Nesta quinta-feira (26), o Presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário da OAB Piauí, Alexandre Pacheco, manteve contato com o Desembargador Hilo Almeida, Coordenador dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Piauí. Estiveram em pauta as inúmeras reclamações referentes às audiências dos Juizados Especiais, marcadas para datas distantes.
De acordo com Alexandre Pacheco, o Desembargador Hilo Almeida conseguiu apoio da presidência do Tribunal de Justiça e também se reunirá com o Corregedor, Desembargador Fernando Lopes, para traçarem estratégias para os Juizados Especiais.
“Estive mantendo contato com o Desembargador Hilo Almeida e ele me trouxe boas notícias. O Tribunal de Justiça planeja ações de curto, médio e longo prazo para os Juizados. Para curto prazo, há um esforço concentrado no sentido de adiantar audiências que foram marcadas para datas muito distantes com a realização de mutirão”, comentou.
Além dos mutirões, outras estratégias estão sendo adotadas e devem ser colocadas em práticas para agilizar o sistema dos Juizados Especiais.
Realizado pela Comissão de Estudo Sobre o Porte de Armas, o I Torneio Doutores no Tiro acontecerá no dia 29 de agosto, às 09h, no KRAC Esporte Clube. As inscrições são limitadas e podem ser feitas pelo WhatsApp (86) 98119-7745.
O evento premiará os três primeiros colocados, nas três provas do torneio, são elas: Carabina com Luneta – calibre menor 50 metros (Desafio do Balão); Tiro Prático – IPSC Mine-Rifle (uma pista) e Tiro Prático – IPSC Handgun-Pistola (duas pistas).
Será obrigatório o uso de Equipamento de Proteção Individual como: protetores auriculares, óculos, calçado fechado, máscara, álcool em gel e o uso de mangas compridas, para evitar queimaduras.
De acordo com o organizador do evento, Carlos Porto, só será permitida a utilização de equipamento próprio dos participantes com a apresentação da GT dos sistemas SIGMA ou SINARM e a ciência e vistoria prévia realizada pelos instrutores responsáveis pelo evento. “Nesse caso o participante deverá também informar com antecedência o calibre para o fornecimento das munições específicas”, disse.
Para se inscrever o participante deverá comprovar a regularidade da inscrição perante a OAB/PI e efetuar o pagamento da inscrição.
Para mais informações: WhatsApp (86) 98119-7745.
A OAB Piauí continua em busca de apoio dos representantes do Piauí no Senado contra a Medida Provisória (MP) nº 1045, que restringe os direitos trabalhistas e o acesso à Justiça gratuita. Dessa vez, os representantes da Seccional, da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhista (ABRAT), da Associação dos Advogados Trabalhistas do Piauí (AATEPI) e do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário no Piauí (IBDP-PI), estiveram em conversa virtual com o Senador Elmano Férrer, na manhã desta quarta-feira (25).
Encaminhada ao Congresso Nacional pelo atual Governo, a Medida Provisória institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Foi aprovada pela Câmara dos Deputados, no dia 12 de agosto e, com ela, novas modalidades de contratação serão criadas, além de alterar normas da CLT.
Para o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, a entidade está em busca da preservação dos direitos trabalhistas para que não sejam cerceados. “Há poucos dias estivemos com o Senador Marcelo Castro e, agora, com o Senador Elmano Férrer. O contato com os nossos representantes no Senado é para que os cidadãos não percam o amplo acesso à Justiça e tenham seus direitos assegurados”, afirma.
Mais de 400 emendas são apresentadas na MP, dentre elas, a instituição do Regime Especial de Trabalho Incentivado, Qualificação e Inclusão Produtiva (REQUIP), que propõe a modalidade de trabalho sem carteira assinada.
Noélia Sampaio, Presidente da AATEPI, destacou que a MP traz severos prejuízos para a sociedade. “Essa Medida vai aumentar a precarização do emprego e limitar o acesso à Justiça, prejudicando veementemente a população mais vulnerável”, disse.
