A OAB Piauí, por meio da Câmara de Mediação e Arbitragem, divulga os resultados das homologações das inscrições do Processo Seletivo de Mediadores e Árbitros para preenchimento dos quadros das Câmaras de Mediação e Arbitragem das Subseções de Água Branca, Barras, Bom Jesus, Floriano e Corrente.
Os candidatos passarão ainda por uma prova para aferição dos conhecimentos dos Institutos da Mediação e Arbitragem. Em seguida, também será realizada a prova de títulos e uma entrevista pela Diretoria Executiva para a seleção dos candidatos.
A atuação na Câmara de Mediação e Arbitragem da OAB Piauí nas Subseções será desenvolvida em jornadas mensais, semanais ou diárias de Sessão/Audiência, em horário compatível com agenda dos candidatos e a necessidade da Câmara.
A seleção terá a validade de 6 meses, podendo ser renovada por período a ser definido pela Diretoria da Câmara de Mediação e Arbitragem.
Confira aqui os resultados:
Homologação de inscrições – Subseção de Água Branca
Homologação de inscrições – Subseção de Barras
Homologação de inscrições – Subseção de Bom Jesus
Homologação de inscrições – Subseção de Floriano
Homologação de inscrições – Subseção de Corrente
Nesta quinta-feira (15), a OAB Piauí assinou, em Brasília, um acordo pioneiro com os representantes do INSS. A partir de agora, não haverá mais necessidade de procuração pública para analfabetos, uma ação que beneficiará não só a Advocacia piauiense, mas Advogados e Advogadas de todo o Brasil. O acordo foi realizado a fim de facilitar o acesso do cidadão aos requerimentos de benefícios no órgão previdenciário. O acordo teve origem em uma ação civil pública movida pela OAB-PI sobre o tema.
O acordo foi intermediado pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, pela Secretária-Geral Adjunta, Nara Letícia Aragão Couto, e pelo Presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário, Conselheiro Federal da OAB, Chico Couto. O documento foi assinado pelo Presidente do INSS, Leonardo Rolim, pelo Procurador Chefe da Procuradoria Federal no Piauí, Caio Coelho, e pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Neto.
Para o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Neto, o acordo evitará a pulverização de demandas judiciais acerca do assunto. “Desde o início das tratativas tudo nos pareceu um encontro muito harmônico no campo das ideias entre OAB e INSS, representada pela procuradoria piauiense do órgão. O acordo certamente terá repercussão em todo o país e reflete, mais uma vez, o papel da Ordem, que além de defender a classe, está ao lado do cidadão”, apontou.
“Trabalhamos de forma empenhada para prestar o auxílio necessário à Advocacia e à sociedade. Quando provocamos o Judiciário, tivemos essa surpresa por parte do INSS de propor a suspensão do acordo nos autos. Hoje foi um dia histórico, com a formalização da assinatura do acordo entre as duas partes. A OAB Piauí é pioneira por ter êxito em uma medida que, a partir de agora, valerá para todo o território nacional”, reforçou a Secretária-Geral Adjunta, Nara Letícia Couto.
O Presidente da Comissão Nacional, Chico Couto, que também é Conselheiro Federal da OAB pelo Piauí destacou que o objetivo com o acordo é que todos ganhem, em especial, o segurado da Previdência Social. “A OAB, antes de tudo, é a sociedade. Não representamos os anseios apenas da Advocacia, mas de toda a população brasileira. Justiça Social sendo realizada, de forma concreta. Ganha o INSS, ganha OAB, ganha o Brasil”, frisou
Entenda o caso
Em maio deste ano, a OAB Piauí ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP), com pedido de medida liminar, em desfavor do INSS, por estar exigindo procuração pública para analfabetos. O documento foi protocolado em âmbito da Justiça Federal.
Isso aconteceu em virtude da Seccional ter recebido inúmeras reclamações por parte da Advocacia sobre tal exigência, que viola as prerrogativas profissionais consubstanciadas no art. 7° da Lei n° 8.906/94.
Após o ocorrido, o Procurador Chefe da AGU, Caio Coelho, e demais representantes do órgão, apresentaram as propostas de acordo para que as mudanças necessárias fossem feitas, em reunião na Seccional no dia 26/06, apresentando as propostas do acordo.
