Nesta segunda-feira (19), o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, esteve em reunião com o Presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae no Piauí, Freitas Neto, debatendo sobre parcerias em prol do fortalecimento da atuação de Advogados(as) e Empresários (as) no estado. Acompanhado do Presidente e do membro da Comissão de Direito Empresarial, Compliance e Governança Corporativa, Igor Farias e David Araújo, respectivamente, a reunião também abordou sobre a importância da valorização da Advocacia no meio empresarial.
Celso Barros Coelho Neto destacou que a parceria entre a OAB e o Sebrae certamente renderá bons frutos não só para a Advocacia, mas também para a sociedade. “Essa aproximação entre as instituições, especialmente, neste cenário econômico que estamos vivendo, pode ser um pontapé inicial para implementar melhorias para os Advogados e Advogadas com capacitação. Além disso, também é uma forma de fazer com que os empresários percebam na Advocacia uma figura ideal para o impulsionamento do seu negócio e não somente como um meio de resolver os problemas”, afirmou.
Para Presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae no Piauí, Freitas Neto, a visita chega em boa hora. “Vejo com bons olhos uma futura parceria e vamos manter contato para formatar um projeto e descobrir como podemos contribuir mutuamente. Esperamos poder realizar ações em breve”, disse Freitas Neto.
A Comissão de Direito Empresarial, Compliance e Governança Corporativa da OAB Piauí tem trabalhado para que os empresários(as) se aproximem da Advocacia, não só nos momentos de crise. É o que explica o Presidente da Comissão, Igor Farias. “Estamos em busca dos órgãos centrais para fazer ações em comum e levar informações sobre as mudanças legislativas, como a LGPD, por exemplo, tanto para Advogados(as) quanto para Empresários(as). Queremos mostrar a importância da presença do Advogado(a) para as empresas e vemos no Sebrae um bom caminho para que isso aconteça com efetividade”, afirma.
Durante a reunião, o membro da Comissão, David Araújo, destacou que a presença do Advogado (a) pode alcançar, inclusive, melhores resultados, alavancando o faturamento da empresa somente com algumas orientações internas.
Participaram ainda do encontro o Diretor-Superintendente do Sebrae no Piauí, Mário Lacerda, e o Gerente da Unidade de Assessoria Jurídica do Sebrae no Piauí, Ezio Amaral, também Presidente da Comissão de Sociedade de Advogados da OAB Piauí.
A OAB Piauí torna público o resultado preliminar do processo seletivo de dois Advogados(as) para integrar a Assessoria Jurídica da Seccional. Nesta etapa, está sendo divulgado o resultado dos candidatos que atingiram 25 pontos, no mínimo, na prova objetiva; e 7 pontos, no mínimo, na prova discursiva.
Os candidatos aprovados nesta etapa serão convocados para a entrevista e a previsão para o resultado final será até o dia 06 de agosto.
Os Advogados(as) selecionados terão jornada de trabalho de 04h diárias e passarão por contrato de experiência de 90 dias. Após o período, o contrato será automaticamente convertido em contrato por prazo indeterminado, após o decurso do prazo inicial.
Prerrogativas, avaliação orçamentária, capacitação jurídica, Mês da Advocacia, fortalecimento das ações de interiorização, criação da Subseção de Simplício Mendes, melhorias estruturais nas Subseções e prestação jurisdicional estiveram entre as pautas abordadas durante o V Colégio de Presidentes das Subseções, que aconteceu nesta sexta-feira e sábado (16 e 17). Conduzido pelo Presidente da Seccional, Celso Barros Coelho Neto, o evento ocorreu na Sala do Conselho Pleno, cumprindo todas as medidas sanitárias contra a Covid-19, orientadas pelas organizações de saúde.
Celso Barros Coelho Neto agradeceu a participação e o empenho de todos os representantes de 13 Subseções da OAB presentes, ao tempo em que ressaltou a importância do evento para o fortalecimento e valorização da Advocacia piauiense.
“Essa é uma oportunidade de ouvirmos as demandas de cada região do nosso Estado, buscando soluções para os entraves e apresentando propostas. Mesmo em meio a pandemia, não paramos um só dia. Prova disso, é estar aqui nesse Colégio os Presidentes das duas novas Subseções de São João e Esperantina, que criamos neste ano e, já debatemos também a criação da Subseção de Simplício Mendes. Inauguramos nos últimos meses as novas sedes de Campo Maior e Valença e tantas outras conquistas estruturais, também junto ao Poder judiciário e perante à sociedade. Vamos continuar buscando melhorar cada região de norte a sul do Piauí. Esse é o papel da nossa OAB”, ressaltou o Presidente.
