Buscando fazer o uso tecnologia em benefício da Advocacia, a OAB Piauí firmou uma parceria com a empresa “Agile Corporation Programas de Computador” para disponibilizar serviços de pagamento de boletos bancários e custas processuais, bem como uma plataforma de assinatura eletrônica. Os termos foram assinados pelos diretores da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto (Presidente), Einstein Sepúlveda (Diretor-Tesoureiro) e Sidney Neves (Diretor-Jurídico da Agile).
A Agile Corporation é uma empresa que tem o intuito de facilitar os pagamentos por meio de meios eletrônicos, apta a processar recebimento, inclusive parcelados, mediante o uso de cartões de crédito disponibilizados no mercado. Os programas oferecidos pela parceria com a OAB Piauí foram desenvolvidos pelo Diretor de Tecnologia, Bruno Souza.
Umas das ferramentas disponibilizadas com a parceria, o Programa de Parcelamento e-Parcela, possibilitará aos Advogados e Advogadas o pagamento de boletos bancários, tributos, taxas, emolumentos e guias de custas processuais em geral, em até 12 vezes no cartão de crédito. “Outra vantagem é o recebimento de honorários pelo cartão, sem a necessidade de adquirir uma máquina de cartão de crédito para o escritório. O programa já apresenta uma funcionalidade de transferir o valor integral dos honorários diretamente para a conta dos Advogados(as)”, explica Bruno Souza.
“Queremos utilizar a tecnologia a nosso favor. A parceria firmada hoje representa essa preocupação que a Seccional Piauí tem com a Advocacia. Entendemos que a dinâmica do mercado muda constantemente, no qual as ferramentas tecnológicas apresentam facilidades em operações do nosso dia a dia. Em virtude disso, estamos possibilitando o uso de programas para facilitar, cada vez mais, o exercício profissional, de forma eficaz e segura”, esclareceu o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
Mais uma vantagem da parceria é o Software 2Singer, uma plataforma de assinaturas digitais. Com a parceria, a Seccional se torna pioneira na disponibilização da ferramenta para que o Advogado(a), regularmente inscrito nos quadros da OAB Piauí, possa criar documentos e contratos e assiná-los de qualquer lugar e a qualquer hora. Todos os documentos assinados possuem validade jurídica.
É o que explica o Diretor-Jurídico da Agile, Sidney Neves. “A plataforma está em conformidade com Medida Provisória nº 2.200-2/2001. Além disso, a 2Singer possui um protocolo de segurança, no qual todos os documentos são registrados, criando mais confiança entre todas as partes envolvidas no processo de assinatura dos documentos”, frisou.
Celebrando a parceria, o Diretor-Tesoureiro, Einstein Sepúlveda, reforçou que os serviços disponibilizados atenderão a Advocacia, facilitando o exercício profissional. “Desde o início da pandemia, estamos enfrentando dificuldades no acesso à Justiça, sobretudo nos canais de comunicação. Esses serviços digitais serão, agora, implementados em nossa Seccional, com o objetivo de facilitar, sobremaneira, a vida do Advogado e da Advogada. É a OAB Piauí que avança, mais um vez, ofertando ferramentas rápidas e seguras para a Advocacia, destacou.
Em breve, os Advogados(as) poderão se cadastrar no site da OAB Piauí e aproveitar todas as vantagens e benefícios.
A nomeação dos Promotores de Justiça aprovados no último concurso e o cumprimento das prerrogativas dos Advogados(as) foram algumas das pautas discutidas em reunião do Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto com o Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Alves Moura, na manhã desta terça-feira (10). O encontro aconteceu na sede da Procuradoria-Geral e contou ainda com a presença do Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda e do Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados da OAB Piauí, Marcus Nogueira.
Durante a visita institucional, o Presidente da Seccional frisou a importância dos pontos colocados em pauta. “Solicitamos a nomeação dos Promotores aprovados no último concurso púbico e ainda tratamos sobre a realização de novo concurso para procuradores e assessores jurídicos em prefeituras. Pontuamos também sobre a legalidade da contratação de escritórios de Advocacia pelas prefeituras, a fim de que não haja nenhum tipo de criminalização dessas contratações”, destacou Celso Barros Coelho Neto.
Ouvindo atentamente as demandas apresentadas, o Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Alves Moura, também externou a necessidade de uma maior atenção para a Segurança Pública do Piauí, destacando a importância do retorno de grupos de trabalhos do Ministério Público, realização de concursos públicos em Prefeituras, dentre outras medidas.
O Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda, destacou o quanto a reunião foi produtiva. “Trouxemos nossas demandas, algumas sugestões e fomos prontamente ouvidos pelo Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Alves Moura. Continuaremos firmes, trazendo demandas da Advocacia para atender os anseios dos Advogados(as) “, afirmou.