Ouvindo atentamente os representantes das instituições, o Senador Elmano Férrer se comprometeu a analisar a matéria para fazer as considerações necessárias, dentro de suas possibilidades.
A reunião contou ainda com a presença do Presidente e da membro da IBDP Alex Sertão e Marielle Barros, respectivamente; do representante da ABRAT, Elmano Lacerda; e dos Advogados Liana Pinheiro e Carlos Eduardo Fortes Rego.
O Ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, ministrou, nesta quarta-feira (25), a Palestra Magna de encerramento do ciclo de painéis da Conferência Estadual da Advocacia do Piauí. Em formato híbrido, o evento foi acompanhado por centenas de pessoas, que puderam participar das palestras de forma presencial e também pelo canal oficial da OAB Piauí no Youtube. Presencialmente, o evento cumpriu com todos os protocolos de segurança sanitária estabelecidos pelos órgãos de saúde no combate a covid-19.
Conduzindo a mesa de encerramento, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, parabenizou o Carlos Ayres Britto, assim como a realização da Conferência. “É gratificante proporcionarmos um evento tão relevante e valoroso como esse para os Advogados e Advogadas do nosso Estado. Ao longo desses dois dias, reunimos renomados palestrantes do âmbito nacional e local, com o intuito de disseminar, não apenas o conhecimento jurídico, mas experiências profissionais que enriquecem ainda mais as carreiras dos profissionais”, destacou.
Externando a felicidade e o orgulho da realização do evento, o Coordenador da Conferência, Thiago Carcará, frisou o valor do conhecimento para a formação e a qualificação dos profissionais. “Apesar da pandemia, levantamos bandeiras em defesa da Advocacia e da sociedade. Realizamos inúmeros centros de debate, difundindo os mais atuais e importantes conhecimentos jurídicos. E é com essa Conferência Estadual da Advocacia do Piauí que continuamos levando o conhecimento para promover a qualificação profissional necessária. Estou muito feliz com os esforços de todos os envolvidos, sobretudo com o resultado desse evento para o cenário jurídico piauiense”, enalteceu.
O Ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, agradeceu a receptividade da organização do evento e palestrou sobre “Indissociável parelha temática: Constituição e Democracia”.
“Agradeço ao Presidente Celso Barros Neto por essa tão carinhosa e respeitosa saudação. Pretendo comparecer pessoalmente ao estado do Piauí, mais de perto Teresina. Hoje, confirmei o meu propósito de tecer algumas considerações sobre esse vínculo umbilical entre a Constituição e a democracia”, disse.
O palestrante destaca ainda que a democracia é o eixo da Constituição Federal e, por consequência, do sistema jurídico brasileiro. “A Constituição e Democracia são temas indissociáveis. No plano formal, a Constituição é a própria condição de possibilidade do Direito brasileiro com o sistema, assim com a democracia”, pontuou.
Confira o evento aqui: https://www.youtube.com/watch?v=KzDMKFcqfp8&t=28s
O evento reuniu ainda sete painéis que debateram as seguintes temáticas: “Os novos rumos para a publicidade na Advocacia”; “Reflexos da pandemia nas instituições e suas consequências para a Advocacia”; “O papel do CNMP para a Justiça e a Advocacia”; “Educação jurídica e a consensualidade na gestão dos conflitos”; “Feminismo e Mulheres no sistema OAB”; “A importância da fase de mapeamento e diagnóstico para a adequação a LGPD” e “A garantia das Prerrogativas no contexto pandêmico”.
Os painéis foram conduzidos pela Conselheira Federal da OAB por Alagoas, Fernanda Marinela; pelo Presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Alexandre Ogusuku; pelo Advogado e Professor Nelson Juliano; pelo Doutor em Direito Sérgio Braga; pela Vice-Presidente do Instituto dos Advogados do Ceará, Ana Paula Araújo; pela Advogada e Professora Zélia Prates; além do CEO da RM Digital Consulting, Rodrigo Marques.
