Na última sexta-feira (07/02), representantes de comissões temáticas da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), estiveram reunidos com as Promotoras de Justiça Janaína Rose e Marlúcia Evaristo para reforçar a parceria da seccional com o Ministério Público e discutir ações conjuntas na defesa das pessoas com deficiência e idosas.
O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o advogado Joaquim Santana, falou da ótima receptividade das promotoras no Ministério Público. “Nossa parceria existe desde 2007 e têm sido tão proveitosas em benefício da população que precisa desses dois órgãos importantes. Quero dizer que nós vamos trabalhar muito mais e que essa é a recomendação do Presidente Raimundo Júnior.”, contou Joaquim Santana.
Segundo a presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, advogada Gardênia Mota, o encontro é de grande importância e reforça a parceria entre as instituições. “Foi uma honra participar desta reunião institucional entre a Comissão da Pessoa Idosa e as Promotorias Especializadas em Defesa das Pessoas Idosas e das pessoas com deficiência. Nosso encontro reforçou a importância da união de esforços entre a advocacia e o Ministério Público na promoção e defesa dos direitos dessa parcela tão relevante da população.”, explicou Gardênia Mota.
O presidente da Comissão de Direito da Saúde, advogado Vinícius Leal, também participou da reunião. “Estou muito feliz pelo convite, essa reunião é de muita importância. Aqui a gente pôde reforçar essa parceria com o Ministério Público e caminhar lado a lado, buscando sempre garantir os direitos das pessoas com deficiência e pessoas idosas que tanto sofrem no dia a dia.”, falou Vinícius Leal.
A promotora de justiça Marlúcia Evaristo é titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, especializada na defesa das pessoas idosas e das pessoas com deficiência. Para ela, é um prazer receber as comissões da OAB-PI no Ministério Público. “Nós sempre tivemos uma parceria muito forte, principalmente com as comissões de defesa da pessoa com deficiência e da pessoa idosa, que é a nossa atribuição. Eu vejo que vocês estão com intenção de trabalhar e trabalhar muito e o que nós entendemos é que essa parceria tem que se fortalecer porque a união faz a força e enquanto o Ministério Público trabalhou com a OAB a gente colheu muitos frutos.”, ressaltou a promotora Marlúcia Evaristo.
A promotora de Justiça Janaína Rose, da 33ª Promotoria de Justiça de Teresina, também possui atuação na defesa das pessoas idosas e das pessoas com deficiência. Segundo a promotora, o trabalho e união dos órgãos que atuam com essas pautas é essencial para melhoria da sociedade. “É importantíssimo que todas as instituições que atuam em prol da pessoa com deficiência, da pessoa idosa e de todos os direitos coletivos da nossa sociedade, estejam em sintonia. Unidos nós podemos colher frutos melhores e trabalhar com mais proveito”, destacou a promotora Janaína Rose.
PRESENTES
Também participaram da reunião a secretária-geral da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, advogada Giovana Veras; e o vice-presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, advogado Leandro Piauilino.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), realizou, neste sábado (08), a Solenidade de Posse da nova Diretoria da OAB, da Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí (CAAPI) e dos membros dos conselhos que atuarão no triênio 2025/2027. O evento ocorreu na sede da Seccional piauiense e reuniu autoridades, advogados(as) e membros da sociedade civil.
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Durante a cerimônia, a vice-presidente da OAB Piauí, Raylena Alencar, emocionou-se ao relembrar sua trajetória e expressou gratidão pela confiança depositada pela classe advocatícia. Em seu discurso, destacou a importância da profissão e o compromisso com a cidadania.
“Meus mais sinceros agradecimentos à advocacia piauiense por toda confiança e por serem verdadeiros heróis e heroínas. Sem vocês, este novo tempo não seria possível. Hoje, representando nossa classe, reafirmo meu compromisso com a cidadania, pois vivo e sobrevivo da advocacia. Ser líder não é ser servido, mas aprender a servir. Estou aqui para servir nossa Casa sob a bondade de Deus e a força de cada um de vocês. Obrigada, advocacia do Piauí.”
