A OAB Piauí realizará o I Seminário de Direito à Educação, no dia 24 de setembro. O evento é gratuito, com certificação de 4h/a, e será transmitido pelo Youtube da OAB Piauí, a partir das 16h. As inscrições estão abertas no site da ESA Piauí.
O I Seminário de Direito à Educação será realizado em parceria com a ESA Piauí, com a Comissão de Direito à Educação e OAB na Universidade. A coordenadora do evento, Jamylle Leite, destaca a importância do Seminário.
“A OAB e, em particular, a Seccional do Piauí, além da defesa da democracia, busca efetivar o ideal de cidadania e defesa dos direitos humanos fundamentais. Dessa maneira, é necessário estudar, debater e disponibilizar o entendimento jurídico acerca da história da Educação no Piauí, possibilidades educacionais existentes na contemporaneidade e acerca do ensino religioso nas Instituições Escolares de Ensino”, destacou Jamylle Leite.
Durante o Seminário, serão tratados três temas: A História da Educação no Piauí, O Direito à Educação no Brasil: da Escolarização à Educação Domiciliar e Os Reflexos da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4439 Três Anos Depois.
Confira a programação completa:
PALESTRA 1
Horário:16h15
Tema: A HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO NO PIAUÍ
PRESIDENTE DE MESA: Presidente da Comissão de Direito à Educação da OAB Piauí, Manoel Andrade Neto:
PALESTRANTE: Profa. Dra. Maria Do Amparo Borges Ferro
DEBATEDORA: Advogada Gabrielli Marina Lima Menezes
PALESTRA 2:
Horário: 17h15
Tema: O DIREITO À EDUCAÇÃO NO BRASIL: DA ESCOLARIZAÇÃO À EDUCAÇÃO DOMICILIAR.
PRESIDENTE DE MESA: Secretária Adjunta da Comissão de Direito à Educação da OAB Piauí, Nicole Sérvio Marques Machado
PALESTRANTE: Profa. Dra. Cristiane Feitosa Pinheiro
DEBATEDORA: Membro da Comissão de Direito à Educação da OAB Piauí, Cintya Veronica
PALESTRA 3:
Horário: 18h15
Tema: OS REFLEXOS DA ADI 4439 TRÊS ANOS DEPOIS
PRESIDENTE DE MESA: Presidente da Comissão OAB na Universidade da OAB Piauí, Rafael Luz Cortez
PALESTRANTE: Prof. Msc. Cândido Alexandrino
DEBATEDORA: Profa. Msc. Brenda Theresa Alencar Lobão Leite Felix
O prazo de inscrição das Pós-Graduações gratuitas* em Advocacia Criminal, Trabalhista e Previdenciária, oferecidas por meio de convênio entre a OAB Piauí e OAB Maranhão, foi prorrogado até o dia 02 de setembro. Os interessados devem acessar o site da ESA-MA (http://www.oabma.org.br/esa) ou da ESA-PI (https://www.oabpi.org.br/esapi/posgraduacao) para realizar a inscrição.
As vagas são ilimitadas e os participantes serão selecionados por meio de edital, onde constam todos os critérios para a bolsa. A data de início das aulas está prevista para o dia 17 de setembro (Advocacia Criminal) e 24 de setembro (Advocacia Trabalhista e Previdenciária).
Com duração de 12 meses, as aulas das pós-graduações serão transmitidas pela plataforma Zoom, através de encontros realizados nas sextas-feiras e aos sábados. A carga-horária total é de 360h.
Retificação do Edital e Regulamento da parceria entre OAB-PI e OAB-MA
Retificação – Prorrogação prazo de inscrição
A OAB Piauí realizará o Curso de Formação em Mediação e Arbitragem, que terá início nos dias 18 e 19 de setembro. As aulas serão realizadas na modalidade presencial a distância, ao vivo, pela Plataforma Zoom. A capacitação é uma iniciativa da Câmara de Mediação e Arbitragem (CMA) e o Instituto DATAmérica.
O Curso de Formação em Mediação e Arbitragem oferecerá habilitação para ser mediador(a) e árbitro(a) extrajudicial de conflitos, criar sua própria Câmara de Mediação e Arbitragem, gerir outras câmaras e atuar na Câmara da OAB-Piauí.
Os interessados em participar do curso devem acessar o site e realizar a inscrição. Já o pagamento pode ser feito à vista (R$ 990,00) no débito ou crédito, por meio do PagSeguro. Também é possível parcelar em até 12 vezes de R$ 99,40. (Clique Aqui)
Mais informações pelo WhatsApp: (86) 9 8825-1911 / (86) 9 9833-7637.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, lamenta profundamente o falecimento de Raimundo Nonato Cordeiro de Brito, pai da Advogada Mara Adriannine dos Santos Brito e sogro do Advogado Napoleão Cortez Filho, na madrugada desta segunda-feira (30).