O evento segue até sexta-feira (27), com a realização de cinco minicursos que abordarão sobre “Cálculo Previdenciário”, “Cálculo Previdenciário”, “Petição Inicial”, “LGPD na Advocacia” e “Marketing Jurídico Digital”. Os participantes da Conferência serão certificados pela Escola Superior da Advocacia do Piauí (ESA Piauí) em 25 horas/aula.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, e o Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda, participaram da solenidade de inauguração da Sala do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na Subseção da OAB de Timon, nesta quarta-feira (25). No espaço, serão oferecidos serviços básicos do INSS para dar celeridade e maior eficiência às atividades prestadas pelo órgão às advogadas e advogados do município.
“Esse Posto do INSS representa uma ação concreta da OAB Maranhão que, assim como a OAB Piauí, não deixou de trabalhar durante a pandemia e está sempre buscando oferecer melhores condições para o exercício pleno da Advocacia. Nossa classe também é essencial no desenvolvimento do trabalho prestado pelo INSS na busca pela cidadania”, ressaltou o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros.
Também presente na solenidade, o Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda, destacou o trabalho da Subseção de Timon em prol da Advocacia Previdenciária. “O Advogado(a) militante da área previdenciária necessita de um espaço como esse para agilizar suas demandas. A Advocacia de Timon só tem a ganhar com mais esse serviço sendo oferecido dentro da Subseção”, comentou.
A Presidente da Subseção de Timon, Fernanda Castro, explicou que a Sala está equipada para funcionar de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 13h30. “Entregamos uma Sala equipada com computador, internet, mesas, cadeiras, impressora multifuncional e outros materiais, que serão fundamentais para o desenvolvimento do trabalho da Advocacia neste momento de pandemia”, destacou.
Para o Presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz, a interiorização das Salas do INSS visam solucionar os problemas enfrentados pela Advocacia Previdenciária. “Estamos sempre lutando pela ampliação dos serviços da Advocacia, sempre defendendo a vinda de mais recursos, benefícios e serviços do Conselho Federal para as Seccionais do Piauí e Maranhão”, ressaltou.
O Gerente da Agência do INSS de Timon, Marcos Martins, destacou que acompanhou o trabalho da Advocacia do Maranhão e, especialmente da cidade de Timon, para a implantação do Posto. “Essa é uma luta que fiz parte e acompanhei de perto. Essa Sala dará mais agilidade ao atendimento, facilitando o trabalho da Classe”, declarou.
A inauguração contou ainda com a presença do Vice-Presidente da OAB Subseção de Timon, Rafael de Sousa; da Diretora-Tesoureira da OAB Subseção Timon, Saraesse Lima; do Secretário-Geral da OAB Subseção Timon, Eduardo Loyola da Silva; do Diretor-Geral da ESA-PI, Aurélio Lobão; além de Conselheiros Seccionais, Presidentes e Membros de Comissões Temáticas, e Advogados (as) de Teresina e Timon.
Fim da exigência de procuração pública para analfabetos. Nesta quarta-feira (25), por meio de um acordo pioneiro com a OAB Piauí, o INSS publicou portaria, extinguindo a exigência de procuração por instrumento público outorgada a Advogados(as), devidamente inscritos na OAB, por requerentes analfabetos ou pessoas com deficiência visual ou física, que as impeçam de assinar.
Com a decisão, as procurações outorgadas poderão ser formalizadas por meio de instrumento particular ou documento de outorga, com assinatura na presença de duas testemunhas, as quais deverão assinar, conjuntamente, com um terceiro que assinará em nome da pessoa interessada.
O acordo foi assinado em julho deste ano em Brasília pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Neto, pelo Presidente do INSS, Leonardo Rolim e pelo Procurador-Chefe da Procuradoria Federal no Piauí, Caio Coelho, sendointermediado pela Secretária-Geral Adjunta, Nara Letícia Aragão Couto, e pelo Presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário, Conselheiro Federal da OAB, Chico Couto.
