Com o objetivo de otimizar a transferência de valores de precatórios, representantes da OAB Piauí, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, TJ-PI e TRT-22 reuniram-se, nesta terça-feira (24), na sede do Tribunal de Justiça. O encontro ocorreu por conta das diversas solicitações da Seccional ao TJ-PI com relação à demora para finalização do processo e a burocracia para a conclusão dos pagamentos.
De acordo com o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, somente nos meses de julho e agosto, foram realizadas três reuniões sobre a pauta. “Essa reunião se faz extremamente necessária, pois precisamos de uma comunicação mais efetiva com a Advocacia. Nosso objetivo principal é desburocratizar as informações repassadas com relação ao recebimento de precatórios”, destacou.
Edivaldo Rebouças, Juiz Auxiliar da Presidência do TJ-PI, explica que após as reclamações que vieram dos Advogados(as), o órgão realizou um levantamento com os trâmites que devem ser cumpridos. “O que verificamos foram alguns gargalos, principalmente na questão da transferência de valores, depois de bloqueados, entre o Tribunal de Justiça e o TRT-22. Com a reunião, obtivemos um compromisso de que eles vão agilizar essa questão, já que não teria justificativa para uma ordem oriunda da Presidência do TJ demorar mais de 30 ou mais de 60 dias para ser cumprida. Vamos avaliar daqui para frente e, se continuar havendo essa demora, vamos ver as providências que podem ser adotadas”, explicou.
Representando o TRT-22, o Juiz Auxiliar Adriano Craveira, afirma que o órgão tem problemas do pagamento do precatório desde a gestão da tramitação até o pagamento final para o destinatário. “Esperamos chegar a uma solução para minimizar esse tempo para que o precatório chegue até o bolso do destinatário”, disse.
Durante o encontro, a Presidente da Comissão de Direito do Trabalho OAB, Heloísa Hommerding, falou das deficiências e dificuldades na comunicação, principalmente entre os Tribunais e a Advocacia, sobre os valores a serem depositados. “A partir de agora, esperamos que haja a concretização e uma efetividade maior em relação à comunicação desses precatórios e ao pagamento desses valores ao destinatário final”, destacou Heloísa.
De acordo com Samuel Cortez Veloso, gerente de relacionamento da agência do setor público do Banco do Brasil, que atende os Tribunais e Conselhos de Classe, durante a reunião foram esclarecidas como estão sendo feitas as etapas de pagamento, levantamento de alvarás e o trâmite de transferência entre os Tribunais.
“O que nós constatamos é que existe um entrave em algum setor e o que nos foi solicitado aqui foi o fluxo do banco, para entender como ele acontece e tentar agilizar esse processo. Nos comprometemos a encaminhar ao TJ-PI esse fluxo para imprimir mais rapidez a esses pagamentos”, garantiu.
A Comissão de Direito Agrário e Agronegócios da OAB/PI externa o respeito e parabeniza todos os produtores rurais do Estado do Piauí, seja ele quem for, por sua coragem e perseverança no desempenho de suas atividades.
É sempre bom lembrar que o incansável trabalho de todos os produtores no Estado do Piauí, que contribuem para que a comida chegue à mesa do povo brasileiro nos mais longínquos rincões do nosso país, é o mesmo trabalho que, ao decorrer das décadas, incluiu o antes esquecido Estado do Piauí no cenário nacional e mundial do Agronegócio.
Evidencia-se que, dessa forma, a atividade agrária desenvolvida no Piauí ao longo dos anos felizmente se confunde com a história do próprio Estado, e sendo assim, atacar o produtor rural piauiense, qualquer que seja, é o mesmo que atacar diretamente o próprio Estado do Piauí.
Os números recentes mostram que a produção agrícola no Estado do Piauí cresce ano a ano, fruto do trabalho dos produtores rurais que acreditaram, e seguem acreditando, no imenso potencial piauiense.
Inspirados no trabalho incessante dos produtores piauienses, é que os membros da Comissão de Direito Agrário e Agronegócios (OAB/PI) lutam de maneira incansável e diuturnamente a tudo, objetivando a amplitude dos debates, a segurança jurídica no campo e, principalmente, a continuidade de todas as atividades agrárias no Estado.
