A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), manifesta seu profundo pesar pelo falecimento de Antônio Santana Lopes, pai da advogada Luana da Cunha Lopes – representante da ESA-PI na cidade de Piripiri (PI).
Neste momento de dor e luto, a OAB-PI se solidariza com os familiares e amigos de Antônio Santana Lopes, expressando suas mais sinceras e profundas condolências.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), promoveu, na terça-feira (28/01), o Simpósio de Saúde Mental, no auditório da ESA-PI. O evento teve como objetivo central fomentar o debate sobre a importância da saúde mental e suas diversas implicações.
O Simpósio reuniu especialistas do Direito, psicólogos e médicos, que participaram de mesas redondas com temáticas relevantes como “A importância do cuidado com a saúde mental”, “Saúde mental nos benefícios por incapacidade”, “Saúde mental na violência psicológica contra a mulher” e “Saúde mental nas atipicidades e neurodivergências”.
Durante o evento, a Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí (CAAPI), por meio de parceria com a Unimed ofereceu momentos de massagem e relaxamento aos participantes, demonstrando a atenção da OAB-PI com o bem-estar da classe.
O Simpósio foi organizado pela vice-presidente da OAB-PI, advogada Raylena Alencar, e pela advogada Maryelle Barros, com o apoio das Comissões da Mulher Advogada, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo e da Comissão de Direito de Saúde, do Conselho Regional de Medicina do Piauí (CRM-PI) e do Conselho Regional de Psicologia da 21ª Região.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), reafirmando seu compromisso com a valorização dos advogados e advogadas, atualizou o piso salarial da advocacia piauiense para o exercício de 2025. A decisão foi oficializada pela Comissão de Defesa e Valorização dos Honorários, presidida pelo advogado Marcílio Lima, em um ofício apresentado ao presidente da OAB-PI, Raimundo Júnior.
A medida segue rigorosamente os parâmetros estabelecidos pela Lei Estadual nº 6.255/2012. O reajuste foi calculado com base em uma metodologia criteriosa, utilizando a ferramenta de cálculo do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e seguindo as premissas previstas pela legislação estadual.
Com base nesses cálculos, os novos valores do piso salarial para a advocacia no Piauí foram estabelecidos da seguinte forma:
– 20 horas semanais: R$ 2.404,27
– 40 horas semanais: R$ 4.007,12
A atualização do piso salarial representa mais um passo na direção de garantir condições dignas de trabalho para os profissionais da advocacia, de norte a sul do estado.
A vice-presidente e Coordenadora das Comissões Temáticas da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), advogada Raylena Alencar esteve reunida com a Secretária Municipal de Cidadania, Ação Social e Políticas Públicas, Eliane Nogueira, juntamente com diretores de comissões da Seccional para reafirmar a parceria entre as instituições e discutir futuras ações voltadas para a sociedade.
De acordo com a vice-presidente, as pautas apresentadas pela OAB-PI durante a reunião são de relevância social e de preocupação da advocacia e da Seccional piauiense que é a casa da cidadania e representante da sociedade.
“Já saímos da reunião com diversas ações encaminhadas em relação à saúde pública, a melhorias para os casos de pessoas com deficiência e na questão de pessoas com o espectro autista. Discutimos também sobre o termo de cooperação técnica que já existe entre as instituições e que agora pretendemos trazer melhorias, um avanço neste termo. Fomos prontamente recebidos e futuramente teremos um novo acordo para melhoria da sociedade e da advocacia”, contou a advogada Raylena Alencar.
Na oportunidade, os diretores de comissões e a vice-presidente da OAB Piauí reuniram-se com o vice-prefeito de Teresina, Jeová Alencar.
PRESENTES
Também estiveram presentes na reunião o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, advogado Joaquim Santana Neto; a presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Ívilla Araújo; a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo, advogada Laura Donarya Alves; o presidente da Comissão de Direito da Saúde, advogado Vinícius Leal; e a Secretária Geral Adjunta da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, advogada Daniely Mesquita.
