A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) se comprometeu a emitir nova portaria, após o final da vigência da atual, liberando o retorno do atendimento presencial dos Advogados e Advogadas aos seus clientes privados de liberdade recolhidos nas unidades prisionais do Piauí. A informação foi confirmada pelo Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados (CDPA), Marcus Nogueira, que emitiu ofício no dia 29/06, reforçando o pedido à Sejus.
A OAB Piauí destaca, no ofício nº 095/2021, o Decreto nº 19.798, de 28 de junho de 2021, que flexibilizou medidas restritivas como toque de recolher e o funcionamento de bares e restaurantes, inclusive, com permissão para realização de eventos com até 100 pessoas.
Para Marcus Nogueira não há mais sentido para o sistema prisional continuar fechado para a Advocacia, já que todos os decretos do estado que foram editados recentemente estão flexibilizando os setores, com o afrouxamento das medidas de restrição no combate à Covid-19. “Nossa solicitação já foi atendida, de pronto, pelo Secretário Carlos Edilson. Então, até a próxima semana sairá uma nova portaria da Secretaria de Justiça liberando os atendimentos presenciais nos presídios, independente dos Advogados(as) possuírem audiência ou não”, explica.
O Presidente da CPDA ressalta ainda o compromisso da OAB Piauí com essa pauta desde o início da pandemia. “Estamos sempre atuando, buscando soluções para que a Advocacia não seja prejudicada. Fizemos o atendimento virtual, toda o agendamento dos Advogados(as) com seus clientes pela Seccional, em parceria com a Sejus, buscamos os atendimentos presencias das audiências já agendadas e, agora, teremos mais essa conquista. Estamos comprometidos em fazer valer as prerrogativas da Advocacia, valorizando cada Advogado(a) que precisa atender seus clientes nas mais diversas situações”, finaliza.
Acesse aqui o ofício nº 095/2021
Saiba mais: OAB Piauí busca junto à SEJUS-PI o retorno do atendimento presencial dos Advogados(as) nos presídios
A OAB Piauí e a Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) assinaram, nesta segunda-feira (05), a renovação do Termo de Cooperação entre as entidades. O Termo garante o atendimento prioritário e exclusivo aos Advogados(as) no órgão, iniciativa pioneira no Brasil. O Termo já havia sido assinado, pela primeira vez, em agosto de 2019.
A iniciativa é da Comissão de Direito Previdenciário da OAB Piauí e é válida para toda a capital. Com a renovação do Termo, os Advogados e Advogadas já podem comparecer ao órgão, munidos de procuração e a carteira de registro profissional da OAB para ter acesso à Folha Resumo e as informações contidas no Cadastro Único referentes aos Benefícios Assistenciais.
Confira mais informações: OAB e Semcaspi renovam Termo de Cooperação.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, afirmou que é uma satisfação ter uma iniciativa que beneficia de forma tão positiva à Advocacia. “Várias pessoas irão usufruir desse Termo de Cooperação. Um ato como esse faz com que consigamos não só exercer nossas missões como Advogados (as), mas também ajudar as pessoas que mais necessitam. Por isso, fico muito feliz pela renovação desse acordo. Agradeço pela confiança depositada à OAB e estamos às ordens para facilitar a vida do cidadão. O objetivo da Advocacia é levar cidadania para todos”, destacou.
A Secretária-Geral Adjunta e Corregedora-Geral da OAB Piauí, Nara Letícia Aragão Couto, ressaltou que os Advogados(as) só têm elogios aos atendimentos realizados com a parceria. “Estamos aqui hoje para celebrar, pois só temos a agradecer essa sensibilidade em entender o papel do Advogado (a), que é levar justiça social para o cidadão que não pode estar lá pra requerer. Nós estamos aqui para fazer essa ponte, fazendo esse trabalho desde que iniciamos a gestão em 2019”, pontuou.
Para a Presidente da Comissão de Direito Previdenciário, Raylena Alencar, a renovação do Termo é motivo de felicidade. “O Termo saiu justamente como nós solicitamos, com os ajustes necessários. Ele tem validade de 12 meses com a prorrogação de 60 dias. Fico feliz porque, mesmo com todas as dificuldades impostas pela pandemia, nós conseguimos a renovação”, destacou.