Saiba mais:
OAB Piauí ajuíza Ação Civil Pública contra INSS por exigir procuração pública para analfabetos
Grande marco histórico, a Nova ESA Piauí foi inaugurada na noite desta quarta-feira (14). O espaço foi amplamente reestruturado, com a implementação de tecnologias, acessibilidade e ampliação do Auditório, 5 salas de aula totalmente reformadas, nova Galeria dos Ex-Diretores, revitalizações das áreas externas e de convivência, tudo para dar mais dignidade à Advocacia. A reforma contou com recursos investidos da OAB Piauí e do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA).
A Fundadora da ESA Piauí, Fides Angélica, também Membro Honorária Vitalícia, falou da história da Escola, a importância do investimento em educação e como lutou para que a cultura jurídica no Estado fosse cada dia mais disseminada e fortalecida. “Fico feliz de poder presenciar este momento tão importante. No início, tínhamos uma sala onde funcionava a parte administrativa e uma sala onde acontecia os cursos. Uma escola que nasceu pequena, mas com um grande sonho. E quem sonha alto, chega às alturas”, disse.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, destacou, durante a inauguração, que a OAB Piauí, mais uma vez, deu um passo importante para a cultura jurídica dos piauienses. “Não temos ideia de quantas pessoas já passaram por este prédio, mas sabemos que todas elas saíram daqui muito melhores do que entraram. Hoje conseguimos entregar a Nova ESA, saneamos a Escola e temos hoje uma estrutura renovada, um sonho que nós realizamos porque acreditamos. A magnitude concreta dessa obra, uma obra perfeita, densa, cujos pilares não foram modificados. Modificamos estruturas, mas mantemos a história. Estamos entregando o melhor espaço para se estudar no Piauí. Temos aqui um novo ânimo, novas oportunidades de fortalecer a cultura jurídica em nosso Estado”, comemorou.
Aurélio Lobão, Diretor-Geral da ESA Piauí, enalteceu as novas estruturas da ESA, que elevará, ainda mais, o ensino jurídico no Estado e garantiu que muitos eventos e capacitações serão desenvolvidos para que toda a Advocacia cresça ainda mais em conhecimento. “Hoje é dia de júbilo. No meio da pandemia lançamos um projeto inédito no sistema OAB, que foram as Pós-Graduações gratuitas, no qual mais de 4 mil matriculados se fizeram presentes, tornando-se um modelo de educação que está sendo expandido para outros estados. Com essa nova estrutura, a OAB Piauí vai transpor mais ainda os limites e, em breve, lançará uma Pós-Graduação nacional”, garantiu.
Nelson Nery Costa, Membro Honorário Vitalício e ex-Diretor da ESA Piauí, falou da honra e alegria de participar da solenidade. “Parabéns à gestão por plantar um futuro nesta noite. Certamente será um caminho profícuo, que dará aos Advogados e Advogadas o conhecimento, que é a chave do futuro. Muito sucesso aos professores e alunos que virão”, falou. O ex-Diretor da ESA Piauí, Roberto Freitas, parabenizou a iniciativa e o investimento da Seccional, fazendo memória dos esforços para construir a estrutura do prédio e trazer pessoas de gabarito para que a escola capacitasse a Advocacia piauiense.
De acordo como o Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda, a Seccional foi a primeira do Brasil a apresentar requerimentos ao Fida. “Lá conseguimos parte dos recursos para transformar este sonho em realidade. Por isso, somos gratos ao Presidente do FIDA, Felipe Sarmento, que muito nos ajudou para a restauração desta escola, que contou também com toda a capacidade e criatividade dos recursos da nossa própria casa. Daqui sairão, certamente, os grandes especialistas, mestres e doutores que difundirão a cultura aprendida aqui neste solo”, garantiu o gestor.
Também estiveram à frente, parabenizando a inauguração da nova ESA os demais diretores da OAB Piauí, Leonardo Airton (Secretário-Geral) e Nara Letícia Couto (Secretária-Geral Adjunta); os Conselheiros Federais da OAB, Andreya Macedo e Geórgia Nunes; o Editor-Chefe da Revista Científica, Thiago Carcará; a Presidente da CAAPI, Andréia Araújo; além de Presidentes de Subseções, Conselheiros Seccionais, demais diretores da ESA Piauí, da CAAPI, Presidentes das Comissões Temáticas, Advogados e Advogadas.
