Mais uma oportunidade! A OAB Piauí prorrogou o prazo para a submissão de artigos que integrarão a 9ª edição da Revista Científica. A partir de agora, os interessados têm até o dia 12 de julho para se inscreverem e enviarem os artigos no e-mail revista@oabpiaui.org.br. Os trabalhos devem ser inéditos e/ou originais e obedecerem às regras dispostas no edital. A seleção de trabalhos acadêmicos é uma iniciativa da Seccional Piauí em parceria com a ESA Piauí.
Os artigos recebidos serão avaliados e selecionados pelo Conselho Editorial. Dentre os critérios estão: relevância científica e contribuição para a comunidade acadêmica; originalidade; concisão e clareza nos textos apresentados.
Ao todo, são quatro linhas de pesquisa disponíveis na seleção, sendo elas: Direito e Estado, Direito das Relações Sociais, Direito Processual e Gestão de Conflitos e Filosofia do Direito. Cada artigo poderá ter no máximo 02 (dois) autores e /ou co-autores, dentro os quais pelo menos 01 (um) deverá ter vínculo a Programa de Pós Graduação Stricto Sensu, Mestrado ou Doutorado.
A publicação da Revista é fruto do trabalho desenvolvido pelo Conselho Editorial da Escola Superior de Advocacia do Piauí – CONSED/ESAPI, composto por Mestres, Doutores e conta com apoio da Diretoria da OAB/PI e da Editora da OAB.
Podem participar enviando artigos, Advogados, professores, estagiários, estudantes, profissionais das carreiras jurídicas, membros participantes de entidades da sociedade civil organizada e da comunidade acadêmica.
Mais informações: (86) 2107-5823.
Acesse o edital.
Na tarde dessa quinta-feira (24), as diretorias da OAB Piauí e da ESA Piauí receberam a Coordenadora-Geral de Pós-Graduações da Escola do Legislativo, Socorro Barreto. Na oportunidade, a professora conheceu as instalações da Nova ESA Piauí e firmou parcerias com as entidades em prol do ensino jurídico no Estado.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, conduziu a visita, destacando o valor do conhecimento. “Priorizamos o aperfeiçoamento jurídico da nossa Advocacia. Nesse período de pandemia, lançamos duas pós-graduações gratuitas para os Advogados e Advogadas da capital e interior do Estado. Além disso, constantemente, estamos promovendo cursos, congressos e eventos que visam o crescimento do conhecimento para a nossa comunidade jurídica”, destacou.
Também presente, o Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão, frisou sobre a importância da aproximação e das parcerias entre a OAB/ESA Piauí e a Escola do Legislativo, sobretudo na qualidade e difusão do ensino jurídico no Piauí. “Aqui, na ESA, sempre primamos por contar com um quadro de profissionais que se preocupam constantemente em levar o melhor do conhecimento jurídico para a Advocacia, o que há de mais dinâmico e atual no Direito. Tudo isso com o propósito de promover a capacitação continuada e em nível de excelência, por meio de pós-graduações, cursos e eventos”, destacou.
“Viemos conhecer as instalações da Nova ESA e firmamos parcerias entre a OAB e a Escola do Legislativo do Estado do Piauí. As instalações da Nova ESA, obra da atual gestão da OAB, na pessoa do atual presidente, Celso Barros, engrandecem as possibilidades do ensino jurídico no Estado, com salas para advogados(as), vídeoconferência, câmara de mediação (atendendo cerca de três mil casos), bem como estrutura de salas novas e equipadas nos três andares do prédio sede. Fiquei encantada e parabenizo o Presidente, toda sua equipe gestora e todos os advogados (as) do Piauí. Trabalho em equipe e união”, elogiou Socorro Barreto.
Também estiveram presentes o Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda; o Editor-Chefe da Revista Científica da OAB Piauí, Thiago Carcará; o Diretor de Pesquisa e Pós-Graduação, Alexandre Augusto Lima; o Conselheiro Seccional da OAB Piauí, Alexandre Ramos; o Presidente da Comissão de Educação Jurídica da OAB Piauí, Francisco de Sousa Vieira Filho; o Ouvidor-Adjunto da OAB Piauí, Rodrigo Vidal e a Coordenadora da Pós-Graduação de Direito Constitucional e Administrativo, Ravena Basílio.
