Tendo em vista a necessidade de adoção de medidas preventivas para a redução dos riscos de disseminação do novo coronavírus, a OAB Piauí, por meio da Portaria nº 21/2021, prorrogou o regime de trabalho remoto e teletrabalho na Sede da Seccional até 03/05.
Com a prorrogação, fica estabelecido o comparecimento presencial de 30% dos colaboradores, em rodízio, entre aqueles que não integram o grupo de risco, até o dia 03 de maio.
O funcionamento presencial da OAB Piauí será de 08h às 14h e os colaboradores que não forem escalonados deverão executar suas atividades em regime de teletrabalho, fora das dependências da OAB, de 08h às 12h e de 14h às 18h.
Já as salas da OAB nos fóruns, penitenciárias e delegacias funcionarão de acordo com o regime estabelecido pelos órgãos do Poder Judiciário e da Administração Pública nos quais estão instaladas.
No dia 27/04, a OAB Piauí promoverá, gratuitamente, o evento “Consumidor, Resolva seus Problemas Fora do Judiciário: Os Métodos Autocompositivos Aplicados aos Conflitos na Área da Saúde”. A palestra acontecerá de forma virtual e será transmitida pelo canal no YouTube da OAB Piauí, a partir das 17h.
A ação, que também é uma realização das Comissões de Direito do Consumidor e de Mediação, Conciliação e Arbitragem, tem como objetivo promover a existência dos métodos adequados de solução de conflitos com ênfase na mediação e arbitragem no tratamento dos conflitos para profissionais na área da saúde e para operadoras de planos de saúde, destacando a desjudicialização.
A programação terá como palestrante a Advogada Hanna Brenda Barbosa Orsano e o Advogado Danilo Fiuza Lima Verde Santos. As palestras serão mediadas pela Advogada, Pós-graduada em Direito do Consumidor, Thâmara Maria de Oliveira Teixeira.
Confira aqui o currículo dos palestrantes:
Danilo Fiuza Lima Verde Santos é Advogado; Especialista em direito da saúde, direito civil e direito contratual com habilitação em seguros; MBA em Gestão Hospitalar; Diretor do Núcleo de Saúde Suplementar da OAB Piauí; Coordenador Jurídico do Grupo GMI – Athena Healthcare AS; Membro-Consultor da Comissão Especial de Direito Médico e da Saúde do Conselho Federal da OAB; e Mediador certificado pelo ICFML – Portugal.
Hanna Brenda Barbosa Orsano é Advogada; Pós- graduada em direito do trabalho e previdenciário; Conciliadora e mediadora, através do EJUD-PI; MBA em direito acidentário; Conselheira Estadual da Jovem Advocacia da OAB Piauí; e Membro da Comissão da Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB Piauí.
Thâmara Maria de Oliveira Teixeira é Advogada; Pós-Graduada em Direito do Consumidor (UNINASSAU); MBA em Legislação e Planejamento Tributário (icev); Pós-Graduanda em Direito Constitucional e Administrativo (ESA Piauí); e Vice-Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Consumidor da OAB Piauí.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Piauí, celebra 89 anos, em 25 de abril. Uma das mais tradicionais do País, a OAB-PI foi instituída no ano seguinte ao da criação da OAB Nacional, forjada numa época em que o Estado brasileiro, após a fim da República Velha, passou a intervir, fortemente, no nosso cotidiano, obrigando, assim, a nossa instituição a firmar-se como o reduto na defesa de uma classe e na luta por causas sociais tão distantes dos objetivos estatais daquela época.
É impossível descrever, em poucas linhas, a importância da OAB-PI e as suas tantas ações feitas nesta sua tão rica história na construção da Advocacia. Nossa Ordem sempre atuou por meio do trabalho voluntário das inúmeras pessoas abnegadas que a conduziram, ocupando funções eletivas, participando de comissões e, também, exercendo a missão de advogar. Pessoas estas que firmaram suas ideias e lutaram pela democracia, que foram tenazes no combate ao crime organizado e perseverantes na pioneira criação da Escola da Advocacia, que, agora, será reinaugurada com 5 auditórios. Escola que formou milhares de Advogados e Advogadas piauienses.