Na quinta-feira (23/01) (23/01) a nova diretoria da OAB Subseção de Esperantina foi empossada em uma cerimônia solene realizada no Auditório do CEEP Leonardo das Dores, em Esperantina (PI). O evento marcou o início do mandato da nova gestão, que assumiu o compromisso de fortalecer e representar a advocacia local com dedicação e ética.
A solenidade também contou com a presença do advogado Raimundo Júnior, presidente da OAB Piauí, que em seu pronunciamento ressaltou a importância do compromisso com a advocacia e a renovação da Ordem no estado.
“O sentimento é de renovação. Porque, toda vez que a gente tem um sonho e esse sonho se transforma em realidade, a gente tem que acreditar que tudo aquilo que a gente quer fazer e se compromete a fazer é possível. Nós temos trajetórias semelhantes, tivemos que vencer tantas batalhas para estarmos hoje presidindo a Seccional piauiense e a Subseção de Esperantina. Temos um compromisso muito firme e sério com a advocacia piauiense: revitalizamos a nossa Ordem. E você tem um compromisso nosso, da nova diretoria da Ordem: de ter o apoio necessário aqui na região de Esperantina, para que a advocacia sinta orgulho de fazer parte do sistema OAB. Orgulho de ser bem representada”, destacou Raimundo Júnior.
Já o advogado Mateus Amorim, novo presidente da Subseção de Esperantina, expressou em seu discurso a alegria e a responsabilidade de assumir a presidência, destacando sua missão de trabalhar em prol da classe advocatícia.
“É uma felicidade muito grande estar assumindo a presidência da OAB, Subseção de Esperantina, com a missão de trabalhar para toda advocacia. A partir dessa solenidade, as barreiras, os muros que foram construídos se transformaram em pontes. Espero que nós possamos utilizar e atravessar essas pontes, para construir muito em prol da advocacia da Subseção de Esperantina”.
A cerimônia simbolizou não apenas a posse de novos líderes, mas também o início de uma jornada de progresso e união para os advogados e as advogadas de Esperantina.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), juntamente com a Escola Superior da Advocacia (ESA-PI), firmaram um convênio com a Escola Superior da Defensoria Pública do Estado, nesta quinta-feira (23/01), na sede do órgão. A parceria visa realizar um intercâmbio de conhecimento entre as instituições com objetivo acadêmico e cultural.
O presidente da Seccional, advogado Raimundo Júnior, celebrou e destacou a importância da ação. “Hoje firmamos uma importante parceria entre a Escola da Advocacia e a Escola da Defensoria, mirando a qualificação dos profissionais de ambas as instituições. Esse é mais um grande passo para a Advocacia e Sociedade Piauiense,” comemorou o advogado Raimundo Junior.
O documento foi assinado pelo presidente da OAB-Pi, advogado Raimundo Junior, a diretora-geral da ESA-PI, advogada Rossana Maria Carvalho, a defensora pública geral, Carla Yáscar Bento, e a diretora cível da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Sheila de Andrade.
CAPACITAÇÃO
De acordo com a diretora da ESA-PI, um dos principais objetivos da atual gestão é trabalhar para estreitar os laços com as instituições piauienses.
“Nosso acordo de cooperação busca a oferta de cursos de aperfeiçoamento, capacitação e possíveis descontos. É um momento de acertarmos essa colaboração em prol da Advocacia, dos defensores públicos e da própria sociedade. Durante a gestão do presidente Raimundo Junior, vamos buscar o estreitamento dos laços da OAB com as instituições para que se possa dar maior visibilidade aos advogados e a todos aqueles que compõem o sistema OAB”, ressaltou a advogada Rossana Maria.
A defensora pública geral ressaltou que a ação é benéfica tanto para a advocacia como para os defensores do Estado. “É uma cooperação que trará benefícios e bons frutos para ambas as classes. Será um acordo para o aprimoramento profissional de membros da Defensoria, como também de advogados e advogadas. Essa parceria visa melhorar a nossa formação profissional, através da atualização de conhecimentos e também proporcionar oportunidades acessíveis”, explicou a Defensora Pública, Carla Yascar.