INDEPENDÊNCIA
O novo presidente da OAB Piauí, advogado Raimundo Júnior, assumiu o compromisso de liderar a entidade com independência, coragem e unidade. Em sua fala, enfatizou a necessidade de uma Ordem forte e representativa:
“Assumir a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil é um compromisso com cada advogado e advogada deste Estado. A OAB volta a pertencer à advocacia piauiense. Nossa missão será defender, valorizar e fortalecer a nossa classe, enfrentando desafios com independência e coragem, pois a advocacia só é forte quando está unida. Nossa gestão será participativa, plural e atuante, ouvindo, respeitando e representando os interesses da classe. Nosso compromisso é com toda a advocacia piauiense. Seremos independentes, buscando sempre o diálogo e a construção de soluções, mas sem jamais recuar. Nenhum advogado estará sozinho, nenhuma advogada será esquecida. Nossa lealdade é exclusiva da advocacia piauiense.”
IMPORTÂNCIA DA OAB
Presente na solenidade, o governador do Estado, Rafael Fonteles, destacou a importância da OAB para a democracia e desejou uma gestão exitosa ao novo presidente.
“É um momento de grande alegria estar na posse do Dr. Raimundo Júnior. A OAB é um espelho da nossa democracia, e nós que valorizamos e amamos essa instituição sabemos do papel essencial que desempenha. Faço votos de que esta gestão seja muito exitosa e que a OAB continue sendo esse farol para o País na defesa da cidadania e da democracia.”
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, também esteve presente e fez questão de destacar seus vínculos com o Piauí.
“O Piauí faz parte da minha história. Aqui construí laços profissionais e afetivos que permanecem vivos e me acompanham ao longo da caminhada”, destacou Beto Simonetti ao relembrar dos investimentos feitos pelo CFOAB no estado e reforçando o compromisso em fortalecer ainda mais a advocacia piauiense.
A solenidade marcou não apenas uma mudança de gestão, mas também o fortalecimento do compromisso da OAB Piauí com a defesa das prerrogativas da classe advocatícia e com a promoção da justiça e da democracia no Estado.
O Culto de Ação de Graças pela posse da nova Diretoria e do Conselho Seccional da OAB Piauí ocorreu nesta quinta-feira (06/02), no auditório da OAB-PI, em Teresina. Conduzido pelo pastor Fred Arrais, o momento foi marcado por fé, gratidão e reflexão, simbolizando o início de uma nova jornada para a instituição.
Em seu discurso, o presidente da OAB Piauí, advogado Raimundo Júnior, destacou a importância da gratidão e da liderança. Ele também refletiu sobre a mensagem do pastor, que abordou a história de Davi, e fez uma analogia com sua própria trajetória.
“É fundamental reconhecermos as bênçãos em nossas vidas. Ver um Silva, vindo do interior, estar à frente de uma das classes mais representativas do estado é motivo de gratidão. Só tenho a agradecer”, afirmou.
O culto reuniu advogados, conselheiros, amigos e familiares, que compartilharam esse momento especial de fé e celebração.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), realizará, no dia 8 de fevereiro de 2025, a Solenidade de Posse Solene da nova Diretoria OAB, CAAPI e dos conselhos que atuarão no triênio 2025/2027. O evento acontecerá às 18h, na sede da Seccional piauiense, localizada na Rua Governador Tibério Nunes, em Teresina.
A solenidade contará com a presença do presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, além de outras autoridades. O evento será um momento de celebração da renovação e representatividade da classe advocatícia no estado, reforçando o compromisso da nova gestão com a valorização e defesa da advocacia piauiense.
Serão empossados:
NOVA DIRETORIA DA OAB PIAUÍ
Presidente: Raimundo de Araújo da Silva Júnior
Vice-Presidente: Raylena Vieira Alencar Soares
Secretária-Geral: Noélia Castro de Sampaio
Secretário-Geral Adjunto: Francisco Kleber Alves de Sousa
Diretor-Tesoureiro: Rafael Neiva Nunes do Rego
Além de conselheiros seccionais titulares e suplentes.
NOVA DIRETORIA DA CAAPI
Presidente: Isabella Nogueira Paranaguá
Vice: Pablo Enrique Almeida Alves
Secretária-Geral: Ravennya Muara Oliveira Silveira Moreira
Secretário-Geral Adjunto: Fidelman Fao Florêncio Fontes
Tesoureiro: Rômulo Silva Santos
Além de suplentes da CAAPI, conselheiros fiscais e suplente.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), encaminhou para o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) sugestões feitas pela advocacia piauiense para a atualização da resolução sobre o funcionamento do plantão judiciário em 1º e 2º graus de jurisdição.
As sugestões foram recebidas através de um questionário online disponibilizado pela Seccional, direcionado para os advogados e as advogadas piauienses. As demandas foram analisadas e foi identificado os pontos que necessitam de aprimoramento para melhorar o sistema do plantão, garantindo maior transparência, previsibilidade e eficiência na prestação jurisdicional.