Também presente na reunião, o Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados da OAB Piauí, Marcus Nogueira, dialogou sobre as prerrogativas da Advocacia, mais especificamente aquelas que envolvem operações policiais, com busca e apreensões de Advogados(as). “Ressaltamos a necessidade de que estas operações sejam realizadas considerando o sigilo que a Lei exige. Que elas aconteçam quando existirem provas que caracterizem determinada situação”, frisou.
Marcus Nogueira comentou, ainda, sobre o caso do Advogado Aroldo Sebastião de Souza Júnior, que foi vítima de tentativa de homicídio, neste fim de semana, na cidade de Cristino Castro. “Pedimos a intervenção do Procurador junto ao Promotor de Justiça da cidade de Cristino Castro, para que ele possa nos dá garantias e forças, para que o autor desse crime possa responder penalmente por essa tentativa de homicídio”, concluiu.
Em alusão ao Dia da Advocacia Brasileira, celebrado em 11 de agosto, a OAB Piauí promoverá o Culto em Ação de Graças, nesta quarta-feira (11), às 17h, na Sede da Seccional. A celebração será transmitida, ao vivo, pelo Youtube, Instagram e Facebook da OAB Piauí.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, convida toda a Advocacia para a celebração da fé e do amor. “Será um momento de comunhão, agradecendo a Deus pelas bênçãos concedidas, pela saúde e por estarmos unidos pelo bem comum”, ressalta.
A OAB Piauí está promovendo atividades que se estendem por todo o mês de agosto. Entre as ações estão inúmeros eventos gratuitos voltados para a qualificação dos Advogados(as) da capital e interior do Estado, inaugurações de novas estruturas para a Advocacia, Passeio Ciclístico Solidário , Conferência Estadual, reunindo palestrantes renomados de diversas áreas do Direito, entre outros.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, e o Presidente da Subseção de São Raimundo Nonato, James Amorim, estiveram em reunião com o Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Desembargador José Ribamar Oliveira, nesta terça-feira (10), para tratar sobre a lotação de Juízes e servidores nas Comarcas de São Raimundo Nonato, Caracol e Canto do Buriti.
Celso Barros Coelho Neto pontuou a importância das tratativas com o Presidente do TJ-PI. “Esse pleito vai beneficiar a sociedade e os Advogados e Advogadas dos municípios de Caracol e Canto do Buriti, assim como a própria Subseção de São Raimundo Nonato, que terá menos demandas das regiões vizinhas e, consequentemente, poderá agilizar o atendimento na Subseção”, destacou o Presidente. 
O Presidente na Subseção de São Raimundo Nonato, James Amorim, destacou a importância em apresentar as demandas da Subseção da cidade para que sejam solucionadas. “Há tempos há problemas no funcionamento do Judiciário de primeira instância e nós trouxemos esses fatos para, juntos, resolvermos essa questão. Felizmente fomos prontamente ouvidos pelo Presidente do Tribunal e os encaminhamentos já foram dados”, disse James Amorim.
Ao final da reunião, o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador José Ribamar Oliveira, agradeceu as informações e se comprometeu a analisar os pleitos. “Esperamos dar agilidade às reivindicações que são todas justas e urgentes para melhorar a prestação jurisdicional”, afirmou.
Também estiveram presentes no encontro, o Secretário da Subseção de São Raimundo Nonato, Yuri Pimentel Valente; o Tesoureiro da Subseção, Marcos Vitor, e as Advogadas Sônia Malina e Flaviane Minervino.
A OAB Piauí vai participar da Comissão responsável pelo Concurso Público da Defensoria Pública do Piauí (DPE PI), previsto para este ano. A informação foi confirmada durante reunião entre o Presidente da Seccional, Celso Barros Coelho Neto, e o Defensor Público-Geral do Piauí, Erisvaldo Marques dos Reis. O encontro aconteceu nesta segunda-feira (09), na sede da OAB Piauí e contou, ainda, com a presença da Subdefensora Pública-Geral, Carla Yascara e do Diretor Administrativo, Ivanovick Feitosa.
Na oportunidade, Celso Barros Coelho Neto frisou que a OAB Piauí vai cumprir seu papel participando de todas as etapas do concurso. “Vamos atender à solicitação da DPE-PI e indicar dois representantes para compor a Comissão do Concurso para o cargo de Defensor Público. Eles participarão de todas as etapas do certame”, declarou.
O concurso DPE-PI está previsto para este semestre. De acordo com o Defensor Público-Geral, Erisvaldo Marques dos Reis, o certame visa repor as aposentadorias que ocorreram em 2019 e 2020.