Aliadas a essas realizações, a OAB-PI empreendeu sua interiorização ao instituir 15 regionais (subseções), de norte a sul do Piauí, fortalecidas com as mais recentes criações, neste ano, de subseções em São João do Piauí e em Esperantina.
O apoio à jovem Advocacia e à Advocacia idosa são demonstrados em inúmeras ações, desde nos descontos concedidos sobre as anuidades, nas realizações de cursos e na prestação de serviços gratuitos, nas suas mais de 170 salas existentes no Estado, destinadas a atendimentos a clientes e para elaborações de peticionamentos.
Também merece destaque sua tenaz proteção das prerrogativas da Advocacia, cuja regra e costume fundamental é o respeito, sendo exceção o desrespeito, pois, em sendo este constatado, a OAB reage e adota as medidas necessárias de representação e de punição dos agravantes. Assim agimos quando repugnamos operações da Polícia Federal que não respeitaram a inviolabilidade dos escritórios de Advocacia; e às ações do Ministério Público, que depuseram contra a Advocacia. Atuamos, diuturnamente, na incessante busca do pleno e eficiente funcionamento do Judiciário, seja nos atendimentos virtuais e no retorno, gradativo, às audiências presenciais.
Atualmente, há cerca de 1.200.000 Advogadas(os), no Brasil. Destes, aproximadamente, 16.000 estão no Piauí, profissionais fundamentais para o acesso do cidadão à Justiça.
Visando à qualificação profissional da nossa classe, informo, nesta solene data, que o maior programa cultural do Piauí está sendo desenvolvido na nossa Seccional, sendo duas Pós-graduações, gratuitas, em Direito Constitucional e Administrativo e em Direito Penal e Processual Penal. Isso mesmo, gratuitas, que estão beneficiando milhares de Advogados(as), dos quais boa parte com menos de 5 anos de inscrição.
Somos atuais, somos combativos na trincheira do Direito, este que, como bem observou o Advogado e Ministro do STF aposentado, Eros Roberto Grau, ao saudar, certa feita, o amigo Evandro Lins e Silva (piauiense reverenciado como Advogado do século XX), “não envelhece”, é sempre atual. Assim, segundo o eminente Ministro, Evandro era como o Direito, não envelhecia nem permanecia jovem por ser contemporâneo à realidade, dinâmico.
Essa mesma afirmação podemos aproveitar para saudar nossa Ordem, dizermos que ela também é como o Direito, não envelhece, nem permanece jovem, sendo contemporânea à realidade. A OAB é um dinamismo!
Vemos como contemporaneidade e dinamismo o surgimento de novos campos de trabalho, como regulação e proteção de dados, startups, GovTechs, agronegócio, compliance, dentre inúmeros outros, além da Advocacia extrajudicial, que tem nas práticas da colaboração, da mediação e da pacificação, formas de exercer a profissão, sem que, necessariamente, abra as portas da morosa Justiça.
Estamos numa terrível pandemia, sendo este um motivo de graça poder escrever este artigo e termos o privilégio de sua leitura, pois somos sobreviventes neste cenário devastador que assola nosso País. Entretanto, a pandemia encontrou, na OAB, forte resistência. Estamos firmes e vigilantes nas defesas dos direitos fundamentais, das garantias individuais e do Estado Democrático de Direito.
Idealizar e Realizar, pensar e agir, discordar e confrontar, dialogar e convergir. Lutar! Essa é a essência da nossa Instituição.
A OAB Piauí chega com uma história de lutas. O presente de trabalho, apesar da pandemia, faz-nos esperançosos por futuro próspero!
Celso Barros Coelho Neto
Advogado. Presidente da OAB Piauí
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Advogado Samuel Mendes Soares Santos, aos 29 anos, devido a complicações da Covid-19.