A Secretária-Geral Adjunta da OAB Piauí, Nara Letícia Aragão Couto, também Corregedora-Geral, destacou sobre as demandas da Advocacia Previdenciária, bem como frisou o valor do debate democrático nos espaços da Ordem. “Encerramos agora com muita satisfação esse Colégio de Presidentes e levamos em consideração todas as ponderações dos Presidentes. Demonstramos o trabalho realizado pela Secretaria-Geral Adjunta da Seccional e da Corregedoria-Geral no acompanhamento de pagamento de RPVs dos Advogados(as), atendimento no INS, Justiça Federal, sempre atentos aos reclames da Advocacia”, explanou.
Durante o V Colégio, foi ressaltado a priorização da Seccional Piauí em investir nas melhorias estruturais do sistema OAB. Sobre isso, o Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda, destacou a importância das ações institucionais que vem sendo desenvolvidas na gestão.
“Fizemos investimentos vultuosos em todas as Subseções, a exemplo da reestruturação da Subseção de Parnaíba, a entrega das novas sedes das Subseções de Valença do Piauí e Campo Maior, estamos construindo sedes próprias nas cidades de Piripiri e Oeiras, promovendo a construção de uma área de lazer e reformas na sede de Água Branca, dentre tantas outras melhorias. Recentemente, entregamos uma nova ESA Piauí, amplamente reformada para a comunidade jurídica. Tudo isso para aprimorar o patrimônio e as estruturas materiais da OAB para que os Advogados(as) possam desempenhar os seus papéis com mais dignidade”, frisou Einstein Sepúlveda.
O Colégio ouviu os anseios dos Presidentes das Subseções de Norte a Sul do Estado. Estiveram integrando o Colégio os Presidentes das Subseções: Antônio de Mesquita (Água Branca), Carlos Augusto (Barras), Martalene Silva (Valença), Leonardo Cabedo (Floriano), Manoel Inácio (Piripiri), Adriano Dantas (Oeiras), Júnior Martins (Uruçuí), James Amorim (São Raimundo Nonato), Miguel de Paiva (Esperantina), Kleber Curica (Picos), Marcelo Lavôr (São João do Piauí), bem como o Secretário-Geral da Subseção de Parnaíba (Laércio Nascimento) e o Secretário-Geral da Subseção de Campo Maior (Weverton Macedo Rocha).
Judiciário 
Os Presidentes das Subseções fizeram um breve relato sobre as funcionalidades do Balcão Virtual. Segundo eles, a ferramenta não tem funcionado a contento, assim como na capital. A criação de unidades, restabelecimento de comarcas e a carência de servidores também estiveram entre as demandas apresentadas.
Em relação aos reclames, o Diretor-Tesoureiro Einstein Sepúlveda ressaltou que a OAB levará ao TJ-PI todos as sugestões e problemáticas enfrentadas pela Advocacia piauiense. “Estamos preparando um relatório denso de tudo que os Presidentes das Subseções apresentaram para, posteriormente, levarmos ao conhecimento do Presidência do TJ-PI e da Corregedoria-Geral de Justiça”, reforçou.
Interiorização de cursos da ESA Piauí
O Colégio contou ainda com as explanações conduzidas pelo Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão, que prestou conta de todas as ações que vem sendo executadas e disseminadas em prol do aperfeiçoamento e capacitação jurídica.
“É importante a ESA Piauí estar presente no Colégio de Presidentes das Subseções, exatamente para uma prestação de contas de tudo aquilo que foi feito ao longo desses dois anos e meio de gestão. A ideia, desde o primeiro momento, foi de levar a capacitação para os Advogados e Advogadas ao seu local de trabalho e no seu local de moradia. Iniciamos pós-graduações presenciais em São Raimundo Nonato e Piripiri e, em virtude da pandemia, lançamos duas pós-graduações gratuitas, oportunidade em que quase 4 mil Advogados(as) puderam participar. Isso é levar capacitação para a Advocacia, de Norte a Sul do Estado”, frisou Aurélio Lobão.