Celso Barros Coelho Neto celebrou a decisão. “Esse acordo, publicado na data de hoje, é resultado de muito trabalho com empenho e dedicação, sobretudo por meio de um amplo e harmonioso diálogo com os representantes do INSS. Essa decisão, agora, tem repercussão em todo o país e reflete, mais uma vez, o papel da Ordem que, além de defender a classe, está ao lado do cidadão”, declarou.
A portaria publicada pelo INSS regulamenta ainda que a não exigência também é aplicável nos casos de representações decorrentes de Acordos de Cooperação Técnica mantidos pela OAB com o INSS.
“Hoje, comemoração a publicação no Diário Oficial da União da Portaria do INSS. Isso é fruto de um compromisso com a Advocacia do nosso Estado e que beneficiará a sociedade, cumprindo, assim, um importante papel social que a OAB Piauí tem. Hoje, ganha a Advocacia, ganha a sociedade, por meio de um trabalho célere e compromissado por muitos envolvidos em prol da classe”, comemorou a Secretária-Geral Adjunta, Nara Letícia Aragão Couto.
O Presidente da Comissão Nacional, Chico Couto, que também é Conselheiro Federal da OAB pelo Piauí, reforçou a importância da decisão. “É gratificante comprovar que, após tantas tratativas e esforços, essa decisão é, de fato, publicada e, mais do que isso, um acordo que nasceu no Piauí e que passa a valer em todo o território brasileiro. Hoje, a vitória é da Advocacia, da sociedade e do INSS, com a Justiça Social sendo efetivada na prática”, frisou.
Na manhã desta quarta-feira (25), foi inaugurada a Sala da Nova ESA que homenageia o Advogado e Professor Guido Aloísio Barbosa dos Santos Rocha, que deixou um grande legado na cultura jurídica piauiense. A solenidade reuniu a Diretoria da Seccional e da ESA-PI, Advogados (as) e familiares do homenageado.
Conduzindo a solenidade, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, relembrou a inauguração da nova ESA-PI, que foi contemplada com uma ampla reforma e grande estrutura tecnológica, e ressaltou a história do homenageado.
“Fui aluno do Professor Guido, na universidade, e hoje tenho a honra de lhe prestar a homenagem que, de fato, merece. Temos aqui um espaço voltado para a capacitação de toda a Advocacia piauiense. Por esta sala passarão os grandes especialistas, mestres e doutores que difundirão a cultura aprendida aqui”, garantiu Celso Barros Neto.
Para Aurélio Lobão, Diretor-Geral da ESA-PI, o momento é de comemoração. “Esta é uma escola onde se forma críticos. Já tínhamos a pretensão de homenagear pessoas que marcaram o meio jurídico, e o professor Guido reuniu em si as duas melhores virtudes que um operador do direito pode ter, que é a docência e a Advocacia”, disse Lobão.
Liana Portela, filha do homenageado e Coordenadora da Pós-Graduação em Direito Empresarial da nova ESA-PI, agradeceu em nome da família. “Meu pai exerceu seu mister sempre com muita honradez e dedicação. Todos os seus alunos e aqueles que tiveram o privilégio de ter trabalhado com ele sabem disso. Toda a nossa família está muito emocionada e honrada com essa homenagem”, declarou.
Guido Aloísio Barbosa dos Santos Rocha
Formado em Direito pela Faculdade de Direito da Bahia, foi Oficial de Gabinete Da Assembleia do Estado do Piauí; Advogado da Arquidiocese de Teresina e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura; Promotor Público; Membro do Conselho Penitenciário do Piauí; Conselheiro da OAB Piauí; Chefe do Jurídico Regional da Caixa Econômica Federal – Filial Piauí; Professor Concursado de Direito da Universidade Federal do Piauí e Chefe do Departamento de Ciências Jurídicas da UFPI.
Mais duas Pós-Graduações gratuitas on-line para a Advocacia. Desta vez, voltadas para a Advocacia Criminal, Trabalhista e Previdenciária. As pós são oferecidas por meio de convênio da OAB Piauí com a OAB Maranhão. As inscrições seguem até o dia 30 de agosto e podem ser realizadas no site da ESA-MA (http://www.oabma.org.br/esa) e da ESA-PI (https://www.oabpi.org.br/esapi/posgraduacao).