O falecimento ocorreu neste sábado (24), 10 dias após a morte do seu irmão, Manoel Modesto dos Santos, também vítima do novo coronavírus.
Samuel Mendes Soares Santos foi servidor público no Tribunal de Justiça desde os 18 anos na comarca de Bocaina e depois Assessor na 4ª Vara Criminal em Teresina. Recentemente, após aprovação em concurso público, assumiu o honroso cargo de Procurador do Estado do Maranhão. Antes, porém, inscreveu-se na OAB Piauí com o número 19573, em 30 de julho de 2020, para orgulho de seus amigos e de seus pais. Jovem Advogado com grandes conquistas na Advocacia, sendo um exemplo de perseverança e dedicação.
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com a família e amigos de Samuel Mendes Soares Santos e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
Em Sessão Extraordinária, o Conselho Pleno da OAB Piauí definiu as novas diretrizes para a formação da lista sêxtupla da composição do quinto constitucional. A reunião, de caráter deliberativo, aconteceu ao longo de três Sessões, ocorridas nos dias 06, 13 e 20 de abril, de forma virtual, sob condução do Presidente da Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, tendo transmissão ao vivo pela Plataforma do YouTube.
A lista sêxtupla deverá ser encaminhada pela OAB Piauí aos Tribunais de competência territorial sobre o Piauí. Fazem parte da Comissão Especial de proponentes os Conselheiros Estaduais Élida Fabrícia Franklin, Sérgio Torres Angelim, Marcus Vinícius Nogueira, Fernanda Brito do Amaral e Cleiton Soares da Cunha, que emitiram voto-vista coletivo.
De início, o Presidente Celso Barros Coelho Neto solicitou um minuto de silêncio às famílias enlutadas que perderam seus entes queridos para a Covid-19. Em seguida, os Conselheiros e Conselheiros, sob condução da relatora do processo Élida Fabrícia Franklin, analisaram a Resolução item por item.
Entre outros pontos, foi definida a fixação do critério misto de escolha da lista sêxtupla, que prevê a realização de uma escolha direta pelos Advogados e Advogadas e a escolha indireta pelo Conselho, dentre os nomes mais votados pela Advocacia na eleição direta.
A Advocacia fará votação direta, podendo votar em até seis 12 nomes. Depois dessa lista, os doze mais votados vão para o Conselho, que fará a Sessão de Arguição e cada Conselheiro(a) poderá votar em até seis nomes para a formação da lista sêxtupla.
De acordo com a relatora, Conselheira Élida Fabrícia Franklin, a votação é repetida por até quatro vezes para tentar obter os seis candidatos(as) com o mínimo de votos de 50%+1. “Estabelecemos ainda algumas regras eleitorais para a comunicação das inscrições e propostas do(a) candidato(a) para a Advocacia, sempre vislumbrando a limitação da influência do poder econômico e do poder da autoridade, buscando um procedimento mais equilibrado e mais justo, além de um critério de igualdade entre todos(as)”, explica.
Sobre o assunto, o Presidente Celso Barros Coelho Neto afirmou que o processo de deliberação foi democrático. “Durante três sessões discutimos um assunto relevante para a classe e o mais importante é que saibamos escolher o melhor representante para o Quinto Constitucional. Caso surja a vaga neste ano, nós teremos a atribuição constitucional de escolher nossos representantes. Quero agradecer aos Conselheiros(as) e, penhoradamente, a relatora Élida Fabrícia, pois este é um tema muito complexo e com muitas diretrizes. É importante destacar que cada OAB tem seu sistema e nós adotamos o melhor deles, sendo altamente democrático, pois todos os Advogados e Advogadas votarão secretamente em seus candidatos(as), na urna trazida pelo TRE-PI”, garante.