Prerrogativas
O Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados, Marcus Nogueira, apresentou as funcionalidades da Comissão e o valor das prerrogativas para o exercício da profissão. A nova Cartilha das Prerrogativas foi lançada durante o Colégio, onde cada Presidente recebeu alguns exemplares da edição, que agora contém a Lei do Abuso de Autoridade.
“Um dos nossos maiores objetivos aqui no Colégio, além do lançamento da cartilha, foi apresentar a Comissão e a sua forma de funcionamento aos representantes das mais novas Subseções criadas, que é a Esperantina e São João do Piauí. Muito importante essa interação entre as Subseções pois precisamos buscar unir, cada vez mais as nossas ações”, declarou Marcus Nogueira.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, suspendeu, preventivamente, o exercício profissional do Advogado Jefferson Moura Costa, por 90 dias, preso em flagrante na quarta-feira (14), após ter sido denunciado por estupro, crime hediondo e inafiançável. A decisão será submetida à análise do Conselho Pleno da Seccional e do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), mas já é aplicável imediatamente a partir desta sexta-feira (16).
“A OAB Piauí repudia veementemente a conduta praticada pelo Advogado Jefferson Moura Costa e, por isto, dada a urgência do caso, estou suspendendo a sua atividade profissional por 90 dias, preventivamente, e requisitando informações às autoridades policiais e judiciárias, diante de várias denúncias que estamos recebendo dos crimes praticados por esse Advogado”, explica.
Celso Barros destaca ainda que a Seccional não admitirá qualquer tipo de conduta criminosa contra os direitos das mulheres. “Ainda mais nesses casos específicos que são gravíssimos, não podemos admitir e temos que agir imediatamente, por isso, tomamos essa medida”, garantiu.
Além disso, o TED da instituição já está apurando as condutas do Advogado, porém os processos do Tribunal são sigilosos, não podendo ser dadas mais informações sobre os andamentos.
A OAB Piauí, por meio da Câmara de Mediação e Arbitragem, divulga os resultados das homologações das inscrições do Processo Seletivo de Mediadores e Árbitros para preenchimento dos quadros das Câmaras de Mediação e Arbitragem das Subseções de Água Branca, Barras, Bom Jesus, Floriano e Corrente.
Os candidatos passarão ainda por uma prova para aferição dos conhecimentos dos Institutos da Mediação e Arbitragem. Em seguida, também será realizada a prova de títulos e uma entrevista pela Diretoria Executiva para a seleção dos candidatos.
A atuação na Câmara de Mediação e Arbitragem da OAB Piauí nas Subseções será desenvolvida em jornadas mensais, semanais ou diárias de Sessão/Audiência, em horário compatível com agenda dos candidatos e a necessidade da Câmara.
A seleção terá a validade de 6 meses, podendo ser renovada por período a ser definido pela Diretoria da Câmara de Mediação e Arbitragem.
Confira aqui os resultados:
Homologação de inscrições – Subseção de Água Branca
Homologação de inscrições – Subseção de Barras
Homologação de inscrições – Subseção de Bom Jesus
Homologação de inscrições – Subseção de Floriano
Homologação de inscrições – Subseção de Corrente
Nesta quinta-feira (15), a OAB Piauí assinou, em Brasília, um acordo pioneiro com os representantes do INSS. A partir de agora, não haverá mais necessidade de procuração pública para analfabetos, uma ação que beneficiará não só a Advocacia piauiense, mas Advogados e Advogadas de todo o Brasil. O acordo foi realizado a fim de facilitar o acesso do cidadão aos requerimentos de benefícios no órgão previdenciário. O acordo teve origem em uma ação civil pública movida pela OAB-PI sobre o tema.
O acordo foi intermediado pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, pela Secretária-Geral Adjunta, Nara Letícia Aragão Couto, e pelo Presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário, Conselheiro Federal da OAB, Chico Couto. O documento foi assinado pelo Presidente do INSS, Leonardo Rolim, pelo Procurador Chefe da Procuradoria Federal no Piauí, Caio Coelho, e pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Neto.
Para o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Neto, o acordo evitará a pulverização de demandas judiciais acerca do assunto. “Desde o início das tratativas tudo nos pareceu um encontro muito harmônico no campo das ideias entre OAB e INSS, representada pela procuradoria piauiense do órgão. O acordo certamente terá repercussão em todo o país e reflete, mais uma vez, o papel da Ordem, que além de defender a classe, está ao lado do cidadão”, apontou.
