil para ninguém, mas com coragem, determinação e a certeza de que é o caminho da Advocacia que se quer seguir, tudo dá certo. Também acredito que um passo importante para a carreira se dá através da profissionalização e troca de experiências. Encontros como esse são sempre uma grande oportunidade para quem quer aprender mais e se fortalecer profissionalmente”, disse Campelo Filho.
Em seguida o Advogado e Empreendedor, Geofre Saraiva, destacou que o início costuma ser difícil, mas que é importante dar o primeiro passo. “Não é necessário começar grande, com uma sala grandiosa. A questão é começar. Somos seres humanos e tempos a capacidade de aprender com os nossos erros, nos reinventar e procurar novos nichos de mercado. Eu acho esse workshop uma iniciativa de extrema importância, principalmente, para dar uma luz a quem está começando na Advocacia. Fico feliz em poder contribuir, trazendo a experiência de vida e de alguns anos de estudo que tenho”, destacou.
O Workshop está disponível para acesso no canal da ESA Piauí no Youtube: https://www.youtube.com/channel/UCtmGF9XvyqOS5sLFzkEGZPw
A OAB Piauí, por meio da Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas, realizará, no dia 16/06, um Webnário com o tema “Drogas, um problema social e de saúde pública – Legal é ter saúde!”. O evento tem o intuito educacional e será realizado em dois turnos, com transmissão pelo canal da ESA Piauí, no Youtube. As inscrições gratuitas estão disponíveis no site da ESA Piauí.
Para explorar sobre o tema de forma mais acessível para a sociedade, o evento traz temáticas relevantes relacionadas às políticas públicas sobre drogas a nível nacional e estadual. A Presidente da Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas da OAB Piauí, Silvânia Leal, afirma que a criação de medidas preventivas deve ser realizada constantemente e deve ter início em cada comunidade que se preocupa com as suas crianças e os jovens, principalmente, as mais vulneráveis.
“Além disso, devem incluir em seus esforços as famílias, docentes, lideranças jovens e mentores. A OAB Piauí, juntamente com todos os órgãos governamentais e não governamentais, devem trabalhar para formular estratégias efetivas em resposta ao problema do uso e abuso de drogas lícitas e ilícitas,” afirma. O curso será mediado por ela, que é também advogada, e pelo Advogado Criminalista e Secretário Adjunto da Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas da OAB Piauí, Danilo Belo.
CONFIRA A PROGRAMAÇÃO
Das 8h às 11h30
O Webnário contará com a participação do Secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas do Ministério da Cidadania, Quirino Cordeiro, com o tema “Atual política nacional de cuidados e prevenção às drogas”;
Dr. Samuel Rêgo, especialista em Dependência Química e presidente do Sindicato dos Médicos do Piauí (SIMEPI), irá abordar sobre o aumento dos transtornos mentais relacionados ao uso de drogas lícitas e ilícitas;
Das 14h às 17h
Eneida Lustosa, presidenta do Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas do Estado do Piauí, traz o tema “Prevenção, tratamento, acolhimento e reinserção de usuários e dependentes químicos”, comentando ainda sobre os tipos de internação e as comunidades terapêuticas acolhedoras; e
Para contribuir também com a abordagem, Teresinha Lustosa, assistente social da Secretária de Justiça do Piauí (Sejus-PI), comentará sobre o isolamento social, aumento do consumo de drogas e o agravamento da violência doméstica e social.
A Escola Judicial do TRT 22 lançou, nesta terça-feira (08), edital para publicação de trabalhos científicos e artísticos ligados ao Direito do Trabalho para a edição comemorativa da Revista da EJUD 22 alusiva aos 80 anos da Justiça do Trabalho. Os artigos e demais trabalhos deverão ser submetidos até o dia 05 de julho de 2021, através do e-mail ejud@trt22.jus.br.
A edição comemorativa tem o objetivo de promover o debate e a reflexão sobre temas relacionados ao Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Direito Constitucional do Trabalho e Jurisdição Constitucional Trabalhista, com formatação mais abrangente, como artigos, crônicas, poemas, entre outros.
Poderão ser publicadas as produções científicas dos magistrados do trabalho, procuradores do trabalho, advogados, professores, pesquisadores, estudantes, bem como outros profissionais.
Os artigos deverão seguir obrigatoriamente as Normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) descritas no edital.
As informações adicionais podem ser obtidas na Secretaria da EJUD 22 pelos telefones (86) 2107-3941 e 99922-0834, ou na página da Escola Judicial do TRT22: http://ejud.trt22.jus.br.
Confira o Edital.