Presente à solenidade, o Secretário da Semcaspi, Márcio Allan, concordou com o Presidente da Seccional sobre o objetivo da renovação do Termo. “Nosso propósito é mudar a vida das pessoas, não é um simples papel assinado. Isso interfere diretamente para melhorar a vida da população. Essa gestão está comprometida com aquilo que for necessário para ajudar as pessoas, estamos de portas abertas e à disposição da OAB Piauí”, afirmou.
O Secretário Executivo de Política Integradas da Semcaspi, Eduardo de Lacerda, destacou que o usuário deve ser sempre privilegiado. “Ele precisa de maior comodidade, celeridade e que as políticas públicas sejam instauradas, e essa parceria com a Secretaria vem ressaltar exatamente isso. É um prazer e uma satisfação poder compartilhar desse processo tão interativo”, disse.
Também estiveram presentes Advogados (as), membros da Comissão do Direito Previdenciário e Acadêmicos de Direito.
Acesse o Termo de Cooperação na íntegra.
A OAB Piauí propõe que a vaga de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) seja ocupada por Advogado(a) ou profissional com capacidade técnica, sem vínculos políticos. Isso porque, após a aposentadoria de Luciano Nunes, o TCE deve anunciar a vacância do cargo à Assembleia Legislativa do Piauí, que é a responsável pela abertura de edital para escolha do novo conselheiro. Como o edital não foi lançado, ainda não há data para a eleição.
A Alepi é responsável pelo processo e o nome mais votado é encaminhado para sanção do governador Wellington Dias (PT). Dessa maneira, a OAB requer que a vaga seja ocupada por um Advogado(a) e não um Deputado, pois se trata de um cargo técnico e deve ser executado longe de influências políticas. É o que explica o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Neto.
“O critério mais importante para a escolha do novo Conselheiro do Tribunal de Contas é que não tenha ramificações políticas e que seja um técnico sem ligações político-partidárias, porque ele julgará contas de Prefeitos, Governador e Presidentes das Câmaras Municipais. Por este motivo e, também, por ser mandato vitalício, impõe ao ocupante da vaga a total independência político-partidária, além da capacidade técnica para honrar as missões constitucionais que são dadas aos membros do TCE. Por isso, a Ordem entende que essa vaga não deva ser, necessariamente, preenchida por um Deputado Estadual”, reitera.
Celso Barros Coelho Neto destaca ainda que é importante que o processo seja amplamente divulgado. “A ALEPI escolhe o próximo representante, mas é necessário que seja dada a devida visibilidade e opção para que Advogados(as) ou profissionais de outras áreas técnicas possam fazer jus ao Conselho do Tribunal de Contas, independente de quem seja o pleiteante”, pontua.
A OAB Piauí está realizando o Processo Seletivo para preenchimento de 02 vagas de Advogados(as). As inscrições foram encerradas no dia 29 de junho e a prova será realizada no dia 11/07.
O Processo Seletivo consiste em duas etapas: prova escrita (objetiva e subjetiva) e entrevista. Os Advogados(as) selecionados terão jornada de trabalho de 04h diárias e passarão por contrato de experiência de 90 dias. Após o período, o contrato será automaticamente convertido em contrato por prazo indeterminado, após o decurso do prazo inicial.
A prova será aplicada em local a ser divulgado pela Seccional, no site oficial e nas redes sociais, e serão abordadas questões com temáticas voltadas ao Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral do Estatuto, Provimentos do Conselho Federal da OAB, Regimento Interno da OAB/PI e Código de Ética e Disciplina da OAB.
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Confira as certidões não são obrigatórias no ato da inscrição
Na manhã desta sexta-feira (02), o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, empossou os novos dirigentes da Comissão de Privacidade e Proteção de Dados (CPPD). A Nova Comissão foi criada na última Sessão do Conselho Pleno, realizada no dia 24/06, que destacou a fundamental temática para o desenvolvimento de ações efetivas para a Advocacia e sociedade.
