O 1° Seminário de Direito e Tecnologia do Estado do Piauí foi realizado, nessa quarta-feira (18), com transmissão pelo Youtube da OAB Piauí. O evento, promovido pela Comissão de Informática da Seccional, proporcionou debates que ampliam o conhecimento a respeito das diversas áreas inovadoras do Direito e contou com palestras de renomados profissionais de cada especialidade.
O evento teve coordenação do Presidente da Comissão, Helldânio Barros, que agradeceu a participação de cada palestrante e de todos os participantes do evento. “Estamos felizes com essa iniciativa e somos gratos pelo empenho de cada um. É necessário debatermos esses temas atuais, levando conhecimento para a Advocacia e tirando as dúvidas, pois a tecnologia é uma aliada em nossa profissão”, disse.
Durante a palestra sobre Implementação de Juízo 100% digital no TJ-PI, o Desembargador José Ribamar Oliveira, Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, pontuou que realizará mudanças para promover a celeridade no atendimento e que o Juízo 100% Digital funcionará em todo o Piauí até o final deste ano. “O TJ do Estado irá implementar um informativo sobre cadastro eletrônico para recebimento de citações e intimações eletrônicas, por exemplo. Iremos propor também que as citações sejam enviadas pelo WhatsApp, Telegram ou e-mail, com isso, oficiais de Justiça poderão ser direcionados a outras funções”, destacou. 
Tratando sobre atualidade e tecnologia, foi abordado no curso o tema “Desafios da implementação da lei geral de proteção de dados” que foi conduzido por Felipe Pereira Mallmann, coordenador e professor de cursos sobre Direito Digital, LGPD, Inteligência Artificial e Processo Eletrônico na ESA –RS. Felipe Mallmann agradeceu o convite para participar do Seminário e, em seguida, explicou porquê os dados importam, quais os variados meios em que eles são atacados, o que é a LGPD e os impactos trazidos por essa lei. “Precisamos entender que proteção de dados é uma cultura e nós precisamos que os negócios aconteçam e sejam parte dessa cultura”, destacou.
Também contribuiu com o Seminário, Ticiana Area Leão, Advogada, Analista de perfil comportamental, Mentora e Presidente da Comissão de Coaching Jurídico da OAB/PI. Publicidade nas redes sociais foi o assunto debatido, onde foi destacado que com a pandemia, o uso do meio virtual foi acelerado. “Com a Advocacia não foi diferente, e é preciso que nós do Direito estejamos sempre atualizados para repassar isso à sociedade. Além disso, é interessante que todos leiam bastante sobre o assunto”, pontuou.
Clique aqui para assistir o Seminário.
Com o tema “Prerrogativas, Cidadania e Justiça”, a OAB Piauí e a ESA Piauí realizam a Conferência Estadual da Advocacia entre os dias 24 e 27 de agosto. O evento está com inscrições abertas e será realizado de forma híbrida. Podem participar Advogados(as) e estudantes. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site da ESA Piauí.
Por SER em formato híbrido, Advogados(as) e demais interessados poderão acompanhar de qualquer lugar. Entre os palestrantes do cenário jurídico nacional estão o EX-Ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, a Conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público Fernanda Marinela e o Presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Alexandre Ogusuku.
A programação da Conferência Estadual da Advocacia inclui a apresentação de diversos painéis, que debaterão temas de interesse jurídico e da sociedade, que serão abordados por renomados palestrantes e especialistas nas mais diversas áreas do Direito. Serão emitidos certificados de 25 horas/aula.
De acordo com o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Neto, os debates serão realizados na Sede da Seccional, com transmissão simultânea através do Youtube da OAB Piauí. “Mesmo diante da pandemia, vamos conseguir realizar este evento e compartilhar conhecimento com grandes nomes da Advocacia. Seguiremos todos os protocolos recomendados pelas autoridades de saúde para garantir a segurança dos participantes”, explicou o Presidente ao convidar toda a Advocacia para participar.
“A Conferência será totalmente gratuita. Dentro da programação, teremos debates sobre temas importantes para o exercício pleno da Advocacia, além dos minicursos que acontecerão na ESA Piauí. Não deixe de participar. Faça sua inscrição!”, completou o coordenador da Conferência, Thiago Carcará.
Também estarão na programação, os debates “Educação jurídica e a consensualidade na gestão dos conflitos” e “Reflexos da pandemia nas instituições e suas consequências para a advocacia”, a serem ministrados, respectivamente, pela Advogada Ana Paula Araújo de Holanda, Presidente da Comissão de Práticas Colaborativas da OAB-CE; e Nelson Juliano, Doutor em Direito pela UFPE.