DEMANDAS ENCAMINHADAS PARA O TJ-PI
1. ESCALA E PUBLICIDADE: Publicação das escalas de magistrados, servidores e oficiais de justiça com antecedência mínima de 60 dias no site do TJ-PI.
2. EFETIVAÇÃO DO PLANTÃO JUDICIÁRIO EM DIAS ÚTEIS: A implementação de plantão judiciário efetivo em dias úteis mediante designação de Magistrado Plantonista e servidor auxiliar, com escala prévia e sistema de compensação.
3. EFETIVAÇÃO DOS CANAIS DE ATENDIMENTO DO PLANTÃO JUDICIÁRIO: Implementação de canais específicos de comunicação para o plantão judiciário com o intuito de garantir o atendimento eficaz de advogados e jurisdicionados em situações de urgência.
4. EFETIVIDADE NO CUMPRIMENTO DAS DECISÕES PROFERIDAS NO ÂMBITO DO PLANTÃO JUDICIÁRIO: O Plantão Regionalizado da Comarca de Teresina Pl conta atualmente com um número insuficiente de oficiais para atender as demanda urgentes. Nesse sentido foi sugerido as seguintes medidas: Ampliação do corpo de oficiais de justiça disponíveis; Estruturação do corpo de oficiais nos núcleos de Demandas Gerais da Saúde e de Proteção ao Género; Implementação de sistema de comunicação automática à Central de Mandados; Estabelecimento de critérios de classificação das demandas de cumprimento; e Criação de canal direto de comunicação entre os oficiais de justiça e o gabinete do Magistrado plantonista.
5. ATUAÇÃO COLABORATIVA: Fortalecimento da articulação com órgãos essenciais à Justiça incluindo canais diretos de comunicação para garantir maior celeridade e publicidade do plantão judiciário para que a OAB-PI publique em seus canais de comunicação.
Além das demandas, o documento encaminhado destaca os problemas apresentados pela advocacia piauiense que atua no sistema judiciário, incluindo a falta de efetividade do plantão nos dias úteis, dificuldades no acesso ao magistrado plantonista e a inexistência de plantão civil efetivo. Esses pontos reforçam a necessidade da reforma das normativas para garantir um atendimento ágil e eficaz.
A nova Diretoria e o Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), eleitos para o triênio 2025/2027, participaram de uma Missa em Ação de Graças na segunda-feira (03/02), no auditório da instituição, em Teresina. A cerimônia religiosa, conduzida pelo Padre Neto Rego, simbolizou um momento de fé e reflexão para os dirigentes da Ordem.
Durante o evento, o presidente da OAB Piauí, advogado Raimundo Júnior, destacou a importância da celebração como um momento de agradecimento pelo início da nova gestão. Em seu pronunciamento, ele expressou gratidão a Deus pela oportunidade e pediu bênçãos para os desafios que virão. “Que esta gestão seja marcada pela união, eficiência e pelo compromisso com a advocacia piauiense e com a sociedade do nosso estado”, declarou.
Raimundo Júnior também fez um agradecimento especial ao presidente da Comissão de Liberdade Religiosa, advogado João Pedro, ressaltando sua presença e o papel fundamental da comissão na defesa da liberdade religiosa. Ele enfatizou que a Seccional Piauí reafirma seu compromisso com a liberdade, a democracia e o diálogo, valores essenciais para o fortalecimento da advocacia e da sociedade.
A solenidade reuniu advogados(as), membros da nova Diretoria, conselheiros seccionais e representantes da comunidade jurídica, reforçando o compromisso da gestão com o fortalecimento da classe advocatícia e com a promoção de ações em benefício da sociedade piauiense.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), manifesta profundo pesar pelo falecimento de Fábio Sarmento Cordeiro, irmão do novo vice-presidente nacional da OAB e conselheiro federal decano, advogado Felipe Sarmento.
Durante a sessão de posse da nova diretoria do Conselho Federal da OAB, em Brasília, no sábado (1º/02), foi feito um minuto de silêncio em homenagem a Fábio Sarmento Cordeiro.
Neste momento de dor e luto, a OAB-PI se solidariza com os familiares e amigos de Fábio Sarmento Cordeiro, expressando suas mais sinceras e profundas condolências.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), manifesta profundo pesar pelo falecimento de Florinda Maria de Jesus, avó paterna da Diretora-Executiva de Prerrogativas da OAB-PI, advogada Naiara de Moraes e Silva.