A Comissão de Direito Agrário e Agronegócio da Ordem dos Advogados do Piauí, principalmente reconhecendo a significativa contribuição para o crescimento do Estado do Piauí em todos os sentidos, continuará seu trabalho em defesa de todos os produtores rurais, sejam eles pequenos, médios ou grandes, sem distinção.
Nicolas Luis Amaral Koprovski
Presidente da Comissão de Direito Agrário e Agronegócios da OAB/PI
A Conferência Estadual da Advocacia Piauiense começa nesta terça-feira (24) e segue com programação até o dia 27 de agosto. Realizado pela OAB Piauí e a ESA Piauí, o evento tem como tema “Prerrogativas, Cidadania e Justiça” e acontecerá em formato híbrido. Podem participar Advogados(as) e estudantes. As inscrições estão abertas e podem ser feitas no site da ESA Piauí.
Abrindo o evento, às 19h, o Prof. João Mauricio Adeodato ministrará a Palestra Magna com o tema: “As retóricas da Advocacia da Ciência do Direito: uma distinção necessária”. Outro grande destaque da Conferência é a presença do Ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, que irá ministrar a Palestra Magna de encerramento no dia 25, às 19h. A programação segue com a apresentação de diversos painéis, que debaterão temas de interesse jurídico e da sociedade, que serão abordados por renomados palestrantes e especialistas nas mais diversas áreas do Direito. Serão emitidos certificados de 25 horas/aula.
Ainda entre os palestrantes do cenário jurídico nacional estão a Conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público Fernanda Marinela e o Presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Alexandre Ogusuku. “Conseguimos reunir grandes nomes da Advocacia neste evento, que será realizado na Sede da Seccional, com transmissão simultânea através do Youtube da OAB Piauí. Vamos seguir todas as recomendações das autoridades de saúde para garantir a segurança daqueles que participarem de forma presencial”, destacou o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Neto.
Também estarão na programação, os debates “Educação jurídica e a consensualidade na gestão dos conflitos” e “Reflexos da pandemia nas instituições e suas consequências para a advocacia”, a serem ministrados, respectivamente, pela Advogada Ana Paula Araújo de Holanda, Presidente da Comissão de Práticas Colaborativas da OAB-CE; e Nelson Juliano, Doutor em Direito pela UFPE.
O coordenador da Conferência, Thiago Carcará, explica que, além dos Painéis, a Conferência contará também com minicursos. “Dentro da programação, teremos debates sobre temas importantes para o exercício pleno da Advocacia, além dos minicursos de Cálculo Previdenciário, LGPD e Petição Inicial, elencou o coordenador da Conferência, Thiago Carcará.
CONFIRA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA
DIA 24/08 – TERÇA-FEIRA
19h – Palestra Magna de Abertura – As retóricas da Advocacia da Ciência do Direito: uma distinção necessária
Prof. João Mauricio Adeodato
DIA 25/08 – QUARTA-FEIRA
9h – Painel I: O papel do CNMP para a Justiça e a Advocacia
Painelista: Dra. Fernanda Marinela
Presidente: Dr. Willey Soares de Albuquerque
Secretária: Dra. Arielly de Araújo Fraga
10h – Painel II: Reflexos da pandemia nas instituições e suas consequências para a advocacia
Painelista: Prof. Dr. Nelson Juliano
Presidente: Prof. Dr. Robertônio Pessoa
Secretário: Prof. Me. Dhaniel Terto
Debatedora: Prof. Me. Jessica Teles de Almeida
11h – Painel III: Os novos rumos para a publicidade na advocacia
Painelista: Dr. Sérgio Braga
Presidente: Dr. Raimundo Neiva
Secretária: Dra. Andressa Teixeira
Debatedor: Dr. Lucas Ribeiro
14h – Painel IV: Educação jurídica e a consensualidade na gestão dos conflitos
Painelista: Prof. Dra. Ana Paula Araújo de Holanda
Presidente: Prof. Francisco de Sousa Vieira Filho
Secretária: Prof. Dra. Maria Gessi-Leila Medeiros
Debatedora: Prof. Rossana Diniz
15h – Painel V: Feminismo e Mulheres no sistema OAB
Painelista: Prof. Me. Zélia Prates
Presidente: Dra. Martalene dos Anjos e Silva
Secretária: Julie Maciel Cezar
Debatedor: Prof. Dra. Isabella Paranaguá
16h – Painel VI: A importância da fase de mapeamento e diagnóstico para a adequação a LGPD
Painelista: Dr. Rodrigo Marques
Presidente: Dra. Carolina Martins Pinto
Secretária: Dra. Michelle Melo
Debatedor: Eduardo Henrique Tobler Camapum
17h – Painel VII – A garantia das Prerrogativas no contexto pandêmico
Painelista: Dr. Alexandre Ogusuku*
Presidente: Dra. Michele Amorim
Secretário: Albelar Prado
Debatedor: Antônio Sarmento de Araújo Costa
19h – Palestra Magna de Encerramento
Ex. Ministro do Supremo Tribunal Federal Prof. Dr. Carlos Ayres Britto
MINICURSOS (Presenciais na ESA)
26/08
14h – Cálculo Previdenciário
Ministrante: Dr. Raimundo Neto
19h – Nova Lei de Licitações – Introdução. Princípios. Modalidades. Contratações Diretas.