A Programação completa será divulgada nos próximos dias.
A Advogada Piauiense e Fundadora-Presidente do Observatório Nacional de Candidaturas Femininas, Valéria Paes Landim, juntamente com representantes do Educafro, entregaram para a Ouvidoria do Senado Federal um manifesto assinado por diversos movimentos sociais com sugestões sobre a ampliação da participação de minorias no processo eleitoral, em especial relacionadas na discussão da PEC 125/2011. Os representantes foram recebidos pela Coordenadora Geral da Ouvidoria do Senado, Margarett Cabral.
De acordo com a Advogada Valéria Paes Landim, as pautas abordadas incluíram a ampliação do debate sobre a participação da mulher, de negros e de indígenas no processo eleitoral brasileiro.
“Entregamos uma representação à Ouvidoria do Senado Federal para que a Casa dê atenção às propostas sobre a participação das minorias, distribuição de recursos no processo eleitoral brasileiro e maior transparência na distribuição dos recursos para mulheres e negros. As sugestões apresentadas visam debater e garantir a maior participação das minorias nos espaços de poder e decisão, em especial à presença das mulheres no processo eleitoral e a nossa posição em relação à PEC 125/11, que afetará diretamente a participação feminina na política”, destacou a Fundadora-Presidente do Observatório Nacional de Candidaturas Femininas. 
Na ocasião, o membro do Educafro, Gehovany Figueira, destacou que a discussão da reforma eleitoral não contemplou os direitos assegurados aos negros, aos indígenas e às mulheres. O presidente da organização Frei David Raimundo Santos e a integrante do movimento Joicy Ferreira também estiveram presentes na reunião, ocorrida na sexta-feira (13).
Sobre o Observatório
Fundado em 2020, em parceria da OAB Piauí, o Observatório de Candidaturas Femininas é um grupo de trabalho formado por advogadas que fazem a defesa de interesses políticos das minorias, especialmente mulheres e com atuação em campo, desenvolve ações para fomentar candidaturas femininas, análise em todas as áreas da presença feminina na política, de modo especial a participação nas eleições. Além disso, promove treinamento de candidatas no período pré- eleitoral para o aumento do número de mulheres qualificadas nos cargos de poder.
Visando proporcionar mais segurança para as mulheres, foi sancionada pelo Governador do Estado do Piauí, Wellington Dias, uma lei que obriga bares, casas noturnas e restaurantes a auxiliarem mulheres em situação de risco dentro desses estabelecimentos. Com a lei, que entrará em vigor 90 dias após a data de publicação no Diário Oficial, os estabelecimentos devem adotar medidas em favor das mulheres que se sintam em risco.
Em todo o país, as mulheres são maioria entre aquelas pessoas que relatam terem sofrido alguma violência, seja física, psicológica ou sexual. Uma a cada quatro mulheres acima de 16 anos afirma ter sofrido algum tipo de violência no último ano no país, durante a pandemia, segundo pesquisa do Instituto Datafolha divulgada em junho deste ano. Dessa maneira, cerca de 17 milhões de mulheres (24,4%) sofreram violência física, psicológica ou sexual no período.
A nível estadual, as mulheres piauienses foram as que mais relataram terem sofrido violência física no ano de 2019, segundo a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa foi de 6,6%, enquanto a média nacional foi de 4,2%, ou seja, mais de 85 mil mulheres foram agredidas no ano da pesquisa.
A Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB Piauí, Dalva Fernandes, explica a importância dessa lei para a segurança da mulher. “Essa é uma excelente iniciativa. É bom frisar que esse auxílio precisa passar por uma capacitação dos profissionais dos estabelecimentos. Não basta a lei em si, é preciso que haja mecanismos para que a lei tenha eficácia na proteção das mulheres na prática, como o próprio projeto prevê”, ressaltou.
Dentre as medidas, estão: o acompanhamento da mulher até o carro, outro meio de transporte ou comunicação à polícia; os locais deverão ter cartazes fixados nos banheiros femininos ou em qualquer outro ambiente, informando a disponibilidade em auxiliar as mulheres que se sintam em situação de risco.
A Advocacia de Barras foi contemplada com a inauguração do Auditório da OAB na Subseção do município, na manhã desta quarta-feira (18). Com capacidade para 50 pessoas, o Auditório possui espaço amplo e climatizado. O local também está equipado com mesas, cadeiras e equipamentos de som, o que possibilita a realização de reuniões jurídicas e outros eventos importantes para os Advogados(as) da região.