No ato da posse, Celso Barros Coelho Neto frisou a importância da Comissão, sobretudo dos trabalhos que poderão ser executados pelos novos representantes. “Esse novo mundo de dados permite ter inúmeras discussões sobre o tema, desde conhecimentos mais técnicos à necessidade da proteção de dados. É um novo nicho de mercado para a Advocacia. Agradeço aos novos dirigentes da Comissão por aceitarem esse novo desafio e estamos à disposição para auxiliar no que for necessário para a efetivação das ações da Comissão. Desejo a todos uma gestão de êxito e muito trabalho”, ressaltou o Presidente.
Presente à solenidade, o Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda, também desejou sucesso aos representantes à frente da Comissão. “Essa casa promove a cidadania e tem, agora, essa nova Comissão, que é mais um vetor de transformação social. Agradeço o empenho de vocês diretores desta Comissão que assumiram o desafio de assumir esse compromisso desta causa que certamente é uma das mais nobres da Advocacia sob os olhares de vocês. Estamos inovando e sendo protagonistas dentro do sistema OAB, com a posse desta Comissão”, destacou.
A Presidente empossada, Carolina Martins Pinto, agradeceu a oportunidade e frisou sobre as ações que serão foco da Comissão. “Agradeço a diretoria da OAB Piauí, em nome do Presidente Celso, que se empenhou na criação desta Comissão. Nossa intenção é trabalhar por meio da soma de muitos esforços, com foco e interesse primordial na educação da coletividade sobre a proteção de dados. Educar e criar uma cultura de proteção de dados”, disse.
O Conselheiro Seccional Hilberto Evangelista e o Desembargador Haroldo Rehem também prestigiaram a solenidade de posse, desejando sucesso aos novos representantes da Comissão, sobretudo, no desenvolvimentos de ações efetivas.
Também tomaram posse como dirigentes da Comissão, Michelle Thamyles Melo Abath (Vice-Presidente); Bruno Osires Batista Barbosa e Silva (Secretário) e Ana Dulce Ribeiro Gonçalves Rehem (Secretária Adjunta).
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, lamenta profundamente o falecimento do Advogado João Francisco de Oliveira, aos 75 anos, nesta sexta-feira (02), em Recife, vítima de complicações da Covid-19.
O Advogado também era capitão reformado do Exército e ex-membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB. João Francisco de Oliveira deixa esposa, Maria Luiza Pereira de Oliveira, e filhos.
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com a família e amigos de João Francisco de Oliveira e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizou o compromisso de 38 novos Advogados e Advogadas das cidades de Teresina, Parnaíba e Picos, durante todo o mês de junho. As solenidades aconteceram de forma virtual e também presencial, adotando as medidas restritivas de prevenção à Covid-19.
A entrega das carteiras profissionais foi realizada pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, que parabenizou os novos Advogados(as) e comentou sobre a importância de investir em conhecimento.
“Eu já estive na posição de vocês. Lembro do dia que eu recebi a minha carteira profissional como se tivesse sido ontem. Essa foi uma etapa que vocês concluíram com êxito, afinal, cerca de 80% dos inscritos no Exame de Ordem não são aprovados. Mas não pensem que o percurso é fácil, continuem estudando e investindo na ampliação do conhecimento de vocês. A OAB Piauí oferece apoio ao Advogada e à Advogada no que for necessário, então, aproveitem ao máximo as oportunidades que a Casa da Cidadania pode lhes oferecer”, destacou.
O Secretário-Geral da OAB Piauí, Leonardo Airton, também presente aos compromissos do mês, pontuou que o momento da entrega das carteiras profissionais é histórico, pois marca o início de uma nova jornada. “Parabéns pela aprovação no Exame de Ordem, tenho certeza que vocês têm muito a contribuir com a Advocacia piauiense. Sabemos que não está fácil este momento de pandemia, mas não desanimem, não deixem de estudar e de investir na profissão de vocês, o mercado de trabalho fica cada vez mais exigente e é ideal que vocês estejam preparados”, afirmou.
