A Liga Acadêmica de Direito, Liderança e Liberdade da Universidade Federal do Piauí (UFPI) com apoio da Nova ESA – OAB-PI, realizará, nos dias 23, 24 e 25 de agosto, o II Congresso de Direito e Liberdade – Tempos de Inovação. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 23 de agosto no site: www.issoeliberdade.com
O projeto, que será ofertado de forma virtual, é interdisciplinar e conectará as áreas do direito, economia e política. O evento objetiva compreender a interação entre inovação e liberalismo e aprofundar a discussão com a contribuição das ciências políticas e econômicas.
No ato da inscrição, os participantes podem fazer doações que serão destinadas ao Centro de Solidariedade e Apoio às Pessoas com Câncer Casa de Palha, instituição que atende cerca de 76 famílias maranhenses que lutam contra a fome e a doença.
Dentre os palestrantes confirmados estão: Ana Holtz, Ademir Piccoli, André Portela, Bernardo de Azevedo, Campelo Filho, Ismael Silva, Olivia Carneiro, Eduardo Gaban, Tiago Mitraud, Luciano Tim, Desembargador Olímpio Galvão e Salim Mattar.
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Na manhã desta segunda-feira(16), a OAB Piauí esteve na Delegacia de Crimes Virtuais, acompanhando a Secretária-Geral Adjunta e Corregedora-Geral da OAB Piauí, Nara Letícia Aragão Couto, vítima de violência política de gênero em uma rede social. A denúncia foi feita por meio do Presidente e da Vice-Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados, Marcus Vinícius e Michele Amorim, respectivamente.
No último fim de semana, a Advogada Nara Letícia foi alvo de difamação e injúria, por meio de postagens realizadas em um perfil do instagram. As postagens utilizam a imagem da diretora da OAB Piauí, com teor discriminatório, vexatório, injurioso e difamatório.
“Recebi com muita indignação a marcação em post numa manhã de domingo, em que fui atacada como mulher e enquanto Advogada. Recebi o apoio da Comissão de Prerrogativas da OAB Piauí e da Comissão da Mulher Advogada para me auxiliar nas medidas cabíveis. Fomos até a Delegacia de Crimes Virtuais e solicitamos uma apuração rápida e célere. Os Advogados e Advogadas piauienses não merecem vivenciar situações desta natureza. Enquanto mulher Advogada, exijo respeito”, frisou Nara Letícia Couto.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, explica que a OAB Piauí ficará atenta e vigilante para que acontecimentos como este não voltem a se repetir. “Não podemos e nem iremos permitir esse tipo de postura que ataca uma mulher Advogada. Ficaremos atentos para coibir ações como essas e perfis que usam desse tipo de postagem para ferir a conduta da Advocacia”, finalizou.
A Vice-Presidente da CDPA, Michele Amorim, ressaltou a importância da apuração dos fatos. “Estivemos acompanhando a diretora Nara Letícia na Delegacia de Crimes Virtuais para solicitar que todas as providências fossem devidamente tomadas. Claramente a postagem possuí violência política de gênero e, por isso, registramos um Boletim de Ocorrências. Seguiremos com as medidas cabíveis, como por exemplo, oficiar a rede social para apresentar o responsável pelo perfil”, finalizou.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Advogado Pedro Soares Benevides, ocorrido neste sábado (14), devido a problemas de Insuficiência Renal.
O velório de Pedro Soares Benevides será realizado na cidade de Lagoinha do Piauí.
Neste momento de dor e resignação, a OAB Piauí se solidariza com a família e amigos do Advogado Pedro Soares Benevides e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
A Advocacia de Água Branca e região foi contemplada com o Espaço de Lazer “Walter Ribeiro Moura” e ainda com a revitalização da Subseção. A solenidade de inauguração foi realizada nesta sexta-feira (13), reunindo a Diretoria da OAB Piauí e da Seccional de Água Branca, além de Advogados e Advogadas da região, que agradeceram a entrega do novo local.