“Trabalhamos de forma empenhada para prestar o auxílio necessário à Advocacia e à sociedade. Quando provocamos o Judiciário, tivemos essa surpresa por parte do INSS de propor a suspensão do acordo nos autos. Hoje foi um dia histórico, com a formalização da assinatura do acordo entre as duas partes. A OAB Piauí é pioneira por ter êxito em uma medida que, a partir de agora, valerá para todo o território nacional”, reforçou a Secretária-Geral Adjunta, Nara Letícia Couto.
O Presidente da Comissão Nacional, Chico Couto, que também é Conselheiro Federal da OAB pelo Piauí destacou que o objetivo com o acordo é que todos ganhem, em especial, o segurado da Previdência Social. “A OAB, antes de tudo, é a sociedade. Não representamos os anseios apenas da Advocacia, mas de toda a população brasileira. Justiça Social sendo realizada, de forma concreta. Ganha o INSS, ganha OAB, ganha o Brasil”, frisou
Entenda o caso
Em maio deste ano, a OAB Piauí ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP), com pedido de medida liminar, em desfavor do INSS, por estar exigindo procuração pública para analfabetos. O documento foi protocolado em âmbito da Justiça Federal.
Isso aconteceu em virtude da Seccional ter recebido inúmeras reclamações por parte da Advocacia sobre tal exigência, que viola as prerrogativas profissionais consubstanciadas no art. 7° da Lei n° 8.906/94.
Após o ocorrido, o Procurador Chefe da AGU, Caio Coelho, e demais representantes do órgão, apresentaram as propostas de acordo para que as mudanças necessárias fossem feitas, em reunião na Seccional no dia 26/06, apresentando as propostas do acordo.
Saiba mais:
OAB Piauí ajuíza Ação Civil Pública contra INSS por exigir procuração pública para analfabetos
Grande marco histórico, a Nova ESA Piauí foi inaugurada na noite desta quarta-feira (14). O espaço foi amplamente reestruturado, com a implementação de tecnologias, acessibilidade e ampliação do Auditório, 5 salas de aula totalmente reformadas, nova Galeria dos Ex-Diretores, revitalizações das áreas externas e de convivência, tudo para dar mais dignidade à Advocacia. A reforma contou com recursos investidos da OAB Piauí e do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA).
A Fundadora da ESA Piauí, Fides Angélica, também Membro Honorária Vitalícia, falou da história da Escola, a importância do investimento em educação e como lutou para que a cultura jurídica no Estado fosse cada dia mais disseminada e fortalecida. “Fico feliz de poder presenciar este momento tão importante. No início, tínhamos uma sala onde funcionava a parte administrativa e uma sala onde acontecia os cursos. Uma escola que nasceu pequena, mas com um grande sonho. E quem sonha alto, chega às alturas”, disse.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, destacou, durante a inauguração, que a OAB Piauí, mais uma vez, deu um passo importante para a cultura jurídica dos piauienses. “Não temos ideia de quantas pessoas já passaram por este prédio, mas sabemos que todas elas saíram daqui muito melhores do que entraram. Hoje conseguimos entregar a Nova ESA, saneamos a Escola e temos hoje uma estrutura renovada, um sonho que nós realizamos porque acreditamos. A magnitude concreta dessa obra, uma obra perfeita, densa, cujos pilares não foram modificados. Modificamos estruturas, mas mantemos a história. Estamos entregando o melhor espaço para se estudar no Piauí. Temos aqui um novo ânimo, novas oportunidades de fortalecer a cultura jurídica em nosso Estado”, comemorou.
Aurélio Lobão, Diretor-Geral da ESA Piauí, enalteceu as novas estruturas da ESA, que elevará, ainda mais, o ensino jurídico no Estado e garantiu que muitos eventos e capacitações serão desenvolvidos para que toda a Advocacia cresça ainda mais em conhecimento. “Hoje é dia de júbilo. No meio da pandemia lançamos um projeto inédito no sistema OAB, que foram as Pós-Graduações gratuitas, no qual mais de 4 mil matriculados se fizeram presentes, tornando-se um modelo de educação que está sendo expandido para outros estados. Com essa nova estrutura, a OAB Piauí vai transpor mais ainda os limites e, em breve, lançará uma Pós-Graduação nacional”, garantiu.