A OAB Piauí comunica que algumas certidões exigidas, conforme o Edital do Processo Seletivo para vaga de dois Advogados(as), não serão obrigatórias no ato da inscrição, sendo elas: certidão negativa disciplinar, emitida pelo Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-PI; certidões negativas criminais, emitidas pela Justiça Estadual e pela Justiça Federal; comprovação de tempo mínimo de 2 anos ininterruptos (sem licenciamento) de inscrição regular nos quadros de advogados da OAB/PI, através de certidão emitida pela Secretaria Geral da Seccional.
A Seccional ressalta ainda que a exigência das certidões descritas será somente em caso de eventual aprovação e convocação. Para efetivar a inscrição, que segue até sexta-feira (25), o interessado deve efetuar o pagamento do boleto no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), até o dia 29 de junho.
A prova será aplicada no dia 11 de julho, em local a ser divulgado pela Seccional, no site oficial e nas redes sociais, e compreenderão questões com temáticas voltadas ao Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral do Estatuto, Provimentos do Conselho Federal da OAB, Regimento Interno da OAB/PI e Código de Ética e Disciplina da OAB.
Confira o Comunicado na íntegra.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, empossou o Advogado Francisco de Sousa Vieira Filho como Presidente da Comissão de Educação Jurídica (CEJ) da OAB Piauí, nesta quinta-feira (24). Seguindo todos os protocolos de segurança e saúde de combate à covid-19, a solenidade ocorreu de forma presencial, na Sala da Presidência da OAB Piauí.
Na ocasião, Celso Barros Coelho Neto parabenizou o mais novo presidente da CEJ e ressaltou que o Advogado irá somar forças no incentivo à capacitação. “É muito importante ter um profissional como você na Comissão, pois conhece na prática o dia a dia do advogado que atua como professor. Assim, as capacitações e o incentivo à cultura jurídica só tem a crescer. Dessa forma, a sua colaboração, sem dúvidas, oxigenará as ações positivas e efetivas da OAB Piauí, no sentido de somar forças para buscar a valorização da nossa Classe perante a Justiça e à sociedade”, disse.
Também presente à solenidade, o Presidente da Comissão Nacional de Direito à Educação, que ocupava o cargo de Presidente da CEJ anteriormente, parabenizou o colega na nova missão junto à Comissão. “Eu estou imensamente feliz com a indicação, pois conheço a trajetória do colega Francisco Vieira e sei da sua preocupação com o ensino jurídico no Estado e por estar dando suas contribuições na transmissão do conhecimento e aperfeiçoamento jurídico. Agora, para além das salas de aulas, a OAB também conta com mais um profissional que tem esse olhar para o bem-estar da Advocacia”, destacou.
Em seu discurso, o novo Presidente da Comissão falou que honrará o compromisso de proporcionar conhecimento e atuará buscando valorização. “O Advogado que é professor e atua passando os saberes enfrenta muitas dificuldades e precisa de valorização. Nesse sentido, espero poder contribuir com melhorias para a nossa categoria e trazer retorno para a nossa Classe, fazendo esse trabalho na OAB, que é de doação voluntária em prol de todos”, destacou Francisco de Sousa Vieira Filho.
Durante a solenidade, a Coordenadora-Geral de Pós-Graduações da Escola do Legislativo, Socorro Barreto, enalteceu a indicação. “É um prazer prestigiar a posse do Advogado, professor e Coordenador de Pós-Graduações em Direito, meu amigo e parceiro, Francisco Vieira, que vai encabeçar a Comissão. Sei que ele fará tudo o que for possível para promover ações de valorização e produção de conhecimento para a Advocacia e, com a estrutura da nova ESA e com a parceria da Escola do Legislativo do Piauí, a Advocacia só tem a ganhar. A gestão está de parabéns por engrandecer as possibilidades do ensino jurídico no Estado”, destacou.
Registrou-se ainda a presença do Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda; e o Conselheiro Seccional da OAB Piauí Luiz Mário.
A OAB Piauí torna público o conteúdo programático da prova para o Processo Seletivo de dois Advogados(as) que deverão integrar a Assessoria Jurídica da Seccional. As inscrições seguem até esta sexta-feira (25), por meio do site da OAB Piauí, e o resultado final será divulgado até o dia 06 de agosto de 2021.
