Nesta quinta-feira (02), a OAB Piauí prestou uma homenagem à Advogada Adélia Dantas, que atuou como Procuradora das Prerrogativas durante 8 anos na Seccional Piauí. A solenidade foi conduzida pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, e contou com a participação de representantes da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados da entidade.
“Hoje é um momento que estamos felizes e tristes ao mesmo tempo pelo encerramento de um ciclo aqui na OAB Piauí e o início de outro. Aqui, você enfrentou essa missão muito importante de defensora das prerrogativas da Advocacia. Sempre vi em você uma pessoa muito atuante e tive a oportunidade de aprender com o seu trabalho desempenhado aqui na Casa da cidadania. Seja muito feliz nesta nova jornada e parabenizo por todo o empenho e dedicação nas efetivas ações que aqui foram desenvolvidas”, ressaltou o Presidente Celso Barros Coelho Neto.
O Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados, Marcus Nogueira, ressaltou o protagonismo da Comissão em âmbito nacional, bem como no trabalho feito pela Advogada Adélia Dantas. “Hoje, me sinto muito feliz de estar aqui participando dessa solenidade que homenageia essa colega de profissão e uma grande amiga. Ao longo desses 8 anos de trabalho, fortalecemos a defesa das prerrogativas e elevamos o patamar da Seccional Piauí. Agradeço imensamente aos serviços desempenhados e desejo sucesso nessa nova etapa que se inicia em sua vida”, parabenizou.
Procurador das Prerrogativas da OAB Piauí, o Advogado Antônio Sarmento também desejou sucesso profissional, ao tempo em que relembrou a trajetória da Advogada Adélia enquanto Procuradora das Prerrogativas. “Adélia desempenhou uma trabalho com maestria e dedicação. Obrigada por todos os serviços prestados à Comissão e a esta Casa”, frisou.
Também desejando uma jornada de êxito, a Assessora Jurídica da OAB Piauí, Roberta Oliveira, destacou o trabalho desempenhado por Adélia para a valorização das prerrogativas dos Advogados(as). Em seguida, a Vice-Presidente da CDPA, Michele Amorim, reforçou o profissionalismo da Advogada e o quanto isso ajudou na defesa dos direitos da Advocacia.
Em seus agradecimentos, Adélia Dantas relembrou seus anos de dedicação às causas da Advocacia e a sua paixão pela profissão. “Meu sentimento é de gratidão. Sou grata por tudo que aprendi ao longo desses 8 anos de OAB, às pessoas que trabalharam e dividiram as ações comigo, às diretorias dessa instituição que sempre me apoiaram e aos meus familiares. Hoje, carrego na memórias todas as amizades construídas e todos os aprendizados que pude ter enquanto profissional e como ser humano. Obrigada por tudo”, finalizou.
Os demais membros da Comissão também prestaram suas homenagens, exaltando os trabalhos e as ações desempenhadas por Adélia Dantas à OAB Piauí.
O prazo de inscrição das Pós-Graduações gratuitas* em Advocacia Criminal, Trabalhista e Previdenciária, oferecidas por meio de convênio entre a OAB Piauí e OAB Maranhão, termina nesta quinta-feira, 02 de setembro. Os interessados devem acessar o site da ESA-MA (http://www.oabma.org.br/esa) ou da ESA-PI (https://www.oabpi.org.br/esapi/posgraduacao) para realizar a inscrição.
As vagas são ilimitadas e os participantes serão selecionados por meio de edital, onde constam todos os critérios para a bolsa. A data de início das aulas está prevista para o dia 17 de setembro (Advocacia Criminal) e 24 de setembro (Advocacia Trabalhista e Previdenciária).
Com duração de 12 meses, as aulas das pós-graduações serão transmitidas pela plataforma Zoom, através de encontros realizados nas sextas-feiras e aos sábados. A carga-horária total é de 360h.
Retificação do Edital e Regulamento da parceria entre OAB-PI e OAB-MA
Retificação – Prorrogação prazo de inscrição
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, esteve em reunião virtual, nessa segunda-feira (31), com a Senadora Eliane Nogueira, para tratar sobre as regras da Medida Provisória n° 1045 de 2021, que corresponde ao programa de redução de salários e jornada de trabalho em função da pandemia. A reunião contou com representantes da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhista (ABRAT) e do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário no Piauí (IBDP-PI). A OAB Piauí também discutiu a pauta e buscou apoio dos Senadores Marcelo Castro e Elmano Férrer.