Nova ESA Piauí
Dentre as melhorias estruturais, a Nova ESA conta, agora, com um auditório amplamente reformado, com acessibilidade garantida, desde a entrada ao palco principal. O sistema de som foi renovado, com a ampliação de paredes acústicas (próprias para ambientes de auditório e realização de eventos). O local recebeu ainda um novo piso, cadeiras, condicionadores de ar, palco, tribuna, forro, janelas e iluminação.
Além do auditório, os serviços de aprimoramento contemplam ainda a reforma dos banheiros, área externa, escada, galeria dos ex-diretores da ESA, biblioteca, corredores, dentre outros espaços que foram revitalizados para proporcionar mais dignidade aos Advogados(as) e estudantes de Direito.
Outra novidade foi a reforma das cinco Salas de Aula. Os espaços receberam novas tecnologias capazes de aprimorar os sons, com a implementação de paredes acústicas e móveis, onde também podem ser transformadas em auditórios. Além disso, todos os condicionadores de ar foram trocados, assim como as cadeiras, quadros, cortinas e persianas para as janelas, com o intuito de melhor acomodar a Advocacia Piauiense que usufrui dos cursos e Pós-Graduações ofertados pela Escola.
A Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados da OAB Piauí vem a público manifestar e esclarecer a verdade dos fatos sobre a postagem compartilhada no dia 12.07.2021, em rede social de perfil privado. Na publicação é afirmado que a OAB-PI estaria, de forma arbitrária, extrapolando suas atribuições institucionais por questões de pautas sensíveis à Advocacia feminina e criminal, através de atos misóginos, sexistas e machistas por parte de sua presidência, devido a uma remoção de grupo não institucional de WhatsApp.
As prerrogativas dos Advogados(as) estão acima de qualquer questão política de ordem e de seus membros, portanto, a Comissão reitera a sua firme postura em defesa da classe e das prerrogativas da Advocacia, ressaltando que as prerrogativas são invioláveis e inegociáveis. Assim, repudia-se veementemente qualquer ato a ser praticado a macular a imagem e a conduta dos Advogados e Advogadas que defendem e trabalham de forma voluntária e, principalmente, o desrespeito às prerrogativas profissionais.
A Comissão tem um histórico de atuação em prol da Mulher Advogada e combate diariamente as violações em todas as esferas. Imputar aos Advogados e Advogadas que fazem parte desta comissão, bem como da gestão, o conceito de misoginia e machismo, gera um efeito extremamente prejudicial às honras de cada voluntário(a) que trabalha incansavelmente pela Advocacia.
Em relação à pauta em questão, deve-se esclarecer a toda classe advocatícia e também à sociedade piauiense e, enquanto fiscal e garantidor dos direitos constitucionais de todos os cidadãos, que a Comissão não foi omissa, não extrapolou suas atribuições legais e nem desrespeitou questões sensíveis à atuação do Advogado e da Advogada em relação às tratativas com a SEJUS.
A Comissão permaneceu em tratativas junto à Secretaria de Justiça para aumentar o número de 5 Advogados(as) para 10 Advogados(as) por unidade prisional, sendo surpreendida pela assinatura de uma Portaria reduzindo para 4 o número de Advogados(as), como será detalhadamente explicado abaixo:
1. Desde o início da pandemia, em 2020, está acompanhando todas as questões de biossegurança no sistema prisional e, por inúmeras vezes, buscou dialogar e promover mediação para conciliar todas as demandas da advocacia criminal.