“O último concurso da Defensoria Pública foi realizado em 2009, ou seja, há mais de dez anos. Então, temos uma necessidade muito grande de Defensores, não só pelos aposentados, mas também por eventuais vagas que possam surgir durante os próximos anos”, explicou.
A OAB Piauí esteve na Delegacia Geral de Polícia Civil, na manhã desta segunda-feira (09), para pedir providências urgentes em relação à segurança e à integridade física do Advogado Aroldo Sebastião de Souza Júnior, que foi vítima de tentativa de homicídio, neste fim de semana, na cidade de Cristino Castro.
De acordo com o Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados, Marcus Nogueira, ao tomar conhecimento do ocorrido, a OAB Piauí entrou em contato com o Delegado Geral, Luccy Keiko, que determinou que o Delegado Regional de Bom Jesus fizesse todas as operações para capturar o acusado.
“Até agora não houve êxito na captura, mas o delegado Matheus Zanatta foi destacado para acompanhar e fazer todo o inquérito do caso. Estamos ainda em contato com o Promotor de Justiça da cidade para agendar uma reunião e cobrar que este se manifeste com urgência, para que possamos dar uma solução rápida ao caso e evitar uma tragédia maior”, afirma Marcus Nogueira.
Após o encontro entre representantes da OAB Piauí e o Delegado-Geral da Polícia Civil, o Advogado prestou depoimento e teve o carro periciado. Celso Barros Coelho Neto, Presidente da OAB Piauí, reforçou o posicionamento da Seccional, destacando que o fato não ficará impune.
“Estamos acompanhando este caso, porque não pode, de forma alguma, um cidadão ser ameaçado, tampouco um Advogado no exercício da sua profissão. Vamos tomar todas as providências cabíveis e urgentes para que haja proteção à vida do colega Advogado”, garante.
Após tratativas entre a OAB Piauí, por meio da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados da OAB Piauí com o Juiz da Central de Inquéritos, Valdemar Ferreira, foi decidido o retorno das Audiências de Custódia, a partir desta segunda-feira (09). O retorno foi regulamentado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI).
Para o Presidente da CDPA, Marcus Nogueira, a medida representa um avanço para a Advocacia. “Desde o início da pandemia, os Advogados(as) não estavam conseguindo realizar as Audiência de Custódia, já que não estava sendo realizadas junto com os seus clientes. O retorno, também de forma presencial, é de extrema importância, pois são nelas onde se pode constar qualquer tipo de violação dos Direitos Humanos”, destacou.
O(a) Advogado(a) que for realizar a Audiência de Custódia poderá optar por fazer de maneira presencial ou virtual. Caso escolha a virtual, essa opção deve ser requerida no processo via Peticionamento Eletrônico no PJE. É necessário entrar em contato com a Central de Inquéritos da Comarca de Teresina pelo número (86) 9 9987-9220 (WhatsApp) e informar o nome do seu constituinte para receber o link da Audiência (Microsoft Teams).
Para realização de audiência presencial, o Advogado(a) deve dirigir-se diretamente ao Fórum Criminal de Teresina, na Sala de Audiências de Custódia, que fica localizada no Subsolo, onde terá acesso ao seu constituinte.
Para dúvidas ou reclamações sobre atendimentos: Disk Prerrogativas (86) 9 9966-0297.
Um total de 1.234 bacharéis e estudantes de Direito participaram, nesse domingo (08), da segunda fase do XXXII Exame de Ordem Unificado, no Piauí. O certame teve 1.265 inscritos, distribuídos nas cidades de Teresina, Picos, Floriano e Parnaíba. Houve a ausência de 31 pessoas.
Tanto na capital quanto no interior, as Comissões de Estágio e Exame de Ordem, Jovem Advogado e OAB na Universidade e o Conselho Estadual da Jovem Advocacia (CEJA) acompanharam a 2° fase do XXX Exame de Ordem.
A Presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem, Raissa Mota, afirma que a aplicação seguiu como de praxe, sem grande irregularidade. “O trabalho da Comissão de Estágio e Exame de Ordem foi muito produtivo e tudo decorreu dentro da normalidade” disse.
Em Teresina, as provas foram aplicadas no Centro Universitário Santo Agostinho (Sede e anexo). Em Picos, no Instituto Monsenhor Hipólito. Já em Floriano, os candidatos realizaram a prova no Polo da Universidade Estadual do Piauí (UESPI). No município de Parnaíba, as provas foram aplicadas na Faculdade Maurício de Nassau.
Na capital, 998 candidatos realizaram o Exame, enquanto 21 faltaram à prova. Em Parnaíba, 108 compareceram ao local de prova e apenas 06 candidatos se ausentaram. No município de Picos, a segunda fase contou com a presença de 80 candidatos e a ausência de 03. Já em Floriano, 48 realizam o certame e apenas 1 se ausentou.