Em solenidades realizadas no mês de maio, a OAB Piauí entregou 38 carteiras profissionais aos novos Advogados e Advogadas das cidades de Teresina, Oeiras, Campo Maior, Picos e Barras. As solenidades, que aconteceram de forma presencial e telepresencial, foram conduzidas pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
Parabenizando os novos Advogados e Advogadas pela conquista, o Presidente Celso Barros Coelho Neto, afirmou que as responsabilidades são redobradas aos jovens Advogados(as) e que eles são a esperança para o nosso futuro. “Sejam muito bem-vindos à OAB Piauí. Guardem bem essas datas na memória de vocês. Esse é o início de uma vida profissional em que vocês devem lutar pela Justiça social, sendo éticos ao atuar na Advocacia. Desejo que todos sejam felizes ao exercer a profissão”, afirmou.
Em seu discurso, a Secretária-Geral Adjunta e Corregedora-Geral da OAB Piauí, Nara Letícia de Aragão Couto, parabenizou os novos Advogados e Advogadas, ao tempo em que destacou a importância do estudo e da dedicação. “Continuem aprimorando os conhecimentos de vocês e investindo em cultura jurídica. Desejo muito sucesso e que vocês sejam realizados nessa profissão tão linda que é a Advocacia. Sejam bem-vindos à Casa da cidadania”, finalizou.
A OAB Piauí lança Edital para a submissão de artigos que irão compor um livro com temas correlatos à Responsabilidade Civil. O trabalho deverá ser inédito e os manuscritos podem ser enviados a partir do dia 15 de junho, com prazo final em 1º de agosto deste ano. Em formato digital, a obra tem como público-alvo os Advogados (as), a comunidade acadêmica jurídica e interdisciplinar.
O livro que será composto por artigos científicos de autores inscritos na Seccional Piauí, Servidores Públicos e Pesquisadores da área Jurídica, tem como requisito mínimo que pelo menos um autor seja bacharel em Direito.
A presidente da Comissão de Responsabilidade Civil da OAB Piauí, Karenina Carvalho Tito, informou que os trabalhos deverão ser apreciados pela comissão Organizadora. “Os artigos serão considerados aceitos, aceitos com revisão ou recusados, sendo o resultado comunicado por e-mail ao interessado”, explicou.
Com previsão para lançamento no final de 2021, a publicação é meramente acadêmica, sem finalidade lucrativa, e tem como objetivo auxiliar o desenvolvimento técnico da Advocacia.
Os arquivos devem ser enviados exclusivamente para o e-mail kareninatitoadv@yahoo.com.br com o assunto “[ARTIGO PARA LIVRO] Nome do artigo”, até a data especificada no edital.
Confira aqui o Edital
Mais um pleito da Advocacia atendido! A partir desta quinta-feira (10), os Advogados(as) que tiverem audiências criminais previamente designadas pelo Poder Judiciário, poderão ser atendidos presencialmente nas unidades penais. A Portaria GSJ/Nº229/2021, que autoriza a decisão, foi assinada nesta terça-feira (08), pelo Secretário de Justiça do Estado, Carlos Edilson.
Para o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, esta é mais uma vitória conquistada pela Seccional Piauí em favor da Advocacia. “É de extrema importância essa retomada do atendimento presencial diante da pandemia, pois é uma forma de organizar o acesso dos Advogados (as) com seus clientes. A OAB Piauí participou ativamente da formatação desse tipo de agendamento”, comemora.
De acordo com Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados, Marcus Nogueira, nesse primeiro momento, o atendimento será limitado ao número de cinco Advogados(as) por dia. “Só poderão ir ao presídio de forma presencial para atender seus clientes, os Advogados(as) que já tenham audiências criminais designadas. Esses Advogados(as) terão a preferência para serem atendidos de maneira presencial. Além disso, é importante destacar que o atendimento virtual permanecerá da mesma forma como está funcionando atualmente”, explica.
A assinatura da Portaria foi realizada na Sejus e contou ainda com a presença do Procurador das Prerrogativas da OAB Piauí, Antônio Sarmento. “O atendimento presencial nas penitenciárias é imprescindível para o exercício da nossa profissão, no que se refere à assistência aos cidadãos privados de liberdade”, afirma o Procurador das Prerrogativas da OAB Piauí.
Agendamentos
O agendamento deverá ser realizado de segunda à sexta, das 8h às 17h, pelo WhatsApp : (86) 9 9992-1990.
No agendamento com a OAB Piauí, o(a) Advogado(a) deverá indicar o nome completo, o número da OAB, e-mail, telefone, Unidade Prisional onde será realizado o atendimento, nome do Interno(a) e a intimação judicial que comprove a audiência designada.