2. Devido as inúmeras reclamações, ficou acordado, de forma coletiva, que seria necessário ingressar com uma ação civil pública, devido ter esgotados todos os meios de diálogo entre OAB-PI e SEJUS/PI. Por isso, em 18 de maio de 2021, foi protocolada uma Ação Civil Pública demandando observâncias das prerrogativas profissionais dos Advogados(as), de modo que houvesse atendimento presencial e reservado aos Advogados e seus constituídos, especialmente, em relação à realização de audiências de instrução e julgamento. Desta forma, no dia 11 de junho de 2021, em sede de decisão judicial, referente ao Processo n.º 0816294-55.2021.8.18.0140 da Vara de Execuções Penais, o Exa. Juiz Dr. José Vidal de Freitas Filho, deferiu em parte o pedido protocolado pela OAB PI, determinando que:
O Estado do Piauí, por meio de sua Secretaria Estadual de Justiça, garanta, excepcionalmente, a realização de atendimentos presenciais dos Advogados com seus clientes, nos estabelecimentos prisionais, em caso de audiências previamente designadas pelo Poder Judiciário, devendo os agendamentos para atendimento ser realizados pela Diretoria de Unidade de Administração Penitenciária – DUAP através da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados da OAB/ PI, que informará data e horário da audiência judicial, observada a quantidade diária de 5 (cinco) advogados/ defensores por estabelecimento penal, com antecedência mínima de 2 (dois) dias uteis, sob pena de multa diária no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). (Grifos nossos)
3. Em consequência, em 29.06.2021, foi enviado ofício à SEJUS/PI, reiterando a necessidade do aumento de atendimentos presenciais, em virtude do novo decreto do governador em relação à pandemia. Entretanto, os diálogos entre OAB-PI e SEJUS/PI não foram esgotados e continuaramocorrendo reuniões e conversas institucionais, estabelecendo novos meios de diálogo e ferramentas paliativas derivados da necessária segurança sanitária de todos.
4. Assim, enquanto não houvesse uma decisão definitiva, como exemplo, ficou acordado: atendimentos virtuais com agendamento exclusivo através da OAB-PI e DUAP, disponibilização de e-mail para envio de procurações, disponibilização de número exclusivo de WhatsApp para atendimento e agendamento dos Advogados(as) criminalistas, além de instalações de novos equipamentos eletrônicos nos presídios para as videoconferências.
5. Paralelamente, já está marcado para a data do dia 23/07/2021, às 08h30, na Vara de Execuções Penais, audiência de instrução e julgamento para conclusão da Ação Civil Pública.
A Comissão, em nome dos seus membros, está à disposição para todos os esclarecimentos necessários para que não paire nenhuma dúvida enquanto questões fundamentais à Advocacia Criminal e questões sensíveis a pautas da atuação de qualquer mulher Advogada.
Por fim, destacamos que a CDPA valoriza e luta em defesa das prerrogativas, independentemente de gestão de ordem, pois o que cabe, nesta Comissão permanente, é o AMOR E O RESPEITO À OAB-PI por ser representante da Advocacia.
Michele Amorim
Vice-Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados da OAB Piauí
Maria Dalva Fernandes
Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB Piauí
Membros que assinam a nota:
Rodrigo Vidal
Angélica Coelho
Raíssa Mota
Nathana Costa
Valdirene Ribeiro
Ana Carolina Soares Barroso
Shardenha Vasconcelos
Yuri Alisson Cavalcante Ribeiro
Eucherlis Teixeira lima filho
Ítalo Vasconcelos
Tânia Aurino
Rômulo Martins de Moura
João Victor Sousa
Francisco Mesquita
Aurilene Barbosa
Francisco Albelar Pinheiro prado
Dyego Ramonny Ribeiro Moura
Ednilson Holanda
Francisco de Assis Pereira da Silva
Jorge Luís Sousa Rodrigues
Abelardo Neto Silva
Ítallo G. Teles Coutinho Silveira
Jose Maria de A. Costa.
Cleonilson Rodrigues dos Santos
Karine da C. Aleixes Lustosa
Marco Aurélio Batista Araújo
Narcelio Dias Leite Jr
Márcio Emanuel Fernandes de Oliveira
Após contato da Comissão de Direito Previdenciário da OAB Piauí sobre as implantações judiciais em atraso, a Agência de Atendimento de Demandas Judiciais (AADJ) apresentou resposta explicando o ocorrido no sistema e fornecendo o contato de dois servidores para que os casos sejam prontamente resolvidos.