Ministrante: Prof. Dr. Alexandre Augusto de Lima
27/08
18h – Petição Inicial – Prof. José Octávio de Castro Melo
18h – LGPD na Advocacia
Ministrante: Dra. Carolina Martins Pinto
18h – Marketing Jurídico Digital
Ministrante: Prof. Dra. Isabella Paranaguá
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, esteve em reunião, nesta segunda-feira (23), com o Advogado e Presidente da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), João Pessoa, para apresentar a necessidade do aprimoramento das vias nas proximidades da sede da Seccional, bairro Cabral. Após a reunião, os dirigentes, juntamente com o Presidente da Comissão de Trânsito da OAB Piauí, Carlos Terto, percorreram as ruas no entorno da sede da Seccional.
De acordo com Celso Barros Coelho Neto o intuito é melhoras as ruas para possibilitar a acessibilidade necessária para o tráfego dos pedestres, bem como dos veículos. “Sabemos que, com o polo jurídico que temos aqui, integrados pelos prédios da OAB, Tribunal de Justiça, Fórum Cível e Criminal, além de outros, a trafegabilidade é intensa, sobretudo a falta de acessibilidade para as pessoas com deficiência. Com isso, buscamos um investimento maior para melhorar a mobilidade urbana e o acesso da região ao bairro Cabral”, ressaltou.
Segundo o Presidente da Comissão, Carlos Terto, “hoje pleiteamos o asfaltamento das ruas dos arredores da instituição e a alteração do sentido da via para o melhor fluxo e trânsito. Isso diminuirá o risco de acidentes de trânsito e, principalmente, facilitará o escoamento dos veículos, acarretando numa melhor acessibilidade a toda a população aos prédios do Judiciário e da OAB”, frisou.
O Presidente da ETURB, João Pessoa, informou que irá implantar o pedido no planejamento de 2021. “Num primeiro momento, iremos inserir a medida de pavimentação asfáltica das ruas aqui no entorno da OAB Piauí no planejamento desse ano ainda. Paralelo a isso, solicitaremos a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito a mudança de algumas vias, após um estudo com o engenheiro de tráfego”, esclareceu.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, se reuniu com a Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Piauí (CRC-PI), Regina Cláudia Pacheco, para discutir e planejar a atuação conjunta dos órgãos em ações e eventos que contribuam com o desenvolvimento da Advocacia e da área Contábil. A reunião aconteceu, nesta segunda-feira (23), na sede da OAB Piauí.
“Fico honrado em poder contar com um Conselho como o de Contabilidade. Hoje, conversamos sobre futuras parcerias que visam a realização de eventos, cursos, diferentes atividades que contribuam para o desenvolvimento da educação, seja ela jurídica ou contábil”, destacou o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
A Presidente do Conselho Regional de Contabilidade, Regina Cláudia Pacheco, agradeceu a recepção na Sede da OAB Piauí e frisou que a reunião foi fundamental para estabelecer uma maior aproximação entre as duas categorias. “Buscamos legitimar parcerias em pleitos que envolvam a classe Contábil e a classe da Advocacia, bem como firmar outras parceiras em cursos e eventos que beneficiem e ampliem o conhecimento para as duas classes”, ressaltou.