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com a família e amigos de Raimundo Brito e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
Com o tema “Prerrogativas, Cidadania e Justiça”, a Conferência Estadual da Advocacia foi encerrada nesta sexta-feira (26), depois de quatro dias de palestras e minicursos realizados por renomados profissionais de diversas áreas do Direito. O evento gratuito contou com a presença de Advogados, Advogadas e acadêmicos de Direito, que puderam participar das palestras de forma presencial e também pelo canal oficial da OAB Piauí no YouTube. Presencialmente, a Conferência cumpriu com todos os protocolos de segurança sanitária estabelecidos pelos órgãos de saúde no combate à Covid-19.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, agradeceu a equipe organizadora do evento e a todos os palestrantes e participantes. “Nossa maior conquista é estarmos nesta Conferência. Não esqueçamos que o maior objetivo desta Casa da Cidadania é propagar cada vez mais a cultura e o conhecimento jurídico”, destacou.
Em sua fala, o Diretor da ESA Piauí, Aurélio Lobão, parabenizou a todos pelo sucesso da Conferência. “Nós, da ESA Piauí, incentivamos os Advogados (as) e futuros Advogados (as) a ampliarem cada vez mais o seu conhecimento ao investir na sua capacitação. Este evento é a nossa contribuição para a formação jurídica desses profissionais graduados ou ainda em formação”, disse.
Para Thiago Carcará, Coordenador da Conferência, o evento proporcionou reflexões pertinentes sobre a Advocacia e sobre o Direito. “Aprofundamos em temas próprios do nosso trabalho, como a cidadania, a justiça e as prerrogativas. Dos vários temas tratados nessa Conferência, estão a nova legislação da LGPD, a presença da mulher em diversos âmbitos, publicidade na Advocacia, entre outros”, finalizou.
Em formato híbrido, o evento teve início na terça-feira (24) com a Palestra Magna de abertura “As retóricas da Advocacia da Ciência do Direito: uma distinção necessária”, ministrada pelo Professor João Mauricio Adeodato. Outro grande destaque da Conferência foi a participação do Ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, que ministrou a Palestra Magna de encerramento: “Indissociável parelha temática: Constituição e Democracia”.
O evento reuniu ainda sete painéis que debateram as seguintes temáticas: “Os novos rumos para a publicidade na Advocacia”; “Reflexos da pandemia nas instituições e suas consequências para a Advocacia”; “O papel do CNMP para a Justiça e a Advocacia”; “Educação jurídica e a consensualidade na gestão dos conflitos”; “Feminismo e Mulheres no sistema OAB”; “A importância da fase de mapeamento e diagnóstico para a adequação a LGPD” e “A garantia das Prerrogativas no contexto pandêmico”.
Os painéis foram conduzidos pela Conselheira Federal da OAB por Alagoas, Fernanda Marinela; pelo Presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Alexandre Ogusuku; pelo Advogado e Professor Nelson Juliano; pelo Doutor em Direito Sérgio Braga; pela Vice-Presidente do Instituto dos Advogados do Ceará, Ana Paula Araújo; pela Advogada e Professora Zélia Prates; além do CEO da RM Digital Consulting, Rodrigo Marques.
O evento seguiu até esta sexta-feira (27), com a realização de cinco minicursos que abordaram sobre Cálculo Previdenciário, Petição Inicial, LGPD na Advocacia e Marketing Jurídico Digital. Os participantes da Conferência serão certificados pela Escola Superior da Advocacia do Piauí (ESA Piauí) em 25 horas/aula.
O ex-Presidente e Membro Honorário Vitalício da OAB Piauí, Álvaro Mota, também Presidente do Instituto dos Advogados Piauienses, é autor de artigo em memória do Ex-Presidente da Seccional, Nildomar da Silveira Soares, publicado no jornal Meio Norte. Confira o artigo na íntegra:
Nildomar da Silveira Soares e os retalhos de memórias
No sábado passado, dia 21 de agosto, o saber jurídico do Piauí perdeu Nildomar da Silveira Soares, advogado, professor, desembargador aposentado, um escritor de obras jurídicas por excelência. É entristecedor que um homem com tantas qualidades tenha partido, mais ainda para mim, que tinha nele um arrimo, um amigo comum a mim e a meu pai.