A área de lazer possui churrasqueira e um palco, distribuídos em 860m², localizada na área da Subseção. Também foram incluídos nos investimentos, a revitalização de alguns espaços, com novas pinturas, reforma da fachada e novas placas da Subseção.
Durante a solenidade, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, destacou que o momento de pandemia ainda exige cautela e responsabilidade, mas que o espaço foi pensado para ofertar momentos de lazer e congraçamento para toda a Advocacia de Água Branca e região.
“Essa é a primeira confraternização de tantas outras que teremos neste espaço. Nós fizemos a intervenção na parte estética da Subseção e tiramos do papel esse projeto, adequando e acoplando ao espaço interno essa área de lazer. Com isso, agora temos dois ambientes que possibilitam a realização de eventos de maneira paralela. Nossa projeção é, que no futuro, aqui tenha um espaço esportivo, com quadra de futebol e ainda uma piscina”, ressaltou.
O Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão, elogiou as novas instalações da Subseção e comentou sobre as ações de interiorização da Escola. “É no trabalho que se constrói pontes, e é o que estamos fazendo aqui hoje, formatando e firmando a união. Este é um trabalho que se soma as outras ações realizadas, como podemos destacar as de fomento a cultura jurídica, a exemplo das nossas pós-graduações gratuitas. Vamos, ainda neste mês, lançar mais duas pós, sempre com foco na formação acadêmica e profissional para uma melhor atuação dos Advogados e Advogadas”, disse.
Durante a solenidade, Antônio Gonçalves de Mesquita, Presidente da Subseção de Água Branca, comemorou a entrega da área de lazer e falou sobre a escolha do nome do homenageado. “O Advogado Walter Ribeiro Moura foi escolhido por muitas razões, entre elas é que ele foi um dos fundadores da Subseção, esteve aqui desde o início. Então, nada mais justo colocar o nome de quem muito contribuiu com a Advocacia, participando ativamente da criação e construção da nossa Subseção”, pontuou.
O filho do homenageado, Clistenes Moura, agradeceu a escolha de honrar a história do seu pai, dando o nome ao espaço, ao tempo em que agradeceu o apoio da Seccional Piauí pela realização e entrega da área de lazer. “Meu pai sempre marchou em busca de melhorias para a Advocacia de Água Branca e não é à toa que hoje temos uma das maiores sedes do nosso Estado, porque sempre foi uma seccional unida em prol do bem maior, que é a Advocacia. Estamos felizes e muito emocionados com esta homenagem”, concluiu.
A solenidade de inauguração reuniu a Diretoria da Subseção de Água Branca, Manoel Inácio (Vice-Presidente), Mara Santos Brito (Secretária-Geral Adjunta) e Ângelo Filho (Diretor-Tesoureiro); a Delegada da CAAPI da Subseção de Água Branca, Raimunda Abreu; o representante da ESA Piauí na Subseção, Humberto Tavares; o Ex-Presidente da Subseção de Água Branca, José Pires Teixeira; o Presidente da Subseção de Barras, Carlos Augusto Júnior; o filho do homenageado Clistenes Moura; além de Advogados e Advogadas da região e familiares do homenageado que comemoraram a entrega do novo local.
A OAB Piauí realizará o 1º Seminário de Direito e Tecnologia do Estado do Piauí, no dia 18 de agosto, das 17h às 21h. O evento online contará com palestrantes renomados na área e será transmitido pelo Youtube da OAB Piauí. As inscrições gratuitas já estão abertas no site da ESA Piauí.
O evento é promovido pela Comissão de Informática da OAB Piauí e abordará diversos temas, como Implementação de Juízo 100% digital no TJ-PI, Inteligência Artificial e Publicidade nas Redes Sociais.
Confira os palestrantes confirmados do evento:
17h – Victor Scarpa de Albuquerque Maranhão: Cofundador da Startup Jurisintel; Fundador no Brasil do “Legal Hackers”; advogou na área empresarial e em investimentos em créditos jurídicos; Especialista em Direito Empresarial;
18h – José Ribamar Oliveira: Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI);
19h – Felipe Pereira Mallmann: Conselheiro Estadual da OAB/RS; Presidente da Comissão de Direito da Tecnologia e inovação da OAB/RS; Atua na área de Direito Empresarial e Direito Digital; coordenador e professor de cursos sobre Direito Digital, LGPD, Inteligência Artificial e Processo Eletrônico na ESA –RS.