As vagas são ilimitadas e os participantes serão selecionados por meio de edital. A data de início das aulas está prevista para o dia 17 de setembro (Advocacia Criminal) e 24 de setembro (Advocacia Trabalhista e Previdenciária).
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, falou sobre a honra do estado ser pioneiro no Brasil com as Pós-Graduações gratuitas e do privilégio de inspirar outras Seccionais no fomento à educação. “Tivemos a participação de mais de 4 mil alunos nas Pós-Graduações gratuitas de Direito Penal e Processo Penal / Direito Constitucional e Direito Administrativo da ESA-PI, um projeto executado com qualidade de excelência. O modelo de educação foi expandido, para outros estados, levando cultura jurídica e capacitação para toda a Advocacia”, destacou.
O Diretor-Geral da ESA-Piauí, Aurélio Lobão, destaca a importância da iniciativa da OAB, inédita no Brasil, que vem inspirando tantas outras Seccionais. “Estamos fazendo essa parceria com o objetivo de oferecer tecnologia, experiências, de fomentar a cultura jurídica. Assim como fizemos por aqui, quando lançamos nosso edital, oferecendo as bolsas para nossos colegas maranhenses, agora, nossa Advocacia piauiense poderá usufruir das pós em duas importantes área do Direito”, disse.
“Mais uma parceria em prol da cultura jurídica porque acreditamos no poder do conhecimento. “As pós gratuitas, que oferecemos pela ESA-PI, foi um feito inédito e histórico que preparou os Advogados e Advogadas piauienses. Agora, temos mais uma parceria importante por acreditarmos na força da educação. Estamos irmanados pelo mesmo objetivo e a OAB-MA é mais uma parceria”, explicou o Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda.
De acordo com o Presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz, quem for inscrito na OAB Piauí, em virtude de convênio firmado entre a ESA-MA e ESA-PI, poderá usufruir do benefício da isenção de 100% em uma das Pós-Graduações ofertadas, desde que preencha os requisitos do edital.
“Sempre ressaltamos que a qualificação da classe é um dos pilares da nossa gestão desde o início. Agora, Advogadas e Advogados do Maranhão e do Piauí que possuem interesse na área trabalhista, previdenciária e criminal terão a oportunidade de se aperfeiçoar de forma totalmente gratuita”, expressou Diaz.
Retificação do Edital e Regulamento da parceria entre OAB-PI e OAB-MA
“Prerrogativas, Cidadania e Justiça”. Esse é o tema da Conferência Estadual da Advocacia do Piauí, que teve em seu primeiro dia a Palestra Magna de abertura “As retóricas da Advocacia da Ciência do Direito: uma distinção necessária”, ministrada pelo Professor João Mauricio Adeodato. Em formato híbrido, o evento aconteceu na noite desta terça-feira (24) e foi conduzido pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
Com transmissão ao vivo, por meio do Youtube da OAB Piauí, a Conferência está reunindo renomados profissionais do âmbito nacional e local, com o objetivo de disseminar os conhecimentos mais atuais do cenário jurídico brasileiro.
Durante a abertura, Celso Barros Coelho Neto ressaltou a satisfação em dar início a programação da Conferência Estadual da Advocacia do Piauí, mesmo com as restrições e cuidados devido a pandemia de Covid-19. “É com muita alegria que iniciamos este evento em formato hibrido, que está inserido no nosso regimento interno e obrigatório, dentro do mês da Advocacia e dentro do calendário que celebra as nossas conquistas enquanto Ordem dos Advogados”, destacou.
Thiago Carcará, Coordenador da Conferência, agradeceu a participação de todos os envolvidos e enalteceu o primeiro dia do evento. “Com muita satisfação cumprimos a missão institucional de iniciar a Conferência com essa reflexão pertinente do Prof. João Mauricio Adeodato. Ao longo de toda a programação do evento, iremos nos apropriar de temas do nosso dia a dia, temas da justiça e cidadania, temáticas da educação jurídica, publicidade da advocacia e outros assuntos que precisam ser discutidos e compartilhados com a Advocacia”, frisou.