Para Élida Fabrícia Franklin, o objetivo foi alcançado. “Após ampla discussão com os membros do Conselho, trouxemos diversas diretrizes para a regulamentação, sempre apresentando as propostas alternativas que os colegas Conselheiros e Conselheiras, bem como Advogados e Advogadas, traziam antes e até mesmo durante a Sessão. O resultado foi a construção de uma regulamentação democrática que representa a complexidade dos entendimentos diversos da Advocacia”, afirma.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Manoel Gomes da Silva, aos 84 anos, vítima de câncer. O falecimento ocorreu nesta sexta-feira (23), em Fronteiras-PI.
Manoel Gomes da Silva era avó do Advogado e membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB Piauí, Alesson Castro. O enterro acontecerá no cemitério de Fronteiras-PI.
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com a família e amigos de Manoel Gomes da Silva e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
A Advocacia piripiriense ganhará nova sede, com previsão de entrega para agosto deste ano. A novidade foi celebrada, nesta quinta-feira (22), com a visita do Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, juntamente com os Diretores da OAB e da ESA-PI.
O evento comemorativo contou com a participação do Diretor-Tesoureiro, Einstein Sepúlveda; do Presidente da Subseção de Piripiri, Manoel Inácio; da Ouvidora-Geral da OAB Piauí, Élida Fabrícia; do Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados, Marcus Nogueira; do Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão, além de demais Advogados e Advogadas da região.
Ao longo da visita ao terreno, onde será construído o espaço próprio da Subseção, Celso Barros Coelho Neto, destacou que a obra faz parte de um sonho de toda a Advocacia da região e que o espaço terá 277² de área construída.
“A sede própria da OAB da Subseção de Piripiri é uma realidade. É a concretização de um sonho, compromisso que firmamos aqui com toda a Advocacia da região e, por meio de um espaço que nós teremos aqui, será um local de convergência de toda a nossa classe e também de firmamento da importância da Advocacia piripiriense”, celebrou o Presidente Celso Barros Coelho Neto.
O Diretor-Tesoureiro, Einstein Sepúlveda, falou da importância da Sede para a Advocacia. “Aqui, contamos com mais de 500 Advogados e Advogadas. Então, nada mais digno que ter aqui uma sede própria da OAB. Economicamente, já temos todas as bases fundamentais para que essa obra aconteça no prazo razoável e que possamos entregá-la para toda a Advocacia e para a sociedade”, destacou.
Comemorando o início da obra, o Presidente da Subseção de Piripiri, Manoel Inácio, falou que a data representa um marco histórico. “A construção desse espaço é um anseio da nossa Advocacia. A Subseção de Piripiri é quarta maior do Estado e, por isso, esperamos tanto para que esse sonho se tornasse realidade. Ela representará mais do que um prédio físico. A sede elevará a autoestima dos nossos colegas Advogados e Advogadas, consolidando o nome da OAB aqui na região de Piripiri. Agradeço toda a Diretoria da Seccional, em nome do Presidente Celso Barros e do Diretor-Tesoureiro Einstein Sepúlveda”, disse.
A Ouvidora-Geral da OAB Piauí, Elida Fabrícia, destacou que a Subseção será um espaço que beneficiará também a sociedade. “Essa é uma celebração que vem mais do que uma sede. É uma grande conquista da Advocacia de Piripiri e região, que ansiavam por um espaço próprio e adequado para bem exercer a profissão perante à sociedade. Hoje, estamos contemplando o projeto que vai engrandecer toda a população da região. Isso demonstra o compromisso da Seccional com a valorização da nossa Advocacia”, frisou.
Homenagem aos Presidentes da Subseção pelos 89 anos da OAB Piauí
Já na atual sede da Subseção, o Presidente Celso Barros Coelho Neto realizou a entrega dos Diplomas ao Ex-Presidente e ao atual Presidente da Subseção, Mauro Benício Júnior e Manoel Inácio, respectivamente, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Advocacia Piauiense.