Para o Presidente da Seccional, a MP/1045, já aprovada na Câmara e que passará por votação no Senado, restringe o amplo acesso à Justiça e ameaça os direitos trabalhistas. “Essa medida prejudica os cidadãos ao diminuir os direitos trabalhistas. Além disso, o acesso à justiça gratuita também seria muito restrito. Temos nos reunido com os senadores justamente para buscar apoio contra essa medida preocupante”, destacou Celso Barros Coelho Neto.
A Senadora Eliane Nogueira ouviu os argumentos de todos os presentes e se comprometeu a analisar tudo com atenção, garantindo que fará o que estiver dentro de suas possibilidades.
Também estiveram presentes na reunião, Elmano Lacerda, representante da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhista (ABRAT), Alex Sertão e Mariele Barros, Presidente e membro do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário no Piauí (IBDP-PI), respectivamente, e o Professor Otávio Pinto.
Mais informações:
O Presidente da Comissão de Gestão, Empreendedorismo e Inovação (CGEI) da OAB Piauí e membro da Comissão Nacional de CGEI do Conselho Federal da OAB, Alberto Monteiro Neto, teve o artigo “Características do Comportamento Empreendedor (Cce’s) para uma Advocacia de Sucesso” publicado no livro “Gestão, Empreendedorismo e Inovação na Advocacia”, lançado nessa segunda-feira (30).
Para Alberto Monteiro Neto, a obra é um marco na difusão do empreendedorismo. “Essa obra mostra a importância do Advogado moderno desenvolver competências que vão além daquelas puramente técnico-jurídicas para se destacar na advocacia”, afirma.
Organizado por membros da CGEI do CFOAB e coordenado por Lara Selem e Milla Cerqueira, o livro “Gestão, Empreendedorismo e Inovação na Advocacia”, da Editora Juruá, pode ser adquirido clicando aqui.
A solenidade foi transmitida pelo canal no YouTube do CFOAB. Confira!
A OAB Piauí realizará o I Seminário de Direito à Educação, no dia 24 de setembro. O evento é gratuito, com certificação de 4h/a, e será transmitido pelo Youtube da OAB Piauí, a partir das 16h. As inscrições estão abertas no site da ESA Piauí.
O I Seminário de Direito à Educação será realizado em parceria com a ESA Piauí, com a Comissão de Direito à Educação e OAB na Universidade. A coordenadora do evento, Jamylle Leite, destaca a importância do Seminário.
“A OAB e, em particular, a Seccional do Piauí, além da defesa da democracia, busca efetivar o ideal de cidadania e defesa dos direitos humanos fundamentais. Dessa maneira, é necessário estudar, debater e disponibilizar o entendimento jurídico acerca da história da Educação no Piauí, possibilidades educacionais existentes na contemporaneidade e acerca do ensino religioso nas Instituições Escolares de Ensino”, destacou Jamylle Leite.
Durante o Seminário, serão tratados três temas: A História da Educação no Piauí, O Direito à Educação no Brasil: da Escolarização à Educação Domiciliar e Os Reflexos da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4439 Três Anos Depois.
Confira a programação completa:
PALESTRA 1
Horário:16h15
Tema: A HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO NO PIAUÍ
PRESIDENTE DE MESA: Presidente da Comissão de Direito à Educação da OAB Piauí, Manoel Andrade Neto:
PALESTRANTE: Profa. Dra. Maria Do Amparo Borges Ferro
DEBATEDORA: Advogada Gabrielli Marina Lima Menezes
PALESTRA 2:
Horário: 17h15
Tema: O DIREITO À EDUCAÇÃO NO BRASIL: DA ESCOLARIZAÇÃO À EDUCAÇÃO DOMICILIAR.
PRESIDENTE DE MESA: Secretária Adjunta da Comissão de Direito à Educação da OAB Piauí, Nicole Sérvio Marques Machado
PALESTRANTE: Profa. Dra. Cristiane Feitosa Pinheiro
DEBATEDORA: Membro da Comissão de Direito à Educação da OAB Piauí, Cintya Veronica
PALESTRA 3:
Horário: 18h15
Tema: OS REFLEXOS DA ADI 4439 TRÊS ANOS DEPOIS
PRESIDENTE DE MESA: Presidente da Comissão OAB na Universidade da OAB Piauí, Rafael Luz Cortez
PALESTRANTE: Prof. Msc. Cândido Alexandrino
DEBATEDORA: Profa. Msc. Brenda Theresa Alencar Lobão Leite Felix
O prazo de inscrição das Pós-Graduações gratuitas* em Advocacia Criminal, Trabalhista e Previdenciária, oferecidas por meio de convênio entre a OAB Piauí e OAB Maranhão, foi prorrogado até o dia 02 de setembro. Os interessados devem acessar o site da ESA-MA (http://www.oabma.org.br/esa) ou da ESA-PI (https://www.oabpi.org.br/esapi/posgraduacao) para realizar a inscrição.