Nesta quinta-feira (23/01), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), advogado Raimundo Júnior, participou da posse administrativa e solene do juiz Antônio Soares dos Santos como novo desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI).
O evento aconteceu no novo Auditório Multiuso do Complexo Judiciário e contou com a presença de autoridades, representantes de órgãos públicos, familiares e amigos do empossado.
O juiz Antônio Soares foi eleito pelo critério de antiguidade para a vaga do desembargador Antônio Nolleto que foi desocupada em decorrência de sua aposentadoria. O novo desembargador possui 37 anos de magistratura e já atuava no plenário do TJ como juiz convocado.
REPRESENTANTES
Estiveram presentes na solenidade a vice-presidente da OAB-PI, Raylena Alencar; o secretário-geral adjunto, Kleber Curica; o diretor-tesoureiro da OAB-PI, Rafael Neiva; entre outros representantes da advocacia piauiense.
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ/PI) acolheu o pedido da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB Piauí), e determinou a desconsideração e devolução da lista sêxtupla, entregue ao Tribunal em dezembro de 2024. A decisão reafirma a necessidade de observância rigorosa aos princípios da legalidade e transparência que regem a Ordem.
O presidente da OAB Piauí, Raimundo Júnior, destacou que essa é uma resposta clara da atual gestão, que permanece firme no compromisso com a advocacia e a sociedade piauiense, sempre pautada pela responsabilidade e pelo respeito às normas institucionais.
A atuação da OAB Piauí reforça a missão de zelar pela valorização da classe e pelo fiel cumprimento das diretrizes jurídicas em prol do interesse público.
FORMAÇÃO DA LISTA
A lista foi formada em sessão extraordinária do Conselho Pleno da OAB Piauí no dia 19 de dezembro de 2024. Os nomes escolhidos àquela época disputariam a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-PI), pelo critério do Quinto Constitucional.
O presidente da OAB Piauí, advogado Raimundo Júnior, participou da cerimônia de abertura do Ano Judiciário de 2025 da Justiça Eleitoral do Piauí. A solenidade aconteceu nesta terça-feira (21/01), no plenário do Tribunal Eleitoral do Estado.
Durante o seu discurso, Raimundo Júnior parabenizou a gestão do TRE-PI pelo trabalho que vem sendo realizado e destacou o compromisso da OAB Piauí com a democracia. “A presença da OAB Piauí nesta solenidade é mais uma forma de reafirmar o compromisso da instituição e da advocacia com a justiça e a democracia”.
Estiveram presentes no evento, o diretor-tesoureiro da OAB-PI, Rafael Neiva; os ex-presidentes da Seccional, Sigifroi Moreno Filho (2010-2012) e Willian Guimarães (2013-2015); as conselheiras seccionais Livia Lima e Ana Maria Monteiro; o vice-presidente do TED, Emmanuel Fonsêca; o presidente da Comissão de Relacionamento com o Judiciário da OAB-PI, Alessandro dos Santos Lopes; o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Joaquim Santana Neto; e advogados e advogadas piauienses.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), sediou nesta terça-feira (21/01) o “Encontro Inter-Religioso do Piauí – O Diálogo Inter-Religioso como Ferramenta de Transformação Social”, uma iniciativa promovida pela Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (SASC), por meio da Superintendência de Igualdade Racial e Povos Originários (SUIRPO), em parceria com a Comissão de Liberdade Religiosa da OAB-PI.
O evento teve como objetivo fortalecer o diálogo inter-religioso, promovendo a união e o respeito entre as diversas crenças, além de reafirmar o compromisso com o combate à intolerância religiosa no estado do Piauí.
Durante sua fala, o presidente da Comissão de Liberdade Religiosa da OAB-PI, advogado João Pedro Monteiro Cunha, destacou a importância da iniciativa e reforçou o papel da advocacia na construção de uma cultura de paz e respeito à diversidade religiosa. “Não estamos aqui para defender um proselitismo religioso, mas para compreender o sistema, enfrentar a intolerância e mediar diálogos que promovam a cidadania todos os dias”, afirmou o advogado.