20h – Ticiana Area Leão: Advogada; Analista de perfil comportamental; Mentora de Advogado(as); Presidente da Comissão de Coaching Jurídico da OAB/PI.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Maria de Lourdes Carvalho Lima, nessa quinta-feira (12), aos 92 anos.
Maria de Lourdes Carvalho Lima era mãe do Advogado e Deputado Federal Júlio César e avó dos Advogados Júlio César de Carvalho Lima Filho e Juliana Carvalho Lima.
Neste momento de dor e resignação, a OAB Piauí se solidariza com a família e amigos da Sra. Maria de Lourdes Carvalho Lima e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
Com avanço da vacinação contra a Covid-19, bem como as medidas preventivas para a contenção da propagação do vírus em todo o Estado, a OAB Piauí determina, por meio de Portaria, o retorno do horário de funcionamento. A partir da próxima terça-feira (17), o horário de funcionamento da Seccional Piauí será das 08h às 18h.
A medida também leva em consideração que mais de 60% (sessenta por cento) dos colaboradores da OAB Piauí já se vacinaram, com pelo menos a primeira dose da vacina.
As Salas de Estudos da OAB Piauí funcionarão de segunda a sexta-feira, de 08h as 00h. Aos sábados de 08h as 20h e, aos domingos, de 08h as 18h, exceto feriados, observada a lotação correspondente à terça parte da sua capacidade normal de usuários.
As Salas da OAB nos fóruns, penitenciárias e delegacias funcionarão de acordo com o regime estabelecido pelos órgãos do Poder Judiciário e da Administração Pública, nos quais estão instaladas.
Confira a Portaria na íntegra.
Após denúncia feita pela OAB Piauí, foram estabelecidas, nessa quarta-feira (11), Medidas Protetivas a favor do Advogado Aroldo Sebastião de Souza Júnior. O Advogado foi vítima de tentativa de homicídio, na cidade de Cristino Castro, no início de agosto.
Assim que teve conhecimento sobre a violação das prerrogativas do Advogado, a OAB Piauí, por meio da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados (CPDA), fez a denúncia na Delegacia Geral de Polícia Civil, solicitando providências urgentes em relação à sua segurança e integridade física. De imediato, o Delegado Geral, Luccy Keiko, destacou o Delegado Matheus Zanatta para acompanhar o caso e fazer todo o inquérito do caso.
“O Delegado Zanatta pediu as medidas protetivas e, caso sejam descumpridas, o juiz decretará prisão preventiva. O acusado não poderá se aproximar do Advogado numa distância de duzentos metros ou sequer frequentar o mesmo ambiente que ele”, garantiu Marcus Nogueira, Presidente da CDPA.
Celso Barros Coelho Neto, Presidente da OAB Piauí, que esteve pessoalmente na Delegacia Geral solicitando urgência nas providências, destacou que a Seccional continuará atuando de forma de forma firme na defesa das prerrogativas da Advocacia.
“Estamos acompanhando este caso, porque não pode, de forma alguma, um cidadão ser ameaçado, tampouco um Advogado no exercício da sua profissão. Qualquer ataque sofrido por Advogados(as) no estado do Piauí, seja fisicamente ou em qualquer outro meio, que venha contra às prerrogativas da Advocacia, terá ação firme e rápida por parte da OAB”, destacou o Presidente da OAB Piauí.
Momento de oração e louvor para agradecer as bênçãos concedidas e reafirmar a fé. Este foi o propósito do Culto em Ação de Graças, realizado pela OAB Piauí, em comemoração ao Dia da Advocacia Brasileira. A celebração aconteceu na Sede da Seccional, com transmissão ao vivo, pelo Youtube, Instagram e Facebook da OAB Piauí.