As vagas são ilimitadas e os participantes serão selecionados por meio de edital, onde constam todos os critérios para a bolsa. A data de início das aulas está prevista para o dia 17 de setembro (Advocacia Criminal) e 24 de setembro (Advocacia Trabalhista e Previdenciária).
Com duração de 12 meses, as aulas das pós-graduações serão transmitidas pela plataforma Zoom, através de encontros realizados nas sextas-feiras e aos sábados. A carga-horária total é de 360h.
Retificação do Edital e Regulamento da parceria entre OAB-PI e OAB-MA
Retificação – Prorrogação prazo de inscrição
A OAB Piauí realizará o Curso de Formação em Mediação e Arbitragem, que terá início nos dias 18 e 19 de setembro. As aulas serão realizadas na modalidade presencial a distância, ao vivo, pela Plataforma Zoom. A capacitação é uma iniciativa da Câmara de Mediação e Arbitragem (CMA) e o Instituto DATAmérica.
O Curso de Formação em Mediação e Arbitragem oferecerá habilitação para ser mediador(a) e árbitro(a) extrajudicial de conflitos, criar sua própria Câmara de Mediação e Arbitragem, gerir outras câmaras e atuar na Câmara da OAB-Piauí.
Os interessados em participar do curso devem acessar o site e realizar a inscrição. Já o pagamento pode ser feito à vista (R$ 990,00) no débito ou crédito, por meio do PagSeguro. Também é possível parcelar em até 12 vezes de R$ 99,40. (Clique Aqui)
Mais informações pelo WhatsApp: (86) 9 8825-1911 / (86) 9 9833-7637.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, lamenta profundamente o falecimento de Raimundo Nonato Cordeiro de Brito, pai da Advogada Mara Adriannine dos Santos Brito e sogro do Advogado Napoleão Cortez Filho, na madrugada desta segunda-feira (30).
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com a família e amigos de Raimundo Brito e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
Com o tema “Prerrogativas, Cidadania e Justiça”, a Conferência Estadual da Advocacia foi encerrada nesta sexta-feira (26), depois de quatro dias de palestras e minicursos realizados por renomados profissionais de diversas áreas do Direito. O evento gratuito contou com a presença de Advogados, Advogadas e acadêmicos de Direito, que puderam participar das palestras de forma presencial e também pelo canal oficial da OAB Piauí no YouTube. Presencialmente, a Conferência cumpriu com todos os protocolos de segurança sanitária estabelecidos pelos órgãos de saúde no combate à Covid-19.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, agradeceu a equipe organizadora do evento e a todos os palestrantes e participantes. “Nossa maior conquista é estarmos nesta Conferência. Não esqueçamos que o maior objetivo desta Casa da Cidadania é propagar cada vez mais a cultura e o conhecimento jurídico”, destacou.
Em sua fala, o Diretor da ESA Piauí, Aurélio Lobão, parabenizou a todos pelo sucesso da Conferência. “Nós, da ESA Piauí, incentivamos os Advogados (as) e futuros Advogados (as) a ampliarem cada vez mais o seu conhecimento ao investir na sua capacitação. Este evento é a nossa contribuição para a formação jurídica desses profissionais graduados ou ainda em formação”, disse.
Para Thiago Carcará, Coordenador da Conferência, o evento proporcionou reflexões pertinentes sobre a Advocacia e sobre o Direito. “Aprofundamos em temas próprios do nosso trabalho, como a cidadania, a justiça e as prerrogativas. Dos vários temas tratados nessa Conferência, estão a nova legislação da LGPD, a presença da mulher em diversos âmbitos, publicidade na Advocacia, entre outros”, finalizou.
Em formato híbrido, o evento teve início na terça-feira (24) com a Palestra Magna de abertura “As retóricas da Advocacia da Ciência do Direito: uma distinção necessária”, ministrada pelo Professor João Mauricio Adeodato. Outro grande destaque da Conferência foi a participação do Ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, que ministrou a Palestra Magna de encerramento: “Indissociável parelha temática: Constituição e Democracia”.
O evento reuniu ainda sete painéis que debateram as seguintes temáticas: “Os novos rumos para a publicidade na Advocacia”; “Reflexos da pandemia nas instituições e suas consequências para a Advocacia”; “O papel do CNMP para a Justiça e a Advocacia”; “Educação jurídica e a consensualidade na gestão dos conflitos”; “Feminismo e Mulheres no sistema OAB”; “A importância da fase de mapeamento e diagnóstico para a adequação a LGPD” e “A garantia das Prerrogativas no contexto pandêmico”.