Durante o momento solene, o Presidente enalteceu os homenageados e destacou que a OAB é feita por quem busca o melhor para a sociedade. “No transcurso dos 89 anos da nossa entidade, para nós é uma honra fazer a entrega desses Diplomas aos nossos aguerridos colegas de profissão que estiveram e ainda estão à frente da Subseção de Piripiri. A OAB se faz de figuras representativas e bons exemplos na busca por uma sociedade mais justa e igualitária, sobretudo de uma Advocacia mais valorizada”, disse.
Recebendo a homenagem, o Presidente Manoel Inácio considerou o momento como emocionante. “Estou muito feliz pela homenagem dos 89 anos da OAB Piauí. É uma honra estar à frente da OAB aqui da região. Representa uma missão muito importante que assumimos com muita dedicação e esforço. Ter esse reconhecimento do Presidente Celso e da Seccional, como um todo, é uma lembrança que levarei para a minha vida”, externou.
O Ex-Presidente Mauro Benício Júnior também externou sua gratidão pela homenagem. “É com muito prazer que recebo essa homenagem feita hoje pela OAB Piauí, na pessoa do nosso Presidente Celso Barros. Divido esse ato marcante com todo os colegas Advogados e Advogadas da Subseção, onde a OAB reconhece o nosso papel, fruto de um árduo trabalho da Advocacia regional. Estamos muito felizes por sermos homenageados na comemoração dos 89 anos da OAB. Isso é motivo de orgulho”, finalizou.
Durante as solenidades, foram cumpridos os requisitos de segurança impostos pelos órgãos de saúde , tais como o distanciamento social, uso obrigatório de máscaras e álcool gel.
Em 2022, quando o Brasil completa 200 anos de sua independência política, teremos também, no Piauí, outra boa razão para celebrar a liberdade e o Estado de Direito. Em 25 de abril do ano que está por vir, celebraremos os 90 anos de criação da Seccional da OAB em nosso Estado, entidade que tem entre seus fundadores meu avô, João Osório Porfírio da Mota e que, com muita honra, tive a sorte e o privilégio de presidir, escolhido democraticamente para tal mister pela maioria de meus colegas de Advocacia.
Em nove décadas de ação pelo Direito e pela Liberdade, a OAB-PI percorreu caminhos de história, de inovação, de ousadia, mas, sobretudo, de defesa dos interesses sociais e coletivos, de restauração e conservação do Estado de Direito, das prerrogativas do Advogado, que, ao fim e ao cabo, são representações dos direitos fundamentais e constitucionais que asseguram a plenitude da cidadania.
Se olharmos para trás, fazendo um exercício de observar a OAB-PI em sua gênese, poderemos perceber a abnegação e a visão de futuro que tiveram 15 advogados que, reunidos em uma sala modesta da Faculdade de Direito, deram início à caminhada que nos traz até aqui.
O caminho de nove décadas que os fundadores da OAB-PI começaram a trilhar e construir em 25 de abril de 1932 incluiu a resistência aos desmandos de governos e às forças do autoritarismo, a defesa intransigente da lei e da constitucionalidade. Uma luta recorrente e coletiva, personificada por notáveis advogados que estiveram à frente da entidade, como guias eleitos por seus pares para condução de lutas e esforços permanentes em favor da Advocacia e do Estado de Direito.
É imperativo, assim, listar os nomes desses dirigentes, desde o primeiro presidente, João Osório Porfírio da Mota, passado por Joaquim Vaz da Costa, Júlio Lustosa do Amaral Nogueira, Giovanni Piauiense da Costa, Demerval Lobão Veras, Valter Alencar, João Martins de Moraes, Hélio Martins Correia Lima, Celso Barros Coelho, Omar Santos Rocha, Darcy Fontenele de Araújo,Valdemar Ramos Leal, Luiz Gonzaga Soares Viana, João Pedro Ayresmoraes Soares, José Eduardo Pereira, Reginaldo Santos Furtado, Deusdedit Sousa, Fides Angélica de Carvalho Veloso Mendes Ommati, Nildomar da Silveira Soares, José Sebastião Ramalho Santos, Nelson Nery Costa, José Norberto Lopes Campelo, Sigifroi Moreno Filho, Willian Guimarães Santos Carvalho, Francisco Lucas Cota Veloso e Celso Barros Coelho Neto.