Cortês, exercia o cavalheirismo em grau máximo. Quando estive internado em São Paulo, face à doença de covid-19, ele me encaminhou seu último livro “Retalhos de memórias”, obra em que disseca a sua vida pessoal e o crescimento em sua carreira jurídica de modo concomitante ao crescimento de Teresina.
E como foi grande este advogado na mais pura acepção do termo. Diz-se isso porque antes de tornar-se um professor, um cultor dedicado e respeitado nas letras jurídicas, um consultor refinado e um homem cuja sensatez era admirada, Nildomar Silveira esteve sempre preocupado com a Advocacia em si, de tal modo que se fez presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Piauí – o que fez com a habitual elegância, bom senso e serenidade.
Penso até que virtudes pessoais, sem embargo de suas qualidades como jurista, foram decisivas para sua indicação como desembargador pelo quinto constitucional. Sobre isso, aliás, lembro que tive a honra de presidir a primeira eleição direta para a formação da lista sêxtupla do quinto constitucional no Piauí.
Nildomar, homem trabalhador, firme, determinado e provido de uma das maiores virtudes humanas, a humildade, terminou por merecer de seus pares a indicação entre os seis mais votados, sendo nomeado posteriormente como desembargador, cargo que desempenhou com sua rotineira competência e habilidade.
Ele ainda se destacava em outro aspecto, o da técnica legislativa, ou seja, ao atuar como assessor ou consultor jurídico junto ao Executivo municipal em Teresina e estadual (governo do Piauí), concorreu para a elaboração de leis com clareza e objetividade.
Por toda a grandeza de sua obra e de sua vida, devo dizer que sua morte abre um grande vazio, difícil de ser preenchido – seja como pessoa humana excepcional que era, seja porque era um trabalhador incansável, como testemunhou a mim, em áudio, outro grande advogado piauiense, o parnaibano Renato Bacellar, cuja atuação em Teresina é conhecida de todos nós.
Renato disse-me que Nildomar atuou como um dos mais profícuos assessores jurídicos do ex-prefeito de Teresina, Wall Ferraz. Isso não o impediu de atuar de modo eficaz como conselheiro seccional da OAB, junto com o próprio Renato, que o descreve como um homem especial, tranquilo, sereno, um contemporizador, estudioso e dedicado àquilo a que se pretendia aprender ou realizar.
A fala de Renato Bacellar é sem dúvida uma espécie de coro uníssono quanto às qualidades de Nildomar Silveira, um exímio compilador de leis,, reunindo-as em livros, comentados ou não, que se podem descrever como fundamentais para a prática e o engrandecimento do Direito no nosso Estado.
Álvaro Fernando da Rocha Mota é Advogado. Procurador do Estado. Ex-Presidente da OAB-PI. Mestre em Direito pela UFPE. Presidente do Instituto dos Advogados Piauienses.
O Passeio Ciclístico Solidário da Advocacia encerrou com sucesso a programação do Mês da Advocacia, neste sábado (28). Realizado pela OAB Piauí, o evento teve como objetivo estimular a prática do ciclismo e a integração da classe, além do seu caráter beneficente. Os alimentos arrecadados, por meio das inscrições, serão doados para entidades do Piauí.
Advogados(as), familiares, colaboradores e demais inscritos percorreram 10km pelas ruas de Teresina. O percurso aconteceu pelas Avenidas Marechal, Frei Serafim e ainda a Rua Governador Tibério Nunes. Todo o trajeto foi acompanhado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Companhia Independente de Policiamento de Trânsito (CIPtran). Durante a rota, os ciclistas receberam suporte de carros de apoio, com água, frutas e álcool em gel.
Para o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, o Passeio Ciclístico cumpriu seu objetivo promovendo um momento de integração entre os profissionais. “Só quero agradecer a todos os envolvidos, que nos ajudaram a fazer este evento grandioso, que fecha o Mês dos Advogados(as). Além de ser um encontro da Advocacia, também vamos beneficiar entidades do Piauí através da doação de cestas básicas com a arrecadação de alimentos das inscrições para o evento. Com o sucesso que foi, o Passeio Ciclístico Solidário da Advocacia entra para o calendário de eventos da OAB Piauí”, declarou o Presidente.
A Presidente da Comissão de Cultura e Eventos da OAB Piauí, Tatiana Medeiros, enalteceu todos os colaboradores e participantes pelo empenho na realização do evento. “Esse momento de lazer e integração foi importante para reunir a Advocacia. Precisamos estar unidos, porque a união faz a diferença. É uma grande satisfação estarmos todos aqui pedalando, cuidando da saúde e da vida”, disse.