Nelson Nery Costa, Membro Honorário Vitalício e ex-Diretor da ESA Piauí, falou da honra e alegria de participar da solenidade. “Parabéns à gestão por plantar um futuro nesta noite. Certamente será um caminho profícuo, que dará aos Advogados e Advogadas o conhecimento, que é a chave do futuro. Muito sucesso aos professores e alunos que virão”, falou. O ex-Diretor da ESA Piauí, Roberto Freitas, parabenizou a iniciativa e o investimento da Seccional, fazendo memória dos esforços para construir a estrutura do prédio e trazer pessoas de gabarito para que a escola capacitasse a Advocacia piauiense.
De acordo como o Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda, a Seccional foi a primeira do Brasil a apresentar requerimentos ao Fida. “Lá conseguimos parte dos recursos para transformar este sonho em realidade. Por isso, somos gratos ao Presidente do FIDA, Felipe Sarmento, que muito nos ajudou para a restauração desta escola, que contou também com toda a capacidade e criatividade dos recursos da nossa própria casa. Daqui sairão, certamente, os grandes especialistas, mestres e doutores que difundirão a cultura aprendida aqui neste solo”, garantiu o gestor.
Também estiveram à frente, parabenizando a inauguração da nova ESA os demais diretores da OAB Piauí, Leonardo Airton (Secretário-Geral) e Nara Letícia Couto (Secretária-Geral Adjunta); os Conselheiros Federais da OAB, Andreya Macedo e Geórgia Nunes; o Editor-Chefe da Revista Científica, Thiago Carcará; a Presidente da CAAPI, Andréia Araújo; além de Presidentes de Subseções, Conselheiros Seccionais, demais diretores da ESA Piauí, da CAAPI, Presidentes das Comissões Temáticas, Advogados e Advogadas.
Nova ESA Piauí
Dentre as melhorias estruturais, a Nova ESA conta, agora, com um auditório amplamente reformado, com acessibilidade garantida, desde a entrada ao palco principal. O sistema de som foi renovado, com a ampliação de paredes acústicas (próprias para ambientes de auditório e realização de eventos). O local recebeu ainda um novo piso, cadeiras, condicionadores de ar, palco, tribuna, forro, janelas e iluminação.
Além do auditório, os serviços de aprimoramento contemplam ainda a reforma dos banheiros, área externa, escada, galeria dos ex-diretores da ESA, biblioteca, corredores, dentre outros espaços que foram revitalizados para proporcionar mais dignidade aos Advogados(as) e estudantes de Direito.
Outra novidade foi a reforma das cinco Salas de Aula. Os espaços receberam novas tecnologias capazes de aprimorar os sons, com a implementação de paredes acústicas e móveis, onde também podem ser transformadas em auditórios. Além disso, todos os condicionadores de ar foram trocados, assim como as cadeiras, quadros, cortinas e persianas para as janelas, com o intuito de melhor acomodar a Advocacia Piauiense que usufrui dos cursos e Pós-Graduações ofertados pela Escola.
A Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados da OAB Piauí vem a público manifestar e esclarecer a verdade dos fatos sobre a postagem compartilhada no dia 12.07.2021, em rede social de perfil privado. Na publicação é afirmado que a OAB-PI estaria, de forma arbitrária, extrapolando suas atribuições institucionais por questões de pautas sensíveis à Advocacia feminina e criminal, através de atos misóginos, sexistas e machistas por parte de sua presidência, devido a uma remoção de grupo não institucional de WhatsApp.
As prerrogativas dos Advogados(as) estão acima de qualquer questão política de ordem e de seus membros, portanto, a Comissão reitera a sua firme postura em defesa da classe e das prerrogativas da Advocacia, ressaltando que as prerrogativas são invioláveis e inegociáveis. Assim, repudia-se veementemente qualquer ato a ser praticado a macular a imagem e a conduta dos Advogados e Advogadas que defendem e trabalham de forma voluntária e, principalmente, o desrespeito às prerrogativas profissionais.
A Comissão tem um histórico de atuação em prol da Mulher Advogada e combate diariamente as violações em todas as esferas. Imputar aos Advogados e Advogadas que fazem parte desta comissão, bem como da gestão, o conceito de misoginia e machismo, gera um efeito extremamente prejudicial às honras de cada voluntário(a) que trabalha incansavelmente pela Advocacia.