Conduzindo o momento de inauguração do Auditório, o Presidente da Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, frisou a importância do espaço não só para os Advogados e Advogadas, como também para toda a sociedade. “A entrega do auditório para a Advocacia de Barras é a concretização de mais um compromisso que firmamos e que estamos realizando hoje. Agora, a Subseção da OAB de Barras e toda a sociedade pode usufruir deste espaço cultural em eventos jurídicos, reuniões e confraternizações”, comemorou.
O Presidente da Subseção de Barras, Carlos Augusto Júnior, elogiou as instalações do Auditório, que oferece conforto para os eventos a serem promovidos pela Advocacia local. “Essa é a realização material do trabalho de excelência realizado pela OAB Piauí, que vem se espalhando por todas as Subseções do Estado. De mãos dadas, tenho certeza que iremos alcançar ainda mais resultados”, declarou.
Também presente na solenidade, o Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados, Marcus Nogueira, destacou a importância da instalação de espaços que são fundamentais para a dignidade da Advocacia. “É muito importante termos espaços como esse, principalmente no interior do Estado, onde nós temos desenvolvido diversas ações e obras. Aqui, na cidade de Barras, estamos inaugurando uma sala moderna, que servirá para que a Ordem possa transmitir conhecimento através de cursos e diversas outras ações, além de servir ainda para a defesa das prerrogativas dos Advogados(as) de Barras e região”, concluiu.
A solenidade de inauguração contou ainda com a presença do Secretário-Geral da Subseção, Kerlon Feitosa; do Ex-Presidente da CAAPI, Rafael Orsano; e do Ex-Presidente da Subseção de Oeiras, José Gonzaga Carneiro; além de Presidentes de Comissões Temáticas, Advogadas e Advogados da região.
Confira as obras “Curso de Direito das Famílias Brasileiro”, “O Direito Das Famílias Nos Tribunais” e “Direito De Sucessões”, do Advogado Moacir César Pena Júnior. O autor destaca que as obras são imprescindíveis para todos os estudiosos e militantes das áreas.
“Os e-books possuem conteúdos relevantes, pois abordam os principais aspectos de cada área de atuação. São cursos completos que, certamente, contribuirão aos estudiosos do Direito dessas três áreas do Direito”, destacou Moacir Pena.
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3) DIREITO DE SUCESSÕES
Voltado para Advogados (as) que atuam na área do Direito das Famílias e Sucessões, a obra apresenta um curso completo de Direito das Sucessões, que contém, além da parte doutrinária, uma vasta seleção de ementas jurisprudenciais e modelos de petição.
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Moacir Pena
O Advogado é ainda Doutrinador, Pesquisador, Palestrante, Professor de Pós-Graduação, Especialista em Direito das Famílias e Sucessões, Coordenador da Pós-Graduação de Famílias e Sucessões e autor dos livros: Direito das Pessoas e das Famílias – Doutrina e Jurisprudência (Editora Saraiva); Direito das Sucessões (Editora Método); Curso Avançado de Direito das Famílias (OAB Piauí). Além disso, também foi Conselheiro Seccional (2016-2018) da OAB Piauí, criador da Comissão de Famílias e Sucessões da OAB Piauí, sendo seu primeiro presidente.
Na noite desta segunda-feira (16), a OAB Piauí realizou uma live no perfil oficial do instagram intitulada “Abolição das Fronteiras das desigualdades no sistema OAB”. A live contou com a participação do Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, e com a Presidente e a Vice-Presidente da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade do Conselho Federal da OAB, Silvia Cerqueira e Isabela Paranaguá, respectivamente.
O evento virtual integra o calendário de ações da OAB Piauí que se estende até o final de agosto, em comemoração ao Mês da Advocacia.
“As questões raciais são tão sérias que independem de classe social, intelectual. Nosso ingresso no sistema se deu exatamente igual, então, porque nossa representatividade não é igual se todos somos Advogados(as)?”, indagou a a Presidente da Comissão, Silva Cerqueira, ao abrir o debate.
Silva Cerqueira acrescentou ainda que é preciso colocar políticas afirmativas de representação dentro da Ordem dos Advogados do Brasil. “O Manual de Orientação Antirracista nos dá um caminho interessante no sentido de dar essas respostas. A implementação das cotas existe de fato e de direito. Já existe um parecer favorável do CFOAB no sentido de acolher nosso Manual. Nosso trabalho é para encorajar os colegas da OAB para que se engajem. Hoje, os tempos mudaram e eles precisam se apropriar deste espaço, que também é nosso”, completou.