Diz-se de imperativa a citação dos dirigentes da Ordem dos Advogados do Brasil no Piauí porque, para além dos nomes, a relação guarda uma sucessão de memórias e histórias fundamentais para o Estado do Piauí. Cada um dos dirigentes, a seu modo e tempo, foram construtores de pilares de saber, inovação, conservação e expansão de conquistas sociais, econômicas e culturais.
Retratam esses dirigentes os passos que a sociedade do Piauí percorreu em nove décadas e são todos eles os construtores de uma OAB fortalecida pelo trabalho e dedicação de cada um deles. Assim, além do aplauso a todos esses dirigentes, cabe também o agradecimento pelo que cada um fez e pelo que deram de si para tornar a Ordem dos Advogados do Brasil uma entidade social essencial no Piauí e no país.
Álvaro Fernando da Rocha Mota é advogado. Procurador do Estado. Ex-Presidente da OAB-PI. Mestre em Direito pela UFPE. Presidente do Instituto dos Advogados Piauienses.
“Consumidor, resolva seus problemas fora do judiciário” foi o tema da palestra realizada na última terça-feira (22), pela OAB Piauí, por meio das Comissões de Direito do Consumidor e de Mediação, Conciliação e Arbitragem. O evento gratuito foi transmitido pelo canal da ESA Piauí no Youtube.
Abrindo e Mediando as palestras, o membro da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem da OAB Piauí, Leonardo Ranieri Lima Melo, destacou que o objetivo central do evento foi levar conhecimento para os consumidores no sentindo amplo. “Há muitos consumidores que desconhecem as plataformas de resolução de conflitos ou órgãos que são voltados para isso. Um processo judicial pode demorar muito tempo e não atender a sua demanda, porém, isso pode se tornar mais rápido se você tentar por meios extrajudiciais. Então, eventos como estes só tem a contribuir com a classe Advocatícia e com a sociedade em geral, pois discute temas pertinentes em relação ao direito do consumidor”, enfatizou.
Em seguida, a palestrante Marcela Leal, membro da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem, agradeceu a oportunidade e falou dos benefícios da resolução de conflitos de forma extrajudicial. “Esse evento visa transmitir informações, especialmente aos consumidores, para que eles possam fazer uso dessas informações e conseguir acessar a justiça de uma forma mais rápida, célere e também de forma satisfatória”, sublinhou.
Também participando do evento como palestrante, o Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, Mariano Cerqueira, ressaltou que “primeiramente quero agradecer o convite da Comissão de Mediação por esse brilhante evento e dizer que todo conhecimento que é repassado para o consumidor é importantíssimo. Então, eventos como esses disseminam conhecimentos para o consumidor e para nossa classe”.
O evento está disponível na plataforma do YouTube.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Advogado Guilherme Cavalcante de Melo, aos 68 anos de idade. Guilherme Melo foi Vice-Governador, Governador, Deputado Estadual e Deputado Federal, e era atualmente Diretor da Assembleia Legislativa do Piauí.
O falecimento ocorreu nessa quarta-feira (22), em decorrência de um câncer de cérebro. Guilherme Melo estava internado há 15 dias para tratamento no Hospital de Terapia Intensiva (HTI), em Teresina. O Governo do Piauí decretou luto oficial de três dias pela imensurável perda.
O ex-Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho, lamentou a morte do Advogado. “Guilherme era um grande amigo, era um irmão! Moramos juntos em Brasília quando ele, muito jovem, se aproximou da política partidária e, anos depois, chegou a ser chefe do executivo estadual. Ele viveu intensamente e alegremente, deixando um sentimento de tristeza e de saudade”, conta.
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com a família e amigos de Guilherme Melo e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