Florinda Maria de Jesus tinha 99 anos, era trabalhadora rural aposentada e residente no município de Piracuruca. Faria 100 anos na terça-feira, 04 de fevereiro.
Neste momento de dor e luto, a OAB-PI se solidariza com os familiares e amigos de Florinda Maria de Jesus, expressando suas mais sinceras e profundas condolências.
Nesta sexta (31/01), membros da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, representados pela advogadas Giovana Veras e Daniely Mesquita e pelo advogado Ricardo Resende, se reuniram com o Secretário de Educação de Teresina, Ismael Silva, para discutir avanços na implementação da educação inclusiva na capital piauiense.
O encontro, que teve como foco o compromisso de garantir condições adequadas para o atendimento educacional especializado (AEE), contou com a presença da Secretária Executiva, Professora Irene Nunes, que também demonstrou apoio à causa. Durante a reunião, o Secretário Ismael Silva reafirmou o empenho da Secretaria de Educação na valorização dos profissionais de AEE, destacando as articulações em andamento para viabilizar a nomeação dos docentes e manifestando otimismo quanto à realização desse processo.
Ficou acordado que, em 30 dias, será realizado um novo encontro para monitorar os progressos das nomeações, conforme sugerido pela Comissão da OAB. No entanto, o Secretário expressou confiança de que a primeira etapa de nomeações poderá ocorrer antes deste prazo.
A Comissão da OAB agradeceu o empenho do Secretário e da Professora Dra. Irene Nunes, ressaltando, ainda, a dedicação dos professores Joselane Machado, Edesio Carlos, Andressa Siqueira, Arnaldo Lino e Jane Cruz, que têm se destacado pela capacitação e compromisso com a educação inclusiva e especializada da rede pública. O agradecimento também se estendeu ao apoio recebido de todos os envolvidos, que continuam firmes na luta pela inclusão de pessoas com deficiência no contexto educacional.
A primeira reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB Piauí aconteceu nesta quinta-feira (30/01). O encontro teve como pauta principal a deliberação de um plano de ação para o triênio, com foco na inclusão da pessoa com deficiência (PCD) no mercado de trabalho e no aprimoramento das políticas públicas voltadas para este público.
Entre os pontos discutidos destacam-se:
1. Plano de Ação para o Triênio: A Comissão estabeleceu um plano estratégico de ações para os próximos três anos, com ênfase na criação de políticas eficazes para a inclusão das pessoas com deficiência em diversas áreas.
2. Calendário de Programações e Deficiências Ocultas: A definição de datas para a realização de eventos relacionados à pessoa com deficiência foi discutida, assim como a necessidade de se abordar as deficiências ocultas, muitas vezes não reconhecidas no âmbito público e privado.
3. Inclusão da PCD no Mercado de Trabalho: A Comissão deliberou sobre a inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho, tanto no setor privado quanto no público, destacando a nova Lei de Licitações, que prevê ações afirmativas em processos licitatórios.
4. Minuta do Estatuto Municipal da Pessoa com Deficiência: A proposta de minuta do Estatuto Municipal, de autoria do vereador Venâncio Cardoso, foi recebida pela Comissão para análise. As doutoras Camila Hannah e Ana Lucia foram designadas como relatoras para a apreciação da minuta.
5. Situação dos Professores Aprovados no Concurso da SEMEC: Outro ponto discutido foi a situação dos professores de Atendimento Educacional Especializado (AEE) aprovados no concurso público da Secretaria Municipal de Educação (SEMEC), mas ainda não convocados. Foi formada uma comissão composta por Daniely Mesquita, Giovana Veras e Ricardo Resende para acompanhar a situação.
6. Laudos Indeferidos pelo INSS: A Comissão abordou ainda os problemas relativos aos laudos indeferidos junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com a sugestão de convidar as comissões de autismo e previdenciário para uma reunião conjunta, visando melhorar as condições de atendimento e acompanhamento das demandas.
Além desses pontos, foram discutidas outras questões pertinentes à defesa dos direitos da pessoa com deficiência, como a criação de subcomissões nas subseções da OAB/PI, o que possibilitará a realização de visitas técnicas fiscalizadoras em todo o estado. A Comissão também deliberou a realização de reuniões mensais conjuntas com as comissões de autismo e previdenciário.
PARTICIPANTES
Participaram da reunião o presidente da Comissão, Joaquim Santana Neto, acompanhado de Apolo Louzeiro da Cunha, vice-presidente; Giovana Veras, secretária-geral; Daniely C Mesquita de Araújo, secretária-geral adjunta; o vereador Venâncio Cardoso; além de membros da comissão.