Os painéis foram conduzidos pela Conselheira Federal da OAB por Alagoas, Fernanda Marinela; pelo Presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Alexandre Ogusuku; pelo Advogado e Professor Nelson Juliano; pelo Doutor em Direito Sérgio Braga; pela Vice-Presidente do Instituto dos Advogados do Ceará, Ana Paula Araújo; pela Advogada e Professora Zélia Prates; além do CEO da RM Digital Consulting, Rodrigo Marques.
O evento seguiu até esta sexta-feira (27), com a realização de cinco minicursos que abordaram sobre Cálculo Previdenciário, Petição Inicial, LGPD na Advocacia e Marketing Jurídico Digital. Os participantes da Conferência serão certificados pela Escola Superior da Advocacia do Piauí (ESA Piauí) em 25 horas/aula.
O ex-Presidente e Membro Honorário Vitalício da OAB Piauí, Álvaro Mota, também Presidente do Instituto dos Advogados Piauienses, é autor de artigo em memória do Ex-Presidente da Seccional, Nildomar da Silveira Soares, publicado no jornal Meio Norte. Confira o artigo na íntegra:
Nildomar da Silveira Soares e os retalhos de memórias
No sábado passado, dia 21 de agosto, o saber jurídico do Piauí perdeu Nildomar da Silveira Soares, advogado, professor, desembargador aposentado, um escritor de obras jurídicas por excelência. É entristecedor que um homem com tantas qualidades tenha partido, mais ainda para mim, que tinha nele um arrimo, um amigo comum a mim e a meu pai.
Cortês, exercia o cavalheirismo em grau máximo. Quando estive internado em São Paulo, face à doença de covid-19, ele me encaminhou seu último livro “Retalhos de memórias”, obra em que disseca a sua vida pessoal e o crescimento em sua carreira jurídica de modo concomitante ao crescimento de Teresina.
E como foi grande este advogado na mais pura acepção do termo. Diz-se isso porque antes de tornar-se um professor, um cultor dedicado e respeitado nas letras jurídicas, um consultor refinado e um homem cuja sensatez era admirada, Nildomar Silveira esteve sempre preocupado com a Advocacia em si, de tal modo que se fez presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Piauí – o que fez com a habitual elegância, bom senso e serenidade.
Penso até que virtudes pessoais, sem embargo de suas qualidades como jurista, foram decisivas para sua indicação como desembargador pelo quinto constitucional. Sobre isso, aliás, lembro que tive a honra de presidir a primeira eleição direta para a formação da lista sêxtupla do quinto constitucional no Piauí.
Nildomar, homem trabalhador, firme, determinado e provido de uma das maiores virtudes humanas, a humildade, terminou por merecer de seus pares a indicação entre os seis mais votados, sendo nomeado posteriormente como desembargador, cargo que desempenhou com sua rotineira competência e habilidade.
Ele ainda se destacava em outro aspecto, o da técnica legislativa, ou seja, ao atuar como assessor ou consultor jurídico junto ao Executivo municipal em Teresina e estadual (governo do Piauí), concorreu para a elaboração de leis com clareza e objetividade.
Por toda a grandeza de sua obra e de sua vida, devo dizer que sua morte abre um grande vazio, difícil de ser preenchido – seja como pessoa humana excepcional que era, seja porque era um trabalhador incansável, como testemunhou a mim, em áudio, outro grande advogado piauiense, o parnaibano Renato Bacellar, cuja atuação em Teresina é conhecida de todos nós.
Renato disse-me que Nildomar atuou como um dos mais profícuos assessores jurídicos do ex-prefeito de Teresina, Wall Ferraz. Isso não o impediu de atuar de modo eficaz como conselheiro seccional da OAB, junto com o próprio Renato, que o descreve como um homem especial, tranquilo, sereno, um contemporizador, estudioso e dedicado àquilo a que se pretendia aprender ou realizar.
A fala de Renato Bacellar é sem dúvida uma espécie de coro uníssono quanto às qualidades de Nildomar Silveira, um exímio compilador de leis,, reunindo-as em livros, comentados ou não, que se podem descrever como fundamentais para a prática e o engrandecimento do Direito no nosso Estado.
Álvaro Fernando da Rocha Mota é Advogado. Procurador do Estado. Ex-Presidente da OAB-PI. Mestre em Direito pela UFPE. Presidente do Instituto dos Advogados Piauienses.