Fotos: Thanandro Fabrício/Sejus
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, divulga a relação dos locais de realização da Prova Objetiva da 1ª fase do XXXII Exame de Ordem Unificado, agendado para o próximo domingo, 13 de junho de 2021, às 13h (horário oficial de Brasília/DF). A aplicação acontecerá simultaneamente em todo o país, por meio da Fundação Getúlio Vargas.
As provas serão realizadas seguindo todos os protocolos de segurança exigidos e recomendadas pelas autoridades de Saúde para prevenção da COVID-19.
No Piauí, a prova será realizada nas cidades de Teresina, Floriano, Parnaíba, Picos e Corrente. Ao todo, 4417 candidatos estão inscritos para a prova. A aprovação é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como Advogado e Advogada e pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada.
A primeira fase que corresponde à prova objetiva será composta de 80 questões de caráter eliminatório sobre disciplinas profissionalizantes obrigatórias e integrantes do currículo mínimo do curso de Direito. Também serão cobradas questões de Direitos Humanos, Código do Consumidor, Estatuto da Criança e do Adolescente, Direito Ambiental, Direito Internacional, Filosofia do Direito, Estatuto da Advocacia e da OAB, seu Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB.
Confira o endereço da realização das provas:
– Teresina/PI: Centro Universitário UNIFACID – Horto I, localizado na Rua Veterinário Bugyja Brito – 1354 – Horto Florestal – Teresina/PI.
– Centro Universitário UNIFACID – Horto II, localizado na Rua Lilizinha Castelo Branco – 1256 – Horto Florestal – Teresina/PI.
– CEV – Colégio – Unidade I, localizado na Rua Governador Tibério Nunes – S/N – Centro.
– UNINASSAU – Campos João XXIII, localizado na Rua Eustáquio Portela – 1641, São Cristóvão.
– Santo Agostinho – UNIFSA, Prédio sede – localizado na av. Prof. Valter Alencar – 655 –São Pedro e Centro Universitário Santo Agostinho – UNIFSA – prédio Anexo II – Av. Prof. Valter Alencar – 855 – São Pedro.
– Floriano/PI: Universidade Estadual do Piauí – UESPI, localizada na Rodovia BR 343 – S/N – Campo Velho
– Parnaíba/PI: Faculdade Maurício de Nassau, localizada na Rodovia BR 343, Km 7.5 S/N – Floriópolis;
– Picos/PI: Instituto Monsenhor Hipólito, localizado na R. Monsenhor Hipólito, 415 – Centro.
– Corrente/PI: C.E.T.I. Dionísio Rodrigues Nogueira, localizado na Av. Manoel Lourenço Cavalcante – S/N – Nova Corrente.
As inscrições para a Aula Inaugural aberta de Formação em Justiça Restaurativa estão disponíveis até esta quinta-feira, dia 10 de junho. O evento, que será realizado no dia 14 de junho, das 18h às 22h, por meio da Plataforma Zoom, é promovido pela OAB Piauí, por meio da Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico, em parceria com a ESA Piauí.
O evento integra o Curso de Formação em Justiça Restaurativa – Turma 2021, ministrado pelo Professor Rogério Almeida, Facilitador em Justiça Restaurativa, Advogado e Mediador Judicial, com atuação no Direito Sistêmico.
Segundo o Professor Rogério Almeida, a Aula inaugural e o Curso visam formar novos profissionais voltados à resolução de conflitos. “Nossa formação enfatiza a importância de desenvolver habilidades e competências para atender as novas tendências de profissionais do futuro, especialmente na resolução e transformação de conflitos, com celeridade, efetividade e a participação ativa das pessoas envolvidas. Além disso, tem o intuito abordar uma nova visão de resolução de conflitos para ser aplicada de maneira prática nas áreas de atividade e aprimoramento pessoal”, explicou.
A Aula Inaugural contará com a abertura da Presidente da Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico da OAB Piauí, Benita Costa; com as exposições do Juiz de Direito do TJ-PI, Georges Coniniano; do Administrador de Empresas e Terapeuta Holístico, Alceu Wanderlei Lima; e do Facilitador de Justiça Restaurativa e ministrante do Curso de Formação em Justiça Restaurativa, Rogério Almeida.
“Disponibilizar outras formas de dissolução de disputas é proporcionar alternativas de alcançar a paz social e satisfação do cliente, na medida em que facilita um olhar mais aprofundado acerca do conflito e auxilia as partes numa solução personalidade e plausível juridicamente”, pontuou a Presidente da Comissão, Betina Costa.
O público-alvo da capacitação integra Advogados(as), operadores do Direito, Mediadores e Conciliadores, Administradores de Condomínio, Conselhos Tutelares, Professores, Assistentes Sociais, Psicólogos, Terapeutas, profissionais de RH, Associações de Moradores e de Classe, Conselhos de Segurança, integrantes em redes de proteção e atendimento de vulneráveis, órgãos do Poder Público Federal, Estadual e Municipal, empresas, órgãos e entidades da iniciativa privada e comunitárias, associações e ONG’s, dentre outros.