O Processo Seletivo consiste em duas etapas: prova escrita (objetiva e subjetiva) e entrevista. Os Advogados(as) selecionados terão jornada de trabalho de 04h diárias e passarão por contrato de experiência de 90 dias. Após o período, o contrato será automaticamente convertido em contrato por prazo indeterminado, após o decurso do prazo inicial.
Os interessados devem se inscrever no site da OAB Piauí (https://www.oabpi.org.br/esapi/cursoseventos), preencher o formulário e anexar os documentos necessários, conforme descritos no Edital: carteira da OAB Piauí, RG, currículo acadêmico-profissional, endereço, telefone(s) e e-mail para contato e documentos comprobatórios dos títulos elencados, bem como diploma ou certificado de conclusão de curso, histórico acadêmico, diploma de Pós-Graduação, Mestrado e/ou Doutorado, certidão negativa disciplinar (emitida pelo TED da OAB Piauí), comprovação de tempo mínimo de 2 anos ininterruptos (sem licenciamento) de inscrição regular nos quadros da OAB Piauí e certidões negativas criminais, emitidas pela Justiça Estadual e Federal.
Para efetivar a inscrição, o interessado deve efetuar o pagamento do boleto no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), até o dia 29 de junho.
A prova será aplicada no dia 11 de julho, em local a ser divulgado pela Seccional, no site oficial e nas redes sociais, e compreenderão questões com temáticas voltadas ao Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral do Estatuto, Provimentos do Conselho Federal da OAB, Regimento Interno da OAB/PI e Código de Ética e Disciplina da OAB.
Confira mais informações no Edital
Confira a Retificação do Edital.
Acesse aqui o conteúdo programático.
Lançado recentemente, o livro “A injusta Justiça” tem o intuito de fortalecer a cultura jurídica. Publicado pela editora Dinâmica Jurídica, a obra é de autoria do Advogado Alexandre Bento Albuquerque.
O livro ficcional, com narração de um período de pós-guerra no Brasil, conta a história de um Advogado em início de carreira. O autor da obra, Alexandre Bento , ressalta que ela é ambientada no futuro e com as cobranças tecnológicas na vida do Judiciário. “Mostra os bastidores de um processo bilionário. Gira em torno do debate de até onde se vai para estar certo e dos interesses pessoais sobre a realidade apresentada em uma causa”, destacou.
Em formato de E-book, A Injusta Justiça está disponível para aquisição por este site: https://amzn.to/2UsdjPM
Mais sobre o autor:
Alexandre Bento Albuquerque é Advogado, graduado em Direito pela Universidade Federal do Piauí (1996); Especialista em Direito Processual pela UFSC/ESAPI; Tem experiência na área de formação, com ênfase em Direito Privado, atuando principalmente nos temas relacionados à sociedade, estudos interdisciplinares, política e contratos. Também é professor das disciplinas de Direito Civil (Obrigações, Contratos, Família e Reais); Prática Civil II e Recursos.
Na manhã desta quarta-feira (23), o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, empossou o novo Secretário-Geral Adjunto da Subseção de Barras, Advogado Kerlon Feitosa. Seguindo os protocolos de segurança e saúde, a solenidade ocorreu de forma presencial, na sala da Presidência.
Em seu discurso, o Presidente Celso Barros Coelho Neto, parabenizou o Advogado e reforçou a missão da OAB Piauí junto à sociedade. “É uma honra para a nossa instituição empossar o colega Kerlon Feitosa como membro da diretoria da Subseção de Barras, pois sabemos que é uma pessoa comprometida e continuará executando ações em prol da Advocacia. Por isso, gostaria aqui de parabenizá-lo pela nova posição e ressaltar que o nosso trabalho é motivo de orgulho”, destacou.
Presente à cerimônia, o Presidente da Subseção de Barras, Carlos Junior, destacou a felicidade e a expectativa de atuação do novo Secretário-Geral Adjunto. “Sempre que OAB recebe novos membros voluntariamente para trabalhar, ainda mais como o Advogado Kerlon, é muito valoroso. Isso engrandece, enobrece e fortifica as ações. Esperamos que continuemos o trabalho com muita relevância e satisfação e, oportunamente, iremos trazer cada vez mais melhorias para nossa Subseção”, destacou.
Em seu discurso, o mais novo Secretário-Geral Adjunto da Subseção de Barras, Kerlon Feitosa, agradeceu e se comprometeu em colaborar em prol da Advocacia. “É uma honra! Gostaria de primeiramente agradecer por esse convite, já vinha trabalhando de certa forma com o presidente da Comissão de Relação ao Poder judiciário e pretendo ajudar ao máximo que posso os novos colegas da região, estou à disposição”, disse.