Também parabenizando os novos profissionais da Advocacia, a Secretária-Geral Adjunta da OAB Piauí, Nara Letícia de Aragão Couto, pontuou que os Advogados (as) podem aprender muito nessa área do Direito. “Mas não se limitem a uma coisa só, vocês estão começando a carreira agora, então, aproveitem. Na OAB temos diversas Comissões, vocês podem se informar para saber como participar e contribuir ainda mais com esta Casa. Sejam muito bem-vindos”, disse.
As solenidades contaram ainda com a presença de Conselheiros Federais e Seccionais, Presidentes de Comissões Temáticas, familiares e amigos.
Com o objetivo de contribuir com melhorias na Subseção de Parnaíba, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, visitou a cidade, nessa sexta-feira (25). Eventos jurídicos, projetos de instalação da sala do INSS na Subseção e da Sala da OAB na Penitenciária da cidade foram alguns dos assuntos debatidos entre os dirigentes da Seccional e da Subseção.
Além dos debates sobre a Seccional, durante o dia, foi realizado o compromisso de seis novos Advogados e Advogadas na cidade. No decorrer da solenidade presencial para a entrega das carteiras profissionais, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Neto, parabenizou os novos Advogados (as) e destacou a importância do momento.
“Mais da metade dos inscritos não são selecionados nos Exames de Ordem e, vocês, conseguiram a aprovação. Não deixem de estudar, continuem se esforçando e se dedicando. Nesta data se inicia um novo ciclo na vida de cada um de vocês, e a OAB Piauí está à disposição para ajudá-los no que for necessário”, pontuou o Presidente.
Com relação à sala de atendimento exclusivo do INSS para a Advocacia, o Presidente afirmou que logo será inaugurada para oferecer um melhor espaço para a advocacia, sendo suporte na seara previdenciária. “Será um grande avanço para a Advocacia de Parnaíba e queremos continuar contribuindo para o crescimento das Subseções, garantindo mais eficiência no trabalho diário dos profissionais”, disse.
O Presidente da Subseção de Parnaíba em exercício, Laercio Nascimento, agradeceu o diálogo com a Seccional Piauí. “Essa foi uma ótima oportunidade para estreitar os laços, informando as nossas prioridades para esse semestre. Agradeço todo o apoio dado pelo Presidente Celso Barros Coelho Neto para que possamos realizar os trabalhos necessários para a valorização da Advocacia de Parnaíba e região”, destacou. 
Também estavam presentes o Conselheiro Seccional Luciano Aires; o Presidente da Comissão Nacional de Direito à Educação, Thiago Carcará; o Presidente da Comissão de Advocacia Pública, Danniel Rodrigues; bem como demais Advogados e Advogadas da região.
Confira abaixo a lista com os nomes dos novos Advogados e Advogadas:
- RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA
- MARCOS ANTÔNIO PEREIRA BASTOS
- GABRIELA PEREIRA DE MORAES
- LUCIANO PEREIRA FILHO
- DAVID DE SOUSA LIMA
- BRENDA DOS REIS SOUZA
Mais dignidade para a Advocacia de Timon! Durante solenidade, realizada nessa quarta-feira (30), a Advocacia de Timon foi contemplada com a entrega da Sala da OAB “Iglésia Alves da Costa e Sousa”, localizada na Unidade Prisional de Ressocialização – UPR de Timon – MA. A Sala está equipada com computador, impressora, mesa, cadeiras, condicionador de ar e todo o material de apoio aos Advogados(as) da região.
Representando a diretoria da OAB Piauí durante a inauguração, o Diretor-Tesoureiro da Seccional, Einstein Sepúlveda, ressaltou o valor do espaço para os Advogados e Advogadas de Timon, sobretudo, a importância da parceria entre as Seccionais do Piauí e Maranhão.