No comunicado, a AADJ informou que o responsável pelo cumprimento das decisões judiciais na abrangência do TRF1, está com atraso nas implantações dos benefícios em razão do acúmulo de intimações que ficaram paradas no início do ano, bem como pela redução do quadro de servidores nesse período. “Atualmente, este atraso está em torno de 10 dias e a expectativa é que seja regularizado no decorrer do mês de agosto”, destaca o documento.
A Presidente da Comissão, Raylena Alencar, reafirma o compromisso da OAB com as demandas da Advocacia. “É parte do nosso compromisso prestar informações, esclarecimentos e soluções, buscando sempre o melhor para Advogados e Advogadas do nosso Piauí”, finaliza.
Mais informações podem ser obtidas em contato direto com a AADJ Teresina-PI, por meio dos servidores Antônio Sales (86) 99947-3560 e Fabrício Benigno (86) 99969-1448.
Compromisso da OAB Piauí, a Nova ESA será entregue a toda Advocacia e sociedade, nesta quarta-feira (14), às 18h, em solenidade transmitida, ao vivo, no canal da OAB Piauí, no YouTube. Recursos foram investidos da OAB Piauí e do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA).
Dentre as melhorias estruturais, a Nova ESA conta, agora, com um auditório amplamente reformado, com acessibilidade garantida, desde a entrada ao palco principal. O sistema de som foi renovado, com a ampliação de paredes acústicas (próprias para ambientes de auditório e realização de eventos). O local recebeu ainda um novo piso, cadeiras, condicionadores de ar, palco, tribuna, forro, janelas e iluminação.
Além do auditório, os serviços de aprimoramento contemplam ainda a reforma dos banheiros, área externa, escada, galeria dos ex-diretores da ESA, biblioteca, corredores, dentre outros espaços que foram revitalizados para proporcionar mais dignidade aos Advogados(as) e estudantes de Direito.
Outra novidade foi a reforma das cinco Salas de Aula. Os espaços receberam novas tecnologias capazes de aprimorar os sons, com a implementação de paredes acústicas. Todos os condicionadores de ar foram trocados, assim como as cadeiras, quadros, cortinas e persianas para as janelas, com o intuito de melhor acomodar a Advocacia Piauiense que usufrui dos cursos e Pós-Graduações ofertados pela Escola.
“A Nova ESA foi entregue com o intuito principal de proporcionar a preservação deste patrimônio e dar mais comodidade, acessibilidade e conforto aos colegas Advogados e Advogadas, que agora passam a contar com uma ampla estrutura para o fortalecimento da cultura jurídica. Esse é mais um compromisso firmado e entregue para a Advocacia e para a sociedade, mesmo diante das dificuldades enfrentadas com a pandemia,”, afirmou o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
Aurélio Lobão, Diretor-Geral da ESA Piauí, ressalta que, a partir de agora, a Escola Superior passa a ocupar um patamar de excelência, não só no ensino, mas também de uma estrutura completa. “Recebemos uma estrutura deteriorada, com os sistemas elétricos e hidráulicos comprometidos, auditório sem funcionalidade e banheiros interditados. Tenho a certeza que, depois da reforma, este será um espaço bastante utilizado para palestras, cursos, simpósios e congressos que contribuirão para elevar a nossa cultura jurídica”, garante.
A solenidade terá transmissão ao vivo e contará ainda com a posse de novos membros da ESA e lançamento de novos cursos, seguindo os protocolos de segurança exigidos pelos decretos Estadual, Municipal e as medidas da Organização Mundial de Saúde (OMS).
A OAB Piauí solicitou ao Supervisor Geral dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, Desembargador Hilo de Almeida Sousa, que seja determinada a realização de estudo sobre a criação de Turmas Recursais nas regiões norte e sul do Piauí. Por meio do Ofício nº224/2021, a Seccional destaca o grande atraso no julgamento de recursos, no âmbito dos Juizados Especiais, que foram criados para implementar maior celeridade processual.
Para o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, as dificuldades enfrentadas pelos Advogados e Advogadas no interior do Piauí são ainda maiores. “Mesmo com os processos virtuais, diante da distância física para as Turmas Recursais, muitas vezes se torna necessário um acesso mais direto aos julgadores, haja vista que o acesso aos magistrados e servidores por meio do Balcão Virtual não está ocorrendo de maneira satisfatória”, declarou.