A aprovação é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como Advogado (a) e pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de José Alberto Nunes Oliveira, ocorrido neste domingo (08).
José Alberto Nunes Oliveira era pai dos Advogados José Alberto Nunes Oliveira Júnior e Marcus Vinícius Medeiros Oliveira.
Neste momento de dor e resignação, a OAB Piauí se solidariza com a família e amigos de José Alberto Nunes Oliveira e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
A OAB Piauí segue interiorizando as ações em prol do fortalecimento da Advocacia. Nesta sexta-feira (06), a OAB Piauí inaugurou o Posto Exclusivo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para Advogados e Advogadas, localizado no Piauí Shopping Center, em Picos. Com o novo posto, a Advocacia da região terá atendimento exclusivo de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 14h.
No Posto exclusivo, serão oferecidos serviços básicos do INSS, tais como: emissão de senha, histórico de consignado e de créditos, cnis, implantação de benefícios, dentre outros.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, destacou que Teresina é a única capital no Brasil que conta com postos de atendimentos do INSS para a Advocacia Previdenciária. “Temos dois postos de atendimento exclusivo em Teresina, na SEMCASP e na CAAPI. Há poucos dias inauguramos também em Parnaíba e, a partir de hoje, contamos com o quarto posto exclusivo do INSS”, destacou.
Nara Letícia Aragão Couto, Secretária-Geral Adjunta e Corregedora-Geral da OAB Piauí, parabenizou os advogados(as) e também agradeceu o tratamento dos servidores com a categoria. “É momento de renovação, de trazer à Advocacia do interior que também tinham esse anseio, esse atendimento. Hoje, podemos ver essa ação concretizada e esse é um trabalho desenvolvido para a advocacia, é compromisso feito diariamente pensando em cada advogado e advogada do nosso estado” afirmou.
Também presente na solenidade, Einstein Sepúlveda, Diretor-Tesoureiro OAB Piauí, ressaltou o trabalho realizado em conjunto para a entrega do Posto. “Eu faço questão de dizer que não existe coincidência por trás disso tudo, existe muito trabalho, da comissão nacional, da Presidência da OAB-PI, da diretoria, da Comissão, da Conselheira Federal, das Prerrogativas, e muita vontade de acertar do INSS. Quando se trabalha junto e emanados em um propósito que é beneficiar toda a advocacia e toda a sociedade, se frutifica, e este é o fruto que nós estamos colhendo hoje aqui” declarou.
Relembrando o caminho trilhado pela Advocacia para tornar o projeto realidade, o Presidente da Comissão Nacional de Direito Previdenciário e Conselheiro Federal da OAB, Chico Couto, destacou a importância da solenidade. “A valorização da Advocacia previdenciária está aqui representada nesta sala, que é apenas a ponta da linha. Nosso presidente vem nos ajudando e este é um fruto de trabalho de muito tempo, trabalho construído não por duas, quatros mãos, mas por dezenas” disse.
Andreya Lorena, Conselheira Federal da OAB e Advogada da região de Picos, explica que a localização da sala foi escolhida estrategicamente. “A cidade de Picos é uma cidade pujante, o que dificulta o acesso a estacionamento por exemplo, o prédio que está sendo construído da Justiça Federal será aqui perto. Então, estamos com uma localização propícia. Nós só temos a agradecer as instituições porque esta é uma conquista conjunta”, explicou.
Leandro Soares Sampaio, Gerente Executivo do INSS, ressaltou o pioneirismo piauiense e a importância da harmonia entre as instituições. “A agência de demandas judiciais que funciona na Justiça Federal de Teresina, é pioneira, sendo a única que tem atendimento prioritário para advocacia. É um trabalho que vem sendo feito a muito tempo e que não é fácil e não surgiu agora, é consequência de um ótimo trabalho feito em conjunto” afirmou.
O Vice-Presidente da Subseção de Picos, David Benevides, relembrou que a Subseção é a maior do interior do Estado e agradeceu pelo engajamento e trabalho para tornar o projeto possível. “Picos hoje é a maior Subseção do interior do Piauí e a nossa advocacia precisa sentir a presença da OAB mais próxima e é isso que a gente tem visto no Presidente Celso durante toda essa gestão. O momento agora é de agradecimento a todos que trabalharam na construção desse espaço” disse.
A inauguração contou ainda com a presença da diretoria da Subseção Yara Moura (Secretária-Geral) e Thaysa Feitosa (Secretária-Geral Adjunta); do Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados, Marcus Nogueira; do Ouvidor-Geral Adjunto da OAB Piauí, Rodrigo Vidal; do Editor Chefe da Revista Científica, Thiago Carcará, além de Representantes do Poder Público, Advogados(as) que militam na região.