As inscrições para o curso seguem até dia 18 de junho, presencialmente, na secretaria da ESA Piauí, das 9h às 13h, ou pelo link no site institucional da OAB Piauí. O investimento será de 250,00 (Módulo I Teórico) 350,00 à vista (boleto pelo site) ou 400,00 x 4 parcelas no cartão (Módulo I – Teórico e Módulo II – Prático) com certificação de 60h.
As aulas poderão ser assistidas de forma presencial, na sala de aula da ESA Piauí ou de forma remota, por meio do ZOOM. Mais informações: (86) 2107-5823/5828; Whatsapp: (86) 99981-8670 ou e-mail esapi@oabpiaui.org.br.
Na manhã desta segunda-feira (07), o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, empossou a Diretoria da nova Comissão de Relacionamento com os Tribunais de Contas. Integram a Comissão, Martha Orsano (Presidente), Rafael Azevedo (Vice-Presidente) e Lígia Meneses (Secretária-Geral).
Em seu discurso, o Presidente Celso Barros Coelho Neto, parabenizou a nova Diretoria. “Acredito que toda Comissão tem a sua importância e é o reflexo dos anseios da Advocacia. Certamente, vocês farão uma brilhante atuação, com empenho, dedicação e comprometimento com a justiça. Isso é o mais importante. Nós, enquanto dirigentes desta Casa, estamos aqui para servir, unicamente, à Advocacia, buscando as melhores condições e a defesa da nossa plena atuação profissional. Desejo sucesso a vocês e um trabalho com muitos frutos e conquistas”, explanou.
Na ocasião, o Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí e Presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário (CRPJ), Einstein Sepúlveda, falou da missão que é integrar uma Comissão da OAB Piauí.
“Ficamos muito felizes com a criação da Comissão, que fará um trabalho importante junto aos órgãos de controle da administração. A partir de agora, é atuar em busca de melhorias. Tenho uma satisfação imensa de ver uma colega Advogada, que é tão justa e comprometida, assumindo essa honrosa missão”, destacou.
Martha Orsano, Presidente da nova Comissão, falou do trabalho que será desempenhado na Comissão. “Iremos atuar pelos interesses da Advocacia, fazendo o que estiver ao nosso alcance. Fico feliz em poder contribuir com a OAB Piauí à frente de uma Comissão. Começamos com o pé direito, pois tenho à disposição grandes colegas de profissão para somar forças. Temos muitos planos e daremos início ainda essa semana”, disse.
Finalizando a solenidade de posse, a Secretária-Geral, Lígia Meneses, falou de como vê a sua atuação. “Sempre tive essa visão da Ordem como o papel social. Pretendo devolver aquilo que eu recebi de aprendizado para o meu Estado, com total responsabilidade. A Comissão é nova, há muitas demandas e eu espero poder ajudar. Fico muito feliz de estar participando de uma Comissão durante a gestão do Presidente Celso”, disse.
Também esteve presente na Posse, o Presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB Piauí, Marcus Nogueira.
A OAB Piauí prorrogou o prazo para a submissão de artigos científicos para a composição do E-book “Elas Escrevem”. Os artigos devem ser, obrigatoriamente, escritos por autoras Advogadas devidamente inscritas na OAB Piauí e estudantes de Direito que sejam integrantes de Comissões Temáticas da Seccional Piauí. De acordo com o edital, o envio está disponível até o dia 30 de junho.
A iniciativa é da Comissão da Mulher Advogada (CMA), em parceria com a ESA Piauí, e os artigos devem visar a reflexão e a atualização acerca de temáticas ordinárias ou inovadoras. Dalva Fernandes, Presidente da CMA e Coordenadora do E-book, juntamente com a Advogada Silvia Cristina Sampaio, explica que os textos devem ser, exclusivamente, sobre temas jurídicos. “Este E-book proporcionará a publicação das produções científicas das mulheres Advogadas inscritas na OAB Piauí e estudantes, oriundas de estudos e experiências práticas nas mais diversas áreas do Direito”, afirmou.
Os artigos científicos serão analisados pela Comissão Avaliadora, bem como pelo Conselho Editorial da ESA-PI, e os selecionados comporão a obra coletiva. O resultado da seleção será comunicado diretamente à Advogada autora, por meio do e-mail informado no momento da submissão.
Os arquivos devem ser enviados para o e-mail elasescrevem@www.oabpi.org.br, conforme prazo estabelecido no edital.