O pedido leva em conta a possibilidade de criação de Turmas Recursais nos municípios de Picos e Parnaíba, englobando aspectos orçamentários e recursos humanos. A Seccional entende que, no atual cenário de pandemia, a prioridade tem sido a utilização e o aprimoramento das ferramentas virtuais para o contato entre Advogados(as) e Magistrados(as). Entretanto, para o Presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, Alexandre Pacheco, é necessário que se inicie um planejamento para o cenário pós-pandemia.
“A criação dessas Turmas Recursais ajudaria sobremaneira a desafogar o grande acúmulo de recursos verificados nas Turmas já existentes. Esperamos poder contar com a colaboração do Desembargador Hilo de Almeida e nos colocamos à disposição para ajudar no que for necessário”, garante Alexandre Pacheco.
Clique aqui e acesse o Ofício nº224/2021.
Os gabaritos preliminares do Processo Seletivo para o preenchimento de duas vagas de Advogados(as) nos quadros da OAB Piauí foi divulgado nesta segunda-feira (12). A prova foi aplicada nesse domingo (11), seguindo todos os protocolos de segurança recomendados pelas autoridades de Saúde para prevenção da Covid-19.
Os candidatos já podem ter acesso ao gabarito preliminar da prova objetiva, bem como ao espelho preliminar da prova subjetiva.
No total, 128 Advogados (as) se inscreveram no Processo Seletivo e, destes, 98 compareceram às provas.
Após essa etapa, será divulgado o resultado dos candidatos que atingiram 25 pontos, no mínimo, na prova objetiva; e 7 pontos, no mínimo, na prova discursiva. Os candidatos aprovados nesta etapa serão convocados para a entrevista e a previsão para o resultado final será até o dia 06 de agosto.
Os Advogados(as) selecionados terão jornada de trabalho de 04h diárias e passarão por contrato de experiência de 90 dias. Após o período, o contrato será automaticamente convertido em contrato por prazo indeterminado, após o decurso do prazo inicial.
Prazo dos Recursos
A OAB Piauí também destaca que os candidatos que desejarem enviar seus eventuais recursos do gabarito ou do espelho da prova discursiva para análise, deverão encaminhar para o e-mail processoseletivo@oabpiaui.org.br até a terça-feira (13). A data foi deliberada pela Banca do Processo Seletivo.
Confira aqui a Retificação de Prorrogação das Inscrições
Clique aqui para mais informações no Edital
Confira a Retificação do Edital
Confira as certidões não são obrigatórias no ato da inscrição
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, e a Fundação Getulio Vargas, divulgam o aditivo de edital que informa sobre a abertura de prazo para que o examinando aprovado na 1ª fase do XXXII Exame de Ordem Unificado, que não se sentir seguro em comparecer para a realização da prova prático-profissional, possa interpor requerimento para não comparecer à aplicação da prova, marcada para o dia 8 de agosto de 2021.
O prazo para interpor esse requerimento estará aberto entre 17h do dia 15 de julho de 2021 até 17h do dia 17 de julho de 2021, por meio de link específico, disponibilizado no endereço eletrônico: http://oab.fgv.br
A decisão foi tomada em razão da pandemia de covid-19 e o examinando será automaticamente inscrito para a prova prático-profissional do XXXIII Exame de Ordem Unificado, sendo assegurado o seu direito de reaproveitamento da 1ª fase do XXXII Exame de Ordem Unificado na realização da prova prático-profissional do XXXIV Exame de Ordem Unificado, mediante o cumprimento das regras do edital complementar.
Confira aqui a íntegra do aditivo de edital
Fonte: CFOAB
O juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Antônio Martin Vargas, divulga o calendário de indisponibilidade do sistema PJe (TSE e 2° Grau). A medida acontece por conta da necessidade de atualização de versão do Sistema de Gerenciamento de Banco de Dados (SGBD) PostgreSQL, utilizada no ambiente computacional de produção do sistema Processo Judicial eletrônico (PJe).
Ainda segundo o TSE, a indisponibilidade do sistema ocorrerá aos finais de semana, não acarretando suspensão dos prazos processuais. No Piauí, a data da migração para as bases do PJe acontecerá nos dias 24 e 25 de julho.