O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, e o Presidente da Subseção de São Raimundo Nonato, James Amorim, estiveram em reunião com o Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Desembargador José Ribamar Oliveira, nesta terça-feira (10), para tratar sobre a lotação de Juízes e servidores nas Comarcas de São Raimundo Nonato, Caracol e Canto do Buriti.
Celso Barros Coelho Neto pontuou a importância das tratativas com o Presidente do TJ-PI. “Esse pleito vai beneficiar a sociedade e os Advogados e Advogadas dos municípios de Caracol e Canto do Buriti, assim como a própria Subseção de São Raimundo Nonato, que terá menos demandas das regiões vizinhas e, consequentemente, poderá agilizar o atendimento na Subseção”, destacou o Presidente. 
O Presidente na Subseção de São Raimundo Nonato, James Amorim, destacou a importância em apresentar as demandas da Subseção da cidade para que sejam solucionadas. “Há tempos há problemas no funcionamento do Judiciário de primeira instância e nós trouxemos esses fatos para, juntos, resolvermos essa questão. Felizmente fomos prontamente ouvidos pelo Presidente do Tribunal e os encaminhamentos já foram dados”, disse James Amorim.
Ao final da reunião, o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador José Ribamar Oliveira, agradeceu as informações e se comprometeu a analisar os pleitos. “Esperamos dar agilidade às reivindicações que são todas justas e urgentes para melhorar a prestação jurisdicional”, afirmou.
Também estiveram presentes no encontro, o Secretário da Subseção de São Raimundo Nonato, Yuri Pimentel Valente; o Tesoureiro da Subseção, Marcos Vitor, e as Advogadas Sônia Malina e Flaviane Minervino.
A OAB Piauí vai participar da Comissão responsável pelo Concurso Público da Defensoria Pública do Piauí (DPE PI), previsto para este ano. A informação foi confirmada durante reunião entre o Presidente da Seccional, Celso Barros Coelho Neto, e o Defensor Público-Geral do Piauí, Erisvaldo Marques dos Reis. O encontro aconteceu nesta segunda-feira (09), na sede da OAB Piauí e contou, ainda, com a presença da Subdefensora Pública-Geral, Carla Yascara e do Diretor Administrativo, Ivanovick Feitosa.
Na oportunidade, Celso Barros Coelho Neto frisou que a OAB Piauí vai cumprir seu papel participando de todas as etapas do concurso. “Vamos atender à solicitação da DPE-PI e indicar dois representantes para compor a Comissão do Concurso para o cargo de Defensor Público. Eles participarão de todas as etapas do certame”, declarou.
O concurso DPE-PI está previsto para este semestre. De acordo com o Defensor Público-Geral, Erisvaldo Marques dos Reis, o certame visa repor as aposentadorias que ocorreram em 2019 e 2020.
“O último concurso da Defensoria Pública foi realizado em 2009, ou seja, há mais de dez anos. Então, temos uma necessidade muito grande de Defensores, não só pelos aposentados, mas também por eventuais vagas que possam surgir durante os próximos anos”, explicou.
A OAB Piauí esteve na Delegacia Geral de Polícia Civil, na manhã desta segunda-feira (09), para pedir providências urgentes em relação à segurança e à integridade física do Advogado Aroldo Sebastião de Souza Júnior, que foi vítima de tentativa de homicídio, neste fim de semana, na cidade de Cristino Castro.
De acordo com o Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados, Marcus Nogueira, ao tomar conhecimento do ocorrido, a OAB Piauí entrou em contato com o Delegado Geral, Luccy Keiko, que determinou que o Delegado Regional de Bom Jesus fizesse todas as operações para capturar o acusado.
“Até agora não houve êxito na captura, mas o delegado Matheus Zanatta foi destacado para acompanhar e fazer todo o inquérito do caso. Estamos ainda em contato com o Promotor de Justiça da cidade para agendar uma reunião e cobrar que este se manifeste com urgência, para que possamos dar uma solução rápida ao caso e evitar uma tragédia maior”, afirma Marcus Nogueira.