Em suas considerações, Isabella Paranaguá, Vice-Presidente da Comissão, ressaltou o valor da iniciativa e da criação desses centros de debate para a disseminação do conhecimento. “É uma grande honra poder trabalhar na Comissão Nacional que tem um trabalho pela busca de promoção da igualdade efetiva na OAB e na sociedade como um todo. Faz parte do trabalho da atuação do Advogado(a) ter esse sentimento de Justiça Igualitária”, ressaltou.
Durante a live, Celso Barros Coelho Neto ressaltou a importância da implementação de políticas representativas dentro do sistema OAB. “Nossa Constituição coloca o direito de igualdade como prioridade e, na medida em que a OAB aparece distante disso, é preciso promover essas discussões e colocá-las no dia a dia. A OAB tem avançado e tomado deliberações que serão implementadas ainda este ano para cessar as desigualdades existentes dentro da Ordem. Hoje, não basta não sermos racistas, precisamos ser antirracistas”, concluiu.
A Liga Acadêmica de Direito, Liderança e Liberdade da Universidade Federal do Piauí (UFPI) com apoio da Nova ESA – OAB-PI, realizará, nos dias 23, 24 e 25 de agosto, o II Congresso de Direito e Liberdade – Tempos de Inovação. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 23 de agosto no site: www.issoeliberdade.com
O projeto, que será ofertado de forma virtual, é interdisciplinar e conectará as áreas do direito, economia e política. O evento objetiva compreender a interação entre inovação e liberalismo e aprofundar a discussão com a contribuição das ciências políticas e econômicas.
No ato da inscrição, os participantes podem fazer doações que serão destinadas ao Centro de Solidariedade e Apoio às Pessoas com Câncer Casa de Palha, instituição que atende cerca de 76 famílias maranhenses que lutam contra a fome e a doença.
Dentre os palestrantes confirmados estão: Ana Holtz, Ademir Piccoli, André Portela, Bernardo de Azevedo, Campelo Filho, Ismael Silva, Olivia Carneiro, Eduardo Gaban, Tiago Mitraud, Luciano Tim, Desembargador Olímpio Galvão e Salim Mattar.
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Na manhã desta segunda-feira(16), a OAB Piauí esteve na Delegacia de Crimes Virtuais, acompanhando a Secretária-Geral Adjunta e Corregedora-Geral da OAB Piauí, Nara Letícia Aragão Couto, vítima de violência política de gênero em uma rede social. A denúncia foi feita por meio do Presidente e da Vice-Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados, Marcus Vinícius e Michele Amorim, respectivamente.
No último fim de semana, a Advogada Nara Letícia foi alvo de difamação e injúria, por meio de postagens realizadas em um perfil do instagram. As postagens utilizam a imagem da diretora da OAB Piauí, com teor discriminatório, vexatório, injurioso e difamatório.
“Recebi com muita indignação a marcação em post numa manhã de domingo, em que fui atacada como mulher e enquanto Advogada. Recebi o apoio da Comissão de Prerrogativas da OAB Piauí e da Comissão da Mulher Advogada para me auxiliar nas medidas cabíveis. Fomos até a Delegacia de Crimes Virtuais e solicitamos uma apuração rápida e célere. Os Advogados e Advogadas piauienses não merecem vivenciar situações desta natureza. Enquanto mulher Advogada, exijo respeito”, frisou Nara Letícia Couto.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, explica que a OAB Piauí ficará atenta e vigilante para que acontecimentos como este não voltem a se repetir. “Não podemos e nem iremos permitir esse tipo de postura que ataca uma mulher Advogada. Ficaremos atentos para coibir ações como essas e perfis que usam desse tipo de postagem para ferir a conduta da Advocacia”, finalizou.
A Vice-Presidente da CDPA, Michele Amorim, ressaltou a importância da apuração dos fatos. “Estivemos acompanhando a diretora Nara Letícia na Delegacia de Crimes Virtuais para solicitar que todas as providências fossem devidamente tomadas. Claramente a postagem possuí violência política de gênero e, por isso, registramos um Boletim de Ocorrências. Seguiremos com as medidas cabíveis, como por exemplo, oficiar a rede social para apresentar o responsável pelo perfil”, finalizou.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Advogado Pedro Soares Benevides, ocorrido neste sábado (14), devido a problemas de Insuficiência Renal.
O velório de Pedro Soares Benevides será realizado na cidade de Lagoinha do Piauí.
Neste momento de dor e resignação, a OAB Piauí se solidariza com a família e amigos do Advogado Pedro Soares Benevides e expressa as mais profundas e sinceras condolências.