Durante a visita, também na companhia da Vice-Presidente de Administração e Finanças do CRC-PI, Salvina Lopes Veras e do Vice-Presidente de Fiscalização e Ética, Josias Portela, o Presidente da Seccional apresentou a estrutura da Nova ESA Piauí.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do policial aposentado e Ex-Diretor do Detran-PI, José Antônio Vasconcelos, ocorrido nesse domingo (22), devido a uma parada cardíaca. José Vasconcelos era pai do Advogado José Antônio Vasconcelos Filho.
Neste momento de dor e resignação, a OAB Piauí se solidariza com a família e amigos de José Antônio Vasconcelos e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Membro Honorário Vitalício, Nildomar da Silveira Soares, aos 83 anos, neste domingo (22), em decorrência de complicações da Covid-19. Em reconhecimento ao trabalho prestado à frente da entidade e da Advocacia, a Seccional Piauí decretou luto oficial de 3 dias.
Nildomar da Silveira Soares deixa esposa e três filhos, dentre eles, o Advogado Sérgio Wilson Silveira.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, se manifestou com pesar: “O Piauí perde uma das suas referências morais e a OAB Piauí um dos seus maiores expoentes. Nildomar Silveira era um grande amigo e sempre nos mantivemos muito próximos. É um momento de muita tristeza e uma perda irreparável para a família, amigos e para a cultura jurídica do nosso Estado”, lamentou.
Nildomar Silveira foi Bancário, Advogado do Banco do Brasil, inclusive, sendo Chefe da Assessoria Jurídica do Piauí. Foi Vice-Presidente e Presidente da OAB Piauí (1991/1993), Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça, no qual ocupou a vaga do Quinto Constitucional em 2003 e se aposentou em 2007. Também era Escritor, com obras inovadoras relativas aos Juizados Especiais e às Legislações do Estado e do Município de Teresina. Foi Assessor Jurídico do Governo do Estado e da Prefeitura de Teresina, bem como Membro da Academia Piauiense de Letras, ocupante da Cadeira nº 22.
Neste momento de dor e resignação, a OAB Piauí se solidariza com a família e amigos de Nildomar da Silveira Soares e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
Na defesa dos Direitos Trabalhistas, representantes da OAB Piauí, da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhista (ABRAT), da Associação dos Advogados Trabalhistas do Piauí (AATEPI) e do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário no Piauí (IBDP-PI), estiveram em conversa com o Senador Marcelo Castro, na manhã desta sexta-feira (20). A reunião teve o objetivo de solicitar apoio do Senador contra a Medida Provisória (MP) nº 1045, que restringe os direitos trabalhistas e o acesso à Justiça gratuita.
Encaminhada ao Congresso Nacional pelo atual Governo, a Medida Provisória institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Foi aprovada pela Câmara dos Deputados, no dia 12 de agosto e, com ela, novas modalidades de contratação serão criadas, além de alterar normas da CLT.
“Nos reunimos com o Senador Marcelo Castro para expor as problemáticas dessa Medida Provisória que, agora, será encaminhada para a apreciação do Senado. A OAB Piauí, como entidade que preserva os direitos trabalhistas, não pode permitir que esses direitos sejam cerceados. Os cidadãos devem ter amplo acesso à Justiça para assegurar os seus direitos”, frisou o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto. 
Mais de 400 emendas são apresentadas na MP, dentre elas, a instituição do Regime Especial de Trabalho Incentivado, Qualificação e Inclusão Produtiva (REQUIP), que propõe a modalidade de trabalho sem carteira assinada.
Para a Presidente da AATEPI, Noélia Sampaio, a MP traz severos prejuízos para a sociedade, como a limitação do acesso à Justiça, prejudicando a população mais vulnerável. “Essa Medida Provisória fomenta ainda mais a miserabilidade no país, com esse tipo de contratação de trabalhador (a) sem o reconhecimento do vínculo de emprego, mediante pagamento de apenas um bônus, que não tem natureza salarial. Não podendo se desprezar o afronte a Constituição Federal, com decisões que não podem ser tomadas em caráter de urgência e por Medida Provisória”, reforçou.