Em relação à pauta em questão, deve-se esclarecer a toda classe advocatícia e também à sociedade piauiense e, enquanto fiscal e garantidor dos direitos constitucionais de todos os cidadãos, que a Comissão não foi omissa, não extrapolou suas atribuições legais e nem desrespeitou questões sensíveis à atuação do Advogado e da Advogada em relação às tratativas com a SEJUS.
A Comissão permaneceu em tratativas junto à Secretaria de Justiça para aumentar o número de 5 Advogados(as) para 10 Advogados(as) por unidade prisional, sendo surpreendida pela assinatura de uma Portaria reduzindo para 4 o número de Advogados(as), como será detalhadamente explicado abaixo:
1. Desde o início da pandemia, em 2020, está acompanhando todas as questões de biossegurança no sistema prisional e, por inúmeras vezes, buscou dialogar e promover mediação para conciliar todas as demandas da advocacia criminal.
2. Devido as inúmeras reclamações, ficou acordado, de forma coletiva, que seria necessário ingressar com uma ação civil pública, devido ter esgotados todos os meios de diálogo entre OAB-PI e SEJUS/PI. Por isso, em 18 de maio de 2021, foi protocolada uma Ação Civil Pública demandando observâncias das prerrogativas profissionais dos Advogados(as), de modo que houvesse atendimento presencial e reservado aos Advogados e seus constituídos, especialmente, em relação à realização de audiências de instrução e julgamento. Desta forma, no dia 11 de junho de 2021, em sede de decisão judicial, referente ao Processo n.º 0816294-55.2021.8.18.0140 da Vara de Execuções Penais, o Exa. Juiz Dr. José Vidal de Freitas Filho, deferiu em parte o pedido protocolado pela OAB PI, determinando que:
O Estado do Piauí, por meio de sua Secretaria Estadual de Justiça, garanta, excepcionalmente, a realização de atendimentos presenciais dos Advogados com seus clientes, nos estabelecimentos prisionais, em caso de audiências previamente designadas pelo Poder Judiciário, devendo os agendamentos para atendimento ser realizados pela Diretoria de Unidade de Administração Penitenciária – DUAP através da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados da OAB/ PI, que informará data e horário da audiência judicial, observada a quantidade diária de 5 (cinco) advogados/ defensores por estabelecimento penal, com antecedência mínima de 2 (dois) dias uteis, sob pena de multa diária no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). (Grifos nossos)
3. Em consequência, em 29.06.2021, foi enviado ofício à SEJUS/PI, reiterando a necessidade do aumento de atendimentos presenciais, em virtude do novo decreto do governador em relação à pandemia. Entretanto, os diálogos entre OAB-PI e SEJUS/PI não foram esgotados e continuaramocorrendo reuniões e conversas institucionais, estabelecendo novos meios de diálogo e ferramentas paliativas derivados da necessária segurança sanitária de todos.
4. Assim, enquanto não houvesse uma decisão definitiva, como exemplo, ficou acordado: atendimentos virtuais com agendamento exclusivo através da OAB-PI e DUAP, disponibilização de e-mail para envio de procurações, disponibilização de número exclusivo de WhatsApp para atendimento e agendamento dos Advogados(as) criminalistas, além de instalações de novos equipamentos eletrônicos nos presídios para as videoconferências.
5. Paralelamente, já está marcado para a data do dia 23/07/2021, às 08h30, na Vara de Execuções Penais, audiência de instrução e julgamento para conclusão da Ação Civil Pública.
A Comissão, em nome dos seus membros, está à disposição para todos os esclarecimentos necessários para que não paire nenhuma dúvida enquanto questões fundamentais à Advocacia Criminal e questões sensíveis a pautas da atuação de qualquer mulher Advogada.
Por fim, destacamos que a CDPA valoriza e luta em defesa das prerrogativas, independentemente de gestão de ordem, pois o que cabe, nesta Comissão permanente, é o AMOR E O RESPEITO À OAB-PI por ser representante da Advocacia.
Michele Amorim
Vice-Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados da OAB Piauí
Maria Dalva Fernandes
Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB Piauí
Membros que assinam a nota:
Rodrigo Vidal
Angélica Coelho
Raíssa Mota
Nathana Costa
Valdirene Ribeiro
Ana Carolina Soares Barroso
Shardenha Vasconcelos
Yuri Alisson Cavalcante Ribeiro
Eucherlis Teixeira lima filho
Ítalo Vasconcelos
Tânia Aurino
Rômulo Martins de Moura
João Victor Sousa
Francisco Mesquita
Aurilene Barbosa
Francisco Albelar Pinheiro prado
Dyego Ramonny Ribeiro Moura
Ednilson Holanda
Francisco de Assis Pereira da Silva
Jorge Luís Sousa Rodrigues
Abelardo Neto Silva
Ítallo G. Teles Coutinho Silveira
Jose Maria de A. Costa.