A cerimônia, que integra a programação do Mês da Advocacia, foi conduzida pelo Pastor Macedo Júnior e contou ainda com momento de adoração ministrado pela cantora Kelly Melissa. Também prestigiaram o evento, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto; do Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda; do Diretor-Tesoureiro da CAAPI, Josélio Oliveira; além de Conselheiros Seccionais, representantes de Comissões Temáticas, Advogados e Advogadas.
O Presidente Celso Barros Coelho Neto agradeceu o momento de celebração, que marca um dia importante para a Advocacia. “A gratidão que nós temos neste dia simboliza justamente o sentimento que carregamos em sermos advogados(as) missionários da justiça e da cidadania. Estamos, certamente, mais próximos do senhor quando cumprimos essa missão fielmente”, disse o Presidente da Seccional, ao tempo em que parabenizou todos os colegas que compõem a Advocacia brasileira e piauiense.
Ministrando a palavra, o Pastor destacou o papel do Advogado(a) para a sociedade e a importância da essencialidade humana. “Hoje é um dia muito importante para a Casa da Advocacia, sobretudo para os Advogados(as). Nos encontramos no limiar da era pós-moderna, onde a sociedade tem se tornado cada vez mais relativista e com relações líquidas, exigindo que se erga instituições sólidas e aqui, Advogados e Advogadas, vocês fazem essa instituição. Portanto, vocês são a razão da existência da mesma”, parabenizou o Pastor.
O Culto em Ação de Graças integra uma série de atividades promovidas pela OAB Piauí e que se estendem por todo o mês de agosto. Entre as ações estão inúmeros eventos gratuitos voltados para a qualificação dos Advogados(as) da capital e interior do Estado, inaugurações de novas estruturas para a Advocacia, Passeio Ciclístico Solidário, Conferência Estadual, reunindo palestrantes renomados de diversas áreas do Direito, entre outros.
A OAB Piauí, junto à Coordenadoria Estadual de Políticas para Mulheres (CEPM), participou da semana de lançamento do Agosto Lilás e do relançamento do Ônibus-Lilás, projeto que orienta mulheres sobre violência doméstica e disponibiliza informações jurídicas. Realizadas em diversas comunidades, as ações de lançamento começaram dia 03 e encerraram dia 06 de agosto.
Representando a Seccional, a Comissão da Mulher Advogada esteve presente e contribuiu com as atividades. Dalva Fernandes, Presidente da Comissão, pontuou a alegria ao ser informada no lançamento que as Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (DEAM) terão, em breve, em seus quadros permanentes, psicólogas e assistentes sociais para acolhimento das vítimas. “Fico muito honrada em participar do Agosto Lilás, que é um projeto que ajuda várias pessoas e, nesse momento, a OAB está à disposição para esclarecer quaisquer informações sobre os direitos da mulher que sofre violência doméstica. Estamos aqui para utilizar da Advocacia para orientar as mulheres que vierem buscar atendimento”, destacou Dalva Fernandes.
Na semana de lançamento do projeto, a OAB Piauí percorreu a cidade levando serviços às comunidades. No turno da manhã eram realizadas rodas de conversa e, na parte da tarde, eram feitas as orientações jurídicas para as mulheres da comunidade.
Comunidade Boa Hora, Taboca do Pau Ferrado, Cerâmica Cil e povoado Santa Teresa foram os locais que a Comissão da Mulher Advogada esteve presente, representada pelas Advogadas Adélia Barros (Secretária), Beatriz Sousa, Julia Almeida, Claudia Yasmim e Dalyla Duarte, além das estudantes de Direito Amanda Mourão, Iris Daine Luz, Liana Silva e Vitoria Barros.
Ônibus Lilás
O projeto é realizado em parceria entre a Coordenadoria do Estado de Políticas para as Mulheres e a Secretaria Municipal de Mulheres. O Ônibus Lilás oferece serviços de assistência jurídica, psicossocial, informações sobre as violências domésticas, Lei Maria da Penha, oficinas e palestras.