Einstein Sepúlveda, Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, ressaltou a importância da Seccional incentivar a prática de atividades que contribuam com a saúde dos profissionais da Advocacia. “Foi um momento maravilhoso com nossos amigos Advogados(as), colaboradores e familiares. Pedalamos pelas ruas da cidade, aproveitamos para confraternizar e ainda vamos ajudar quem mais precisa”, frisou.”
O Advogado Raimundo Filho participou do Passeio com seu filho, Levi, e parabenizou a iniciativa da OAB Piauí em realizar um evento que proporcione bem-estar físico para os Advogados(as). “Nos dias de hoje se fala muito em mobilidade urbana, que muitas cidades não contemplam espaços para os ciclistas. Teresina tem algumas dessas áreas e precisamos usufruir delas. Esse evento foi um incentivo a mais”, destacou
A programação do Passeio também incluiu sorteio de 4 bicicletas da Houston Bike, patrocinadora do evento. Todos os participantes inscritos concorreram e os sorteados foram: Ravennya Oliveira Silveira Moreira, Thays Dayse do Nascimento Carvalho, Mirtes Raquel de Sousa e Antônio Ribeiro Barroso.
O Passeio Ciclístico Solidário da Advocacia é uma realização da OAB Piauí, por meio das Comissões de Promoção de Cidadania, Direito Desportivo, Cultura e Eventos e Direito do Trânsito. O evento também tem o apoio da Federação de Ciclismo do Piauí – FCP, da Confederação Brasileira de Ciclismo – CBC e da Faculdade Santo Agostinho.
Nesta sexta-feira (27), a Advocacia de São Raimundo Nonato e região foi contemplada com a inauguração da nova sede da Subseção da OAB, que tem como homenageado o Advogado Valdivino Oliveira da Costa. O momento histórico foi conduzido pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, e contou com a presença dos demais diretores da Seccional Piauí, representantes do Poder Público, Advogados e Advogadas que militam na região.
Com cerca de 150m², a nova Sede da Subseção de São Raimundo Nonato conta com recepção, sala da Diretoria, sala da CAAPI, OAB Office, cantina, sala de reunião, auditório e banheiros. Todos os espaços foram equipados com mobília nova: mesas e cadeiras para atendimento, computadores e impressoras, condicionadores de ar e materiais para escritório, para que a Advocacia local possa atender seus constituintes.
Reafirmando o compromisso de gestão para a Advocacia, o Presidente Celso Barros Coelho Neto agradeceu a presença de todos e frisou a importância de entregar uma ampla estrutura para os Advogados e Advogadas.
“Este prédio, assim como todas as intervenções estruturais que estamos fazendo, são de extrema importância. Um espaço novo e moderno, para reafirmarmos o valor das melhorias estruturais, dignificando a Advocacia piauiense, assim como fizemos e continuaremos fazendo em diversos municípios do nosso Piauí, nos próximos dias”, disse Celso Barros Neto.
O Presidente da Subseção da OAB de São Raimundo Nonato, James Amorim, agradeceu o empenho da Seccional em proporcionar mais dignidade para a Advocacia local. “É um momento histórico que coroa os 15 anos da nossa Subseção. A partir de agora, teremos instalações condignas com a grandeza da Advocacia da Subseção de São Raimundo Nonato. Resultado dos esforços capitaneados pelo Presidente Celso a nível Seccional e da nossa diretoria e equipe a nível Subseccional. Por fim, um marco para o engrandecimento da nossa advocacia”, enalteceu.
A Secretária-Geral Adjunta da OAB, Nara Letícia Aragão Couto, destacou a importância da nova sede para toda a região. “Essa inauguração representa o progresso, é o advogado(a) saber que não só que tem uma estrutura física que o representa, mas saber que a OAB está próxima e vigilante. Essa logomarca OAB representa muito e essa estrutura aqui está sendo entregue porque grandes homens e grandes mulheres trabalharam pra que isso acontecesse”, disse.
O Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda, ressaltou as ações em prol da cultura Jurídica e reforçou a importância de zelar pela Advocacia. “Hoje é um dia de imensa alegria, pois estamos vendo a importância de uma sede nova revitalizada, tudo isso para que a nossa advocacia possa ser mais valorizada e respeitada. Esta advocacia combativa que queremos precisa de instrumentos para poder ficar mais forte ainda. Aqui, na casa da cidadania, nós vamos poder abrigar os nossos colegas advogados(as) em suas necessidades. Nosso último ato antes da pandemia foi aqui na cidade, onde lançamos a primeira pós-graduação da OAB na Subseção justamente porque acreditamos na força do conhecimento e na valorização dessa cidade”, destacou.