Cleonilson Rodrigues dos Santos
Karine da C. Aleixes Lustosa
Marco Aurélio Batista Araújo
Narcelio Dias Leite Jr
Márcio Emanuel Fernandes de Oliveira
Após contato da Comissão de Direito Previdenciário da OAB Piauí sobre as implantações judiciais em atraso, a Agência de Atendimento de Demandas Judiciais (AADJ) apresentou resposta explicando o ocorrido no sistema e fornecendo o contato de dois servidores para que os casos sejam prontamente resolvidos.
No comunicado, a AADJ informou que o responsável pelo cumprimento das decisões judiciais na abrangência do TRF1, está com atraso nas implantações dos benefícios em razão do acúmulo de intimações que ficaram paradas no início do ano, bem como pela redução do quadro de servidores nesse período. “Atualmente, este atraso está em torno de 10 dias e a expectativa é que seja regularizado no decorrer do mês de agosto”, destaca o documento.
A Presidente da Comissão, Raylena Alencar, reafirma o compromisso da OAB com as demandas da Advocacia. “É parte do nosso compromisso prestar informações, esclarecimentos e soluções, buscando sempre o melhor para Advogados e Advogadas do nosso Piauí”, finaliza.
Mais informações podem ser obtidas em contato direto com a AADJ Teresina-PI, por meio dos servidores Antônio Sales (86) 99947-3560 e Fabrício Benigno (86) 99969-1448.
Compromisso da OAB Piauí, a Nova ESA será entregue a toda Advocacia e sociedade, nesta quarta-feira (14), às 18h, em solenidade transmitida, ao vivo, no canal da OAB Piauí, no YouTube. Recursos foram investidos da OAB Piauí e do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA).
Dentre as melhorias estruturais, a Nova ESA conta, agora, com um auditório amplamente reformado, com acessibilidade garantida, desde a entrada ao palco principal. O sistema de som foi renovado, com a ampliação de paredes acústicas (próprias para ambientes de auditório e realização de eventos). O local recebeu ainda um novo piso, cadeiras, condicionadores de ar, palco, tribuna, forro, janelas e iluminação.
Além do auditório, os serviços de aprimoramento contemplam ainda a reforma dos banheiros, área externa, escada, galeria dos ex-diretores da ESA, biblioteca, corredores, dentre outros espaços que foram revitalizados para proporcionar mais dignidade aos Advogados(as) e estudantes de Direito.
Outra novidade foi a reforma das cinco Salas de Aula. Os espaços receberam novas tecnologias capazes de aprimorar os sons, com a implementação de paredes acústicas. Todos os condicionadores de ar foram trocados, assim como as cadeiras, quadros, cortinas e persianas para as janelas, com o intuito de melhor acomodar a Advocacia Piauiense que usufrui dos cursos e Pós-Graduações ofertados pela Escola.
“A Nova ESA foi entregue com o intuito principal de proporcionar a preservação deste patrimônio e dar mais comodidade, acessibilidade e conforto aos colegas Advogados e Advogadas, que agora passam a contar com uma ampla estrutura para o fortalecimento da cultura jurídica. Esse é mais um compromisso firmado e entregue para a Advocacia e para a sociedade, mesmo diante das dificuldades enfrentadas com a pandemia,”, afirmou o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
Aurélio Lobão, Diretor-Geral da ESA Piauí, ressalta que, a partir de agora, a Escola Superior passa a ocupar um patamar de excelência, não só no ensino, mas também de uma estrutura completa. “Recebemos uma estrutura deteriorada, com os sistemas elétricos e hidráulicos comprometidos, auditório sem funcionalidade e banheiros interditados. Tenho a certeza que, depois da reforma, este será um espaço bastante utilizado para palestras, cursos, simpósios e congressos que contribuirão para elevar a nossa cultura jurídica”, garante.
A solenidade terá transmissão ao vivo e contará ainda com a posse de novos membros da ESA e lançamento de novos cursos, seguindo os protocolos de segurança exigidos pelos decretos Estadual, Municipal e as medidas da Organização Mundial de Saúde (OMS).