Presidente do IBDP-PI, Alex Sertão, também chamou a atenção para os perigos da MP em suas consequências prejudiciais para os cidadãos, sobretudo para os menos favorecidos. “O acesso ao Poder Judiciário, com essa MP, fica extremamente prejudicado. Será um retrocesso à garantia de direitos. Muito dessas medidas que limita o acesso à Justiça gratuita devem ser profundamente analisadas e não virem em medida de urgência. Ela é tão prejudicial que modifica, inclusive, a natureza dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, que não possuem custas atualmente e tratam de pequenas causas”, esclareceu.
“As pessoas terão muito receio de entrar na Justiça se essa MP passar, já que as taxas são muito altas e a Justiça do Estado no Piauí é a mais cara do Brasil”, complementou o representante da ABRAT, Elmano Lacerda.
Ouvindo atentamente os representantes das instituições, o Senador Marcelo Castro se comprometeu a analisar a matéria para fazer as considerações necessárias.
A reunião contou ainda com a presença da membro da IBDP Marielle Barros e da Advogada Liana Pinheiro.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, recebeu obras de reestruturação no seu edifício Sede. A reforma contemplou a revitalização de toda área externa, onde foram realizados serviços de pintura da fachada, restauração do jardim, substituição de pisos, recuperação das calçadas e revestimentos das paredes laterais, dentre outros.
Outra grande novidade incluída no projeto de revitalização foi a instalação de uma iluminação moderna, com lâmpadas de LED na fachada da Seccional e a troca dos letreiros, também com iluminação embutida. Além disso, todas as placas externas foram restauradas.
“Agregamos melhorias, já que alguns pontos, por ficarem na parte externa, vão sofrendo desgastes e precisam ser renovados com o passar do tempo. Um trabalho feito com dedicação e zelo porque aqui é o nosso espaço, a casa da cidadania. A Advocacia merece uma estrutura física adequada diante do papel importante que desempenha na sociedade e, em breve, será inaugurada também uma ampla estrutura interna, o espaço de convivência da Advocacia, com novas salas para atendimento e conforto para os Advogados(as)”, destacou o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
Segundo o Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda, a reforma da fachada ofereceu um aspecto moderno para a área externa da Sede. “A modernização das instalações envolveram intervenções importantes e que promoveram evolução visual ao nosso edifício Sede. A Advocacia merece ser bem recepcionada, ter uma estrutura digna. Esse é um benefício que perdurará e demonstra o cuidado que temos com a nossa Advocacia”, afirmou.
Coordenadores e diretores da OAB e ESA Piauí realizaram a entrega dos certificados das Pós-Graduações em Direito Constitucional Contemporâneo e Direito Civil e Processual Civil, nessa quinta-feira (19). A solenidade foi realizada no auditório da Nova ESA e contou com a presença dos pós-graduados e dos coordenadores das especializações.
A solenidade foi conduzida pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, que parabenizou os pós-graduados e anunciou a abertura de mais dois cursos. “A inauguração da ESA foi um grande investimento que a OAB Piauí fez para a qualificação dos nossos Advogados(as). A Advocacia tem como uma das suas maiores virtudes, o conhecimento. Em breve, vamos abrir 200 vagas para uma pós-graduação gratuita da Escola Nacional de Advocacia e, anunciaremos também, nos próximos dias, outra pós gratuita”, afirmou.
Em sua fala, o Diretor-Geral da ESA-PI, Aurélio Lobão, destacou que a gestão está sempre buscando o crescimento da Advocacia em termos de conhecimento. “Conseguimos encerrar esse ciclo e entregar, hoje, esses Diplomas, mesmo com os ajustes necessários devido a pandemia. Isso mostra nosso compromisso com a qualificação dos Advogados e Advogadas”, pontuou.
Para Thiago Carcará, Coordenador da Pós-Graduação de Direito Constitucional Contemporâneo, é uma satisfação encerrar esse ciclo que antecipa uma nova jornada na Advocacia. Antônio Augusto, Coordenador de Pós-Graduação de Direito Civil e Processual Civil, também Presidente da Comissão de Processo Civil da OAB Piauí, destacou que estar presente neste momento histórico da vida dos concludentes dos cursos é muito gratificante.
Participaram da solenidade, ainda, a Membro Honorária Vitalícia, Fides Angélica, também fundadora da ESA Piauí, e a Secretária-Geral Adjunta da Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí (CAAPI), Ravennya Moreira.