Após o encontro entre representantes da OAB Piauí e o Delegado-Geral da Polícia Civil, o Advogado prestou depoimento e teve o carro periciado. Celso Barros Coelho Neto, Presidente da OAB Piauí, reforçou o posicionamento da Seccional, destacando que o fato não ficará impune.
“Estamos acompanhando este caso, porque não pode, de forma alguma, um cidadão ser ameaçado, tampouco um Advogado no exercício da sua profissão. Vamos tomar todas as providências cabíveis e urgentes para que haja proteção à vida do colega Advogado”, garante.
Após tratativas entre a OAB Piauí, por meio da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados da OAB Piauí com o Juiz da Central de Inquéritos, Valdemar Ferreira, foi decidido o retorno das Audiências de Custódia, a partir desta segunda-feira (09). O retorno foi regulamentado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI).
Para o Presidente da CDPA, Marcus Nogueira, a medida representa um avanço para a Advocacia. “Desde o início da pandemia, os Advogados(as) não estavam conseguindo realizar as Audiência de Custódia, já que não estava sendo realizadas junto com os seus clientes. O retorno, também de forma presencial, é de extrema importância, pois são nelas onde se pode constar qualquer tipo de violação dos Direitos Humanos”, destacou.
O(a) Advogado(a) que for realizar a Audiência de Custódia poderá optar por fazer de maneira presencial ou virtual. Caso escolha a virtual, essa opção deve ser requerida no processo via Peticionamento Eletrônico no PJE. É necessário entrar em contato com a Central de Inquéritos da Comarca de Teresina pelo número (86) 9 9987-9220 (WhatsApp) e informar o nome do seu constituinte para receber o link da Audiência (Microsoft Teams).
Para realização de audiência presencial, o Advogado(a) deve dirigir-se diretamente ao Fórum Criminal de Teresina, na Sala de Audiências de Custódia, que fica localizada no Subsolo, onde terá acesso ao seu constituinte.
Para dúvidas ou reclamações sobre atendimentos: Disk Prerrogativas (86) 9 9966-0297.
Um total de 1.234 bacharéis e estudantes de Direito participaram, nesse domingo (08), da segunda fase do XXXII Exame de Ordem Unificado, no Piauí. O certame teve 1.265 inscritos, distribuídos nas cidades de Teresina, Picos, Floriano e Parnaíba. Houve a ausência de 31 pessoas.
Tanto na capital quanto no interior, as Comissões de Estágio e Exame de Ordem, Jovem Advogado e OAB na Universidade e o Conselho Estadual da Jovem Advocacia (CEJA) acompanharam a 2° fase do XXX Exame de Ordem.
A Presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem, Raissa Mota, afirma que a aplicação seguiu como de praxe, sem grande irregularidade. “O trabalho da Comissão de Estágio e Exame de Ordem foi muito produtivo e tudo decorreu dentro da normalidade” disse.
Em Teresina, as provas foram aplicadas no Centro Universitário Santo Agostinho (Sede e anexo). Em Picos, no Instituto Monsenhor Hipólito. Já em Floriano, os candidatos realizaram a prova no Polo da Universidade Estadual do Piauí (UESPI). No município de Parnaíba, as provas foram aplicadas na Faculdade Maurício de Nassau.
Na capital, 998 candidatos realizaram o Exame, enquanto 21 faltaram à prova. Em Parnaíba, 108 compareceram ao local de prova e apenas 06 candidatos se ausentaram. No município de Picos, a segunda fase contou com a presença de 80 candidatos e a ausência de 03. Já em Floriano, 48 realizam o certame e apenas 1 se ausentou.
A aprovação é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como Advogado (a) e pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de José Alberto Nunes Oliveira, ocorrido neste domingo (08).
José Alberto Nunes Oliveira era pai dos Advogados José Alberto Nunes Oliveira Júnior e Marcus Vinícius Medeiros Oliveira.