Também integraram a solenidade de posse, a Secretaria-Adjunta da OAB Piauí, Nara Letícia; e o Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão.
Atendimento digno para a Advocacia. Esse foi o pedido de providência solicitado pela OAB Piauí a todas as Varas da Justiça Federal. Os ofícios, que foram enviados nesta quarta-feira (23), cobram o restabelecimento do funcionamento eficaz do Balcão Virtual nas Varas Federais da Secção Judiciária do Estado do Piauí (SJPI).
O Balcão Virtual é a ferramenta que permite à secretaria das unidades judiciárias e aos Advogados(as) se comunicarem em tempo real. O ambiente do Balcão Virtual tem características e atribuições semelhantes a um balcão físico nas dependências do Tribunal, dentro do horário do expediente forense.
De acordo com o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, “a ferramenta virtual teve sua eficácia em meio ao cenário de pandemia, mas, agora, encontra-se confuso e com atendimento lento em todas as Varas da SJPI, levando o advogado(a) por muitas vezes a espera por duas ou três horas na fila, ou até mesmo o dia o dia inteiro sem lograr êxito”, esclareceu.
Para a Secretária-Geral Adjunta e Corregedora-Geral da OAB Piauí, Nara Letícia Aragão Couto, é de extrema urgência o restabelecimento do Balcão Virtual. “Essa ferramenta é a única maneira de atendimento à disposição dos Advogados(as). Ela foi e está sendo útil e essencial para a Advocacia e, por conta disso, nossa intenção é de sempre estar buscando soluções para o aprimoramento desse serviço. Estaremos sempre à disposição para procurar atendimento digno para a advocacia”, completou.
É válido ressaltar que nos ofícios enviados, a OAB Piauí solicitou ainda outras informações sobre a ferramenta, tais como: a média de atendimentos, a quantidade de servidores que prestam os atendimentos, o tempo médio de espera, as possíveis causas para os problemas encontrados no balcão virtual, dentre outras.
Acesse os ofícios na íntegra.
Em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, comemorado no último dia 15, a OAB Piauí realizará uma Mesa Redonda sobre a temática, às 16h, do dia 28 de junho. As inscrições podem ser realizadas no site da ESA Piauí.
A Mesa Redonda #NãoSeOmita – Denuncie atos de violência contra a pessoa idosa será transmitida no YouTube da ESA Piauí. Com carga horária de 2h/aulas, o evento gratuito é realizado por meio da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, em parceria com a OAB Ceará.
Participarão da Mesa Redonda a Delegada Cassandra Mores Souza (Delegacia de Segurança e Proteção à Pessoa Idosa no Piauí); a Delegada Janaína Saraiva (Polícia Civil no Ceará); a Presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa (CDPI) da OAB Piauí, Jória Batista; e o Presidente da CDPI da OAB Ceará, Raphael Castelo Branco.
Faça a sua inscrição: https://www.oabpi.org.br/esapi/cursoseventos
A OAB Piauí enviou ofícios ao Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) e à Corregedoria Geral da Justiça, nesta terça-feira (22), solicitando providências para o restabelecimento do funcionamento do Portal do Advogado, que está indisponível desde o dia 18/06. Os documentos foram enviados por meio da Comissão de Relação com o Poder Judiciário (CRPJ).
Segundo o Presidente da Comissão, Alexandre Pacheco, o Portal do Advogado do TJ-PI encontra-se totalmente indisponível desde a última sexta-feira (18) e vem causando grandes prejuízos à Advocacia.
“Enviamos ofício pedindo uma urgente resolução do problema com a maior brevidade possível, já que o Portal do Advogado é a única forma de peticionamento e acompanhamento de processos físicos à disposição dos Advogados (as), com o atual cenário de impossibilidade de acesso aos fóruns”, explica.
Além disso, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Neto, destaca ainda a importância da resolução do problema para que a Advocacia não continue a ser prejudicada. “A suspensão de prazos dos processos físicos também tem contribuído para a paralisação desses processos, o que agrava ainda mais o problema. Precisamos da resolução o quanto antes, pois já temos que lidar com grandes entraves junto ao sistema de justiça”, afirma.
Confira aqui o Ofício enviado ao Tribunal de Justiça do Piauí