O Membro Honorário Vitalício da OAB Piauí, Álvaro Mota, apresentou o conferencista e frisou sua relação com a Advocacia piauiense. “Além do seu extenso currículo, o Prof. João Mauricio Adeodato tem muito serviço prestado a Advocacia do Piauí. A Advocacia só tem a ganhar com essa reflexão, de quem tem um trabalho intelectual. Esse é um momento histórico, já que é a primeira Conferência transmitida por meio virtual, realizada com criatividade, onde muitas pessoas podem acompanhar e aprender”, disse.
Participando de forma virtual, o Diretor-Geral da ESA-PI, Aurélio Lobão, destacou que o evento é mais uma forma de incentivo à cultura jurídica realizado pela OAB Piauí. “Essa Conferência está inscrita nas nossas normas e é uma inspiração para a Advocacia Nacional com contribuição na formação jurídica dos Advogados(as)”, comentou.
Em sua palestra, João Mauricio Adeodato destacou que tem uma ligação com o Piauí, onde já esteve por diversas ocasiões, sendo reconhecido como cidadão piauiense. “Estive muitas vezes não só em Teresina, como também no interior do Piauí, sempre trabalhando com os colegas em prol do estudo do direito, que sempre foi minha grande vocação. A ESA-PI é uma das mais ativas do país, uma liderança nacional onde o Estado está de parabéns por ter uma intuição tão sólida”, destacou.
O evento acontece até sexta-feira (27), com programação repleta de diversos painéis, que debaterão temas de interesse jurídico e da sociedade, que serão abordados por renomados palestrantes e especialistas nas mais diversas áreas do Direito. Outro grande destaque da Conferência é a participação do Ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, que ministrará a Palestra Magna de encerramento nessa quarta-feira (25,) às 19h.
Assista ao primeiro dia da Conferência
Capacitação para a Advocacia piauiense! Advogados(as) inscritos na OAB Piauí podem cursar, em parceria com a Universidade de Marília (Unimar), os cursos de Mestrado ou Doutorado com 20% de desconto nas mensalidades. O benefício é concedido através de convênio com o Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública (CECGP), instituição vinculada à SVT Faculdade de Ensino Superior. As inscrições estão abertas e o prazo para a matrícula encerra em setembro.
Com o objetivo de ampliar o conhecimento e desenvolvimento científico e cultural dos Advogados e Advogadas, tornando a capacitação mais acessível, o convênio entre as instituições foi firmado ainda em 2020. Os Advogados (as) inscritos na OAB Piauí terão 20% de desconto em todas as mensalidades do Mestrado, que possui 24 meses de duração. O mesmo desconto é aplicado ao Doutorado durante o primeiro ano da formação, que é concluída entre 36 e 48 meses.
Avaliados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), o Mestrado e o Doutorado Interinstitucional em Direito tratam sobre “Empreendimentos Econômicos, Desenvolvimento e Mudança Social”. Ambos são compostos por duas linhas de pesquisa, a primeira, “Relações Empresariais, Desenvolvimento e Demandas Sociais”; e a outra, “Empreendimentos Econômicos, Processualidade e Relações Jurídicas”.
As matrículas para o Mestrado encerram no dia 1° de setembro e as inscrições para o Doutorado seguem até o dia 08/09. Para se inscrever, acesse svtfaculdade.com.br. Após a inscrição, haverá um processo seletivo que consiste em análise de projeto (apenas para Doutorado), prova escrita dissertativa, entrevista e fase complementar de pontuação curricular, de acordo com a linha de pesquisa escolhida.
Para mais informações, entre em contato pelo (98) 98279-5568 ou pelos e-mail’s mestrado@svtfaculdade.edu.br / doutorado@svtfaculdade.edu.br.
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