Também presente na solenidade, a Ouvidora-Geral da OAB Piauí, Élida Fabrícia Franklin, destacou a importância da inauguração. “Que em cada Advogado(a) esteja presente os maiores e basilares princípios que regem o exercício da nossa advocacia: a lealdade, a dignidade, a coragem, o respeito às instituições, a Democracia, a cultura jurídica. Que cada advogado(a) que passe por essas portas possa se sentir acolhido e abraçado tendo a certeza de que estar amparado em uma instituição forte”, pontuou.
Os Ex-Presidentes da Subseção de São Raimundo Nonato, Pedro Alcântara, Alexandre Cerqueira e Raimundo Aragão, destacaram a importância da nova sede para o fortalecimento da Advocacia.
Estiveram presentes ainda na solenidade, a Diretoria da Subseção de São Raimundo Nonato, Thiago Santana (Vice-Presidente), Yuri Pimentel (Secretário-Geral), Ricardo Araújo Filho (Secretário-Geral Adjunto), Marcos Menezes (Diretor-Tesoureiro); o Conselheiro Federal da OAB, Chico Couto; o Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados, Marcus Nogueira; o Vereador da cidade, Luciano Macário; além de Conselheiros Seccionais, Presidentes de Comissões Temáticas, Advogados e Advogadas da região.
Mais duas Pós-Graduações gratuitas on-line para a Advocacia. Desta vez, voltadas para a Advocacia Criminal, Trabalhista e Previdenciária. As pós são oferecidas por meio de convênio da OAB Piauí com a OAB Maranhão. As inscrições seguem até o dia 30 de agosto e podem ser realizadas no site da ESA-MA (http://www.oabma.org.br/esa) e da ESA-PI (https://www.oabpi.org.br/esapi/posgraduacao).
As vagas são ilimitadas e os participantes serão selecionados por meio de edital. A data de início das aulas está prevista para o dia 17 de setembro (Advocacia Criminal) e 24 de setembro (Advocacia Trabalhista e Previdenciária).
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, falou sobre a honra do estado ser pioneiro no Brasil com as Pós-Graduações gratuitas e do privilégio de inspirar outras Seccionais no fomento à educação. “Tivemos a participação de mais de 4 mil alunos nas Pós-Graduações gratuitas de Direito Penal e Processo Penal / Direito Constitucional e Direito Administrativo da ESA-PI, um projeto executado com qualidade de excelência. O modelo de educação foi expandido, para outros estados, levando cultura jurídica e capacitação para toda a Advocacia”, destacou.
O Diretor-Geral da ESA-Piauí, Aurélio Lobão, destaca a importância da iniciativa da OAB, inédita no Brasil, que vem inspirando tantas outras Seccionais. “Estamos fazendo essa parceria com o objetivo de oferecer tecnologia, experiências, de fomentar a cultura jurídica. Assim como fizemos por aqui, quando lançamos nosso edital, oferecendo as bolsas para nossos colegas maranhenses, agora, nossa Advocacia piauiense poderá usufruir das pós em duas importantes área do Direito”, disse.
“Mais uma parceria em prol da cultura jurídica porque acreditamos no poder do conhecimento. “As pós gratuitas, que oferecemos pela ESA-PI, foi um feito inédito e histórico que preparou os Advogados e Advogadas piauienses. Agora, temos mais uma parceria importante por acreditarmos na força da educação. Estamos irmanados pelo mesmo objetivo e a OAB-MA é mais uma parceria”, explicou o Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda.
De acordo com o Presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz, quem for inscrito na OAB Piauí, em virtude de convênio firmado entre a ESA-MA e ESA-PI, poderá usufruir do benefício da isenção de 100% em uma das Pós-Graduações ofertadas, desde que preencha os requisitos do edital.
“Sempre ressaltamos que a qualificação da classe é um dos pilares da nossa gestão desde o início. Agora, Advogadas e Advogados do Maranhão e do Piauí que possuem interesse na área trabalhista, previdenciária e criminal terão a oportunidade de se aperfeiçoar de forma totalmente gratuita”, expressou Diaz.
Retificação do Edital e Regulamento da parceria entre OAB-PI e OAB-MA
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, lamenta profundamente o falecimento do Advogado Aurismar Borges de Oliveira, aos 37 anos, nesta sexta-feira (27), em Uruçuí, vítima de complicações da Covid-19. O Advogado era servidor público de Uruçuí e também Delegado da CAAPI na Subseção da OAB do município.
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com a família e amigos de Aurismar Borges de Oliveira e expressa as mais profundas e sinceras condolências.