“Fico muito feliz por essa parceria com a OAB Maranhão, a exemplo das Pós-Graduações gratuitas* que foram estendidas para todos os Advogados e Advogadas do Maranhão que estivessem com a anuidade em dia, essa é mais uma iniciativa que envolvem as duas regiões. Precisamos da vontade e da ação para que as coisas possam acontecer. Esse lugar, que antes era tão precário, hoje está todo equipado. Isso é uma evolução, uma promoção ao bem estar dos colegas Advogados (as) que merecem, dentro desse espaço prisional, serem tratados com dignidade e respeito”, afirmou.
A solenidade foi conduzida pela Presidente da Subseção da OAB de Timon, Fernanda Castro, que agradeceu o apoio dado pelas OABs do Piauí e Maranhão, prestando solidariedade aos familiares do homenageado. “Agradeço a todos que colaboraram para a concretização dessa sala que trará mais dignidade para a Advocacia que atua em Timon e região. Chegamos até aqui por uma soma de esforços e, neste momento, temos a alegria de inaugurar o espaço que era tão necessário e aguardado por todos nós. Aproveito também o momento para agradecer a presença dos familiares do Advogado Iglésia Alves da Costa e Sousa, um colega tão querido por todos nós”, afirmou.
Em sua fala, o Diretor-Tesoureiro da OAB Maranhão, Kaio Saraiva, destacou o compromisso da Seccional e a importância da parceria com a OAB Piauí. “Deixo aqui meu agradecimento ao Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, em nome do Diretor-Tesoureiro, Einstein Sepúlveda. Mesmo nesses tempos difíceis, continuamos cumprindo o compromisso que assumimos com a Advocacia. A Advocacia deve sentir valorizada e respeitada em seu ambiente de trabalho, e essa sala representa não só estrutura ou investimento, mas representa que a OAB Piauí e Maranhão estão em cada canto de seus estados e ao lado da Advocacia”, garantiu.
A esposa Joelma Sousa e as filhas do homenageado, Kailany Sousa e Keliany Sousa, falaram da trajetória profissional do Advogado e de sua vida, destacando o quanto Iglésia Alves ajudava nas causas das pessoas que mais necessitavam.
O momento foi prestigiado ainda pelos Diretores da Subseção da OAB de Timon, Rafael Milhomem (Vice-Presidente) e Saraesse Lima (Tesoureira); os Conselheiros Seccionais da OAB MA Assis Filho e Amanda Waquim; pela Presidente da Comissão Jovem Advocacia, Patrícia Santos; a Vice-Presidente CEADE e membro Comissão Mulher da OAB de Timon, Kennia Caldas; o Diretor da Penitenciária, Dourado; a irmã do homenageado, Maria do Socorro; além da Presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde, Alberina da Silva, e demais Advogados e Advogadas da região.
Nesta quarta-feira (30), a OAB Piauí encaminhou ofício ao Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Fernando Lopes e Silva Neto, requerendo providências quanto ao funcionamento dos canais de atendimento aos Advogados(as). A Seccional destaca que são necessárias providências urgentes por conta dos reclames da Advocacia referentes ao atendimento das Varas por telefone, WhatsApp e Balcão Virtual.
Segundo o Presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário da OAB Piauí, Alexandre Pacheco, o ofício atende denúncias de Advogados(as) e também solicita o estabelecimento de horários, bem como os servidores responsáveis pelos atendimentos. “São inúmeras as reclamações referentes ao Balcão Virtual e ao atendimento por telefone e whats. Por isso, a nossa solicitação é para que, de fato, sejam adotadas medidas que garantam que os juízes e servidores atendam os Advogados(as), de forma adequada”, pontua.
Alexandre Pacheco destaca ainda que a OAB cobra a expedição de ato normativo determinando que a Secretaria de cada Vara informe, diariamente, o nome dos servidores responsáveis pelo atendimento e os horários em que cada um esteve disponível para tal atendimento.
Para o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, é necessário que providências sejam tomadas imediatamente para que a Advocacia não sofra ainda mais prejuízos diante do atual cenário. “O pedido da OAB Piauí é o reflexo da nossa preocupação com a atuação da Advocacia. Estamos sempre trabalhando para minimizarmos os efeitos da pandemia e garantirmos um atendimento virtual que, de fato, funcione para a Advocacia,” frisou o Presidente.
Confia o ofício na integra.