Neste momento de dor e resignação, a OAB Piauí se solidariza com a família e amigos de José Alberto Nunes Oliveira e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
A OAB Piauí segue interiorizando as ações em prol do fortalecimento da Advocacia. Nesta sexta-feira (06), a OAB Piauí inaugurou o Posto Exclusivo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para Advogados e Advogadas, localizado no Piauí Shopping Center, em Picos. Com o novo posto, a Advocacia da região terá atendimento exclusivo de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 14h.
No Posto exclusivo, serão oferecidos serviços básicos do INSS, tais como: emissão de senha, histórico de consignado e de créditos, cnis, implantação de benefícios, dentre outros.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, destacou que Teresina é a única capital no Brasil que conta com postos de atendimentos do INSS para a Advocacia Previdenciária. “Temos dois postos de atendimento exclusivo em Teresina, na SEMCASP e na CAAPI. Há poucos dias inauguramos também em Parnaíba e, a partir de hoje, contamos com o quarto posto exclusivo do INSS”, destacou.
Nara Letícia Aragão Couto, Secretária-Geral Adjunta e Corregedora-Geral da OAB Piauí, parabenizou os advogados(as) e também agradeceu o tratamento dos servidores com a categoria. “É momento de renovação, de trazer à Advocacia do interior que também tinham esse anseio, esse atendimento. Hoje, podemos ver essa ação concretizada e esse é um trabalho desenvolvido para a advocacia, é compromisso feito diariamente pensando em cada advogado e advogada do nosso estado” afirmou.
Também presente na solenidade, Einstein Sepúlveda, Diretor-Tesoureiro OAB Piauí, ressaltou o trabalho realizado em conjunto para a entrega do Posto. “Eu faço questão de dizer que não existe coincidência por trás disso tudo, existe muito trabalho, da comissão nacional, da Presidência da OAB-PI, da diretoria, da Comissão, da Conselheira Federal, das Prerrogativas, e muita vontade de acertar do INSS. Quando se trabalha junto e emanados em um propósito que é beneficiar toda a advocacia e toda a sociedade, se frutifica, e este é o fruto que nós estamos colhendo hoje aqui” declarou.
Relembrando o caminho trilhado pela Advocacia para tornar o projeto realidade, o Presidente da Comissão Nacional de Direito Previdenciário e Conselheiro Federal da OAB, Chico Couto, destacou a importância da solenidade. “A valorização da Advocacia previdenciária está aqui representada nesta sala, que é apenas a ponta da linha. Nosso presidente vem nos ajudando e este é um fruto de trabalho de muito tempo, trabalho construído não por duas, quatros mãos, mas por dezenas” disse.
Andreya Lorena, Conselheira Federal da OAB e Advogada da região de Picos, explica que a localização da sala foi escolhida estrategicamente. “A cidade de Picos é uma cidade pujante, o que dificulta o acesso a estacionamento por exemplo, o prédio que está sendo construído da Justiça Federal será aqui perto. Então, estamos com uma localização propícia. Nós só temos a agradecer as instituições porque esta é uma conquista conjunta”, explicou.
Leandro Soares Sampaio, Gerente Executivo do INSS, ressaltou o pioneirismo piauiense e a importância da harmonia entre as instituições. “A agência de demandas judiciais que funciona na Justiça Federal de Teresina, é pioneira, sendo a única que tem atendimento prioritário para advocacia. É um trabalho que vem sendo feito a muito tempo e que não é fácil e não surgiu agora, é consequência de um ótimo trabalho feito em conjunto” afirmou.
O Vice-Presidente da Subseção de Picos, David Benevides, relembrou que a Subseção é a maior do interior do Estado e agradeceu pelo engajamento e trabalho para tornar o projeto possível. “Picos hoje é a maior Subseção do interior do Piauí e a nossa advocacia precisa sentir a presença da OAB mais próxima e é isso que a gente tem visto no Presidente Celso durante toda essa gestão. O momento agora é de agradecimento a todos que trabalharam na construção desse espaço” disse.
A inauguração contou ainda com a presença da diretoria da Subseção Yara Moura (Secretária-Geral) e Thaysa Feitosa (Secretária-Geral Adjunta); do Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados, Marcus Nogueira; do Ouvidor-Geral Adjunto da OAB Piauí, Rodrigo Vidal; do Editor Chefe da Revista Científica, Thiago Carcará, além de Representantes do Poder Público, Advogados(as) que militam na região.
A OAB Piauí, por meio da Câmara de Mediação e Arbitragem, divulga os gabaritos oficiais do Processo Seletivo de Mediadores e Árbitros para preenchimento dos quadros das Câmaras de Mediação e Arbitragem das Subseções de Água Branca, Barras, Bom Jesus, Floriano e Corrente.
Os candidatos aprovados passarão agora pela prova de títulos e uma entrevista pela Diretoria Executiva para a seleção dos candidatos.
A atuação na Câmara de Mediação e Arbitragem da OAB Piauí nas Subseções será desenvolvida em jornadas mensais, semanais ou diárias de Sessão/Audiência, em horário compatível com agenda dos candidatos e a necessidade da Câmara.
A seleção terá a validade de 6 meses, podendo ser renovada por período a ser definido pela Diretoria da Câmara de Mediação e Arbitragem.
Confira aqui os gabaritos:
Subseção de Água Branca
Subseção de Barras
Subseção de Bom Jesus
Subseção de Floriano
Subseção de Corrente
A OAB Piauí torna público o resultado final do processo seletivo de dois Advogados(as) para integrar a Assessoria Jurídica da Seccional. Os aprovados serão convocados pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Neto, em data a ser divulgada nos próximos dias.
Os Advogados(as) selecionados terão jornada de trabalho de 04h diárias e passarão por contrato de experiência de 90 dias. Após o período, o contrato será automaticamente convertido em contrato por prazo indeterminado, após o decurso do prazo inicial.
Links importantes:
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Após tratativas com a OAB Piauí, o Secretário de Justiça do Estado do Piauí (SEJUS-PI), Carlos Edilson, assinou Portaria liberando o retorno do atendimento presencial dos Advogados(as) aos seus clientes privados de liberdade recolhidos nas unidades prisionais do Estado. A medida foi anunciada durante reunião realizada, na manhã desta sexta-feira (06), que contou com a participação de representantes da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados da OAB Piauí.
Segundo o Presidente da Seccional, Celso Barros Coelho Neto, a medida atende os anseios da Advocacia e representa um avanço na defesa dos direitos das pessoas privadas de liberdade. “Desde o início da pandemia, a OAB Piauí, por meio da Comissão, fez várias tratativas com a Secretaria de Justiça no que tange ao atendimento dos clientes que estão nas unidades prisionais pelos Advogados(as). Agora, com o recuo da pandemia, houve essa deliberação de atendimento, fruto de um trabalho feito, por mais de um ano”, frisou.
Além das tratativas junto à SEJUS-PI, a Seccional, por meio da Comissão, também protocolou, em maio deste ano, uma Ação Civil Pública (ACP) ao Juiz da 2ª Vara Criminal, José Vidal de Freitas Filho. A ACP abordou a suspensão das visitas dos Advogados(as) aos seus clientes privados de liberdade recolhidos nas unidades prisionais.
“Agora, o(a) Advogado(a) não precisará mais fazer agendamento na OAB para ter acesso ao seu constituinte. A partir de segunda-feira (09), a Advocacia já pode se dirigir diretamente aos presídios para que os atendimentos possam ser feitos de maneira célere e efetiva”, ressalta o Presidente da CDPA, Marcus Nogueira, que reforça a necessidade de respeitar todos os protocolos exigidos pelos órgãos de saúde.
Presente à reunião, a Vice-Presidente da CDPA, Michele Amorim, ressaltou a representatividade da Portaria. “Ela é de extrema importância para a Advocacia. Representa uma vitória para a OAB Piauí, já que estivemos, durante todo o período de pandemia, tratando sobre essa a necessidade da implantação dessa medida”, disse.
A reunião debateu ainda sobre a retomada das audiências de custódia para viabilizar o pleno exercício da Advocacia. Também integraram a reunião os demais membros da Comissão Yuri Cavalcante, Romulo Martins, Angélica Coelho, Leonardo Queiroz.